De acordo com Polícia, ele vinha se passando por uma terceira pessoa, sendo descoberto com o aprofundamento das investigações que tornaram possível a comprovação da sua real identidade e a sua localização atual.
Ainda de acordo com a PF, a prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN. Para a sua captura, a PF contou com auxílio da Força-Tarefa SUSP Natal.
O homem passou por audiência de custódia e teve mantida a sua prisão. Após submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia/ITEP, o envolvido se encontra provisoriamente custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça, onde aguarda transferência para o sistema prisional do estado.
Fonte: TCM Notícias
A sessão pública será realizada no dia 13 de setembro, às 14h, na Rua 26 de junho, no município de Bodó.
O empreendimento é composto por 16 Parques Eólicos, denominados Parques Eólicos Ventos de Santo Apolônio 01 a 16, totalizando 192 aerogeradores, com 1.190,40MW de potência total, em uma área de 1.247,19 hectares, de interesse da empresa Ventos de Santo Apolônio Renováveis S.A.
O evento vai mostrar aos interessados o conteúdo do estudo ambiental e recolher dos presentes as críticas e sugestões a respeito para melhoria estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O regulamento a ser utilizado no evento e mais informações do empreendimento estão disponíveis no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.
Fonte: TCM Notícias
Serão entrevistados 593 eleitores de 7 a 10 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os protocolos RN-05736/2022 e BR-06309/2022.
Os dados serão divulgados a partir das 8h da manhã nosso portal tcmnoticia.com.br e a análise dos números podem ser visto ao vivo no programa TCM Pesquisa às 20h15 no canal TCM10HD.
O município de Assú é um dos mais importantes do RN. É o quarto maior município potiguar em território, e sua população é de 58.743 habitantes, segundo dados do IBGE, sendo o oitavo mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião. Assú tem 43.450 eleitores aptos a votar nas eleições 2022.
A pesquisa será realizada com divisão em duas zonas urbana e rural, subdivididas a partir das zonas censitárias do IBGE (Alto São Francisco/Parati, Ass. Maurício de Oliveira, Baviera, Cristóvão Dantas, Bela Vista, Centro, COHAB, Cumbe, Dom Eliseu, Fazenda Nova, Feliz Assú, Frutilândia/Flor do Mato, IPE/Novo Horizonte, Irmã Lindalva, Linda Flor, Mendubim I, Mendubim II, Meus Amores, Morada Nova, Mutamba da Caieira, Nova Esperança, Olho D´Água do Piató, Panom I, Panom II, Porto Piató, Quinta do Farol, Riacho, Santa Clara, São João, Sitio Poré, Vertentes/Promorar e Vista Bela).
Fonte: TCM Notícias
O
presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje 5, com vetos, a lei
14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do
auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a
possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado
no auxílio-alimentação ao final de 60 dias.
Com isso, o benefício só poderá ser utilizado,
exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e
estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em
estabelecimentos comerciais. O texto final, originário da Medida Provisória
1.108/22, foi publicado hoje 5 no Diário Oficial da União e prevê ainda que o
empregador fique proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos
tíquetes.
Teletrabalho
O texto publicado hoje também define
teletrabalho [ou trabalho remoto] como a prestação de serviços fora das dependências
da empresa, podendo ser totalmente remoto ou híbrido, mas sem poder ser
caracterizado como trabalho externo. Esse tipo de prestação de serviço deverá constar
no contrato de trabalho.
Ainda sobre o tema, a lei define que o
empregado submetido ao teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por
produção ou tarefa. A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para
estagiários e aprendizes.
Terão prioridade no teletrabalho os empregados
com deficiência e com filhos ou criança sob guarda judicial de até quatro anos
de idade.
Contribuição sindical
Bolsonaro também vetou outro trecho da
proposta, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais
saldos residuais das contribuições sindicais. Para o Ministério da Economia, isso
contraria leis fiscais e representaria uma potencial despesa para a União.
Os vetos feitos pelo presidente da República
ainda serão analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado é
necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.
AGORA RN
O candidato do PDT à Presidência da República,
Ciro Gomes, fez campanha pelas ruas da cidade de São Paulo, na manhã desta
segunda-feira 05. Acompanhado por correligionários e apoiadores, o trabalhista
tomou café em uma padaria do bairro Jabaquara, onde tirou fotos com eleitores e
falou sobre suas propostas.
Em seguida, o Ciro participou do programa
Pânico, da Jovem Pan.ebc Na entrevista ao programa radiofônico, que também é
transmitido na rede social de vídeos YouTube, o candidato propôs aumentar os
impostos dos super ricos para aliviar os mais pobres.
“Cinco brasileiros, no nosso país, acumulam a
renda e a fortuna de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Eu tenho que ir
para um modelo tributário que cobre mais dos super ricos para diminuir o
imposto dos pobres, da classe média e no consumo, que é o imposto indireto mais
injusto. Porque aí, eu promovo a superação da miséria e da desigualdade”.
Ciro Gomes aproveitou sua participação no
programa para falar sobre sua trajetória política que incluiu, na esfera
federal cargos, como o ministro da Fazenda, em 1994, e da Integração Nacional,
de 2003 a 2006. Segundo ele, sua candidatura tem o propósito de mudar o país.
Ele afirmou que é o único candidato que está
propondo uma mudança dos modelos econômico e de governança política do país:
“Eu tenho espírito público e me guio por ele. Para mim, política não é meio de
vida. Eu só quero ser presidente ser for para mudar a história do Brasil”.
De acordo com Ciro, por mais que algumas
pessoas vejam a política como um espaço de privilégio e de enganação, é preciso
estimular a participação popular nas discussões política.
“Precisamos resgatar a compreensão de que tudo
é política. O preço do feijão; do ônibus; a qualidade da saúde; da educação; se
tem ou não segurança; o jeito de cobrar os impostos; de pagar as
aposentadorias…tudo é política. E o sistema brasileiro gosta de desmoralizar a
política, porque ela é o único fio desencapado, é [o único espaço] onde podemos
desestabilizar tudo e começar algo completamente novo. E é nisso que estou
apostando”, afirmou.
AGORA RN
O
candidato do PL, Rogério Marinho, disse que Carlos Eduardo defende o poder pelo
poder, ao fazer referência a aliança política entre o pedetista e a governadora
Fátima Bezerra (PT). “O senhor é um camaleão, o senhor faz o oportunismo
político a sua bandeira, o senhor se comporta de acordo com a conveniência, o
senhor não está preocupado com ideologia, programa, o senhor não defende
princípios, defende o poder pelo poder. Há 4 anos atrás o senhor estava aqui se
digladiando com a sua líder atual, Fátima Bezerra”, diz na publicação.
Rogério Marinho, em outra publicação, acusou
Rafael Motta de ser um deputado omisso. “Rafael é uma pessoa que não exerce a
sua função, houve 19 audiências públicas na Câmara sobre a reforma trabalhista
e o senhor não participou de nenhuma. O senhor não fez um discurso. Teve 899
emendas apresentadas ao projeto e o senhor não apresentou nenhuma. O senhor faz
de conta que é deputado, o senhor sabe fazer discurso e lacrar para as redes
sociais, mas o senhor infelizmente é um omisso”, pontuou.
Rogério Marinho fez post afirmando que o
candidato Freitas Júnior apresentou narrativas vazias, com o intuito de
proliferar ideologias nefastas. “As narrativas que o candidato e o partido dele
fazem é porque ele pretende fazer no Brasil o que aconteceu na Venezuela. Esse
é um partideco, que não tem nenhuma expressão eleitoral e que tem um programa,
uma ideologia que quer repetir aqui o que está acontecendo em Cuba, Chile e
Nicarágua. É um partido que defende, por exemplo, que haja a tomada do patrimônio
das pessoas, que haja a extinção da religião. Você representa tudo o que eu
repudio, você representa o atraso, cooperativismo e inclusive a ditadura”,
pontuou.
O ex-prefeito de Natal usou as redes sociais
para alfinetar Rogério Marinho, dizendo que ele é o candidato da “hipocrisia” e
que esqueceu do seu passado de alianças políticas. “Candidato, veja como é a
democracia. O senhor já me apoiou diversas vezes para prefeito, votou em mim
para prefeito, votou em mim para governador e depois foi meu adversário, hoje é
meu adversário. Então, você querer procurar contradição na democracia é uma
perca de tempo, o que nós temos é a prática da democracia e diálogo e as
coligações por afinidade política e foi isso que me levou a aliança com a
governadora Fátima”, concluiu.
RAFAEL MOTTA
Condenou Rogério Marinho pela aprovação da
reforma da Previdência. “A gente combateu todo tipo de maldade que você cometeu
com o brasileiro. E na verdade você é o foco central, talvez da discussão,
porque você é uma persona não grata no RN. Tanto que não se reelegeu deputado
federal, ficou na segunda suplência e acabou promovendo a reforma da
previdência. E aqui a 20 anos nós teremos 30 milhões de brasileiros que sequer
terão direito à aposentadoria. Graças a você, Rogério Marinho, o algoz, o
carrasco trabalhador. E agora vem querer fazer demagogia, dizendo que gerou
emprego e renda”, diz na publicação.
Em outra postagem, Rafael Motta faz críticas a
Carlos Eduardo Alves afirmando que o pedetista tenta enganar o eleitor sobre o
voto para Presidência. “Carlos cita coligação, mas não expressa o seu voto
individual. Uma pergunta tão simples. Como querer a confiança das pessoas por
oito anos?”, refletiu.
FREITAS JR
Rogério Marinho, que se apresenta como o
“tigrão” para os trabalhadores, não passa de um “tchutchuca do Centrão”. Ele
defendeu que as obras de transposição do Rio São Francisco foram concluídas
durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). “Quem fez a transposição do Rio
São Francisco foi o governo Lula, 92,5%. Tem uma novela mexicana que se chama a
‘Usurpadora’ e o senhor [Rogério Marinho] é usurpador do projeto do PT, porque
o seu governo é tão incompetente que mesmo assumindo [a obra] com 92,5% não
conseguiu entregar a transposição do Rio São Francisco e ainda vetou o Ramal
das águas, que vai beneficiar 52 municípios. Mas o projeto vai sair do papel,
porque quando a gente tiver no Senado Federal e o presidente Lula for reeleito,
vamos conseguir tirar o Ramal das águas do papel”, escreveu no post.
O candidato criticou a postura adotada por
Rafael Motta, que foi favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff
(PT), em 2015. “A verdade precisa ser dita! Qual a garantia que a gente tem que
Rafael não vai mudar de lado se chegar no Senado Federal? Já foi antipetista e
agora quer surfar a onda do Lulismo. Nessas eleições você tem opção de
esquerda”, diz a publicação.
Em reação a Carlos Eduardo disse que o mesmo
“nunca teve uma carteira assinada na vida, sempre viveu do sobrenome e agora
tenta esconder que é um Alves, pois sabe bem o peso que esse sobrenome do
atraso é capaz de causar”.
AGORA RN
O prazo para candidatos entregarem a prestação
de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira 9 e segue até 13 de
setembro.
Desde 16 de agosto, quando começou a campanha
eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros,
com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.
No sistema de divulgação de candidaturas e
contas da Justiça Eleitoral, que é atualizado de hora em hora, já é possível,
inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo.
Para isso, basta entrar na página de uma
candidatura e rolar a página para baixo para ter acesso às informações sobre
receitas e gastos.
Na prestação de contas parcial, os candidatos
devem encaminhar toda documentação para comprovar os gastos antecipados nos
relatórios financeiros.
Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação
de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a
indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores
doados.
A prestação de contas final da campanha de
cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das eleições. A
regra vale tanto para o primeiro turno (2 de outubro) como para eventual
segundo turno (30 de outubro).
AGÊNCIA BRASIL
O Rio Grande do Norte formou nesta
segunda-feira (5), no Centro de Convenções, em Natal, novos 363 policiais
civis, que terminaram o curso de formação iniciado no dia 6 de junho após
aprovação no concurso público.
Dos novos policiais formados, são
279 agentes, 39 escrivães e 45 delegados. Essa é a primeira turma convocada do
concurso público aberto em 2021.
O governo do RN informou na
sexta-feira (2) que vai nomear os novos servidores no dia 15 de outubro e a previsão
é de que sejam empossados no dia 15 de novembro.
Os alunos formados nesta primeira
turma tiveram aulas de defesa pessoal, abordagem e tiro, ética e direitos
humanos, investigações de crimes ao patrimônio e homicídios, combate ao crime
organizado e técnicas de interrogatório, entre outras especialidades.
Os alunos e instrutores que se
destacaram foram homenageados na solenidade desta segunda no Centro de
Convenções.
Ação
Em maio, diante da possibilidade
dos candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil
pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse
os candidatos ainda em 2022.
Na ação, o MP lembrou que a Lei das
Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três
meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade.
Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é nulo “o ato de
que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do
mandato do titular de Poder”.
Ainda assim, o MP alegava urgência
devido o déficit de policiais na corporação. "O MPRN frisa que a
recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa
discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de
evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas
também de expandir esse serviço à nova realidade normativa", disse o órgão
em nota que divulgou a ação.
Ainda na ação, o MP afirmava que um
levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais
civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à
aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75
anos.
G1
O Rio Grande do Norte tem 86.422
candidatos inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em
2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep). As provas são previstas para os dias 13 e 20 de novembro,
dois domingos consecutivos.
O número é 18,15% maior que o de
inscritos em 2021, quando o estado teve 73.141 inscrições confirmadas. Ao todo,
o país teve 3,4 milhões de inscritos, 10% a mais que no ano passado.
Ainda assim, o número é bem menor
que o de inscritos em 2020, quando o estado teve 129.102 pessoas inscritas para
as provas. O exame foi realizado durante a pandemia teve uma alta taxa de
abstenção.
As notas na prova permitem a
entrada de alunos em universidades públicas e privadas e também são usadas em
outras seleções realizadas em todo o país.
Do total de inscritos em 2022, no
estado, 84.966 optaram por fazer as provas impressas. Outros 1.456 preferiram
fazer as provas em formato digital, pelo computador - modalidade criada em
2020.
O exame é composto por quatro
provas objetivas, que somam 180 questões - 45 em cada área do conhecimento -
além de uma redação com texto dissertativo-argumentativo com base em uma
situação-problema.
As áreas de conhecimento são
linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias;
ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Perfil dos candidatos potiguares
As mulheres são a maioria, entre os
candidatos inscritos para as provas impressas do Enem no Rio Grande do Norte.
São 50.365 candidatas (59,2%), enquanto os homens são 34.601.
Dos candidatos inscritos, a maioria
se declara de cor preta: 40.092. O grupo é seguido pelos que se declaram de cor
branca (33.925), parda (7.875), amarela (1.536) e indígena (261). Outros 1.277
candidatos não declararam cor ou raça.
Ao todo, 50.074 potiguares
inscritos no Enem 2022 já terminaram o Ensino Médio. Outros 24.215 devem
concluir o Ensino Médio este ano. Um total de 10.419 também estão cursando essa
fase escolar, porém sem previsão de conclusão em 2022.
A maioria dos candidatos teve
isenção no pagamento. 35.517 comprovaram carência. 20.117 tinham direito à
inscrição gratuita e 29.332 confirmaram pagamento da taxa de inscrição.
G1
Franceildo Cardoso da Silva, que se entregou a
Polícia Civil paraibana, na semana passada, chegou à Mossoró no final da manhã
desta segunda feira 05 de setembro de 2022. Ele foi escoltado pela equipe da
DHPP de Mossoró, que se deslocou até Catolé do Rocha, para recambiá-lo.
Franceildo é o principal suspeito
de ter matado sua ex-mulher, Ana Carolina Ferreira de Oliveira, morta na frente
dos dois filhos menores, com várias facadas, crime ocorrido no dia 17 de julho
no Bairro Aeroporto II (Quixabeirinha). Segundo a investigação, a motivação do
bárbaro crime, teria sido por causa do fim do relacionamento entre o casal.
Após se apresentar à Polícia
Civil de Catolé do Rocha, o feminicida ficou custodiado no preídio daquela
cidade e nesta segunda feira, foi transferido para Mossoró. Ele será ouvido
agora a tarde na DHPP e em seguida será conduzido à Cadeia Pública onde ficará
a disposição da justiça.
FIM DA LINHA
