JUSTIÇA MANDA LIBERTAR FLAMENGUISTA QUE ASSEDIOU REPÓRTER EM JOGO DA LIBERTADORES

Por: ISMAEL JEFFERSON

O oficial de Justiça Marcelo Benevides Silva obteve no fim da tarde desta quinta-feira (8), autorização da Justiça para deixar a prisão. Ele foi preso no Rio de Janeiro na noite de quarta-feira (7) após assediar e importunar sexualmente a repórter Jessica Dias, da emissora de TV ESPN, nas imediações do estádio do Maracanã (zona norte), antes da partida entre Flamengo e Vélez Sarsfield, válida pela Taça Libertadores.

Detido, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e foi conduzido a um presídio em Benfica (zona norte). Até a publicação desta reportagem, não havia sido divulgado se a ordem de soltura havia sido cumprida ou não.

O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Rio de Janeiro, considerou que não há prova do risco que o agente representa à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

Torcedor do Flamengo assedia repórter Jéssica Dias, da ESPN, durante cobertura da semifinal da Libertadores. Foto: Reprodução/ESPN

Torcedor do Flamengo assedia repórter Jéssica Dias, da ESPN, durante cobertura da semifinal da Libertadores. Foto: Reprodução/ESPN

O magistrado considerou também que, "à vista do que consta dos autos, é bem provável" que o torcedor, mesmo se for condenado, "não cumprirá pena preso".

Mas Rubioli estipulou medidas cautelares que Silva deverá cumprir, sob pena de ser novamente preso: não ir a jogos do Flamengo enquanto o processo perdurar, não viajar para fora do Estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial e não ter contato com vítima e testemunhas, a não ser que sejam parentes dele próprio.

Segundo consta do depoimento da vítima e das testemunhas, o increpado beijou seu rosto e ombro sem autorização, e teria passado a mão pelas costas da vítima até a região das nádegas", registrou o juiz na decisão, ao descrever a conduta de Silva.

 

Estadão Conteúdo

JUIZ IMPÕE PRISÃO PREVENTIVA A BOLSONARISTA QUE MATOU PETISTA EM MATO GROSSO

Por: ISMAEL JEFFERSON 

"A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie". Foi essa a frase que o juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, destacou decretar a prisão preventiva - sem data para acabar - de Rafael Silva de Oliveira, apoiador do presidente Jair Bolsonaro preso em flagrante pelo assassinato a facadas de Benedito Cardoso dos Santos, apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O crime ocorreu em Confresa, no interior de Mato Grosso, nesta quinta-feira, 8.

O magistrado acolheu um pelo da polícia, com parecer favorável do Ministério Público do Estado. Segundo Menezes, há 'prova da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva' para decretação da prisão preventiva. O juiz destacou os depoimentos dos policiais que realizaram a prisão em flagrante, frisando ainda o interrogatório do preso, que confessou o crime.

Segundo Menezes, Oliveira contou, quando foi preso, que ele e a vítima estavam 'fumando cigarro', quando começaram a falar sobre política. Ainda de acordo com a decisão, Benedito 'estaria defendendo um candidato' e Oliveira 'defendendo outro candidato e, com isso, iniciaram uma discussão, já que nenhum concordava com a opinião do outro'. "Por fim, com prosseguimento da discussão, acabaram entrando em luta corporal vindo o custodiado a ceifar brutalmente a vida da vítima", registra o despacho.

A avaliação do juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte foi a de que houve 'crime gravíssimo, no qual uma vida humana foi ceifada' e que, com base em análise preliminar em audiência de custódia, 'constata-se que o delito teria ocorrido por razões de divergências político-partidárias'.

"Assim, em um Estado Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado. A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie. Lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do pensamento, seja ela político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia fundamental irrenunciável", frisou.

Ao decretar a prisão preventiva de Oliveira, o juiz apontou que a 'gravidade concreta' da conduta do preso, em razão da maneira como foi praticado o crime, 'enaltece a periculosidade social do custodiado e justifica-se a imposição da custódia cautelar para garantir a ordem pública, diante do risco grave e concreto de reiteração delitiva'.

Segundo a decisão, Oliveira tem outras passagens criminais, respondendo pela suposto crime de latrocínio, perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Além disso, ele foi recentemente preso em flagrante, perante o juízo da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, pela suposta prática dos crimes de estelionato e falsificação de documento particular.

 

 

Estadão Conteudo

LEWANDOWSKI MANDA PGR ANALISAR USO ELEITORAL DE 7 DE SETEMBRO POR BOLSONARO

Por: ISMAEL JEFFERSON - 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 9, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uso político-eleitoral dos desfiles cívico-militares de 7 de Setembro, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência. Bolsonaro é acusado de praticar os crimes de prevaricação e peculato - quando funcionários públicos se apropriam de bens do Estado em benefício próprio.

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF). O partido do parlamentar integra a Coligação Brasil de Esperança, que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) à Presidência. Batista acusou Bolsonaro de se beneficiar de "odioso maniqueísmo eleitoreiro" durante as celebrações do Bicentenário da Independência para "desenvolver atividade político-partidária, com envolvimento direto de seus asseclas e partidários''.

"Denota, de per se, a existência de relevantes indícios de aplicação dolosa dos recursos previamente destinados ao financiamento das celebrações 'cívico-militares', bem como de ampliação deste Orçamento com vistas e engrossar o coro da multidão de apoiadores, uma vez que o noticiado está atrás nas pesquisas eleitorais", afirmou Batista.

O deputado pede que, após a análise da PGR, a notícia-crime seja encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Bolsonaro passe a ser investigado no inquérito das milícias digitais. Batista também cobrou que uma nova investigação do presidente seja aberta para avaliar suas denúncias em relação ao 7 de Setembro.

Ao enviar os autos para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Lewandowski determinou que sejam informadas eventuais diligências ou apurações preliminares que venham a ser adotadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso.

Aras tem sido criticado por instaurar investigações preliminares de acesso restrito à PGR, que impedem o acompanhamento dos casos por autoridades e cidadãos comuns. Lewandowski cobrou que quaisquer medidas adotadas pelo procurador-geral sejam comunicadas ao STF.

 

Estadão Conteúdo

PREFEITO DE ASSÚ, GUSTAVO SOARES ACABA DE SER CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Por: ISMAEL JEFFERSON - Além disso, CONDENO o requerido GUSTAVO MONTENEGRO

SOARES à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15

de novembro de 2020, nos termos do que dispõe o art. 22, XIV da LC 64/90,

em função da prática de abuso do poder econômico, bem assim ao

pagamento de multa no valor de 20.000,00 (vinte mil )UFIRs, nos termos do

que dispõe o art. 41-A da Lei 9.504/97, por ter incidido na prática de captação

ilícito de sufrágio.

Além disso, nos termos do que dispõe o art.41-A da Lei

9.504/97, condeno FRANCISCO DE ASSIS ALBANO BEZERRA ao

pagamento de multa no valor de 2.000,00 (duas mil) UFIRs e RENNAN

ALVES MONTEIRO ao pagamento de multa no valor de 5.000,00 (cinco mil)

UFIRs, ambos por terem incidido na prática de captação ilícita de sufrágio.

Encaminhe-se cópia do feito ao Ministério Público, nos termos

do art. art. 22, XIV da LC 64/90.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Assu, 09 de setembro de 2022

VEJA A SENTENÇA AQUI

FONTE: BLOG ALEX SILVA ASSÚ 

AUXÍLIO BRASIL TERÁ PENTE-FINO PARA CHECAR DADOS E PODERÁ CANCELAR BENEFÍCIOS

Por: ISMAEL JEFFERSON-  

O Auxílio Brasil terá um pente-fino nas informações do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), e os beneficiários com dados divergentes poderão ter o pagamento cancelado. As informações são do Portal R7.

Em agosto, o programa de transferência de renda começou a pagar a parcela de R$ 600 a 20,2 milhões de famílias.

O Ministério da Cidadania publicou instrução normativa que define os procedimentos para o processo chamado de focalização. A partir deste mês, três novos públicos terão os cadastros analisados. A medida prevê a verificação periódica das informações das famílias, para definir a permanência no programa.

Segundo a pasta, o público-alvo são famílias com renda divergente da declarada no Cadastro Único e a contida em outras bases federais, como valor acima da linha de emancipação (R$ 525) ou da linha de pobreza (R$ 210).

Para receber o Auxílio Brasil, a renda mensal por pessoa dever ser de até R$ 105 (situação de extrema pobreza) ou até R$ 210 (situação de pobreza). Já a regra de emancipação prevê pagamento até dois anos após algum membro da família conseguir emprego e a renda per capita sobir até R$ 525 por mês.

 

Fonte: Mossoró Notícias

EM ITAJÁ, APOIADORES DE BOLSONARO VAI REALIZAR GRANDE CARREATA QUE VAI REUNIR TODA REGIÃO DO VALE DO AÇU

Por: Ismael Jefferson -   No próximo dia (17), de setembro, apoiadores do candidato a presidente Bolsonaro, vai realizar a maior carreata que vai reunir, apoiadores de todo Vale do Açu.

O evento se dará inicio as 16h, concentração na praça de eventos, Manoel Argemiro Lopes, percorrendo as ruas e avenidas da cidade, por mais liberdade.

POLÍCIA PRENDE EMPRESÁRIO SUSPEITO DE UTILIZAR DOCUMENTOS FALSOS HÁ 18 ANOS PARA COMPRAR EMPRESA NO RN

Por: Ismael Jefferson-  A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira (5), em Natal/RN, um empresário, 51 anos, acusado de ter usado nome falso para comprar uma empresa prestadora de serviço no ano de 2004. O homem é suspeito, também, de ter falsificado documentos públicos e ao longo dos anos sonegado impostos previdenciários.

De acordo com Polícia, ele vinha se passando por uma terceira pessoa, sendo descoberto com o aprofundamento das investigações que tornaram possível a comprovação da sua real identidade e a sua localização atual.

Ainda de acordo com a PF, a prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN. Para a sua captura, a PF contou com auxílio da Força-Tarefa SUSP Natal.

O homem passou por audiência de custódia e teve mantida a sua prisão. Após submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia/ITEP, o envolvido se encontra provisoriamente custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça, onde aguarda transferência para o sistema prisional do estado.

Fonte: TCM Notícias

IDEMA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR COMPLEXO EÓLICO NA REGIÃO CENTRAL DO RN

Por: Ismael Jefferson- O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realiza na próxima terça-feira (13) uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Ventos de Santo Apolônio que abrange os municípios de Fernando Pedroza, Santana do Matos, Bodó e Cerro Corá, na Região Central Potiguar.

A sessão pública será realizada no dia 13 de setembro, às 14h, na Rua 26 de junho, no município de Bodó.

O empreendimento é composto por 16 Parques Eólicos, denominados Parques Eólicos Ventos de Santo Apolônio 01 a 16, totalizando 192 aerogeradores, com 1.190,40MW de potência total, em uma área de 1.247,19 hectares, de interesse da empresa Ventos de Santo Apolônio Renováveis S.A.

O evento vai mostrar aos interessados o conteúdo do estudo ambiental e recolher dos presentes as críticas e sugestões a respeito para melhoria estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O regulamento a ser utilizado no evento e mais informações do empreendimento estão disponíveis no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.

Fonte: TCM Notícias

RN TERÁ QUASE 5 MIL MESÁRIOS PARA AS ELEIÇÕES

Por: Ismael Jefferson-  O Tribunal Superior Eleitoral realiza durante a eleição uma verdadeira operação de guerra. E os soldados desta batalha democrática são os mesários. No Rio Grande do Norte serão 29.809 mesários entre convocados e voluntários.

Os dados do TSE mostram que praticamente um em cada três mesários é voluntário. São 10.603 voluntários (35,57%) e 19.206 não voluntários (64,43%).

A grande maioria é solteira (72,40%) e 61,21% é de mulheres. Natal é a cidade do estado com maior quantidade de mesários: 5.579 (18,72% de todos os mesários do estado).

A cidade que ama política

Mossoró terá 2.058 voluntários com uma característica bem peculiar. Enquanto no estado a maioria é de não voluntários – na capital do Oeste – a situação é diferente. 67,49% dos mesários estarão no dia 3 de outubro de forma voluntária. A cidade vai ter 55,00% de mulheres como mesárias.

Ranking voluntariado

As cidades do estado com maior proporção de voluntários são: Arez (77,69%), Nísia Floresta (72,89%), Senador Georgino Avelino (70,21%). Mossoró é a quarta dessa lista.

As com menor número de voluntários são: Bento Fernandes (1,67%), Jardim de Angicos (2,50%) e São Vicente (3,75%).

Fonte: TCM Notícias 

ELEIÇÕES 2022: PESQUISA RÁDIO PRINCESA TS2 VAI AFERIR CENÁRIO ELEITORAL EM ASSÚ

Por: Ismael Jefferson- Vai ser divulgada na segunda-feira, dia 12 de setembro, mais uma pesquisa eleitoral, mas apenas com eleitorado de Assú. O TS2 Soluções foi contratado pela Rádio TCM Princesa do Vale FM para aferir sobre a corrida à Presidência da República, Governo do Estado, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Além disso, o levantamento vai buscar conferir a aprovação do Prefeito Gustavo Soares (PL) e outros dados.

Serão entrevistados 593 eleitores de 7 a 10 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os protocolos RN-05736/2022 e BR-06309/2022.

Os dados serão divulgados a partir das 8h da manhã nosso portal tcmnoticia.com.br e a análise dos números podem ser visto ao vivo no programa TCM Pesquisa às 20h15 no canal TCM10HD.

O município de Assú é um dos mais importantes do RN. É o quarto maior município potiguar em território, e sua população é de 58.743 habitantes, segundo dados do IBGE, sendo o oitavo mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião. Assú tem 43.450 eleitores aptos a votar nas eleições 2022.

A pesquisa será realizada com divisão em duas zonas urbana e rural, subdivididas a partir das zonas censitárias do IBGE (Alto São Francisco/Parati, Ass. Maurício de Oliveira, Baviera, Cristóvão Dantas, Bela Vista, Centro, COHAB, Cumbe, Dom Eliseu, Fazenda Nova, Feliz Assú, Frutilândia/Flor do Mato, IPE/Novo Horizonte, Irmã Lindalva, Linda Flor, Mendubim I, Mendubim II, Meus Amores, Morada Nova, Mutamba da Caieira, Nova Esperança, Olho D´Água do Piató, Panom I, Panom II, Porto Piató, Quinta do Farol, Riacho, Santa Clara, São João, Sitio Poré, Vertentes/Promorar e Vista Bela).

Fonte: TCM Notícias 

FABIELLE BEZERRA PODERÁ SER UM FORTE NOME PARA 2024 NA CIDADE DE ASSÚ

Por Ismael Jefferson - A política está a todo vapor na cidade de Assú, que possui quase 60 mil habitantes e já prepara um grande cenário para o ano de 2024. O nome forte para que possa representar o executivo, é da atual vice-prefeita Fabielle Bezerra, que é amada por todos da cidade.

Querida por muitos, Fabielle têm construido seu nome na cidade, começando à vida política como vereadora, eleita em 2016 com 1.961 votos, sendo a parlamentar destaque naquela época. Fabielle conseguiu construir grandes laços de amizade, companherismo e soube conduzir seu mandato para todos.

A vida política de Fabielle Bezerra, formada em assistente social, trouxe para ela, o título de vice-prefeita, ao lado de Gustavo Soares, ambos eleitos no último pleito, em 2020. 

Com o nome na boca do povo, Fabielle têm andado por todos os lugares da cidade, como sempre fez, desde que foi vereadora. A Várzea do Assú, guarda um enorme carinho e gratidão pela flor. Seu nome, é badalado nas calçadas para representar a cidade, no próximo pleito, em 2024, como prefeita.

Segundo comentários nas calçadas, há uma resistência de alguns líderes políticos, que visualizam a flor, como uma 'ameaça' na política. A vice-prefeita é abraçada, beijada, amada e querida por muita gente. Ainda é cedo, mais, seu nome tem ganhado à boca da população.

Resta aguardar os próximos capítulos da novela politiqueira da Terra dos Poetas. O nome está plantado, pois Fabielle têm grandes serviços prestados na cidade de Assú.

Em 2022, ela apoia o deputado George Soares, Rafael Motta, João Maia e Fátima Bezerra. O laço político está formado neste ano, e Fabielle vêm pedindo voto para seu senador, Rafael Motta, que vai cumprir agenda na cidade do Assú, nesta sexta-feira 09 de Setembro, com grande caminhada e comício no sítio Casa Forte, zona rural da cidade.

PRESIDENTE SANCIONA NOVA LEI SOBRE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO

POR;ISMAELJEFFERSON

 O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje 5, com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias.

Com isso, o benefício só poderá ser utilizado, exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. O texto final, originário da Medida Provisória 1.108/22, foi publicado hoje 5 no Diário Oficial da União e prevê ainda que o empregador fique proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.

 

Teletrabalho

O texto publicado hoje também define teletrabalho [ou trabalho remoto] como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, podendo ser totalmente remoto ou híbrido, mas sem poder ser caracterizado como trabalho externo. Esse tipo de prestação de serviço deverá constar no contrato de trabalho.

Ainda sobre o tema, a lei define que o empregado submetido ao teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para estagiários e aprendizes.

Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filhos ou criança sob guarda judicial de até quatro anos de idade.

 

Contribuição sindical

Bolsonaro também vetou outro trecho da proposta, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. Para o Ministério da Economia, isso contraria leis fiscais e representaria uma potencial despesa para a União.

Os vetos feitos pelo presidente da República ainda serão analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.

 

AGORA RN

CIRO QUER AUMENTAR IMPOSTOS DE SUPER RICOS PARA ALIVIAR DOS MAIS POBRES

POR; ISMAEL JEFFERSON 

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha pelas ruas da cidade de São Paulo, na manhã desta segunda-feira 05. Acompanhado por correligionários e apoiadores, o trabalhista tomou café em uma padaria do bairro Jabaquara, onde tirou fotos com eleitores e falou sobre suas propostas.

Em seguida, o Ciro participou do programa Pânico, da Jovem Pan.ebc Na entrevista ao programa radiofônico, que também é transmitido na rede social de vídeos YouTube, o candidato propôs aumentar os impostos dos super ricos para aliviar os mais pobres.

“Cinco brasileiros, no nosso país, acumulam a renda e a fortuna de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Eu tenho que ir para um modelo tributário que cobre mais dos super ricos para diminuir o imposto dos pobres, da classe média e no consumo, que é o imposto indireto mais injusto. Porque aí, eu promovo a superação da miséria e da desigualdade”.

Ciro Gomes aproveitou sua participação no programa para falar sobre sua trajetória política que incluiu, na esfera federal cargos, como o ministro da Fazenda, em 1994, e da Integração Nacional, de 2003 a 2006. Segundo ele, sua candidatura tem o propósito de mudar o país.

Ele afirmou que é o único candidato que está propondo uma mudança dos modelos econômico e de governança política do país: “Eu tenho espírito público e me guio por ele. Para mim, política não é meio de vida. Eu só quero ser presidente ser for para mudar a história do Brasil”.

De acordo com Ciro, por mais que algumas pessoas vejam a política como um espaço de privilégio e de enganação, é preciso estimular a participação popular nas discussões política.

“Precisamos resgatar a compreensão de que tudo é política. O preço do feijão; do ônibus; a qualidade da saúde; da educação; se tem ou não segurança; o jeito de cobrar os impostos; de pagar as aposentadorias…tudo é política. E o sistema brasileiro gosta de desmoralizar a política, porque ela é o único fio desencapado, é [o único espaço] onde podemos desestabilizar tudo e começar algo completamente novo. E é nisso que estou apostando”, afirmou.

 

AGORA RN