11 setembro 2022
COVEIRO É MORTO NA FRENTE DE CEMITÉRIO, NO RIO GRANDE DO NORTE
FAMÍLIA DE CICLISTA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM NATAL PROCURA POR ATROPELADOR
TSE PADRONIZA HORÁRIO DE VOTAÇÃO EM TODO O BRASIL
09 setembro 2022
JUSTIÇA MANDA LIBERTAR FLAMENGUISTA QUE ASSEDIOU REPÓRTER EM JOGO DA LIBERTADORES
O oficial de Justiça Marcelo
Benevides Silva obteve no fim da tarde desta quinta-feira (8), autorização da
Justiça para deixar a prisão. Ele foi preso no Rio de Janeiro na noite de
quarta-feira (7) após assediar e importunar sexualmente a repórter Jessica
Dias, da emissora de TV ESPN, nas imediações do estádio do Maracanã (zona
norte), antes da partida entre Flamengo e Vélez Sarsfield, válida pela Taça
Libertadores.
Detido, teve a prisão em
flagrante convertida em preventiva e foi conduzido a um presídio em Benfica
(zona norte). Até a publicação desta reportagem, não havia sido divulgado se a
ordem de soltura havia sido cumprida ou não.
O juiz Marcello Rubioli, da 1ª
Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, Juizado do Torcedor e
Grandes Eventos do Rio de Janeiro, considerou que não há prova do risco que o
agente representa à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à
aplicação da lei penal.
Torcedor do Flamengo assedia
repórter Jéssica Dias, da ESPN, durante cobertura da semifinal da Libertadores.
Foto: Reprodução/ESPN
Torcedor do Flamengo assedia
repórter Jéssica Dias, da ESPN, durante cobertura da semifinal da Libertadores.
Foto: Reprodução/ESPN
O magistrado considerou também
que, "à vista do que consta dos autos, é bem provável" que o
torcedor, mesmo se for condenado, "não cumprirá pena preso".
Mas Rubioli estipulou medidas
cautelares que Silva deverá cumprir, sob pena de ser novamente preso: não ir a
jogos do Flamengo enquanto o processo perdurar, não viajar para fora do Estado
do Rio de Janeiro sem autorização judicial e não ter contato com vítima e
testemunhas, a não ser que sejam parentes dele próprio.
Segundo consta do depoimento da
vítima e das testemunhas, o increpado beijou seu rosto e ombro sem autorização,
e teria passado a mão pelas costas da vítima até a região das nádegas",
registrou o juiz na decisão, ao descrever a conduta de Silva.
Estadão Conteúdo
JUIZ IMPÕE PRISÃO PREVENTIVA A BOLSONARISTA QUE MATOU PETISTA EM MATO GROSSO
"A intolerância não deve e
não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie". Foi
essa a frase que o juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de
Porto Alegre do Norte, destacou decretar a prisão preventiva - sem data para
acabar - de Rafael Silva de Oliveira, apoiador do presidente Jair Bolsonaro
preso em flagrante pelo assassinato a facadas de Benedito Cardoso dos Santos,
apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O crime ocorreu em
Confresa, no interior de Mato Grosso, nesta quinta-feira, 8.
O magistrado acolheu um pelo da
polícia, com parecer favorável do Ministério Público do Estado. Segundo
Menezes, há 'prova da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva'
para decretação da prisão preventiva. O juiz destacou os depoimentos dos
policiais que realizaram a prisão em flagrante, frisando ainda o interrogatório
do preso, que confessou o crime.
Segundo Menezes, Oliveira contou,
quando foi preso, que ele e a vítima estavam 'fumando cigarro', quando
começaram a falar sobre política. Ainda de acordo com a decisão, Benedito
'estaria defendendo um candidato' e Oliveira 'defendendo outro candidato e, com
isso, iniciaram uma discussão, já que nenhum concordava com a opinião do
outro'. "Por fim, com prosseguimento da discussão, acabaram entrando em
luta corporal vindo o custodiado a ceifar brutalmente a vida da vítima",
registra o despacho.
A avaliação do juiz da 3ª Vara de
Porto Alegre do Norte foi a de que houve 'crime gravíssimo, no qual uma vida
humana foi ceifada' e que, com base em análise preliminar em audiência de
custódia, 'constata-se que o delito teria ocorrido por razões de divergências
político-partidárias'.
"Assim, em um Estado
Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado. A
intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos
de barbárie. Lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do
pensamento, seja ela político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia
fundamental irrenunciável", frisou.
Ao decretar a prisão preventiva
de Oliveira, o juiz apontou que a 'gravidade concreta' da conduta do preso, em
razão da maneira como foi praticado o crime, 'enaltece a periculosidade social
do custodiado e justifica-se a imposição da custódia cautelar para garantir a
ordem pública, diante do risco grave e concreto de reiteração delitiva'.
Segundo a decisão, Oliveira tem
outras passagens criminais, respondendo pela suposto crime de latrocínio,
perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Além disso, ele foi
recentemente preso em flagrante, perante o juízo da 3ª Vara de Porto Alegre do
Norte, pela suposta prática dos crimes de estelionato e falsificação de
documento particular.
Estadão Conteudo
LEWANDOWSKI MANDA PGR ANALISAR USO ELEITORAL DE 7 DE SETEMBRO POR BOLSONARO
O ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República
(PGR) nesta sexta-feira, 9, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro
(PL) por uso político-eleitoral dos desfiles cívico-militares de 7 de Setembro,
quando foi comemorado o Bicentenário da Independência. Bolsonaro é acusado de
praticar os crimes de prevaricação e peculato - quando funcionários públicos se
apropriam de bens do Estado em benefício próprio.
A notícia-crime foi apresentada
ao STF pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF). O partido do parlamentar
integra a Coligação Brasil de Esperança, que apoia a candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) à Presidência. Batista acusou
Bolsonaro de se beneficiar de "odioso maniqueísmo eleitoreiro"
durante as celebrações do Bicentenário da Independência para "desenvolver
atividade político-partidária, com envolvimento direto de seus asseclas e
partidários''.
"Denota, de per se, a
existência de relevantes indícios de aplicação dolosa dos recursos previamente
destinados ao financiamento das celebrações 'cívico-militares', bem como de
ampliação deste Orçamento com vistas e engrossar o coro da multidão de apoiadores,
uma vez que o noticiado está atrás nas pesquisas eleitorais", afirmou
Batista.
O deputado pede que, após a
análise da PGR, a notícia-crime seja encaminhada ao ministro Alexandre de
Moraes, do STF, para que Bolsonaro passe a ser investigado no inquérito das
milícias digitais. Batista também cobrou que uma nova investigação do
presidente seja aberta para avaliar suas denúncias em relação ao 7 de Setembro.
Ao enviar os autos para o
procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Lewandowski determinou
que sejam informadas eventuais diligências ou apurações preliminares que venham
a ser adotadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso.
Aras tem sido criticado por
instaurar investigações preliminares de acesso restrito à PGR, que impedem o
acompanhamento dos casos por autoridades e cidadãos comuns. Lewandowski cobrou
que quaisquer medidas adotadas pelo procurador-geral sejam comunicadas ao STF.
Estadão Conteúdo
PREFEITO DE ASSÚ, GUSTAVO SOARES ACABA DE SER CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
AUXÍLIO BRASIL TERÁ PENTE-FINO PARA CHECAR DADOS E PODERÁ CANCELAR BENEFÍCIOS
O Auxílio Brasil terá um pente-fino
nas informações do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), e os
beneficiários com dados divergentes poderão ter o pagamento cancelado. As
informações são do Portal R7.
Em agosto, o programa de
transferência de renda começou a pagar a parcela de R$ 600 a 20,2 milhões de
famílias.
O Ministério da Cidadania publicou
instrução normativa que define os procedimentos para o processo chamado de
focalização. A partir deste mês, três novos públicos terão os cadastros
analisados. A medida prevê a verificação periódica das informações das
famílias, para definir a permanência no programa.
Segundo a pasta, o público-alvo são
famílias com renda divergente da declarada no Cadastro Único e a contida em
outras bases federais, como valor acima da linha de emancipação (R$ 525) ou da
linha de pobreza (R$ 210).
Para receber o Auxílio Brasil, a
renda mensal por pessoa dever ser de até R$ 105 (situação de extrema pobreza)
ou até R$ 210 (situação de pobreza). Já a regra de emancipação prevê pagamento
até dois anos após algum membro da família conseguir emprego e a renda per
capita sobir até R$ 525 por mês.
Fonte: Mossoró Notícias
EM ITAJÁ, APOIADORES DE BOLSONARO VAI REALIZAR GRANDE CARREATA QUE VAI REUNIR TODA REGIÃO DO VALE DO AÇU
POLÍCIA PRENDE EMPRESÁRIO SUSPEITO DE UTILIZAR DOCUMENTOS FALSOS HÁ 18 ANOS PARA COMPRAR EMPRESA NO RN
De acordo com Polícia, ele vinha se passando por uma terceira pessoa, sendo descoberto com o aprofundamento das investigações que tornaram possível a comprovação da sua real identidade e a sua localização atual.
Ainda de acordo com a PF, a prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN. Para a sua captura, a PF contou com auxílio da Força-Tarefa SUSP Natal.
O homem passou por audiência de custódia e teve mantida a sua prisão. Após submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia/ITEP, o envolvido se encontra provisoriamente custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça, onde aguarda transferência para o sistema prisional do estado.
Fonte: TCM Notícias
IDEMA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR COMPLEXO EÓLICO NA REGIÃO CENTRAL DO RN
A sessão pública será realizada no dia 13 de setembro, às 14h, na Rua 26 de junho, no município de Bodó.
O empreendimento é composto por 16 Parques Eólicos, denominados Parques Eólicos Ventos de Santo Apolônio 01 a 16, totalizando 192 aerogeradores, com 1.190,40MW de potência total, em uma área de 1.247,19 hectares, de interesse da empresa Ventos de Santo Apolônio Renováveis S.A.
O evento vai mostrar aos interessados o conteúdo do estudo ambiental e recolher dos presentes as críticas e sugestões a respeito para melhoria estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O regulamento a ser utilizado no evento e mais informações do empreendimento estão disponíveis no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.
Fonte: TCM Notícias
RN TERÁ QUASE 5 MIL MESÁRIOS PARA AS ELEIÇÕES
ELEIÇÕES 2022: PESQUISA RÁDIO PRINCESA TS2 VAI AFERIR CENÁRIO ELEITORAL EM ASSÚ
Serão entrevistados 593 eleitores de 7 a 10 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os protocolos RN-05736/2022 e BR-06309/2022.
Os dados serão divulgados a partir das 8h da manhã nosso portal tcmnoticia.com.br e a análise dos números podem ser visto ao vivo no programa TCM Pesquisa às 20h15 no canal TCM10HD.
O município de Assú é um dos mais importantes do RN. É o quarto maior município potiguar em território, e sua população é de 58.743 habitantes, segundo dados do IBGE, sendo o oitavo mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião. Assú tem 43.450 eleitores aptos a votar nas eleições 2022.
A pesquisa será realizada com divisão em duas zonas urbana e rural, subdivididas a partir das zonas censitárias do IBGE (Alto São Francisco/Parati, Ass. Maurício de Oliveira, Baviera, Cristóvão Dantas, Bela Vista, Centro, COHAB, Cumbe, Dom Eliseu, Fazenda Nova, Feliz Assú, Frutilândia/Flor do Mato, IPE/Novo Horizonte, Irmã Lindalva, Linda Flor, Mendubim I, Mendubim II, Meus Amores, Morada Nova, Mutamba da Caieira, Nova Esperança, Olho D´Água do Piató, Panom I, Panom II, Porto Piató, Quinta do Farol, Riacho, Santa Clara, São João, Sitio Poré, Vertentes/Promorar e Vista Bela).
Fonte: TCM Notícias