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19 setembro 2022

BOMBEIRO CIVIL MORRE APÓS COLISÃO FRONTAL DE CARRO E MOTO NO INTERIOR DO RN





Por: ISMAEL JEFFERSON - 

Um bombeiro civil de 34 anos morreu após uma colisão frontal entre um carro e a moto que ele pilotava na madrugada desta segunda-feira (19) na RN-226 em São Vicente, na região Central potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Estadual.

De acordo com a corporação, o caso aconteceu por volta das 4h, em um ponto localizado há cerca de 7 km de São Vicente.

O bombeiro civil foi identificado como Meylson Iryson Martins Alves, de 34 anos. Segundo a polícia, ele pilotava sua motocicleta de cor cinza no sentido a Currais Novos, quando bateu de frente com um carro modelo Hyundai Tucson GLSB que vinha no sentido contrário, a São Vicente.

Meylson morreu no local. Ainda de acordo com a PRE, testemunhas informaram que o motorista do carro também seria um bombeiro militar. Ele foi socorrido ao hospital de Currais Novos com suspeita de fraturas.

"Os dois veículos aparentemente tiveram perda total", informou o CPRE. Ambos estavam com a documentação regular.

Uma equipe do Instituto Técnico Científico de Pericia ( ITEP), foi ao local para fazer a remoção do corpo da vítima e uma equipe da delegacia de plantão da Policia Civil iniciou a coleta de informações para a investigação do caso.

Ainda de acordo com a PRE, o local do acidente é uma reta e provavelmente a motocicleta invadiu a contramão, mas a causa da colisão ainda será investigada.


G1

 

JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA DO MPRN E ACUSADOS DA MORTE DO ADVOGADO ELIEL JÚNIOR VÃO A JURI POPULAR EM MOSSORÓ


Eliel Júnior teve a vida interrompida de forma cruel


Por: ISMAEL JEFFERSON- A Justiça acatou a denúnica formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, contra os três acusados de matarem o advogado Eliel Ferreira Cavalcante Junior, 25 anos, crime ocorrido no dia 9 de abril desse ano, na Rua Francisco Bernardo, próximo aos Correios, no Bairro Boa Vista em Mossoró no Rio Grande do Norte. A vítima foi morta em via pública com vários tiros de pistola 9mm.

Nesta sexta feira 16 de setembro, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró-RN, após analisar a denúncia do MPRN e diante das provas testemunhais e matérias, decidiu mandar os acusados, Ialami Gonzaga, o “Junior Preto”Francisco de Assis Ferreira da Silva, o “Neném” e Josembergue Alexandre da Silva, o “Beberg” a juri popular. A data do julgamento ainda não foi marcado pelo Tribunal do Juri, mas o julgamento dos três deverá acontecer ainda esse ano.

Além de homicídio qualificado contra o advogado Eliel Júnior, eles vão responder também por tentativa de homicídio qualificada contra Lucas Emanuel Pereira de Menezes Ferreira, namorado de Eliel Ferreira, que segundo o Ministério Público, Lucas não foi morto por erro de execução dos assassinos.

Acusados vão a juri popular


Ialami Gonzaga, conhecido por Junior Preto, acusado de ser o autor dos disparos que mataram Eliel Júnior será defendido pelo advogado Algacimar Gurgel Freiras. Francisco de Assis Ferreira da Silva terá em sua defesa os advogados Jerônimo Azevedo Bolão Neto e Donattele Samantha Morais Maia. Já Josembergue Alexandre da Silva será defendido pelo advogado Donattele Samantha Morais Maia. A acusação ficará por conta do promotor de justiça Ítalo Moreira Martins, representante do MPRN.


FIM DA LINHA 

MOTOCICLISTA MORRE APÓS PERDER CONTROLE DA MOTO E CAIR EM RIBANCEIRA NA RN 011 EM SERRA DO MEL NO OESTE DO RN




Por: ISMAEL JEFFERSON - O acidente aconteceu na manhã deste domingo 18 de setembro de 2022, na RN 011 entre as vilas Goiás e Paraná em Serra do Mel no Oeste do Rio Grande do Norte.  A vítima foi iden tificada como, Antônio Marcos dos Santos da Silva, 40 anos, natural de Baraúna e morador da Vila Paraná.

Ele foi encontrado morto ao lado da motocicleta em baixo do aterro, Populares que passavam na rodovia se depararam com a cena e acionaram a PM. A viatura da cidade foi ao local, e isolou o a área envolta do sinistro até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual, que ao chegar assumiu o isolamento do local do acidente.



A equipe do ITEP unidade de Mossoró, foi ao local para realização de procedimentos de perícia e remoção do corpo. A perita Roberta Lícia, disse ao Blog Fim da Linha, que não foram encontrados indícios de colisão e que Antônio Marcos, perdeu o controle da motocicleta e caiu após bater no meio fio, tendo morte instantânea.

A perícia não descarta a possibilidade da vítima ter ingerido bebida alcóolica e que no momento do acidente desenvolvia alta velocidade. Familiares estiveram no local e contaram ao delegado de plantão em Mossoró DPC Renato Oliveira, que Antônio Marcos tinha se desviado do evangelho há pouco tempo e que após se afastar de igreja tinha voltado a tomar bebida alcóolica. O corpo da vítima foi recolhido após a perícia e encaminhado ao IML do ITEP em Mossoró para exames.

FIM DA LINHA 

PRF APREENDE 1,5 TONELADAS DE COCAINA DURANTE FISCALIZAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, É A MAIOR APREENSÃO NO ESTADO





Por: ISMAEL JEFFERSON - Na madrugada desta segunda-feira 19 de setembro de 2022, em São José de Mipibu no Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão da maior quantidade de cocaína em 2022 no estado. Foram confiscadas aproximadamente 1.5 tonelada da droga.

Dessa vez, o ilícito estava escondido em um caminhão que transportava polietileno. O motorista era um homem de 38 anos que foi preso em flagrante. De acordo com a PRF, a droga havia saído da Bolívia, com destino final a Europa, passou pelo estado do Mato Grosso em direção ao porto de Natal/RN (o mais importante do estado).

Porém, com a fiscalização minuciosa dos policiais e o monitoramento das rotas de tráfico de drogas, por meio do policiamento orientado por inteligência, o objetivo dos traficantes não foi concretizado – o que reforça o fato da PRF ser a polícia que mais apreende drogas em todo o mundo.

Segundo a Direção de Operações da PRF esta é a maior apreensão de cocaína desde 2019 no Rio Grande do Norte. Com este ato, estima-se um prejuízo superior a 200 milhões de reais ao crime organizado. O caminhão, o homem e a carga foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Natal/RN.

FIM DA LINHA 

16 setembro 2022

PM VAI ATENDER OCORRÊNCIA DE BRIGA FAMILIAR E DESCOBRE O SUPOSTO AGRESSOR ERA PROCURADO DA JUSTIÇA




Por: ISMAEL JEFFERSON - Por volta das 17h40min, desta quinta-feira, 15 de setembro de 2022, policiais militares do 2º Batalhão, realizavam patrulhamento no Bairro Santo Antônio em Mossoró, quando foram cientificados que um homem teria se envolvido com uma desavença familiar, quebrando o fogão da sua residência.

Os militares se dirigiram a residência situada a Rua Diná de Souza naquele bairro e lá chegando abordaram o suposto agressor, Michael Jackson da Silva Andrade, 30 anos.

Só que os policiais acabaram descobrindo a existência de uma mandado de prisão contra ele, em decorrência de uma sentença condenatória  por crime tipificado no artigo 157 (roubo).

Diante da situação o preso foi apresentado na Delegacia de Plantão e após os procedimentos encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.


FIM DA LINHA 

INVESTIGADO POR INQUÉRITO POLICIAL POR ROUBO EM APODI É PRESO PELA PM EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO NA REGIÃO OESTE POTIGUAR




Por: ISMAEL JEFFERSON -  Na tarde desta quinta-feira a 15 de setembro de 2022, policiais do destacamento militar de Governador Dix Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte, abordaram a pessoa de William Matheus Vieira da Silva, 19 anos e na consulta a sua documentação, foi constatada a exsitência de uma pendência judicial.

O jovem estava com mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles da 2ª Vara Criminal da Comarca de Apodi/RN, por cometimento de crime de roubo majorado (artigo 157 § 2º Inciso II). Além do William, também foi expedido mandado de prisão contra seu comparsa Antônio Edivânio Pereira de Morais, que ainda não foi preso.

Após constatado a existência do mandado de prisão, os policiais conduziram William Matheus à presença do delegado Rafael Arraes na delegacia da Polícia Civil da cidade, onde foram feitos os procedimentos de praxe.  O jovem foi encaminhado áo Centro de Detenção Provisória de Apodi, onde ficará a disposição da justiça.


FIM DA LINHA 

ASSÚ 177 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: BONDE DO BRASIL, MASTRUZ COM LEITE E NATHANZINHO SÃO AS ATRAÇÕES




Por: ISMAEL JEFFERSON -  A cidade de Assú vai comemorar no dia 16 de Outubro, 177 anos de emancipação política. A prefeitura programou um final de semana com atrações para a população da cidade e região.
O final se semana começa na sexta-feira com Bonde do Brasil, no sábado, terá Mastruz com Leite e no domingo, Nathanzinho, encerrando a emancipação política da cidade.

Todos os shows, vão acontecer no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão. O município também informou que terá atrações locais no palco, para animar o público.

Em entrevista ao, o prefeito Dr. Gustavo informou que haverá o desfile cívico, em comemoração aos 177 anos.


FONTE: ASSÚ NOTÍCIA

STF CONCLUI VOTAÇÃO E MANTÉM SUSPENSO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Por: ISMAEL JEFFERSON - O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de suspender o piso salarial de enfermagem por sete votos a quatro. Na tarde de quinta-feira (15), a entidade já tinha formado a maioria pela suspensão, com seis votos a três, após decisão a favor do ministro Gilmar Mendes. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que também votou a favor com a maioria, e da presidente do STF, Rosa Weber, que votou contra.
 

A suspensão do piso para a categoria ocorre em virtude de uma ação proposta pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade da lei que definiu os valores mínimos dos salários para esses profissionais. No dia 4 de setembro, Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a vigência do piso, com o argumento de que o pagamento dos novos salários pode levar a uma demissão em massa de profissionais da saúde, levando à desassistência da população.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Os votos para manter a suspensão foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, além de Barroso. Já os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber foram contra.
A lei que definiu os valores dos salários-mínimos para as categorias da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional, e sancionada pelo governo em 4 de agosto. O texto define que o piso para enfermeiros deve ser de R$ 4.750.O piso para técnicos de enfermagem ficou estabelecido em 70% desse valor; e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.


TRIBUNA DO NORTE 

67,5% DOS BRASILEIROS TEMEM AGRESSÃO FÍSICA EM RAZÃO DE ESCOLHAS POLÍTICAS

Por: ISMAEL JEFFERSON - O medo de ser alvo de violência política nas eleições deste ano atinge a maioria da população brasileira, segundo a pesquisa Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022 uma parceria entre a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram coletados pelo Datafolha.

De acordo com o levantamento, 67,5% dos entrevistados têm muito medo (49,9%) ou um pouco de medo (17,6%) de ser vítima de agressões físicas em razão de escolhas políticas ou partidárias. Apenas 32,5% dos ouvidos não temem ser atingidos pela violência no pleito deste ano. A amostra indica que 113,4 milhões de brasileiros têm medo de sofrerem agressões físicas. Ao mesmo tempo, a pesquisa verificou que 3,2% dos brasileiros disseram ter sido vítimas de ameaças por razões políticas e 0,8% de violência física.

"É difícil falar em eleições livres e justas com este nível de violência. As eleições livres estão ameaçadas não pelas razões que (o presidente Jair) Bolsonaro suspeita - as urnas eletrônicas -, mas pela violência política", afirmou o presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima. Para a cientista política Mônica Sodré, do Raps, a violência de matriz política - medida pela primeira vez - afeta milhões de pessoas. "É um indicador que preocupa. Temos uma população amedrontada."

A sondagem mostra, ainda, que o medo de sofrer uma ameaça diante do clima de escalada da violência política no País também é alto. Segundo a pesquisa, 45,2% têm muito medo de sofrer uma ameaça em razão de escolhas políticas ou partidárias e 17,4% dos ouvidos dizem ter pouco medo. Apenas 37,3% afirmam não temer ameaças. Com isso, pela projeção, o temor de ameaça atinge 105,2 milhões de brasileiros (62,6%).

Tensão

O clima de violência levou à entidade internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) a fazer um apelo aos representantes das forças políticas do País em favor da moderação. O pedido ocorreu após o registro de dois casos extremos neste ano: os assassinatos do dirigente petista e guarda municipal Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), e do trabalhador rural e eleitor do PT Benedito Cardoso dos Santos, em Confresa (MT). Ambos foram mortos por eleitores de Bolsonaro.

Além desses crimes, outros episódios de violência e ameaça foram registrados durante a campanha envolvendo petistas e bolsonaristas, como ataques com drones e com bombas com fezes em Minas e no Rio. Houve ainda ataques à imprensa, como o praticado pelo deputado bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos-SP) contra a jornalista Vera Magalhães.

Para Lima, as ocorrências estão relacionadas a outro dado importante da pesquisa: o aumento do chamado índice de agressividade autoritária. Em 2017, pesquisa do fórum mostrou que o indicador estava em 6,5 pontos no Brasil, em uma escala internacional de 0 a 10; em 2022, avançou para 7,11.

O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 13 de agosto e ouviu 2,1 mil em todo o País. Dos entrevistados, 3,2% dizem ter sofrido alguma ameaça por causa de suas escolhas políticas ou partidárias, o que, em projeção na população, indica 5,3 milhões de brasileiros. Além disso, 1,4 milhão de brasileiros afirmou ter sido vítima de violência física no começo da campanha eleitoral deste ano - 0,8% da população.

O total de pessoas ameaçadas por motivos partidários ou eleitorais ficou atrás apenas dos que se disseram vítimas de golpe ou que perderam dinheiro por meio do celular (9,2 milhões) e das vítimas de furto ou roubo de telefone (9,1 milhões). "A radicalização da violência política está sequestrando a agenda política e impedindo que as pessoas exerçam sua cidadania", disse Lima.

Estadão Conteúdo

APARTIR DESTE SÁBADO (17), CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS

Por: ISMAEL JEFFERSON - Nenhum dos 530 candidatos a cargos majoritários e proporcionais às eleições de outubro de 2022 poderão ser presos ou detidos a partir de amanhã (17), salvo em flagrante delito, é o que diz o Código Eleitoral brasileiro. Mesma garantia será dada aos 2,55 milhões de eleitorais do Rio Grande do Norte, mas que só passará a valer no dia 27 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno do pleito, que ocorrerá a 02 de outubro. A medida vigora até dois dias depois do primeiro turno das eleições, o eleitor só poderá ser preso e detido em razão de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 
A partir do dia 27 de setembro, eleitores também só serão presos em casos de flagrante


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também emitiu resolução sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais na jurisdição do primeiro e do segundo graus da Justiça Eleitoral no Estado, de maneira que na hipótese de a prisão em flagrante delito ser decorrente da prática de crime de competência originária do Tribunal, a apresentação da pessoa presa será feita ao juízo  eleitoral previamente designado pelo presidente da Corte, desembargador Cornélio Alves ou ou pelo responsável por relatar o processo. 

Segundo a resolução, admite-se a realização por videoconferência das audiências de custódia previstas nos artigos 287 e 310, ambos do Código de Processo Penal, e na Resolução CNJ nº 213/2015, quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial. Ainda será garantido o direito de entrevista prévia e reservada entre o preso e advogado ou defensor, tanto presencialmente quanto por videoconferência, telefone ou qualquer outro meio de comunicação.

A resolução datada da quarta-feira (14), prevê, ainda, que para prevenir qualquer tipo de abuso ou constrangimento ilegal, deverão ser tomadas  cautelas, como assegurar privacidade ao preso na sala em que se realizar a videoconferência, que deverá permanecer sozinho durante a realização de sua oitiva, ressalvada a possibilidade de presença física de seu advogado ou defensor no ambiente e realização de exame de corpo de delito, a atestar a integridade física do preso, deverá ser realizado antes do ato.

A participação do Ministério Público deverá ser assegurada, com intimação prévia e obrigatória, podendo propor, inclusive, o acordo de não persecução penal nas hipóteses previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, determina a resolução assinada por Cornélio Alves.

De acordo com o calendário eleitoral, amanhã é o último dia para a requisição de funcionárias e de funcionários dos órgãos da administração direta ou indireta da União, dos estados e municípios, assim como das instalações destinados aos serviços de transporte de eleitoras e eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Também é data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitoras e eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, além de ser o último dia  para as entidades fiscalizadoras impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2022, por meio de petição fundamentada, observada a data de encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Só 20 candidatos não apresentam contas parciais 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, dentro do prazo estabelecido por lei (de 09 a 13 de setembro), 505 prestações de contas parciais de candidatos, referentes às eleições de 2022. O número corresponde ao percentual de 96,19%, porém 20 candidatos do quantitativo esperado de 525 candidatos aos cargos majoritários e proporcionais regularmente registrados no Sistema de Registro de Candidaturas, deixaram de prestar contas à Justiça Eleitoral.

Todos os nove candidatos majoritários, nove ao governo do Estado e dez candidatos ao Senado da República entregaram suas prestações de contas, mas 11 candidatos a deputado federal e nove candidatos a deputado estadual  não encaminharam prestações de contas ao TRE. 

De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o processamento dos dados, o Rio Grande do Norte ficou com o melhor índice de entrega de prestação de contas parcial. O processo foi realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cabendo aos candidatos e partidos o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 08 de setembro. A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e poderá implicar na desaprovação das contas finais. 

Após as eleições, os candidatos e partidos políticos têm o prazo de 30 dias para entregarem a prestação de contas final, por meio do sistema SPCE-Cadastro.  TSE começou a divulgar, ontem,  detalhes sobre doadores e fornecedores de campanha com seus respectivos CPFs ou CNPJs.

Quadro de prestação de contas dos candidatos

Quantidade esperada
Governador   9
Senador   10
Deputado Federal   186
Deputado estadual   320

Quantidade entregue
Governador   9
Senador   10
Deputado federal   175
Deputado estadual   311

Total esperado   525
Total entregue   505

Fonte - TSE


15 setembro 2022

EX-PRESIDIÁRIO É MORTO COM TIRO DE ESCOPETA APÓS PEGAR CARONA EM SERRA DO MEL NO OESTE DO RN




Por: ISMAEL JEFFERSON - 
O crime aconteceu na tarde desta quinta feira 15 de setembro de 2022, em uma estrada carroçável,  conhecida como Estrada do óleo, na Vila Paraná em Serra do Mel no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia, Francinildo Marcelino da Silva, o “Pompeu”26 anos, natural de Baraúna/RN, saiu de casa na Vila Santa Catarina, onde morava com os pais e teria pego uma carona em um carro desconhecido, para a Vila Brasília e no trajeto foi assassinado com um tiro de escopeta calibre 12.

O corpo dele foi encontrado por um popular que passava na estrada  e segundo a perita Roberta Licia, a vitima não foi morta no local onde o corpo foi encontrado . Francinildo teria sido assassinado em outro local e o corpo desovado naquela estrada.

O delegado de Serra do Mel, Valtair Camilo de Paiva, disse que a vítima já tinha sido presa por furto e que pelo menos três inquéritos de furto e roubo tramitam na delegacia da cidade.

Após a perícia, o corpo de Francildo Marcelino da Silva, foi recolhido e encaminhado para o IML do ITEP unidade de Mossoró, onde será examinado e depois liberado para seus familaires. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

FIM DA LINHA 


CANDIDATO DE BOLSONARO NO RN, DELEGADO INTERROMPE CAMPANHA E PRENDE SUSPEITO DE AGREDIR MULHER



Por: ISMAEL JEFFERSON - 

O delegado Sérgio Leocádio, que busca uma vaga na Câmara dos Deputados pelo União Brasil nas eleições deste ano, precisou interromper a agenda de campanha pelo interior do Rio Grande do Norte para prender um suspeito de agressão. Candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) no RN, Leocádio compartilhou a situação nas redes sociais e defendeu uma legislação mais rígida para casos de violência doméstica.

Leocádio estava cumprindo agenda de campanha quando recebeu a denúncia de uma mulher. O então companheiro dela é suspeito de agredi-la, deixando ferimentos graves no corpo da vítima. Assim que tomou conhecimento do crime, o candidato deixou as obrigações da campanha eleitoral e foi até a comunidade, próxima ao município de João Câmara, onde encontrou o suspeito. “Quero conversar com ele para entender o que se passa na cabeça de uma pessoa dessa”, disse Leocádio.

Assim que localizou o suspeito, o delegado deu voz de prisão e algemou o homem. “Vou dizer um negócio a você, olhe para mim. Vou fazer lei para gente ruim como você, que bate em mulher, apodrecer na cadeia. A sua sorte é que essa lei é uma m****, imagino que você ser ouvido pelo delegado, e vai ser solto”, apontou.

“Brigue comigo, vamos sair no tapa nós dois? Agora você vai bater em uma mulher indefesa, rapaz. Ela está com medo de você matar ela. Você vai para a delegacia agora. Olhe o rosto da mulher, está deformada, está com vergonha de aparecer. Isso é coisa de animal, não é de gente. Respeite as mulheres”, disse o delegado.

Leocádio conduziu o suspeito para a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Câmara. Ele foi ouvido, foi feito um Boletim de Ocorrência e, posteriormente, um inquérito policial deve ser instaurado. Ferida gravemente, a vítima segue internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O delegado defende que as leis que protegem as mulheres da violência devem ser melhoradas através da legislação na Câmara dos Deputados. “Sou candidato agora para mudar essa lei, porque um sujeito como esse tem que ficar preso”, questionou.

 

Prisão perpétua

O delegado Sérgio Leocádio, que busca um assento na Câmara dos Deputados, defendeu que, caso seja eleito, irá propor que “os governos estadual e federal tem de construir presídios para colocar quem errou na cadeia”.

“Presídios com estrutura onde o preso tenha a dignidade de trabalhar e ter orientação religiosa, mas que fique preso. Para isso, precisamos urgentemente de uma mudança radical na lei penal brasileira”, afirmou.

E acrescentou: “Temos que ter pena de prisão perpétua para traficantes, feminicídios e dureza na lei, pois só assim a gente vai ter uma lei que estanque essa ferida que está mais aberta que é a insegurança no Brasil”.



INSS ABRE CONCURSO COM MIL VAGAS PARA TODO O BRASIL




Por: ISMAEL JEFFERSON -  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) edital para o concurso com mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o órgão, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O responsável pela realização do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições serão abertas amanhã (16) e poderão ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro, somente pela página do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro. 

Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras.

O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.

Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal. 

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.


TCM NOTÍCIAS