Só que no local, estava um policial militar do Ceará, apaisana, que percebeu que um dos suspeitos estava armado. O PM deu voz de prisão e o suspeito tentou sacar a arma para atirar no agente de segurança pública, mas foi baleado duas vezes nas pernas. Após apreender a pistola .40 o PM conduziu o baleado ào Hospital Tarcísio Maia. Na unidade hospitalar, o baleado se apresentou com nome de Francisco Arielson Rodrigues, mas fugiu da sala de pequenas cirurgias.
De acordo com a Polícia Civil, Arielisson é preso de justiça e se encontra no regime aberto, assinando o livre de presença da justiça.A Pistola que estava com ele foi apresentada na Delegacia de Plantão e registrado o Boletim de Ocorrência pelo Policial Militar. Fim da linha
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A vítima identificada como, Julio Sabino da Silva Junior, conhecido como “Cabo Júnior“, 39 anos, natural de Mossoro, foi atropelado por uma caminhonete S-10, quando tentava atravessar a rodovia e morreu na hora.
De acordo com a PRF, a vítima estava bebendo no Assentamento Oziel Alves e quando saiu em direção à Maisa, onde morava e ao tentar atravessar a pista foi atropelado e morreu na hora.
O motorista atropelador, permaneceu no local e acionou o socorro medico e a Policia Rodoviaria Federal. Uma ambulância do SAMU ainda foi ao local, mas somente para constatar o óbito. O corpo foi recolhido após a perícia e será examinado no ITEP. Fonte: FIM DA LINHA
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O princípio da ampla defesa,
apesar de ser um direito constitucional, tem seu cumprimento prejudicado no Rio
Grande do Norte devido ao déficit de defensores públicos no estado. Conforme a
Emenda Constitucional n.º 80/2014 (Emenda “Defensoria para todos”) até junho de
2022 todas as unidades jurisdicionais deveriam contar com defensores públicos.
Contudo, das 55 comarcas do RN, 15 ainda não possuem defensoria — ou seja, 27%
das unidades, correspondendo à cobertura de cerca de 40 municípios, onde a
população está desassistida do acesso amplo à justiça.
A situação se mostra ainda mais
alarmante quando comparada aos estados vizinhos: a quantidade de cargos de
defensores no RN se destaca pela discrepante inferioridade. Atualmente, o RN
possui 102 cargos em exercício, sendo o 6º estado com menor número de
defensores públicos em exercício no Brasil – ficando apenas atrás de Roraima
(58), Amapá (60), Acre (61), Alagoas (84) e Sergipe (100).
A Paraíba, Ceará e Pernambuco
contam com 328, 467 e 377 postos de defensores públicos, respectivamente, de
acordo com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). Os dados são
do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. A pesquisa
lançada em 2021 foi realizada pela Associação Nacional das Defensoras e
Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea).
O ideal, segundo o Ministério da
Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas em situação de
vulnerabilidade. Dados do IBGE de 2021 indicam que o Rio Grande do Norte possui
3.293.748 habitantes com renda familiar de até 3 salários mínimos,
representando 92,5% da população total. Portanto, considerando exclusivamente
esta população economicamente vulnerável com renda de até 3 salários mínimos, o
RN apresenta a razão de 1 defensor público para cada 32.291 habitantes.
Mesmo com a urgente necessidade
de ampliação dos cargos de defensores e cumprimento da emenda constitucional,
há um desequilíbrio na balança financeira do sistema de justiça do RN. Em 2022,
a Lei Orçamentária Anual destinou apenas R$ 85,5 milhões para a Defensoria
Pública do Estado. Enquanto isto, o orçamento para o Ministério Público do RN
foi de R$ 353,8 milhões, e para o Tribunal de Justiça do RN, R$ 924,1 milhões.
São somente 102 cargos de defensores públicos, enquanto há 281 cargos de
juízes/desembargadores e 230 de promotores/procuradores.
Mais defensores no RN
Em contraponto a essa deficiência
de cobertura da Defensoria Pública no estado do Rio Grande do Norte, há mais de
170 aprovados no último concurso realizado em 2015, com possibilidade de serem
imediatamente convocados e viabilizar a ampliação do serviço jurídico
assistencial, além de cumprir a Emenda Constitucional n.º 80/2014. O prazo de
validade do certame termina no final de novembro de 2022.
A comissão dos aprovados no
concurso da Defensoria Pública do Estado do RN enviou, ainda este ano, ofícios
ao Governo do RN com apelo para serem tomadas providências quanto ao atual
contexto da instituição jurídica. Segundo a comissão, considerando o tempo
decorrido entre o edital e a homologação do último concurso, no ano de 2015,
haveria uma espera de mais de 12 meses por novas nomeações – o que deixaria a
população desassistida dos serviços prestados pela Defensoria Pública, pelo
menos, até o ano de 2024.
Para os aprovados, “a contratação
de novos defensores públicos, no corrente ano de 2022, traria um impacto ínfimo
ao orçamento estatal, já que estamos praticamente no final do ano, e ainda há a
necessidade de alteração da Lei Complementar Estadual nº 251/2013 , para a
inclusão de novos cargos, o que levaria as nomeações para novembro, com
inclusão dos pagamentos dos subsídios somente para dezembro”, consta no ofício.
A comissão argumenta ainda que é
preciso evidenciar a interiorização da Defensoria Pública do RN, o que é
benéfico tanto para a população, quanto para o governo, pois culmina na
ampliação do acesso à Justiça, promovendo maior cidadania à população
impossibilitada de exercer o que deveria ser básico dentro de um Estado
Democrático de Direito: seus direitos fundamentais, a começar pelo acesso à
Justiça.
O que faz um defensor público?
Com atuação nas várias esferas
dos conflitos que envolvem os necessitados (desde o sistema carcerário à defesa
do consumidor), a Defensoria Pública é incumbida de garantir àqueles a quem
assiste em processos administrativos ou judiciais, o direito ao contraditório e
à ampla defesa. As principais áreas de atuação são: direito da família; criança
e adolescente; acesso à saúde; direito do consumidor; combate à violência
doméstica; e a área criminal.
Os serviços jurídico-assistenciais
prestados pela Defensoria Pública são direcionados aos economicamente
vulneráveis, ou seja, a população com renda familiar de até 3 salários mínimos.
Contudo, também abrange as pessoas com dificuldade de acesso à assistência
jurídica, devido à idade, a incapacidade, a pertença a comunidades indígenas ou
a minorias, a vitimização, a migração e o deslocamento interno, a pobreza, o gênero
e a privação de liberdade.
De acordo com o estudo da imagem
do judiciário brasileiro, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2019,
a Defensoria Pública é a instituição mais conhecida pela população, mais
confiável e mais bem avaliada do sistema de Justiça nacional.
AGORA RN
O governo federal sancionou nesta
quarta-feira 21 lei que obriga operadoras a cobrir exames e tratamentos não
previstos na lista Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A lei sancionada tem origem de um
projeto aprovado em agosto deste ano pelo Congresso Nacional. A lei deve por fim
ao “rol taxativo” da agência.
Os planos deveram pagar por
tratamentos desde que sigam um dos seguintes critérios: eficácia comprovada com
base em evidências científicas; recomendação pela Comissão Nacional de
incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS.
O governo justificou a sanção
afirmando que a iniciativa é relevante para a população, uma vez que confere
maior segurança ao usuário nos contratos de plano de saúde.
AGORA RN
Neste momento, profissionais da
enfermagem estão saindo da praça 7 de setembro no centro da Cidade Alta até o
prédio da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). A
categoria realiza nesta quarta-feira 21 uma paralização em defesa do piso
salarial que foi suspenso por decisão de maioria no STF. O Ato vai até o
Viaduto do Baldo.
A mobilização foi aprovada na última segunda-feira 12
durante reunião do Fórum Nacional da Enfermagem e está acontecendo na Praça dos
Três Poderes, na Cidade Alta, com duração de 24 horas.
AGORA RN
Os criminosos, não se sabe ainda quantos, mas possivelmente quatro, chegaram na casa, arrombaram a porta, invadiram o imóvel e executaram a vítima com tiros de pistolas .40, 380, revólver calibre 38 e escopeta calibre 12. Pela idade da vítima, o crime parece ser um mistério, para a família e para a própria Polícia Civil.
A equipe da unidade do ITEP de Mossoró, realizou os procedimentos de perícia no local e recolheu o corpo de João Batista Cazuza para ser examinado em sua base. e Após a necropsia o cadáver será liberado para os familaires. O delegado de Upanema, DPC Christiano Othon de Melo, vai investigar o caso.
FIM DA LINHA
Ele foi preso em Ponta do Mel,
zona rural de Areia Branca e contra o mesmo pesava mandado de prisão em aberto,
expedido pela Vara de Execuções Penais
da Comarca de Mossoró em decorrência de sentença condenatória, por tráfico de
drogas.
A equipe da 42ª Delegacia de
Policia Civil tem feito diversas incursões na Comunidade Praia de Ponta do Mel
visando combater o tráfico de drogas e trazer sensação de segurança para os
areiabranquenses que residem na comunidade assim como aos turistas que visitam
a Costa Branca e vem desfrutar das maravilhas daquele litoral.
Sérgio Oliveira de Sousa Junior
não reagiu a prisão, mas não colaborou com a polícia; com informações básicas
tais como fornecer seu endereço ou apresentar documentos de identidade civil. A
ele foi dado voz de prisão e o mesmo foi trazido a sede da 42ª DP onde foi
registrado boletim de ocorrencia de cumprimento de mandado de prisão.
Como ele não quis identificar-se
civilmente será submetido a Identificação Criminal no ITEP, em seguida irá ser
examinado por um médico legista que atestara sobre seu exame de corpo delito e
após este feito será encaminhado à Cadeia Publica de Mossoró onde permanecerá a
disposição da justiça
FIM DA LINHA
A direção do espetáculo Auto da Liberdade, em Mossoró no Rio Grande
do Norte, afastou na semana passada um ator suspeito de assediar colegas
atrizes, durante os ensaios. O afastamento do ator que não teve seu nome
divulgado, chegou ao conhecimento da Imprensa nesta terça feira 20 de setembro
e segundo informações ele teria sido afastado do elenco, após denuncias de
vítimas, de que o ator estaria aliciando atrizes.
Ao menos oito atrizes sofreram
assédio do ator e resolveram denunciar a direção do espetáculo. Além das falas
constrangedoras, em uma das situações, o ator teria chegado a dar um beijo
forçado no rosto de uma das atrizes.
Segundo informações a direção do Auto da Liberdade, teria recebido
denuncias sobre o caso, mas a princípio não tomou nenhuma providência.
Depois que as vítimas ameaçaram
denunciar à Imprensa e procurar a justiça, a direção do espetáculo resolveu
tomar as devidas providências, afastando o ator do elenco. A Secretaria de
Educação do município ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
O Auto da Liberdade é o maior
espetáculo brasileiro em palco ao ar livre, realizado anualmente no dia 30 de
Setembro em Mossoró no interior do Rio Grande do Norte. celebra os quatro atos
libertários do município, como: Abolição dos Escravos em 1883 (5 anos antes da
Lei Áurea); O Motim das Mulheres em 1875; O Primeiro Voto Feminino, de Celina
Guimarães Viana, em 1928 e a resistência ao bando do mais famoso cangaceiro do
Nordeste, o Lampião, em 1927.
FIM DA LINHA
A justiça expediu alvará de
soltura, nesta segunda feira 19 de setembro, para Daliana Kelly Monte
Guilherme, presa no último domingo (18) em Mossoró, após desacatar os policiais
militares, durante uma ocorrência de vias de fato no bairro Dom Jaime Câmara.
Além do desacato ao servidor público, ela também, exaltada, chegou a chamar uma
policial de “nega fedorenta”.
Na delegacia de Plantão da
Polícia Civil, pra onde foi conduzida, Daliana Kelly foi autuada em flagrante
por crime de injúria racial e encaminhada á Penitenciária Feminina do Complexo
Penal Estadual Agrícola Mário Negócio. Ela passou por audiência de custódia e
recebeu da justiça o alvará de soltura provisória com algumas restrições.
O
juiz plantonista da central de flagrantes de Mossoró arbitrou o
pagamento de fiança no valor de 1 salário mínimo e determinou que a
flagranteada deverá cumprir medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno,
não podendo deixar sua residência no período noturno durante três meses.
A decisão do magistrado prevê
ainda que o Diretor do Fórum Silveira Martins, onde Daliana presta serviço a
uma empresa terceirizada, seja comunicado
sobre o relato contido no inquérito policial de que a mulher tenha se valido,
no momento da abordagem, pelo fato de trabalhar naquele local. O comunicado é para que a direção do Forum
tome as medidas que achar cabíveisNo comentimento de injúria racial a lei
estabelece que o autor tem direito a fiança. Além disso, o crime não é
imprescritível.
FIM DA LINHA
