27 setembro 2022
ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS APARTIR DESTA TERÇA-FEIRA
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do
primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser
preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou
condenado por crime inafiançável.
A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto
(direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício
do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade
policial.
A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código
Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas
eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão
para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão
de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias
que antecedem o pleito.
A polícia também não está impedida de prender quem já tenha
sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio
qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A
proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo
do direito político de votar.
No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a
previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja
verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o
responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro
anos de reclusão.
Agência Brasil
TRE RN CONFIRMA MUDANÇA DE 136 LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2022; VEJAM QUAIS
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
divulgou uma relação com seções que terão seus locais de votação alterados em
todo o Estado, no próximo domingo (2).
Ao todo, 136 locais de votação sofreram mudanças, até esta
segunda-feira (26). Desse total, 18 lugares são na capital potiguar, 10 em
Ceará-Mirim e sete em Mossoró.
Segundo Sérgio Rodrigues, da Seção de Sistemas Eleitorais e
Apoio às Eleições do TRE-RN, as mudanças dos locais podem acontecer até mesmo
na véspera das eleições, em caso de imprevistos como falta de energia, por
exemplo.
Nessas ocasiões as zonas eleitorais solicitam a locação
provisória para que a votação aconteça em outro local de forma eventual.
e-Título
Segundo o TRE-RN, através do aplicativo e-Título, o cidadão
pode conferir seu local de votação. Além disso, o eleitor também poderá usar o
aplicativo como uma via digital do título de eleitor no dia da votação.
Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral divulgou o número
de telefone 0800-084-6464 como o Disque-Eleições, a fim de que eleitores tirem
dúvidas relacionadas às votações. O serviço foi lançado na segunda (26).
FONTE: BLOG DO BG
ACIDENTE ENVOLVENDO CARRO E MOTO É REGISTRADO NA BR-304 EM ITAJÁ
26 setembro 2022
POPULAÇÃO DE ITAJÁ, RECEBEU A CANDIDATA DRA VANESSA EM FESTA E MUITOS ABRAÇOS NESTE DOMINGO
E foi assim que a população de
Itajá, recebeu a dra vanessa, na noite deste domingo (25), com muita alegria
abraços, uma recepção calorosa, que ficará na história política da candidata,
que concorre uma cadeira na câmara federal.
Dra Vanessa esteve ao lado, dos
vereador PATO, e o ex vereador
Carlinhos, e ao lado de leo, a candidata foi as ruas da cidade, e por lá
não esperava tanto carinho, que recebeu da população.
OBRIGADA ITAJÁ!💙🫶🏻
Ontem 25/09, a noite foi VIBRANTE
na cidade da Itajá. Estive acompanhada pelos amigos; Pato, vereador na cidade
de Itajá, Léo, ex-vereador e do amigo Wilkson.
Quero aqui deixar todo meu carinho
à todos os moradores de Itajá, que me receberam tão bem, com tanto carinho,
atenção, confiança e AMOR.
Agradeço também pela confiança que
depositaram em mim, escolhendo meu nome, para ser sua deputada federal.
Sigo confiante, com o coração
quentinho e aquecido de boas expectativas para os próximos dias!
DISSE DRA VANESSA
PRF RECUPERA DOIS VEÍCULOS ROUBADOS E PRENDE DOIS CONDUTORES POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO RN
A Polícia Rodoviária Federal
recuperou, nesta sexta 23 e sábado 24, nas rodovias federais do Rio Grande do
Norte, dois veículos roubados e prendeu dois condutores por embriaguez ao
volante.
O primeiro veículo foi recuperado
na tarde de sexta-feira, no km 45 da BR 304, em Mossoró/RN. O automóvel do
modelo Civic, de cor branca, transitava com placas falsas, para dificultar a
ação policial. O motorista recebeu voz de prisão e foi encaminhado à polícia
civil local.
Ainda durante a sexta-feira, um
homem de 69 anos foi preso no km 104 da BR 101, em Parnamirim. Na ocasião o
condutor trafegava em alta velocidade pela contramão de direção e teve que ser
seguido pela equipe PRF. Após realização do teste do etilômetro foi constatada
a concentração de 1,29 mg/l.
Uma segunda prisão por embriaguez
foi efetuada no km 166 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN. Um homem de 26
anos conduzia um automóvel do modelo Ka, de cor branca, em alta velocidade. Ao
perceber a presença da PRF, o motorista tentou evadir-se da fiscalização e teve
que ser acompanhado. Após abordagem ficou constatada a concentração alcoólica
de 0,54mg/l.
Na noite de sábado (24/09) foi
recuperada uma motocicleta do modelo CG 160, de cor prata, no km 111 da BR 427,
município de São Fernando/RN. A motocicleta havia sido furtada horas antes no
município de Jardim do Seridó/RN. Dois adolescentes de 17 anos foram detidos.
Fim da linha
OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA 26 EM TODO BRASIL
Garantir a segurança e proteção aos
cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral é o objetivo da Operação
Eleições 2022, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por
meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a partir desta
segunda-feira 26.ebcebc
A ação conjunta durante o primeiro
turno das eleições gerais de 2022 será acompanhada, em tempo real, por
representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das polícias Civis e
Militares, da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Corpo
de Bombeiro Militares, Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), das secretarias de Segurança Pública e Nacional de Proteção
e Defesa Civil (Sedec).
No próximo domingo, dia 2 de
outubro, as forças de segurança pública atuarão – nos 26 estados e no Distrito
Federal – em cartórios eleitorais, locais de votação e de apuração dos votos,
vias públicas e estações de transporte.
Entre os impactos na segurança
pública que poderão ser observados durante o pleito, estão possíveis crimes
eleitorais (boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compras de votos,
entre outros), manifestações pacíficas e/ou violentas, bloqueio de vias, rixas,
ameaças e atentados, temporais e/ou alagamentos e quedas de energias em locais
de votação e de apuração dos votos.
Boletim
Os indicadores gerados por estes
possíveis impactos irão alimentar os boletins informativos que serão
divulgados, a partir das 9h, com periodicidade de três horas, por meio do site
e das redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os trabalhos serão monitorados pelo
Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) e pelos Centros
Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE).
Indicadores 2020
Ainda segundo dados divulgados pelo
Ministério da Justiça, nas eleições municipais de 2020 foram presas 2,7 mil
pessoas e apreendidos 35 menores. As principais ocorrências foram relacionadas
a apreensões com destaque para material de campanha.
Do total de 94,3 mil ocorrências, 93,7 mil foram de material de campanha, 394 de veículos e 111 de armas. A segunda maior quantidade de ocorrências foi relacionada à desinformação com 8,9 mil – a maior parte de disparo de mensagem em massa (8,2 mil). Fonte: agora RN
POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM QUE DESCUMPRIU MEDIDA PROTETIVA E AGREDIU SUA EX-COMPANHEIRA EM MOSSORÓ
Segundo a PM, o mesmo estava proibido de se aproximar da ex-mulher, mas dias passados por ocasião de um aniversário, ele chegou na casa, e agrediu sua ex, pelos cabelos. A justiça tomou conhecimento do descumprimento da ordem judicial e decretou sua prisão.
Neste domingo policiais militares do 2º Batalhão o abordaram em um bar no Conjunto Integração e na consulta a documentação dele, verificam a existência do mandado de prisão. Lucas foi conduzido à delegacia de palntão da Polícia Civil, no Alto São Manoel FIM DA LINHA
HOMEM COM MANDADOS DE PRISÃO EM ASSÚ E MOSSORÓ É CAPTURADO PELA PM EM SERRA DO MEL NO RN
Em Assu, o mandado de prisão é em decorrência de uma sentença condenatória de 9 anos de reclusão no regime fechado por crime de receptação (artigo 180), ocorrido na cidade de Porto do Mangue/RN. O mandado foi expedido no dia 12 de agosto desse ano, com validade até 12 de agosto de 2032.
Já na Comarca de Mossoró, o mandado foi expedido pela Dra. Cinthia Cibele juíza da Vara de Execução, em decorrência de condenação de 9 anos de prisão, pelos crimes de receptação (artigo 180), tráfico de drogas (artigo 33) e associação para o tráfico (artigo 35), todos do Código Penal Brasileiro.
Após ser preso Igor Lopes foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró e na manhã desta segunda feira (26) encaminhado ao ITEP onde passou por exames de corpo de delito e em seguido conduzido ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça. Fonte: FIM DA LINHA
POLICIAL MILITAR APAISANA PODE TER EVITADO UM DUPLO HOMICÍDIO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ. SUSPEITO FOI BALEADO E CONDUZIDO AO HOSPITAL
Só que no local, estava um policial militar do Ceará, apaisana, que percebeu que um dos suspeitos estava armado. O PM deu voz de prisão e o suspeito tentou sacar a arma para atirar no agente de segurança pública, mas foi baleado duas vezes nas pernas. Após apreender a pistola .40 o PM conduziu o baleado ào Hospital Tarcísio Maia. Na unidade hospitalar, o baleado se apresentou com nome de Francisco Arielson Rodrigues, mas fugiu da sala de pequenas cirurgias.
De acordo com a Polícia Civil, Arielisson é preso de justiça e se encontra no regime aberto, assinando o livre de presença da justiça.A Pistola que estava com ele foi apresentada na Delegacia de Plantão e registrado o Boletim de Ocorrência pelo Policial Militar. Fim da linha
POPULAR É ATROPELADO E MORTO POR VEÍCULO AO TENTAR ATRAVESSAR A BR 304 NA MAISA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ
A vítima identificada como, Julio Sabino da Silva Junior, conhecido como “Cabo Júnior“, 39 anos, natural de Mossoro, foi atropelado por uma caminhonete S-10, quando tentava atravessar a rodovia e morreu na hora.
De acordo com a PRF, a vítima estava bebendo no Assentamento Oziel Alves e quando saiu em direção à Maisa, onde morava e ao tentar atravessar a pista foi atropelado e morreu na hora.
O motorista atropelador, permaneceu no local e acionou o socorro medico e a Policia Rodoviaria Federal. Uma ambulância do SAMU ainda foi ao local, mas somente para constatar o óbito. O corpo foi recolhido após a perícia e será examinado no ITEP. Fonte: FIM DA LINHA