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05 outubro 2022

Com 5 deputadas eleitas, Assembleia Legislativa do RN terá maior representatividade feminina da história





Por: ISMAEL JEFFERSON - 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contar com a presença de cinco mulheres como deputadas a partir do próximo ano - a maior bancada feminina da história na Casa. O número representa um acréscimo de duas parlamentares em relação à atual legislatura.

Para as eleitas, embora seja um avanço importante, o número de deputadas ainda não é o ideal, visto que o Legislativo estadual tem 24 vagas. As mulheres representam 53% do eleitorado potiguar e serão 20,8% do parlamento.

A participação de cinco mulheres de uma vez na Casa Legislativa estadual é a maior desde 1966, segundo a série histórica do Tribunal Superior Eleitoral. Porém, segundo o Memorial da Assembleia Legislativa, essa é a maior bancada feminina registrada da história.

Segundo o jornalista Aluísio Lacerda, coordenador do Memorial do Legislativo, a primeira mulher eleita deputada no Rio Grande do Norte foi Maria do Céu Fernandes, em 1934.

O maior número de mulheres no legislativo estadual antes da eleição deste ano havia sido de três parlamentares simultaneamente: nas eleições de 1994, 1998, 2002, 2006 e 2018.

A partir de 2023 passam a ser parlamentares estaduais Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), que se juntarão a Cristiane Dantas (SD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PV), que conseguiram neste ano a reeleição.

Se em 2022 o RN alcançou um recorde de participação, de 1966 até aqui, o estado teve outros momentos opostos, sem qualquer representação feminina. Isso ocorreu em cinco legislaturas diferentes, em 1970, 1974, 1978, 1986 e 1990.

 

O que dizem as deputadas de 2022

A nova deputada estadual eleita Terezinha Rêgo, do PL, considera ainda tímida a participação feminina no legislativo, mas diz que as eleitas deverão reforçar a voz das mulheres na política local.

"Ainda é muito pouco. Das 24 cadeiras, 19 serão ocupadas por homens, e apenas cinco por mulheres. Mas, sem dúvida, as cinco deputadas darão mais visibilidade e reforçarão a representatividade feminina na política potiguar, que também conta com uma governadora e uma senadora. E quanto mais diversos os espaços políticos, mais interesses, mais visões estarão sendo representadas", afirmou.

Outra novata na ALRN e originária da Câmara Municipal de Natal, onde exerce o mandato de vereadora desde 2019 (ela assumiu uma cadeira no legislativo municipal em substituição a Natália Bonavides, que à época assumiu vaga na Câmara Federal), Divaneide Basílio, do PT, comentou que deverá manter o foco na defesa das mulheres no cenário estadual, o que segundo ela já é feito no municipal.

 

"Vou levar para a Assembleia Legislativa a nossa identidade, com questões muito profundas de acesso a direitos das minorias. A pauta de identidade não é secundária, na verdade é estruturante. Esse trabalho de luta por pessoas em fragilidade social e defesa das mulheres já vinha sendo feito em meu mandato como vereadora de Natal e, a partir de agora, quero ampliar para todo o Rio Grande do Norte", comentou.

Isolda Dantas (PT) vai renovar seu mandato iniciado após as eleições de 2018. Ela se diz feliz pela representatividade feminina ampliada na Casa Legislativa potiguar. Ela ainda disse que deve colaborar politicamente com a governadora Fátima Bezerra (PT), integrante do mesmo partido e única eleita no Brasil no primeiro turno:

 

“É com muita alegria que comemoramos a ampliação do número de mulheres na ALRN, especialmente com a entrada da companheira Divaneide, uma mulher negra e de luta. Para nós que lutamos todos os dias pelos direitos das mulheres e da classe trabalhadora é fundamental que tenhamos mais mulheres de luta na política. Essa é a representatividade que muda a realidade. Estaremos ao lado da nossa governadora e unindo forças contra os ataques violentos sexistas e pelos direitos da classe trabalhadora”.

A deputada Cristiane Dantas (SD) é outra parlamentar que vai renovar o mandato. Em entrevista ao g1 ela agradeceu os eleitores e disse que vai manter as bandeiras em defesa das mulheres, além de crianças e adolescentes e idosos.

 

"Fico feliz em ver a ampliação da bancada feminina que terá a presença de cinco mulheres. Esse crescimento é histórico e fundamental para avançarmos nas políticas públicas que defendemos, especialmente nas causas sociais, da manutenção e ampliação dos direitos femininos. Será um protagonismo que promete muitos avanços para toda sociedade potiguar", destacou.

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) declarou que ficou feliz com a chegada de mais duas deputadas ao parlamento estadual e defende que as mulheres busquem ocupar os espaços na política.

 

"Sempre bati nessa tecla, que esses espaços precisam ser ocupados por nós mulheres. Infelizmente, me deixa triste que muitas vezes mulheres colocam seus nomes como candidatas e realmente não vão à luta, somente para cumprir cotas femininas exigidas dos partidos. Isso tem que mudar. Nós precisamos ocupar esses espaços que são nossos também por direito. Ainda está longe de ser uma bancada representativa como deveria ser, com um número maior de mulheres. Há pautas importantes que precisam ser discutidas e que envolvem nós mulheres", considerou.

 

Fonte: G1

Rio Grande do Norte recebe autorização para exportar bananas para o Egito






Por: ISMAEL JEFFERSON - 

O Rio Grande do Norte recebeu, na última segunda-feira (3), um parecer favorável para exportação de banana produzida no estado para o Egito.

O documento emitido pela República Árabe do Egito foi enviado ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) do estado.

Em agosto, o Idiarn e o Ministério da Agricultura participaram de uma auditoria técnica em conjunto com uma equipe do Egito nos municípios de Assú e Ipanguaçu, que são produtores de banana.

Nesses locais, foram verificadas as condições de cultivo e de possíveis ocorrência de pragas quarentenárias chamadas de mal-do-Panamá e Sigatoka Negra, que não são presentes no estado.

Durante a inspeção, a equipe técnica egípcia também analisou o processamento do plantio, colheita e processamento do fruto e embalagem, após isso, estabeleceu os requisitos para a importação.

Entre os critérios indicados pelo país africano, está a obrigatoriedade da casa de embalagem ser habilitada pelo Instituto de Defesa e Inspeção do RN.

As frutas também precisam estar livres de restos de solo e/ou plantas e as cargas devem ser inspecionadas para comprovação de que estão livres das pragas mal-do-panamá e Sigatoka Negra.

Feito isso, é emitido o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) pelo Idiarn, que embasa o Certificado Fitossanitário Internacional (CFI), emitido pelo Mapa, que acompanha a carga até o destino final.

“O acordo entre Brasil e Egito já foi oficializado. O início da exportação depende agora apenas de acordos comerciais entre as empresas. A nossa parte foi feita e muito em breve veremos a primeira carga de banana sendo enviada para territórios africanos", considerou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.

 

O Rio Grande do Norte já possui acordos para exportação de outros frutos firmados com União Europeia, China, Chile, Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, entre outros.

O estado é o maior exportador nacional de frutas frestas, como o melão. O produto é um dos principais itens exportados pelo estado anualmente.

 

Fonte: G1

Motociclista morre após colisão com ônibus na BR-304 no interior do RN




Por: ISMAEL JEFFERSON -  

Um motociclista morreu após uma colisão com um ônibus no início da manhã desta quarta-feira (5) em Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu por volta das 5h15 no quilômetro 224 da BR-304.

A motivação do acidente e a dinâmica de como o fato aconteceu ainda serão investigados, segundo a corporação.

A identidade da vítima também não foi revelada. O acidente não teve outras pessoas feridas.

 

Fonte; G1

Polícia prende homem por maus-tratos e cárcere privado e resgata idosa na Grande Natal




Por: ISMAEL JEFFERSON - 

Policiais civis realizaram na tarde desta terça-feira (4), na Grande Natal, a prisão em flagrante de um homem de 53 anos, pelos crimes de cárcere privado e maus-tratos praticados contra a própria mãe, uma idosa de 77 anos. A prisão ocorreu no bairro de Bela Vista, no município de Macaíba.

De acordo com a Polícia Civil, denúncias anônimas e relatórios com relatórios do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) apontavam que a vítima vivia confinada em um pequeno quarto, sem qualquer ventilação natural, iluminação e energia elétrica, dormindo em um colchonete de borracha e sendo forçada a se alimentar com as mãos.

Os policiais foram ao local e constataram os fatos, encontrando a idosa "despida e suja com os próprios excrementos fisiológicos, num cenário totalmente insalubre e inumano".

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça. A idosa foi encaminhada a um abrigo na cidade de Ceará-Mirim, também na Grande Natal.

 

FONTE: G1

RN é o segundo estado do país mais avançado no Censo 2022, diz IBGE




Por: ISMAEL JEFFERSON - 

O Censo Demográfico 2022 contou um total de 2.295.102 pessoas no Rio Grande do Norte em dois meses de trabalho. O número apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) representa 64,4% da população estimada para o estado no ano de 2021, que seria de 3.560.903 pessoas. O RN é o segundo mais avançado do Brasil, com 79,6% dos setores em andamento.

Isso significa que dos 5.972 setores censitários do estado, o Censo foi iniciado em 4.759. Essa proporção está acima da média nacional, de 62,5%, e só não é maior do que o registrado em Sergipe (80,7%). Os setores censitários são uma divisão do território, usada pelo IBGE, para facilitar o trabalho de pesquisa.

Os dados fazem parte do segundo balanço sobre a execução da pesquisa, realizado esta semana pelo IBGE.

Em todo o Brasil, mais de 104 milhões de pessoas foram recenseadas até o momento. Nacionalmente, o Instituto mudou o prazo para finalizar a coleta do Censo 2022 por causa da falta de recenseadores. Agora ela ocorre até o início de dezembro. Mas no Rio Grande do Norte, o objetivo ainda é concluir a coleta de dados até 31 de outubro.

Do total da população norte-rio-grandense recenseada, 1.193.354 são mulheres e 1.101.748, homens. Dos 785.540 domicílios visitados, em 780.979 as entrevistas para a pesquisa foram presenciais. Em 1.705 lares, a opção foi responder por telefone. A resposta pela internet ocorreu em 1.661 residências.

 

Recusas ao Censo

No período de pesquisa do Censo, o percentual de recusas em responder o levantamento no estado está em 1,2%. Dos 861.835 domicílios visitados, em 10.754 os moradores se negaram a responder.

O percentual de recusas no RN é menor do que a média do Nordeste, de 1,5%, e do Brasil, de 2,2%. Para convencer a população da importância de responder o Censo 2022, os recenseadores estão orientados a retornar, pelo menos, três vezes aos domicílios resistentes.

Segundo o IBGE, caso o morador não seja convencido a dar a entrevista, o supervisor fará uma visita, e em último caso o morador resistente receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas, em respeito à Lei Federal 5.534/68.

Os três retornos do recenseador também devem ocorrer nos casos de domicílios com moradores ausentes até conseguir a entrevista ou a confirmação de que ninguém mora no local. De acordo com o balanço do dia 2 de outubro, em 63.773 residências não havia uma pessoa para responder no momento da visita do recenseador.

 

Serra de São Bento

O município de Serra de São Bento, no Agreste potiguar, foi o primeiro a finalizar o Censo 2022 no RN. Outros três municípios estão com mais de 90% dos setores concluídos: Bento Fernandes (92,3%), Serra Caiada (92%) e São João do Sabugi (90,9%).

 

Quilombolas e indígenas

A população quilombola recenseada nos dois primeiros meses do Censo 2022 é de 12.814 pessoas no estado. Neste segundo balanço, os povos indígenas chegaram a 7.866 pessoas.

As comunidades quilombolas já eram recenseadas anteriormente, mas não havia a distinção em relação à população em geral. Por isso, este ano o questionário do Censo pergunta: “você se considera quilombola?”. Assim, segundo o IBGE será possível traçar um perfil social e econômico desse recorte da população pela primeira vez.

Para os povos indígenas, a maior novidade é o questionário de abordagem com perguntas sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas tradicionais. Esse questionário deve ser respondido pela liderança local. Os demais integrantes da comunidade respondem o questionário desenvolvido para os domicílios com particularidades para indígenas.

 

 

Balanço do Censo 2022 no RN até 02 de outubro

2.295.102 pessoas recenseadas

 

1.193.354 mulheres

 

1.101.748 homens

 

785.540 domicílios recenseados

 

7.866 pessoas indígenas

 

12.814 pessoas quilombolas

 

79,6% dos setores trabalhados

 

Fonte: G1

04 outubro 2022

Polícia Militar prende cearense suspeito de arrombamento em churrascaria no Sumaré em Mossoró






Por: ISMAEL JEFFERSON - Policiais miliatres do 12º Batalhão prenderam no fim de semana que passou em Mossoró, um cearense pela suspeita da prática de arrombamento em uma churrascaria, localizada as margens da BR 304 no Bairro Sumaré. O homem de 47 anos, que não portava documentos, mas que se apresentou com o nome de Marciano Silva dos Santos, andarilho, natural de Fortaleza no estado do Ceará, teria arrombado uma janeiro para furtar objetos, durante a madrugada.

De acordo com a polícia, ao menos 10 bonés foram subtraídos da vitrine do estabelecimento comercial. Após ser acionada a Rádio Patrulha comandada pelo cabo Luzemberg, realizou diligências na região e conseguiu localizar e prender o suspeito, que negou a prática do crime. O cearense foi conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil e apresentado ao delegado Roberto Moura.

A autoridade policial, analisou a situação e após ouvir, as partes envolvidas na ocorrência, decidiu por lavrar o auto de prisão em flagrante, contra o conduzido, por furto qualificado no artigo 155 (situações onde a pena é mais grave em razão das condições do crime, como destruição de fechadura, abuso de confiança, concurso entre pessoas, entre outras). Após os procedimentos Marciano passou pelo ITEP onde foi feita sua identificação criminal e em seguida para o sitema prisional, e ficará a disposição da justiça.


FIM DA LINHA 

Guarda Civil Municipal encontra moto com queixa de roubo, durante patrulhamento no Alto da pelonha em Mossoró




Por: ISMAEL JEFFERSON - 
Agentes do Pelotão de Ações Ambientais (PAAM) da Guarda Civil de Mossoró recuperaram na manhã desta terça-feira 4 de outubro de 2022, uma moto tipo Bros  de corvermelha, que havia sido roubada no mês de agosto passado, na cidade.

O veículo estava abandonado na região do Alto da Pelonha e os agentes suspeitam de que a motocicleta estaria sendo usadas em ações de roubos em Mossoró. Após ser localizada, a Bros foi conduzida à Delegacia de Furtos e Roubos. Lá serão realizados os procedimentos de vistoria e depois será entregue ao proprietário.


FIM DA LINHA 


RN registra 18% de abstenção no 1º turno; veja como justificar falta




Por: ISMAEL JEFFERSON - 

O Rio Grande do Norte registrou um percentual de 18,18% de abstenções na eleição para o cargo de governador na eleição deste ano. No total, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), 463.569 eleitores que estavam aptos a participar do pleito optaram por não comparecer e escolher um candidato para o governo.

O número é superior ao registrado também no primeiro turno da eleição geral de 2018. Naquele ano, 17,12% do eleitorado apto a votar nas eleições majoritárias estaduais, um total de 406.098 pessoas, se absteve.

Neste ano, o percentual foi menor que o registrado no país, que computou uma taxa superior a 20,9% de abstenções (mais de 32,7 milhões de eleitores).

No estado, o percentual de votos brancos atingiu a marca de 4,59% no cargo de governador. É maior do que os 4,38% computados pela Justiça Eleitoral no primeiro turno de 2018. Quanto aos votos nulos, o movimento foi inverso, havendo redução neste ano. Se em 2018 13,21% dos eleitores optaram por não escolher nenhum candidato no primeiro turno, em 2022 o percentual caiu para 7,76%.

Falta no 1º turno não impede participação no 2º turno

As pessoas que se ausentaram no primeiro turno podem ir normalmente no segundo porque, de acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição independente.

Quem não compareceu ao local de votação neste domingo precisa ficar atento para justificar a ausência, no máximo, até 60 dias depois.

 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa pode feita por meio da internet, no Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais da Justiça Eleitoral, ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado nos aparelhos celulares.

 

Justificativa

A partir desta segunda-feira (3), já é possível fazer o requerimento de justificativa eleitoral. Para isso, basta entrar no e-Título ou pelo Sistema Justifica.

Nesse processo é preciso anexar ao formulário do requerimento um documento que comprove o impedimento de comparecer no dia da eleição, como um atestado médico, um comprovante de viagem ou um boletim de ocorrência. Após a justificativa, o eleitor recebe um número que vai possibilitar o acompanhamento da análise do pedido, que será feita pelo juiz da respectiva Zona Eleitoral.

Consequências de não votar

Existe uma série de consequências para o eleitor que não comparecer à votação e que não justifique a ausência em tempo hábil. Enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, de acordo com o Código Eleitoral:

 

Obter passaporte ou carteira de identidade;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedade de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas Caixas Econômicas Federais e Estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública e neles ser investido ou empossado;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do Serviço Militar ou Imposto de Renda;

Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura, conforme lei e resoluções do TSE;

Obter certidão de regularidade do exercício do voto, justificativa ou pagamento de multa no último turno da última eleição ou regularidade do comparecimento às urnas ou pagamento da multa pela ausência e do atendimento às convocações para os trabalhos eleitorais;

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

 

Fonte: G1

Potiguar Paulo Ricardo busca medalha nos Jogos Sul-Americanos em Assunção






Por: ISMAEL JEFFERSON - 

O potiguar Paulo Ricardo Melo está pronto para representar o Brasil na disputa do taekwkondo dos Jogos Sul-americanos Assunção 2022, no Paraguai. Ele luta nesta quarta-feira, na categoria até 58 kg.

A última parada dele antes de embarcar para Assunção foi na Jordânia, onde realizou os ajustes finais para os Jogos Sul-Americanos, junto com sua equipe Diego TKD Team.

- Foi um período de treinamento muito importante, onde tive duas semanas de aprendizado e troca de experiência, com atletas principais da seleção da Jordânia. Esse foi um ponto muito positivo na preparação para os Jogos Sul-Americanos e também os demais desafios que tenho até dezembro - contou.

Na última edição dos Jogos Sul-Americanos, Paulinho conquistou o bronze. Quatro anos depois, o atleta se sente mais seguro e experiente para buscar um resultado ainda melhor na competição que reúne os principais atletas da América do Sul.

- Me sinto tranquilo, menos ansioso do que na primeira vez que estive participando dos Jogos Sul-Americanos. Isso vai me ajudar com certeza no dia da competição. Minha categoria na América do Sul tem um nível muito bom, geralmente os cabeças de chaves são os atletas que estão nos Jogos Pan-Americanos, mas estou aqui para brigar por medalhas para o Brasil é isso que vim fazer aqui - lembrou.

 

Fonte: G1

Neoenergia e Senai abrem 110 vagas para curso online gratuito sobre segurança com rede elétrica





Por: ISMAEL JEFFERSON - 

As inscrições para o curso gratuito de noções básicas de eletricidade estão abertas. Oferecido pela Neoenergia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), são 110 vagas abertas, com inscrições sendo feitas até o dia 17 no site da Neoenergia.

Podem participar do curso profissionais autônomos que atuam na área construção civil (eletricistas, pedreiros, pintores, instaladores de antenas etc.) que tenham o ensino fundamental completo e que comprovarem residência no Rio Grande do Norte.


"A qualificação profissional é essencial para que a atividade seja exercida com segurança", afirma o gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia, Harley Albuquerque.

O Senai vai informar o resultado das inscrições para os alunos por meio do site do curso no dia 20 e as aulas terão início, no formato 100% a distância, no dia 24, com previsão de término no dia 8 de novembro.

 Fonte: G1


30 setembro 2022

RESTAURANTE É ATINGIDO POR INCÊNDIO DURANTE A MADRUGADA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA EM MOSSORÓ




Por: ISMAEL JEFFERSON O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar um incêndio de grandes proporções, na madrugada desta sexta feira 30 de setembro de 2022, no Bairro Nova Betânia em Mossoró no Rio Grande do Norte. O local do incêndio foi o Restaurante Travessia, localizado nas proximidades do Estádio Nogueirão, um dos mais tradicionais da cidade

O fogo tomou conta de todo o telhado do prédio, mas devido a laje de cimento, as chamas não atingiram a parte de baixo do restaurante. Ainda não há confirmação oficial, mas possivelmente o fogo tenha começado apartir de um curto circuito nas placas de energia solar do estabelecimento.

O incêndio chegou a proporções alastrantes e foi preciso a ação de três equipes da brigada do Corpo de Bombeiros para controlar as chamas que durou mais de uma hora. Além dos carros dos Bombeiros, outros carros pipas auxiliaram no controle do das chamas. Ninguém ficou ferido.

FIM DA LINHA 

29 setembro 2022

GOVERNO DO RN ADIANTA PARCELA DO 13º SALÁRIO NESTA SEXTA-FEIRA (30)







Por: ISMAEL JEFFERSON - 

 Governo do Estado deve concluir o pagamento da folha salarial de setembro para servidores ativos, inativos e pensionistas nesta sexta-feira 30. Será pago o salário integral dos trabalhadores lotados em entidades que possuem recursos próprios e os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, o que totaliza mais de R$ 211 milhões de um total de R$ 552 milhões.

Junto a folha de pagamento de setembro também será depositada uma parcela de 30% do décimo-terceiro para faixa salarial de quem recebe até R$ 4 mil de valor bruto e 30% para quem trabalha com Segurança Pública.

 

AGORA RN

PORTARIA ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022




Por: ISMAEL JEFFERSON - 

 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) edita portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira 30, estabelecendo providências para realização das Eleições Gerais de 2022 quanto às atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária, com objetivo de promover a defesa dos direitos do cidadão e garantir a normalidade do pleito eleitoral deste domingo, 2 de outubro.

A portaria prevê que a venda e a consumação de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins localizados no estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h deste domingo 2, ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no 1º Turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com documento de identificação com foto.

A medida visa evitar que algum eleitor vá exercer o voto após ingerir bebidas alcoólica e foi adotada após diálogo entre o Gabinete Civil a Secretaria de Segurança Pública, com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN) e a Associação dos Supermercados (ASSURN), que deverão orientar os seus representados. Em caso de inobservância a esta regra, as forças de segurança conduzirão o infrator e o gerente/responsável pelo estabelecimento à unidade de Polícia Judiciária para realização dos procedimentos legais previstos.

A SESED e as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) deverão funcionar em regime de plantão/prontidão, com a incondicional observância às normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que versam sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022, em especial os artigos 116 e 154, da Resolução TSE nº 23.669/2021, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.708/2022.

A normativa determina aos Comandos das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar que elaborem o planejamento operacional necessário para o perfeito e fiel cumprimento da Portaria, assegurando a intensificação do policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, em busca de atuação preventiva e repressiva quando a situação o exigir, visando combater o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, crimes eleitorais e outras providências operacionais inibam e controlem a criminalidade durante as eleições.

 

AGORA RN