Justiça já bloqueou R$ 35 milhões para remédios na gestão Fátima

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Para garantir a disponibilidade de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários que não têm condições de adquiri-los, as contas do Governo do Estado têm passado por constantes bloqueios. Somente na gestão atual foram bloqueados R$ 35.292.651,70 pela justiça potiguar mediante  2.004 processos. No total, desde 2016, ficaram retidos R$ 41.471.650,25 pela justiça para garantir a medicação gratuita dos pacientes através de 3.199 demandas judiciais.

Os números estão no sistema GPSMed (gpsmed.tjrn.jus.br) lançado em julho passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande  do Norte com Análises da Judicialização na Área da Saúde no Estado desde 2016.  A ferramenta também inclui as demandas judiciais contra os municípios e aponta processos arquivados, que já foram finalizados, ou que ainda estão pendentes e ainda não sentenciados, mas que também houve bloqueio, por meio de liminar.

Nesta semana, por exemplo, o  juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio online  de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado para que sejam direcionados à compra de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, sob a responsabilidade do Estado.

São remédios para tratamento de doenças como glaucoma, pressão alta e doenças respiratórias crônicas, por exemplo. Mas também medicações para tratamento de  pacientes com alguns tipos de câncer (intestino, mama, próstata), ou ainda doenças hepáticas, dos ossos, esquizofrenia, esclerose múltipla, paresias consecutivas à poliomielite e lúpus.

O problema não é recente. Os pacientes que fazem parte da Associação das Pessoas Acometidas por Lúpus Eritematoso Sistêmico (APALES/RN) conhecem bem essa realidade. A coordenadora Geral da entidade, Jackeline Dionisio, explica que cerca de 350 pacientes dependem do  sulfato de hidroxicloroquina para controlar a doença, que é inflamatória crônica de origem autoimune, ficam com o estado de saúde debilitado, podendo perder órgãos e membros do corpo e até chegar a óbito.

Isso já aconteceu quando, há poucos anos, faltou a medicação para  usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), cuja distribuição é feita pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat/RN). “Nós da associação, desde o início da pandemia lutamos pela medicação e conseguimos por uma liminar na justiça. Os pacientes de lúpus sofreram bastante. Tivemos perda de pacientes que vieram a óbito. O paciente precisa do remédio para preservar os órgãos  do seu corpo.”, explicou.

A medicação estava em falta desde a gestão anterior. “Fazia mais de dois anos que a gente não recebia. Parece que havia débitos da Unicat com o fornecedor. Veio a pandemia e piorou. Se torna pesado para o paciente porque precisa usar outras medicações e protetor solar permanente”, explicou.

Pacientes

Os pacientes de Lupus não têm direito a benefícios e também não conseguem trabalhar devido os sintomas da doença, que causam apatia, apesar da medicação.

Na Unicat o remédio não está mais em falta. A dona de casa Ana Santana, 45, disse que tem recebido com frequência, mas que não consegue se imaginar sem receber a medicação.

“Eu posso ter recaída se isso acontecer e até ficar internada. Se eu mantiver a medicação, não tenho a mesma qualidade de vida que uma pessoa sem a doença, mas pelo menos não pioro. Então fico muito feliz de vir aqui e saber que o medicamento está disponível”, disse ela.

Já a autônoma Adjane Maria, 46, sabe bem o sofrimento de ficar sem os medicamentos. Ela também tem lúpus, mas agora  conseguindo recebê-los na Unicat. “Já cheguei a ficar sem a e foi um desespero porque o ciclosporina não encontro na farmácia, então os sintomas aumentam e a gente fica muito mal. Além disso, tem o peso nas contas porque a gente não conseguiria dar conta de todos os medicamentos”, ressaltou a paciente.

Falta de insumos influencia carência

O problema da falta de medicação no Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF vai além dos recursos e passa também pela dificuldade de encontrar fornecedores e do Estado conseguir negociar com esses. Até a última sexta-feira (7), não havia nenhum medicamento indisponível na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Esses insumos são divididos nos grupos 1.A, cujo envio é de responsabilidade do Ministério da Saúde ; 1.B e 2, que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado.

Dos 114 lotes do grupo 1.A, havia 39 aguardando distribuição do Ministério da Saúde. Dos 36 do grupo 1.B estavam 22 em licitação e do grupo 2, também estavam em licitação 21 dos 49.

Thiago Vieira, diretor administrativo da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) explicou que os pacientes podem se manter informados sobre a disponibilidade dos medicamentos pelo portal (www.unicat.rn.gov.br). Ele justifica que as demandas judiciais e a falta de medicamentos acontecem desde as gestões anteriores e que se intensificou nos últimos anos devido a escassez no mercado para alguns desses, inclusive nas farmácias comerciais, devido a demanda por importação de insumos que o Brasil não produz, problema que até o Ministério da Saúde enfrenta.

Além disso, por se tratar de medicamentos para atender desde pacientes com asma até aqueles com câncer e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença rara degenerativa do sistema nervoso, que acarreta paralisia motora progressiva e irreversível, não tantos fornecedores no mercado e nem com preços acessíveis.

“Então, você tem um número reduzido de fornecedores para disponibilizar esse insumo e o que a gente tem visto nos processos em aquisição é que, em muitos desses processos, a secretaria abre e, ou ela não consegue cotação para adquirir, ou esse processo não tem fornecedor com uma proposta de preço superior ao limite por insumo que, por lei, o Governo pode pagar, para não ser acusado de improbidade administrativa”, explicou.

Nesse caso, com autorização da justiça, não há impedimento. No caso do bloqueio recente de R$ 8 milhões, Thiago diz que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN) junto com a Unicat está dialogando com o Ministério Público, que foi o autor da ação. “A gente tem feito esses estudos com a coordenadoria de compras da Sesap para apresentar ao Ministério Público e ao judiciário para que eles possam decidir porque, na prática, se eu bloquear R$ 8 milhões e não tiver quem venda, eu continuo com os valores bloqueados mas sem ter conseguido comprar um medicamento e sem alcançar o objetivo que é garantir essa medicação aos pacientes”, pontuou o diretor da Unicat.

Para o presidente da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/RN, Renato Dumaresq, a indisponibilidade dos medicamentos e o risco que isso causa aos pacientes levam à medidas drásticas como a do juiz Airton Pinheiro no bloqueio dos R$ 8 milhões das contas do Estado do RN.

Dumaresq já conseguiu também na justiça o bloqueio de recursos para a compra de medicamentos dos pacientes com Lupus. “Quando a gente deu entrada nessa ação, já fazia três anos que a Unicat não fornecia essa medicação. O Estado, além de não comprar, tem muita dificuldade em ser interessante para os fabricantes dos medicamentos. Talvez pela maneira como eles lidam com os contratos, há  muita dificuldade com os orçamentos para a compra do Estado e os fabricantes não terem interesse em fechar contratos”, explicou.

Ele conta que essa dificuldade do Estado fechar contrato ficou clara quando conseguiu a liminar na justiça e foi feito contato com os fornecedores. “O juiz determinou que a gente fornecesse esses orçamentos para que houvesse o bloqueio das verbas e a gente pudesse comprar diretamente com os fornecedores. Mas os vendedores disseram que não tinham interesse em fechar qualquer tipo de contrato que envolvesse o Estado”, disse ele.

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Números

2016 a 2018

1.115 processos

R$ 6.178.998,55 bloqueados

2019 a 2022 (gestão atual)

2.004 demandas judiciais

R$ 35.292.651,70 bloqueados

INSEGURANÇA: Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Abolição é arrombada pela terceira vez este ano em Mossoró no RN

Por: ISMAEL JEFFERSON 

 A Unidade Básica de Saúde (UBS) Conchita da Escóssia Ciarlini, localizada na Rua Delfim Moreira no Conjunto Abolição II em Mossoró no Rio Grande do Norte, foi arrombada durante esse fim de semana. Os criminosos, llevaram dois notebooks e um ventilador.

O arrombamento só foi percebido na manhã desta segunda feira, quando os servidores chegaram para trabalhar. Essa é a terceira vez neste ano, que aquela unidade de saúde é arrombada. Da última vez, o ladrão foi preso e encaminhado ao sistema prisional.

A direção da UBS, compareceu nesta manhã à Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) e registrou o Boletim de Ocorrência (BO). A equipe de investigadores daquela especializada, comandada pelo DPC Christiano Othon de Melo, vai cair em campo para tentar chegar aos responsáveis pelo arrombamento.

 

FIM DA LINHA

Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão sob Bolsonaro e Rogério Marinho, diz TCU

Por: ISMAEL JEFFERSON 

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigação através de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação e asfaltamento com fraudes a licitações da estatal Codevasf – que somam mais de R$ 1 bilhão. A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho (PL-RN).

A investigação do TCU foi motivada por reportagens da Folha de S. Paulo e verificou que empresas agiram em conchavo em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas superintendências regionais.

Segundo a Folha, o levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indicativos de fraude que somam R$ 892,8milhões. A empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del.

O TCU diz ter encontrado indícios de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas envolvidas.

A auditoria do Tribunal apurou que houve aumento do volume licitado. Porém, ocorreu ao mesmo tempo a redução da concorrência e uma diminuição do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021. No ano passado, nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que não é o padrão da competitividade normal.

35 empresas são suspeitas de participação no cartel

As licitações de asfaltamento da Codevasf são feitas através do pregão eletrônico. Os técnicos do TCU afirmaram que o esquema visto em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$1,13 bilhão, teve como objetivo favorecer a Engefort. Ao todo, 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel. Algumas delas só participavam dos pregões para dar aparência de concorrência.

 

Ainda de acordo com a Folha, o ministro do TCU e relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU após indicação de Bolsonaro.

À Folha, a Codevasf diz que suas licitações são feitas conforme a lei. O Tribunal de Contas da União afirma que a manifestação da corte sobre o tema já foi dada “por meio do acórdão aprovado em plenário e fundamentado pelo voto do ministro relator”.

AGORA RN 

Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC

Por: ISMAEL JEFFERSON

A partir de hoje 10, 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.

Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.

As instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania são: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto; Valor Sociedade de Crédito Direto; e Zema Crédito, Financiamento e Investimento.

Os responsáveis familiares contemplados pelo Auxílio Brasil e titulares do BPC poderão fazer o empréstimo consignado diretamente nos bancos autorizados. “É aconselhado que cada responsável familiar entre em contato com os bancos para verificar a melhor proposta”, alertou o Ministério da Cidadania.

Acrescentou que os valores serão depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo.

 

O Ministério da Cidadania informou ainda que ofertará ações de educação financeira. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, explicou.

 

Riscos

Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.

Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que são juros, do que é empréstimo. De repente, ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, esclareceu.

 

AGORA RN 

Assaltos, veículos queimados, prisões e notícias falsas: Secretaria de Segurança investiga ocorrências no fim de semana no RN

Por: ISMAEL JEFFERSON 

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (10) que investiga vários crimes que aconteceram durante o último fim de semana em cidades da região metropolitana de Natal e no interior do estado.

Os crimes foram acompanhados de uma série de publicações, algumas delas falsas, nas redes sociais. Entre os casos confirmados, houve assaltos - inclusive em pontos turísticos - homicídios, veículos queimados, prisões de suspeitos, entre outras ocorrências.

Em alguns casos de incêndios, as autoridades ainda apuram se foram causados de forma criminosa ou não.

Segundo o coronel Francisco Araújo, secretário estadual de Segurança Pública, não é possível relacionar as ocorrências entre si, ou a uma suposta determinação de uma facção criminosa, como divulgado pelas redes sociais.

"Tudo que foi notificado pelas redes sociais, toda estrutura de segurança pública coletou esses dados e eles foram encaminhados para investigação, para que nós tenhamos certeza de onde veio e o que provocou tudo isso. As investigações são conduzidas pelo Ministério Público, através do Gaeco, pela Polícia Federal e pela Polícia Civil", disse durante entrevista ao RN1, da Inter TV Cabugi.

 

O secretário afirmou que as ações de policiamento ostensivo foram ampliadas nas ruas da capital e da região metropolitana e as ações devem seguir nos próximos dias com operações policiais, deflagradas a partir de inquéritos já em andamento.

 

Ele ainda pediu que a população evite repassar notícias de crimes sem ter certeza se os fatos realmente aconteceram, a fim de evitar pânico.

 

"Teve notícias de ocorrências em universidades que não eram verdade. As pessoas deixaram de levar os filhos à escola, deixaram de ir aos restaurantes. Quem deixou de ganhar foi a própria população, por causa de notícias que não foram verdadeiras", considerou.

 

Uma das informações falsas que circularam durante o fim de semana, segundo a Sesed, anunciava a suspensão da circulação dos ônibus de três linhas na Região Metropolitana por causa da violência. A informação foi negada pela federação que representa as empresas de transporte coletivo.

 

"Em todas as ocorrências reais, as forças de segurança pública fizeram a ação policial. Claro que o ideal era que não existisse nenhuma ocorrência, mas a Segurança Pública existe para preservação da ordem pública. Quando há um incremento da criminalidade em determinada zona geográfica, as forças estão atuando. O que nós pedimos é a compreensão da população, que quando for mandar uma mensagem para um familiar, um amigo, tenha cuidado de checar o que está passando, para não causar o pânico na população. Quem perde com isso é o cidadão trabalhador, que sai de casa para suas atividades", afirmou o secretário.

O secretário não deu prazo para conclusão das investigações.

G1

 

 

 

 

Manifestantes queimam pneus e fecham parte do trânsito perto da Ponte de Igapó em Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON

Manifestantes queimaram pneus e móveis e fecharam parte do tráfego de veículos próximo à ponte de Igapó, em Natal, na manhã desta segunda-feira (10).

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas ao local e as chamas foram apagadas por volta das 9h.

Segundo a PRF, a interdição do trecho da BR-101 começou por volta das 8h, perto da comunidade Beira-Rio, no bairro de Igapó.

As faixas fechadas pelo protesto foram as que seguem do sentido do Centro para a Zona Norte da capital.

Inicialmente, a PRF informou que os manifestantes protestavam em razão de uma operação policial na comunidade, que teria resultado na morte de uma pessoa. No entanto, às 9h50, a corporação retificou a informação e disse que o "real motivo da manifestação ainda está sendo averiguado".

A quantidade de manifestantes não foi informada pela corporação. Segundo a PRF, a ação provocou congestionamento em ambos os sentidos da via.

 

G1

FIM DE SEMANA: Suspeitos de assalto a turistas na praia de Ponta Negra são detidos pela PM em Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Dois suspeitos de realizarem um assalto contra turistas no último sábado (8), na praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, foram presos pela Polícia Militar neste domingo (9). Um homem adulto e um adolescente foram reconhecidos pelas vítimas na delegacia.

Segundo a Polícia Militar, os dois suspeitos foram detidos com outras pessoas durante abordagens diferentes realizadas pelo 5º Batalhão da PM na Vila de Ponta Negra, ao longo do dia.

Os outros detidos nas abordagens, no entanto, não foram reconhecidos como participantes do arrastão, que aconteceu em um restaurante.

Primeira prisão

A equipe da Força Tática fazia patrulhamento na Vila de Ponta Negra, quando se deparou com dois homens em atitude suspeita em um moto preta. Eles foram abordados e flagrados com dinheiro e uma porção de substância parecida com maconha.

 

Ainda de acordo com a PM, um dos suspeitos afirmou que a droga era para consumo próprio, mas que em sua casa havia uma quantidade maior também para seu uso. A corporação informou que, autorizada pela mãe do suspeito, entrou no imóvel encontrou uma faca e três porções grandes da mesma substância.

Na delegacia, um dos suspeitos foi identificado por vítimas do assalto ocorrido sábado na orla de Ponta Negra. Já o outro detido não foi relacionado com o crime.

 

Segundo preso

O segundo suspeito de assalto foi detido em outra abordagem realizada pela PM, também na Vila de Ponta Negra, na Rua Currupio.

Segundo a PM, a equipe encontrou um grupo de pessoas com maconha e crack, no local. Os suspeitos foram levados à delegacia e um homem que estava entre eles também foi reconhecido pelas vítimas do assalto ao restaurante de Ponta Negra.

 

Assalto

O arrastão aconteceu em um restaurante perto do Morro do Careca, na tarde do sábado (8). Segundo testemunhas, pelo menos quatro criminosos participaram da ação e atiraram duas vezes para cima, para intimidar as vítimas. A ação durou cerca de 10 minutos.

G1

Incêndio destrói ônibus escolar em Baía Formosa, RN

Por: ISMAEL JEFFERSON - 

Um ônibus escolar foi destruído por um incêndio, na madrugada do domingo (9) em Baia Formosa, no Litoral Sul potiguar. As chamas também atingiram uma retroescavadeira.

Segundo a Polícia Militar, o incêndio ocorreu por volta de 1h. Moradores registraram o incêndio em vídeo (veja acima).

O ônibus foi consumido pelo fogo, porém a população conseguiu apagar as chamas da retroescavadeira, antes que o veículo fosse destruído completamente. Não houve feridos.

A Polícia Militar não soube informar se o incêndio foi provocado criminosamente ou se começou de forma acidental. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

G1

Após assalto a ônibus, policiais prendem suspeito com faca e dinheiro em Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON - 

Um homem foi preso pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (10) como principal suspeito de um assalto a ônibus em Natal.

Com ele, os policiais encontraram a faca que teria sido usada no assalto e o dinheiro roubado dos passageiros e do motorista do transporte coletivo.

Os militares ainda descobriram que o homem tinha dois mandados de prisão em aberto: um por estupro e outro por rompimento da tornozeleira eletrônica.

Segundo a PM, o assalto aconteceu na tarde de domingo (9) em um ônibus da linha 79. Militares do 4º Batalhão da PM foram acionados pelas vítimas do assalto, realizaram buscas na região e encontraram o suspeito pela manhã.

O preso foi encaminhado para uma delegacia da Polícia Civil e ficou detido, segundo a corporação.

 

G1

O sábado foi bastante movimentado com registros de assaltos e assassinatos, na região do Vale do Açú

Por: ISMAEL JEFFERSON

Em Ipanguaçu, um homem foi encontrado morto próximo a um lixão, na zona rural do município, próximo a comunidade de pedrinhas.

Trata-se de João Maria Melo de Azevedo de 28 anos, que residia na cidade de Itajá, pois o mesmo, é natural de Assú.

Ele foi encontrado com os pés amarrado, e seu corpo crivado de balas, a polícia foi acionada para fazer o isolamento do local, aguardando a chegada dos peritos do Instituto Cientifico de Polícia (ITEP) de Mossoró.

EM AFONSO BEZERRA

Ao menos cinco pessoas, ainda não identificadas, foram encontradas mortas dentro de um veículo na RN-118, no Sítio Canto Grande, zona rural do município de Afonso Bezerra, na noite deste sábado (8).

O veículo do tipo Fox foi encontrado capotado na rodovia com os cinco corpos crivados de bala.

Viaturas da Polícia Militar foram acionadas para o local para fazer o isolamento do local do crime. Coube ao ITEP de Mossoró se deslocar até o local do crime para fazer a perícia e remoção dos corpos.

CARNAUBAIS

Foto: Focoelho

Na noite de sábado, 08, por volta das 22:00 a PM do destacamento da cidade de Carnaubais, recebeu uma ligação de uma senhora, informando que tinha sido assaltada por dois elementos, sendo um magro outro forte, armados com um revólver, onde teriam sido levados dos aparelhos celulares, Tipo A10, entre os sítios casinha e olho D’água em Carnaubais.

Ao se deslocar para o local, os policiais receberam informação que um outro assalto teria ocorrido, provavelmente pelos mesmos elementos, onde levaram uma moto Honda/CG 125 titan KS, placa MYA-2143.

Durante as diligencias realizadas pelos policiais, uma moto foi encontrada abandonada, a moto de placa QGV 6H66.

Viatura de fiscalização da STTU é destruída por incêndio em Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON Uma viatura da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) foi destruída por um incêndio na noite de sexta-feira (7). O caso aconteceu em frente à sede da secretaria, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

Na manhã deste sábado (8), a pasta não respondeu a questionamento se havia suspeita de incêndio criminoso, mas, em nota, lamentou o ocorrido e pediu rigor na investigação que será realizada pela Polícia Civil.

O carro destruído pelas chamas era um modelo Renaut Duster Oroch, usado como viatura de fiscalização de trânsito.

O incêndio aconteceu por volta das 23h30. Os vigilantes do prédio da STTU perceberam que a viatura estacionada em frente ao prédio estava pegando fogo e acionaram o Corpo de Bombeiros, que chegou cerca de 10 minutos depois. Ninguém ficou ferido.

De acordo com servidores, era comum as viaturas ficarem estacionadas em frente ao prédio, na Ribeira. Agora, no entanto, a orientação é guardar os veículos no centro de treinamento de trânsito da pasta, no conjunto Cidade Satélite.

G1

Operação 'Tolerância Zero' fiscaliza presos do regime semiaberto com tornozeleira eletrônica em Parnamirim

Por: ISMAEL JEFFERSON Uma operação conjunta da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e da Guarda Municipal de Parnamirim, na Grande Natal, fiscalizou detentos do regime semiaberto que cumprem pena com o uso de tornozeleira eletrônica na cidade, na noite desta sexta-feira (7).

A operação "Tolerância Zero” contou com participação de 115 operadores das forças de segurança, que fiscalizaram alvos em vários bairros do município.

“Intensificamos as Operações Tolerância Zero no Estado. Desta vez, realizamos antecedendo o grande evento que é Festa do Boi”, disse o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. De acordo com a pasta, existem 285 detentos com tornozeleira no município.

Com uso de tablets e de software de rastreamento, as equipes localizam detentos e fizeram fiscalizações em relação às decisões judiciais. Alguns alvos foram abordados na rua e dentro de transporte público, mas a maioria das fiscalizações ocorreu nos endereços fornecidos à Justiça.

Um detento não estava em casa no momento da fiscalização, embora o sinal da tornozeleira estivesse ativo no imóvel. A ruptura do equipamento será informada à Justiça.

Em caso de violação do sistema de monitoramento eletrônico, segundo a Seap, o condenado é preso e encaminhado a uma unidade prisional. Ele poderá regredir do regime de cumprimento da pena para o sistema fechado. Após cada fiscalização, a SEAP confecciona um relatório informando detalhes da ação para o juiz responsável pela execução penal.

Segundo a Seap, o Rio Grande do Norte tem 3.074 tornozeleiras ativas e fiscalizadas pela Central de Monitoramento Eletrônico.

G1

UBS é assaltada e prefeitura determina fechamento de unidades mais cedo na Grande Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON Bandidos fizeram um arrastão na manhã desta sexta-feira (7) na Unidade Básica de Saúde (UBS) João Dias da Costa, em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Por conta do crime, a prefeitura de Parnamirim determinou o fechamento mais cedo de todas as UBS do município.

Segundo a prefeitura, a secretaria de saúde formalizou um pedido para que todas as unidades básicas fechassem as portas às 12h - duas horas antes do expediente normal, que vai até 14h.

A prefeitura alegou que o pedido para o fechamento antecipado se deu pelo crime na UBS João Dias da Costa e pela situação de insegurança atual na Grande Natal.

O crime aconteceu por volta das 9h30. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos invadiram a UBS João Dias da Costa, anunciaram o assalto e roubaram pertences de pacientes e funcionários.

Nenhum equipamento ou material da própria unidade foi levado. Em seguida, os criminosos fugiram.

O crime será investigado pela Polícia Civil.

G1