Homem morre após perder controle de carro e capotar em estrada no interior do RN

TRÂNSITO

 

Segundo a polícia, o acidente aconteceu em uma estrada que liga a cidade de Riachuelo à comunidade rural Serra da Formiga, por volta das 22h.

A vítima foi identificada como Alcides Alves de Araújo. Além do motorista, estavam no carro a esposa dele, de 40 anos, e o filho do casal, que tem 7 anos.

Alcides ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado à unidade mista de saúde do município, mas não resistiu aos ferimentos.

A esposa e o filho dele foram socorridos levados pelo Samu ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Na cidade, Alcides era conhecido como Júnior de Alcides e trabalhava na Secretaria Municipal de Educação.

G1

Segundo turno: comícios ficam proibidos a partir da meia-noite

POLÍTICA 

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

 

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

 

Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

 

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

 

Também hoje, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

 

Propaganda

Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

 

O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

 

Pleito

No dia 30 de outubro, os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno.

 

O início da votação será às 8h e o término, às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

 

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Agência Brasil 

Ministro do STF mantém crédito consignado em benefícios sociais

ECONOMIA 

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.

 

O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.

 

Dívidas

O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

 

Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.

 

*Com informações do STF

RN não terá restrição à venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das Eleições 2022

ELEIÇÕES 2022

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que não vai publicar decreto limitando a venda de bebidas alcoólicas ao longo do próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições em 2022.

A medida apelidada como "lei seca", e que acontece nos dias de eleição em várias partes do país, chegou a ser decretada no primeiro turno, mas foi derrubada por decisão da Justiça Estadual.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse que "não editará portaria restringindo a comercialização e/ou consumo de bebidas alcoólicas em território potiguar" no próximo domingo (30).

 

 

Decisão judicial

A portaria publicada pelo governo no primeiro turno não proibia de fato o comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições, mas condicionava a venda, entre 6h e 17h, à apresentação do comprovante de votação e documento de identificação.

Segundo a Secretaria de Segurança, o objetivo era evitar que os eleitores comparecessem aos locais de votação sob efeito de bebidas alcoólica.

No entanto, o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu os efeitos da portaria atendendo a um pedido do Ministério Público.

Para o MP, a regulamentação da Sesed "inovava" na ordem jurídica, criando um preceito não previsto em lei. O juiz ainda lembrou que nas eleições de 2014 e de 2018 o TJ já havia suspendido os efeitos de portarias semelhantes. O governo não recorreu da decisão.

G1

Justiça do RN aceita pedido de retorno ao cargo de prefeito que alegou renunciar após ser coagido por vice

POLÍTICA 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação "Volantis", com o objetivo de combater o crime de roubo em residências e propriedades na zona rural dos municípios de Campo Grande, Caraúbas e Upanema, na região Oeste potiguar. Quatro pessoas foram presas em flagrante e armas também foram apreendidas.

A ação foi coordenada por policiais civis da 72ª Delegacia de Polícia, de Campo Grande. Ao longo das diligências, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, o que resultou na apreensão de quatro armas de fogo. Os presos, homens de 21, 24, 34 e 65 anos, foram pegos com as armas e devem responder pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Francisco Damião de Oliveira, conhecido politicamente como Marcelo Oliveira, ao cargo de prefeito do município de João Dias, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Vencedor nas eleições de 2020, Marcelo Oliveira havia renunciado ao cargo em julho de 2021. Com isso, Damária Jácome, a vice, assumiu a vaga.

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado pela defesa, é citado que o prefeito sofreu "coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família" e, por isso, havia deixado o cargo.

A coação, de acordo com o processo, teria partido da vice-prefeita e do pai dela, Laete Jácome, presidente da Câmara Municipal. A reportagem do g1 tentou contato com os dois, mas não obteve sucesso.

Na decisão, a desembargadora disse que "não há como ignorar o fato de que há a necessidade de haver um meio adequado para possibilitar uma tutela de direitos tempestiva a situação narrada", existindo assim o direito de Marcelo de retornar ao cargo "eis comprovado, em sentença, que o termo de renúncia, por ele assinado está maculado pelo vício de consentimento da coação".

O prefeito retornou ao cargo oficialmente às 11h da terça-feira (25). "Houve uma tentativa de cumprimento na segunda, mas o presidente da Câmara [Municipal] sumiu e levou as chaves do prédio. Foi expedida uma segunda ordem e ele entrou em exercício ontem [terça], às 11 horas", explicou o advogado do prefeito Marcelo Oliveira no processo, Síldilon Maia.

No mandado judicial para o cumprimento do retorno do prefeito, é citado pelo juíz Wilson Neves Júnior, da Vara de Alexandria, que o presidente da Câmara de João Dias, Laete Jácome, que é réu no processo, estava ausente do local e foi alegado um problema de saúde. "Ademais, também não foi possível convocar os demais vereadores para compor a mesa, pois 'as chaves da câmara, encontraram-se com o presidente'", citou o documento.

 

 

Decisão

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra citou também na decisão que determinou o retorno do prefeito Marcelo ao cargo que essa volta deveria ser imediata, já que o prefeito foi "eleito pelo voto popular e o exercício do cargo foi interrompido por suposta ilegalidade".

Além do mais, reforça a decisão, "não se deve deixar de lado o fato de que, efetivamente, o mandato está se exaurindo dia a dia, o que pode causar grandes prejuízos ao recorrente e a edilidade, ao se submeterem a aguardar o trânsito em julgado da sentença, pois o cargo está sendo exercido por pessoa envolvida, supostamente, no ilícito ora narrado".

 

Morte dos irmãos

Em 19 de outubro do ano passado, os irmãos da então prefeita de João Dias, Damária Jácome, morreram em uma troca de tiros com a polícia na Bahia. As mortes de Deusamor e Leidjan Jácome de Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram em Barras (BA), durante uma operação realizada em parceria entre as autoridades da Bahia e do RN. Ela decretou luto em João Dias por três dias.

Outros dois irmãos da prefeita estão presos. Um, identificado como José Romeu de Oliveira Jácome, de 35 anos, foi detido nessa mesma operação e o outro, Samuel Jácome de Oliveira, está preso também desde 2021, após ter sido encontrado pela polícia em Aracaju. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.

 

 

Outras prisões

O vereador Laete Jácome (PP), foi preso em flagrante, dentro de casa, em outubro de 2020, junto com outras seis pessoas. No imóvel, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, foram encontradas armas e munições.

As armas eram: duas espingardas calibre 12 com 100 munições do mesmo calibre, dois rifles calibre 38 com 103 munições, e três pistolas calibre 380, com 80 munições. Também foram encontrados R$ 15.535 em dinheiro.

A própria prefeita, então candidata a vice, também teve mandado de prisão expedido pela Justiça e ficou foragida, na época, por suposto envolvimento em grupo responsável por receptação posse ilegal de arma de fogo, mas está em liberdade por decisão da Justiça.

João Dias é um dos menores municípios do Rio Grande do Norte e tem uma população estimada em 2.653 pessoas, pelo IBGE. Ainda de acordo com o órgão, em 2019, apenas 7,4% tinha alguma ocupação e o salário médio era de 1,7 salário mínimo.

G1

Polícia Civil deflagra operação de combate a roubos em residências e propriedades rurais e prende quatro pessoas no Oeste do RN

POLÍCIA 

As investigações, que duraram sete meses, foram desencadeadas após uma série de roubos em propriedades rurais dos municípios do Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, foram cerca de trinta ocorrências de roubo de residências no total que motivaram a realização da operação.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos foram encaminhados à delegacia e, após autuação em flagrante, pagaram fiança e irão responder em liberdade.

"Com essa ação buscamos reduzir essa modalidade de criminalidade e com as provas colhidas desencadear novas ações repressivas por parte da Polícia Civil", afirmou o delegado Paulo Nilo, da Delegacia de Campo Grande.

Também participaram da operação a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur-Mossoró), a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Mossoró (Deam-Mossoró), a Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), a Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (Denarc-Mossoró), a Delegacia de Polícia de Areia Branca, a Delegacia de Polícia de Caicó, a Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros, a Delegacia de Polícia de Portalegre, a Delegacia de Polícia de Umarizal, a Delegacia de Polícia de Alexandria e a Delegacia de Polícia de Assú.

G1

Criança de um ano é resgatada após ficar presa em agência bancária no interior do RN

FINAL FELIZ 

Uma criança de um ano passou cerca de 15 minutos presa dentro de uma agência bancária na cidade de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, após ter sido deixada dentro do prédio.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na noite de segunda-feira (24). Um dos responsáveis pela criança foi usar o serviço de autoatendimento do Banco do Brasil, se distraiu e saiu do prédio sem o menino, que ficou sozinho do lado de dentro.

A pessoa voltou para pegar a criança, mas a porta já estava fechada e não podia ser aberta pelo lado de fora. Segundo a PM, a unidade fecha às 20h e, após esse horário, a porta só pode ser aberta por dentro, com o acionamento de um botão, a criança ficou presa dentro da unidade.

Os familiares acionaram a Polícia Militar, que foi ao local e chamou um responsável pela agência. O prédio foi aberto e a criança foi resgatada pela família.

 

G1

Adolescente de 16 anos é apreendido como suspeito pela morte de dono de ponto de açai em Mossoró

POLÍCIA 

Um adolescente de 16 anos foi apreendido como suspeito pela morte do dono de um ponto de açai na última sexta-feira (21) em Mossoró, no Oeste potiguar.

O rapaz foi detido pela Polícia Civil no fim da manhã de terça-feira (25). Segundo o delegado Rafael Arraes, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele confessou o crime.

A polícia trata o caso como um latrocínio, que é o roubo com resultado em morte.

Durante a abordagem ao adolescente, os policiais ainda detiveram o irmão dele, também menor de idade, e um homem. Armas longas, drogas e a moto da vítima do latrocínio foram encontradas. No entanto, segundo os investigadores, os dois não teriam relação com o latrocínio.

 

Assalto com morte

O crime aconteceu por volta das 20h30 da sexta-feira (21) no bairro Bom Jesus, em Mossoró.

A vítima foi Odicley Martins da Costa, de 38 anos. Ele era dono de um ponto de venda de açai. Segundo a Polícia Civil, o homem atendia um cliente quando foi abordado por um casal que chegou de moto e anunciou o assalto.

Ainda de acordo com a polícia, Odicley tentou reagir, mas foi atingido por um dos tiros disparados pelos suspeitos, que fugiram roubando a moto da vítima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas encontrou Odicley sem vid dentro do ponto comercial.

G1

Homem é morto a tiros na Zona Norte de Natal após sair de casa dizendo à família que ia a um encontro

POLÍCIA

Um homem foi morto a tiros na noite de terça-feira (25), em Natal, após sair de casa dizendo a familiares que iria a um encontro.

O crime aconteceu na rua Antônio Fausto de Oliveira, no loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital.

Peter Franpton Horrara de Sousa tinha 33 anos e era topógrafo, mas estava desempregado.

Segundo a polícia, o homem foi atingido por tiros principalmente na cabeça e nas costas. Ele morreu na hora, antes de qualquer socorro médico.

Segundo a polícia, a vítima estava de carro, mas parou na casa de um primo para pegar uma moto emprestada. No local, ele disse ao parente que iria resolver uma situação grave.

"O mesmo chegou na casa do primo, deixou o carro e pegou a moto emprestada e disse que vinha resolver uma situação grave. Ao chegar ao local, foi recebido a tiro", afirmou um policial, que pediu para não ser identificado, em entrevista à Inter TV Cabugi.

Ao saber do crime, o primo da vítima foi ao local e recolheu a moto com a ajuda de outra pessoa. A polícia considerou que a ação pode atrapalhar o resultado da perícia feita na cena do crime e o familiar foi questionado pela Polícia Civil sobre o assunto.

 

Nenhum suspeito foi preso.

G1

Em nota, rádio princesa do vale vem a público informar que saiu fora do ar para a manutenção de seus equipamentos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Apoiadores do presidente Bolsonaro, vai realizar a maior carreata em Assú, e convida toda Região

POLÍTICA 

Distribuição de passagens intermunicipais gratuitas para eleitores no interior do RN é adiada e deve começar na quarta (26)

PASSAGEM GRATUITA

A emissão de passagens intermunicipais gratuitas para eleitores que vão votar no segundo turno das eleições ainda não começou a ser feita nas cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Eleitores que moram em Mossoró e procuraram a rodoviária do município da Oeste potiguar na manhã desta terça-feira (25) não conseguiram o serviço. A cena se repetiu em outras cidades.

Procurada pelo g1, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) informou que, "devido à demora da publicação do decreto" e à infraestrutura disponível no interior do estado, a distribuição foi adiada e começará a partir de quarta-feira (26), das 8h às 16h.

O início da distribuição seria nesta terça-feira (25), segundo anunciado pelo governo do Rio Grande do Norte e pela Fetronor na tarde da segunda-feira (24).

Em Natal, onde a distribuição começou na data e horário divulgados, cerca de três mil passagens foram emitidas em três horas, entre às 5h e 8h desta segunda-feira (25).

Tanto para a capital como para o interior, as emissões de passagens para o fim de semana devem acabar na sexta-feira (28).

Procura sem sucesso

Na maior cidade do interior do estado, Mossoró, quem procurou o serviço se deparou com funcionários sem informações sobre o procedimento e que orientavam os usuários a voltarem na quarta-feira (26).

 

"Aqui estamos esperando um posicionamento da empresa para saber quando e se vamos liberar", disse o funcionário de uma empresa que opera no terminal e pediu para não ser identificado.

 

O aposentado Francisco Elsimar, de 68 anos, foi uma das pessoas que procurou a rodoviária, mas saiu sem a passagem. Ele vota em Natal, mas não viajou para exercer o direito no primeiro turno.

 

"A resposta que dão é que só a partir amanhã. Hoje não tem. O dinheiro é difícil, aí a gente tem que procurar isso. É importante para mim e para os outros, tem muitos que precisam. Mas já era pra ter sido liberado. Era importante que já tivesse saído", disse.

 

 

Decreto

O decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20). De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado.

 

A medida foi adotada após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que autorizou o transporte gratuito de passageiros no dia do pleito, feito pelos sistemas de transporte público estaduais e municipais.

 

As passagens gratuitas deverão ser custeadas pelo orçamento da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistencia Social (Sethas).

 

No caso de Natal, a prefeitura da capital potiguar anunciou no início da noite desta segunda-feira (24) a gratuidade para o transporte público na cidade.

 

É preciso apresentar algum documento para ter acesso ao serviço?

Sim. Segundo o decreto do governo do estado, a gratuidade do transporte fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou de qualquer "meio idôneo" que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

 

Para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à utilização anterior da gratuidade para o trecho de ida.

 

 

Como emitir passagens com gratuidade?

Segundo o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira, no caso das linhas com destino mais longo, será necessário que o passageiro vá até a rodoviária para garantir a passagem.

 

"Na área intermunicipal, naquelas linhas mais distantes, como Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macau, a pessoa precisa ir à rodoviária", afirmou.

 

No caso de cidades mais próximas e do transporte metropolitano, a passagem será garantida na própria catraca do veículo mediante a apresentação da documentação exigida pelo decreto ao longo do dia de eleição.

 

Existe limite de vagas para gratuidade?

Segundo Eudo Laranjeira, da Fetronor, não existe limite de vagas de gratuidade para eleitor nos ônibus. "O limite será a própria capacidade do veículo. Se o veículo tiver 50 vagas, os 50 passageiros podem ser eleitores com gratuidade", explicou.

 

Haverá aumento da frota?

Segundo a Fetronor, a previsão é de aumento de 30% no número de viagens intermunicipais, além de ampliação da frota de veículos em circulação na região metropolitana. O percentual de ampliação para este último tipo de viagem não foi informado.

 

Quanto custam as passagens custeadas?

A passagem mais barata a ser custeada pelo governo será a do trecho entre Natal e Parnamirim, feito pela Empresa Trampolim, que é de R$ 4,20. O trecho mais caro é o de Natal a São Miguel, no Alto Oeste, que custa R$ 106. O segundo mais caro é de Natal a Pau dos Ferros: R$ 96 somente a ida ou a volta.

G1

Segurança pública terá mais de 10 mil agentes militares e civis no segundo turno das eleições 2022 no RN

SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES 2022

A segurança dos locais de votação terá o reforço de mais de 10 mil servidores militares e civis no próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições 2022.

 

A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, após reunião da pasta com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

 

Pela primeira vez no estado, policias penais também atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizou o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação de Natal, nas zonas Norte e Oeste da cidade.

 

 

O RN possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

 

Segundo a Sesed, a segurança pública para as eleições 2022 contará com cerca 8 mil policiais militares, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais. Além destes, haverá participação da Polícia Civil.

 

Quatro delegacias de plantão funcionarão na capital potiguar, sendo duas exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul).

 

No interior, a corporação contará com 10 delegacias regionais em operação, nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara.

 

Outras 17 delegacias municipais ficarão abertas em Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros.

 

"O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal", informou a Sesed em comunicado.

 

Ainda de acordo com a pasta, o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) ficará ativo durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).

G1