Governo do RN entrega mais 400 títulos de regularização fundiária em Natal

CIDADANIA 

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os documentos entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

AGORA RN 

Não vamos desistir do nosso Brasil, diz Flávio Bolsonaro, 20 horas após vitória de Lula

DECLARAÇÃO

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), falou em rede social na tarde desta segunda 31 em erguer a cabeça e afirmou que “não vamos desistir do Brasil”.

Foi a primeira manifestação de um dos filhos do presidente, 20 horas após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência. Bolsonaro ainda não se manifestou.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, afirmou Flávio, sem citar Lula.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou Lula eleito, com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. O atual presidente é o primeiro a não conquistar a reeleição.

Aliados de Jair Bolsonaro redigiram um discurso de reconhecimento de derrota para sugerir ao mandatário, que segue em silêncio sobre o resultado das eleições neste domingo 30.

Segundo relatos, o documento não traria contestação ao resultado, mas citaria “injustiças” que o mandatário sofreu em seu governo e na campanha.

A expectativa do entorno do chefe do Executivo é de que ele fale ainda nesta segunda. Para aliados, quanto mais tempo demorar, mais negativo será para Bolsonaro.

O texto sugerido ao presidente tem o objetivo de manifestar respeito ao regime democrático, mas foi elaborado com cuidado para não deixar os militantes bolsonaristas órfãos.

Há o receio de que uma postura totalmente legalista resultaria em perda dos apoiadores mais radicais, que estiveram ao lado do presidente e ajudaram a propagar os questionamentos de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, que foram reforçados pelas Forças Armadas.

Eles lembram que, apesar de derrotado, ele teve 58 milhões de votos e elegeu diversos aliados, inclusive o governador de São Paulo, maior estado do país. A ideia é que o chefe do Executivo mantenha acesa essa militância.

Jair Bolsonaro repetiu várias vezes ao longo de seu mandato que apenas reconheceria o resultado de eleições se elas fossem “limpas”. O mandatário levantou frequentemente dúvidas sobre as urnas eletrônicas e, sem provas, apontou que o sistema era vulnerável e que houve fraudes nas eleições de 2018.

A mais recente ofensiva ao sistema eleitoral se deu após a acusação de que inserções de rádio e televisão da campanha de Bolsonaro foram boicotadas por emissoras das regiões Norte e Nordeste. A tese não foi encampada pela ala política de seu governo e no fim foi abandonada por um de seus articuladores, o ministro Fábio Faria (Comunicações).

AGORA RN 

Biden telefona a Lula e elogia instituições democráticas no Brasil

EXTERIOR

O presidente dos EUA, Joe Biden, telefonou na tarde desta segunda-feira 31 para parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória de domingo 30 na eleição presidencial brasileira.

Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, Biden “elogiou a força das instituições democráticas brasileiras após eleições livres, justas e confiáveis.”

“Os dois líderes discutiram o forte relacionamento entre os Estados Unidos e o Brasil e se comprometeram a continuar trabalhando como parceiros para enfrentar desafios comuns, incluindo o combate às mudanças climáticas, a segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia e gestão da imigração regional”, disse a Presidência americana, em nota.

AGORA RN 

Eleições em Itajá (RN): Veja como foi a votação no 2º turno

ELEIÇÕES 2022

Itajá (RN) já definiu os votos para presidente no segundo turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30).

 

Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Itajá (RN)

 

Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Itajá (RN). Ele recebeu 3.694 votos, o equivalente a 72,82% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 27,18% dos eleitores e recebeu 1.379 votos

 

Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 3.661 (71,30%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 1.255 votos, o equivalente a 24,44%.

 

Ao todo, 2,95% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente

G1

Mulher baleada durante comemoração política morre no hospital em Natal capital Potiguar

POLICIAL

Uma mulher identificada como Maria Rosangela Damião Gomes de 40 anos, morreu após ser atingida por um tiro durante a festa de comemoração da vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula sa Silva (PT), em Parnamirim, na Grande Natal no Rio Grande do Norte.  O caso aconteceu na noite de domingo 30 de outubro de 2022 e segundo a polícia, a vítima foi baleada por dois homens na saída da escadaria que dá acesso a um supermercado no bairro Capim Macio.

A polícia informou ainda que os criminosos roubaram o celular da mulher e em seguida, dispararam contra ela duas vezes. Um tiro atingiu o braço da vítima, de raspão e o outro passou pela cervical, ficando a bala alojada. Rosãngela ainda foi socorrida e levada para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital, no entanto ela não resistiu.

Os suspeitos fugiram em uma motocicleta e até o momento não foram identificados. A Polícia Militar através do 3º BPM disse que a confusão teria sido iniciada entre duas facções rivais que começaram uma troca de tiros. O caso vai ser investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FIM DA LINHA 

PT cresceu em 17 estados e no DF na comparação com eleições de 2018

POLÍTICA 

Eleito para seu terceiro mandato como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aumentar a porcentagem que seu partido teve no segundo turno em 17 estados e no Distrito Federal, na comparação com 2018.

O maior avanço ocorreu em relação à votação no estado de São Paulo, que registrou um crescimento petista de 32,03% para 44,76% dos votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um percentual melhor do que o seu próprio em 2018 em 9 estados – todos da região Norte ou do Nordeste: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

No entanto, em nenhum estado o presidente conseguiu um crescimento muito expressivo e nem uma virada.

Lula, por sua vez, conseguiu a virada em dois estados que tiveram maioria para Bolsonaro em 2018. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, Fernando Haddad havia recebido 41,81% dos votos.

Dessa vez, Lula recebeu 50,2%. O outro estado foi o Amazonas, no qual o PT subiu de 49,73% para 51,10%.

Lula também conseguiu mais votos que Haddad, em termos percentuais, nos 7 maiores colégios eleitorais do país, segundo a última projeção do IBGE, em 2021.

Na região Sudeste, o petista teve crescimento em todas as federações. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde Bolsonaro construiu sua carreira política, o avanço do PT foi de 11,42%.

Além disso, Lula também superou os números de Haddad em todos os estados da região Sul e da região Centro-Oeste. Mesmo perdendo em todos os estados das duas regiões, a diminuição da vantagem do adversário acabou sendo fundamental para a vitória.

 

CNN

Lula recebe presidente da Argentina, Alberto Fernández, em São Paulo

PÓS ELEIÇÃO

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (31) o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em um almoço em São Paulo.

Lula obteve a vitória após uma disputa acirrada no segundo turno das eleições realizado no domingo (30). O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não se pronunciou sobre a derrota no pleito.

Na tarde desta segunda, o perfil oficial de Fernández no Twitter publicou um vídeo do encontro com Lula e manifestou ao petista “amor, admiração e respeito”. “Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, disse.

O resultado da eleição brasileira foi celebrado pelo peronismo governante na Argentina, devido a uma maior afinidade política com Lula do que com Bolsonaro, com quem Fernández mantém uma relação tensa.

Mais cedo, também nesta segunda, Fernández manifestou “carinho e apreço” por Lula. “Tenho um carinho e um apreço enorme pelo Lula e quero dar-lhe o abraço que ele merece. Ele é um bom homem, um líder na região”, disse.

Na noite de domingo, pouco depois da confirmação da vitória, o presidente argentino já havia publicado uma mensagem ao petista. “Parabéns @LulaOficial! Sua vitória abre um novo tempo na história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje.”

A vitória de Lula, de 77 anos, pode representar a retomada da relação bilateral com um importante parceiro comercial, após a posse do presidente eleito em 1º de janeiro de 2023.

“Argentina e Brasil representam um altíssimo nível de produto bruto sul-americano”, disse Fernández à Rádio 10 na noite de domingo, quando definiu Lula como “um líder realmente singular e impactante”.

 

CNN

"Estou metade alegre e metade preocupado com a transição", diz Lula em comemoração

POLÍTICA

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse estar dividido entre a alegria de chegar à Presidência pela terceira vez e a preocupação com a transição entre a gestão atual e seu futuro governo.

“Eu gostaria de estar só alegre. Mas eu estou metade alegre e metade preocupado, porque a partir de amanhã eu tenho que começar a me preocupar com como é que a gente vai governar esse país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente tome conhecimento das coisas”, disse.

Lula ainda falou sobre a escolha dos quadros que irão compor seu governo.

“Eu quero dizer para vocês que eu dois meses apenas, dois meses para montar o governo, para conhecer a máquina como está. E eu preciso escolher bem cada pessoa que vai participar da nova democratização do nosso país”, disse.

CNN

Câmara dos Deputados dá parabéns a Lula, diz Lira após eleição do petista

APÓS AS ELEIÇÕES 

Em discurso após o resultado das eleições presidenciais, apontando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que a Casa Legislativa parabeniza o vencedor da disputa pelo Palácio do Planalto.

“Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”, disse Lira.

O deputado afirmou ainda que o país demonstrou a “vitalidade da sua democracia” e defendeu que o resultado da votação seja respeitado.

“A vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades.”

O presidente da Câmara ressaltou que “as urnas já haviam falado em 2 de outubro passado, quando apontou que quer um Brasil no caminho das reformas, de um Estado menor e mais eficiente”.

Defendendo a “pacificação” da nação, o parlamentar afirmou que “é preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas. É hora de desarmar os espíritos; estender a mão aos adversários; debater; construir pontes, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes”.

Arthur Lira reiterou que a Câmara dos Deputados estará sempre cumprindo o papel crucial de Casa do Povo Brasileiro, para que as questões importantes para o país sejam discutidas e definidas.

No início do discurso, Lira adiantou que responderia às perguntas dos jornalistas somente nesta segunda-feira (31).

Por ligação telefônica, o presidente da Câmara parabenizou Lula pela vitória no 2º turno, da mesma forma, também contatou Jair Bolsonaro (PT).

CNN

Moraes diz que ligou para Lula e Bolsonaro antes de proclamar resultado

TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que ligou para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para Jair Bolsonaro (PL) antes de proclamar o resultado das eleições que elegeu Lula como presidente.

“Liguei pessoalmente para ambos os candidatos após a apuração. Conversei com o presidente eleito Lula, com o atual presidente Bolsonaro, dizendo que a Justiça Eleitoral já estava apta e ia proclamar o resultado das eleições e cumprimentando ambos por participar”.

O presidente do TSE disse que as eleições se encerram com a vitória da democracia. “Essa etapa importantíssima das eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia, com a vitória da sociedade, com a vitória dos eleitores que compareceram.”

O ministro afirmou ainda que espera que acabem os ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

“Espero que a partir desta eleição cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e eu diria mais, as notícias criminosas contra as urnas brasileiras. Porque, novamente, quem atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o provo brasileiro. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o eleitor e a eleitora que vieram votar, e vieram votar porque confiam no sistema eleitoral brasileiro, confiam nas urnas eletrônicas, e confiam na Justiça Eleitoral.”

O ministro destacou que essa eleição teve o maior número de votos em candidatos da história e uma diminuição de abstenção no segundo turno em relação ao primeiro.

“Além da menor abstenção, houve diminuição de votos brancos e nulos. Isso quer dizer que tivemos 75,86% do eleitorado efetivamente escolhendo um dos dois candidatos à Presidência da República, o maior percentual de votos da história republicana, desde a redemocratização do Brasil”.

Mudança em legislação sobre fake news

O presidente do TSE afirmou também não ter dúvidas de que é preciso mudar a legislação que trata sobre fake news.

“Sobre fake news, não tenho dúvidas que seja necessário mudança na legislação. Várias vezes conversamos com os parlamentares a necessidade de se regulamentar a questão das plataformas, que continuem sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo. A mídia tradicional tem liberdade com responsabilidade. As plataformas ficam no vácuo jurídico porque são consideradas empresas de tecnologia”, disse.

“O TSE, para fins eleitorais, equiparou as plataformas a empresas de comunicação para que pudessem ser responsabilizadas, e isso permitiu as decisões que tomamos. Acredito que passadas as eleições seja o momento de levar o diálogo com a sociedade, as empresas de mídia, o Congresso Nacional, para que possamos ter instrumentos para evitar a disseminação de fake news nas eleições”, afirmou.

Ministro não vê espaço para contestação de resultado

Moraes disse ainda que não vê espaço para contestação do resultado das eleições. “Não vislumbramos nenhum risco real de nenhuma contestação. O resultado foi proclamado, será aceito e aqueles que foram eleitos, o ex-presidente Lula e o ex-governador Alckmin serão diplomados no dia 19 de dezembro. Risco nenhum”, disse.

O ministro afirmou, porém, que “se houver contestação dentro das regras, serão analisadas. Faz parte do estado de direito”.

CNN

Lula afirma que acabar com a fome será “compromisso número um” e diz que vai governar para 215 milhões de brasileiros

POLÍTICA 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em seu primeiro discurso como presidente eleito que combater a fome será o “compromisso número um” de seu governo. O petista concedeu entrevista a jornalistas em hotel na região central da capital paulista.

“Nosso compromisso mais urgente é acabar com a fome outra vez. Não podemos aceitar que milhões de pessoas nesse país não tenha o que comer. Este será novamente o compromisso número um do meu governo”, disse.

Durante seu discurso, o petista ainda afirmou que irá “governar para 215 milhões de brasileiros” a partir de sua posse como presidente, em 1º de janeiro de 2023.

“A partir de 1º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existe dois brasis, um único paí, um único povo, uma grande nação”, afirmou.

CNN

Dupla de Parnamirim é presa após furtar 84 quilos de queijo mussarela de três supermercados em Mossoró/RN

POLICIAL 

Dois homens residentes em Parnamirim, na região da Grande Natal no Rio Grande do Norte, foram presos no final da tarde desta sexta feira 28 de outubro de 2022, em Mossoró, na região oeste do estado. Natan Modesto da Silva de 22 anos e João Victor De Assis Lopes, 21 anos, foram interceptados, pela guarnições do sargento Sabino do 12º BPM, do GTO do 2º BPM e da Polícia Rodoviária Estadual, na BR 304 na região do Sumaré.

Os policiais foram acionados pelo CIOSP para atender uma ocorrência de furto nos estabelecimentos comerciais e que os suspeitos estariam fugindo da cidade pela BR 304 em sentido Natal. O veículo um Corsa preto, foi interceptado nas proximidades da Churrascaria O Chimarrão. Na mala do carro, foram encontrados 84 quilos de queijo mussarela, firtados do Dia-Dia Atacarejo, Supermercado Queiroz e Max Atacado.

O prejuízo causado aos supermercado seria de 3 mil e 500 reais. Os dois suspeitos confessaram o furto e disseram que a mercadoria seria para presentar seus familiares. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, onde ficaram a disposição da Polícia Judiciária. representantes das empresas lesadas, registraram o Boletim de Ocorrência.

FIM DA LINHA 

Policia Civil prende suspeito de furtar mais de 250 quilos de fio cobre em Porto do Mangue na Costa Branca Potiguar

POLICIAL 

Policiais civis da 42ª Delegacia, com sede em Areia Branca e atuação em Porto do Mangue, prenderam nesta sexta feira 28 de outubro de 2022 um homem suspeito de ter furtado, cerca de três quilômetros de fios de cobre de alta tensão dos postes da Salina Araguassu, pertencente ao grupo Socel, na cidade de Porto do Mangue, na região da Costa Branca Potiguar.

Segundo a polícia, Isaque Ferreira da Cosata, o “Isaque da Sucata, 31 anos é um Velho conhecido no meio policial e já responde por crimes de furto qualificado e receptação dolosa. Ele foi preso  em flagrante delito. Ainda de acordo com a equipe da 42ª DP`, ele estava em companhia de um comparsa, já identificado e que está sendo procurado.

A Polícia Civil concluiu que a dupla usou ferramentas manuais simples e uma tesoura de cortar vergalhão, para a prática da ação criminosa. O peso aproximado do material furtado é estimado em 280 quilos e foi vendido por cinco mil reais, para um receptador, dono de uma sucata no Alto da Conceição, em Mossoró, mas o mesmo não foi localizado em seu estabelecimento.

A equipe da 42ª Delegacia de Policia Civil já vinha realizado diversas incursões nas cidades que compreendem sua área de atuação para combater a prática de furto de fios que vem causando transtornos e danos a população de Areia Branca e Porto do Mangue.  Em poder do suspeito preso, foi apreendido a tesoura de cortar vergalhão e demais ferramentas usadas no furto. Isaque foi conduzido à Cadeia Pública de Mossoró e está a disposição da justiça.

FIM DA LINHA