Rio, SP e Brasília têm manifestações com pedido de intervenção militar em frente aos quartéis do Exército

MANIFESTAÇÕES POR TODO BRASIL!

Os quartéis das Forças Armadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília registram manifestações, nesta quarta-feira (2), que pedem intervenção militar. Os atos são uma resposta ao resultado das urnas do último domingo (30), que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato na Presidência da República a partir de 2023.

Na capital fluminense, os manifestantes se reúnem em frente ao Palácio Duque de Caxias — assista ao vídeo abaixo. Mesmo com tempo nublado e chuvoso, uma multidão está no local com cartazes que pedem a intervenção militar

Em São Paulo, os manifestantes se concentram em frente ao CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), localizado em Santana, na zona norte. Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) também têm concentrações que sugerem que os militares assumam o governo do país.

Em Brasília, manifestantes passaram a noite em frente ao Quartel General do Exército, localizado no SMU (Setor Militar Urbano). Nesta quarta (2), centenas permanecem no local e faze a mesma reivindicação de atuação imediata das Forças Armadas.

Também há registro de manifestação em Florianópolis (SC). Os apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL) estão concentrados em frente ao 63º Batalhão de Infantaria, na cidade de Florianópolis (SP).

Eles também bradam por intervenção militar e questionam o resultado das eleições e a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A intervenção militar é inconstitucional e, portanto, vetada conforme a Carta Magna de 1988. Os manifestantes se apoiam no artigo 142 da Constituição, que diz que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Porém, juristas ouvidos pelo R7 indicam que o artigo 142 tem, justamente, função contrária ao que clamam os manifestantes. O texto indica que ele é usado para garantir que a Constituição seja respeitada e a democracia se mantenha em vigor.

A primeira citação desse artigo da Constituição ocorreu com o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que disse, em agosto de 2021, que a manobra poderia ser usada para conter eventuais crises institucionais "muito graves".

"Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição", afirmou naquela ocasião.

Ontem, porém, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que vai cumprir a Constituição e admitiu, ainda que implicitamente, que respeitará o resultado das urnas. Segundo Bolsonaro, as manifestações de caminhoneiros pelo país são "fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral".

R7

Diretor-Geral da PRF será investigado criminalmente por conduta nas eleições

INVESTIGAÇÃO

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, será investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão nas estradas no domingo, 30, durante o segundo turno das eleições. Segundo subprocuradores-gerais da República, Vasques é suspeito de “má conduta” na gestão da PRF, e possível desvio de finalidade visando “interferir no processo eleitoral”. A falta de ação do diretor-geral em relação aos bloqueios nas estradas após as eleições também será apurada.

Vasques está sob suspeita de ter cometido duas vezes o crime de prevaricação, que diz respeito ao agente público que deixa de praticar atos de ofício em razão de interesses pessoais. Ele pode ser enquadrado neste tipo penal em razão de sua conduta nas eleições e também nos bloqueios das estradas por bolsonaristas. Segundo a representação, obtida pelo Estadão, ele também pode ser enquadrado pelo crime de desobediência por ter mantido operações da PRF no dia das eleições, descumprindo uma ordem do STF.

Uma representação ao Ministério Público Federal para apurar a conduta de Vasques foi assinada por membros da 2ª e da 7ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR), compostas por subprocuradores-gerais da República. O documento foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

A representação é assinada pela coordenadora da 7ª Câmara Criminal, Elizeta Maria Paiva Ramos, pelo membro do mesmo colegiado, José Adônis Callou, e pelas subprocuradoras-gerais Luiza Frischeisen e Francisco de Assis Sanseverino. O documento foi encaminhado ao procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, responsável pelo controle externo da atividade da Polícia Rodoviária Federal. A ele, caberá instaurar a investigação criminal. De acordo com estes subprocuradores-gerais, ele deve apurar “atos e omissões que atentam contra a lisura do processo eleitoral de 30 de outubro de 2022”.

Segundo a representação, as condutas de Vasques podem configurar crime de prevaricação. “A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal”, afirma a representação, obtida pelo Estadão.

No documento, os subprocuradores-gerais ainda afirmam que as “condutas amplamente veiculadas atribuídas ao Diretor-Geral da PRF indicam má conduta na gestão da Instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral e condutas que apontam fortes indícios na prática de crimes da Lei nº 14 197/22, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou o Título XII no Código Penal protegendo o Estado Democrático de Direito”.

De acordo com os procuradores, “desde a manhã do dia 31 de outubro de 2022, verificam-se bloqueios de rodovias organizados por supostos caminhoneiros, sem que a Polícia Rodoviária Federal tenha adotado as medidas adequadas para impedir as condutas que ilegalmente impedem o fluxo de pessoas e o transporte de bens, causando prejuízos a toda sociedade”

No documento, os subprocuradores-gerais afirmam que estes “fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF”

Na representação, os procuradores ainda mencionam a conduta de Vasques e da PRF durante as manifestações de caminhoneiros após as eleições.

“O motivo declarado das manifestações seria a não reeleição do atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Em outros termos, as manifestações expressariam insatisfação com o resultado da eleição declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.

De acordo com os subprocuradores-gerais, os “vídeos que circulam em redes sociais revelam não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orientação recebida dos órgãos superiores da instituição”.

“Esses fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF advertindo sobre a iminência de prisão ao Diretor-Geral, SILVINEI VASQUES caso continue a ser recalcitrante às determinações judiciais., decisão que foi acompanhada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal – STF”, afirmam os subprocuradores-gerais.

Operações no dia da eleição

No domingo do segundo turno das eleições, foram registrados relatos em diversos Estados, em especial no Nordeste, de mais de 500 operações da PRF relacionadas ao transporte público.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, então, determinou no próprio domingo que o diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, prestasse esclarecimentos presencialmente no tribunal e também proibiu operações da PRF “relacionadas ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores” e deixou expresso que o descumprimento da decisão poderia gerar a responsabilização do diretor-geral da corporação por desobediência e crime eleitoral.

Depois de ouvir as explicações de Vasques, o presidente do TSE afirmou que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. Segundo Moraes, os ônibus abordados pela PRF não retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram. De acordo com Vasques, as ações foram realizadas com base no código de trânsito e não miraram o transporte de eleitores.

#Investigação #tse #eleições

Rodovias liberadas sobem para 631, revela balanço da PRF

BALANÇO

O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã desta quarta-feira 2, aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em estradas federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República.

A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.

Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).

Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.

Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.

Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.

Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.

Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

AGORA RN 

“Ação visa cumprir fielmente os termos da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes”, diz inspetor do RN

AÇÃO JUDICIAL

Manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial haviam bloqueado a BR-101, em Parnamirim, desde a noite desta segunda-feira 31. A Polícia Rodoviária Federal conseguiu liberar o fluxo de veículos na rodovia na manhã desta terça-feira 1. Em entrevista o secretário, Coronel Araújo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed-RN) e o inspetor da PRF Luiz Idalino Câmara Pinheiro explicaram como foram realizadas as ações.

Coronel Araújo, titular da Sesed, afirmou que desde segunda-feira 31 a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou que fosse instalado um Gabinete de Gestão Integrada, com todas as instituições que pertencem à Segurança Pública do Estado, com a finalidade de apoiar a PRF na ação da BR-101, que transcorreu dentro da normalidade.

“As ambulâncias que estavam chegando aos hospitais Deoclécio Marques e Clóvis Sarinho e aquele trecho do viaduto estava interditado, tinham pessoas dentro das ambulâncias o que causou preocupação. Mas com a ação integrada dos órgãos de segurança pública conseguimos desobstruir e os veículos seguiram normalmente.”, disse Araújo.

Segundo o inspetor da PRF, Luiz Idalino Câmara Pinheiro, desde 23h da segunda-feira foram identificadas as movimentações de tendência de bloqueios, houve uma carreata no sentido Parnamirim que até então não tinha nenhum tipo de sinalização de bloqueio. Então, a PRF enviou equipes para negociar, seguindo os protocolos operacionais e que, de acordo com o inspetor, só foi utilizada a tropa de choque em razão da necessidade e das condições permitidas.

“No inicio da manhã desta terça-feira 1º continuamos com a negociação com equipes mais especializadas, até o ponto em que chegamos com a tropa de choque no local para o uso progressivo da força, conseguimos desobstruir o sentido crescente da rodovia. Todas as ações desde a noite de segunda inclusive a ação operacional realizada nesta terça visaram cumprir fielmente os termos da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Pinheiro.

Outras tentativas de obstrução de rodovias foram registradas pela PFR em Mossoró. Também houve um incêndio de pneus na região de Itajá, próximo a Assú. “O trabalho a partir de agora é de manutenção do espaço conquistado e contenção dos que ainda permanecem com o ânimo de obstruir a via, temos meios de revezar equipes enquanto existirem focos de manifestações”, frisou.

Até o momento, pelo menos uma pessoa foi presa durante a ação por se recusar a deixar a via. De acordo com o inspetor, o tipo penal se enquadra em desobediência podendo ser feita a prisão dos envolvidos e condução até a superintendência da Policia Federal.

AGORA RN 

Acidente na envolvendo dois caminhões na BR-304, deixa rodovia bloqueada entre Angicos e Itajá

TRÂNSITO

Aconteceu na manhã desta quarta-feira(02), um acidente na BR-304 entre Itajá e Angicos.

De acordo com informações da PRF, o acidente aconteceu nas próximidades da cidade de Itajá após o trevo que dá acesso, a cidade de São Rafael nas próximidades quilometro 125, à uma interdição devido ao acidente com dois caminhões, aonde provocou um grande incêndio, um dos caminhões envolvido é um baú, que estaria em chamas, atravessado na rodovia federal.

Ainda não há informações se ouve vítimas fatal ou feridos.

A informação é do blog Focoelho

Maduro diz que Lula concordou em retomar agenda de cooperação entre Brasil e Venezuela

FUTURO!

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, usou suas redes sociais para afirmar que acordou a retomada da “agenda de cooperação” com o Brasil por meio de uma ligação telefônica com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Tive uma boa conversa telefônica com o presidente eleito da República Federativa do Brasil, Lula. Concordamos em retomar a Agenda de Cooperação Binacional entre nossos países. Agradecemos sua disposição”, escreveu nesta segunda-feira (31).

Segundo o mandatário, Lula “enviou saudações” à população venezuelana durante a chamada.

“Estamos dispostos a trabalhar arduamente para fortalecer a América Latina e o Caribe e para o desenvolvimento econômico e social de nossos povos”, completou em outra publicação.

Lula se tornou no último domingo (30) o presidente da República eleito com mais votos na história do Brasil. Com 100% das urnas apuradas, o petista recebeu mais de 60,3 milhões de votos e governará o Brasil pela terceira vez a partir de 1º de janeiro de 2023.

Em 2019, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), usou suas redes sociais para afirmar que reconhecia Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Na época, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou comunicado reiterando a posição.

Lula conversa com líderes internacionais

O presidente eleito, Lula, conversou com outros mandatários na segunda-feira (31), como Joe Biden, dos Estados Unidos, e Emmanuel Macron, da França.

De acordo com o governo americano, Biden elogiou a força das instituições democráticas brasileiras durante telefonema com o petista. Ele se referiu às eleições como “livres, justas e confiáveis”.

Macron, também telefonou a Lula e o parabenizou pela vitória. Em vídeo publicado pelo presidente francês, Lula diz, durante a ligação, que sua vitória na eleição significa “a recuperação da democracia” no Brasil.

CNN

Bolsonaro agradece votação e diz que continuará cumprindo a Constituição

EM SEU PRONUNCIAMENTO!

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), em Brasília, seu primeiro discurso após a derrota no segundo turno das eleições. Ele começou agradecendo os mais de 58 milhões de votos que recebeu e afirmou que seguirá cumprindo a Constituição.

“Queria começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 […] Enquanto presidente de República e cidadão continuarei cumprindo todo os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.

Ele não citou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o discurso.

Bolsonaro ainda comentou as manifestações de apoiadores que bloqueiam vias em todo o país e citou que os protestos não podem prejudicar a circulação das pessoas.

“Os atuais movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser como os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como a invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, concluiu.

Confira o discurso de Bolsonaro na íntegra:

“Boa tarde a todos. Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram que votaram em mim dia 30 d outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu processo eleitoral.

As manifestações pacificas sempre serão bem vindas, mas os nossos métodos não se podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição e patrimônio e cerceamento do direito de ir vir. A direita surgiu, de verdade em nosso país.

Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores, Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nosso sonho segue mais vivos do que nunca, somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como antidemocrático, ao contraio dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da constituição. Nunca falei em controlar ou censurara mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos nossa constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como, eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde amarela das nossas bandeiras. Muito obrigado!”

*Colaborou Kaio Teles

Perfis de Carla Zambelli são removidos das redes sociais

SENSURA 

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) teve suas contas no Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn removidas nesta terça-feira (1º). Ainda não há esclarecimento sobre os motivos de os perfis da parlamentar terem sido apagados.

Por meio de nota, a assessoria da deputada afirmou que trata-se de uma “decisão surpresa, sem qualquer direito de defesa”. O comunicado diz ainda que “o Parlamento está sendo violado, censurado e calado”.

No último dia 29, véspera do segundo turno das eleições, a parlamentar se envolveu em uma confusão em São Paulo e chegou a perseguir um homem com um revólver em mãos.

Na ocasião, Zambelli afirmou ter “ignorado conscientemente” a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o transporte de armas no dia que antecede a eleição.

O pastor André Valadão, que, assim como Zambelli, é um apoiador declarado de Jair Bolsonaro (PL), também teve seus perfis nas redes removidos. Também não há informação sobre o motivo da remoção.

Procurados pela CNN, Instagram e Facebook informaram que não irão se pronunciar sobre as remoções.

As assessorias de imprensa de Valadão e das demais redes sociais foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.

CNN

Após sensura: Rádio Jovem Pan se torna a emissora mais ouvida do país em 1ºlugar na internet

COMUNICAÇÃO

Após ser sensurada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a rádio Jovem pan entra no ranking, em primeiro lugar como a rádio mais ouvida do país.

A estatística no maior site de rádios mundial rádiosnet.com, mostra que  rádio jovem pan cresceu bastante, como a mais ouvida em todo brasil, por mostrar vários erros da esquerda.

Vejam abaixo:

Cemitério Municipal de São Vicente Ferrér recebe limpeza por parte da prefeitura de Itajá para a visita de familiares no dia de Finados

O Cemitério Municipal de São Vicente Ferrer na cidade de Itajá, recebeu por parte do poder público, uma limpeza geral, para receber a visitação de famílias, que tem seus entes-queridos, neste dia (02) de novembro, dia de finados.

E aguardado uma maior visitação, missas e cultos campal por parte das Igrejas.

Antes do dia de finados, alguns familiares aproveitaram para realizar limpezas em túmulos e jazigos.

Petrobras recupera mais R$ 439 milhões com acordos da Lava Jato

ECONOMIA 

A Petrobras recuperou, ao longo do último trimestre, cerca de R$ 439 milhões por meio de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato pelas empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, bem como do acordo de colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.

Segundo comunicado da estatal, em outubro a Camargo Corrêa devolveu R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à sua subsidiária Transpetro. A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões e outros R$ 728 mil para a Transpetro, como parte do montante total a ser devolvido em 22 parcelas anuais.

Já a SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro deste ano. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços.

A Petrobras disse ainda que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

R7

Bloqueios em estradas continuam mesmo após determinação do STF

MANIFESTAÇÃO 

Os bloqueios em diferentes estradas pelo País continuam nesta terça-feira, 1, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar as vias. Motivados pela vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, manifestantes fecharam rodovias e pedem que os atos continuem para “impedir o comunismo de chegar ao poder”. Na manhã de hoje, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há 183 pontos de interdições e 87 bloqueios em 22 Estados e no DF. Segundo a corporação, foram liberados 192 pontos em todo o País.

Também na noite desta segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, mandou polícias acabarem com bloqueios e autorizou prisão de diretor da PRF em caso de desobediência. A Polícia Rodoviária Federal anunciou que deu início às operações para liberação das estradas. Às 4h30 da madrugada desta terça-feira, a PRF comunicou que 174 manifestações tinham sido desfeitas desde o início dos bloqueios

Os caminhoneiros organizaram os protestos em grupos de WhatsApp, em que alegam ter apoio de empresários do agronegócio e também do comércio. Vídeos mostram carretas paradas nas estradas, pneus queimados e terra nas rodovias para interditar as vias. Parte dos manifestantes pede “intervenção militar”.

“Desde ontem, quando surgiram as primeiras interdições, a PRF adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo, direcionando equipes para os locais e iniciando o processo de negociação para liberação das rodovias priorizando o diálogo, para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos, como aconteceu em outros protestos”, disse a PRF.

Em São Paulo, um grupo de manifestantes fechou a Marginal Tietê na segunda-feira, no sentido Ayrton Senna. Segundo a Companhia de Engenharia de Trafego (CET), a ação teve início por volta das 15h30.

Os manifestantes estenderam uma faixa contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e chegaram a bloquear todo o trânsito. A Polícia Militar acompanhava o protesto. Em São Paulo, havia registros de protestos em três pontos de duas rodovias federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Na BR-116, nos trechos próximos a Pindamonhangaba e Embu das Artes, o tráfego foi bloqueado nos dois sentidos, com registros de pneus incendiados. Já no trecho próximo ao município de Jacareí cerca de 30 manifestantes interromperam a pista sentido norte. A PRF negocia a liberação de uma das faixas.

Na BR-153, na região de São José do Rio Preto, 30 manifestantes se concentram à margem da rodovia.

Santa Catarina

Santa Catarina foi um dos Estados que registrou o maior número de ocorrências. A concessionária Arteris informou que ao menos 24 pontos seguiam interrompidos ao final do dia, o que gerou filas quilométricas e lentidão em diversos pontos.

Moradores de municípios como Joinville, Chapecó e Florianópolis relataram que tiveram passagens de ônibus canceladas, e não conseguiram se locomover entre cidades até para estudar. No Paraná, uma das principais vias de acesso ao Porto de Paranaguá, a BR 277, foi totalmente bloqueada em ao menos sete pontos. Nota enviada pela Portos do Paraná indicou que a atividade portuária ainda não havia sido afetada.

A vitória de Lula sobre o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno foi declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pouco antes das 20h de domingo. Até a tarde desta segunda-feira, Bolsonaro não havia se pronunciado ou reconhecido a vitória de seu adversário.

Vídeos publicados em redes sociais desde a noite de domingo mostram caminhoneiros fechando pontos de estradas. Vários vídeos mostram carretas paradas nas estradas, pneus queimados e caminhões jogando terra nas rodovias para interditar as vias. Eles aguardam um comunicado de Jair Bolsonaro, como se esperassem um comando para agir. Há opiniões para todos os gostos: alguns não acreditam que o presidente vá tomar alguma providência. Outros dizem que é questão de horas.

Mas, alguns líderes que já participaram de outras manifestações, disseram que isso é só “fogo de palha de reacionários”. Sobre o apoio de empresários, dizem que todas as manifestações têm a participação deles nos bastidores.

AGORA RN 

Moraes reforça que PMs também podem desbloquear vias federais, multar e prender responsáveis

POR DETERMINAÇÃO 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições.

Nesta segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.

"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.

Na sequência, Moraes determina que a desobstrução deve acontecer com:

resguardo da ordem no entorno;

segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.

Moraes determinou às polícias que:

identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa;

remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00;

efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.

Ofício da PRF

Na noite desta segunda-feira, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes regionais do órgão determinando que "todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira".

Repercussão

Nesta segunda, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que os bloqueios são "inaceitáveis".

"Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito", diz o texto assinado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.

"O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos", acrescentou Simonetti.

Também nesta segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos, classificando-os como "antidemocráticos".

"Vivenciamos uma ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas. Precisamos respeitar o que o povo decidiu nas urnas: a vitória de Luís Inácio Lula da Silva", diz o texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, caminhoneiro autônomo de Ijuí (RS).

G1