Hospital suspende atendimentos pelo SUS por atrasos de pagamentos do estado e de prefeitura na Grande Natal

SAÚDE

A administração do Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, anunciou nesta quinta-feira (1) a suspensão dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde, que são custeados pelo governo estadual e pela prefeitura do município.

Segundo a unidade, a medida foi adotada por causa do atraso dos repasses financeiros contratados com as secretarias de saúde do estado e município. Os valores devidos somariam mais de R$ 2,4 milhões.

O hospital tem 100% de seus atendimentos destinados aos pacientes do SUS. Segundo o hospital, foram suspensos os atendimentos nos serviços de UTI Geral Adulto e Pronto Atendimento aos pacientes classificados na triagem com as cores azul e verde (sem urgência e pouco urgente).

"Todos serão orientados a procurar uma Unidade Básica de Saúde", informou a unidade em comunicado à imprensa.

Já os pacientes classificados com as cores amarela, laranja e vermelha - urgente, muito urgente e emergência - deverão ser atendidos no hospital e, em caso de hospitalizações, serão feitos pedidos de transferências via Regula RN (sistema de regulação do estado) para outros hospitais da região.

 

Na manhã desta quinta-feira (1), a unidade contava com 42 pacientes internados, entre leitos clínicos e UTI. A assessora não informou quantos pacientes estão na UTI. A unidade tem 64 leitos.

 

Procurada pelo g1, a assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante confirmou que "existe uma dívida referente a repasses do governo federal e estadual, uma parcela do município" com o hospital.

 

Ainda de acordo com o município, a secretária da saúde estava em uma reunião com o setor financeiro da prefeitura para discutir a solução das pendências.

 

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Note (Sesap) também foi questionada sobre o assunto, mas não enviou posicionamento até a última atualização desta matéria.

 

Dívidas

Ao todo, o município tem débito de R$ 1.376.000,00 em aberto e o governo deve R$ 1.112.000,00, segundo informou a unidade.

 

Repasses em atraso ao Hospital Maternidade Belarmina Monte, em Sa

Ente público	Valor	Contrato	Período em aberto
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante	R$ 792.000,00	UTI Geral Adulto	julho, agosto e setembro
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante	R$ 584.000,00	Urgência/emergência e hospitalização	setembro
Governo do Rio Grande do Norte	R$ 1.112.000,00	UTI Geral Adulto	maio, junho, agosto e setembro
Total	R$ 2.488.000,00

"Vale lembrar que as atividades do mês de outubro também já foram faturadas, de acordo com os termos contratuais com os dois entes públicos, e deverão ser pagas até o dia 30 de novembro deste ano, cujos valores são de R$ 1.143.000,00 referentes à Prefeitura e de R$ 336.000,00 ao Governo do Estado", informou a administração.

A administração do hospital afirmou que continua buscando uma solução financeira com os governos municipal e estadual e que deve restabelecer os atendimentos logo que os débitos forem quitados.

Além dos contratos com a rede pública, a unidade recebe valores repassados pela Sociedade Beneficente São Camilo, que são destinados principalmente para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos, não previstas nos contratos públicos. Apenas nos últimos quatro anos houve aportes superiores a R$ 11 milhões.

Pela manhã, pacientes aguardaram horas para saber se conseguiriam ser atendidos. A dona de casa Thaise Silva, de 24 anos chegou ao hospital por volta das 8h, com o filho Luís Guilherme, de 10 meses, que está com tosse, e ainda não tinha sido atendida perto do meio-dia.

 

 

"Disseram que iam atender só se ele tivesse febre, se tivesse ficha amarela. Disseram para eu procurar uma unidade básica, mas onde eu moro não tem médico. Quando chega aqui, é essa luta. Vou ter que esperar, porque a médica disse que ia atender, mas os que chegassem, só iam atender se tivessem ficha amarela", declarou.

G1

Carreta tomba, pega fogo e uma pessoa morre na BR-226 no RN

TRÂNSITO

Pelo menos uma pessoa morreu em um acidente que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) na BR-226 em Santa Cruz, na região Agreste potiguar, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

Uma carreta carregada de placas de gesso tombou para fora da pista e incendiou completamente.

Após o trabalho de combate às chamas feito pelo Corpo de Bombeiros, os policiais rodoviários constataram os restos mortais de uma vítima, que ainda não foi identificada.

Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 2h50 na altura do quilômetro 113 da rodovia. A causa do acidente não foi informada até a última atualização desta matéria.

Além da PRF e do Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para iniciar a investigação.

G1

Operação Lei Seca prende quatro motoristas por embriaguez ao volante durante feriado do Dia de Finados em Natal

OPERAÇÃO LEI SECA 

Ações de fiscalização da Operação Lei Seca durante a tarde de quarta-feira (2), feriado do Dia de Finados, resultaram na prisão de quatro pessoas por embriaguez ao volante, segundo informou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Nos bloqueios, os policiais também autuaram administrativamente 13 pessoas por consumo de bebida alcoólico aliado à condução de veículos, mas em quantidade menor que a considerada crime. Elas terão que pagar multa.

Os pontos de bloqueio foram montados na zona Oeste de Natal, nos bairros de Cidade da Esperança e Dix-Sept Rosado.

Na noite de terça (1), cinco motoristas já tinham sido notificados nos bairros de Candelária e Alecrim e duas pessoas foram detidas por porte de entorpecentes.

Todas as ocorrências foram registradas na Central de Flagrantes.

G1

Homem é perseguido e morto a tiros na Zona Leste de Natal

VIOLÊNCIA 

Um homem foi perseguido e morto a tiros no início da madrugada desta quinta-feira (3) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta das 0h20 na rua São Jorge. A vítima ainda não foi identificada oficialmente.

Segundo a polícia, testemunhas disseram que ouviram uma pessoa correndo e gritando "ai meu Deus". Na sequência, ouviram três disparos de arma de fogo.

Após saírem de suas casas, moradores da região encontraram um homem morto, na rua.

Ainda de acordo com o relato das testemunhas à polícia, o crime teria sido cometido por dois homens que passaram pelo local em uma motocicleta e fugiram após a execução.

Segundo a polícia, algumas pessoas relataram que a vítima era um usuário de drogas conhecido na região. Até a manhã desta quinta-feira (3) ele seguia sem identificação no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, que enviou equipe ao local para dar início às investigações.

G1

Governo do RN solicita adiamento de um ano para concluir obra da Barragem de Oiticica e alega falta de repasse

OITÍCICA

A Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4 milhões.

A Barragem de Oiticica teve sua obra iniciada em 2013 e o projeto final terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes.

Impasse

Segundo a Semarh, atualmente a obra está com mais de 90% de andamento. Apesar disso, não é possível concluir a obra neste fim de ano por conta da falta de recursos, segundo alega o secretário da pasta, João Maria Cavalcanti.

"Nós estamos com 95% concluídas as obras sociais. E as obras físicas estamos com 92%. Então o governo do RN fez um pedido de reaprazamento do termo de compromisso para 2023, uma vez que o governo federal não repassou o recurso de R$ 146 milhões para conclusão de todas as obras", disse.

O MDR, no entanto, informou que o valor acordado é menor. Em nota, o órgão disse que "o valor remanescente, pactuado para conclusão do Complexo Barragem de Oiticica, foi de R$ 54,4 milhões e não de R$ 150 milhões, conforme alega o governo estadual".

O Ministério disse também na nota que "devido aos atrasos no cronograma, provocados pela má gestão do governo do Rio Grande do Norte, houve encarecimento da obra e necessidade da aprovação de um novo Plano de Trabalho pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O novo Plano, aprovado em agosto deste ano, gerou um custo adicional de R$ 93,7 milhões".

O MDR disse na nota que "as obras são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que tem contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS, é de R$ 731,9 milhões". Segundo a pasta, em 2022 foram repassados R$ 24 milhões para conclusão da obra.

A pasta nacional disse que em junho deste ano a Semarh informou que havia saldo de R$ 15,8 milhões da União na conta.

Tempo de obra

Segundo o MDR, essa é a 13ª vez que o estado do RN formaliza solicitação de adimento das obras, em decorrência de atraso na execução do empreendimento. A obra está sendo realizada desde 2013 - há quase 10 anos.

Entre os principais motivos de atrasos recentes, segundo a pasta nacional, estão a falta da contratação da empresa supervisora e a não publicação dos editais de licitação referente as agrovilas.

A Semarh reconheceu que faltam ser licitadas duas agrovilas> a de São Fernando e a de Jardim de Piranhas.

Quanto ao mais recente adiamento, o secretário titular da Semarh diz que essa é um prática comum nessas obras. "Isso é uma prática normal de convênio. Na medida que o governo se aproxima do vencimento, nós solicitamos um maior aditivo de prazo", disse.

Andamento

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a obra do Complexo de Oiticica chegou a ficar com 94% das obra concluída, porém esse percentual recuou após replanejamento e a inclusão de uma nova rede elétrica e mais quilômetros de vias de acesso à barragem. Hoje, o percentual, segundo a pasta, é de 92%.

Além da construção da barragem, em si, foi concluída também a nova comunidade Barra de Santana e a Agrovila de Jucurutu dentro das obras sociais do complexo.

Mesmo com a obra inacabada, o governo do RN iniciou o fechamento da barragem. Na semana pssada, concluiu o aumento da represa do reservatório e, com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água está com capacida para cumular 50 milhões.

Quando pronta, a barragem terá 7 quilômetros de extensão e o paredão que segura a água armazenada, 4,5 quilômetros.

G1

Polícia Civil estoura casa no bairro Santo Antônio usada como esconderijo de motos roubadas em Mossoró

POLICIAL 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), estouraram na tarde desta terça feira 01 de novembro de 2022, um casa que estava sendo usada como esconderijo de motos roubadas.

Dentro da residência, foram encontradas três motocicletas, todas com queixa de roubo. De acordo com os policiais, um homem identificado como, Fagner Victor Oliveira da Silva, já com passagem pelo sistema prisional e que seria morador da casa, conseguiu fugir pulando muros, ao perceber a chegada dos agentes.

 As três motos, sendo duas Honda Fan de placa QGL 8035 e  MYR 7959 e uma motoneta Traxx 50cc, foram conduzidas para Delegacia onde passaram por vistoria e em seguida foram entregues de volta aos proprietários.

FIM DA LINHA 

Preso de semiaberto usando tornozeleira eletrônica é morto a tiros na Ilha de Santa Luzia em Mossoró

POLICIAL 

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio, o primeiro do mês de novembro e o 133º do ano de 2022. O crime aconteceu por volta das 21h30min desta terça-feira (01), na Rua General Péricles, na Ilha de Santa Luzia.

A vítima foi Francisco Antônio Batista da Silva, “Pimpolho”, natural de Assu Assú, preso do regime semiaberto, monitorado por tornozeleira eletrônica, foi morto com vários tiros, na calçada de uma casa, próximo a residência de seus familiares. O apenado ainda tentou correr, para tentar escapar dos inimigos, mas sem êxito.

De acordo com a polícia, Pimpolho, respondia na justiça por crime de roubo (artigo 157) e era investigado em homicídio (artigo 121). Ele havia deixado a prisão no dia 09 de outubro e era monitorado eletronicamente. Ainda não há informação sobre motivação e autoria do crime.

O perito criminal, Denys Orozco, informou que a vítima foi atingida com pelo menos 06 tiros, possivelmente de revólver calibre 38. O corpo do apenado foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames no IML do Itep. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime.

FIM DA LINHA 

Morto em invasão do bando de Lampião a Mossoró, cangaceiro Jararaca tem túmulo visitado todos os anos no Dia de Finados

HISTÓRIA

"Jararaca" virou santo popular. O cangaceiro José Leite de Santana, que foi preso durante a invasão do bando de Lampião a Mossoró, em 1927, morreu e foi sepultado na cidade, tem seu túmulo visitado anualmente por centenas de pessoas, principalmente no Dia de Finados, celebrado nesta quarta-feira (2).

Velas são acesas e flores são deixadas sobre o túmulo. Alguns moradores da cidade do Oeste potiguar atribuem milagres ao cangaceiro. Outros rezam pela salvação da alma do homem.

A dona de casa Maria José foi uma das pessoas que visitou o túmulo de Jararaca no cemitério São Sebastião, o mais antigo da cidade, na manhã desta quarta (2). Essa foi a primeira vez que ela foi ao local, para rezar pela alma do cangaceiro.

"Estou emocionada. Vim por causa da história do bando de Lampião. Acredito em milagres e que ele se arrependeu do que fez, dos pecados. Eu acredito que ele está salvo, que Deus precisa dessas almas assim mesmo. Pela história, como enterraram ele vivo, como a gente ouvia dos nossos avós quando era criança, acho que ele esteja salvo. Eu vim rezar por ele também. Isso faz parte, não é? A gente que é católico reza pelas almas do purgatório", relatou.

Para o professor de história, Tales Augusto, a "devoção" ao cangaceiro começou após a história da expulsão do bando de Lampião passar a ser mais valorizada culturalmente no município. O fato é lembrado anualmente em intervenções artísticas como o espetáculo Chuva de Balas no País de Mossoró. A cidade também tem um memorial para visitação pública, que relata o acontecimento.

"A história dos cangaceiros, a história de Jararaca, a história da resistência ao bando em Mossoró é uma simbiose. No momento que começou a ter uma valorização daqueles que expulsaram o bando de Lampião, surgiu também a figura de Jararaca. Dizem que ele foi enterrado vivo. Embora suspeite-se que não, mas criou-se esse mito tão forte que as pessoas até hoje valorizam", conta.

De acordo com ele, o "culto" a Jararaca começou cerca de 50 anos após a morte do cangaceiro. Para o pesquisador, Jararaca se tornou um "santo popular", embora não seja reconhecido pela Igreja Católica.

"Quando falamos de santidade popular, estamos falando de pessoas consideradas santas pelo povo, não necessariamente canonizadas pela Igreja. A fé é algo que não se explica. Mas há um sentimento de valorizar aquela pessoa, com quem as pessoas se identificam. Bandido ou herói? Demônio ou santo? Daí vem a fé popular", diz.

Invasão e resistência

Mossoró era uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes - uma cidade grande para a época. Tinha até uma agência do Banco do Brasil - a número 036.

De acordo com os pesquisadores, bandos de cangaceiros geralmente não invadiam cidades deste porte. Porém, um fazendeiro que acoitava cangaceiros em suas terras no Ceará, próximo à divisa com Mossoró, ordenou um ataque de Massilon, um cangaceiro que tinha um grupo pequeno, contra inimigos em Apodi, no interior do Rio Grande do Norte.

O sucesso no saque à cidade teria despertado a cobiça por Mossoró, segundo o relato histórico. Dessa forma, os cangaceiros partiram para convencer Lampião, que não conhecia muito as terras do Rio Grande do Norte, a fazer um ataque conjunto também com o bando de Jararaca.

Ao todo, o grupo de cangaceiros tinha cerca de 80 pessoas. Ao saber das notícias que corriam pelo sertão, o prefeito começou a se preparar para defender o município. A cidade tinha pouco policiamento, cerca de 10 soldados, então o prefeito se juntou aos comerciantes para fazer uma cota e mandar comprar armas e munições em Fortaleza. O arsenal ficou armazenado na prefeitura para o possível ataque.

Uma semana antes do ataque, o grupo com dezenas de cangaceiros entrou no Rio Grande do Norte pela região de Luis Gomes, no Alto Oeste, e arrasou oito municípios por onde passou, até chegar, no dia 12 de junho, a São Sebastião, onde hoje é a cidade de Governador Dix-Sept Rosado. Ainda de acordo com os historiadores, o telégrafo ainda conseguiu enviar uma mensagem a Mossoró, avisando do ataque iminente.

Ao longo do dia, a cidade foi sendo esvaziada, com famílias pegando trem para deixar Mossoró e um grupo de resistência com mais de uma centena de homens começou a se preparar para o ataque. Segundo os estudiosos, era final da tarde do dia 13 quando o bando começou a percorrer as ruas vazias e deu início a uma troca tiros. O confronto durou cerca de duas horas.

O bando acabou fugindo, deixando para trás homens feridos, como o cangaceiro Jararaca, que foi preso, morreu e foi sepultado em Mossoró.

G1

Criminosos invadem cidade durante a madrugada e explodem correspondente bancário no RN

POLICIAL

Um correspondente bancário do banco Bradesco foi explodido por criminosos durante a madrugada desta quarta-feira (2) em Lagoa Salgada, na região do Agreste potiguar.

Segundo moradores da cidade, os bandidos chegaram em um carro e duas motos e atiraram contra prédios públicos e foram em direção ao banco, onde explodiram o caixa eletrônico.

A explosão provocou destruição do prédio onde funciona a agência - a única do município. Ainda não se sabe se os bandidos conseguiram levar dinheiro do caixa eletrônico.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 3h. Viaturas foram acionadas ao local, mas quando as equipes chegaram, só encontraram o prédio destruído. Cápsulas de pistola e de armas de calibre 12 foram achadas na rua.

A polícia ainda não sabe quantos criminosos participaram do crime e em quantos carros estavam.

G1

Rio, SP e Brasília têm manifestações com pedido de intervenção militar em frente aos quartéis do Exército

MANIFESTAÇÕES POR TODO BRASIL!

Os quartéis das Forças Armadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília registram manifestações, nesta quarta-feira (2), que pedem intervenção militar. Os atos são uma resposta ao resultado das urnas do último domingo (30), que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato na Presidência da República a partir de 2023.

Na capital fluminense, os manifestantes se reúnem em frente ao Palácio Duque de Caxias — assista ao vídeo abaixo. Mesmo com tempo nublado e chuvoso, uma multidão está no local com cartazes que pedem a intervenção militar

Em São Paulo, os manifestantes se concentram em frente ao CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), localizado em Santana, na zona norte. Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) também têm concentrações que sugerem que os militares assumam o governo do país.

Em Brasília, manifestantes passaram a noite em frente ao Quartel General do Exército, localizado no SMU (Setor Militar Urbano). Nesta quarta (2), centenas permanecem no local e faze a mesma reivindicação de atuação imediata das Forças Armadas.

Também há registro de manifestação em Florianópolis (SC). Os apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL) estão concentrados em frente ao 63º Batalhão de Infantaria, na cidade de Florianópolis (SP).

Eles também bradam por intervenção militar e questionam o resultado das eleições e a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A intervenção militar é inconstitucional e, portanto, vetada conforme a Carta Magna de 1988. Os manifestantes se apoiam no artigo 142 da Constituição, que diz que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Porém, juristas ouvidos pelo R7 indicam que o artigo 142 tem, justamente, função contrária ao que clamam os manifestantes. O texto indica que ele é usado para garantir que a Constituição seja respeitada e a democracia se mantenha em vigor.

A primeira citação desse artigo da Constituição ocorreu com o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que disse, em agosto de 2021, que a manobra poderia ser usada para conter eventuais crises institucionais "muito graves".

"Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição", afirmou naquela ocasião.

Ontem, porém, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que vai cumprir a Constituição e admitiu, ainda que implicitamente, que respeitará o resultado das urnas. Segundo Bolsonaro, as manifestações de caminhoneiros pelo país são "fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral".

R7

Diretor-Geral da PRF será investigado criminalmente por conduta nas eleições

INVESTIGAÇÃO

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, será investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão nas estradas no domingo, 30, durante o segundo turno das eleições. Segundo subprocuradores-gerais da República, Vasques é suspeito de “má conduta” na gestão da PRF, e possível desvio de finalidade visando “interferir no processo eleitoral”. A falta de ação do diretor-geral em relação aos bloqueios nas estradas após as eleições também será apurada.

Vasques está sob suspeita de ter cometido duas vezes o crime de prevaricação, que diz respeito ao agente público que deixa de praticar atos de ofício em razão de interesses pessoais. Ele pode ser enquadrado neste tipo penal em razão de sua conduta nas eleições e também nos bloqueios das estradas por bolsonaristas. Segundo a representação, obtida pelo Estadão, ele também pode ser enquadrado pelo crime de desobediência por ter mantido operações da PRF no dia das eleições, descumprindo uma ordem do STF.

Uma representação ao Ministério Público Federal para apurar a conduta de Vasques foi assinada por membros da 2ª e da 7ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR), compostas por subprocuradores-gerais da República. O documento foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

A representação é assinada pela coordenadora da 7ª Câmara Criminal, Elizeta Maria Paiva Ramos, pelo membro do mesmo colegiado, José Adônis Callou, e pelas subprocuradoras-gerais Luiza Frischeisen e Francisco de Assis Sanseverino. O documento foi encaminhado ao procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, responsável pelo controle externo da atividade da Polícia Rodoviária Federal. A ele, caberá instaurar a investigação criminal. De acordo com estes subprocuradores-gerais, ele deve apurar “atos e omissões que atentam contra a lisura do processo eleitoral de 30 de outubro de 2022”.

Segundo a representação, as condutas de Vasques podem configurar crime de prevaricação. “A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal”, afirma a representação, obtida pelo Estadão.

No documento, os subprocuradores-gerais ainda afirmam que as “condutas amplamente veiculadas atribuídas ao Diretor-Geral da PRF indicam má conduta na gestão da Instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral e condutas que apontam fortes indícios na prática de crimes da Lei nº 14 197/22, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou o Título XII no Código Penal protegendo o Estado Democrático de Direito”.

De acordo com os procuradores, “desde a manhã do dia 31 de outubro de 2022, verificam-se bloqueios de rodovias organizados por supostos caminhoneiros, sem que a Polícia Rodoviária Federal tenha adotado as medidas adequadas para impedir as condutas que ilegalmente impedem o fluxo de pessoas e o transporte de bens, causando prejuízos a toda sociedade”

No documento, os subprocuradores-gerais afirmam que estes “fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF”

Na representação, os procuradores ainda mencionam a conduta de Vasques e da PRF durante as manifestações de caminhoneiros após as eleições.

“O motivo declarado das manifestações seria a não reeleição do atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Em outros termos, as manifestações expressariam insatisfação com o resultado da eleição declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.

De acordo com os subprocuradores-gerais, os “vídeos que circulam em redes sociais revelam não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orientação recebida dos órgãos superiores da instituição”.

“Esses fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF advertindo sobre a iminência de prisão ao Diretor-Geral, SILVINEI VASQUES caso continue a ser recalcitrante às determinações judiciais., decisão que foi acompanhada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal – STF”, afirmam os subprocuradores-gerais.

Operações no dia da eleição

No domingo do segundo turno das eleições, foram registrados relatos em diversos Estados, em especial no Nordeste, de mais de 500 operações da PRF relacionadas ao transporte público.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, então, determinou no próprio domingo que o diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, prestasse esclarecimentos presencialmente no tribunal e também proibiu operações da PRF “relacionadas ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores” e deixou expresso que o descumprimento da decisão poderia gerar a responsabilização do diretor-geral da corporação por desobediência e crime eleitoral.

Depois de ouvir as explicações de Vasques, o presidente do TSE afirmou que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. Segundo Moraes, os ônibus abordados pela PRF não retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram. De acordo com Vasques, as ações foram realizadas com base no código de trânsito e não miraram o transporte de eleitores.

#Investigação #tse #eleições

Rodovias liberadas sobem para 631, revela balanço da PRF

BALANÇO

O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã desta quarta-feira 2, aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em estradas federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República.

A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.

Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).

Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.

Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.

Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.

Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.

Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

AGORA RN 

“Ação visa cumprir fielmente os termos da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes”, diz inspetor do RN

AÇÃO JUDICIAL

Manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial haviam bloqueado a BR-101, em Parnamirim, desde a noite desta segunda-feira 31. A Polícia Rodoviária Federal conseguiu liberar o fluxo de veículos na rodovia na manhã desta terça-feira 1. Em entrevista o secretário, Coronel Araújo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed-RN) e o inspetor da PRF Luiz Idalino Câmara Pinheiro explicaram como foram realizadas as ações.

Coronel Araújo, titular da Sesed, afirmou que desde segunda-feira 31 a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou que fosse instalado um Gabinete de Gestão Integrada, com todas as instituições que pertencem à Segurança Pública do Estado, com a finalidade de apoiar a PRF na ação da BR-101, que transcorreu dentro da normalidade.

“As ambulâncias que estavam chegando aos hospitais Deoclécio Marques e Clóvis Sarinho e aquele trecho do viaduto estava interditado, tinham pessoas dentro das ambulâncias o que causou preocupação. Mas com a ação integrada dos órgãos de segurança pública conseguimos desobstruir e os veículos seguiram normalmente.”, disse Araújo.

Segundo o inspetor da PRF, Luiz Idalino Câmara Pinheiro, desde 23h da segunda-feira foram identificadas as movimentações de tendência de bloqueios, houve uma carreata no sentido Parnamirim que até então não tinha nenhum tipo de sinalização de bloqueio. Então, a PRF enviou equipes para negociar, seguindo os protocolos operacionais e que, de acordo com o inspetor, só foi utilizada a tropa de choque em razão da necessidade e das condições permitidas.

“No inicio da manhã desta terça-feira 1º continuamos com a negociação com equipes mais especializadas, até o ponto em que chegamos com a tropa de choque no local para o uso progressivo da força, conseguimos desobstruir o sentido crescente da rodovia. Todas as ações desde a noite de segunda inclusive a ação operacional realizada nesta terça visaram cumprir fielmente os termos da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Pinheiro.

Outras tentativas de obstrução de rodovias foram registradas pela PFR em Mossoró. Também houve um incêndio de pneus na região de Itajá, próximo a Assú. “O trabalho a partir de agora é de manutenção do espaço conquistado e contenção dos que ainda permanecem com o ânimo de obstruir a via, temos meios de revezar equipes enquanto existirem focos de manifestações”, frisou.

Até o momento, pelo menos uma pessoa foi presa durante a ação por se recusar a deixar a via. De acordo com o inspetor, o tipo penal se enquadra em desobediência podendo ser feita a prisão dos envolvidos e condução até a superintendência da Policia Federal.

AGORA RN