Júri dos acusados de assassinar o ex-vice-prefeito da cidade de Janduís é transferido para Natal

JANDUÍS/RN

O Tribunal Pleno da Justiça Estadual do RN determinou a transferência para a comarca de Natal do julgamento de uma ação penal em que os réus Romário Brito e Valter Brito são acusados de homicídio contra o ex-vice-prefeito da cidade Janduís, Walter Martins Veras.

A transferência ocorre diante do fato pretensamente delituoso ser de significativa repercussão social e da alegação de risco à garantia de imparcialidade do conselho de sentença. O júri ocorrerá na segunda-feira, dia 07.11 no Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8 horas da manhã.

O crime ocorreu por motivo fútil, no dia 04 de fevereiro de 2012 as 18 horas, quando o ex-vice-prefeito estava sentado na calçada da vizinha, sendo executado pelos assassinos com dois tiros de escopeta. Walter Martins Veras, era uma pessoa muito conhecida e querida na cidade de Janduís. Era agropecuarista, e além de ter exercido o cargo de vice prefeito assumiu a titularidade como prefeito por três meses no ano de 1985. Era casado, deixou a viúva com seis filhos. Um dos assassinos, Romário Brito já foi condenado a mais de 20 anos de prisão por um homicídio praticado na cidade de Mossoró, e atualmente encontra-se cumprindo a pena em liberdade usando tornozeleira. BLOG  DO BG

Polícia Civil de MG apresenta relatório sobre o acidente com Marília Mendonça

1 ANO DA MORTE DE MARILIA MENDONSA 

A Polícia Civil de Minas Gerais divulgou nesta sexta-feira (4) um relatório sobre o andamento da investigação do acidente aéreo que resultou na morte da cantora Marília Mendonça e de outros quatro ocupantes. A queda do avião completa um ano neste sábado (5).

As autoridades ainda tentam entender o porquê de o piloto da aeronave voar em baixa altitude, o que provocou a colisão com a rede elétrica nas proximidades do aeródromo.

“Precisamos entender por que o piloto voava tão baixo naquele local. A Polícia Civil quer apresentar a solução do caso de forma mais célere possível, mas com muita responsabilidade. Por precaução, entendemos que precisamos descartar esse fator máquina, ou seja, fator que por algum motivo apresentou algum problema que fizesse com que o piloto voasse tão baixo, que ele se chocou na linha de transmissão”, afirmou o delegado Ivan Lopes, responsável pelo inquérito.

O delegado informou que a Polícia Civil também descartou que o piloto tivesse sofrido algum tipo de mal súbito ou estivesse sob efeito de medicamento ou droga. Ele ainda disse que, se descartada falha nos motores, a investigação caminhará para “falha humana”.

“O controle de tráfego pelo piloto [para pouso] foi feito de forma que não é o padrão em Caratinga, ou seja, ele saiu da zona de proteção do aeródromo. Agora, aguardamos os laudos do Cenipa. Se descartarmos falhas nos motores, conseguimos caminhar para a conclusão de uma falha humana”, disse.

Segundo Lopes, o aeródromo funciona apenas com voos visuais -ou seja, sem instrumentos e nem torre de controle. As investigações indicam que, no dia do acidente, as condições visuais eram boas.

Sobre a rede elétrica no local, o delegado diz que não havia uma obrigatoriedade específica de sinalização, já que as torres estão fora da zona de proteção do aeródromo.

“Nessa zona de proteção há um documento emitido pelo Decea [Departamento de Controle do Espaço Aéreo], chamado Notam, no qual consta qualquer tipo de obstáculo dentro da zona de proteção do aeródromo, dentro daquela circunferência de 3 quilômetros. As torres estão a 4,6 mil metros da cabeceira da pista. Esse é mais um fator meio que descartamos, de obrigatoriedade da sinalização”, explicou o delegado.

O acidente aconteceu no dia 5 de novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, no interior de Minas, quando o avião chocou na rede de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), momentos antes do pouso que ocorreria no aeródromo local.

CNN

Cármen Lúcia suspende MP que adiava repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste sábado (5), os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que permitia adiar o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A MP havia sido editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a magistrada, a edição da medida é inconstitucional e impede “prática das ações emergenciais para o apoio ao setor cultural”, o que piora os impactos que o setor já vinha sofrendo devido à pandemia da Covid-19.

Na decisão, Carmen Lúcia afirma que não há comprovação de relevância ou urgência para edição da Medida Provisória. A magistrada ainda diz “ter havido tratamento inconstitucional de matéria de finanças públicas, objeto obrigatório de Lei Complementar”.

A ministra também convocou sessão virtual para referendar a decisão. O plenário começa às 0h de terça-feira (8) e tem término previsto para o mesmo dia, às 23h59.

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.

A ação que resultou na decisão monocrática da ministra do Supremo é de autoria do partido Rede Sustentabilidade (Rede). O partido alega inconstitucionalidade na MP editada por Bolsonaro, que determinou que as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 só passassem a valer em 2023 e 2024, respectivamente.

A expectativa era que as verbas fossem disponibilizadas ainda neste ano, pois o texto da lei previa que estes repasses acontecessem em até 90 dias após a sua publicação. Porém, a regulamentação do governo prevê a verba para 2023 das Leis Perse e Paulo Gustavo, enquanto a Lei Aldir Blanc será paga a partir de 2024, parcelada até 2028.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, mas a decisão foi derrubada pelo Congresso em julho. O repasse das verbas será destinado aos estados, municípios e ao Distrito Federal. A medida autoriza a União a destinar até R$ 3,862 bilhões para o setor, como previsto na Lei Paulo Gustavo. Já a Lei Aldir Blanc autoriza destinação para os estados e municípios no valor de no máximo R$ 3 bilhões por ano.

CNN

Twitter lança assinatura mensal de US$ 8 com selo de verificação

TWITTER

O Twitter Inc lançou neste sábado (5) um serviço de assinatura para sua plataforma de mídia social por US$ 8 por mês que inclui o selo azul de verificação de identidade, oferecendo uma versão atualizada na App Store da Apple.

Em uma atualização para dispositivos Apple iOS, o Twitter disse que aqueles que “se inscreverem agora” podem receber o tão desejado selo de seleção azul ao lado de seus nomes de usuário, “assim como as celebridades, empresas e políticos que você já segue”.

Uma marca de seleção azul ao lado do nome de usuário de uma pessoa significa que o Twitter confirmou que a conta pertence à pessoa ou empresa que a reivindica.

De acordo com a notificação do iOS, outros benefícios da atualização incluem “metade dos anúncios”, a capacidade de postar vídeos mais longos no Twitter e classificação de prioridade para conteúdo de qualidade.

O novo dono do Twitter, Elon Musk, sinalizou o novo serviço no início desta semana em seu esforço para monetizar a rede de mídia social e torná-la menos dependente de anúncios. Atualmente, o Twitter é gratuito para a maioria dos usuários.

A atualização do Twitter disse que o novo serviço com verificação estará disponível nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido.

“Assim que confirmarmos que está funcionando bem no conjunto inicial de países e terminarmos o trabalho de tradução, ele será lançado em todo o mundo”, disse Musk em um tuite no sábado.

No entanto, de acordo com um tuite da executiva de produtos em estágio inicial do Twitter, Esther Crawford, no sábado, o novo serviço Twitter Blue está disponível, mas ainda não foi lançado.

“O novo Blue ainda não está disponível – o planejamento para o nosso lançamento continua, mas algumas pessoas podem nos ver fazendo atualizações porque estamos testando e promovendo mudanças em tempo real”, disse ela em um post.

No início desta semana, Crawford se tornou viral depois que ela retuitou uma foto de si mesma dormindo no chão do escritório na sede do Twitter em São Francisco após a aquisição de Musk.

“Quando sua equipe está se esforçando o tempo todo para cumprir prazos, às vezes você #DormeOndeVocêTrabalha”.

(Reportagem de Rhea Binoy em Bangalore; Edição de Chizu Nomiyama)

CNN

Abertura da 1°encontro de jovem foi realizado neste sábado na Assembleia de Deus em Itajá

Aconteceu na noite deste sábado (05), a Abertura do 1° Encontro de Jovem, o evento se deu início as 19:00h, no templo central da Assembleia de Deus em Itajá/RN.

E reuniu-se, caravanas e jovens de outras denominação.

De acordo com a organização, o evento vai até o domingo dia (06), com apresentações de cantores locais e regionais.

Briga de vizinhos por causa de som alto termina em morte no Conjunto Odete Rosado em Mossoró

NOTÍCIA POLICIAL 

O crime aconteceu na manhã deste sábado 05 de novembro de 2022 na Rua Renê Dantas, no Conjunto Odete Rosado em Mossoró no Oeste Potiguar. Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime teria sido depois de um desentendimento entre dois vizinhos por causa de som alto.

De acordo com informações levantadas pela Polícia Civil, o suspeito do crime, cohecido como Ivanilson, já tinha uma rixa antiga com a vitima, Antônio Epaminondas Soares da Silva Filho, conhecido como, Tony Pintor de 44 anos de idade.

O suspeito estaria com o som alto desde a noite de sexta feira (04) e na manhã deste sábado, Tony Pintor que morava na casa da frente, foi pedir para que o som fosse baixado e acabou ocorrendo um desentendimento entre os dois.

Ivanilson, teria pego a arma e atirou contra Tony Pintor, que foi atingido com um único disparo na região do peito e morreu na hora. Após o crime, o assassino fugiu em uma moto Traxx em sentido Ignorado. O delegado de plantão Dr Valtair Camilo de Paiva disse que o crime está elucidado e que a Polícia Civil já sabe quem é o autor.

As diligências agora são no sentido de localizar e prender o homicida. Após a perícia o corpo de Antônio Epaminondas foi recolhido para exames no ITEP e em seguida será liberado para seua familiares. Mossoró chega aos 135 homicídios em 2022. Este já é o terceiro assassinato no mês de novembro na cidade.

FIM DA LINHA 

Suspeito foge da polícia, mas deixa para trás, arma de fogo e munições em Areia Branca no Rio Grande do Norte

NOTÍCIA POLICIAL 

A polícia militar apreendeu na noite de quinta feira 03 de novembro de 2022, uma arma de fogo caseira na cidade de Areia Branca no Rio Grande do Norte. Segundo informações, os policiais que participam da operação Alabatros, estavam em patrulhamento quando avistaram um homem em atitude suspeita.

As guanições tentaram se aproximar para realizar a abordagem, mas o suspeito ao avistar as viaturas, abandonou uma mochila e fugiu. Dentro da mochila os policiais encontraram uma espingarda de fabricação caseira compatível com calibre 12 e várias munições do mesmo calibre.

A arma de fogo foi entregue na Delegacia de Plantão em Mossoró e a polícia civil de Areia Branca investigará quem estava de posse dessa arma.

Sem saber que estava com mandado de prisão, homem vai à delegacia a procura da moto apreendida pela PRF e acaba preso

NOTÍCIA POLICIAL 

Paulo Ricardo de Lima, 34 anos, natural de Jaguaruana, no estado do Ceará, foi preso nesta sexta feira, após procurar a Delegacia de Plantão em Mossoró, no Rio Grande do Norte, pra saber o paradeiro de sua moto, que havia sido apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O que ele não sabia era que havia um mandado de prisão preventiva em aberto contra o mesmo na Comarca de Fortaleza/CE por crime de furto qualificado. ( Art. 155 § 4º Inciso II ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.

Ao mencionar seu nome e CPF, para que os agentes procurassem saber em qual delegacia a motocicleta tinha sido levado, so policiais civis, descobriram a existência do mandado. A equipe de plantão deu cumprimento ao mandado judicial e o conduziu ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça cearense.

FIM DA LINHA 

Polícia Rodoviária Federal prende homem que transportava meio quilo de droga, na BR 304 em Mossoró.

NOTÍCIA POLICIAL 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta quinta-feira 03 de novembro de 2022, no km 76 da BR 304, em Mossoró no Rio Grande do Norte, um homem de 30 anos, sob suspeita de tráfico de droga. Ranielson Bezerra da Silva, trafegava pela rodovia federal, em um veículo Celta, procedente de Natal, com destino a Mossoró, quando foi abordado.

De acordo com a PRF, a prisão dele se deu após checagem de denúncia anônima. Após recebimento de denúncia de que um veículo do modelo Celta, de cor branca, levaria drogas de Natal para Mossoró, os Policiais Rodoviários Federais iniciaram buscas ao veículo.

O condutor do Celta, ao perceber a presença da PRF, empreendeu fuga em alta velocidade e foi acompanhado pela equipe policial. Na altura do km 76 da BR 304, os policiais realizaram a abordagem e encontraram 500 gramas de crack em um compartimento na lateral dianteira do veículo.

O condutor, que viajava com esposa e filha, afirmou que não sabia que a droga estava escondida no seu carro e que viaja de Nata/RNl para Mossoró/RN, não explicando o porque teria tentado fugido da policia. Ranielson Bezerra foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado no artigo 33 (tráfico de droga) e encaminhado ao sistema prisional onde deverá passar por audiência de custódia nesta sexta feira (4).

FIM DA LINHA 

Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador no Brasil; Apple vai recorrer

JUSTIÇA

A venda de iPhones sem carregador no Brasil foi novamente suspensa nesta sexta-feira (4), segundo decisão da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A magistrada negou o mandado de segurança impetrado pela Apple contra a suspensão da venda dos smartphones. Com isso, a empresa não poderá mais comercializar os aparelhos iPhone 12, o primeiro modelo a ser enviado sem o carregador.

Essa não é a primeira vez que a Apple é autuada pela Justiça brasileira pela venda de aparelhos sem o carregador. Em setembro passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a empresa em R$ 12.274.500,00 e cassou o registro de aparelhos da marca junto à Anatel a partir do iPhone 12.

Segundo a Senacon, a prática de separar o carregador do conteúdo da caixa configuraria venda casada, e afirmou ainda que Apple não comprovou que a prática seria benéfica para a proteção ambiental em solo brasileiro, conforme alegado pela empresa. Na ocasião, a gigante de tecnologia disse que recorreria da decisão.

Anteriormente, em agosto, a Apple já havia sido multada pelo Procon do Rio de Janeiro em R$ 12 milhões pelo mesmo motivo. No final de outubro, o Procon de Uberaba também multou lojas em até R$ 20 mil pelo descumprimento da ordem de suspensão.

Procurada pela CNN Brasil, a empresa disse que irá recorrer da decisão emitida nesta sexta-feira.

CNN

Relator do Orçamento diz que Bolsa Família de R$ 600 está pacificado: “Vamos ter que atender”

RELATOR/ AUXÍLIO 600

O senador e relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), disse à CNN nesta sexta-feira (4) que o Bolsa Família no valor de R$ 600 é algo “pacificado” e que “vamos ter que atender”.

 

Para ele, o prazo de 17 de dezembro, estabelecido para que o Orçamento esteja pronto, já com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria o auxílio promulgada, é “viável, se não houver marola, se todo mundo marchar na mesma direção”.

Para Castro, não é possível reduzir o valor em cerca de R$ 200 no momento atual do país, como previsto no Orçamento enviado. “É uma coisa pacificada que nós vamos ter que atender agora, neste Orçamento”, disse.

Segundo o relator, o aumento do programa social de R$ 405 para R$ 600 custará cerca de R$ 70 bilhões, que ultrapassam o teto de gastos estabelecido em lei.

 

“Contra números não há argumentos. Nós não temos espaço fiscal, no orçamento não cabe essa quantidade de recurso, não tem de onde tirar porque nós já estamos no osso”, afirmou.

 

Castro ainda afirmou que o aumento é um “consenso”. “Só temos um caminho. Isso foi um consenso, todos concordaram”, colocou. “Há uma boa vontade de todos de aprovar”, completou.

 

Outras despesas ainda podem ser contempladas na ultrapassagem do teto de gastos, como aumento da faiza de isenção do Imposto de Renda. De acordo com Castro, o valor total que excede o Orçamento atual deve ser de cerca de R$100 bilhões, mas ainda não é possível cravar os números.

 

“É muito provável que seja superior a R$100. E de quanto vai ser? Eu não sei. Porque quem vai fazer a proposta é a nova equipe de transição do novo governo”, disse.

 

Castro destacou que as modificações serão feitas somente em relação ao que foi “imprescindível” e “inadiável”.

 

PEC da transição

O futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 no próximo ano, retirando-o do teto de gastos. A proposta está sendo chamada de PEC da transição. O programa, descrito atualmente como Auxílio Brasil, está previsto para 2023 no valor médio de R$405.

 

Para que o pagamento de janeiro seja mantido na casa dos R$600, a aprovação da PEC deve ser feita até o dia 15 de dezembro, disse o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB).

 

De acordo com Marcelo Castro, as demandas a serem atendidas, classificadas por ele como “inadiáveis”, não cabem no orçamento atual e, por isso, a proposta está sendo discutida com os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), além do presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino (União Brasil).

 

CNN

Bloqueio em estradas impede envio de coração de doador e órgão não pode mais ser aproveitado

BLOQUEIO/ DOAÇÃO

Bloqueios em estradas impediram o envio de um coração de Goiás para São Paulo, inviabilizando a realização de um transplante.

 

Manifestações contrárias ao resultado das eleições presidenciais tiveram início na noite de domingo (31). Interdições em vários estados duraram até a noite de quinta-feira (3), quando todas as rodovias federais foram liberadas, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o transplante de coração exige rapidez no transporte do órgão, que deve chegar dentro de quatro horas.

 

“As equipes técnicas responsáveis consideraram que, devido a bloqueios, não seria possível realizar a operação de forma que o órgão chegasse com segurança ao paciente”, informou a secretaria em nota.

CNN

Moraes dá 48 horas para PRF informar efetivo mobilizado nas rodovias desde 28/10

TSE/  PRF/ MANIFESTAÇÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que informe documentalmente, no prazo de 48 horas, o empenho, por estados e municípios, do efetivo policial rodoviário federal mobilizado nas rodovias, em atuação e em pronto-emprego, entre 28 de outubro até a presente data.

O ministro determinou, ainda, que sejam informados os eventuais recrutamentos realizados para o segundo turno das eleições de 2022, devendo haver detalhamento das lotações de origem dos policiais, bem como para onde foram enviados em missão.

Nesta quinta-feira (3), Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) providencie todas as informações disponíveis sobre a identificação dos líderes das “ações ilícitas em curso”, em especial a identificação dos proprietários dos veículos utilizados nos bloqueios.

 

Mais cedo, Moraes também deu prazo de 48 horas para que a PRF apresente relatório detalhado com todas as multas aplicadas contra pessoas que realizaram bloqueios nas estradas.

A Polícia Rodoviária Federal disse, em nota divulgada na noite desta quinta-feira (3), que “todas as rodovias federais estão livres de bloqueios”. Segundo a corporação, restam ainda 24 interdições, porém, parciais.

Fonte: CNN