Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir desta terça 8

TITULOS DE ELEITOR

As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir desta terça-feira 8. Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta terça-feira.

Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.

Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.

Coleta da biometria

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, em razão das medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19.

Segundo o TSE, no início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta biométrica. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística. “Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente”, informou o TSE.

Quitação e justificativa eleitoral

Também a partir desta terça-feira, será possível emitir a certidão de quitação eleitoral, que estava suspensa desde 31 de outubro. Para obter o documento, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral, para trabalhar como mesário, por exemplo, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Quem não compareceu às urnas no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, e nem justificou a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

Além do aplicativo e-Título, o eleitor por utilizar o Sistema Justifica ou enviar a justificativa por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral pós-eleição à sua zona eleitoral.

O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo que o impossibilitou de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Quem não justificar a ausência nas eleições pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor.

Servidor poderá trabalhar após 75 anos para completar tempo de serviço, prevê projeto

SENADO

Um projeto de lei em tramitação no Senado estabelece que os servidores públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição, poderão trabalhar até completar o período exigido para a aposentadoria.

A proposta (PL 2.635/2022) é de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS).

Saiba mais

A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha outras condições, como o tempo de contribuição à Previdência Social.

De acordo com o projeto, os empregados públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição requerido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), poderão permanecer em atividade até completarem o tempo mínimo exigido para a aposentadoria. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103 ficou estabelecido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para a mulher e 20 anos para o homem. Além disso, a alteração definiu a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

O projeto também define que o rompimento de vínculo com o cargo que gerou o tempo de contribuição ocorrerá na data da concessão da aposentadoria pela Previdência Social. Na justificativa da proposta, a autora destaca que falta estabelecer a aposentadoria compulsória por idade para os empregados públicos.

“Cabe, por lei, regulamentar essa nova espécie de aposentadoria compulsória, inclusive prevendo regra de transição”, afirma a senadora.

A Constituição já determina, desde 2015 — com a aprovação da Emenda Constitucional 88 — a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade. Para os casos em que prevalecesse a idade como condição de aposentadoria, foi estabelecida a faixa etária de 75 anos, sendo que as demais disposições seriam definidas por lei complementar.

Fonte: Agência Senado

Polícia prende suspeitos de integrar organização criminosa de Mãe Luiza

OPERAÇÃO POLICIAL

A Operação Sintonia, ação integrada das polícias no estado, prendeu oito suspeitos de integrar a organização criminosa de tráfico de drogas que atua na comunidade de Mãe Luiza, zona leste da capital potiguar. Na manhã desta terça-feira 8, a ação policial cumpriu dez mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, no município de Natal.

Os presos serão encaminhados à superintendência da PF em Natal e, posteriormente, ao sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os investigados irão responder por crime de organização criminosa, cuja pena máxima pode ultrapassar oito anos de reclusão.

Durante as investigações, a Força-Tarefa SUSP Natal, ação de combate ao crime organizado, sob coordenação da Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, investigou as principais lideranças vinculadas à facção criminosa responsável por comandar o tráfico de entorpecentes na comunidade de Mãe Luiza. O nome da operação faz referência à estrutura de comando da facção criminosa investigada. O nome da operação faz referência à estrutura de comando da facção criminosa investigada.

AGORA RN 

Girão conclama golpe militar: “mochila e coturno prontos”

GENERAL GIRÃO!

O deputado federal reeleito General Girão (PL) foi às redes sociais questionar o resultado das eleições e defender as manifestações em favor de intervenção militar que acontecem desde que Lula (PT) venceu o pleito. Neste domingo 6, o general ainda sugeriu a tomada de um golpe militar, afirmando que “a mochila e o coturno estão prontos”. O questionamento à legitimidade da votação acontece mesmo ele tendo sido eleito deputado duas vezes por meio do voto.

Reclamando de uma suposta “ditadura do Judiciário”, Girão criticou as medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, e disse que “a censura está mais abrangente do que nunca (…), ‘rasgando’ nossa Constituição desde a prisão do Dep Daniel Silveira”.

Defensor de pautas inconstitucionais, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação durante o processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

Em seguida, Girão defendeu os atos antidemocráticos realizados por golpistas de extrema-direita, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das eleições. Em Natal, os bolsonaristas já interditaram a BR-101 e atualmente realizam um acampamento em frente ao Batalhão do Exército, na Av. Hermes da Fonseca.

Para o deputado, os atuais atos antidemocráticos se tratam de “indagações totalmente claras e que merecem uma resposta legal ou anulação do pleito”. A segurança das urnas eletrônicas é atestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que realiza auditoria e fiscalização das urnas e nunca comprovou nenhuma fraude.

Entidades internacionais que acompanharam o pleito também asseguraram o trabalho do TSE. A Organização dos Estados Americanos (OEA) frisou o “alto nível de profissionalismo e solidez, que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.

Por fim, Girão criticou o trabalho da imprensa e, em seguida, sugeriu que as Forças Armadas intervissem no processo eleitoral.

“Enquanto isso, somente é possível ler ou ver algo se formos nas emissoras internacionais ou mídia independente. Nossa ‘mídia marrom’ se omite também de forma criminosa ou passiva/vendida.

A única luz no fim do túnel está nas mãos das FFAA. A mochila e o coturno estão prontos!”, pontuou.

As indagações do deputado sobre a votação acontecem mesmo ele próprio tendo sido eleito deputado federal por duas vezes. Em 2018, Girão chegou à Câmara dos Deputados após receber 81.640 votos. Neste ano, a votação caiu, mas ele ainda conseguiu renovar o mandato: registrou 76.698 votos.

AGORA RN 

Itajá é 1º lugar em Sustentabilidade no Prêmio Cidades Excelentes 2022.

PRÊMIO CIDADES EXCELENTES

O município de Itajá conquistou na noite desta segunda-feira (7), a primeira colocação do Estado do Ro Grande do Norte, entre os municípios potiguares com até 30 mil habitantes, no Prêmio Band Cidades Excelentes, no pilar Sustentabilidade.

O Prêmio Band Cidades Excelentes, parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, e que reconhece, fomenta e incentiva a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros.

Conhecido como “Oscar da Gestão Pública”, o prêmio utiliza como instrumento de avaliação o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todas as cidades do país.

No Rio Grande do Norte, 32 prefeituras foram premiados na etapa regional, sendo 3 cidades consideradas as melhores em cada um dos seis pilares de avaliação: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e Sustentabilidade.

Em novembro de 2022, uma cerimônia em Brasília vai reunir gestores públicos do Brasil para a premiação das melhores cidades do país em cada pilar.

Fonte: Portal da Transparencia 

Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice e governadora Fátima Bezerra (PT) vai escolher novo desembargador para a corte

JUSTIÇA

O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu nesta segunda-feira (3) a listra tríplice, com o nome dos membros do Ministério Público Estadual que vão concorrer a um cargo de desembargador da Justiça potiguar.

A escolha entre os três nomes será feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), para substituição da desembargadora Judite Nunes, que se aposentou em novembro de 2021.

A definição da lista tríplice ocorreu durante uma sessão extraordinária administrativa realizada em formato híbrido, pela manhã.

Foram escolhidos, em ordem de classificação, os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros.

A formação da lista tríplice ocorreu à unanimidade. Segundo o TJ, a votação foi nominal, sendo iniciada pela Presidência da Corte de Justiça e seguida pela ordem decrescente de antiguidade no Tribunal de Justiça.

Ministério Público indicou seis nomes

O processo de escolha começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.

É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.

Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.

Dentre os seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais um será eleito pela governadora.

O presidente do Poder Judiciário, desembargador Vivaldo Pinheiro, considerou a formação da lista tríplice como difícil missão dentre seis nomes considerados qualificados e disse que a escolha ocorreu por meio da análise dos currículos apresentados e trajetórias individuais de cada um dos candidatos.

“Afirmo, tranquilamente, que pela trajetória de vida pública reconhecida, competência, espírito agregador, respeitabilidade, honradez, experiência profissional e presteza do exercício da jurisdição, todos os seis candidatos poderiam vir a engrandecer este colegiado na honrada e dedicada tarefa de julgar nossos semelhantes”, enalteceu.

A procuradora-geral de Justiça, procuradora Elaine Cardoso, disse que a sessão foi histórica porque ocorreu depois de cerca de 25 anos da última escolha de um integrante do Ministério Público para fazer parte do Tribunal de Justiça.

Pleno define novos membros indicados ao TRE-RN

Na mesma sessão, o TJRN realizou a eleição de membros, titular e suplente, para o comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de magistrados, nas vagas decorrentes do término do biênio das juízas de direito Érika Paiva Duarte Tinoco e Ticiana Maria Delgado Nobre, titular e suplente, respectivamente.

Os desembargadores indicaram, de forma consensual, a juíza Ticiana Nobre para a vaga de titular, em substituição da juíza Érika Tinoco, e o juiz Eduardo Pinheiro, como membro suplente para um mandato de dois anos. G1

Governo do RN empossa 333 novos policiais civis

GOVERNO DO RN 

O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira (7) 333 policiais civis. Entre eles, estão delegados, escrivães e agentes.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020 e concluíram o curso de formação profissional em setembro deste ano.

Ao todo, 360 foram nomeados em outubro, mas 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

A solenidade de posse foi realizada no auditório de um hotel na Zona Sul da cidade e teve a presença da governadora Fátima Bezerra (PT). “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás", disse a governadora.

Fátima ainda lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.

A governadora disse também que essa posse vai auxiliar na reestruturação da Polícia Civil. “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência", disse a gestora.

Entrega de equipamentos

Os novos policiais também receberam os seus kits - isso foi feito pela primeira vez - que conta com colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do RN.

“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou a delegada-geral da Polícia Civil no RN, Ana Cláudia Saraiva.

Médico do Samu é assaltado durante atendimento a paciente na Zona Sul de Natal

NATAL/RN

Um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Natal foi assaltado por dois criminosos durante o atendimento a um paciente grave, na manhã desta segunda-feira (7), em Natal.

Segundo a corporação, o caso aconteceu por volta das 5h30. A UTI móvel tinha sido acionada ao bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, para atender um paciente grave.

Durante o atendimento, o médico foi abordado por dois homens armados, que tomaram o celular dele e fugiram em uma moto.

De acordo com o coordenador do Samu Natal, Cláudio Macêdo, os celulares de outros membros da equipe não foram levados. Mesmo com o assalto, o atendimento ao paciente foi concluído.

O assalto foi registrado na delegacia de plantão da Polícia Civil. "Infelizmente, nossos servidores também estão sujeitos à criminalidade", relatou Macêdo, ao pedir investigação do caso.

O caso aconteceu perto do cruzamento da Rua Aristídes Porpino com a Rua da Lagosta.

G1/RN

Polícia registra tentativa de homicídio por disparos de arma de fogo no Bairro Belo Horizonte em Mossoró

POLICIAL

Um jovem foi vítima de uma tentativa de homicídio, no início da tarde desta segunda feira 7 de novembro de 2022, no Bairro Belo Horizonte em Mossoró no rio Grande do Norte.

De acordo com a PM a vítima estava nas imediações da Praça Vilma Maia, quando um veículo de características e placas não anotadas, passou e seus ocupantes atiraram contra as pessoas que estavam no local.

O jovem foi alvejado e socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Uma ambulância de Suporte Avançado (ALFA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fez a transferência do ferido para o Hospital Tarcísio Maia.

Ainda não há informações sobre a motivação do atentado. A Polícia Civil deverá investigar o caso. Aparentemente a vítima não corre risco de morrer, tendo em vista que os disparos não atingiram locais de alta letalidade. Fim da linha 

Homem é preso após pular muro da prefeitura de Mossoró e furtar várias cadeiras durante a madrugada

MOSSORÓ/RN

Matheus Ferreira de Lima foi preso, pela Guarda Civil Municipal, na madrugada desta segunda feira 07 de novembro de 2022, após arrombar a sede da Prefeitura de Mossoró e  furtar várias cadeiras de plástico, todas tombadas.

De acordo com as informações da GCM, Matheus Ferreira havia pulado o muro do Palácio da Resistência, onde encontrou as cadeiras e as colocou no ombro saindo em fuga, como se nada estivesse acontecendo. A guarda estava nas proximidades do local quando identificou o suspeito fugindo e o prendeu.

Matheus Ferreira, após ser preso com a materialidade do crime, foi conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por furto qualificado (artigo 155). As cadeiras foram recuperadas e devolvidas à Prefeitura de Mossoró, enquando que o flagranteado foi encaminhado ao sistema prisional. Fim da linha 

Homem de 52 anos é preso sob suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no Bairro Santo Antônio em Mossoró

POLICIAL

Policiais da Força Tática (Ft02) do 2º Batalhão prenderam por volta das 10h10min deste domingo 06 de novemento de 2022, um homem suspeito de tráfico de drogas no Bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A equipe da FT realizava patrulhamento naquela região, quando recebeu informações que em uma casa na rua João Otacílio de Oliveira, havia movimentação suspeita de pessoas referente a tráfico de drogas.

Os polícias se dirigiram até o local citado e lá foi localizado o senhor Francisco de Assis de Sousa, 53 anos de idade e no ato da abordagem, foi localizado com o mesmo, uma quantidade substancial de Maconha, Crack e Cocaína, dinheiro fracionado e 01 celular de origem duvidosa.

Em ato continuo, os polícias conseguiram encontrar no interior da residência dele, 07 litros de substância conhecida popularmente por loló. Após a apreensão, o material e o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Plantão para procedimentos cabíveis. Fim da linha 

Suspeito foge de abordagem policial, deixando para trás, droga e moto com queixa de roubo no Conjunto Abolição II em Mossoró

POLICIAL

Policiais militares do 2º Batalhão apreenderam na manhã deste domingo 06 de novembro de 2022, um certa quantidade de droga e recuperou uma motocicleta Biz que havia sido roubada em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A Guarnição B-0210, composta pelo terceiro sargento Eurico e o soldado C. Magagnin, em deslocamento pela Rua Campos Sales, no Conjunto Abolição II, avistou um homem trafegando em uma moto e este ao perceber a presença dos policiais fugiu em alta velocidade.

Houve um acompanhamento tático, e minutos depois o suspeito caiu  da moto, abandonou o veículo e fugiu pulando muros de residências. Dentro do Baú da Biz os PMs encontraram 17 papelotes de substância similar a droga conhecida por cocaína. A moto e a droga foram apresentadas na Delegacia de Plantão, que adotará as medidas cabíveis.FIM DA LINHA 

Bate bola: programa voltar nesta Segunda-feira (07) na princesa 90FM

O programa panorama do Vale, vai ao ar

Com muitas novidades nesta segunda-feira (07) de novembro de 2022, na princesa 90FM.

Com informações da política, com os apresentadores Lucílio Filho, Jarbas Rocha, e participação do Analista Político Túlio Ceza, que fará resumos da política local e regional.

O programa está de volta Após o pleito de 1°e 2° turno em todo Brasil.

E vai ao ar apartir das 18h.