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09 novembro 2022

Comerciante é executado a tiros dentro de seu estabelecimento no Bairro Planalto 13 de maio em Mossoró

VIOLÊNCIA NO RN 



O. Crime aconteceu no início da tarde desta quarta feira 9 de novembro de 2022, na Rua Farias no Planalto 13 de Maio em Mossoró no Oeste Potiguar.

A vítima foi o comerciante do ramo de frango assado, Wanderley Lopes Mendes, 30 anos, foi morto a tiros dentro do seu estabelecimento comercial.

Segundo a Polícia Militar, dois homens de moto chegaram no comércio e começaram a atirar fora do estabelecimento. A vítima estava assando frango quando foi alvejado. Com informações Fim da linha 



Carro apreendido e estacionado em frente à delegacia de Mossoró para passar por perícia é incendiado por criminosos

OUSADIA

Um carro que estava estacionado em frente a uma delegacia de Mossoró, no Oeste potiguar, para ser periciado, foi incendiado por criminosos na madrugada desta quarta-feira (9). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

O incêndio criminoso foi registrado por volta das 4h e atingiu um veículo modelo Corolla, que estava estacionado na frente da delegacia de plantão do município.

O carro havia sido apreendido após um tiroteio que aconteceu na noite de terça-feira (8) na cidade. Segundo a polícia, criminosos atiraram várias vezes contra um carro modelo Corolla, mas os ocupantes não ficaram feridos porque o veículo era blindado.


Após o crime, o proprietário do carro foi à delegacia e prestou depoimento, afirmando que tinha sido alvo de uma tentativa de homicídio. O carro ficou apreendido para perícia.

Ainda durante a madrugada, a Polícia Militar localizou o veículo que teria sido usado pelos criminosos, modelo Focus, que tinha sido abandonado em um bairro da cidade. O carro também foi levado para a delegacia de plantão, mas nenhum suspeito foi detido.

No entanto, por volta das 4h, os policiais perceberam um incêndio no Corolla e acionaram o Corpo de Bombeiros, que combateu as chamas.

Por meio de imagens de câmeras, colhidas pela polícia, o delegado de plantão, Roberto Moura, confirmou que o incêndio foi criminoso.

"Vamos remeter todo esse material às delegacias competentes. Foi um incêndio criminoso. Temos imagens desse fato, solicitamos a perícia do Itep, mas já podemos confirmar que foi criminoso e muito provavelmente realizado por uma facção que tentou contra a vida do proprietário desse veículo", disse.

O delegado, no entanto, preferiu não afirmar quantas pessoas teriam participado do crime. Com Informações G1


Exportações crescem 58% e somam US$ 637 milhões entre janeiro e outubro no Rio Grande do Norte

ECONOMIA 


As exportações do Rio Grande do Norte entre os meses de janeiro a outubro de 2022 cresceram 58,2% na comparação com o mesmo período de 2021.


Nos 10 primeiros meses do ano, o valor das exportações do estado ultrapassou US$ 637 milhões. Principal produto da pauta comercial potiguar, o petróleo representa quase metade do valor das vendas aos outros países, com mais de US$ 330 milhões exportados no período.


Outros produtos que se destacam são os melões, com US$ 62 milhões, e o sal, com US$ 40 milhões.


Os dados são de relatório do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) publicado nesta semana.



Singapura se manteve como principal destino das exportações, com 51,9% do total de exportações potiguares, graças ao óleo. O país é seguido pelos Estados Unidos (12,8%) Países Baixos (5,8%), Reino Unido (5%) e Espanha (3,8%).

No mês de outubro, com menor exportação de óleo, as exportações do estado tiveram queda de cerca de 24%, na comparação com o mesmo mês de 2021.


"Entretanto, excluído esse produto, as exportações cresceram 50,1%, com o sal, melões, melancias e açúcar liderando a pauta do mês em valores exportados. Em relação a setembro as exportações cresceram 33%", diz o relatório.


Importações

Já as importações entre janeiro e outubro cresceram 31,7% em relação ao mesmo período de 2021, totalizando cera de US$ 347,4 milhões de importados. Com 44,8% do total, a China permanece como principal origem de importações, dos quais 82,6% são de equipamentos e partes para geração de energia eólica e fotovoltaica.


Da Argentina, segunda principal origem (14,4%), o trigo representa 86,5% do total. Dos Estados Unidos (11,7%) o estado importa coque de petróleo, polímeros, trigo, entre outros insumos produtivos.


Com isso, além das altas nas exportações e nas importações, cresceu o saldo da balança comercial no período, indo de US$ 138,9 milhões em 2021 para US$ 289,6 milhões em 2022. Com informações G1




Governo do RN nomeia 281 novos servidores para o Itep

GOVERNO DO RN/ITEP

O governo do Rio Grande do Norte publicou a nomeação de 281 candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A relação está na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

As vagas de nível médio e superior contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista, entre outros.

Os nomeados vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários também foi publicada no Diário Oficial. Após a nomeação, os candidatos têm 30 dias para tomar posse dos cargos.

O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação - emitindo carteiras de identidade, por exemplo. O concurso foi realizado em 2021 e contou com mais de 49 mil candidatos inscritos.

O curso de formação para os cargos de nível médio foi finalizado em julho. Já as formações de nível superior foram concluídas em agosto deste ano. Com informações G1


08 novembro 2022

Polícia Civil prende irmãos suspeitos de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo em Alto do Rodrigues no RN

ALTO DO ROBRIGUES/RN

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP de Pendências), com apoio do 2° Pelotão da Polícia Militar (Alto do Rodrigues), prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (07), no município de Alto do Rodrigues, os irmãos Carlos Eduardo da Silva Félix, 19 anos, e Francisco Henrique da Silva Félix, 18 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Os suspeitos, que já vinham sendo investigados, foram surpreendidos na posse de significativa quantidade de drogas, dos tipos maconha e cocaína, três armas de fogo, munição e cerca de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Após autuados, foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.Com Informações Fim da linha 




Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 27,1 bilhões para pagamentos de auxílios

ECONOMIA 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União para pagamento de auxílios sociais, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. O texto segue para análise do Senado.

A MP viabilizou a concessão dos benefícios depois que o Congresso aprovou e promulgou a proposta de emenda à Constituição que ampliou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e criou novos benefícios.

Os recursos também foram usados para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Com Informações CNN



Superintendência do Hospital Onofre Lopes determina fechamento de salas e redução de cirurgias e atendimentos

SAÚDE

Uma redução do orçamento previsto para o ano de 2022 levou o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) a desativar salas de cirurgias e suspender atendimentos em diversos setores.

 

As medidas de contingenciamento foram oficializadas na tarde de segunda-feira (7) por meio de uma resolução assinada pelo superintendente do hospital, Stenio Gomes da Silveira.

 

A unidade é referência para procedimentos em várias especialidades, fica localizada em Natal e é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

 

No documento, ao qual o g1 teve acesso, a direção da unidade determina:

 

 

Suspensão de internação no 1º e 4º andares de Edifício Central de Internação (ECI)

Redução do funcionamento do centro cirúrgico principal, com quatro salas: duas salas de média complexidade, uma sala de alta complexidade e uma sala de atividade mista.

Suspensão de atividades no Centro Cirúrgico ambulatorial.

Redução de 50% nas atividades desenvolvidas na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos (UDIMG).

Restrição de exames externos na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas às requisições da Unidade de Oncologia e da Unidade de Transplantes do hospital.

Na resolução, a superintendência do hospital afirma que a "adequação" da estrutura assistencial do hospital é provisória e que as atividades suspensas ou reduzidas retornarão, à medida que as dificuldades orçamentárias sejam solucionadas.

 

O g1 procurou a direção do hospital para questionar qual foi a redução orçamentária e qual o impacto na quantidade de atendimentos à população, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a publicação desta matéria.

No documento, a superintendência afirma que "permanece em discussão com gestores SUS e com a Ebserh-administração central na busca de suplementação orçamentária para normalizar as atividades assistenciais da unidade hospitalar".

 

 

Procurada, a UFRN informou que é responsável pela gestão acadêmica do hospital universitário, enquanto a Ebserh é responsável pela gestão financeira.

 

Servidores disseram que foram pegos de surpresa, pelas medidas, embora soubessem da realidade orçamentária da unidade. De acordo com eles, os gestores já vinham recomendando maior economia de objetos básicos do trabalho, como luvas.

 

"O 4º andar recebia pacientes com doenças infectocontagiosas, como Covid. Uma sala de cirurgia tem três a quatro cirurgias por dia. Imagina o impacto disso em um mês, ou no ano. Essa redução do orçamento já vem de um bom tempo, vem faltando luvas, máscaras, temos redução de produtos para o trabalho, coisas que se quebram e ficam sem conserto. E agora temos essa decisão muito drástica", lamentou a técnica de enfermagem Auricélia Lopes de Aquino, que é servidora da unidade.

 

Segundo a resolução da superintendência, as medidas foram tomadas considerando-se a redução do orçamento do hospital em 2022 e que até o momento "não está definida suplementação orçamentária para suportar as despesas de custeio do hospital até o final ano".

 

O documento diz que a redução de serviços é necessária para manter a unidade hospitalar em atividade e permitir que gastos gerais com consumo de energia, água, telefonia, bem como com terceirização de higiene e limpeza, possam ser convertidos em recursos para a manutenção das atividades assistenciais e acadêmicas. Com Informações G1



Operação Petróleo Real é deflagrada no RN e deve fiscalizar 60 postos de combustíveis

OPERAÇÃO PETRÓLEO

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (8) deverá fiscalizar 60 postos de combustíveis de Natal e de cidades da região metropolitana da capital potiguar até a próxima quinta-feira (10).

 

Seis instituições federais atuam na terceira fase da Operação Petróleo Real, que ocorre no Rio Grande do Norte, sob coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

Ações semelhantes já ocorreram no Distrito Federal e Rio de Janeiro, neste ano.

 

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. Deve ser fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis.

 

 

Participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar.

 

Etapas

A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil.

 

Denúncias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.

 

Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.

 

Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado aqui.

 

Segundo o governo, o balanço final da operação será divulgado na noite da próxima quinta-feira (10). Com informações G1



Carro com bebê de 2 meses é atingido por tiro durante confronto entre assaltantes e policial em Natal

NATAL/RN

O carro em que estava um bebê de dois meses foi atingido por um tiro durante um confronto entre um policial de folga e assaltantes, nesta segunda-feira (7) em Natal. Ninguém ficou ferido e um assaltante acabou preso.

A mãe da criança, uma psicóloga de 36 anos, tinha ido a um ponto comercial próximo ao cruzamento da rua São João com a Avenida Nevaldo Rocha, no bairro Lagoa Seca, Zona Leste da cidade, para mostrar o imóvel a um possível inquilino.

No local, ela foi abordada por três criminosos, que estavam em outro carro. Ao chegar, o possível inquilino, que era um policial de folga, percebeu o crime e reagiu. 

No confronto, os dois veículos foram atingidos. O carro usado pelos criminosos ficou com duas marcas de disparos - uma na frente e em uma porta.

Já o carro da vítima do assalto foi atingido por um tiro no para-brisa, no mesmo lado onde estava a cadeirinha do bebê, mas a criança saiu ilesa.

Na ação, um dos suspeitos acabou preso pelo policial e os outros dois conseguiram fugir. O homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.Com informações G1/RN



Polícia prende suspeito de chefiar maior organização criminosa de contrabando de cigarros no RN

LITORAL DO RN 

Um homem apontado como chefe da maior organização criminosa de contrabando de cigarros do Rio Grande do Norte foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (7) em uma casa de luxo na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

Segundo a investigação, ele estava escondido no litoral potiguar depois de fugir da zona rural de Bom Jesus.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos cerca de R$ 9 mil em espécie, dois veículos de luxo de 10 aparelhos celulares.

A investigação conjunta da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) e da Delegacia de Macaíba ocorre dentro da Operação Câncer Maldito, em sua terceira fase.


O homem detido nesta segunda-feira (7) estava com dois mandados de prisão abertos, emitidos pela Justiça Federal. Um deles por formação de quadrilha e outro por contrabando.

"O desenvolvimento do trabalho investigativo permitiu, hoje, encontrá-lo na praia de Búzios, uma casa de luxo, junto com seus familiares, e ele foi naquele instante abordado e foram cumpridas essas duas ordens de prisão", afirmou o delegado Cidórgeton Pinheiro, da delegacia de Macaíba.

Em outubro, em outra fase da operação, mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados foram localizados em uma fazenda no município de Bom Jesus. A Polícia Civil também realizou em outubro fiscalizações, prisões e fechamento de bancas irregulares, além de apreender de cigarros no bairro Alecrim, em Natal.

"É um núcleo atuando com familiares, a esposa e o irmão, todos condenados. Desde 2020 ele estava foragido e nós tínhamos a preocupação de fazer essa captura para um desenvolvimento melhor da investigação daquele fato em Bom Jesus, já que aquela carga ilícita estava sendo roubada por uma outra organização criminosa e precisamos apurar essas circunstâncias para responsabilizar todos os envolvidos", disse o delegado. Com Informações G1



Bandidos sequestram motorista e roubam ônibus escolar de Natal; veículo é encontrado incendiado

NATAL/RN

Bandidos armados renderam o motorista de um ônibus escolar do município de Natal, realizaram um sequestro-relâmpago e depois roubaram o veículo. O crime aconteceu na noite de sábado (5) e o ônibus foi encontrado incendiado na tarde desta segunda-feira (7) no conjunto San Vale, na Zona Sul de Natal.

De acordo com a Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal, os criminosos cercaram o veículo logo após o motorista voltar de uma excursão para a cidade de Canguaretama.

"O motorista desembarcou os alunos na Escola Professora Francisca Ferreira [no Bom Pastor] e ao retornar para a garagem, ele foi interceptado por um veículo, de onde desceram três marginais que o abordaram pedindo para que ele abrisse a porta", explicou o Sargento Almeida.

"No momento da fuga, levaram o motorista até à Prudente de Morais com a Avenida da Integração. Ele estava encapuzado [o motorista]. De lá, o ônibus empreendeu fuga pela BR-101 e depois disso não tivemos mais notícia".

 


O ônibus foi encontrado na Rua Dr. José Tavares de Lira, no San Vale, completamente queimado. O veículo foi identificado pela placa.

 

"À primeira vista nós verificamos que estava faltando a ponta de eixo, a máquina do ar-condicionado não tinha resquício de queima dela, os pneus. Deu pra ver que existiam algumas peças faltando. Nós solicitamos a guia pra que o Itep faça a perícia no ônibus para que possa verificar o que foi furtado e ter uma linha de investigação de onde essas peças estão e quem são os criminosos", disse.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que realizou o boletim de ocorrência e que ao confirmar "que o ônibus foi encontrado totalmente carbonizado, a SME-Natal está tomando todas as providências cabíveis (administrativa e penal)".

 

A pasta também disse que "está prestando toda assistência ao motorista que conduzia o veículo no momento da ação criminosa".


G1

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir desta terça 8

TITULOS DE ELEITOR

As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir desta terça-feira 8. Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta terça-feira.

Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.


Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.

Coleta da biometria
A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, em razão das medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19.

Segundo o TSE, no início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta biométrica. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística. “Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente”, informou o TSE.

Quitação e justificativa eleitoral
Também a partir desta terça-feira, será possível emitir a certidão de quitação eleitoral, que estava suspensa desde 31 de outubro. Para obter o documento, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral, para trabalhar como mesário, por exemplo, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Quem não compareceu às urnas no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, e nem justificou a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

Além do aplicativo e-Título, o eleitor por utilizar o Sistema Justifica ou enviar a justificativa por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral pós-eleição à sua zona eleitoral.

O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo que o impossibilitou de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Quem não justificar a ausência nas eleições pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor.


Servidor poderá trabalhar após 75 anos para completar tempo de serviço, prevê projeto

SENADO
Um projeto de lei em tramitação no Senado estabelece que os servidores públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição, poderão trabalhar até completar o período exigido para a aposentadoria.

A proposta (PL 2.635/2022) é de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS).


Saiba mais
A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha outras condições, como o tempo de contribuição à Previdência Social.

De acordo com o projeto, os empregados públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição requerido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), poderão permanecer em atividade até completarem o tempo mínimo exigido para a aposentadoria. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103 ficou estabelecido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para a mulher e 20 anos para o homem. Além disso, a alteração definiu a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

O projeto também define que o rompimento de vínculo com o cargo que gerou o tempo de contribuição ocorrerá na data da concessão da aposentadoria pela Previdência Social. Na justificativa da proposta, a autora destaca que falta estabelecer a aposentadoria compulsória por idade para os empregados públicos.

“Cabe, por lei, regulamentar essa nova espécie de aposentadoria compulsória, inclusive prevendo regra de transição”, afirma a senadora.

A Constituição já determina, desde 2015 — com a aprovação da Emenda Constitucional 88 — a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade. Para os casos em que prevalecesse a idade como condição de aposentadoria, foi estabelecida a faixa etária de 75 anos, sendo que as demais disposições seriam definidas por lei complementar.

Fonte: Agência Senado