Idosa é encontrada morta no banheiro de casa no Interior do RN

ASSÚ/RN

No início da tarde desta quarta-feira 09 de novembro de 2022, a polícia militar do 10º BPM, recebeu a informação de que uma pessoa teria sido encontrada morta dentro de casa na Travessa Esperanto, no Centro da cidade de Assu, no Rio Grande do Norte,

Segundo informações são que a mulher seria Maria da Luz Macedo, 75 anos de idade, e foi encontrada já sem vida dentro do banheiro da residência.

No local, populares informaram que sentiram sua falta e um homem que sempre costumava deixar o almoço da idosa, foi quem a encontrou. Possivelmente, morte natural, a idosa pode ter passado mal. Com informações Focoelho

Garibaldi legitima atos golpistas, “sem perturbações, é democrático”

GARIBADI!

O ex-ministro da Previdência Social e ex-presidente do Congresso Nacional, também ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador da República, Garibaldi Alves Filho, 75 anos, disse nesta terça-feira ser favorável às manifestações antidemocráticas, que ocorrem após as eleições e que pedem intervenção federal. No entanto, ele aguarda que haja uma pacificação no Brasil.

Em Natal, mesmo sem a participação de políticos bolsonaristas, manifestantes ocupam a frente do quartel general na avenida Hermes da Fonseca. Eles pedem golpe militar e o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras pautas consideradas antidemocráticas.

Para o ex-senador, para contar com seu apoio, porém, essas manifestações precisam ser ordeiras e não atrapalhar o direito de ir e vir. “Desde que elas não possam trazer nenhum atropelo a vida do outro, acho que tudo é democrático, a não ser que haja aquele incômodo e perturbação”, pontua.

Apesar do posicionamento, Garibaldi, que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, mas não conseguiu se eleger, com mais de 92 mil votos, defende que haja um distensionamento dos ânimos. “Depois desse acirramento e tensões, o que se espera é que tenhamos uma pacificação”, diz.

Em entrevista ao AGORA RN, Garibaldi avalia que Lula poderá fazer um grande governo a partir de janeiro, mas, para isso, terá de buscar essa pacificação. Quanto ao atual presidente, Jair Bolsonaro, considera que caberá a ele um papel relevante na política, como líder da direita, desde que, todavia, busque equilíbrio.

Sobre a governadora Fátima Bezerra (PT), Garibaldi acredita num segundo governo melhor, a partir da capacidade de realizar investimentos. “Eu que já fui governador, sei o que isso representa, você se limitar ao pagamento das obrigações para com o pessoal e para com os fornecedores. O importante é investir”, afirma.

Nessa entrevista, Garibaldi também faz uma revelação: a partir de agora, não disputará mais cargo eletivo, passando a se dedicar integralmente a ajudar o filho vice-governador eleito Walter Alves, na direção do MDB potiguar. “Minha participação de agora em diante será partidária. Sem pretensões mais de ser candidato”. Confira a seguir a íntegra de sua entrevista:

AGORA RN – Que achou do resultado das urnas?

GARIBALDI FILHO – Eu acho que foi uma eleição muito apertada, mas, agora, depois desse acirramento e tensões, o que se espera é que tenhamos uma pacificação no país.

AGORA RN – Que está achando dessas manifestações em frente aos quarteis?

GARIBALDI FILHO – Sobre essas manifestações, eu vou dizer o óbvio, porque hoje eu estou lhe presenteando com declarações óbvias. Desde que elas não possam trazer nenhum atropelo a vida do outro, acho que tudo é democrático, a não ser que haja aquele incômodo e perturbação.

AGORA RN – Que acha do orçamento secreto, deve ser mantido?

GARIBALDI FILHO – Eu não fui eleito deputado, mas, se fosse para lá, realmente eu iria pleitear a transparência na questão orçamentária. Mas, isso é fácil dizer, porque eu não vou assumir.

AGORA RN – Sua expectativa em relação ao governo Lula?

GARIBALDI FILHO – Eu acho que Lula poderá fazer um bom governo se ele enveredar pelo caminho da pacificação e da boa convivência, no sentido de ele ter um Congresso com uma gestão eficaz, que possa aprovar seus projetos.

AGORA RN – Que acha do comportamento de Bolsonaro após a derrota?

GARIBALDI FILHO – Bolsonaro ele não me surpreende, e não surpreende a ninguém. O estilo dele. Ele é uma pessoa que tem um temperamento beligerante. Eu só espero que ele tenha agora uma responsabilidade muito grande porque a votação dele lhe deu essa condição nova, a de ser um líder de direita e isso vai ser importante para o país, para que ele possa coaptar as pessoas pela boa convivência entre contrários.

AGORA RN – Que acha do novo governo Fátima?

GARIBALDI FILHO – Eu estou achando que, para usar o slogan dela da campanha: o melhor vai começar agora. Ela teve um governo difícil com o primeiro mandato, com dificuldades financeiras, mas agora ela vai poder investir. Esse é o grande desafio. Eu que já fui governador, sei o que isso representa, você se limitar ao pagamento das obrigações para com o pessoal e para com os fornecedores. O importante é investir, e eu creio que agora ela vai partir para isso, se Deus quiser.

AGORA RN – O senhor vai ter alguma participação no governo? Tem pretensão em assumir algum cargo?

GARIBALDI FILHO – Não, a participação minha vai ser partidária de agora em diante. Partidária e sem pretensões mais de ser candidato. Eu vou prestar minha contribuição ao partido. Eu, que sempre fui de um só partido, do MDB, e agora vou realmente prestar meu serviço ao partido e ajudar o meu filho – Walter – que vai ter essas honrosas atribuições de vice-governador

Com Informações AGORA RN 

Para ex-juízes do TRE, pedir intervenção militar é crime e atenta contra a Constituição

EX-JUIZES!

Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN), o advogado especialista em Eleições Wladimir Capistrano avalia que, a depender do que se entenda por pedir intervenção federal ou militar, o que se tem é algo criminoso, expressamente vedado pela Constituição Federal.

“Quando se fala em intervenção militar significa pedir que o Exército se intrometa no processo eleitoral, e o nome disso na verdade é golpe, que é expressamente proibido pela Constituição. Pedir intervenção militar nesse sentido já é um atentado à Constituição”, explica Capistrano, em entrevista ao AGORA RN.

Em todo o Brasil, desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o resultado das eleições com a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de manifestantes bolsonaristas se concentram em frente aos quarteis solicitando intervenção federal e golpe de Estado.

Em Natal, a manifestação completa nove dias hoje, e ocorre em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (16º RI), na avenida Hermes da Fonseca, no bairro Tirol.

Afinal, pedir intervenção militar ou federal é crime? Wladimir responde: Depende do que signifique essa expressão ‘o que é pedir intervenção federal ou militar’. Porque, se for que as Forças Armadas assumam o poder, tire o presidente da República ou não deixe quem foi eleito ser empossado, isso é proibido pela Constituição”, alerta.

Segundo ele, incitar as Forças Armadas a praticarem o crime de “Abolição violenta do Estado Democrático de Direito” ou de “Golpe de Estado” também constitui crime de “Incitação ao crime”.

Capistrano considera existir um princípio na Constituição Brasileira, que é o princípio democrático, que está no artigo 1°, que impede qualquer tipo de ato que vise impedir o regular exercício da Democracia. E quem foi eleito, segundo ele, tem que assumir.

“A não ser que a própria Justiça Eleitoral, em um processo judicial, identificasse algum ilícito eleitoral que impedisse a posse ou cassasse o mandato, mas o Exército e as Forças Armadas no geral não têm competência legal para dizer isso”, assevera.

CLÁUSULAS PÉTREAS

Quem compartilha o entendimento é o também ex-juiz do TRE-RN e advogado Fábio Holanda. Na visão dele, pedir intervenção militar ou federal “é crime porque afronta cláusulas pétreas da Constituição da República, ou seja, são matérias que não podem sequer ser analisadas pelo Congresso Nacional, porque ferem a essência da nossa República”, afirma.

Tal entendimento, segundo ele, serve ainda para solicitações de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE, por ferir cláusulas pétreas. “Nem o Congresso, por maioria qualificada de três quintos pode legislar sobre o STF”, diz Holanda, lembrando da proposta, atribuída ao presidente Bolsonaro, de aumentar o número de cadeiras no STF. “Aqui eu já entendo que fere a cláusula pétrea e seria inconstitucional”, ressalta.

Capistrano segue o raciocínio. Para ele, solicitar fechamento do STF e TSE é crime porque atenta contra as instituições democráticas, contra a Constituição, porque são poderes constituídos, poderes da República.

“Isso está inclusive previsto na lei que substitui a Lei de Segurança Nacional: não se pode pedir a intervenção de um poder do outro, não se pode pedir que uma instituição da República seja fechada ou pelas Forças Armadas ou qualquer outro poder. Também é crime, é proibido pela Constituição”, completa.

DIREITO DE IR E VIR

Assim como é crime solicitar golpe de Estado, o advogado Fábio Holanda reitera que ferir o direito de ir e vir também é vedado. Assim como a Constituição garante o direito de reunião, proíbe que se fira o sossego da população.

“É crime tanto a manifestação como o ferimento ao direito de ir e vir. A Constituição garante o direito de reunião. Uma coisa é você fazer uma manifestação durante um dia e fechar uma avenida ou em frente ao shopping, Correios e outra coisa é você diariamente está interditando uma área ou ferindo o direito ao sossego quando se descumpre a lei do silêncio e o direito básico que é o de ir e vir”, analisa.

LEI

Tanto abolir o Estado Democrático de Direito quanto intentar Golpe de Estado são crimes, previstos na Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que substituiu a Lei de Segurança Nacional, relativa aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na norma, em seu capítulo segundo, dos Crimes Contra as Instituições Democráticas, tem-se: “Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência”.

Na mesma lei está previso o crime de “Golpe de Estado”. O Art. 359-M diz que tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência. Com Informações AGORA RN 

Reunião discute a cobrança pelo uso da água nos rios Piancó-Piranhas-Açu

RIO PIRANHAS 

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esteve representado pelo seu diretor-presidente, Auricélio Costa, que também é vice-presidente do comitê, na vigésima sétima Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) realizada nesta terça-feira 8, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, em Caicó.

A reunião contou com a participação de 39 dos 40 membros titulares do CBH, além de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já que é uma bacia de domínio federal, pois seus rios atravessam estados, além da sociedade civil e universidades.

A pauta do encontro foi ampla, com apresentações do próprio Comitê, Igarn, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da PB (Aesa) e Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), sobre suas respectivas funções, institucionais e sociais, entre outros assuntos.

Houve ainda a apresentação do Termo de Colaboração nº 01/2020, assinado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese) e a ANA. E uma discussão sobre a necessidade de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu.

O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, colocou que uma cobrança de preço unificado ou aproximado entre os comitês de bacias hidrográficas dos estados do RN, PB e CE, com o intuito evitar distorções nas tarifas e evitar disputas pela água de menor valor.

“Essa cobrança da água na bacia do Piancó-Piranhas-Açu, nos estados da Paraíba e do RN, não deve se diferenciar do que será cobrado em outros comitês da paraíba, RN e até Ceará para não gerar fatores competitivos entre empresas de água, para isso é necessário um alinhamento entre os institutos de gestão para que essa cobrança seja uniforme”, disse.

Para Auricélio Costa, a reunião foi produtiva, pois discutiu temas importantes para o Rio Grande do Norte e para a Bacia Hidrográfica como um todo.

“Foi uma reunião muito boa, com uma excelente participação, com um nível de debate qualificado com as diversas instituições, sociedade civil, universidade, discutindo os problemas relativos à Bacia e as nossas preocupações relativas à cobrança da água para que ela se reverta em benefício para a população”, finalizou.

Esta foi a primeira vez que os novos membros do comitê estiveram reunidos, após a solenidade de posse que aconteceu em maio de 2022. A próxima reunião ordinária acontecerá no primeiro semestre de 2023.

Além dos membros titulares e suplentes, estiveram presentes o diretor-executivo da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, José Vanderli; o coordenador de Instância Colegiadas do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA, Osman Fernandes da Silva; a técnica da Superintendência de Apoio ao SINGREH, Tânia Regina Dias da Silva; e os representantes do Governo da Paraíba e do Rio Grande do Norte, respectivamente, Waldemir Azevedo e Auricélio Costa. Com informações AGORA RN 

Comerciante é executado a tiros dentro de seu estabelecimento no Bairro Planalto 13 de maio em Mossoró

VIOLÊNCIA NO RN 

O. Crime aconteceu no início da tarde desta quarta feira 9 de novembro de 2022, na Rua Farias no Planalto 13 de Maio em Mossoró no Oeste Potiguar.

A vítima foi o comerciante do ramo de frango assado, Wanderley Lopes Mendes, 30 anos, foi morto a tiros dentro do seu estabelecimento comercial.

Segundo a Polícia Militar, dois homens de moto chegaram no comércio e começaram a atirar fora do estabelecimento. A vítima estava assando frango quando foi alvejado. Com informações Fim da linha 

Carro apreendido e estacionado em frente à delegacia de Mossoró para passar por perícia é incendiado por criminosos

OUSADIA

Um carro que estava estacionado em frente a uma delegacia de Mossoró, no Oeste potiguar, para ser periciado, foi incendiado por criminosos na madrugada desta quarta-feira (9). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

O incêndio criminoso foi registrado por volta das 4h e atingiu um veículo modelo Corolla, que estava estacionado na frente da delegacia de plantão do município.

O carro havia sido apreendido após um tiroteio que aconteceu na noite de terça-feira (8) na cidade. Segundo a polícia, criminosos atiraram várias vezes contra um carro modelo Corolla, mas os ocupantes não ficaram feridos porque o veículo era blindado.

Após o crime, o proprietário do carro foi à delegacia e prestou depoimento, afirmando que tinha sido alvo de uma tentativa de homicídio. O carro ficou apreendido para perícia.

Ainda durante a madrugada, a Polícia Militar localizou o veículo que teria sido usado pelos criminosos, modelo Focus, que tinha sido abandonado em um bairro da cidade. O carro também foi levado para a delegacia de plantão, mas nenhum suspeito foi detido.

No entanto, por volta das 4h, os policiais perceberam um incêndio no Corolla e acionaram o Corpo de Bombeiros, que combateu as chamas.

Por meio de imagens de câmeras, colhidas pela polícia, o delegado de plantão, Roberto Moura, confirmou que o incêndio foi criminoso.

"Vamos remeter todo esse material às delegacias competentes. Foi um incêndio criminoso. Temos imagens desse fato, solicitamos a perícia do Itep, mas já podemos confirmar que foi criminoso e muito provavelmente realizado por uma facção que tentou contra a vida do proprietário desse veículo", disse.

O delegado, no entanto, preferiu não afirmar quantas pessoas teriam participado do crime. Com Informações G1

Exportações crescem 58% e somam US$ 637 milhões entre janeiro e outubro no Rio Grande do Norte

ECONOMIA 

As exportações do Rio Grande do Norte entre os meses de janeiro a outubro de 2022 cresceram 58,2% na comparação com o mesmo período de 2021.

Nos 10 primeiros meses do ano, o valor das exportações do estado ultrapassou US$ 637 milhões. Principal produto da pauta comercial potiguar, o petróleo representa quase metade do valor das vendas aos outros países, com mais de US$ 330 milhões exportados no período.

Outros produtos que se destacam são os melões, com US$ 62 milhões, e o sal, com US$ 40 milhões.

Os dados são de relatório do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) publicado nesta semana.

Singapura se manteve como principal destino das exportações, com 51,9% do total de exportações potiguares, graças ao óleo. O país é seguido pelos Estados Unidos (12,8%) Países Baixos (5,8%), Reino Unido (5%) e Espanha (3,8%).

No mês de outubro, com menor exportação de óleo, as exportações do estado tiveram queda de cerca de 24%, na comparação com o mesmo mês de 2021.

"Entretanto, excluído esse produto, as exportações cresceram 50,1%, com o sal, melões, melancias e açúcar liderando a pauta do mês em valores exportados. Em relação a setembro as exportações cresceram 33%", diz o relatório.

Importações

Já as importações entre janeiro e outubro cresceram 31,7% em relação ao mesmo período de 2021, totalizando cera de US$ 347,4 milhões de importados. Com 44,8% do total, a China permanece como principal origem de importações, dos quais 82,6% são de equipamentos e partes para geração de energia eólica e fotovoltaica.

Da Argentina, segunda principal origem (14,4%), o trigo representa 86,5% do total. Dos Estados Unidos (11,7%) o estado importa coque de petróleo, polímeros, trigo, entre outros insumos produtivos.

Com isso, além das altas nas exportações e nas importações, cresceu o saldo da balança comercial no período, indo de US$ 138,9 milhões em 2021 para US$ 289,6 milhões em 2022. Com informações G1

Governo do RN nomeia 281 novos servidores para o Itep

GOVERNO DO RN/ITEP

O governo do Rio Grande do Norte publicou a nomeação de 281 candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A relação está na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

As vagas de nível médio e superior contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista, entre outros.

Os nomeados vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários também foi publicada no Diário Oficial. Após a nomeação, os candidatos têm 30 dias para tomar posse dos cargos.

O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação - emitindo carteiras de identidade, por exemplo. O concurso foi realizado em 2021 e contou com mais de 49 mil candidatos inscritos.

O curso de formação para os cargos de nível médio foi finalizado em julho. Já as formações de nível superior foram concluídas em agosto deste ano. Com informações G1

Polícia Civil prende irmãos suspeitos de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo em Alto do Rodrigues no RN

ALTO DO ROBRIGUES/RN

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP de Pendências), com apoio do 2° Pelotão da Polícia Militar (Alto do Rodrigues), prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (07), no município de Alto do Rodrigues, os irmãos Carlos Eduardo da Silva Félix, 19 anos, e Francisco Henrique da Silva Félix, 18 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Os suspeitos, que já vinham sendo investigados, foram surpreendidos na posse de significativa quantidade de drogas, dos tipos maconha e cocaína, três armas de fogo, munição e cerca de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Após autuados, foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.Com Informações Fim da linha 

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 27,1 bilhões para pagamentos de auxílios

ECONOMIA 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União para pagamento de auxílios sociais, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. O texto segue para análise do Senado.

A MP viabilizou a concessão dos benefícios depois que o Congresso aprovou e promulgou a proposta de emenda à Constituição que ampliou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e criou novos benefícios.

Os recursos também foram usados para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Com Informações CNN

Superintendência do Hospital Onofre Lopes determina fechamento de salas e redução de cirurgias e atendimentos

SAÚDE

Uma redução do orçamento previsto para o ano de 2022 levou o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) a desativar salas de cirurgias e suspender atendimentos em diversos setores.

 

As medidas de contingenciamento foram oficializadas na tarde de segunda-feira (7) por meio de uma resolução assinada pelo superintendente do hospital, Stenio Gomes da Silveira.

 

A unidade é referência para procedimentos em várias especialidades, fica localizada em Natal e é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

 

No documento, ao qual o g1 teve acesso, a direção da unidade determina:

 

 

Suspensão de internação no 1º e 4º andares de Edifício Central de Internação (ECI)

Redução do funcionamento do centro cirúrgico principal, com quatro salas: duas salas de média complexidade, uma sala de alta complexidade e uma sala de atividade mista.

Suspensão de atividades no Centro Cirúrgico ambulatorial.

Redução de 50% nas atividades desenvolvidas na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos (UDIMG).

Restrição de exames externos na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas às requisições da Unidade de Oncologia e da Unidade de Transplantes do hospital.

Na resolução, a superintendência do hospital afirma que a "adequação" da estrutura assistencial do hospital é provisória e que as atividades suspensas ou reduzidas retornarão, à medida que as dificuldades orçamentárias sejam solucionadas.

 

O g1 procurou a direção do hospital para questionar qual foi a redução orçamentária e qual o impacto na quantidade de atendimentos à população, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a publicação desta matéria.

No documento, a superintendência afirma que "permanece em discussão com gestores SUS e com a Ebserh-administração central na busca de suplementação orçamentária para normalizar as atividades assistenciais da unidade hospitalar".

 

 

Procurada, a UFRN informou que é responsável pela gestão acadêmica do hospital universitário, enquanto a Ebserh é responsável pela gestão financeira.

 

Servidores disseram que foram pegos de surpresa, pelas medidas, embora soubessem da realidade orçamentária da unidade. De acordo com eles, os gestores já vinham recomendando maior economia de objetos básicos do trabalho, como luvas.

 

"O 4º andar recebia pacientes com doenças infectocontagiosas, como Covid. Uma sala de cirurgia tem três a quatro cirurgias por dia. Imagina o impacto disso em um mês, ou no ano. Essa redução do orçamento já vem de um bom tempo, vem faltando luvas, máscaras, temos redução de produtos para o trabalho, coisas que se quebram e ficam sem conserto. E agora temos essa decisão muito drástica", lamentou a técnica de enfermagem Auricélia Lopes de Aquino, que é servidora da unidade.

 

Segundo a resolução da superintendência, as medidas foram tomadas considerando-se a redução do orçamento do hospital em 2022 e que até o momento "não está definida suplementação orçamentária para suportar as despesas de custeio do hospital até o final ano".

 

O documento diz que a redução de serviços é necessária para manter a unidade hospitalar em atividade e permitir que gastos gerais com consumo de energia, água, telefonia, bem como com terceirização de higiene e limpeza, possam ser convertidos em recursos para a manutenção das atividades assistenciais e acadêmicas. Com Informações G1

Operação Petróleo Real é deflagrada no RN e deve fiscalizar 60 postos de combustíveis

OPERAÇÃO PETRÓLEO

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (8) deverá fiscalizar 60 postos de combustíveis de Natal e de cidades da região metropolitana da capital potiguar até a próxima quinta-feira (10).

 

Seis instituições federais atuam na terceira fase da Operação Petróleo Real, que ocorre no Rio Grande do Norte, sob coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

Ações semelhantes já ocorreram no Distrito Federal e Rio de Janeiro, neste ano.

 

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. Deve ser fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis.

 

 

Participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar.

 

Etapas

A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil.

 

Denúncias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.

 

Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.

 

Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado aqui.

 

Segundo o governo, o balanço final da operação será divulgado na noite da próxima quinta-feira (10). Com informações G1

Carro com bebê de 2 meses é atingido por tiro durante confronto entre assaltantes e policial em Natal

NATAL/RN

O carro em que estava um bebê de dois meses foi atingido por um tiro durante um confronto entre um policial de folga e assaltantes, nesta segunda-feira (7) em Natal. Ninguém ficou ferido e um assaltante acabou preso.

A mãe da criança, uma psicóloga de 36 anos, tinha ido a um ponto comercial próximo ao cruzamento da rua São João com a Avenida Nevaldo Rocha, no bairro Lagoa Seca, Zona Leste da cidade, para mostrar o imóvel a um possível inquilino.

No local, ela foi abordada por três criminosos, que estavam em outro carro. Ao chegar, o possível inquilino, que era um policial de folga, percebeu o crime e reagiu. 

No confronto, os dois veículos foram atingidos. O carro usado pelos criminosos ficou com duas marcas de disparos - uma na frente e em uma porta.

Já o carro da vítima do assalto foi atingido por um tiro no para-brisa, no mesmo lado onde estava a cadeirinha do bebê, mas a criança saiu ilesa.

Na ação, um dos suspeitos acabou preso pelo policial e os outros dois conseguiram fugir. O homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.Com informações G1/RN