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10 novembro 2022

Prefeituras partilham cerca de R$ 7,3 bi de FPM no primeiro repasse de novembro

FPM

As prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (10). O valor corresponde ao repasse do primeiro decêndio de novembro. Ao se levar em conta a inflação de 7,17% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, a transferência terá um aumento real de apenas 0,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram quase R$ 6,8 bilhões.

Já para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados cerca de R$ 1,8 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que a sensível alta no repasse se deve à alta da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mitigada pela queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Deputados aprovam proposta para tornar pedofilia crime hediondo; Projeto segue para o Senado

CÃMARA DOS DEPUTADOS 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.

A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.

Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.

De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

“A aprovação do projeto na Câmara foi um grande avanço para proteger a infância. Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência dos nossos pequenos; que prejudica as famílias; que coloca em risco a infância”, defendeu Clarissa Garotinho.

Metrópoles

Bolsonaro nomeia novo ministro para o TSE

NOMEAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado André Ramos Tavares para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, por meio de decreto, foi publicada na quarta-feira 9, no Diário Oficial da União.

O advogado irá substituir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo por questões de saúde. Tavares não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado para assumir o posto na Corte Eleitoral.

O nome do advogado era um dos que constavam de uma lista tríplice definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada ao Planalto em maio deste ano. Na época, foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos.
Segundo a Constituição, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do Supremo, duas do Superior Tribunal de Justiça e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

Advogado já elaborou pareceres a favor do PT

Antes de ser nomeado por Bolsonaro, o advogado e professor da USP elaborou pareceres encomendados pelo PT defendendo Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões críticas.

A primeira foi em outubro de 2015, quando ele escreveu sobre a “banalização do processo de impeachment, com sua abertura em face da presidente Dilma Rousseff”. Em agosto de 2018, o advogado fez um parecer favorável ao registro de candidatura de Lula à Presidência. Com Informações Revista Oeste 



Novo governo vai retirar Auxílio Brasil do teto de gastos

2023

A fim de evitar divergências que poderiam dificultar a aprovação mais acelerada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para retirar do texto da medida os valores referentes ao Auxílio Brasil. Dessa forma, o valor da PEC, que chegou a ser estimada em R$ 300 bilhões, poderia ter uma redução de até 40%.

O orçamento deve ser votado até 16 de dezembro e as mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas já que impactam o orçamento em bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de seis anos, o montante saltaria para R$ 70 bilhões.

Nesta quinta-feira, 10, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, esteve reunido com lideranças apoiadoras de Lula no Senado e afirmou que a ideia é que, ainda nesta semana, o novo governo divulgue quanto será necessário para dar início às propostas de campanha. Segundo ele, o próprio Lula deve bater o martelo em relação às medidas da PEC ainda nesta quinta.

“Hoje, o que estamos falando muito é excepcionalizar de todo o teto de gastos o Bolsa Família (Auxílio Brasil). Hoje já temos R$ 105 bilhões previstos no Orçamento para o Auxílio Brasil e mais R$ 70 bilhões das crianças até seis anos”, afirmou o relator.

Os debates agora têm se dado em relação ao tempo que o Auxílio será mantido fora do teto. Enquanto alguns definem que seja em caráter excepcional, líderes do PT querem que ele seja permanente.
“Eu defendo que seja permanente. Direito à renda deve ser excepcionalizado de qualquer regra fiscal”, afirma o deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara.

Auxílio Brasil vai abrir espaço
Segundo o senador, a ideia trabalhada é para que, permitindo esse avanço sobre o teto e gastos, seja possível incluir por meio da PEC outras propostas defendidas por Lula já para o começo do próximo ano, como a retomada do programa Farmácia Popular. O presidente eleito ainda promete o aumento do salário mínimo e de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, cujo impacto ainda não foi divulgado.

Hoje a isenção do IR é para quem ganha até R$ 1,9 mil e o salário mínimo é R$ 1.212 e, segundo a proposta do PT, iria para um valor acima de R$ 1.302, que é o valor calculado com base na estimativa de variação da inflação.

Teto de Gastos rompido
Desde o mês passado, Oeste tem mostrado que anova composição do Congresso Nacional, que toma posse em fevereiro do próximo ano, já trabalha para derrubar o teto de gastos. Manter o Auxílio Brasil em R$ 600 é um dos principais objetivos.

O teto de gastos foi criado no governo Michel Temer (MDB), depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT), e é tido por economistas como um dos principais arcabouços da atual política econômica do país. Por meio da regra, o país não pode aumentar gastos nem investimentos públicos da União pelo período de 20 anos, válido a partir de 2017. Com o teto de gastos, o valor do Orçamento só pode variar de um ano para o outro corrigido pela inflação do período. Com informações Revista Oeste 


09 novembro 2022

Por falta de bolsa de colostomia, paciente improvisa com sacola de supermercado: 'Não aguento mais tanto sofrimento'

QUE SITUAÇÃO!

Um paciente da rede pública de saúde que mora em Natal está precisando usar uma sacola plástica de supermercado, amarrada com cadarços, para improvisar uma bolsa de colostomia. A situação ocorre há cerca de um mês.

Alexandre Beveluto, de 40 anos de idade, vive com a bolsa há quase quatro anos à espera de uma cirurgia na rede pública - no Hospital Universitário Onofre Lopes - para poder resolver a situação.

De um mês para cá, no entanto, a situação ficou ainda pior. Ele contou que recebe cerca de 20 bolsas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para passar dois meses, mas considera o número insuficiente, já que precisa trocar praticamente todos os dias o acessório.


"Estou nesse sofrimento, em carne viva, usando sacola plástica de supermercado, vendo a hora pegar infecção, amarrada com cadarços de tênis. Minha pele está toda queimada. Não estou conseguindo dormir, comer, estou perdendo peso. Acho que perdi uns seis quilos desse mês para cá. Para quem já perdeu quase 60 nessas três cirurgias...Eu vou me acabar desse jeito", lamentou.
A reportagem da Inter TV Cabugi entrou em contato com o HUOL, que informou que não seria possível dar um retorno sobre o assunto nesta quarta. A Sesap também foi contatada, mas a reportagem não recebeu resposta até a atualização mais recente desta matéria.

Drama de 4 anos
Alexandre trabalhava como garçom antes de precisar usar a bolsa e desde 2018 praticamente está parado. "Ele não recebe nenhum tipo de benefício, apenas o auxílio emergencial nos últimos anos", contou o amigo Jailson dos Santos.
Sem renda, também não consegue comprar bolsas, já que uma caixa com 10 custa cerca de R$ 200.

"Estou querendo que os órgãos públicos se mobilizem, vejam minha situação e façam essa cirurgia para colocar meu intestino no lugar, porque eu não aguento mais tanto sofrimento. Não tenho renda de nada, não tenho família aqui. Ainda bem que tenho meus amigos que me ajudam quando podem. E estou passando certa dificuldade, a realidade é essa", reclamou Alexandre.

O paciente conta que para conseguir dormir atualmente é necessário praticamente se ajoelhar à beira da cama e deitar apenas o peito no colchão.

"Era para eu ter feito a cirurgia com um ano e eu com esse sofrimento entrando quatro anos. Não aguento mais não. Disseram que talvez daqui a 90 dias. Talvez. Talvez não é resposta concreta", disse.

O paciente disse que às vezes teme entrar em depressão diante dos pensamentos negativos com a situação, mas busca forças para seguir. "E quero fazer essa cirurgia, voltar a ser a pessoa que eu era, voltar ao meu corpo, voltar a trabalhar. Eu fazendo a cirurgia significa uma nova vida. Voltar a viver de novo, porque eu não estou vivendo, estou vegetando", disse.
Alexandre diz que sequer tomar banho alivia as dores e o soro fisiológico quando bate na pele também causa dor tamanha irritação no local. "Eu nunca passei por isso, nunca imaginei me encontrar na situação que estou hoje. Então quero reverter esse quadro, voltar a ser a pessoa que eu era. Só isso que eu quero". G1/RN

Parques eólicos fazem crescer PIB e empregos em cidades potiguares, aponta análise do Senai e Mais-RN

DESENVOLVIMENTO!

Municípios com parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte deram um salto em geração de riquezas, empregos e criação de negócios ao longo dos últimos anos. Porém, o avanço de indicadores sociais, como saúde e educação, ocorreu de forma diferentes entre as cidades.

As conclusões fazem parte da análise “Impactos Socioeconômicos da produção de energia eólica nos municípios do Rio Grande do Norte”, apresentada na última terça-feira (8), durante o Fórum de Energias Renováveis, promovido pela Comissão Temática de Energias Renováveis (Coere), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O trabalho foi desenvolvido pelo Mais RN – Núcleo de Gestão Estratégica da Fiern – a pedido do Senai - e analisou 10 municípios, que concentram 76% da geração eólica no estado e 84% dos parques.


A lista inclui os municípios de Areia Branca, Bodó, Guamaré, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros.

Segundo os organizadores, o objetivo foi identificar se a instalação dos empreendimentos influenciou indicadores socioeconômicos no estado, considerando especialmente os anos 2005, 2015 e 2020 – apresentados como marcos de antes do início das atividades do setor eólico, da fase de transição e da instalação e operação da atividade econômica nos municípios estudados.

Resultado
Em números, os dados revelam que o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas na economia, cresceu a uma taxa média de 70% na área em análise, acima da média do estado — estimada em 54%.

A partir do ano 2010, ou seja, após o primeiro leilão de energia eólica, realizado em 2009, o crescimento no conjunto dos 10 municípios chegou a ser quase o dobro do verificado nas demais regiões potiguares. O PIB per capita também avançou.

Com relação aos empregos com carteira assinada e às receitas públicas, a taxa de crescimento também supera a média estadual nos municípios com atividade eólica. O número de estabelecimentos comerciais aumentou, em um contexto em que milhares de negócios fecharam as portas em outras áreas do estado.


“O estudo reconhece com números, com dados medidos, que essa cadeia produtiva tem feito a diferença no ambiente econômico em que se instala. Ele mostra um real e importante impacto econômico nos municípios. Se verifica claramente a oportunidade de transformação desses benefícios econômicos em benefícios sociais. E a sociedade espera que esse segundo passo aconteça”, diz o diretor do Senai-RN, Rodrigo Mello.

De acordo com o levantamento, indicadores sociais, como educação e saúde, não tiveram um comportamento homogêneo entre os municípios. Em alguns deles houve melhorias. Em outros, os indicadores se comportaram abaixo da média.

Transformação social
“Os benefícios econômicos das atividades eólicas são evidentes, enquanto os sociais são reflexo de políticas públicas”, observou o relatório da análise do Mais RN, frisando que “aqueles municípios capazes de se planejar e aproveitar o impulsionamento vivenciado em suas localidades terão capacidade de realizar uma transformação social”.

Pedro Albuquerque, gerente do Centro de Economia e Pesquisa da Fiern, apresentou os dados no Fórum, destacando que “a eólica se espraia para outras cadeias produtivas e que os benefícios econômicos não ficam restritos à etapa de construção dos parques”.

“Os benefícios se propagam pelo tempo. O que precisa ser analisado é o que os municípios que melhoraram fizeram. A eólica é uma janela de grandes oportunidades. Então como aproveitar esse momento para ter realmente um legado?”, questionou.


José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, complementou no painel em que foi apresentada a análise: “O futuro é promissor dependendo do que a gente vai fazer com ele. Os Megawatts crescendo não significam nada se o ser humano não for o valor supremo de tudo isso”.

Questões de gestão, observou ainda Marinho, precisam ser “consideradas na sua real dimensão e resolvidas” para que o desenvolvimento seja realidade. Questões como “o que estamos fazendo com todo esse potencial energético e com toda essa tecnologia, e como estamos encaminhando isso na vida das pessoas”, frisou.

Rodrigo Mello, diretor do SENAI-RN, ressaltou sobre as conclusões que a análise traz que “municípios pobres, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano estão tendo oportunidades de emprego e de geração de novos negócios, por exemplo, e que as empresas do setor de energia eólica têm dado exemplo de investimentos sociais dentro do possível e do que está nas mãos delas”.

“Mas a gente precisa de mais. Políticas públicas são fundamentais para que benefícios cheguem e sejam transformados em legado, para que esse legado que passa a existir possa a médio prazo trazer reflexos sociais”, acrescenta. G1/RN


Detran faz leilão online de 238 lotes de veículos apreendidos

DETRAN/RN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (10), a partir das 10h, um novo leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 238 lotes, sendo 181 veículos que continuam em circulação e 57 destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados ainda podem nesta quarta-feira (09), no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Dos 181 lotes de veículos que continuam em circulação, apenas 8 são carros e 173 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Os editais e todas as informações do leilão podem ser conferidas AQUI (veículos) e AQUI (sucata).


O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Ponta Negra News 

Mulher é presa após roubar 12 torneiras avaliadas em R$ 5 mil na Zona Sul de Natal

POLÍCIA 

Uma mulher, de 44 anos, foi presa após ser pega em flagrante furtando lojas na Roberto Freire, Em Capim Macio. Para se deslocar de um estabelecimento para outro, a suspeita utilizava um uber moto. A suspeita, entrava na loja e pedia para o rapaz esperar do lado de fora. Mas, após uma das ações, veio a surpresa. A passageira foi detida, após ser pega em flagrante pela polícia. Na bolsa, os policiais encontraram 12 torneiras, sem comprovação fiscal, que estão avaliadas em aproximadamente 5 mil reais.
Os funcionários do estabelecimento disseram que a mulher esteve no local, na noite anterior, e foi flagrada tentando furtar kits de produtos de beleza. Mas, por se tratar de material de baixo valor, os trabalhadores não acionaram a polícia. No começo da noite desta terça-feira (08), a suspeita voltou ao local, e tentou mais uma vez furtar produtos, porém acabou presa pelos militares do quinto Batalhão. A mulher não revelou a origem dos produtos furtados, mas a polícia acredita que o material tenha sido levado de um Home Center no bairro Cidade Jardim.
O motociclista por aplicativo relatou ainda que, além do prejuízo provocado nos estabelecimentos da região, ele também acabou sendo vítima.
Após ser presa, a mulher foi encaminhada para a central de flagrantes da Polícia Civil em cidade da Esperança. Ainda segundo o delegado Luiz Lucena, ela irá responder também por utilizar um serviço de aplicativo, sem pagar, o que caracteriza um crime. Na saída para a realização do exame de corpo delito no ITEP, o repórter Ranilson Oliveira, da Tv Ponta Negra, tentou ouvir a versão da suspeita, mas ela tentou agredir o repórter cinematográfico Francisco Câmara.

Com Informações Ponta Negra News 

CASO PASTOR FRANCISCO: Polícia civil procura por suspeito de latrocínio de pastor e motorista de aplicativo

NATAL/RN 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), através da 12ª Delegacia de Homicídios (DH de São Gonçalo do Amarante), indiciou, nesta segunda-feira(07), Vinicius Teixeira da Silva, 19 anos, pelo crime de latrocínio praticado contra o pastor evangélico e motorista de aplicativo Francisco de Assis Conceição, ocorrido no dia 15 de julho de 2022, próximo ao conjunto Ruy Pereira, município de São Gonçalo do Amarante.
Na ocasião, Vinicius e mais dois adolescentes solicitaram uma corrida por aplicativo e, quando a vítima chegou ao destino, foi abordada pelos assaltantes.

Após subtrair o veículo e o celular de Francisco, Vinicius o teria empurrado em um poço, ceifando-lhe a vida em decorrência da queda.

Durante as investigações, também restou comprovado que o mesmo trio participou de um roubo contra outro motorista de aplicativo no dia 27 de junho, no mesmo local. Um dos adolescentes envolvidos nas ações criminosas, Iran Horácio da Silva, foi morto alguns dias após o crime. O outro adolescente (cujo nome não pode ser revelado) se encontra em local incerto.

A Polícia Civil solicita que a população colabore com o envio de denúncia anônima, através do Disque 181, apontando o paradeiro de Vinicius Teixeira da Silva, atualmente em local incerto. VIA CERTA NATAL 

Ataque a tiros deixa um morto e outro ferido na RN 013 no município de Tibau na região da Costa Branca Potiguar

TIBAU/RN
Rodrigo (morto) e Denilson (socorrido)





Um crime com características de execução foi registrado na tarde desta quarta feira 9 de novembro de 2022, na RN 013 a cerca de 8 km de Tibau na Costa Branca do Rio Grande do Norte

De acordo com a PM, Rodrigo Carvalho, o Pica  Pau e Denilson Epifanio Silva, de 20 anos, trafegavam de moto pela rodovia, sentido Gangorra/Tibau, quando foram interceptados por um carro preto, possivelmente um Fiat Punto.

Os ocupantes atiraram de escopeta calibre 12 contra as vítimas. Rodrigo morreu no local, enquanto que Epifanio, ficou ferido na boca e socorrido pela PM para o Hospital de Tibau e em seguida transferido para o Hospital Tarcísio Maia  em Mossoró. Fim da linha 

Após encontro com chefes do Executivo e do Judiciário, Lula fala em “recuperar a harmonia”

APÓS ENCONTRO!

Após passar o dia reunido com os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em entrevista coletiva que “é possível recuperar a harmonia entre os Poderes” e “normalidade da convivência entre as instituições”.

“Me candidatei com o compromisso de que é possível resgatar a cidadania do povo brasileiro, recuperar a harmonia entre os Poderes e a normalidade da convivência entre as instituições brasileiras”, disse o petista no início da noite desta quarta-feira (9).
Lula destacou que o presidente não deve interferir no funcionamento do Congresso, assim como deputados e senadores não devem interferir nas ações do Executivo.

“Não cabe ao presidente da República interferir no funcionamento da Câmara e nem do Senado. Nós somos poderes autônomos. Nem eles interferem no nosso comportamento, nem nós no deles, e assim a sociedade vai viver tranquila e democraticamente”, colocou.

Ataques às instituições
Ao falar que quer resgatar a “normalidade” da convivência entre as instituições brasileiras, Lula disse que, durante o processo eleitoral de 2022, elas foram “atacadas, violentadas por uma linguagem nem sempre recomendável por algumas autoridades ligadas ao governo”.

Ele ainda agradeceu ao Poder Judiciário pelo “comportamento” e pela “lisura” durante as eleições, fazendo elogios à rapidez e à segurança do sistema de urna eletrônica adotado no país.

Sobre os protestos que vêm acontecendo por parte de apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) desde a divulgação do resultado das urnas, no dia 30 de outubro, Lula disse que eles não têm “nem pé nem cabeça”.

“Essas pessoas que estão protestando, sinceramente, não tem por que protestar. Essas pessoas deveriam dar graças a Deus pela diferença ter sido menor do que aquilo que nós merecíamos ter de voto. É preciso detectar quem está financiando esses protestos que não têm pé nem cabeça”

Ele destacou que, durante o seu mandato, não haverá “tempo para vingança, para a raiva e para o ódio”. “O tempo é de governar”, colocou o presidente eleito.

Relação com o Congresso
Lula afirmou que pretende dialogar com o chamado centrão, sendo necessário “lidar com pessoas que pensam diferente”.

“O centrão é uma composição de vários partidos políticos que o PT tem que aprender a conversar, que o Alckmin tem que aprender a conversar, que eu tenho que aprender a conversar”, disse.

“Eu não enxergo dentro da Câmara e do Senado essa coisa de centrão; eu enxergo deputados que foram eleitos e que, portanto, nós vamos ter que conversar com eles para garantir as coisas que serão necessárias para melhorar a vida do povo brasileiro”, completou. CNN


Lula consulta Pacheco sobre segurança jurídica de PEC da Transição

SENADO!

Em encontro reservado que durou cerca de quinze minutos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se há segurança jurídica na PEC da Transição, que seus aliados querem aprovar para abrir espaço fiscal no Orçamento para atender demandas de campanha.

Segundo interlocutores de ambos, Pacheco disse que determinou a consultoria jurídica do Senado que analisasse essa questão para que uma vez aprovada, não existam questionamentos futuros sobre a PEC.
O presidente do Senado também sinalizou que a tese da PEC era positiva, mas que é preciso evitar extravagâncias para que o novo governo não começasse com imagem de ser perdulário.

Nesse sentido, acrescentou que seria relevante incluir na PEC — que autoriza gastos fora das regras fiscais— apenas o que fosse estritamente necessário. CNN

A ministros do STF, Lula diz que vai trabalhar para diminuir judicialização da política

PRESIDENTE ELEITO

No encontro da tarde desta quarta-feira (9) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, durante seu governo, vai trabalhar para diminuir a judicialização da política. De acordo com integrantes da Corte ouvidos pela CNN, o petista afirmou que não faz sentido uma série de questões que podem ser resolvidas no âmbito da política pararem no Supremo.

De acordo com ministros, Lula também fez um relato sobre a disputa eleitoral deste ano. Segundo os magistrados, o presidente eleito afirmou que nunca tinha participado de uma eleição tão acirrada e com uso expressivo de forças do Estado. Lula citou especificamente as polícias.

O petista também falou sobre as fakes news e, neste momento, o ministro Gilmar Mendes fez uma defesa enfática do inquérito que apura as notícias fraudulentas. O decano da Corte lembrou que a investigação, sob a relatoria de Alexandre de Moraes e pelo ministro Dias Toffoli, quando estava na presidência do Supremo, foi fundamental para frear uma série de ações.

Ainda de acordo com ministros, Lula afirmou que ir vai trabalhar pela “pacificação” entre Executivo e Judiciário e pela normalização da relação entre os Entre os três Poderes.

Lula também falou em um olhar especial para os mais pobres no seu governo. Segundo ministros, a conversa foi descontraída. CNN