Na noite deste sábado (12), aconteceu a quinta edição do maior evento de MMA, categoria peso pesado, o atleta Itajaense Paulo Henrique Rodrigues, (PAULO TRATOR), nocauteou Junei Souza Atleta de João Pessoa, no primeiro round aos 2min, garantindo assim a sua vitória.
13 novembro 2022
Criança de apenas 5 anos, vira sucesso na Internet após desfile de evento de negócios no Interior do RN
Fenavale/ASSÚ/RN
Nicolas Moab Ferreira Marinho de Apenas 5 anos, é filho do Casal Janimara Ferreira e Junior Marinho, e na noite deste sábado (12) de novembro de 2022, o pequeno Nicolas deu um show na passarela da Fenavale 2022 Feira de Negócios que acontece todos os anos na cidade de Assú, no Interior do Rio Grande do Norte.
Nicolas desfilava, mostrando luks de uma loja de roupa Infantil, ao passar na passarela arrancou sorrisos e gargalhadas do público que estava prestigiando que para o público, foi um momento de descontração, e aplausos, pelo seu jetinho engraçado.
Para os seus pais, é uma momento de alegria em saber que o vídeo repercute nas plataformas nas redes sociais, em cada perfil dos assuenses.
Um momento que ficará na história de vida do pequeno Nicolas Moab.
ESPORTE: Seleção CSI de Itajá, vence a seleção de Umarizal por 3 x1, e garante classificação nas quartas de final no campeonato estadual de Futsal
ITAJÁ/RN
Aconteceu neste sábado (12) de novembro, mais uma rodada do campeonato estadual de futsal 2022.
A seleção Itajaense enfrentou a seleção de Umarizal em casa, vencendo o time visitante no placar de 3 x 1, a equipe do CSI, se classificou garantindo assim, a vaga nas quartas de finais.
Colisão entre moto e caminhonete em Currais Novos deixa um morto
Trânsito
A Polícia Rodoviária Estadual da cidade de Currais Novos (RN), atendeu neste sábado (12), por volta das 19h, ocorrência de acidente de trânsito registrado na rodovia de acesso ao Povoado Cruz.
Morreu no local, Jonas Pereira Salustino, de 21 anos. Ele pilotava uma moto Honda CG 160cc Fan, de cor cinza, ano 2019, quando colidiu com uma caminhonete L200 Triton, de cor prata, ano 2013.
A motocicleta colidiu na parte posterior da caminhonete e o condutor e passageiro foram arremessados ao solo, inclusive, o segundo ocupante da moto, que sofreu ferimentos e foi socorrido com vida, era irmão do condutor. O motorista da caminhonete prestou socorro às duas vítimas.
No hospital, o dono da caminhonete teve que ser internado por causa da forte comoção ao descobrir que os ocupantes da moto eram seus parentes. Blog Sidney Silva
Paulista é assassinado a tiros na saída da festa no parque de vaquejada de Caicó
Violência no RN
Um homicídio foi registrado na manhã deste domingo (13), na saída da festa do Parque de Vaquejada Polion Torres Júnior em Caicó (RN).
As informações que o Blog Sidney Silva conseguiu apurar dão conta que o homem morto é natural da cidade de Piracicaba (SP), identificado como Junior Marques da Silva, de 31 anos.
Outro homem também foi baleado e socorrido para a urgência do Hospital Regional do Seridó.
A Polícia Militar isolou o local onde o corpo está e aguarda a chegada da Polícia Civil e Itep.
Testemunhas disseram que viram dois homens, provavelmente, os suspeitos, haja vista um deles estar com sangue nas mãos, saindo do local em uma moto.
O corpo de Junior Marques ficou estendido no chão em uma área fora do local onde aconteceu a festa, mas, nas dependências do parque.
Sidney Silva
12 novembro 2022
URGENTE: Frentista baleado enquanto trabalhava, vítima de bala perdida morre no hospital
Mossoró/RN
A violência homicida, que tem assolado Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, faz mais uma vítima inocente. O frentista Carlos Williame Silva dos Santos, baleado na cabeça, na tarde deste sábado 12 de novembro de 2022, durante um ataque criminoso não resistiu a gravidade dos ferimentos.
O jovem estava trabalhando no Posto de Coimbustíveis, na Avenida Coelho Neto, no Bairro Alto da Conceição, quando recebeu um disparo de arma de fogo na cabeça, por uma bala que não tinha ele como alvo. Williame estava trabalhando no posto há pouco mais de um semana e na tarde deste sábado acabou perdendo a vida.
O frentista ainda chegou a ser socorrido pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia, mas infelizmente não resistiu. Por volta das 19h20min, o quadro clínico dele se agravou, evoluindo para óbito. A família do jovem, que aguardava com ansiedade a sua recuperação, foi informada pelo serviço social do hospítal sobre a sua morte.O corpo de Carlos Williame Silva dos Santos, será removido do necrotério do hospital, para o Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP onde passará por exames de necropsia e depois será liberado para seus familiares. Mossoró chega aos 140 homicídios em 2022. A 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso. FIM DA LINHA‘Meu marido só sentia prazer se me machucasse’, diz Flordelis em depoimento
Em depoimento!
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza disse neste sábado, 12, em interrogatório no Tribunal do Júri que o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019, a agrediu por um período de seu relacionamento, mas, depois parou e se limitou a um comportamento agressivo na “área sexual”. Em linha com a estratégia da defesa, de atribuir a Anderson um comportamento abusivo com filhas e netas, Flordelis disse que desconfiava dos casos de assédio após o assassinato, mas não podia acreditar e só depois soube do que, segundo os advogados, ocorria.
“Ele (Anderson) me batia. Depois, ele parou com essa prática de me bater e se tornou uma coisa, assim, muito doída, sofrida. Ele voltou a ficar agressivo na área sexual. Meu marido só sentia prazer se me machucasse. Ele só chegava às vias de fato (orgasmo) se me machucasse”, disse Flordelis, chorando, durante o julgamento realizado no Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
A ex-deputada detalhou que Anderson o enforcava durante o ato sexual. Segundo ela, em uma das relações, chegou a desmaiar. A ré disse ainda estranhar o fato do marido voltar rapidamente a um estado de carinho após a violência sexual. “Depois que ele fazia essas coisas, simplesmente me chamava para deitar no peito dele e voltava ser carinhoso, como se nada tivesse acontecido”, detalhou.
Flordelis disse que não entendia o comportamento sexual de Anderson. Atribuía-o aos problemas de infância e à “falta de apego familiar” de Carmo.
Estratégia
Aos jurados, a abordagem da defesa tem sugerido que o crime se restringiu a um grupo pequeno de filhos. Incluiria a suposta mandante, Simone dos Santos, o executor e réu confesso, Flávio dos Santos, e Lucas dos Santos, que ajudou na compra da pistola usada no assassinato. Segundo a defesa, o crime veio em reação aos abusos sexuais de Carmo.
O Ministério Público e o assistente de acusação questionam essa narrativa. Afirmam que houve envolvimento de Flordelis e um grupo maior de filhos, que inclui os interrogados neste sábado. Flordelis e os filhos foram orientados a não responder perguntas da acusação, somente indagações da defesa e dos jurados, vocalizadas pelo juízo.
Questionada pela advogada de defesa, Janira Rocha, por que não denunciou as agressões de Carmo nem pediu ajuda, Flordelis disse que se sujeitava ao comportamento violento de Anderson porque aprendeu assim na igreja e com a mãe. Esta sempre teria sido uma esposa submissa e a aconselhava nesse sentido, para “conversar com calma depois”.
A ex-deputada endossou ao menos dois supostos episódios de abuso, com uma filha, Kelly, e com a neta Rayane dos Santos, também interrogada neste sábado. Ao fim do depoimento, que durou uma hora, Flordelis disse ter ficado chocada quando constatou, após o crime, que suas roupas íntimas eram idênticas às da filha Simone dos Santos, que também teria sido abusada por Carmo. Simone é atendida por outro grupo de advogados e tem disposição de confessar o mando do crime. Ela tem câncer.
Em seu depoimento, Rayane dos Santos, neta de Flordelis e sua assessora parlamentar na Câmara dos Deputados, disse que eram “hábitos de seu avô”, o pastor Anderson do Carmo, “passar a mão, dar tapas na bunda e apertar o bico do peito”.
Rayane disse que, em uma manhã de 2019, no apartamento funcional de Flordelis, em Brasília, ela acordou com Carmo deitado em cima de seu corpo, a alisando. Quando a mão do pastor chegava perto de sua vagina, detalhou, ela teria pedido que parasse.
Ele, então, disse que iria trabalhar e deixou o cômodo. A jovem também disse não ter contado a ninguém por medo de perder a posição no gabinete de Flordelis, em suas palavras, uma oportunidade dada por Carmo.
Choro
Para Flordelis, os jurados perguntaram se o choro era verdadeiro, ao que ela disse que sim, e se ela via com normalidade o fato de filhos afetivos se relacionarem. A ex-parlamentar disse que não via com bons olhos, mas que não podia impedir relações entre seus filhos, o que a investigação da Polícia Civil apontou como fato corriqueiro.
Após cinco dias de depoimentos de testemunhas, o interrogatório de Flordelis, três de seus filhos e uma neta começou na manhã deste sábado às 10h30 e deve avançar pelo dia, inclusive com início da etapa de debates entre Promotoria e defesa.
Foi a primeira vez em que Flordelis falou na presença dos sete jurados que julgam o caso no Tribunal do Júri. Ela e os filhos são acusados de homicídio triplamente qualificado cometido, homicídio duplamente qualificado tentado – por suposta tentativa de envenenamento de Carmo – falsificação de documento e associação criminosa armada.
MPF pede investigação sobre ‘apagão’ nos computadores da Presidência
Apagão dos computadores
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu nesta sexta-feira, 11, a abertura de uma investigação sobre o “apagão” de documentos nos computadores do Palácio do Planalto depois da eleição. O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se algum procedimento administrativo foi aberto para investigar as causas e os responsáveis.
O MPF disse que os “fatos são graves e suficientes para instaurar uma investigação”. Também afirmou que a Presidência da República não esclareceu se computadores foram formatados, se arquivos foram danificados ou apagados, se dados sensíveis foram vazados, se dados públicos foram perdidos ou se houve alguma apuração interna sobre a origem do ataque.
“Faz-se necessário, assim, para a adequada proteção do patrimônio público e para a segurança da informação constante de bancos de dados da maior relevância para o Estado brasileiro, que todas as circunstâncias do suposto ataque e da suposta formatação sejam apuradas, bem assim que os agentes públicos envolvidos na ocorrência sejam ouvidos, para melhor esclarecer os fatos, seus desdobramentos e consequências”, diz um trecho do documento que pede abertura da investigação.
O procedimento foi aberto depois que o portal Metrópoles revelou que HDs de equipamentos da Presidência da República estariam sendo formatados em razão de uma suposta ameaça aos sistemas e aos bancos de dados.
A Secretaria-Geral da Presidência disse que um “malware” foi detectado em algumas estações de trabalho. A infecção, segundo a nota divulgada, ocorreu por meio de “phishing” – técnica usada na internet para o roubo de dados confidenciais. A pasta garantiu que não houve vazamento de dados, nem comprometimento de sistemas hospedados na rede da presidência.
Lula e Alckmin buscam ocupar vácuo de poder e ampliar base, mas esbarram no centrão
POLÍTICA
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), prepararam um plano para começarem a governar antes mesmo da posse em 1º de janeiro. Na primeira semana da transição, o petista e seu companheiro de chapa fizeram um périplo pelo Judiciário e pelo Legislativo. O objetivo foi pregar a institucionalidade e fazer as tratativas para abrir o espaço fiscal que pode garantir à dupla o cumprimento de promessas eleitorais no primeiro ano do governo.
Lula e Alckmin conseguiram avançar no diálogo com o STF (Supremo Tribunal Federal) e na governabilidade, mas o poder de barganha do governo eleito é limitado. Por um lado, o poder e benefícios a serem oferecidos por alianças com o Executivo atraem antigos desafetos, como o MDB –além do diálogo aberto com PSD e União Brasil. Por outro, ambos se depararam com um presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fortalecido. O deputado antecipou as negociações políticas para permanecer no comando da Casa legislativa e cresce entre aliados de Lula a avaliação de que enfrentá-lo é uma jogada de alto risco.
Para aliados, Lula e Alckmin devem tomar “uma posse por dia” e ocupar o vácuo que existe no poder com o silêncio de Jair Bolsonaro (PL) desde o resultado das eleições.A ideia de Lula e Alckmin é deixar claro que o petista venceu a eleição e que há um processo de troca de governo em curso. A estratégia visa abafar as manifestações antidemocráticas que ainda ocorrem em alguns locais do país por parte de bolsonaristas que não reconhecem a derrota do atual presidente e pregam um golpe militar.
Na estratégia de preencher o espaço deixado por Bolsonaro, a dupla entrou de vez na articulação política e no diálogo direto com a cúpula dos Poderes. Alckmin chegou a Brasília na terça-feira (8), quando procurou integrantes do Legislativo para avançar numa solução para o Orçamento.
Lula desembarcou na capital federal na noite do mesmo dia. Na quarta (9), visitou Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O petista ainda reuniu parlamentares da base recém-eleitos. Deu declarações em que reforçou a linha adotada na campanha -“por que as pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal estabilidade fiscal nesse país?”- e acabou provocando forte reação do mercado.
Enquanto Alckmin retornará a Brasília na próxima semana para tocar a transição, o presidente eleito segue para o Egito para participar da COP27, a reunião global do clima da ONU. O objetivo é ocupar outro vácuo deixado por Bolsonaro: as relações exteriores. Por ora, o maior entrave para o petista é a construção de uma base política sólida no Congresso para conseguir aprovar, ainda neste ano, uma solução para permitir a ampliação de gastos.
Nesta semana, a equipe do governo eleito teve que adiar, dia após dia, a data para oficializar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que tem objetivo de abrir espaço no Orçamento para, entre outros pontos, a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família). Há resistência de aliados de Lira para que essa PEC possa resolver os problemas orçamentários de Lula pelos próximos quatro anos. Isso reduziria o poder de negociação do centrão durante o novo governo do petista, avaliam líderes partidários.
O PT foi avisado da resistência ao projeto que libera bilhões de reais para Lula por todo o mandato. Mas a ordem da equipe de transição é tentar negociar esse aval pelos próximos quatro anos. Como a fatura é alta, o governo eleito tem sido cauteloso em outras articulações, entre elas o futuro das emendas de relator e as alianças de blocos no Congresso de olho na eleição dos comandos da Câmara e do Senado.
Diante disso, Lira tem avançado nas negociações com partidos visados por Lula, como PSD e União Brasil.
Uma ala da cúpula petista já traça o cenário em que não haverá concorrência para Lira. A dúvida, nesse caso, é se o partido de Lula irá se alinhar ao grupo de Lira na disputa para conseguir cargos mais relevantes na cúpula da Câmara. Lula mudou o tom contra Lira logo que foi proclamado o resultado da corrida presidencial. Na campanha, o candidato Lula disse que Lira agia como “imperador do Japão” em razão da operação das emendas de relator, usadas como moeda de troca em negociações políticas entre o governo Bolsonaro e o Congresso.
Lula, como presidente, deu uma guinada no discurso.
Em sua primeira agenda em Brasília após a vitória eleitoral, ele defendeu diálogo com o centrão e prometeu não interferir nos processos de escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Um percalço de Lula na semana foi a reação do mercado ao discurso dele sobre o controle dos gastos públicos. De um modo geral, pessoas do entorno do presidente consideram que ele apenas repetiu o tom usado durante a campanha. Por isso, houve espanto com a resposta de agentes financeiros.
Mas há a avaliação de que Lula agora é presidente eleito, e não mais candidato. Daí a necessidade de calibrar as declarações sensíveis sobre economia. Em outra agenda em Brasília, Lula foi ao STF, onde se reuniu com 10 dos 11 ministros. O único ausente foi Luís Roberto Barroso, que participa da COP27 no Egito. Além desse encontro, o petista escalou quatro aliados para liderarem a interlocução com o Supremo. São eles: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador eleito e ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), o procurador da Fazenda Nacional Jorge Rodrigo Araújo Messias, e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
A ideia é conversar com cada um dos 11 ministros, inclusive com os indicados por Bolsonaro -Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Até agora, já houve encontro do grupo com Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. “Queremos passar a mensagem de que o novo governo quer estabelecer um clima de pacificação. Houve uma desarrumação do arranjo institucional promovida pelo Bolsonaro, com processo continuado de conflitos”, afirmou Randolfe.
O objetivo, segundo aliados de Lula, é deixar o caminho aberto para solucionar questões de interesse do Executivo por meio de acordos e conciliações. Há, por exemplo, ações relacionadas ao meio ambiente e à economia, como a disputa em torno da compensação da redução do ICMS aos estados.
DESCASO: Maternidades públicas enfrentam superlotação e falta de médicos no RN
DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA!
A rede de maternidades públicas do Rio Grande do Norte voltou a enfrentar problemas como superlotação. No Hospital Santa Catarina, os leitos estão todos ocupados, nesta sexta-feira (11) - um reflexo da superlotação também na Maternidade Januário Cicco, da UFRN. Na rede pública municipal de Natal, faltam médicos para completar a escala.
Uma amiga do funcionário público Carlos Antônio Nunes está internada no Hospital Santa Catarina desde a quinta-feira (11), após dar a uma luz a uma menina em um parto cesariano.
Porém, antes do procedimento, ela precisou sair de Canguaretama e passou pela Maternidade Januário Cicco, em Natal, onde não foi atendida por não ter vaga disponível.
"Não teve vaga. Graças a Deus ela foi encaminhada para a maternidade do Santa Catarina e ela foi atendida, nasceu a bebê", disse Carlos.
A maternidade onde a amiga de Carlos teve bebê é a única da rede estadual que atende pacientes de alta complexidade. No hospital e maternidade Santa Catarina, são 40 leitos de enfermaria, 12 leitos pré-parto e um centro cirúrgico exclusivo para partos cesarianos, além de 20 leitos de UTI neonatal. Todos esses estão ocupados e três recém-nascidos esperavam o leito de UTI nesta sexta (11).
Apesar da ocupação, a direção da unidade diz conseguir atender à demanda regular. O problema é quando a rede materno infantil está sobrecarregada e acontece o chamado desvio de fluxo de uma maternidade para outra.
"Superlota o atendimento, o atendimento não fica humanizado como se espera, por causa da demanda, e traz um peso imenso ao nosso profissional que passa a dobrar sua demanda nos serviços. Traz até prejuízo, humanamente falando, para os profissionais médicos", afirma Carlos Leão, diretor geral do Hospital Santa Catarina.
Outro problema enfrentado pela maternidade é a carência de médicos especialistas. De acordo com a administração da maternidade, no centro obstétrico atendem três ou dois médicos, quando o ideal seriam quatro. A situação mais difícil é na UTI neonatal com apenas dois médicos por plantão, responsáveis por 20 leitos de UTI neonatal.
O problema da falta de profissionais é enfrentado por outra maternidade, também na Zona Norte da capital potiguar, a Maternidade Leide Morais. A Secretaria de Saúde de Natal, gestora da unidade, diz enfrentar dificuldades para fechamento de escalas de obstetrícia com a empresa prestadora de serviço.
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, nega a ausência dos profissionais seja por atraso de pagamentos, denunciada pelo sindicado dos médicos.
"A diferença do que nós pagamos enquanto prefeitura, ou governo do estado, ou qualquer outra secretaria, é indiscutível. Pela cooperativa eles recebem no mínimo três vezes mais do que recebem pelo estado ou município", diz.
Outra unidade materno-infantil que enfrenta dificuldades em Natal é a Maternidade Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde outubro, todos os dias, a maternidade funciona com a capacidade máxima, segundo a direção, que chegou a solicitar algumas vezes ao sistema de regulação para não enviar mais pacientes por causa da superlotação.
"É caótica a situação materno-infantil do Rio Grande do Norte. A gente tem visto muito outras linhas de cuidado evoluírem e a nossa não evolui", afirma Maria da Guia Medeiros, gerente de atenção à saúde da maternidade.
Ataque a tiros deixa quatro pessoas feridas em Mossoró
Mossoró/RN
Um ataque a tiros na tarde deste sábado (12), deixou quatro pessoas feridas no bairro Alto da Conceição, em Mossoró.
Segundo a Polícia Militar, o ataque aconteceu em uma oficina na rua Coelho Neto. No local, três pessoas ficaram feridas. A quarta pessoa baleada foi um frentista de um posto de combustível. De acordo com a PM, ele foi atingido na cabeça por uma bala perdida.
Os feridos foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Até o momento a polícia não tem informações sobre a motivação do ataque. Mossoró Notícias
Dupla mata três de uma mesma família durante a madrugada em Taboleiro Grande-RN
Tabuleiro Grande/RN
A família estava em casa, na rua Otília Pinheiro, quando dois homens invadiram a casa e mataram a dona-de-casa conhecida por Vaninha, a filha dela conhecida por Letícia o genro dela Adriano. Havia na casa uma quarta pessoa, que teria conseguido escapar dos assassinos.
A Polícia Militar da cidade foi acionada. No local, o máximo que conseguiu saber dos assassinos é que eles fugiram num Moto Bros vermelha, com destino a BR 405. A Polícia os seguiu, eles abandonaram a moto e fugiram a pé entrando no mato.
No local, restou a Polícia Militar fazer o isolamento e chamar a Polícia Civil, da cidade de Portalegre, e a equipe de peritos do Instituto Técnico-científico de Perícia, de Pau dos Ferros, para remover os corpos para exames e iniciarem, oficialmente, as investigações no local.
Os policiais que atenderam a ocorrência, relataram que Vaninha e a filha Ana não tem qualquer envolvimento com o mundo do crime. No caso, os policiais suspeitam, diante da maneira como foi assassinado, que Adriano, que é de Pau dos Ferros, era o alvo dos atiradores.
Vaninha e a filha Anna, nesta hipótese, teriam sido mortas porque estavam no mesmo local. Isto explicaria também o fato de os assassinos não terem ido atrás do marido de Vaninha, que conseguiu fugir dos atiradores.
Os corpos serão oficialmente identificados na unidade do ITEP, em Pau dos Ferros. As informações da Polícia Militar de Taboleiro Grande e as perícias produzidas pelo ITEP serão encaminhadas aos investigadores da Polícia Civil da cidade de Portalegre, para apurar o caso.
A população do município de Taboleiro Grande, assim como dos municípios vizinhas de Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, estão assustadas com a onda de assassinados nesta região que começou há cerca de 2 anos e, como não foi combatido pelo Estado, só cresce.
Comandantes militares condenam restrições a direitos de manifestantes
Forças Armadas!
Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram hoje (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam como “eventuais restrições a direitos” de quem critica agentes públicos, quanto “eventuais excessos cometidos” por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais.
Assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha); pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), a nota divulgada pelas redes sociais cita a Lei nº 14.197, em vigor desde 1º de setembro de 2021, para, veladamente, criticar decisões judiciais que determinam a retirada de manifestantes que há duas semanas protestam próximo a quartéis, em várias cidades.
O artigo constitucional citado estabelece que Marinha, Exército e Aeronáutica são instituições nacionais que destinam-se à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, de forma que, se acionada por qualquer dos três poderes federais (Executivo, Legislativo e Judiciário), devem agir para manter a lei e a ordem.
“Assim, temos primado pela legalidade, legitimidade e estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”, asseguram os comandantes, destacando que todos os brasileiros compete às instituições públicas zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres de todo cidadão brasileiro, “especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento, liberdade de reunião pacífica e à liberdade de locomoção no território nacional”.
“Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, afirmam os militares.
Observadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgou uma nota esta manhã. Segundo a corte, 17 missões de observadores nacionais e internacionais que acompanharam as eleições gerais deste ano já apresentaram seus relatórios, apontando a segurança e a transparência do sistema eleitoral brasileiro.
Um dos documentos entregues ao TSE é o relatório preliminar que a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou em 1º de novembro, apontando não ter encontrado nenhuma irregularidade nos testes e nas auditorias que seus observadores acompanharam.
Embora tenha apresentado sugestões que os observadores acreditam que, se adotadas, servirão para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, a missão chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramirez Lezcano, destacou as iniciativas já implementadas pela Justiça Eleitoral a fim de incrementar a transparência da votação e da apuração, como a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) – da qual participaram representantes da sociedade civil e de instituições e órgãos públicos, incluindo das Forças Armadas. Para a OEA, isso permitiu que, embora realizada em um “contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, o processo de votação tenha sido concluído com sucesso.
Relatórios
Na última terça-feira (8), o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que não encontrou nenhuma divergência nos 604 boletins das urnas eletrônicas auditados no segundo turno das eleições.
O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.
As conclusões do trabalho de técnicos do TCU foram divulgadas na véspera do Ministério da Defesa entregar ao TSE o relatório produzido pela equipe de militares destacados para acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico de votação.
No documento, os militares não apontam nenhum indício de suposta fraude eleitoral. Mesmo assim, não excluem a possibilidade delas ocorrerem. Razão pela qual sugerem que o TSE realize novas averiguações do sistema, em particular na compilação do código-fonte das urnas eletrônicas.
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