Manifestações que questionam eleições são ilegítimas, diz Pacheco

Política 

O presidente do Senado falou sobre acampamentos em frente a quartéis no Brasil; o parlamentar está em Sharm El Sheikh, onde ocorre a COP27

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje de manhã que as manifestações realizadas desde o final do segundo turno, que questionam o resultado eleitoral são ilegítimas. A afirmação foi feita a jornalistas em entrevista coletiva em Sharm El Sheikh, onde ocorre a COP27.

“Cabe todos os líderes políticos essa consciência de que nós vivemos num estado democrático de direito, que as eleições garantiram o resultado das urnas para governador, para senador, para deputado e para presidente da República, e isso precisa ser respeitado. Essa é a minha posição e a posição do Senado Federal”, disse Pacheco.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro vem questionando o resultado das eleições. Hoje, eles estão concentrados em frente aos quartéis generais pelo Brasil. Em Brasília, a Secretaria de Segurança Pública restringiu o trânsito na Esplanada dos Ministérios. O antagonista 

Exclusivo: PL vai pedir anulação das eleições de 2022

Política 

O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE. Um desses relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser "possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015"...

O antagonista

Caixa volta a liberar empréstimo consignado do Auxílio Brasil

Economia 

A Caixa Econômica Federal volta a liberar, nesta segunda-feira (14), o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. O recurso foi suspenso no início de novembro para processamento da folha de pagamentos do auxílio, que, neste mês, deve contemplar mais de 21,13 milhões de famílias.

Segundo a instituição bancária, o crédito ficará suspenso por um tempo determinado todos os meses para preparar o depósito do benefício. Além da Caixa, estão envolvidos na atividade a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Lançada em outubro, a contratação do crédito consignado do Auxílio Brasil prevê empréstimos de até 40% do valor mensal do benefício, com taxas de 3,45% ao ano e parcelas em até 24 vezes. Ao invés de ser considerado o valor atual do programa (R$ 600), que só ficará em vigor até dezembro, valerá o de R$ 400, previsto para 2023.

Para contratar o serviço, o beneficiário deve comparecer a uma das 12 instituições bancárias autorizadas pelo governo e apresentar documentos como CPF e RG. Um termo de autorização deverá ser assinado, bem como um questionário sobre orientações de educação financeira. Os descontos serão feitos automaticamente nas parcelas do programa.

Caso o Auxílio Brasil seja cancelado, o empréstimo continuará valendo. Isso significa que, mesmo se deixar de receber a remuneração mensal, o beneficiário precisará honrar com as parcelas até o fim do prazo do contrato para quitar a dívida.

Fonte: SBT News

Comitê Científico do RN recomenda volta do uso de máscaras e D5 em idosos

Covid-19

A equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Comitê de Especialistas fazem novas recomendações para evitar aumento de casos de covid-19 no Rio Grande do Norte. O comitê se reuniu nesta segunda-feira (14), às 19h30 de forma remota. Entre as principais recomendações está a volta do uso de máscaras faciais em ambientes fechados e iniciar vacinação de D5 para idosos.

Devido à identificação de uma nova variante no País (BQ.1), do aumento de casos em alguns estados e focando na prevenção de aumento de casos no Rio Grande do Norte, as recomendações sugerem atenção para a vacinação em todas as idades, isolamento em casos positivos ou sintomáticos, ampliação da capacidade de vigilância genômica no estado, ampliação de horários e pontos de vacinação, para melhor acesso da população, destacar a importância da Testagem e notificação através da plataforma Notifica RN.

“Precisamos fazer este alerta para que caso exista aumento do número de casos no estado e internações, possamos estar preparados e principalmente precaver a população para que cada um faça a sua parte, principalmente com atenção às suas doses da vacinação contra a Covid-19”, disse Lyane Ramalho Secretaria adjunta da Sesap e membro do Comitê Cientifico.Ponta Negra News 

Estudante universitária morre afogada na praia de Barra de Cunhaú no RN

Tragédia 

Uma estudante universitária de 26 anos, identificada como Algiza de Holanda morreu afogada na praia de Barra de Cunhaú, Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (15).

A universitária é moradora da cidade Goianinha, Região Metropolitana de Natal. De acordo com informações de testemunhas, ela estava com amigos na Praia de Barra de Cunhaú e foi tomar banho de mar nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, e acabou se afogando no local.

 Ponta Negra News

Pix completa dois anos e alcança 70% da população bancarizada

Economia 

O Pix completa dois anos nesta quarta-feira 16 com 138 milhões de usuários cadastrados atualmente e uma movimentação financeira nos últimos 12 meses equivalente ao PIB do Brasil.

Segundo dados do Banco Central, 130 milhões de pessoas físicas -70% da população bancarizada- já fizeram pelo menos um Pix desde novembro de 2020.

O meio de pagamento também já foi utilizado por 11,4 milhões de pessoas jurídicas, o que representa 55% das empresas apontadas como ativas no país pelo Ministério da Economia.

O dado mais recente, de outubro deste ano, mostra 523 milhões de chaves cadastradas, como emails, CPFs e números de celular. Cada usuário pode ter mais de uma chave.

O Pix já se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. Respondeu por 27% das transações realizadas no segundo trimestre, à frente dos cartões de crédito (20%) e débito (19%). Em termos de volume financeiro, representou 11% dessa movimentação, ainda atrás da TED (43%), das transferências interbancárias (21%) e dos boletos (13%).

Desde que foi lançado, foram realizados 26 bilhões de Pix, movimentando R$ 13 trilhões. Nos últimos 12 meses, são R$ 9,5 trilhões transferidos, valor que equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) estimado pelo BC para o Brasil no período.

Transferências entre pessoas físicas representaram 67% das operações e 39% do dinheiro movimentado no mês de outubro. O chamado “business to business” respondeu por apenas 3% do número de transações, mas alcançou 37% do volume de recursos.

A movimentação entre consumidores e empresas aparece com 30% das operações e 24% da movimentação financeira no mês mais recente.

Entre os próximos passos do Pix estão a sua expansão para outros países e a possibilidade de fazer transferências internacionais. Colômbia, Uruguai e Peru já mostraram interesse em desenvolver uma ferramenta nos mesmos moldes.

No primeiro ano de funcionamento do sistema, os grandes bancos do país viram suas receitas de serviços de conta corrente caírem, mas o sistema também abriu novas possibilidades de negócios e ganhos, como a oferta de crédito para transações via Pix.

Segundo a Febraban (federação dos bancos), o Pix é aprovado por 85% dos brasileiros. Na avaliação da entidade, a ferramenta acelerou a revolução dos meios de pagamento no país.

Esse sucesso virou até motivo de disputa eleitoral neste ano, com os servidores do Banco Central criticando o discurso do governo sobre a paternidade da ideia, que começou a ser desenvolvida no governo de Michel Temer (MDB).

Junto com as facilidades criadas pelo Pix também surgiram diversos tipos de golpes e fraudes criados por quadrilhas especializadas, o que levou o BC e as instituições financeiras a elaborarem medidas para aumentar a segurança dos usuários.

Segundo pesquisa Datafolha realizada em junho, no estado de São Paulo, 30% acham a forma de pagamento nada segura, enquanto 47% a consideram um pouco segura. Na maioria dos casos, os criminosos aproveitam da praticidade e agilidade da ferramenta -que permite transferências em tempo real- para fazer suas vítimas. Há um ano, foi criado o mecanismo especial de devolução do Pix -que tem como objetivo reaver valores desviados por fraude ou golpe.

O BC pretende responsabilizar bancos que possuam contas laranjas -abertas por criminosos em nome de outras pessoas. Infratores utilizam dados de vítimas para abrir contas em bancos digitais, que são usadas para receber via Pix o dinheiro de outras pessoas que também são alvos de criminosos.

PIX

meio de pagamento criado pelo Banco Central

os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos (liquidação é em tempo real)

disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados

realizado a partir de conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em 734 instituições autorizadas pelo BC

gratuito para pessoa física pagadora

não há limite mínimo para pagamentos ou transferências

instituições e usuários podem estabelecer limites máximos

Próximos passos do Pix

QR Code gerado pelo pagador

Pix Garantido

Duplicata no Pix

Pix Internacional

Novas formas de iniciação (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial)

Fonte: Banco Central

Flanelinha que atuava no Centro de Mossoró é encontrado morto dentro de casa na região das Malvinas

Polícia 

O flanelinha, Clélio Duarte Alves de 35 anos de idade, foi encontrado morto dentro de casa, na Rua Maria Simão de Souza no Conjunto Malvinas em Mossoró no Rio Grande do Norte. O corpo dele foi encontrado por volta das 20h20min desta segunda feira 14 de novembro de 2022.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e ao chegar no local, se deparou com a cena de morte. O flanelinho estava sem vida deitado em uma rede e com sangramentos pela boca e nariz. A Polícia Civil e o ITEP foram acionados para realizarem procedimentos no local.

Informações, repassadas pelo delegado de plantão, apontam que o flanelinha, era diabético, usuário de drogas. A perícia não identificou nenhum sinal de violência externa pelo corpo, o que se deduz que Clélio Duarte Alves, que atuava como flanelinha no Centro de Mossoró teve morte por causas naturais e seu corpo foi liberado no local. Fim da linha 

Policial militar é baleado durante confronto com assaltantes na Grande Natal

Polícia

Um policial militar em serviço foi baleado na perna durante uma busca a assaltantes na noite de segunda-feira (14) em Extremoz, na Grande Natal.

Segundo o relato da equipe policial ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), a viatura fazia um patrulhamento de rotina no município, quando foi abordada por um homem que tinha sido assaltado.

O homem informou aos policiais que foi roubado por três criminosos que estavam armados e vestiam moletons e calças jeans. Eles tinham fugido levando a motocicleta dele.

A vítima também informou aos policiais o modelo e a placa da moto roubada, além da direção em que os criminosos tinham ido.

Ainda de acordo com o relato policial, a equipe encontrou a motocicleta minutos depois, porém os criminosos estavam escondidos perto dela e teriam atirado contra os policiais, que revidaram.

Durante o tiroteio, um sargento da PM foi baleado em uma das pernas e socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. O militar foi atendido e já está em casa.

A moto encontrada foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Os criminosos conseguiram fugir. g1

Mulher morre e homem fica ferido após colisão frontal entre moto e táxi na Grande Natal

Acidente com vítima Fatal 

Uma mulher morreu e um homem ficou ferido após uma colisão frontal entre uma moto e um táxi na noite de segunda-feira (14), na região metropolitana de Natal.

O acidente aconteceu na Avenida Litorânea, na praia da Redinha Nova, em Extremoz. A mulher e o homem ferido estavam na moto.

O taxista que trabalhava com um carro de São Gonçalo do Amarante não se feriu. Ele estava só no veículo e seguia no sentido à praia de Santa Rita. Já a moto seguia no sentido a Natal.

Palmira da Conceição Fraga de Oliveira, de 52 anos, morreu na hora. Ela estava na garupa da moto e foi arremessada por cima do táxi, após a colisão. Ela e o condutor da moto usavam capacetes.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu às duas vítimas feridas no acidente. O condutor da moto foi encaminhado com vida ao hospital mais próximo, na Redinha Nova. No entanto, a equipe constatou a morte da mulher ainda no local do acidente.

O motorista do táxi não quis dar entrevista, mas disse que a motocicleta veio em sua direção, de modo que ele não conseguiu evitar a batida. Outra versão foi apontada por moradores da região, que afirmam que um declive na pista pode ter feito o taxista mudar de faixa e atingir os ocupantes da moto na contramão.

Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) atenderam à ocorrência e isolaram a área até a chegada da perícia e da Polícia Civil, responsável pela investigação do acidente. g1

Colisão entre carro e moto é registrada na tarde desta segunda (14) na estrada entre São João do Sabugi e Caicó

Trânsito

Um acidente na RN-118, entre as cidades de São João do Sabugi e Caicó, registrado na tarde desta segunda-feira 914), por volta das 16h, envolvendo um carro e uma moto, foi atendido por uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual.

As informações apontam que foi uma colisão transversal envolvendo um Fiat Pálio, de cor cinza, ano 2014, que era conduzido por uma mulher residente no Sítio Campo Grande, na zona rural de São João do Sabugi e uma moto CG 125cc Fan, de cor preta, ano 2008, conduzida por um homem residente no Sítio Bom Jesus em Caicó.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram a motorista do veículo aguardando para o registro da ocorrência. Ela era habilitada. O homem, foi socorrido para o Hospital em São João e se negou a passar os dados pessoais aos policiais. Logo, foi confirmado que ele não era habilitado. Ele sofreu apenas escoriações pelo corpo.

Blog Sidney Silva 

Justiça Federal do RN condena francês por tráfico internacional de drogas

Condenação!

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou o francês Christian Maurie Roger Sollier por tráfico internacional de droga. Ele foi preso em flagrante, no dia 17 de junho deste ano, tentando embarcar com 4,130 quilos de cocaína para Europa, o destino final seria Toulouse, na França.

Ele foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período.

“Tais registros atestam que a droga não foi meramente inserida na bagagem de maneira furtiva, naquilo que seria um momento de descuido de seu dono. Em verdade, denota-se ter sido montada uma complexa estrutura destinada a acobertar o tráfico do entorpecente, com a preparação de um material especialmente voltado a quem quer esconder algo ilícito na mala“, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Obra da estrada entre São Tomé e Cerro Corá será retomada

Obras das RNs

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar a obra de Manutenção e de Implantação com Pavimentação de parte da RN 203, que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá, neste Estado. O investimento será de R$ 18,99 milhões, recursos oriundos de emenda coletiva da bancada federal, solicitados pela Governadora Fátima Bezerra, diante da importância da estrada para o desenvolvimento da região e do Estado do Rio Grande do Norte.

A Rodovia denominada RN 203 integra o Sistema Rodoviário Estadual e corresponde a um importante eixo viário do Estado do Rio Grande do Norte, sendo também denominada de Estrada da Produção.

A obra vai permitir o atendimento à população com mais segurança, encurtando o deslocamento das pessoas que trafegam entre os municípios e vai facilitar o escoamento da produção registrada naquela região, assim como possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica e fomentar o turismo na região.

As intervenções previstas serão divididas em etapas. Na primeira etapa, as obras serão no trecho que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá e da região do Potengi até a região do Seridó, mais especificamente à Serra de Santana e também a região Central ao Agreste Potiguar. Contemplará os serviços de manutenção dos trechos já pavimentados (9,9 Km) e a implantação de 7 Km de pavimentação, totalizando na quantia estimada em R$ 18.992.366,00 (Dezoito milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais).

O início da obra está condicionado à liberação da emenda parlamentar e o prazo previsto para conclusão será de seis meses após o início. Blog Sidney Silva 

Ministros do Supremo criticam manifestantes que os hostilizaram em Nova York

Em nova York!

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes analisaram à CNN, nesta segunda-feira (14), os protestos que ocorrem por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado das eleições.

Para Lewandowski, os protestos são “antidemocráticos”.

“Eu acho esses protestos antidemocráticos, não civilizados e não contribuem para o clima que queremos para o nosso país, e no próprio mundo”, disse.

Por outro lado, Mendes enxerga a liberdade de manifestação “totalmente livre”, mas faz ressalvas.

“A liberdade de manifestação é totalmente livre, o que não vale é agressão, é tentativa de perturbação de um evento que se realiza com normalidade. Isso precisa ser avaliado”, disse.

Os ministros do STF, do TSE e do TCU e outras autoridades participam do evento Lide Brazil Conference, em Nova York, onde discursaram. Veja o discurso dos ministros aqui.

Em nota, o STF repudiou os ataques e classificou os atos como “incompatíveis”.

“O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova York. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, disse.

CNN