Governo do RN deixou de executar R$ 14 milhões em emendas impositivas de deputados estaduais em 2021, diz TCE

Política 

O Governo do Rio Grande do Norte não executou cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados estaduais em 2021, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual.

As emendas são um instrumento para que os deputados estaduais indiquem ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar dentro do orçamento estadual.

O levantamento foi aprovado em sessão do Tribunal de Contas realizada na última quinta-feira (10), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros.

O relatório final será disponibilizado para a Assembleia Legislativa do RN, Governo do Estado, Controladoria e Ministério Público. Além disso, o documento servirá como base para fiscalizações do TCE.

Em nota, o governo afirmou que a maioria das emendas que não foram cumpridas são de transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. "Mas, para que sejam concretizadas, é imprescindível que cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos".

"Na maioria dos casos, é exatamente a ausência desses pré-requisitos que impede a efetivação dos convênios. É bastante comum a destinação dessas emendas a instituições e municípios sem que haja, sequer, os projetos. O Poder Executivo, atento às exigências legais, só pode efetivar a transferência após sanadas essas pendências", afirmou o governo.

Emendas impositivas

O relatório da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta apontou que, no ano passado, os deputados estaduais apresentaram 436 emendas individuais impositivas, que totalizaram o valor de R$ 62,4 milhões. O estado chegou a empenhar R$ 58,1 milhões, mas, do total, foram efetivamente pagos R$ 48,4 milhões. O percentual de execução é de 77,59%.

A execução das emendas parlamentares é obrigatória, segundo a legislação estadual em vigor.

Além disso, das 436 emendas parlamentares, 52 (ou seja, 12%) não foram executadas sequer parcialmente, não tendo sido nem mesmo objeto de empenho.

Segundo o voto, também ficou evidenciado “uma significativa disparidade entre os percentuais de execução de cada parlamentar”.

“Apenas 10 (dez) dos 24 (vinte e quatro) deputados tiveram percentual de execução de suas emendas superior a 90%, sendo que desses, apenas 2 tiveram suas emendas integralmente executadas (100%). As emendas de 7 parlamentares apresentaram percentual inferior a 70%, de execução, um deles chegando, inclusive, a ter tão-somente 25% de suas emendas executadas”, aponta o voto.

As emendas parlamentares executadas no ano passado tiveram como destino principal as áreas de saúde e transporte, com R$ 33,8 milhões e R$ 6,7 milhões, respectivamente.

Na saúde, subáreas como “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” e “Suporte Profilático e Terapêutico” apresentaram os maiores valores de emendas parlamentares executadas.

Do total das emendas efetivamente executadas, R$ 43.639.543,75 foram destinados aos municípios, através de transferências de diversas naturezas, repasses fundo a fundo, convênios e outros instrumentos, além de transferências especiais.

O financiamento de atividades de interesse público conduzidas por entidades privadas sem fim lucrativo é uma possibilidade para as emendas. Segundo o relatório, as emendas parlamentares destinadas a elas somaram R$ 3.960.000,00 em 2021. g1

Segurança é assassinado a tiros na frente de casa na Zona Norte de Natal

Violência no RN

Um homem que trabalhava como segurança foi assassinado a tiros na frente de casa, na Zona Norte de Natal, na madrugada desta quarta-feira (16). O crime aconteceu por volta de 1h na Rua Josivaldo Gomes, no bairro Pajuçara, segundo a polícia. Nenhum suspeito foi preso.

A vítima foi identificada como José Heriberto Silva de Moura, de 55 anos.

Segundo relatório da Polícia Civil, Heriberto estava no quintal da casa quando foi surpreendido por dois homens que o executaram com tiros de uma arma de fogo de grosso calibre.

"O crime pode ter relação com a atividade de segurança desempenhada pela vítima", registra o relatório do delegado de plantão.

Acionado logo após o crime, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) foi informado por testemunhas que o crime teria acontecido na frente da esposa da vítima. Uma viatura do 4º Batalhão da Polícia Militar foi enviada ao local e confirmou o caso.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que os dois criminosos teriam se aproximado da casa da vítima em uma motocicleta e atiraram várias vezes contra ele, que estava na área externa do imóvel.

José Heriberto morreu no local, antes de qualquer socorro médico. Os criminosos fugiram do local e não foram localizados até a publicação desta matéria.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). G1

Arrecadação de ICMS cai 6% em outubro no Rio Grande do Norte

Icms

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte encerrou outubro com uma queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021. As informações são do governo do estado.

Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável pela maior fatia das receitas próprias do Tesouro Estadual.

Esse é o volume nominal mais baixo dos últimos 16 meses, e a primeira queda já registrada desde o início da série histórica, segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET).

O governo atribuiu a diminuição a redução do recolhimento à redução da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica.

A redução nominal, entretanto, não considera R$ 32,2 milhões, previstos para serem recolhidos em outubro e que foram antecipados no mês anterior, compondo a arrecadação de setembro. Assim, a perda do ICMS levando em consideração estes valores é da ordem de cerca de 0,64%, resultante do confronto entre os R$ 600 milhões obtidos no ano passado e os pouco mais de R$ 596 milhões em outubro. Uma diferença de R$ 4 milhões de perda.

Se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que segundo o IBGE foi de 6,47%, as perdas reais são maiores: R$ 42,4 milhões.

A retração do ICMS teve efeito negativo imediato no volume total arrecadado pelo estado no mês. As receitas próprias, em outubro, somaram R$ 603 milhões. Isso representa um montante de R$ 21 milhões a menos (cerca de 3,3%) que o mês anterior e um recuo de 3,4%, na comparação com igual mês do ano passado.

"É, portanto, a segunda pior arrecadação nominal deste ano, ficando atrás apenas dos R$ 593 milhões recolhidos em fevereiro, mês em que tradicionalmente registra-se baixa devido à desaceleração das vendas após o período de compras de fim de ano", diz a SET.

Fatores da redução

Além dos valores antecipados extraordinariamente em setembro, outros episódios explicam os números negativos na arrecadação potiguar no mês passado, segundo a SET. Um deles está ligado às atividades econômicas.

Embora mais volumosas em termos de quantidade de operações, as vendas do mês apresentaram uma redução próxima a 2% no valor médio comercializado diariamente na comparação com setembro, passando de R$ 430,1 milhões para R$ 422 milhões, contribuindo para o baixo desempenho na arrecadação, principalmente no setor atacadista, cujo recolhimento desceu de R$ 122 milhões para R$ 118 milhões entre setembro e outubro.

"Porém, a maior influência negativa veio de setores que passaram por cortes nas alíquotas do ICMS neste segundo semestre. Desde então, a desoneração nos segmentos de telecomunicações e energia elétrica, assim como no de combustíveis, vem puxando para baixo o montante recolhimento pelo estado com o tributo, fechando o décimo mês de 2022 com uma perda total que chegou a R$ 21 milhões", diz o governo.

Segundo o governo, as perdas nominais acumuladas totalizam R$ 179 milhões, já que, no trimestre, que vai de agosto a outubro, o montante recolhido das três atividades desceu de R$ 697 milhões, em 2021, para R$ 518 milhões neste ano. De acordo com a Secretaria de Tributação, o volume da arrecadação de ICMS dos referidos segmentos juntos caiu 25,7% no estado.

A maior defasagem foi na venda e distribuição de combustíveis, com uma perda acumulada da ordem de 29,7% para o semestre, enquanto as telecomunicações tiveram baixas de 28% nesse período comparativo. No mesmo intervalo, a arrecadação oriunda da energia elétrica caiu 17,3%. G1

Secretário de Saúde do RN pede reforço da vacinação contra Covid: 'o momento é agora, antes dos casos dispararem'

Saúde 

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, orientou que os municípios do estado reforcem o trabalho de vacinação da população contra a Covid-19. Isso por causa de um aumento de casos em outros estados do país.

Cipriano também comentou a orientação divulgada pela Secretaria a Saúde Pública (Sesap) na terça-feira (15) para que a população volte a usar máscaras em locais fechados.

"Ainda não temos nos indicadores um número de casos significativo. Mas os indícios são de que há um aumento da transmissibilidade e por isso a gente já está recomendando à população usar máscara em locais fechados, transportes coletivos, situações de aglomeração, porque sabemos que isso diminui a transmissão do vírus, seja para covid, seja para gripe", afirmou.

De acordo com ele, todas as pessoas com sintomas da doença devem fazer isolamento e realizar o teste, para diagnóstico.

A declaração do secretário foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, na manhã desta quarta-feira (16).

Cipriano afirma que os municípios devem aplicar a quinta dose da vacina em idosos a partir dos 60 anos que já tomaram com a quarta dose há seis meses ou mais.

Ainda de acordo com ele, os serviços de saúde também devem fazer busca ativa das pessoas que estão com terceiras e quartas doses de reforço em atraso.

Quanto à vacinação infantil, ele afirma que o estado está buscando, junto ao Ministério da Saúde, o envio de mais doses pediátricas, para crianças a partir dos três meses de idade.

O estado começou nesta quarta (16), a distribuição de doses recebidas, mas que são suficientes apenas para crianças com comorbidades.

"Não temos ainda doses suficientes. Estamos lutando para ter doses suficiente para todas crianças com mais de seis meses. O momento é agora, antes dos casos dispararem, subirem. Sabemos que essa nova variante não tem a gravidade nos momentos iniciais da pandemia, mas as pessoas mais vulneráveis poderão enfrentar riscos de casos graves e até morte, por isso a importância de se vacinar", afirmou.

Segundo o secretário, o estado ainda vive uma "situação de conforto", com média de mortes de menos de uma por dia e baixo índice de internações, mesmo com a redução de leitos. Apesar disso, "já estamos atualizando o plano de contingência para um eventual aumento de casos", afirmou. G1

Nova Cruz/RN: Casal é perseguido e executado a tiros

Violência no RN 

Um casal foi perseguido e executado a tiros na noite desta terça-feira (15) na cidade de Nova Cruz, região do Agreste potiguar. As informações são do 8° Batalhão da Polícia Militar.

O crime aconteceu na Rua José Morais, no bairro Planalto, por volta das 19h30, segundo a PM.

O casal teria sido perseguido por dois homens que chegaram em uma motocicleta preta. A mulher tentou entrar em uma residência para escapar dos tiros, mas não conseguiu.

O casal foi executado com vários disparos de revólver calibre 38. Várias marcas de tiros ficaram em um veículo que estava estacionado e no portão de uma casa.

As vítimas foram identificadas como Ronaldo Adriano de Moura, 41 anos, e Cecília Aparecida Santos de Melo, 20. Segundo a polícia, eles moravam juntos.

Após as execuções, os criminosos fugiram. O caso será investigado pela Polícia Civil de Nova Cruz. G1

Com Recursos Federal: Prefeito Alaor Pessoa entrega mais um benefício para a saúde dos itajaenses

Com recursos federal

O prefeito Alaor Pessoa, está entregando aos itajaenses mais um veículo tipo van para o transporte eletivo de pacientes para Natal. O novo veículo de modelo Sprinter Mercedes-Benz, possui capacidade para 21 pessoas, sendo um deles adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência física, além de som, televisão e ar condicionado, trazendo assim mais conforto e facilidade para a vida dos pacientes.

A van para transporte sanitário eletivo foi adquirida por R$ 383 mil reais através de dois tipos de recursos, sendo R$ 279.360,00 mil reais por meio de emenda parlamentar do deputado federal Benes Leocádio e com contrapartida de um desembolso no valor de R$ 103.640,00 mil de recursos próprios. O veículo viabilizará e ampliará o acesso dos usuários às ações e serviços de saúde de média e alta-complexidade na capital do estado e região metropolitana.

“Com essa van vamos garantir mais conforto, comodidade e segurança aos pacientes que precisam se deslocar a outras cidades para atendimento especializado de média e alta complexidade. Agradeço a parceria do deputado Benes Leocádio que vem sempre destinando recursos para a nossa cidade e a nossa gente”, ressaltou o prefeito.

O prefeito Alaor Pessoa determinou que a van tipo Ducato Fiat que transportava os pacientes para Natal estará a partir de agora prestando serviço ao transporte de pacientes para a cidade de Mossoró, ampliando a oferta de serviço para os pacientes que precisam se deslocar a região centro-oeste. A van Ducato também oferece arcondicionado, cadeira de acessibilidade e capacidade para 16 lugares.

Itajá/RN: Homem esfaqueia outro durante bebedeira no bairro luiz Inácio

Tentativa de Homicídio 

Uma ocorrência de tentativa de homicídio aconteceu na cidade de Itajá, região do Vale do Açu.

 Conforme informações  a ocorrência aconteceu na Rua Luiz Inácio, no bairro Iguaraçú. A vítima foi Joclecio Alves da Silva, de 33 anos, que estava em sua casa bebendo com outras pessoas, momento em que o suspeito identificado como José Milton Dantas de 67 anos, morador do bairro Luiz Inácio, teria chegado na casa da vítima, e sentado para beber com as demais pessoas. Em um determinado momento, Zé Milton, como é mais conhecido o suspeito, sacou uma faca e desferiu os golpes contra à vítima, que foi golpeada em várias regiões do corpo, sendo socorrido para o hospital local de Itajá.

A PM, sob o comando do sargento Rodrigues, iniciou patrulhamento e foi até à casa do suspeito, encontrando somente à esposa do mesmo, que informou da desavença antiga da vítima e suspeito, em razão de uma confusão há alguns tempos, em que Joclecio, teria dado uns tapas no rosto da filha de Zé Milton, em plena praça e que o suspeito teria 'descontado' o ocorrido. A vítima encontra-se bem e estável. O suspeito segue foragido. Assú Notícia

OTAN: Polônia é atingida por míssil durante novo bombardeio russo à Ucrânia

Otan

Dois projéteis caíram nesta terça-feira (15) numa área rural da Polônia e mataram ao menos duas pessoas, segundo informação não oficial. A área fica a cerca de 5 km de distância da fronteira com a Ucrânia.

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, convocou reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional. Um porta-voz do Pentágono reafirmou o compromisso de “defender cada polegada de território da Otan”, da qual a Polônia é integrante.

É a primeira vez em quase nove meses de guerra que um país da Otan é atingido.

Não está claro ainda se foram mísseis russos que caíram sobre a área, ou se foram fragmentos. A região fica próxima de Lviv, a principal cidade do oeste da Ucrânia, que foi alvo de mísseis russos nesta terça-feira.

O novo bombardeio

Cidades em toda a Ucrânia foram atingidas por dezenas de mísseis russos, no que o governo ucraniano classificou como o maior bombardeio desde a invasão de 24 de fevereiro.

O principal alvo foi a infraestrutura de eletricidade. Os ataques desta terça-feira deixaram ao menos 7 milhões de ucranianos sem eletricidade, quando a temperatura se aproxima de zero grau.

O ataque se segue à retirada de Kherson na semana passada, a principal cidade ocupada pelos russos. Essa retirada desencadeou severas críticas de ultra-nacionalistas russos ao presidente Vladimir Putin.

O bombardeio coincide, também, com a reunião de cúpula do G20 em Bali, Indonésia. Putin não participa, aparentemente para não ser publicamente isolado por outros governantes do grupo. Já o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, enviou um vídeo à cúpula, no qual apresentou um plano de paz de 10 pontos, que inclui a retirada russa de todo o território ucraniano, incluindo a Crimeia, ocupada em 2014.

Fonte: CNN

Orçamento de 2023: Bancada federal do RN destina emendas para estradas, barragem e construção de hospitais

Política 

A bancada federal do Rio Grande do Norte, composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional, quer destinar pelo menos R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, dentro do projeto de lei do orçamento geral da União de 2023, para ações no estado.

O orçamento será votado em dezembro. Os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Se destacam, na lista, recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica.

Segundo as informações repassadas pela assessoria da coordenação da bancada, os parlamentares pretendem destinar R$ 18,9 milhões para construção do hospital municipal de Natal. Dentro da área de meio ambiente, eles também destinaram R$ 5,5 milhões para a construção de um hospital veterinário na capital potiguar.

Os deputados e senadores também destinaram R$ 18.992.366,00 para a obra de Oiticica e o mesmo valor para continuidade da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal.

Também há previsão de investimentos em recuperação de uma estrada estadual. Foram destinados mais de R$ 18,9 milhões para pavimentação e manutenção da RN 203, entre São Tomé e Cerro Corá.

Não consta na lista, porém, recursos para a construção de um novo hospital de traumas na região metropolitana de Natal, que tinham sido solicitados pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião da bancada com gestores, no estado.

O documento foi concluído na última segunda-feira (14) e também destina recursos para a educação, agricultura, meio ambiente e saneamento básico, em menor escala.

No campo da agricultura, o único órgão beneficiado no estado será o Ministério da Agricultura, que deverá receber aportes que somam R$ 12,1 milhões para aquisição de equipamentos e custeio.

O mesmo ocorre na educação, onde o IFRN deverá receber R$ 18,4 milhões de emendas parlamentares para uso na aquisição de equipamentos e custeio.

No saneamento básico, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deverá receber quase R$ 25 milhões para obras de saneamento básico rural.

Valor de emendas por setor

Saúde - R$ 131.346.564,00

Infraestrutura - R$ 92.461.830,00

Saneamento - R$ 24.984.732,00

Educação - R$ 18.492.366,00

Agricultura - R$ 12.100.000,00

Meio Ambiente - R$ 5.500.000,00

Viatura de fiscalização de trânsito de Macau, RN, é destruída por incêndio na madrugada

Polícia 

Uma viatura do Departamento de Trânsito de Macau foi destruída pelo fogo na madrugada desta terça-feira (15). A suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo o comandante da Guarda Municipal de Macau, Júnior Miguel a viatura usada na fiscalização de trânsito estava estacionada em frente a um dos prédios da prefeitura, no centro da cidade.

Os guardas identificaram as chamas por volta da 0h45 e demoraram cerca de uma hora para conter as chamas.

Como a cidade não tem uma unidade do Corpo de Bombeiros, eles precisaram acionar um carro pipa da prefeitura, mas as chamas foram apagadas pela chuva antes da chegada do veículo.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. Segundo os agentes, não há câmeras de segurança nos prédios próximos, que possam ajudar na identificação de suspeitos.

O comando da guarda suspeita que o possível crime tenha sido motivado como represália por multas aplicadas recentemente na cidade. g1

Protesto do 15 de Novembro toma forma no QG do Exército em Brasília

Manifestações 

Centenas de manifestantes se unem aos críticos do processo eleitoral, que ocupam a Praça dos Cristais desde o fim do segundo turno

Mais um feriado, mais um grande protesto contra o resultado da eleição que acabou — ou deveria ter acabado — há 15 dias. Manifestantes críticos à eleição de Lula engrossam mais uma vez, nesta terça-feira (15), os protestos que se mantêm mobilizados em frente aos quartéis do país há duas semanas.

As redes sociais brasileiras são tomadas novamente por fotos e vídeos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que ainda esperam algum atitude dos militares contra o que eles consideram uma eleição fraudada — ainda que não tenha aparecido prova de qualquer fraude. Vestidos de verde e amarelo, eles repetem o esforço do último dia 2, Dia de Finados, quando a reunião de manifestantes no Rio de Janeiro, em frente ao Comando Militar do Leste, chamou mais a atenção.

Neste 15 de Novembro, quando se celebra a Proclamação da República, destaca-se a mobilização em frente ao Quartel General (QG) do Exército em Brasília, onde os manifestantes têm enfrentado temporais para seguir cobrando uma ação dos militares. O acampamento na Praça dos Cristais, composto por barracas e toldos, reúne agora bolsonaristas que viajaram em ônibus para Brasília e povoam o Setor Militar Urbano. O antagonista 

Manifestações que questionam eleições são ilegítimas, diz Pacheco

Política 

O presidente do Senado falou sobre acampamentos em frente a quartéis no Brasil; o parlamentar está em Sharm El Sheikh, onde ocorre a COP27

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje de manhã que as manifestações realizadas desde o final do segundo turno, que questionam o resultado eleitoral são ilegítimas. A afirmação foi feita a jornalistas em entrevista coletiva em Sharm El Sheikh, onde ocorre a COP27.

“Cabe todos os líderes políticos essa consciência de que nós vivemos num estado democrático de direito, que as eleições garantiram o resultado das urnas para governador, para senador, para deputado e para presidente da República, e isso precisa ser respeitado. Essa é a minha posição e a posição do Senado Federal”, disse Pacheco.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro vem questionando o resultado das eleições. Hoje, eles estão concentrados em frente aos quartéis generais pelo Brasil. Em Brasília, a Secretaria de Segurança Pública restringiu o trânsito na Esplanada dos Ministérios. O antagonista 

Exclusivo: PL vai pedir anulação das eleições de 2022

Política 

O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE. Um desses relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser "possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015"...

O antagonista