Seleção de Itajá master vence Ipanguaçu e garante a final na copa do vale 2022

ESPORTE 

Uma partida entre a Seleção de Itajá Master de campo e Ipanguaçu, aconteceu na tarde deste sábado (03), de dezembro em baixa do meio pela copa do vale 2022.

A seleção de Itajá, formada por craques veteranos bateu a seleção de Ipanguaçu por 1 x 0 com o gol destaque de eliabio buriti.

A equipe garantiu a final, e no próximo sábado, vai decidir a grande final contra a seleção de João Câmara.

VEJA O VÍDEO DA ANIMAÇÃO DOS JOGADORES:

Musk suspeita que Twitter beneficiou esquerda nas eleições brasileiras

TWITTER

Depois de revelar o escândalo Hunter Biden envolvendo o Twitter nas eleições dos Estados Unidos, o bilionário Elon Musk (foto) afirmou que “é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda (nas eleições brasileiras)”.

Ao responder a uma pergunta do youtuber Avi Yemini se outras eleições no mundo foram “direcionadas” no Twitter, Musk escreveu:

“Tenho visto muitos tweets preocupantes sobre as recentes eleições no Brasil. Se esses tweets forem precisos, é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda.”

Agricultor morre em acidente na RN 117 em Caraúbas

TRÂNSITO

Um acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (02) na RN 117 entre os municípios de Governador Dix-Setp Rosado e Caraúbas/RN.

O agricultor Damião Paulo Freitas morreu na colisão entre uma moto e um carro. Segundo informações da polícia ele trafegava pela rodovia em sua moto e teria sido colhido por um carro do tipo HB 20, próximo a estação de petróleo Livramento.

A Polícia Rodoviária Estadual e o ITEP, bem como a Polícia Civil já foram acionados para procedimentos no local. O condutor do veículo permanece no local. TCM Notícias

Acidente deixa uma pessoa morta e pelo menos mais duas feridas na BR 304

TRÂNSITO 

Uma pessoa morreu e pelo menos mais duas ficaram feridas após um grave acidente de trânsito na BR 304. O sinistro aconteceu por volta das 22h40 desta sexta-feira (02) nas imediações da entrada do Conjunto Redenção, em Mossoró/RN.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros, sendo um Fiat Argo e um  Corsa bateram de frente um com o outro. 

Um dos ocupantes do Argo, que teve a identidade preservada morreu na hora.. Uma mulher que conduzia o Argo, ficou presa as ferragens, bem como o motorista do Corsa.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu resgatar os dois e demais ocupantes dos veículos com vida. Os feridos foram levados pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia.

Ainda não se sabe o que teria causado o acidente. Segundo a PRF os carros trafegam em sentidos opostos. TCM Notícias 

TCU alertará governo sobre risco de despesa fora do teto

ECONOMIA 

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro a sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja, bancar despesas fora do teto de gastos, para pagar benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, encaminhou uma consulta ao TCU na quinta-feira sobre a possibilidade de Bolsonaro assinar uma medida provisória para bancar as despesas fora da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação neste ano. A medida é autorizada pela Constituição apenas para situações imprevisíveis e urgentes.

O governo aponta necessidade de aumentar as despesas obrigatórias da União em R$ 22,3 bilhões em 2022, dos quais R$ 13,7 bilhões representariam a falta de recursos para pagar aposentadorias e pensões da Previdência. O governo alega um aumento extraordinário da procura por benefícios previdenciários por causa da pandemia e aponta riscos para o funcionamento adequado do INSS. A equipe econômica pediu o remanejamento de emendas do orçamento secreto para bancar parte do buraco, mas o Congresso não aceita entregar os recursos de interesses dos parlamentares.

Conforme o Estadão revelou, o presidente Jair Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas secretas após aliados negociarem uma composição com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As emendas já estavam bloqueadas, mas a ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada até o fim do ano. Líderes do Congresso, porém, não aceitam ficar sem as verbas.

Diante da resistência do Congresso em abrir mão do orçamento secreto, uma alternativa do governo é Bolsonaro assinar uma medida provisória para bancar os gastos obrigatórios. Especialistas apontam impasses na estratégia, pois essas despesas já estão previstas no Orçamento e o governo precisaria comprovar que o aumento foi imprevisível. Em ocasiões anteriores o Executivo fez a movimentação cancelando outras despesas com autorização do Congresso, mas agora alega falta de tempo, pois o prazo previsto em lei para envio desse tipo de projeto se esgotou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteúdo.

ICMS: STF invalida lei do RN sobre energia elétrica

DECISÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7109, 7121 e 7125) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em voto pela procedência dos pedidos, o ministro André Mendonça, relator das ADIS 7121 (RN) e 7125 (ES), salientou que, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral (Tema 745), o STF fixou a tese de que, em razão da essencialidade, as alíquotas de ICMS incidentes sobre esses serviços não podem ser maiores do que a fixada para as operações em geral.

Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7109 (MS), lembrou que o Tribunal tem decidido dessa forma nos casos em o legislador estadual adotou a seletividade ao disciplinar o ICMS, mas estabeleceu alíquotas mais elevadas para os serviços de energia elétrica e comunicação do que a incidente sobre as operações em geral.

Modulação dos efeitos

Também conforme o que foi estabelecido no julgamento do RE 714139, as decisões terão eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. A medida leva em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões aos contribuintes e à Fazenda Pública dos três estados, que, além da queda na arrecadação, poderão ser compelidos a devolver os valores pagos a mais. O consenso é de que a modulação uniformiza o tratamento da matéria para todos os entes federativos.

Estados

Já foram julgadas 21 das 25 ações ajuizadas pela PGR contra leis locais fixando alíquotas de ICMS para energia e telecomunicações acima da alíquota geral. Anteriormente foram invalidadas normas similares do Distrito Federal (ADI 7123), Santa Catarina (ADI 7117), Pará (ADI 7111), Tocantins (ADI 7113), Minas Gerais (ADI 7116), Rondônia (ADI 7119), Goiás (ADI 7122), Paraná (ADI 7110), Amapá (ADI 7126), Amazonas (ADI 7129), Roraima (ADI 7118), Sergipe (ADI 7120), Pernambuco (AID 7108), Piauí (ADI 7127), Acre (ADI 7131), São Paulo (ADI 7112, Bahia (7128) e Alagoas (7130).

Exames apontam lesões, e Gabriel Jesus e Alex Telles estão fora da Copa do Mundo

BRASIL

O atacante Gabriel Jesus e o lateral-esquerdo Alex Telles estão fora da Copa do Mundo. A seleção brasileira não pode convocar substitutos para eles, pois o prazo se encerrou 24 horas antes da estreia no torneio.

Conforme reportagem do ge, "exames realizados após a derrota para Camarões, na sexta-feira, pela última rodada da fase de grupos, constataram lesões no joelho direito de ambos os jogadores", diz.

Segundo o ge, Gabriel Jesus já vinha com dores no local nas partidas pelo Arsenal. O prazo de recuperação não é longo - estimado em até um mês -, mas o suficiente para impedir a participação no restante das partidas do Mundial do Catar.

O caso de Alex Telles é mais grave e, embora seja ainda preliminar, pode levá-lo a uma cirurgia. O lateral foi substituído no segundo tempo depois de se chocar com um jogador adversário. Com muitas dores, deixou o campo chorando.

De acordo com o ge, "a Seleção teve cinco jogadores lesionados ao longo da primeira fase, na qual se classificou em primeiro lugar no Grupo G. Para as oitavas de final, o Brasil deve contar com retorno de Danilo e espera também a recuperação de Alex Sandro, agora o único lateral-esquerdo disponível", diz.

A situação de Neymar ainda é incógnita. O jogador vai a campo pela primeira vez neste sábado para fazer testes com bola e ver suas condições para o jogo das oitavas. A comissão técnica, porém, está reticente sobre o uso do craque do PSG contra a Coreia do Sul, nesta segunda, às 16h (de Brasília).

Além dessas lesões, a Seleção lidou no Catar com casos de indisposição e outros sintomas virais, que acometeram Antony, Lucas Paquetá, Raphinha e outros atletas. Neymar apresentou febre na última segunda-feira.

Até o início da Copa, o Brasil tinha passado ileso, sem nenhum corte por lesão.

Após a publicação da reportagem do ge, a CBF confirmou a informação em nota:

"Conforme anunciado pela CBF após o jogo contra Camarões, os jogadores Alex Telles e Gabriel Jesus passaram por exames na manhã deste sábado (03). Acompanhados pelo médico da Seleção Brasileira, Rodrigo Lasmar, eles realizaram uma ressonância magnética no joelho direito que confirmou as lesões e impossibilidade de recuperação a tempo de participar da Copa do Mundo FIFA Qatar 2022".

E continuou: "O coordenador da Seleção Brasileira, Juninho Paulista, está em contato com os diretores esportivos de Arsenal e Sevilla para definir se Alex Telles e Gabriel Jesus continuam com o elenco em Doha para continuidade do tratamento ou se retornam aos seus clubes", diz o texto.

Bolsonaro bate martelo e não passará faixa para Lula

TRANSIÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo e decidiu que não passará a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2023. A aliados, o atual chefe do Executivo afirmou que está “100% decidido”.

Conforme reportagem publicada pelo Poder360, com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador da República pelo Rio Grande do Sul, que já negou a possibilidade de cumprir este rito de transição.

“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na 4ª feira.

Ainda durante a campanha pelo 2º turno, Lula disse:  “Bolsonaro deveria ter humildade de, no dia 1º de janeiro, colocar a faixa [presidencial] no meu pescoço”. 

Segundo o Poder360, "Janja, mulher de Lula, que coordena a cerimônia de posse, confirmou a participação de 18 cantores no evento depois do rito de transição. Ele é chamado “Festival do Futuro” e terá entre as atrações artistas como: Pabllo Vittar, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Fernanda Takai e Odair José", diz.

Segundo apurou o Poder360, a cadela Resistência, animal de estimação de Lula e Janja, deverá subir a rampa do Palácio do Planalto junto com o casal durante a cerimônia de posse. 

O PT planeja montar uma tenda no Parque da Cidade, o principal de Brasília, para receber apoiadores que forem à a capital federal acompanhar a posse de Lula. O partido ainda negocia com o governo do Distrito Federal a liberação de outro parque, provavelmente o do Torto, para o mesmo fim.

PF e SEAP deflagram operação em 18 unidades prisionais no estado do Rio Grande do Norte

POLÍCIA

A Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), deflagra nesta sexta-feira 2, a Operação Fechamento, com o objetivo de evitar que indivíduos que já se encontram presos venham a ganhar eventual liberdade embora acusados de terem cometido outros tipos de crimes.

Estão sendo cumpridos simultaneamente em 18 presídios do Rio Grande do Norte, 248 mandados de prisão constantes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), cujo sistema é administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de Mandados expedidos por Órgãos Judiciais do RN, há Mandados de Prisão decretados por Comarcas de oito Unidades Federativas do país, por crimes cometidos naqueles estados.

O quantitativo de ordens judiciais que estavam em aberto são por crimes de roubo (75), homicídios (43), tráfico de drogas (33) e outros (97), que estão sendo cumpridas em unidades prisionais nos municípios de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Apodi e Caraúbas/RN.

A ação das instituições envolvidas nesta complexa operação é resultado do trabalho em parceria, bem como do alto investimento em tecnologia, o que vem beneficiar diretamente a sociedade.

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro, e valor deve superar R$ 30 mil

POLÍTICA

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em valor que deve superar R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos. O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira 2.

Conforme o documento, os proventos correspondem a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional.

Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018.

Deputados e senadores têm remuneração mensal bruta de R$ 33.763. Com as regras estipuladas no ato, Bolsonaro teria direito a 32,5% desse valor –ou seja, R$ 10.972– acrescido de 20/35 da remuneração fixada para membros do Congresso, o que equivaleria a R$ 19.293.

Ou seja, Bolsonaro teria direito a cerca de R$ 30.265, de acordo com contas feitas por assessores legislativos.

Lira fundamenta a aposentadoria em duas leis que tratam de previdência de congressistas.

A primeira, mais antiga, remete ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas. Segundo ela, a pensão é concedida por tempo de mandato e exige o pagamento de contribuições relativas ao período de carência, além de idade mínima de 50 anos.

A pensão é proporcional aos anos de mandato ou exercício de mandato federal somados ao tempo de mandato estadual ou municipal, conforme outro dispositivo citado pelo presidente da Câmara.

A outra lei citada determina que as pensões serão concedidas a quem, ao fim do mandato, tiver cumprido carência de oito anos de contribuição, possibilidade que garante direito de receber aposentadoria proporcional.

Os 20/35 são fruto de um cálculo também previsto em lei que assegura ao parlamentar que se inscreveu no Plano de Seguridade Social dos Congressistas a incorporação aos proventos, a cada ano de exercício de mandato, do valor correspondente a 1/35 da remuneração para membros do Congresso Nacional.

Eleito com a ajuda do governo Bolsonaro e um dos principais aliados do atual presidente, Lira foi uma das primeiras autoridades a reconhecer a vitória de Lula em 30 de outubro, logo após o TSE declarar que o resultado estava matematicamente definido.

Na ocasião, um dos principais recados que Lira passou foi que a “vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada”. O outro foi que era preciso desarmar espíritos e estender as mãos aos adversários para pacificar o país. 

Covid dispara e RN tem 997 casos confirmados em 24h; busca por vacina também cresce

SAÚDE

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) divulgou em novo boletim desta sexta-feira 2 o aumento de casos confirmados em relação à covid-19. Nas últimas 24h, 997 testaram positivo para a doença. Além disso, um óbito foi confirmado, na cidade de Água Nova.

Os casos confirmados de Covid aumentaram há duas semanas. No dia 17 de novembro, foram registrados 164 testagens positivas. Já nesta quinta-feira 1º, o número chegou a 816, o que ocasionou um aumento de 400%.

Com esse novo boletim, o Rio Grande do Norte chega a 566.874 casos confirmados e 8.500 óbitos desde o início da pandemia.

Aumento na procura por doses para Covid-19

A plataforma de saúde do RN + Vacina registrou aumento no número de buscas por doses para Covid.

De acordo com o relatório, de 2 a 30 de novembro foram registradas no RN + Vacina a aplicação de 84.880 doses, sendo 18.071 na primeira quinzena e 66.809 na segunda quinzena, o que representa um aumento de 369,70% na média de doses digitadas.

A coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Kelly Lima, explica que o aumento foi registrado principalmente na Região Metropolitana, mas em todos os municípios foi observado aumento da procura pela terceira e quarta dose, que já está liberada para todas as pessoas acima de 18 anos.

“A Sesap comemora o número de doses aplicadas nos últimos dias contra a covid-19 no RN, o que pode ser consequência de algumas estratégias de vacinação fora das unidades de saúde, facilitando o acesso da população, como exemplo, a vacinação dentro dos ambientes de trabalho através do projeto Minha Empresa Nota 10”.

O RN está atualmente com 85% da população em geral vacinada com as duas doses (D1 e D2) ou dose única, o que se considera como esquema completo. Em relação às faixas etárias, os maiores de 60 anos estão 100% com esquema completo, sendo que para este público estão disponíveis duas doses de reforço, além da terceira dose de reforço para os maiores de 80 anos.

A faixa etária de 18 a 59 anos tem 85% do público-alvo com a campanha de vacinação completa e devem ir aos postos para receber duas doses de reforço. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, 73% estão com o esquema completo, porém apenas 13% foram receber o reforço disponível.

Motivo para o aumento de casos

Em entrevista ao AGORA RN, o pesquisador Ricardo Valentim, diretor do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN afirmou que é possível que o aumento de casos pode ocorrer devido à introdução de novas variantes, BQ.1 e BN.1.5, descobertas recentemente em Natal e Parnamirim.

“Há no mundo todo uma leve subida de casos quando a gente compara com toda a história da Covid, principalmente quando se olha para o cenário do Rio Grande do Norte. Esse aumento de casos já era esperado, porque há a introdução dessas subvariantes e porque a população buscou fazer testes porque apresentam sintomas gripais”.

“A introdução dessas subvariantes irá ocorrer sempre. E quando essas variantes são detectadas no nosso estado, no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo, como é o caso, é porque elas já estavam circulando há um determinado tempo”, continuou o pesquisador.

Confira a entrevista completa com Ricardo Valetim aqui.

Remédio contra a Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), distribuiu às oito Regionais de Saúde do Rio Grande do Norte o medicamento Paxlovid, indicado para o tratamento da Covid-19 e aprovado para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em março deste ano.

O estado recebeu do Ministério da Saúde um total de 22.500 comprimidos, que poderão ser utilizados para 750 tratamentos em adultos que não requerem oxigênio suplementar, mas que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave. O medicamento deve ser administrado após resultados positivos de teste viral direto de SARS-CoV-2, e no prazo máximo de cinco dias após o início dos sintomas. Agora RN

Deputados do RN aprovam PEC que pode permitir Ezequiel Ferreira permanecer por mais 2 anos na presidência da AL

POLÍTICA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura. 

Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano. 

O projeto altera o texto que mantinha "vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente". 

A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019. 

A emenda anterior impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes distintos nos biênios. Antes dessa mudança, Ezequiel Ferreira já havia sido eleito para quatro biênios seguidos 

A proposta para a nova emenda entrou em pauta no dia 9 passado e foi aprovada por unanimidade pelos deputados. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual.

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CARLA ZAMBELLI: “vão querer prestar continência a um bandido” no dia da posse, em 1º de janeiro.

QUESTIONAMENTO

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) gravou um vídeo nesta terça-feira (29) em que incita os generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No vídeo, a parlamentar questiona se os militares “vão querer prestar continência a um bandido” no dia da posse, em 1º de janeiro.

“Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”, questionou.

Zambelli cita uma nota divulgada pelo Exército, na qual a instituição se diz apartidária. O comunicado dos militares ocorreu em resposta a afirmações do comentarista da Jovem Pan News, Paulo Figueiredo, que, segundo a força, “ferem a imagem da instituição e de integrantes do seu Alto Comando”.

O vídeo foi compartilhado em uma nova conta da deputada no Instagram. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o bloqueio das redes sociais de Zambelli. A parlamentar ainda critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e pede que os militares escutem os manifestantes que estão na frente dos quartéis.