Prepare o bolso: Fátima estuda propor aumento do ICMS para compensar perda de receitas

 O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse índice é de 18% no RN.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados no início da semana pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam, em média, de subir o imposto para 21,3% para não ter serviços públicos prejudicados.

No caso do RN, os cálculos do Comsefaz apontam para uma necessidade de subir a alíquota modal dos atuais 18% para 22,3%, para neutralizar R$ 867,3 milhões de perdas. 

O Congresso Nacional aprovou no meio do ano duas leis que proíbem os estados de cobrarem alíquotas mais altas de ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica – que, juntos, representavam 30% de tudo o que os estados arrecadam com o imposto. 

O Governo Federal, contudo, não apresentou proposta aos estados para compensar as perdas de receitas, alegando que os governadores já tiveram crescimento da arrecadação com o aumento dos combustíveis ao longo de 2021 e 2022. 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) disse que o tema ainda está em análise e que ainda não há decisão sobre o assunto.

Nesta quarta-feira (7), começou em Natal um evento do Comsefaz que reúne secretários de Fazenda, Tributação e Finanças dos estados. Um dos temas do encontro é justamente o debate de saídas para compensar as perdas de receitas de ICMS. O secretário de Tributação do Estado, Cadu Xavier, é o anfitrião.

Em participação no encontro, a governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), chamou a atenção para a necessidade de os estados terem compensação pela redução de receitas. “É fundamental restabelecer o diálogo com os entes federados, buscando convergências para construir os caminhos necessários para o desenvolvimento econômico sustentável e com promoção de cidadania”, afirmou a petista.

Com informações do Portal da 98 FM

Isolda pode trair eleitores e abandonar mandato para ser secretária

 

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), reeleita com mais de 57 mil votos, poderá abandonar o mandato para ser secretária no governo Fátima Bezerra (PT).

Isolda teria demostrado interesse nas pastas de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).

Caso se concretize, Isolda passaria o cargo ao primeiro suplente da Federação PT, PV e PCdoB, Vivaldo Costa (PV). Mossoró Notícias

Rogério Marinho lança candidatura à Presidência do Senado

 O senador eleito Rogério Marinho (PL) anunciou nesta quarta-feira (7) que disputará a Presidência do Senado em fevereiro de 2023 contra o atual ocupante do cargo e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD).

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL), Marinho terá o apoio de todos os aliados do atual chefe do Executivo.

Pacheco contará com a ajuda do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista coletiva à imprensa, Marinho disse que, se eleito, conversará com todos os partidos e os respectivos líderes.

"Nós não pretendemos ser — nem faremos — uma presidência contra o país, em oposição ao país, mas a favor do Brasil e da democracia brasileira", afirmou.

Banda Som e Louvor e Davi Sacer se apresentam em Mossoró dia 23

 A Prefeitura Municipal de Mossoró realizará no próximo dia 23 de dezembro, a primeira edição do projeto “Mossoró Sal & Luz”, para fortalecer a cultura gospel no município. O evento acontecerá a partir das 18h na Praça de Eventos.

Para esta primeira edição, o evento contará com a participação de dois artistas evangélicos renomados da música gospel, são eles: Banda Som e Louvor e o cantor Davi Sacer.

"O Mossoró Sal & Luz se caracteriza como ação de fortalecimento da cultura gospel do município e tem como parceiras igrejas evangélicas do município", disse o município. Mossoró Notícias

Comerciante de 24 anos morre após carro capotar em estrada do Seridó potiguar

 

Um homem de 24 anos morreu após o carro que era conduzido por ele capotar na RN-288, entre São José do Seridó e Caicó, na madrugada desta sexta-feira (9).

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o carro modelo Fiat Strada de cor vermelha era conduzido por Carlos César Medeiros Câmara, de 24 anos, que morava São José do Seridó.

Carlos César era comerciante e, segundo relatos de familiares, saiu de casa para deixar mercadorias em Caicó. O veículo capotou por volta das 3h30, quando ele retornava para casa.

A vítima foi arremessada para fora do veículo onde acabou falecendo. Segundo os militares, o acidente aconteceu em uma reta, após a curva conhecida na região como "Curva da Bonita".

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, a perícia deverá confirmar a causa do acidente.

O veículo estava com documentações atrasadas e foi removido ao pátio da companhia policial. G1

Governo federal libera recursos para bolsas estudantis, mas UFRN segue sem verba para pagamento de fornecedores

 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quinta-feira (8) recursos para pagamento das bolsas de assistência estudantil, dentro do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no valor de R$ 3,5 milhões.

Porém, a instituição segue sem previsão de recursos para pagar contratos com fornecedores, inclusive de mão de obra terceirizada. Os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados. Cortes anteriores também não têm previsão de reversão.

Em nota, a universidade disse que já iniciou os procedimentos de pagamento de todas as bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes pela falta de recursos.

Ainda segundo a diretoria de contabilidade e finanças da instituição, a expectativa é que os pagamentos sejam creditados nas contas dos alunos entre esta sexta-feira (9) e a próxima segunda-feira (12).

“Frisamos que a liberação ocorrida no dia de hoje (quinta) refere-se, exclusivamente, a repasse financeiro da assistência estudantil, ou seja, todas as demais obrigações contratuais que estavam aptas ao pagamento permanecem sem previsão, tendo em vista não ter ocorrido liberação de financeiro ainda, como mão de obra, energia, água e fornecedores diversos”, explicou o diretor financeiro da UFRN, Daniel Bessa.

Por meio de um ofício circular publicado na última segunda-feira (5), a UFRN anunciou a suspensão do pagamento de auxílios financeiros a estudantes, diárias, passagens, taxas de inscrição em eventos e reembolsos, causada por um novo bloqueio orçamentário feito pelo governo federal.

Ainda de acordo com a instituição, os pagamentos de fornecedores que estavam programados para essa semana não têm mais data para acontecer. A situação afeta inclusive o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados - são cerca de 1.500 pessoas.

O pagamento de bolsas estudantis também tinha sido afetado. Estavam sem pagamento 2.817 bolsistas de pesquisa, extensão e apoio técnico. Além deles, a instituição tinha deixado de pagar 5.632 auxílios estudantis voltados à permanência dos discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica:

1.112 auxílios para alimentação,

1.668 auxílios para a moradia,

2.745 auxílios para transporte,

96 auxílios creche,

21 auxílios atleta.

G1RN

Indicada por Janja, cantora Margareth Menezes é cotada para a Cultura

 A cantora baiana Margareth Menezes é um dos nomes cotados para o comando do Ministério da Cultura no governo petista. Para assumir a cadeira da pasta, que deve ser recriada por Lula, a artista conta com o apoio da socióloga e futura primeira-dama, Rosângela Silva.

Fontes ouvidas pela CNN relataram que o nome de Margareth ganhou força, nesta semana, em conversas dentro do grupo temático de Cultura da equipe de transição. E seria, nesse momento, um dos perfis requisitados pelo próprio presidente eleito para o alto escalão do novo governo: mulher, negra e nordestina.

Aos 60 anos, Margareth Menezes começou a carreira artística como atriz e nos anos 80 se destacou na música. Antes, também atuou como atriz em peças musicais. Nascida em Salvador, a artista tem mais de 10 álbuns lançados e turnês internacionais. Margareth também é a fundadora da “Associação Fábrica Cultural”, organização social que atua com Cultura, Educação e Sustentabilidade.

A CNN apurou que o nome da cantora não é consenso entre entidades ligadas ao movimento cultural. Alguns grupos defendem um ministro, ou ministra, com experiência de articulação política. A justificativa leva em consideração as dificuldades enfrentadas nos últimos anls para aprovar medidas de ajuda ao setor cultural, como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

A preferência de Janja, no entanto, pode pesar na decisão a ser tomada por Lula.

Além disso, a pasta da cultura está na lista dos ministérios dos quais os petistas não devem abrir mão nas negociações com outras legendas para a composição do novo governo. CNN

Moraes liberou redes sociais de bolsonaristas após pedido protocolado por Lira

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou diversos argumentos em pedido enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as contas nas redes sociais de atuais deputados e deputados eleitos fossem desbloqueadas.

Foi após o pedido protocolado por Lira que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (8), que as plataformas liberem as contas de perfis de deputados que publicaram fake news contra as urnas eletrônicas.

No documento, o presidente da Câmara diz que as eleições gerais de 2022 “demonstram a solidez da democracia brasileira, das instituições do País” e ainda destaca que foi a Casa “a primeira dentre os Poderes a reconhecer o resultado da eleição no segundo turno e cumprimentar o presidente eleito. “Tal manifestação demonstra o empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito realizado pelo presidente da Casa Legislativa, bem como o compromisso com a ordem constitucional e o respeito ao Poder Judiciário.

Na decisão, Moraes diz ainda que o apelo de Lira foi no sentido de permitir que os parlamentares, bem como aqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, possam retornar a utilizar suas redes sociais “dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a legislação, com observância do já citado binômio liberdade/responsabilidade e em observância ao espírito de colaboração e cooperação institucional”.

A CNN apurou ainda que, durante conversas recentes com parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que esse foi o primeiro e único movimento que fará em defesa desses parlamentares, que se caso algum dos deputados volte a ter as redes suspensas pelo TSE, ele não irá ajudar de novo. Inicialmente, Lira estaria resistente a entrar no assunto, mas, após conversas com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teria resolvido ajudar enquanto porta-voz e comandante da Câmara.

Na decisão, o ministro fixou uma multa diária no valor de R$ 20 mil na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos.

Segundo Moraes, a atuação da Justiça Eleitoral tem a finalidade de fazer cessar manifestações revestidas de ilicitude não inseridas no âmbito da imunidade parlamentar, a qual não pode ser utilizada “como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.

“Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio ‘Liberdade e Responsabilidade’; não permitindo – como ocorrido nas presentes hipóteses – de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, afirmou Moraes. CNN

O Jogo virou: Rosa Weber envia à PGR pedido contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação

 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.

A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.

A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.

A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.

A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadoresA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.

A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.

A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores CNN

Ex-juiz pede prisão preventiva de Alexandre de Moraes no STM

 O ex-juiz Wilson Issao Koressawa entrou com representação criminal e notícia-crime solicitando a prisão preventiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele protocolou o pedido nesta quinta-feira (8/11), às 18h22, no Superior Tribunal Militar (STM).

O relator que irá analisar a demanda é o ministro Artur Vidigal de Oliveira. Dentro do processo há duas petições que não estão disponíveis para consulta. Koressawa foi juiz do Tribunal de Justiça do Amapá e, atualmente, é promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Como advogado, Koressawa coleciona histórico de pedidos judiciais considerados confusos por juízes, completamente descabidos e que incluem teorias conspiratórias e fake news.

O advogado passou em 7º lugar no concurso para juiz de direito substituto do TJAP. Em 5 de abril de 1994, saiu a sua nomeação para o cargo. Seis anos depois, Koressawa acabou exonerado da função. Segundo a portaria publicada em 25 de junho de 2001, a exoneração foi a pedido do servidor. Metrópoles

Está aberta a agenda para atendimentos odontológicos na Oral Med em Itajá/RN

 

Atenção a Clinica Oral Med, está com agendamento aberto para você que desejar cuidar do seu sorriso.

E já inicia o mês de dezembro com grandes novidades, e profissionais dedicados a cuidar do seu sorriso com amor e carinho.

Agende Já o seu horário,e vem ter aquele sorriso perfeito que você sonhou...

Jovem de 17 anos da cidade de Itajá precisa de ajuda financeira para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia; VEJA O VÍDEO

 Adyja Raianne Xavier do Nascimento de apenas 17 anos de Idade, é residente na Avenida Alferes Guilherme Lopes Viegas.

A jovem passou por uma cirurgia de risco, apendicite á um mês no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

A  Jovem usa uma bolsa de colostomia, recomendada pelo médico, com o prazo até Janeiro de 2023, e precisa ser retirado urgentemente, a sua mãe não tem condições para custear a cirurgia, que custa 11Mil Reais para, custear também na compra do medicamento, e de alimentação especifica que a jovem pode se alimentar.

No vídeo a Jovem conta sobre a situação que está passando.

No vídeo a mãe da Jovem conta sobre a situação que passou durante a cirurgia da Filha..

Veja o vídeo

Você que tem desejo de ajudar a jovem, para mais Informações entrar em contato pelo Whatsapp (84) 9 9616-4929

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIA: 0756

CONTA POUPANÇA: 00085628333-5

VANUZIA MARIA X SANTOS

Detran-RN realiza leilão virtual com 218 lotes de veículos na segunda-feira (12)

 O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta segunda-feira (12), a partir das 10h, mais um leilão virtual de veículos. Serão leiloados 218 lotes entre veículos que continuam em circulação e destinações para sucata.

O leilão será no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Os lotes que vão a leilão podem ser visitados nesta quinta (8) e sexta-feira (9). Na quinta-feira, o horário para visitação é das 8h às 16h, enquanto na sexta o pátio estará aberto das 8h às 11h, das 14h às 16h. A visitação ocorre na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante.

Os interessados devem utilizar máscara e apresentar comprovante vacinal atualizado para ter acesso aos pátios.

"Outro ponto importante é que os arrematantes deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais do mesmo com antecedência mínima de 48 horas, da abertura do leilão", explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz.

Sobre o leilão

O Detran reforça que o candidato responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão.

O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Diz ainda que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Quanto à sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Os editais e todas as informações do leilão, incluindo a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas aqui: Veículos / Sucata. G1