DESCASO NA SAÚDE: Por falta de pagamento, médicos anestesistas paralisam atividades e cirurgias eletivas são suspensas em hospitais do RN

 Médicos anestesistas de uma cooperativa contratada pelo governo do Rio Grande do Norte e pela prefeitura de Natal paralisaram as atividades nesta quinta-feira (15) por causa de atrasos no pagamento de serviços realizados desde junho.

De acordo com a cooperativa, foram suspensos exames e cirurgias eletivas que necessitam de anestesia e que seriam realizados em hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde.

Pelo menos 80 procedimentos agendados para a manhã não foram realizados nas unidades de saúde, de acordo com a entidade. Os atendimentos de urgência e emergência, no entanto, foram mantidos.

A cooperativa informou que os valores atrasados somam quase R$ 3 milhões - a maior parte do governo do estado - e a próxima fatura vence no dia 24 de dezembro. A entidade diz que informa as autoridades sobre a paralisação há 15 dias e ainda aguarda convite dos entes públicos para negociação.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que "está trabalhando para encontrar os meios necessários de atualizar o pagamento junto à representante dos anestesiologistas", tanto com relação ao contrato em parceria com a Prefeitura de Natal como nos contratos diretos com a cooperativa.

Ainda de acordo com o governo, um depósito de uma parcela mensal foi feito nesta quarta-feira (14). A Sesap também informou que deve se reunir com a cooperativa e a gestão municipal "ainda esta semana" para discutir "saídas".

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal também foi procurada, mas não respondeu sobre o assunto até a última atualização desta matéria. G1

Em meio a discussão sobre reajuste de ICMS, RN registra queda de arrecadação de impostos em novembro

 Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou queda em novembro deste ano no Rio Grande do Norte.

Segundo o governo do estado, a redução foi de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram recolhidos R$ 594 milhões contra R$ 671 milhões em novembro de 2021.

O total recolhido com impostos em novembro de 2022 foi de R$ 624 milhões, 9,4% a menos que em igual mês do ano passado, quando o estado havia arrecadado R$ 689 milhões. Isso representa uma perda nominal de R$ 65 milhões.

No mês anterior, as receitas próprias totais já haviam sofrido uma redução nominal de 3,4%, a primeira retração desde o início do exercício da atual gestão, em 2019, segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).

Os dados foram publicados nesta quinta-feira (15), na mais recente edição do Boletim de Atividades Econômicas da Receita Estadual, em meio à discussão na Assembleia Legislativa do Estado sobre o projeto de lei que pretende aumentar a alíquota básica do ICMS de 18% para 20% em 2023. O ICMS é a principal fonte de receitas para o poder público estadual.

Segundo o informativo do Fisco Estadual, o encolhimento das finanças no penúltimo mês de 2022 foi provocado, sobretudo, pela baixa arrecadação do ICMS. Segundo o governo, houve uma frustração de R$ 77 milhões para as contas públicas do Rio Grande do Norte em um único mês.

"Em valores atualizados, esse montante equivale a R$ 81,54 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,9% - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil. Em outubro, a arrecadação deste imposto havia caído 6%", disse a gestão estadual.

Ainda de acordo com o governo, a curva decrescente do recolhimento do ICMS é consequência da desoneração dos setores de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, imposta pelas leis complementares 192 e 194, editadas pelo Governo Federal e que reduziram as alíquotas aplicadas a esses três segmentos desde o início do segundo semestre deste ano.

O setor de telecomunicações gerava um volume médio de arrecadação da ordem de R$ 25 milhões e, após a medida, caiu para a casa dos R$ 14 milhões por mês, encerrando novembro com um total de R$ 16 milhões.

Pelos números do informativo, o segmento de combustíveis registrou um volume de arrecadação em novembro de 2021 de R$ 161 milhões, montante que foi decaindo até chegar em novembro passado com um volume de R$ 99 milhões. Já a arrecadação da energia reduziu também e fechou o mês com um volume de R$ 59 milhões recolhidos.

"Juntos, esses três segmentos, nos últimos quatro meses de vigência da nova alíquota imposta pela legislação federal, foram responsáveis por uma perda de arrecadação equivalente a R$ 266,7 milhões em valores nominais e R$ 343,8 milhões em valores corrigidos pelo IPCA. Sem essas reduções, a arrecadação mensal de ICMS chegaria na faixa dos R$ 700 milhões", informou o governo.

Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os números confirmam o impacto que já era previsto antes de as medidas entrarem em vigor.

“A perda acentuada de arrecadação com a desoneração desses três setores era inegável e bastante previsível, já que correspondem a cerca de 40% das receitas obtidas com o ICMS. Isso causa desequilíbrio não só para as finanças do Estado, como também para as dos municípios. Por isso, o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa é fundamental para recompor parcialmente as contas públicas e mantermos o orçamento previsto para o próximo ano”, defende o secretário.

Segundo estimativa do governo estadual, o estado poderá deixar de recolher R$ 1 bilhão em 2023. Com isso, os municípios, que recebem 25% do valor, perderiam cerca de R$ 250 milhões nos seus orçamentos. G1

Após assalto, carro é levado por bandidos e Polícia recupera veículo com auxílio de rastreador em Natal

 Três pessoas foram assaltadas na madrugada desta quinta-feira (15) no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. O carro em que o grupo estava foi levado por bandidos e recuperado após ação da Polícia Civil. Os bandidos fugiram, ninguém ficou ferido e o automóvel já foi devolvido às vítimas.

O caso ocorreu por volta das 3h da manhã. O produtor cultural Francisco de Assis estava com uma colega no carro e estava buscando uma terceira pessoa. O grupo iria a Tenente Ananias, no Alto Oeste potiguar, para a apresentação de um trabalho.

Ele conta que foi nesse momento em que o grupo foi surpreendido por dois bandidos que se aproximaram em um veículo e anunciaram o assalto.

"Eles trancaram o nosso carro e um deles desceu, com arma na mão, e levaram o automóvel e tudo que estava dentro do veículo", afirmou o produtor cultural.

As vítimas saíram do veículo, mas deixaram um celular com rastreador ligado dentro dele. A Polícia Civil identificou que os criminosos estavam no bairro Planalto e foram até o local. Ao perceberem a aproximação dos agentes de segurança, os criminosos fugiram e abandonaram o automóvel.

Todos os pertences foram recuperados e devolvidos às vítimas. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos ainda não foram encontrados. G1

ATENÇÃO VALE DO AÇÚ: Preço do diesel baixou no posto sertanejo em Itajá/RN

 

Jovem de apenas 16 anos é morta pelo namorado com o tiro na cabeça na região oeste do RN

 Uma jovem foi morta a tiro na noite desta quinta-feira (15), na cidade de Patu, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Karla Kauane da Silva, de 16 anos , tudo indica que ela estava grávida e nos últimos dias ela e o namorado identificado até o momento como “Felipe”, estavam discutindo muito. Na noite de hoje Felipe roubou o revólver do pai que é policial da reserva e tirou a vida da jovem com um tiro na região da cabeça.

Após o crime, Felipe fugiu com destino ignorado. A Polícia Militar se encontra neste momento em diligências tentando localizar o suspeito.

Após perícia no local do crime, o corpo de Karla Kauane será levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) onde serão realizados os exames de necropsia na sede do órgão de Pau dos Ferros.

Fonte: Icém CARAÚBAS

Operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina em seis municípios do oeste do RN

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.

A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.

A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.

Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.

Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.

Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.

A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.

Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades. MPRN

Moraes tá com a peste: determina prisão de 4 pessoas no ES e impõe uso de tornozeleira em dois deputados estaduais em investigação contra atos golpistas

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo no âmbito do inquérito 4.781 dos atos antidemocráticos. Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou uma operação para o cumprimento das determinações. Entre os investigados estão os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas.

A operação é realizada na capital, Vitória, e em outras quatro cidades: Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.

A determinação de Moraes atende à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES).

A TV Gazeta e o g1 confirmaram que os mandados de prisão são contra o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), o jornalista Jackson Rangel Vieira, o pastor Fabiano Oliveira e o radialista e candidato derrotado a deputado estadual Max Pitangui (PTB).

De acordo com informações apuradas pelo jornalismo da Rede Gazeta, o jornalista Jackson Rangel Vieira foi preso em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do estado, e estava sendo transferido para a sede da Polícia Federal em Vitória.

Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre o cumprimento dos mandados de prisão contra o vereador Armandinho Fontoura (Podemos), o pastor Fabiano Oliveira e o radialista Max Pitangui (PTB).

Tornozeleira eletrônica

Moraes determinou medidas cautelares contra os deputados Carlos Von Schilgen (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL), como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o estado, proibição de uso de redes sociais ainda que por terceiros, proibição de concessão de entrevistas de qualquer natureza e de participação em qualquer evento público em todo o território nacional. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil.

Os deputados estaduais confirmaram que receberam a presença de agentes federais nesta quinta-feira.

O deputado Carlos Von (DC) disse ao g1 que ficou surpreso com o mandado de busca. Os policiais federais chegaram ao gabinete na Assembleia Legislativa, em Vitória, por volta de 7h.

Ele disse que foi surpreendido com a ligação da segurança da casa avisando da presença dos policiais na porta de seu gabinete. O deputado diz não entender por que foi alvo e nega ter participado de atos antidemocráticos.

Carlos Von é morador de Guarapari, cidade vizinha, e disse que só estaria no local mais tarde, que o gabinete funciona a partir das 8h e, por isso, ainda estava fechado.

"Pedi um assessor que fosse ao local abrir a porta. Só sei que levaram o meu computador. Eu nunca participei de nenhum ato, nunca fui a nenhuma manifestação justamente para não criar esse tipo de narrativa", disse.

"Nunca me posicionei nas minhas redes sociais e nem mesmo na tribuna da Assembleia. Inclusive, nunca contestei nenhum resultado das eleições. Por isso, não entendo por que meu nome está envolvido nisso. Vão ter que provar o que estão dizendo. Essa historinha não vai prosperar."

Carlos Von é deputado estadual, disputou as eleições, mas não foi reeleito. Ele tem base eleitoral em Guarapari, Região Metropolitana de Vitória.

Por volta de 9h30, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) usou uma rede social confirmando ser alvo da operação da Polícia Federal.

"Urgente. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de livre manifestação do pensamento. #OLadraoNaoVaiSubirARampa", disse na postagem.

Em nota, a assessoria do deputado Capitão Assumção informou que recebeu com espanto a ação:

Por volta de 9h30, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) usou uma rede social confirmando ser alvo da operação da Polícia Federal.

"Urgente. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de livre manifestação do pensamento. #OLadraoNaoVaiSubirARampa", disse na postagem.

Em nota, a assessoria do deputado Capitão Assumção informou que recebeu com espanto a ação:

"Quanto ao mérito da ordem judicial, o único fato imputado ao Deputado na decisão se referiu a: a) “demonização de ministros desta Corte como “demônios” e, mormente em relação a Vossa Excelência, de “capeta” e b) “tendo inclusive repostado... o “vídeo que irritou Alexandre de Moraes“(folhas 10 da decisão)", diz a nota.

Ainda segundo a assessoria, a defesa vai recorrer da decisão.

Assumção foi reeleito deputado estadual em outubro e sagrou-se nas urnas como o segundo mais votado para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele saltou de 27.774 votos, em 2018, para 99.669.

Capitão da reserva da Polícia Militar, é um dos parlamentares mais identificados com o bolsonarismo no Espírito Santo.

Polícia Federal

Em nota, a Polícia Federal informou que cumpre mandados de busca e apreensão no estado.

''A Polícia Federal no Espírito Santo informa que, na data de hoje, cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e outras determinações de medidas diversas (nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim) determinadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, nos autos do Inquérito 4.781/DF, em atendimento à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES). As informações estão restritas à presente nota", diz a nota.

Procuradoria-Geral

O g1 procurou a PGJ-ES para dar mais detalhes sobre a operação e os mandados de busca e apreensão. Se houver retorno, esta matéria será atualizada.

A operação no ES é a mesma que acontece em outros seis estados e no Distrito Federal.

A TV Globo apurou que o desmembramento da operação se deve à logística, ambas, no entanto, visam bolsonaristas que teriam organizado os atos golpistas que bloquearam rodovias. G1

Lula convida Camilo Santana para assumir o Ministério da Educação

 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou no início da semana o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) para ser o futuro ministro da Educação.

Ao mesmo tempo, a ideia de Lula é ter a atual governadora do estado Izolda Cela como secretária nacional de Educação Básica.

Camilo deverá dar uma resposta a Lula nestes próximos dias.

Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. É que Lula quer aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores.

Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça.

Minas e Energia

Além disso, Lula já sinalizou que Renan Filho (MDB-AL) deve ser o ministro de Minas e Energia, uma pasta historicamente comandada pelo MDB do Senado. Saíram de lá, por exemplo, os ex-ministros Edson Lobão e Eduardo Braga

O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas, que são aquelas que vão servir para compor a governabilidade.

Para esses ministérios, serão indicados políticos do MDB, União Brasil e PSD, tanto da Câmara quanto do Senado.

A indicação é que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode ficar com a Infraestrutura.

Que ousado em!: Lula me pediu para colocar pobre no Orçamento e rico no imposto de renda, diz Haddad, VEJA O VÍDEO

 O futuro ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad, declarou durante o evento “Natal dos Catadores de Lixo”, que o presidente eleito lhe pediu para colocar o “pobre no Orçamento” e o “rico no imposto de renda“.

“Lula me fez um pedido. Ministro da fazenda precisa ter uma missão nesse país: colocar o pobre no Orçamento e o rico no imposto de renda. Essa frase resume o que ele quer”, disse Haddad.

Ao longo da campanha presidencial, Lula repetiu a necessidade de colocar essa frase em prática, indicando a necessidade de assistência aos mais pobres e de uma maior tributação em grandes fortunas.

No final de novembro, Fernando Haddad havia dito em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que a principal prioridade do governo eleito é a reforma tributária.

“A determinação clara de Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária. Na sequência, [Lula] pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil”

VEJA O VÍDEO:

Moradores da cidade de Itajá, fazem deboche nas redes sociais a respeito das eleições para a presidência da câmara

Após a realização da eleição da nova mesa diretora que elegeu o vereador valderir de melo, a presidente nos biênios 2023/2024, após a notícia ser veículada através da imprensa da região, os moradores não perdoaram e iniciaram uma serie de deboche após saber que o vereador valderir tinha sido eleito.

 O presidente eleito da base governista, do atual prefeito alaor pessoa, não está sendo aceito por os moradores do município.

 Nas redes sociais e nos grupos de whatsapp o fogo tá pegando....

 

Técnico morre após sofrer descarga elétrica enquanto instalava internet

 

O técnico de redes de uma empresa de internet, Diocélio de Lima Pinto, 33 anos, natural de Apodi/RN, morreu vítima de choque elétrico, no final da tarde desta quarta-feira (14) em Mossoró/RN.

Segundo a Polícia Civil, a vítima instalava uma rede de internet em uma empresa localizada na BR 304, saída para Fortaleza/CE, quando recebeu a descarga elétrica.

No momento em que realizava o serviço de instalação, o técnico teria batido em um fio da rede eletrica de alta tensão. Ao ser atingido pela eletricidade, Diocélio caiu e não resistiu. O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados para o local.

A Perícia do ITEP realizou o trabalho pericial e constatou que o que ocasionou a morte do técnico de redes foi a descarga elétrica. O corpo de Diocélio de Lima Pinto foi recolhido e encaminhado ao IML para ser examinado e liberado para a família.

Com informações do Blog Fim da Linha

Filho morre e pai fica ferido durante assalto no Sitio Mulunguzinho em Mossoró

 Mais um assassinato a tiros foi registrado em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. Desta vez o crime aconteceu por volta das 19h40min desta quarta feira 14 de dezembro de 2022, no Sítio Mulugunzinho, zona rural do município.  Segundo informações repassadas pelo fiscal de operações do 12º Batalhão, sargento Renixon, que foi ao local, cerca de três criminosos invadiram um casa, balearam o pai e mataram o filho.

Os bandidos chegaram a pé, arrombaram a porta da casa e quando entraram no imóvel anunciaram o assalto. Eles queriam dinheiro e armas e reviraram a casa. O dono da casa foi espancado e baleado. O filho dele Lindomar Pereira Basílio, de 31 anos de idade ao ver o pai sendo espancado, partiu pra cima dos criminosos e acabou sendo morto com vários tiros.

Antônio Lúcio Basílio Nogueira de 58 anos de idade, dono da casa, recebeu atendimento do SAMU e depois foi conduzido ao Hospital Tarcísio Maia. Após a ação criminosa, os bandidos fugiram levando o carro da família. Minutos depois, quando chegavam em Mossoró, os criminosos foram perseguidos pela Polícia Militar, abandonaram o veículo e fugiram pelo matagal. Dentro do carro os policiais encontraram uma espingarda calibre 12 com munições. O veículo e arma foram apresentados na delegacia da Polícia Civil de plantão.

Já o corpo de Lindomar foi recolhido e encaminhado ao IML do ITEP onde passará por exames de necropsias e em seguida será liberado para os familiares. O Delegado Teixeira Junior, com a equipe da Delegacia de Plantão, acompanhou o trabalho da pericia e disse que a princípio a Polícia Civil trabalha com a hipótese de homicídio. Ele disse ainda que não descarta a hipótese de latrocínio, mas que essa possibilidade é muito remota e só será definida durante as investigações. fim da linha 

URGENTE: Eleição da Mesa diretora da câmara municipal de Itajá, foi cancelada

 

14 de dezembro | A Câmara Municipal de Itajá/RN comunica a população Itajaense o CANCELAMENTO da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024, que estava prevista para acontecer no dia 15 de dezembro de 2022.

Conforme Ato Ordinário Nº 1/2022 (leia na íntegra nas imagens acima), a Resolução Nº 3/2022 e o Edital de Convocação da Eleição Nº 1/2022 foram revogados e invalidados por apresentarem vícios graves, que violam o princípio da simetria e fere interesse público.

Além disso, ficou determinado que a Eleição da Mesa Diretora da Câmara, para o segundo biênio, será realizada no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023, considerando-se automaticamente empossados os eleitos, como previsto no Art. 22, § 5º da Lei Orgânica Municipal de Itajá/RN.

O Ato Ordinário Nº 1/2022 será disponibilizado no Diário Oficial da FECAM RN na Edição 1547, a ser publicado no dia 15 de dezembro de 2022.

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