Futura ministra da Cultura de Lula é acusada de não pagar FGTS, férias e 13º salário a funcionários

 A futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), responde a uma série de processos na Justiça do Trabalho.

Levantamento feito pelo Metrópoles junto a tribunais trabalhistas identificou ao menos 12 ações contra Margareth Menezes e suas empresas. Em nove desses processos, a futura ministra da Cultura foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, em um montante de R$ 675,3 mil. A informação é do Portal Metrópoles.

Outras três ações trabalhistas ainda não tiveram desfecho. O valor de causa desses processos é R$ 194,9 mil.

Atualmente, Margareth Menezes é dona das empresas Estrela do Mar Produções Artísticas (fundada em 2001), Pedra do Mar Produções Artísticas (2009) e Associação Fábrica Cultural (2004). As companhias têm sede em Salvador, na Bahia (BA), onde a cantora nasceu.

Dentre outras irregularidades, Margareth Menezes é acusada de não pagar Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), horas e férias a funcionários que trabalharam com a cantora durante mais de uma década. As ações foram ajuizadas nos tribunais regionais trabalhistas da 5ª Região (TRT-5) e da 15ª Região (TRT-15), entre 2015 e 2022.

Virgínia Ferreira deixa secretaria de Administração do Governo Fátima

 A economista Virgínia Ferreira, umas das auxiliares mais próximas e de extrema confiança da Governadora Fátima Bezerra, vai deixar a pasta de Administração e Recursos Humanos, a partir de 2023.

Alegou questões pessoais e de saúde, mas foi convencida por Fátima a seguir em outra área. A antiga Segov, com estrutura na própria governadoria, deve ser o destino dela. fonte: Robson Xerifê

Moro reage a soltura de Cabral: ‘Honestidade parece ter sido banida’

 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), responsável por expedir o mandado de prisão que mantinha o político na cadeia, utilizou as redes sociais neste sábado (17) para criticar a decisão do Supremo.

“Sergio Cabral solto, a responsabilidade fiscal abandonada, as estatais ameaçadas pela volta do loteamento político. Vivemos tempos desafiadores nos quais a honestidade parece ter sido banida. Lutaremos no Senado para restabelecer a verdade e a justiça. O seu apoio será fundamental”, escreveu Moro em sua conta oficial do Twitter.

Cabral foi preso em 2016, em meio às investigações da Operação Lava Jato, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Homem é executado a tiros na região oeste potiguar

 Um homem identificado como Junior, mediante informações foi executado a tiros nna manhã deste sábado (17), na cidade oestana de Baraúna no RN.

Oeste é a região mais perigosa do estado do RN.

Os autores e motivações da execução são desconhecidos até o momento.

Polícia Civil investigará o caso.

Pai e filho são presos em flagrante após realizarem assalto no RN

 Pai e filho foram presos em flagrante após realizarem um assalto em uma casa de Mossoró, região Oeste potiguar, na noite de sexta-feira (17).

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h30 no bairro Liberdade. As vítimas relataram que quatro criminosos chegaram ao local em um carro modelo Fiat Uno de cor vinho. Um ficou dentro do veículo e outros três entraram na casa, armados com um revólver.

Após renderam as vítimas, os criminosos recolheram aparelhos celulares, uma televisão, relógio, ferramentas e fugiram do local levando o carro das vítimas, modelo Renault Logan de cor prata.

Após a fuga, a Polícia Militar foi acionada e informada que os assaltantes tinham fugido em direção ao bairro Malvinas.

Durante buscas feitas pelos policiais do 12º Batalhão da PM, o carro que tinha sido roubado foi localizado dentro um matagal.

Em seguida, eles localizaram o carro modelo Uno usado no crime casa de dois suspeitos, que confessaram o assalto e mostraram onde estavam escondidos os objetos roubados. A arma foi encontrada enterrada no quintal da casa vizinha à deles.

O pai, que tem 52 anos, e o filho, de 21, foram encaminhados à delegacia, onde receberam voz de prisão em flagrante. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional.

Os outros dois suspeitos que teriam participado do assalto não foram localizados. G1

Ciclista morre após ser atropelado por ônibus em Natal

 Um ciclista morreu após ser atropelado por um ônibus na manhã deste sábado (17) na Avenida João Medeiros Filho, na altura do conjunto Panorama, Zona Norte de Natal.

O caso aconteceu por volta das 7h30. Segundo testemunhas, o homem teria se desequilibrado e caído enquanto passava ao lado de um ônibus de turismo, indo para baixo da roda do veículo. Após o atropelamento, o ônibus não parou.

"Ele vinha pedalando, só que ele bateu no ônibus. Ele se desequilibrou e caiu. Quando ele caiu, foi para a roda traseira do ônibus, que passou por cima. Ele morreu na hora", afirmou o copeiro Jonatan de Souza Alves, que estava em uma parada de ônibus, aguardando o transporte para o trabalho, e testemunhou o acidente.

A identidade da vítima não foi informada pela polícia até a última atualização desta matéria. Segundo as testemunhas, o ciclista seria um homem aparentemente idoso.

Policiais informaram que buscariam imagens de câmeras de segurança instaladas na região para tentar identificar o ônibus envolvido no acidente. G1

Ciclista morre atropelado por caminhonete na RN 015

 

O ciclista Francisco Canindé Filgueira, 58 anos, foi atropelado na noite desta sexta-feira (16) enquanto pedalava na RN 015. Segundo populares ele foi atropelado possivelmente por uma caminhonete tipo Hilux.

A vítima não resistiu e morreu antes da chegada do socorro médico. Uma equipe de socorrista do SAMU ainda foi ao local, mas somente para constatação de óbito. 

Testemunhas relataram que o motorista do veículo atropelador evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima. TCM NOTÍCIAS 

STF restabelece pagamento de dívidas de clubes de futebol suspensas na pandemia

 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol que, durante a pandemia da covid-19, aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 2/12, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7015, apresentada pela Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF).

Suspensão

Os clubes que aderiram ao Profut, criado pela Lei 13.155/2015, puderam parcelar dívidas com a União em até 240 vezes. Mas, com a pandemia, foi editada a Lei 14.117/2021, que suspendeu a cobrança das parcelas enquanto durasse o período de calamidade pública. Porém, como a lei entrou em vigor após o fim da vigência do Decreto Legislativo 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública até 31/12/2020, a ANCF pediu que o fim da suspensão dos pagamentos ficasse condicionada ao retorno do público em quantidade normal aos estádios de futebol.

Equacionamento

Em dezembro de 2021, o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI, havia concedido liminar para manter a suspensão dos pagamentos, mesmo com o fim da vigência do decreto. Segundo ele, a finalidade da lei era equacionar o problema financeiro circunstancial dos clubes decorrente da pandemia e, por isso, vedou qualquer interpretação da norma que condicionasse seu término ao fim da validade do decreto.

Mudança de cenário

Em seu voto sobre o mérito, Mendes observou que a alteração do panorama relacionado à covid-19 justifica o restabelecimento do pagamento dos parcelamentos, pois a norma determinando a suspensão cumpriu sua finalidade. Com a permissão de eventos com lotação total e a retomada de receita de bilheteria nos últimos meses, não é mais razoável manter a suspensão dos pagamentos.

O ministro destacou que, no Brasil, o resultado da vacinação, somado a outras medidas sanitárias adotadas pelos entes federados, possibilitou a reabertura dos espaços públicos. Também frisou que, embora não tenha declarado oficialmente o fim da pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que a situação é menos grave que antes.

Créditos: Portal STF.

Lewandowski entrega “missão” a Pacheco: aprovar lei que dificulta impeachment de ministros do STF

 Conforme o Radar mostrou na semana passada, Ricardo Lewandowski encaminhou a Rodrigo Pacheco nesta sexta-feira uma sugestão de anteprojeto que altera a redação da lei do impeachment.

O ministro do STF lidera um grupo de juristas que redigiu uma nova legislação sobre crimes cometidos pelo presidente, o vice, ministros do Supremo ou outras autoridades. A lei do impeachment atual foi promulgada na vigência da Constituição de 1946 e não foi completamente incorporada pela Carta de 1988.

Pelo texto apresentado pela comissão de juristas a Pacheco, a Câmara continua sendo a Casa que faz a primeira análise de denúncias contra o presidente. É necessário aprovação de dois terços do plenário para abrir processo de impeachment do mandatário, que fica afastado até a conclusão do julgamento pelo Senado.

Também é necessária a maioria qualificada de dois terços do plenário do Senado para que o acusado perca o seu mandato e fique inelegível por oito anos. TERRA BRASIL

Infelizmente esse é o brasil, que a justíça é contra a vontade do povo e um deputado mais bem votado é impedido de tomar posse

 

Seja bem vindo ao Brasil!

O país aonde o crime compensa, infelizmente é essa realidade que o nosso povo brasileiro está vivendo, uma situação que viamos no anos de 1964, a famosa ditadura militar, mais em pleno século 21, a cena se repete só que agora a famosa ditadura do toga, aonde apenas um ministro comanda o país sendo maior que o próprío presidente.

ditando regras, perseguindo politícos de direita, sensurando as plataformas e perfis das redes sociais, mandando prender políticos e pessoas inocentes.

Aonde um presidente que passou anos roubando a nação, exportando o dinheiro público para beneficiar outros países, e ainda com promessa de picanha, você ainda acredita em papai noel, só criança mesmo né pois é.

O cara que foi preso e que deveria até hoje está pagando pelos atos cometido contra a população, e que agora pretende subir a rampa, e que as forças armadas são obrigadas a bater continência para um criminoso, que poderá colocar nosso país no caminho da venezuela, e que em sua transição os mesmos escarnecedores do dinheiro público voltará ao poder, para roubar a nação, e dizer que o país está mil maravilhas.

Wendell Largatixa deputado mais bem votado no RN! 

O polícial reformado, e mais bem votado no estado do Rio Grande do Norte, pela vontade do povo potiguar, foi proibido pela justiça de poder tomar posse na assembleia legislativa do RN, no dia primeiro de janeiro, pelo STF deixando a todos os seus eleitores revoltados, infelizmente o STF não representa a população brasileira.

Brasil aonde a verdade se torna mentira!

Infelizmente, vemos muitos sites levando desinformação, sendo que os mesmos e beneficiado pelo dinheiro público, uma rede de televisão satânica que só sabe mentir diantes  dos problemas, em que o país vive, a emissora rede esgoto de televisão passou 4 anos levando desinformação defendendo bandidos, apoiando putarias e ainda encobre as manifestações, que acontecem, pelo o povo de bem, que quer um país mais justo com mais liberdade de expressão, e que as forças armadas sejam mais duras contra esses tipos de crimes contra o povo brasileiro.

AGORA FICA A PERGUNTA VALE APENA? O CRIME COMPENSA?

Igarn abre inscrições para capacitações na área de recursos hídricos

 O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) está promovendo diversas capacitações durante todo o mês de dezembro na capital e no interior do estado.

Na segunda-feira, 19 de dezembro, ocorrerá a “Oficina para Segurança de Barragens”.  As aulas acontecerão, das 13h às 18h, na Sala 4 da sede da Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo. As inscrições estão abertas pelo seguinte link.

IMAGEM IGARN

A instrutora responsável pela oficina será a gerente de Segurança e Infraestrutura da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH), Itamara Taveira. Ela é engenheira civil e mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande, com especialização em Gestão de Segurança de Barragens pela Universidade Federal da Bahia.

A capacitação contará ainda com a participação da equipe de Segurança de Barragens do IGARN, coordenada pelo engenheiro civil, Anderson Barbosa.

 Na ementa estão os seguintes assuntos: Legislação; Estrutura organizacional; Programa de gestão de segurança de Barragens: monitoramento, manutenção e gestão de riscos; e Relatório anual de segurança de Barragens - RASB.

Já nos dias 20 e 21, será realizado, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Auditório da PROPPG, o “Curso de Hidrologia”. 

O dia 21 de dezembro contará com aulas no horário das 10h às 12h e das 14h às 17h. Já no dia 22 de dezembro a capacitação iniciará mais cedo, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Faça sua inscrição pelo seguinte link.

O curso é aberto ao público e tem o objetivo de apresentar os conhecimentos básicos necessários para que o aluno entenda os fundamentos teóricos e básicos para a compreensão dos fenômenos hidrológicos e suas aplicações na gestão dos recursos hídricos. 

As aulas serão ministradas pelo professor da Ufersa, Jorge Luis Filho, que é bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); mestre em Ciências do Solo pela Ufersa; e doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFRN.

Emater prestará assistência técnica a 650 famílias no cultivo do algodão

 Após obter resultados importantes em 2022 – primeiro ano de execução – o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar está sendo planejado para o próximo exercício, por meio de seminários territoriais que percorrem o Rio Grande do Norte, com o objetivo de mobilizar agricultores familiares para a safra 2023.

As reuniões são promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Emater-RN – instituição executora do projeto – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), e demais parceiros, e pretendem ampliar o número de agricultores participantes no projeto.

Nesta quinta-feira (15), o seminário de mobilização ocorre em Pau dos Ferros, após realizadas reuniões semelhantes em São Paulo do Potengi e Mossoró. Nas próximas semanas, as mobilizações acontecerão nos dias 19, 26 e 27 de dezembro, respectivamente em Santa Cruz (Territórios Trairi e Seridó), Santo Antônio (Agreste Litoral Sul) e João Câmara (Território Mato Grande).

Para o próximo ano, a meta é viabilizar a participação de 800 agricultores, com mil hectares de algodão agroecológico em consórcio com cultivos alimentares como milho, feijão, sorgo e gergelim. Desse total, a Emater-RN vai prestar assistência técnica a 650 famílias, ou seja, mais de 81% dos agricultores participantes do projeto.

Segundo o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, “esse percentual revela a participação expressiva da Emater nesse projeto, mas também de todos os parceiros e parceiras. Estamos trabalhando com a estimativa de produtividade por hectare de 600 quilos de algodão em 2023”.

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar foi lançado pela governadora Fátima Bezerra no final de 2021 e obteve a primeira safra este ano, com a mobilização de 30 municípios, 254 agricultores familiares, que garantiram o cultivo de 340 hectares de algodão em consórcio com as demais culturas alimentares. A produção chegou a 117 toneladas de algodão.

CAPACITAÇÃO

Além dos seminários de mobilização, extensionistas rurais da Emater-RN e agricultores familiares iniciam, no próximo dia 22 de dezembro, no Centro de Treinamento da Emater em São José de Mipibu (Centern), um Seminário de Qualificação e Formação inserida no Projeto Algodão Agroecológico Potiguar.

O primeiro módulo será ministrado pelo engenheiro agrônomo Marenilson Silva, que atua na Embrapa Algodão, em que serão apresentadas e discutidas técnicas de produção do algodão em consórcio com culturas alimentares.

PARCERIAS

Participam do arranjo institucional do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar a Embrapa Algodão, Sebrae, Diaconia, Acopasa, Vert, Unicafes, Instituto Casaca de Couro, Norfil, FAO, Rede Xique-Xique e Justa Trama. “Esse projeto representa a maior iniciativa de cultivo de algodão agroecológico no Brasil”, considerou o diretor-geral da Emater-RN.

“O arranjo institucional que construímos já garante que os agricultores familiares receberão sementes e sacaria, terão garantia de compra e preço previamente estabelecido, gerará uma receita bruta em 2023, de aproximadamente 2 milhões de reais”.

Como se trata de uma cultura cujo ciclo é de apenas quatro meses, durante esse período os agricultores poderão obter uma renda direta entre R$ 2.300,00 e R$ 4.500,00 com o cultivo do algodão, sem falar da receita vinda dos cultivos de feijão, milho, gergelim, sorgo consorciados com algodão.

Para Cesar Oliveira, o projeto tem outro aspecto positivo, que é o cultivo sem veneno. “Isso demonstra para os agricultores familiares e para a sociedade que é possível produzir sem veneno, considerando ainda o consórcio com as culturas alimentares, reforçando a nossa estratégia de fortalecimento da agricultura familiar na perspectiva da produção de alimentos saudáveis”, finalizou.

Flamengo oficializa contratação do Potiguar Ayrton Lucas

 Flamengo e Spartak Moscou chegaram a um acordo pelo contrato do atleta potiguar Ayrton Lucas. O novo vínculo do atleta ficou fechado para as próximas cinco temporadas e segue até dezembro de 2027.

“Um grande sonho realizado, agora de modo definitivo. Só tenho que agradecer a Deus por tantas bençãos em minha vida, a todas as pessoas que acreditam no meu trabalho e torcem por mim.

 A melhor forma que tenho para retribuir toda essa confiança é dando o meu melhor dentro de campo, pois o orgulho e a alegria que sinto ao vestir essa camisa é algo indescritível. Aqui é Flamengo!!! Beijinho fica. Te amo Flamengo”, diz Ayrton Lucas em suas redes sociais.

Ayrton Lucas, de 25 anos é rubro negro de coração e natural da cidade de Carnaúba dos Dantas. Ao todo, ele participou de 41 partidas com o Flamengo e marcou dois gols. TCM NOTÍCIAS