Motociclista é morto após ser atingido por caminhão na região central Potiguar

 Um homem de 47 anos morreu após ser atingido por um caminhão na zona rural de Santana do Matos, na região Central do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu neste sábado (17) e o caso foi atendido pela Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

De acordo com os militares, o motociclista morreu na hora, antes mesmo do socorro chegar. A vítima foi identificada como Luzinaldo Teixeira de Souza. Ele era morador do município e foi atingido na lateral da motocicleta por um caminhão.

O veículo de carga era conduzido por um motorista residente em São Gonçalo do Amarante. Os militares foram chamados ao local, realizaram o teste do bafômetro, e atestaram que o motorista não havia consumido bebida alcoólica.

Os policiais realizaram os procedimentos cabíveis com o condutor, que permaneceu no local até a finalização dos procedimentos. Após esclarecimentos, o motorista foi liberado e foi gerado um boletim do acidente de trânsito.

Homem tem cabeça e testículos estourados a tiros de escopeta na zona rural de Baraúna no Oeste Potiguar

 Um homem ainda não identificado foi sumariamente executado nesta manhã de domingo 18 de dezembro de 2022, no município de Baraúna, distante 26 Km de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. O corpo crivado de balas e com a cabeça e testículos estourados foi encontrado em uma estrada carroçável no Sítio Boágua na zona rural da cidade.

A vítima estava só de cueca e possivelmente ten ha sido raptada de alguma casa durante a madrugada e levada amarrada para o local onde foi morta de forma brutal. Além de atirarem na cabeça da vítima com arma de grosso calibre, os criminosos ainda atiraram em seus órgãos genitais. A perícia constatou ainda lesões de tortura pelas costas e pernas do homem.

No local a equipe pericial recolheu quatro cartuchos deflagrados de calibre 12. Até o momento não se sabe a identificação do homem, que aparenta ser jovem, já que não foi encontrado nenhum documento pessoal. A Polícia Militar informou que nenhuma família procurou a coorporação para reclamar de algum desaparecimento de pessoas na cidade.

A Polícia Civil, que esteve no local e acompanhou o trabalho da perícia, suspeita de que a vítima não morava em Baraúna e que seja de outra cidade. O corpo foi recolhido após a perícia e encaminhado ao ITEP unidade de Mossoró para ser examinado e só será liberado após sua identificação. A Polícia Civil de Baraúna vai investigar o crime. Fim da linha 

Canguaretama: MPRN recomenda anulação da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade que proceda à imediata anulação da eleição para o segundo biênio da Mesa Diretora da casa legislativa (2023/2024), ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2021. O documento ministerial foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16).

A atuação do MPRN foi realizada pois uma alteração realizada no Regimento Interno da Câmara Municipal de Canguaretama, publicada no dia 22 de dezembro de 2017, permitindo a reeleição para os cargos da Mesa Diretora e seus substitutos, afronta a Lei Orgânica do Município.

Na recomendação, o MPRN explica que a alteração realizada, especificamente em seu artigo 35, que passou a permitir a reeleição de membros da mesa diretora, só foi publicada no dia 6 de setembro de 2022, ou seja, em data posterior à realização da eleição para o biênio de 2023/2024, não sendo, portanto, capaz de convalidar o ato manifestamente ilegal.

O gestor do legislativo de Canguaretama tem agora dez dias úteis para informar o MPRN acerca das providências adotadas em atendimento aos termos recomendados. Em caso de não acatamento da recomendação ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o Ministério Público poderá adotar as medidas legais, inclusive ajuizamento da demanda pertinente.

Para ler o documento publicado no DOE pelo MPRN, clique aqui.

Messi faz da ilusão realidade, Argentina vence França nos pênaltis e fica com tri da Copa do Mundo

 A Argentina não precisa mais cantar que é uma ilusão. Virou realidade. Ainda que da forma mais dramática possível, no pênaltis, depois de uma prorrogação de tirar o fôlego. O país que tem Diego Maradona no céu e Lionel Messi no gramado do estádio Lusail, no Catar, conquistou neste domingo (18) La Tercera, com uma vitória nos pênaltis por 4 a 2 (2 a 2 no tempo normal e 3 a 3 na prorrogação) sobre a então atual campeã França e ficou com o tricampeonato da Copa do Mundo.

Nas penalidades, Mbappé, Coman (Martínez defendeu), Tchouameni (para fora), Kolo Muani cobraram para os franceses; do outro lado, Messi, Dybala, Paredes e Montiel bateram com perfeição todas as cobranças para os argentinos.

Messi e Di María, velhos parceiros, haviam feito os gols ainda no primeiro tempo. Kylian Mbappé chegou a empatar a partida em dois gols em dois minutos, mas Messi, de novo, marcou aos 3 minutos do segundo tempo da prorrogação. Mbappé, incansável, em uma disputa particular dos camisas 10, fez o terceiro na prorrogação e levou a decisão para os pênaltis no melhor jogo da história das Copas.

Os hermanos haviam conquistado os títulos na Argentina 1978 e no México 1986, quando Maradona fez um gol antológico, outro de mão e um pouco mais. Vice no Brasil 2014, Messi buscou como ninguém o único título que faltava em sua carreira e só não fez chover no deserto. Aos 35 anos, em sua última Copa, o camisa 10 entrou para a história como um campeão mundial assim como o eterno ídolo albiceleste.

Para a França, apesar da dor do vice-campeonato, vale a celebração de um time que foi campeão mundial há quatro anos (não conseguiu quebrar a marca do bicampeonato do Brasil em 1958-1962) e tem em Mbappé um dos maiores da história. O jovem completará 24 anos na próxima terça e, seguramente, disputará ainda mais e mais Mundiais.

Na música cantada das ruas estreitas do Souq Waqif, tradicional mercado a céu aberto no centro de Doha, às arquibancadas do moderno Lusail, a torcida sul-americana dizia que “agora voltamos a ter ilusão / quero ganhar a terceira [Copa] / quero ser campeão mundial”. A canção veio justamente depois de uma vitória sobre o Brasil, em uma versão continental do Maracanazzo, repetido na Copa América de 2021. Ali, a seleção levantou o seu primeiro título profissional em 28 anos.

Lionel Messi e Lionel Scaloni

Lionel Scaloni armou a sua Scaloneta de forma corajosa mesmo contra uma equipe que pode oferecer perigo de muitas formas. O treinador mudou mais uma vez o time, manteve a linha de defesa, mas sacou o meio-campo Leandro Paredes para a entrada de Di María. A volta do experiente jogador ao time titular tinha mais que apenas uma mística de gols do atacante em finais (marcou gols nas finais de Pequim 2008, Copa América 2021 e Finalíssima 2021).

Foi do lado de Di María, em uma noite 'Di Magia' que saiu a jogada do primeiro gol. O atacante arrancou pela ponta esquerda, recebeu um empurrão e uma rasteira de Dembélé, que já havia ficado para trás. O árbitro polonês Szymon Marciniak não precisou nem do VAR para marcar o pênalti. Messi, agora jogador com mais jogos em Copas do Mundo (um a mais que os 25 de Lothar Matthäus) esperou o goleiro Hugo Lloris escolher o canto para chutar do outro lado. A extrema frieza na cobrança só não foi vista na comemoração, como quem desfrutava daquele grande palco pela última vez.

Todos os gols de Lionel Messi em Copas do Mundo (13)

Alemanha 2006: Argentina 6x0 Sérvia e Montenegro: 1 gol

África do Sul 2010: sem gol

Brasil 2014: Argentina 2x0 Bósnia Herzegovina - 1 gol

Brasil 2014: Argentina 1x0 Irã - 1 gol

Brasil 2014: Argentina 3x2 Nigéria - 2 gols

Rússia 2018: Argentina 2x1 Nigéria - 1 gol

Catar 2022: Argentina 1x2 Arábia Saudita - 1 gol

Catar 2022: Argentina 2x0 México -1 gol

Catar 2022: Argentina 2 x 1 Austrália - 1 gol

Catar 2022: Argentina 2 (4) x (2) 2 Holanda - 1 gol

Catar 2022: Argentina 3 x 0 Croácia - 1 gol

Catar 2022: Argentina 3 (4) x (2) 3 França - 2 gols

Projeto para aumentar ICMS pode ser retirado de pauta

 A decisão do Congresso Nacional em derrubar vetos a dispositivos da  Lei Complementar 194/2022, garantindo que o Governo Federal compense os estados que tiveram perdas ocasionadas pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode fazer a governadora Fátima Bezerra (PT) recuar em relação à proposta que encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para aumentar a alíquota do imposto para o contribuinte potiguar. Para o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, o projeto perdeu seu objeto.

A justificativa do parlamentar é que a União foi obrigada pelo Congresso Nacional a fazer o repasse de compensação para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também transfira dinheiro suficiente para que os estados atinjam os percentuais mínimos exigidos para as áreas de educação e saúde, compensando perdas do ICMS após a redução da alíquota para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, imposta pelo Governo Federal em julho.

“Com a derrubada dos vetos, isso agora vira lei e a compensação vai acontecer. Ao longo do dia conversei com o líder do Governo, o deputado Francisco do PT, a deputada Isolda Dantas, com o próprio secretário de Tributação e estão sensíveis a essa questão. A tendência é que haja um consenso  e essa matéria possa ser retirada de pauta”, explicou Tomba Farias.

Contudo, Tomba Farias disse que essa definição só deve acontecer na segunda-feira (19). “Será bom para o Governo, para a Assembleia, para a população, para o setor produtivo, enfim, para todo mundo que não seja necessário votar num projeto que aumenta imposto, tendo outra alternativa garantida”, disse o parlamentar.

A segunda-feira será um dia chave para novos desdobramentos. Primeiro porque é o dia da reunião conjunta da Comissão de Finanças com a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico, que vão deliberar sobre a matéria para que possa ir a plenário na quarta-feira (21). Esta também é a data que o secretário de Tributação deverá receber algum parecer do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz). "O Governo do Estado ainda não vai se pronunciar pois está aguardando um posicionamento do Comsefaz O texto (do Congresso) não define teto e nem se a compensação é sobre a perda total ou se é sobre segmentos”, informou a Secretaria de Tributação.

Ainda segundo a pasta, as perdas para o Estado chegaram a R$ 343 milhões na arrecadação de ICMS de junho ao início de dezembro deste ano. Ao longo de 2023, a previsão é de que o Estado deve perder mais R$ 1 bilhão se mantiver as alíquotas atuais sem a possível compensação federal.

 O deputado Francisco do PT, líder da base governista, avalia que, ainda não é possível saber os efeitos da decisão do Congresso. “Agora é melhor aguardamos para sabermos quais os efeitos na prática destas decisões do Congresso com a derrubada dos vetos. A situação está em análise para uma deliberação, possivelmente até segunda-feira”, disse ele.

Na Assembleia Legislativa, a tentativa do Governo de repor as perdas aumentando a alíquota do imposto já sofreu alteração. Através de uma manobra para fazer o projeto ser votado ainda neste ano, a base governista conseguiu aprovar um requerimento de urgência.

Além disso, o Governo recuou na proposta. Através de uma emenda proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), e que deverá ser aprovada na hipótese de continuidade da tramitação da matéria, a alíquota modal do ICMS vai passar de 18% para 20% em 2023 e voltará ao patamar atual (18%) em 2024. A proposta original prevê que o valor fique em 19% em 2024, voltando aos 18% somente em 2025. Ela também disse que haverá a ampliação dos itens da cesta básica com a redução para 7%. Atualmente, o projeto prevê somente cinco dos 13 itens: feijão e fava; arroz, óleo de algodão e soja; café torrado e moído; flocos e fubá de milho.

Setor produtivo cobra desistência do aumento

Com a derrubada dos vetos relacionados à compensação aos estados para o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), a  Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) reforçaram seus posicionamentos contrários ao projeto que a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou aos deputados estaduais para aumentar o imposto.

Em nota, a Fecomércio disse que, diante da derrubada do Congresso Nacional ao veto do presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal se torna único e exclusivo responsável em compensar a perda aos estados brasileiros.

“Com este novo cenário, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia, em regime de urgência, que trata do aumento da alíquota modal do ICMS, perde totalmente o seu objeto, não mais se justificando a manutenção da matéria naquela casa legislativa, onde tramita para apreciação dos nossos Deputados Estaduais. Neste caso, entendemos que o PL deve ser imediatamente retirado da pauta de trabalho da ALRN, seja a pedido do Governo do Estado ou mesmo por iniciativa do próprio parlamento”, esclareceu a entidade.

A FIERN seguiu a mesma linha  defendendo que a matéria seja retirada de pauta.  A entidade diz que não concorda com a iniciativa governamental de propor o reajuste da alíquota e que o melhor caminho para a recomposição financeira das receitas estaduais é a priorização de medidas de impulsionamento da economia.

“Tanto a decisão do STF, quanto o posicionamento do Congresso Nacional, ocorridos na última quinta (15/12), são fatos novos que apontam caminhos de solução para a recomposição de receitas. Também ontem, o STF homologou acordo que não considera a gasolina um item essencial, excluindo o teto do imposto para esse combustível, mas mantendo diesel e gás de cozinha entre os itens de alíquota reduzida”.

Para a FCDL, não há, neste momento, justificativa para a continuidade da tramitação da matéria. “Nesse novo cenário não se faz mais necessário a votação do projeto, muito menos a urgência, afinal a compensação será feita pela União”.

Arrecadação do imposto supera valor de 2021

A arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte teve crescimento de janeiro a novembro em comparação ao mesmo período de 2021. Os dados estão no Boletim de Atividades Econômicas do RN, emitido pela Secretaria de Tributação (SET). Ao todo, no período, o aumento na arrecadação foi superior a R$ 425 milhões.

A queixa do Governo do Estado, porém, é referente a perdas após a desoneração determinada pelo Governo Federal. De acordo com o levantamento realizado pela TRIBUNA DO NORTE, entre julho e novembro deste ano, o valor arrecadado reduziu 0,92% em comparação com o mesmo período de 2021. O valor corresponde a perdas de acumuladas de R$ 28 milhões na comparação com os mesmos cinco meses de 2021.  O comparativo foi feito levando em conta que a medida de redução da alíquota do ICMS entrou em vigor no dia 2 de julho último.

No acumulado de cada ano (entre janeiro e novembro), no entanto, os valores arrecadados registraram alta em 2022 (foram R$ 6,58 bilhões este ano contra R$ 6,16 bilhões em 2021 – aumento de 6,89%). Conforme os dados da SET, apesar do aumento no acumulado do ano, os números começaram a apresentar queda após a medida de redução do ICMS, na contramão do que ocorreu no mesmo período de 2021.

De acordo com os boletins analisados, em julho último, mês da mudança da alíquota, que caiu de 29% para 18% no estado, a arrecadação do ICMS ficou em R$ 626 milhões (alta de 3,1% em relação ao mês anterior, que teve arrecadação de R$ 607 milhões); em agosto, a arrecadação caiu para R$ 625 milhões; em setembro, o volume apresentou a primeira queda expressiva do período analisado e ficou em R$ 595 milhões (redução de 4,8%).

Em outubro, a arrecadação registrou a queda mais brusca dos cinco meses (5,2%), e registrou um volume de R$ 564 milhões. Em novembro, a arrecadação voltou a crescer e foi a R$ 594 milhões. Já no comparativo entre os meses de novembro de cada ano, a redução foi de 11,4%. Em 2021, os números sobre arrecadação de julho ao penúltimo mês do ano foram os seguintes: julho (R$ 535 milhões), agosto (R$ 610 milhões), setembro (R$ 584 milhões), outubro (R$ 600 milhões) e novembro (R$ 671 milhões), totalizando pouco mais de R$ 3 bilhões.

De acordo com o boletim de novembro da SET, no mês passado, somente o setor de comércio atacadista teve crescimento (de 5,83%). Os demais segmentos apresentaram redução:  combustíveis (queda de 38,5%); comunicações  (queda de 38,4%); energia elétrica (redução de 21,3%); comércio varejista (queda de 4,3%); e da indústria de transformação (redução  de 3,7%).

Em outubro, conforme o boletim, energia elétrica, comunicações e combustíveis, setores incluídos na redução da alíquota do ICMS pelo Governo Federal, foram os únicos que registraram queda na arrecadação, de 58,2%, 44% e 23,1%, respectivamente.

Indefinições políticas ameaçam pôr a perder trabalho da equipe de transição

 O tamanho da frente política formada para eleger Luiz Inácio Lula da Silva virou um desafio para a definição de ministérios e se transformou em incerteza sobre o aproveitamento das sugestões feitas pelo gabinete de transição. O balanço do trabalho engloba propostas que não necessariamente refletem a posição do ministro a ser escolhido para cada área e nem mesmo do futuro presidente.

Durante 30 dias, mais de 900 colaboradores prepararam um diagnóstico das políticas de governo e das primeiras medidas a serem tomadas assim que Lula tomar posse, em 1.º de janeiro de 2023. Cada um dos 32 grupos temáticos encaminhou um relatório ao coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, que assumirá o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Haverá agora uma síntese das informações, com cerca de 80 páginas, com divulgação prevista para quinta-feira.

Além de sugestões de políticas e medidas imediatas, como atos a revogar, emergências orçamentárias, apontamentos de riscos e indícios de irregularidades, os relatórios dos grupos de trabalho contêm propostas de organograma para cada ministério.

Na terça-feira, quando deu por encerrado o trabalho da transição, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula só havia anunciado cinco ministros de uma equipe que terá 37 pastas (só duas a menos que o recorde do governo Dilma Rouseff). De lá para cá, nomes passaram a ser confirmados, como o de Margareth Menezes na Cultura, embora sem anúncio oficial.

"Os grupos fizeram um trabalho bom, mas algumas propostas têm de ser adequadas à estrutura e aos cargos disponíveis", disse ontem a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT e coordenadora de articulação política da transição.

Pressão

Até hoje estão pendentes definições cruciais, como quem comandará o Ministério do Desenvolvimento Social. Cotada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é pressionada pelo PT a abrir mão da demanda, mas indica que prefere ficar fora do governo a aceitar outra pasta.

Na transição, Simone atuou no grupo de Desenvolvimento Social. Oito coordenadores assinaram o relatório - além da senadora, a ex-ministra Tereza Campello é cotada para assumir novamente o ministério a ser recriado - e 51 colaboradores. O texto tem 96 páginas que contemplam o diagnóstico dos cadastros e programas sociais, o organograma proposto, ações que devem ser tomadas no curto prazo e seis pedidos de revogação imediata de atos do governo Jair Bolsonaro, com o objetivo de reestruturar o pagamento de benefícios, como o novo Bolsa Família.

O governo eleito nomeou 22 colaboradores com remuneração, dos 50 cargos autorizados, e se vangloria por ter sido econômico e contar com maioria de voluntários. O maior salário, de R$ 17,3 mil, foi destinado ao futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador-geral do gabinete de transição.

"Essa foi a transição mais participativa de todos os governos. Foram perto de mil colaboradores, mas, se contar (videoconferência por) Zoom, participação à distância, técnicos, foram mais de 5 mil pessoas do Brasil inteiro que deram sua contribuição voluntária, com despesa até de viagem, locomoção", disse Alckmin. Em 2018, a equipe de Bolsonaro contou com 233 participantes, dos quais 43 remunerados.

Para sair do papel, todo esse trabalho depende agora da vontade política de Lula e da definição de ministros. Muitas vezes, porém, a adoção das medidas esbarra na base política a ser montada pelo futuro governo no Congresso. Como revelou o Estadão, parlamentares da oposição prometem reagir à tentativa de "revogaço" em áreas como desarmamento.

Peneira

Mercadante disse ter recebido 23 páginas com sugestões de atos que devem ser revogados. Todas precisam passar, ainda, pelo crivo do futuro governo. "Estão revogando tudo, mas estamos passando por uma peneira, cada medida e suas implicações. Os ministros vão avaliar com o presidente o que precisará ser revogado", afirmou ele.

Nos últimos dias, o gabinete se dividiu entre tornar público ou não o que foi produzido desde novembro. A coordenação chegou a dizer que os relatórios parciais seriam reservados, mas o cenário mudou. Por orientação jurídica, os integrantes da equipe foram obrigados a assinar um termo de confidencialidade sobre as informações a que tiveram acesso.

A medida foi considerada exagerada por Lula, que não viu no material dados sensíveis ou sigilosos. Apoiado pela futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o presidente eleito disse que era preciso divulgar a situação de "descalabro" encontrada para não ser cobrado por falhas da gestão Bolsonaro.

No CCBB, os grupos de trabalho e a coordenação ocuparam salas nos dois primeiros andares. Três auditórios também foram usados para exposições à imprensa. No corredor principal do prédio, espaços com portas coloridas serviam para abrigar os integrantes do gabinete. Em uma delas consta até hoje a inscrição "Equipe Stuckert". Fotógrafo de Lula há 20 anos, Ricardo Stuckert é um dos mais próximos colaboradores do petista.

A ala presidencial, usada por Lula e Alckmin, fica no fim do corredor. Ali, as portas são protegidas por dois policiais federais e se abrem automaticamente com acionamento digital.

R$ 3,2 milhões: Orçamento Geral

32 Grupos de trabalho

2 Conselhos (Político e Social)

940 Participantes

22 Participantes nomeados e remunerados

180 Requerimentos de informações enviados à Casa Civil

14 Partidos envolvidos

Coordenação

Geraldo Alckmin: Coordenação

Vice-presidente eleito, Alckmin foi o escolhido por Lula para comandar o processo, à revelia de petistas.

Floriano Pesaro: Coordenação Executiva

Ex-tucano e aliado de Alckmin, Pesaro foi o braço direito do futuro vice no gabinete da transição.

Gleisi Hoffmann: Coordenação de Articulação Política

Presidente do PT, comandou o Conselho Político e apagava toda a semana incêndios com os partidos aliados.

Aloizio Mercadante: Coordenação dos Grupos Técnicos

Escolhido para presidir o BNDES, foi o responsável pela organização do trabalho dos 32 grupos técnicos.

Rosângela da Silva (Janja): Coordenação de Organização da Posse

Futura primeira-dama, Janja é socióloga e cuida dos preparativos para a posse de Lula, em 1.º de janeiro.

Estadão Conteúdo

Acidente entre motos e carro deixa mortos e feridos na BR-361, no Sertão da Paraíba

 Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um grave acidente na noite desta sexta-feira (16), na BR-361, trecho que liga as cidades de Catingueira e Santa Terezinha, no Sertão da Paraíba. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é que duas motos, cada uma com três ocupantes, colidiram. Um outro carro que passava no local acabou atropelando as vítimas que estavam no chão.

De acordo com a PRF, os mortos são um homem de 54 anos, uma jovem e uma criança que seria filha dela. As duas não tiveram as idades confirmadas. Já as pessoas que ficaram feridas são da mesma família, sendo um casal e uma filha. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

O motorista do carro que atropelou as vítimas fugiu do local, segundo a polícia, e, até a última atualização desta matéria, não foi identificado.

O casal que ficou ferido foi levado para o Hospital Regional de Patos, e a criança encaminhada para o Hospital infantil, na mesma cidade. O Hospital Regional de Patos informou que o homem foi liberado e a mulher teve uma fratura no braço, passou por cirurgia e tem quadro clínico estável. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da criança.

A PRF informou, ainda, que os ocupantes das duas motos estavam todos sem capacete. G1PB

Três pessoas são detidas após protesto por alimentos, em supermercado de João Pessoa

Três pessoas foram detidas na manhã deste sábado (17), em João Pessoa, após um protesto em um supermercado nos Bancários. Segundo a organização do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), responsável pela ação, o objetivo era reivindicar doação de cestas básicas para famílias.

As pessoas detidas foram encaminhadas para a Central de Polícia de João Pessoa. O g1 entrou em contato por telefone com a Polícia Civil, em busca de mais informações sobre a situação dos detidos, mas não conseguiu outros detalhes. Já o movimento divulgou que, até o momento, dois manifestantes foram liberados.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 pessoas entraram e tumultuaram o estabelecimento. Em vídeos, divulgados pelo movimento, os manifestantes carregavam cartazes contra a fome e pediam, utilizando um microfone, doações para as famílias que fazem parte do MLB.

A Polícia Militar informou também que, ao conter o acesso dos manifestantes ao estabelecimento, uma confusão teria começado e três integrantes do grupo foram detidos.

Conforme a versão dos manifestantes, a Polícia Militar foi chamada para retirá-los do estabelecimento. O movimento alega também que a polícia imobilizou as três pessoas e utilizou spray de pimenta. O Movimento de Luta nos Bairros (MLB) informou que atos semelhantes aconteceram simultaneamente em 17 estados do Brasil.

Em nota, a rede de supermercados BeMais lamenta o ocorrido e diz que tem atuação na área social. G1PB

 

Detento do semiaberto, homem é morto a tiros após voltar de presídio em Natal

 Um homem de 25 anos foi morto a tiros neste sábado no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o homem era um detento do regime semi-aberto e retornava do presídio quando foi surpreendido por criminosos.

A vítima foi identificada como Ítalo Luan Alves Bezerra. O corpo dele foi localizado por populares, que acionaram a polícia em seguida. O crime ocorreu durante a tarde deste sábado.

Ainda segundo a Polícia Civil, o homem estaria voltando do presídio Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele tinha ido assinar documentos e resolver pendências relacionadas ao seu regime penal.

O local foi isolado por militares do 4º Batalhão e o caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). Ninguém foi preso. G1

Comissão antecipa recontagem de votos e TRE-RN fará diplomação de 24 deputados estaduais eleitos nesta segunda-feira (19)

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que fará a recontagem dos votos do pleito para deputado estadual nesta segunda-feira (19). A Comissão da Apuração se reuniu neste sábado (17) e, após um novo entendimento, marcou a retotalização dos votos para às 11h30 da segunda-feira.

A medida ocorre após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), e determinou a recontagem dos votos.

Com o novo entendimento da comissão, a recontagem em tempo hábil para o Tribunal do RN diplome os 24 deputados eleitos. A retotalização deve colocar o atual deputado estadual Ubaldo Fernandes, que ficou como 1º suplente pela Federação PSDB/Cidadania, na lista de eleitos.

Anteriormente, o TRE/RN chegou a afirmar que a retotalização de votos ocorreria apenas no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário, mas o novo entendimento antecipou para esta segunda-feira (19) a recontagem.

Na ocasião, além dos deputados estaduais, serão diplomados a governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT); o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), o senador eleito Rogério Marinho (PL) e oito deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte.

O documento nº 04/2022, assinado pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2022, juiz José Carlos Dantas, convoca os partidos políticos, as federações de partidos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, para acompanhar o reprocessamento da totalização de votos das Eleições 2022, referente ao cargo de deputado estadual, que vai ocorrer 15h do dia 25 de janeiro, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal, na Av. Rui Barbosa, n.º 215, Tirol, Zona Leste de Natal.

Wendel Lagartixa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no fim da tarde desta sexta-feira (16) que o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), não seja diplomado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima segunda-feira (19).

Ele foi o candidato mais votado para o cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022.

No documento, o ministro determina que seja cumprida a decisão do mês de outubro em que o próprio ministro indeferiu o registro de candidatura de Wendel.

"Determino o cumprimento imediato da decisão de ID 158270141 na qual indeferi registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, para que o TRE-RN efetue sua exclusão do rol dos eleitos, impedindo assim sua diplomação", diz a decisão publicada pelo ministro.

Além disso, o ministro solicita que o TRE "promova a retotalização de votos para o cargo de deputado estadual no Estado referente às Eleições de 2022".

Candidatura indeferida

O TSE indeferiu em outubro o registro de candidatura de Wendel Lagartixa (PL). O caso ainda será analisado pelo Pleno do TSE. Assim, caso a decisão seja confirmada, Wendel não poderá assumir o mandato.

A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, após um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro. Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.

Na decisão, o ministro Lewandoski citou que "a conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendel Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo" e "não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade, com base no art. 1º, I, e, 7, da Lei Complementar 64/1990".

O ministro ainda cita na decisão que Wendel esteve privado de liberdade durante o pleito, "em decorrência do cumprimento de ordem de prisão temporária, por possível participação em três homicídios".

Além disso, a decisão fala que uma "consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revela que o candidato possui processos ativos por homicídio simples, quadrilha ou bando, homicídio qualificado, entre outros. Fato esse que, a despeito de não configurar inelegibilidade, é elemento revelador de periculosidade social".

Pedido do MP Eleitoral

O pedido feito pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte já havia pedido a impugnação da candidatura de Wendel Lagartixa em 24 de agosto.

Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, que é considerado hediondo, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021.

Portanto, de acordo com a procuradoria responsável, Wendel ainda não cumpriu o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo. O prazo deve começar a ser contado após o término do cumprimento da pena, segundo o MP.

No entanto, no dia 12 de setembro a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou a candidatura dele por unanimidade. Os magistrados consideraram que desde 2019 o crime de porte de munição de uso restrito não é mais considerado hediondo.

No recurso apresentado, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que a mudança não deve desfazer a condenação prévia e seus efeitos.

"É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade. O recurso do Ministério Público Eleitoral merece ser provido", argumentou na petição ao ministro.

Candidato passou parte da campanha preso

Wendel Lagartixa passou a maior parte da campanha eleitoral de 2022 preso. Ele foi detido no dia 20 de julho de 2022 suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal e só foi solto no dia 15 de setembro, cerca de duas semanas antes do pleito.

Na decisão que determinou a liberação de Wendel, o juiz citou que a denúncia do MP não teria apresentado indícios de que o crime tenha relação com grupo de extermínio. G1

Dupla é presa pela PM após arrastão em residência no Conjunto Liberdade em Mossoró. Objetos e veículo recuperados

 Dois homens, foram presos na noite de sexta feira 16 de dezembro de 2022, sob suspeita da prática de um roubo na modalidade arrastão em uma residência no Conjunto Liberdade em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM os criminosos num total de cinco, armados, invadiram a casa, renderam a família e promoveram um rapa.

Foram levados 1 televisor led de 50 polegadas, 05 celulares e na fuga levaram o carro da família, um Renault Logan de cor preta. O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), ao tomar conhecimento do fato, acionou as guarnições da ROCAM, Rádio Patrulha e o Fiscal de Operações do 12º Batalhão, para diligenciar no sentido de localizar, prender os elementos e recuperar o material roubado.

Durante as as diligências, na região do Planalto da Liberdade, as equipes conseguiram recuperar o veículo, prende dois suspeitos e apreender o material roubado, além de uma arma de fogo e um Fiat Uno usados na ação criminosa. Os outros suspeitos, possivelmente menroes conseguiram fugir. Os presos, identificados como Pedro paulo Cavalcante e Pedro Lucas Moura Cavalcante, juntamente com os veículos foram apresentados na delegacia da Polícia Civil de Plantão. Fim da linha 

Fecomércio RN se manifesta sobre invasão ao Supermercado Nordestão

 A Fecomércio Rio Grande do Norte vem repudiar publicamente, de forma veemente, todo e qualquer ato de invasão a estabelecimentos comerciais, como o ocorrido na manhã deste sábado (17), no Supermercado Nordestão do bairro do Alecrim.

Pelas características dos estabelecimentos comerciais, que precisam estar abertos e acessíveis ao público, nosso segmento é naturalmente vulnerável a ações desse tipo, razão pela qual iremos sempre cobrar. Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente esse tipo de iniciativa.

É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado.

''O teta véa boa'': Governo Lula irá aumentar a quantidade de ministérios para 37, afirma Rui Costa

 Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa confirmou neste sábado (17) que o governo de Lula terá 37 ministérios. O anúncio foi feito pelo governador após encontro com o presidente eleito, com Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.

“Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios”, disse o governador.

Segundo Rui Costa, o aumento na quantidade de pastas não significa mais gastos para os cofres públicos. Atualmente, o governo Jair Bolsonaro possui 23 ministérios. 

Ele também confirmou a volta dos ministérios da Pesca, Cidades e Esporte, além de pastas específicas para os Povos Originários. De acordo com o futuro ministro da Casa Civil, o ministério da Infraestrutura será dividido também em duas pastas: Transportes e Portos /Aeroportos.

O governador confirmou também o atual Ministério da Economia será desmembrado em Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, além de Indústria e Comércio. A lista completa deve ser divulgada nos próximos dias.

O Antagonista