Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens

 O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, traz decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens, de 2010. O ato dispõe sobre as atividades de fiscalização e a governança federal da política, institui o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens e altera um decreto anterior que trata do assunto.

"As atividades de fiscalização têm como objetivo garantir o atendimento à legislação, às normas e aos padrões de segurança, para mitigar a probabilidade de ocorrência de incidentes, acidentes ou desastres e a amenizar suas consequências", cita o decreto.

Dentre vários pontos, o ato estabelece que são órgãos e entidades componentes da governança, no âmbito federal, relativa à Política Nacional de Segurança de Barragens: Casa Civil da Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Minas e Energia; Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); Comitê Interministerial de Segurança de Barragens; e Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

 Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.

O programa, por meio de formação de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades e instituições, públicas e privadas, busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social, atendendo, prioritariamente, as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e sejam vítimas de violência doméstica.

O Qualifica Mulher também fomentará, entre outras ações, a educação profissional, a fim de aumentar a empregabilidade dessas mulheres e sua capacidade para o exercício de qualquer trabalho; promover medidas que contribuam para o desenvolvimento e para a sustentabilidade financeira; a inserção e a reinserção de mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação entre trabalho e família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Além disso, o programa visa estimular iniciativas que ampliem a oferta de microcrédito para o empreendedorismo da mulher, por meio da articulação com órgãos, entidades e instituições, públicos e privados, desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas.

Parcerias

O decreto diz ainda, em um dos seus artigos, que as “parcerias para execução do Programa Nacional Qualifica Mulher poderão ser firmadas por meio de convênios, de acordos de cooperação, de termos de execução descentralizada ou de outros instrumentos congêneres, com órgãos e com entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e com entidades e instituições privadas”.

Agência Brasil

Polícia Civil elucida crime de furto de produto químico praticado contra empresa salineira em Areia Branca no RN

 A Policia Civil do Rio Grande do Norte por meio da 42ª Delegacia, com sede em Areia Branca e atuação em Porto do Mangue, na região Costa Branca Potiguar, elucidou dias passados , um crime de furto praticado por um funcionário e com orientação de um outro ex-funcionário de uma empresa que atual no ramo de sal em Areia Branca.

O alvo do furto foi um produto químico chamado Iodato de Potássio. Ele é usado na mistura do sal, durante sua moagem, para que este sirva para o consumo humano. O prejuízo que a empresa salineira sofreu aproxima-se da cifra de R$: 40 mil reais e a quantidade do Iodato de Potássio furtado chega a 100 kg. Ninguém foi preso mas a Polícia Civil vai representar pelas prisões preventivas dos envolvidos no esquema de furto e receptação. Todos os infratores foram identificados e suas participações individualizadas e definidas.

Flávio Rodolfo Cortez, 28 anos, funcionário da empresa, ao ser confrontado pela Polícia Civil, que lhe apresentou provas da ação criminosa, delatou todo o esquema do furto cujo modus operandi era por o Iodato de Potássio em sacos pretos de lixo e transportar até o estacionamento, em seguida acondicionar no baú de uma moto Honda Biz de propriedade do seu comparsa de nome Nerivaldo Francisco de Queiroz, 42 anos.

Segundo a polícia, Nerivaldo se encarregava da venda do produto. Ele confessou que este esquema de furto era antigo e foi passado entre vários funcionários do setor que durante muito tempo se beneficiaram com a venda clandestina do Iodato de Potássio. O que eles não contavam (e lamentaram isso na Delegacia) é que Flávio foi com muita sede ao pote e furtou a quantidade considerada alta.

O sumiço do Iodato de Potassio chamou a atenção dos responsáveis pelo almoxarifado que fizeram uma contagem e deram pela falta de cerca de 100 kg. Em seguida a empresa buscou ajuda na Polícia Civil que caiu em campo e elucidou o caso. Um terceiro participante do esquema criminoso esta para ser interrogado, bem como o comprador (receptador) que é de uma empresa de sal em Mossoró.

A Policia Civil pede que a população de Areia Branca continue enviando informações por meio das denuncias anônimas, através do disque denuncia do número de telefone e WhatsApp Disque Denuncia: 84 – 9.8136.6735 com garantia de SIGILO ABSOLUTO. 

Corpo em avançado estado de decomposição encontrado em apartamento no Bairro Boa Vista é encaminhado para exames no IML em Mossoró

 Carlos Demóstenes de Souza Nogueira, 45 anos de idade, foi encontrado morto no final da tarde desta segunda feira 26 de dezembro de 2022, em seu apartamento localizado em frente a Praça Raimundo Rubira no Bairro Boa Vista em Mossoró no Rio Grande do Norte. O corpo dele já estava em avançado de decomposição.

A Polícia Militar, foi acionada por moradores do Kitnet, que passaram a sentir um mau cheiro. A viatura do sargento Ocimar, do 2º Batalhão isolou o local e acionou o ITEP e a Polícia Civil. Para o perito criminal Bener Lemuel, possivelmente o homem tenha morrido de causas naturais. Não foi possivel visualizar sinais de violência externa no corpo.

Por solicitação do delegado de plantão Dr. Luiz Antônio, que acompanhou a perícia, o corpo foi recolhido e encaminhado ao IML, onde passará por exames necroscópicos. A autoridade policial recebeu dos familiares, informações de que Carlos Demóstenes fazia uso execessivo de bebida alcoólica e também era usuário de entorpecente. O delegado vai aguardar o laudo do exame cadavérico que será remetido pelo médico legista. Fim da linha 

Denúncia anônima leva agentes da Narcóticos à casa suspeita de ser usada como ponto de venda de drogas no Pirrichil em Mossoró

 Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira 26 de dezembro de 2022, Pedro Henrique de Medeiros Batista, 25 anos.

Ele foi detido, em casa na Rua General Péricles no Pirrichil no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. As diligências ocorreram após recebimento de denúncias anônimas através do 197 (Disk-denúncia) informando acerca da possível prática do crime na residência do suspeito.

No momento da abordagem, Pedro Henrique tentou fugir e se desfazer da droga, sendo encontrada pelos policiais. Com ele, foram apreendidos dinheiro fracionado, pedras de “crack”, papelotes de cocaína e porções de maconha. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Governo vai agir no dia 1º contra atos nos quartéis, diz Flávio Dino

 Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira 26 que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar ações no dia 1º de janeiro, data da posse, contra manifestações golpistas e para evitar uma “situação de instabilidade” no País.

“Nós vamos, obviamente, antecipar certos atos, porque não pode haver vazio de poder. Então isso não ocorrerá, no sentido de que já nas primeiras horas do dia 1º, vamos tomar providências para que não ocorra essa situação de instabilidade”, disse Dino em entrevista à GloboNews.

“Isso se refere ao conjunto das instituições que estão sob o comando do Ministério da Justiça e ao restante do governo”, afirmou ainda o futuro ministro.

As declarações foram feitas dias após a prisão de George Washington de Oliveira Sousa, no sábado 24, sob a acusação de tentar explodir um caminhão de combustível em via próxima ao aeroporto de Brasília.

“Vamos tomar as providências para que nas primeiras horas do dia 1º já haja um comando efetivo. No momento em que se esvai um mandato presidencial, a posse em si é uma formalização de algo que a Constituição impõe, o mandato presidencial cessa à meia-noite do dia 31 de dezembro”, disse Dino.

Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, George Washington disse que planejou com manifestantes do QG (Quartel General) no Exército a instalação dos explosivos em pelo menos dois locais da capital federal para “dar início ao caos” que levaria à “decretação do estado de sítio no país”, o que poderia “provocar a intervenção das Forças Armadas”.

Dino afirmou que é urgente acabar com os acampamentos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na mesma entrevista, ele declarou que espera “providências” nesta semana das Forças Armadas e do atual governo para desmobilizar os manifestantes que defendem um golpe militar como caminho para evitar a posse de Lula.

“Em relação às Forças Armadas, esperamos providências nesta semana. Já houve diminuição deste acampamento [em Brasília]. É hora de pôr fim a isso, é urgente que isso ocorra uma vez que por todas essas razões. É algo incompatível com a Constituição, e isso se refere a todo o território nacional.”

“Imagino que as Forças Armadas vão debater isso, especialmente o Exército. Na próxima semana estaremos no governo e todas as providências serão tomadas, inclusive sobre crimes anteriores”, completou.

Dino também afirmou que há indicações de “omissões de autoridades e agentes públicos federais” em relação a esses acampamentos, assim como de agentes econômicos e que isso será apurado.

O futuro ministro afirmou ainda que George Washington não é “um lobo solitário” e que é preciso se atentar às conexões entre “armamentismo, o liberou geral normativo e o terrorismo”.

“Há gente poderosa financiando isso, e a polícia irá apurar passo a passo quem forneceu essas armas, onde ele obteve isso, onde ele obteve esses explosivos, porque isso não é uma ação individual.”

“Nós não vamos permitir isso no Brasil. Não vamos permitir que esse terrorismo político se instale no Brasil”, seguiu ele.

Em Natal, polícia apreende BMW usada em 'rachas' que viralizou após invadir canteiro de avenida há quatro meses

 Uma BMW azul que invadiu o canteiro central da avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, no último mês de agosto foi capturada pelo Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após quatro meses. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (26) na mesma via onde cometeu, pelo menos, quatro infrações de trânsito ao trafegar de forma perigosa há quatro meses.

De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi apreendido após policiais do CPRE terem observado o condutor trafegando pela avenida Engenheiro Roberto Freire. Após estacionar, o condutor foi abordado e foram registradas várias outras irregularidades.

Ainda segundo a PM, o veículo havia sido blindado sem autorização do Detran, estava com a documentação atrasada, tinha motor adaptado para aumentar a potência e estava registrado como preto (mas possui cor azul).

"A gente tem monitorado esses veículos que estão fazendo rachas na Roberto Freire. Como ele já tinha histórico, efetuamos a abordagem e constatamos diversas irregularidades. Só sai de lá (do Detran) regularizado", afirma o major Flávio Macêdo, oficial de Operações do CPRE.

A retirada vai ocorrer após o motorista pagar duas multas por infrações graves, além de quitar as taxas e o aluguel do pátio para levar o automóvel de luxo.

Vídeo

As imagens que viralizaram foram registradas por um motociclista, que estava com uma câmera acoplada em seu capacete. O caso ocorreu no último mês de agosto.

Os veículos estavam parados em um sinal da avenida e chovia no momento do incidente. O condutor da BMW sai antes dos demais e perdeu o controle após fazer uma espécie de zigue-zague na via, que estava molhada. Ele chegou a subir no meio-fio, nas proximidades de uma universidade e um supermercado.

O condutor da moto chega a acenar para o veículo de luxo e segue seu caminho de forma regular. De acordo com o CPRE, ninguém ficou ferido.

Cachorro morre após ficar trancado dentro de carro estacionado por mais de 30 minutos em Mossoró

 Um cachorro morreu no fim da manhã desta segunda-feira (26) após ficar mais de 30 minutos preso dentro de um carro estacionado no centro da cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O tutor dele foi preso em flagrante.

A presença do animal foi percebida por populares que passavam pela Travessa Martins de Vasconcelos, próxima à Catedral de Santa Luzia, ponto muito movimentado na cidade.

De acordo com a Polícia Civil e com a Guarda Municipal de Mossoró, os populares acionaram as autoridades, mas antes mesmo da chegada, quebraram o vidro traseiro esquerdo do carro porque perceberam o cachorro imóvel no banco.

Eles retiraram o animal, que estava enrijecido, segundo contaram as testemunhas. O cachorro era sem raça definida (SRD), conhecido popularmente como vira-lata, e tinha o nome de Jacaré.

A Guarda Municipal chegou ao local, com o animal já fora do carro, e aguardou a chegada do dono do veículo. Segundo a Guarda, o tutor e seus familiares passaram mal ao verem o cachorro morto.

O município de Mossoró é conhecido pela altas temperaturas, principalmente neste período do ano, e nesta segunda chegou a ter máxima de 34ºC.

Preso em flagrante

O tutor do animal, que é um agricultor, foi preso em flagrante e conduzido para a 38ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, que vai investigar o caso. Ele foi detido por maus-tratos aos animais - que crime com pena de até 4 anos de prisão, sem possibilidade de fiança.

Em depoimento, o agricultor disse que foi trocar uma peça de roupa numa loja no Centro de Mossoró e não tinha como levar o cachorro com ele, porque a loja não aceitava animais.

Ele contou que chegou a deixar um vidro do carro um pouco mais baixo para ventilar o local e que demorou cerca de 40 minutos para retornar.

O homem disse aos policiais que não tinha a intenção de maltratar, muito menos causar a morte do animal, e que não imaginou que deixando ele no veículo poderia ocasionar a morte. Ele disse ainda que recentemente havia gasto R$ 1,3 mil em uma consulta veterinária e que amava o animal e está arrependido do ato.

O corpo do animal foi conduzido para o Centro de Zoonoses de Mossoró e a Polícia Civil solicitou um exame para identificar a causa da morte do cachorro.

PF prende no Aeroporto de Natal boliviana que tentava embarcar para Portugal com passaporte falso

 A Polícia Federal prendeu na madrugada deste domingo natalino (25) no Aeroporto de Natal uma boliviana de 32 anos que tentava embarcar para Lisboa, em Portugal, com um passaporte falso.

De acordo com a PF, a mulher havia desembarcado no Aeroporto de Natal após um voo oriundo de São Paulo, do Aeroporto de Guarulhos.

A boliviana portava um passaporte com o nome de uma pessoa equatoriana.

Os policiais, durante as formalidades de imigração da passageira, perceberam que o documento de viagem internacional dela estava com restrição por parte da Interpol por perda ou roubo.

Neste momento, os policiais deram voz de prisão à boliviana, que não portava nenhum outro tipo de identificação além do passaporte falsificado.

Segundo a PF, durante uma entrevista inicial e informal, a mulher contou que o passaporte foi comprado por cerca de US$ 400 a um despachante na cidade de Granada, na Espanha. Ela contou que teria como destino final exatamente essa cidade, onde buscaria emprego.

A bagagem da passageira foi revistada, porém não apresentava nada de ilícito. Em seguida, ela seguiu escoltada para os procedimentos de autuação na superintendência da PF.

A mulher foi indiciada por uso de documento falso. Durante o depoimento, no entanto, não forneceu mais detalhes sobre a suposta aquisição fraudulenta do documento.

Ela passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e em seguida foi reconduzida para a sede fa Polícia Federal, onde ficou à disposição da Justiça.

CPRE apreende 22 motocicletas durante 'rolezinho' em Natal

 Vinte e duas motocicletas foram apreendidas e 80 condutores abordados em operação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizada em Natal na noite deste domingo (25). O objetivo, segundo a PM, era "manter a tranquilidade do trânsito" e coibir a prática de "rolezinhos".

Ainda de acordo com a PM, o "rolezinho", por si só, não configura crime. O que pode ser enquadrado como ação irregular é a direção perigosa, que desrespeita o Código Brasileiro de Trânsito, assim como conduzir ou estar na garupa da moto sem capacete.

De acordo com os policiais, foram recebidos relatos de práticas dessa natureza nas quatro zonas da capital potiguar. A "Operação Sossego", como a ação foi denominada, contou com o apoio do Esquadrão Águia, com atividade dos militares do Tático Operacional Rodoviário.

Hotéis do RN esperam ocupação média de até 80% para o Réveillon

 Os hotéis do Rio Grande do Norte mantém expectativa de alcançar uma taxa de ocupação média entre 75% e 80% durante o período de Réveillon. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que faz a projeção para os principais turísticos potiguares: Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Galinhos.

De acordo com Abdon Gosson, que preside a entidade, o percentual corresponde a uma ocupação média entre todos os associados e garante que centenas deles alcançarão a ocupação máxima em seus estabelecimentos.

"A ocupação vem sendo muito boa. Os índices estão dentro do que planejamos ainda no período pandêmico, de que 2022 seria um ano de recuperação. Convivemos, atualmente, com índices que melhoram mês a mês desde julho e a expectativa para a virada é de índices satisfatórios", explicou.

A rede hoteleira dos quatro principais destinos dispõe de cerca de 35 mil leitos. Além dos eventos externos, alguns hotéis desses locais irão dispor de festas privadas.

"Quem viaja nessa época do ano, quer algum serviço. As comemorações variam de uma ceia de Réveillon, até queima de fogos e shows musicais ou apresentações de DJs", explica Gosson.

Para o mês de janeiro, a expectativa é de índices melhores do que os registrados no início de 2022. De acordo com a ABIH, a projeção é alcançar uma ocupação média ao fim dos 30 dias na casa dos 70%.

"O início da retomada foi em 2021, a recuperação foi em 2022 e em 2023 esperamos a consolidação. As pessoas estão se encorajando em sair de suas casas, a prova disso são os voos, que estão sempre lotados", analisa o presidente.

CLC Deixa obra paralisada moradores e comerciantes revoltados na avenida João Manoel Pessoa em Itajá

 

A obra da 2ª etapa da pavimentação asfáltica no município de Itajá, chegou a ser paralisada, uma informação repassada, é que os funcionários estavam acomentido por covid, a segunda informação é que a empresa está de recesso, bom agora eu pergunto mais só está de recesso para a obra de Itajá, e as maquinas lá em parau a todo vapôr interessante né.

Para os moradores na avenida João Manoel Pessoa, a conversa é de carochinha, porque todos sabem que já se passaram os 40 dias de repouso da equipe, a poeira na cara do povo e dos comerciantes, que não só a poeira mais sim a lâma com a chuva, terminou de acaraiá o resto.

A CLC veio só bagunçar a entrada da cidade, porque serviço que é bom nada, deixar os moradores indgnados com a situação, pense numa situação da gota serena.

ATENÇÃO CLC VENHA TERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ITAJÁ

Para movimentar o laser e economia, empresário da cidade de Ipanguaçu constroi um campo society com uma super estrutura no município; VEJA O VÍDEO

 Para movimentar a cidade de Ipanguaçu localizada no vale do Açu no interior do RN, Jorge é empresário do ramo de coberturas metálicas, e teve  a iniciativa de construir um club de futebol society, o espaço tem campo de futebol, uma arena para shows com palco, churrascaria, lanchonete, bar, telão para ouvir e assistir e demais opções.

O espaço já foi palco para shows privados, e eventos esportivos privados, localizado as margens da RN/118, na avenida Luiz Gonsaga em Ipanguaçu.

VEJA O VÍDEO:

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