Eleita para segundo mandato, governadora Fátima Bezerra toma posse neste domingo (1º)

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o o vice-governador eleito, Walter Alves, serão empossados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), às 9h.

Fátima Bezerra foi eleita para o segundo mandato com 58,31% dos votos válidos (1.066.314 votos), no pleito passado.

Solenidade de posse

A programação começa a partir das 8h, no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza aberto para chegada de autoridades e convidados. Às 8h30 o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, chegará para receber a governadora reeleita, às 8h45, que será recepcionada pela Banda da Polícia Militar e presença da Guarda de Honra dos Dragões da Independência.

Em seguida, às 9h, ocorrerá a composição da mesa, declaração de posse nos Cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

Posse do presidente Lula

Após Sessão Solene de Posse, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato de chefe do Executivo Nacional em 2022. A governadora participará também, nos dias subsequentes, de uma série de posses de ministros e ministras da nova composição do Executivo Nacional.

Na segunda-feira, 2 de janeiro, a governadora Fátima Bezerra participará durante todo o dia da transmissão de cargos de novos ministros como Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana, Nísia Trindade (Saúde); Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Margareth Menezes (Cultura).

 

Infraero assume gestão e operação do Aeroporto de Mossoró

A Infraero assumiu a gestão e operação do Aeroporto de Mossoró Governador Dix-sept Rosado. O contrato foi assinado nesta quinta-feira (29). O prazo para prestação dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

“Não é apenas um contrato de gestão, mas um projeto que tem como foco promover o desenvolvimento econômico e social de Mossoró e da região”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O aeroporto de Mossoró se junta agora à lista de mais 9 aeroportos administrados pela Infraero neste modelo de parceria: Guarujá, em São Paulo, Juiz de Fora, Ipatinga, Poços de Caldas e Divinópolis, em Minas Gerais, Santo Angelo e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, Sorriso, no Mato Grosso e Paulo Afonso, na Bahia.

“O compromisso da Infraero não se resume apenas na gestão do dia a dia do aeroporto, mas sim, no apoio irrestrito e técnico ao Governo do Estado para o desenvolvimento deste aeroporto”, garantiu o superintendente de Negócios da Infraero, Rodrigo Medeiros.

O plano de gestão inclui a regularização de todas as licenças, a realização de melhorias na infraestrutura e atração de investimentos para a captação de recursos. Todos os planos de gestão e desenvolvimento elaborados pela Infraero serão validados com o Governo do Estado.

A Infraero também se encarregará de tarefas de rotina para seu funcionamento, tais como: fiscalização operacional, vistorias, inspeções, segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenção preventiva, apoio de TI, entre outras.

Sobre o aeroporto

Hoje o aeroporto tem a capacidade de operar voos regionais e nacionais com aviões de médio porte, como Boeings 737 e Fokkers 100.

A pista tem dois mil metros de extensão, com 30 metros de largura, pátio de estacionamento de aeronaves com 11.250 metros quadrados de área construída.

Polícia Civil indicia homem por execução de militar há quatro anos em São Gonçalo do Amarante

A 12ª Delegacia de Homicídios indiciou, nesta sexta-feira (30), dois homens pela execução do policial militar José Ailton de Lira em 2018 no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Civil, Dioclécio Rodrigues do Nascimento, de 25 anos, e Josenildo Santos de Morais Júnior, de 23 anos, foram indiciados por homicídio triplamente qualificado. Os dois suspeitos já estão presos por outros crimes.

A execução ocorreu no dia 26 de janeiro de 2018. O sargento José Ailton de Lira, de 51 anos, estava jogando sinuca em um bar quando foi surpreendido por dois suspeitos armados.

Os criminosos chegaram no local em um carro branco, desceram e atiraram várias vezes contra o militar. Os disparos atingiram o tórax e a cabeça do agente de segurança, que morreu na hora. Antes de fugirem, os suspeitos levaram a arma que o PM estava.

Ainda segundo a Polícia Civil, a investigação chegou ao envolvimento de outros nomes. Estes suspeitos, no entanto, já estão mortos.

 

''O pior vai começar'', Por falta de médico anestesista no hospital antônio barros mulher da cidade de macau tem seu bebê em São José de mipibu

 O fato aconteceu no último dia 20 de dezembro em Macau, uma mulher grávida em trabalho de parto que não quis se identificar deu entrada no Hospital Municipal Antônio Barros, às 4:00 horas da manhã, para ser acolhida pela equipe médica de plantão e encaminhada para os procedimentos normais de um parto.

Mas, familiares da mulher foram surpreendidos com a informação que no momento do atendimento a unidade hospitalar não disponibilizava de um médico anestesista para realizar o parto dela no Centro Cirúrgico do Hospital Antônio Barros.

De acordo com familiares da parturiente após receber a notícia que no local não existia um médico especialista, a direção do hospital optou por transferir a mesma para cidade de Ceará Mirim, onde também não encontrou assistência, como o caso era de extrema urgência, a mulher já em trabalho de parto foi transferida para cidade de São José de Mipibu, onde finalmente conseguiu realizar seu parto e ter o seu bebê com sucesso.

A prefeitura de Macau já gastou somente esse ano de 2022, quase R$ 30 milhões com a saúde, dinheiro pago a PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL, a empresa presta serviços na área de saúde na atual gestão Dr. Zé.

Dinheiro tem! Falta Gestão?

Pendências News 

Só no RN: Justiça autoriza saída dos presos no fim do ano com horário estendido

 Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte, que usam tornozeleira eletrônica, estão tendo direito a uma saída temporária estendida neste final de ano, segundo portaria da 1ª Vara de Execuções Penais do RN. Ao invés de retornarem às suas residências às 20h, os presos ficam autorizados a voltar para casa às 00h. A autorização engloba o período de 24 a 31 de dezembro.

A medida não contempla todos os presos do regime semiaberto do Estado, pois segundo a Seap apenas a Vara de Execuções Penais de Natal emitiu portaria semelhante. O texto é assinado pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos.

“Como os presos da minha região são tornozelados, então a saída temporária foi colocada com essa mudança de horário. Lembrando que todos eles já estavam em prisão domiciliar, então ninguém saiu da cadeia para essa saída não. Os presos do regime fechado, incluindo os provisórios, não têm esse direito não”, explica o magistrado.

Camilo quer tirar centrão do comando de fundo da educação e confirma Izolda como nº 2 do MEC

 O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira 27 que o centrão não irá mais comandar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) envolvido em escândalos de corrupção no governo Jair Bolsonaro (PL).

O fundo, responsável por ações como transferências de dinheiro para obras em municípios, será comandado pela atual secretaria da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba -Camilo governou o estado até o início de abril.

A medida consolida um nome técnico no órgão que é alvo de assédio político por causa do volume de dinheiro e capilaridade de atuação.

“Vou trazer uma pessoa já minha, da minha confiança, que é especialista na área, servidora pública de carreira, que cumprirá essa missão para reorganizar”, disse Camilo. “Aliás, a gente precisa reorganizar [muitas áreas], o Inep, a Capes, o FNDE, que são estruturas que são muito importantes para a execução das políticas de educação no Brasil. Então vamos trazer pessoas especialistas e em breve vamos anunciar”.

Ao ser entregue por Bolsonaro ao centrão, o FNDE viu uma explosão de empenhos para atender aliados e até burla no sistema interno para liberar novas obras.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o escanteamento de critérios tem potencializado “acordos escusos” no FNDE.

São do FNDE os recursos negociados por pastores sem cargo em troca de barras de ouro, segundo denúncias. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixou o cargo uma semana após a Folha revelar áudio em que ele dizia priorizar pedidos de um dos pastores sob orientação de Bolsonaro.

Também são da autarquia os R$ 26 milhões transferidos para a compra de kits de robótica em cidades com deficiências de infraestrutura, mas com contratos com empresa de um aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Fernanda Pacobahyba é da auditoria fiscal da Receita Estadual do Ceará desde 2009, segundo currículo divulgado por ela nas redes sociais. Ela é doutora em direito tributário e mestre em direito constitucional, e responde pela secretaria da Fazenda do Ceará desde 2019.

Anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula (PT), Camilo Santana também confirmou que a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, será a secretária-executiva do MEC.

Ela era a vice de Camilo no governo e assumiu o estado depois que ele renunciou para disputar uma vaga no Senado.

Izolda chegou a ser cotada para assumir o comando do MEC, mas a vaga acabou indo para Santana. Com isso, ela passou a ser cotada para ser a secretária-executiva da pasta (o caro é o número dois) ou para assumir a secretária de Educação Básica.

Santana e Izolda reuniram-se na manhã desta terça-feira com Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda de Lula e que já foi ministro.

Lula já disse em discursos que a educação básica será prioridade no seu governo. As escolas da etapa, que vão da creche ao ensino médio, são de responsabilidade de municípios e estados, mas cabe ao MEC apoio técnico e financeiro para ações que vão de obras a políticas indutoras, como de alfabetização.

“A ideia é que a Izolda seja secretária-executiva do ministério. Nesse momento estamos avaliando a equipe. Falta só ser nomeada”, disse.

Izolda foi secretária de Educação no Ceará e Sobral, trabalhos de referências de avanço educacional no país. “É uma secretaria que tem lugar importante no sentido de articulação e integração das áreas fins, que são as outras secretarias. Eu penso que a grande questão é a definição de prioridades, as importâncias sabemos que são muitas. Mas precisamos sempre elencar prioridades para que possamos garantir avanços e mudanças”, disse Izolda.

Aumentar os valores do programa federal de merenda escolar e retomar o orçamento das universidades federais são duas prioridades já definidas pelo futuro governo.

PAULO SALDAÑA E RENATO MACHADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

SESED reúne forças de segurança do RN para planejar Operação Verão 2023

 Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira 27 na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início ao planejamento da operação verão 2023. Na ocasião, com a participação do vice-governador Antenor Roberto, foi discutido o plano operacional que conta com a participação da segurança pública e de outras instituições estaduais.

Durante o encontro foi definida a data de lançamento da operação, marcada para o dia 5 de janeiro, com duração até o término do Carnaval. A operacionalidade da ações contará com uma importante integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.

Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.

Pela Polícia Civil, além da ampliação dos postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar, destaque para a implementação do trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que irá atuar de forma educativa em áreas de grande trânsito entre turistas e visitantes.

Já o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar envolve, além da cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, a Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal.

A reunião contou com a participação do secretário titular da SESED, coronel Araújo, do secretário adjunto, delegado Osmir Monte, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro, do diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), delegado Renê Lopes, do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Pinheiro, e da secretária adjunta de Administração Penitenciária (SEAP), Ivanilma Carla.

A mesa também foi composta pelo diretor do DETRAN, Janielson Pereira, da secretária estadual de Turismo (SETUR), Ana Maria Costa, o diretor do IDEMA, Leon Aguiar, pela diretora do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Natércia Nunes.

Adolescente de 14 anos que estava internado após levar tiro na cabeça morre em hospital em Natal

 O adolescente de 14 anos de idade que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo após levar um tiro na cabeça morreu na tarde desta terça-feira (27). A informação foi confirmada pela família do jovem.

O garoto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sua casa, na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na madrugada desta terça e encaminhado ao hospital em estado grave.

As circunstâncias do tiro ainda não foram esclarecidas. A família informou à unidade de saúde que o adolescente estava dormindo, quando foi atingido por um disparo - provavelmente uma bala perdida.

O jovem teve entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho registrada à 0h42. Segundo o setor de Assistência Social da unidade de saúde, mais informações não foram passadas pela família.

O corpo foi recolhido para Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necrópsia e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Policial é preso por descumprir medidas protetivas e ir à casa da ex-companheira em Natal

 Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim, na Grande Natal, prenderam um policial militar do Rio Grande do Norte que desobedeceu medidas protetivas determinadas pela Justiça em favor da ex-companheira dele.

O mandado de prisão expedido pela Justiça foi cumprido na segunda-feira (26).

O militar de 49 anos foi detido no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, e levado para o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na Zona Leste de Natal, para ficar à disposição da Justiça.

A vítima informou à polícia que o investigado enviou mensagens via aplicativo e ainda foi até a residência dela no dia 20 de dezembro, batendo de forma violenta na porta do apartamento, mesmo estando proibido pelo judiciário por conta da medida protetiva.

A Polícia Civil reforça que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de medida protetiva pode ser comunicada tanto pelo site da Delegacia Virtual ou Disque Denúncia 181, de forma anônima.

Com estoque baixo, Secretaria de Saúde divulga orientações sobre uso de soro antirrábico no RN

 A Secretaria Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou nesta terça-feira (27) o envio de uma nota de orientação aos municípios do estado sobre o uso do soro antirrábico e da imunoglobulina humana no tratamento de casos de raiva. Também há orientações à população sobre o assunto.

O documento segue uma orientação nacional diante da escassez do soro e da imunoglobulina no país e também apresenta orientações ao público sobre como agir em caso de contato com animais que possam transmitir a doença.

"Agora em dezembro solicitamos um quantitativo de 400 frascos de imunoglobulina e só foram autorizados 50 fracos. De soro, foram solicitados 700 ampolas e liberadas em estoque de urgência uma quantidade de 200 ampolas. É o que temos na rede de frio hoje", afirma Ranih Araujo, sanitarista do programa estadual de controle e vigilância da raiva.

De acordo com Ranih, o país vem registrando redução na quantidade recebida de soro antirrábico e imunoglobulina humana, fornecidos pelos Ministério da Saúde, o que gera a necessidade de racionalização dos recursos.

Os dois produtos podem ser usados no tratamento após a exposição à raiva, mas contam com diferenças na manipulação:

O soro é composto por anticorpos de origem animal

Já a imunoglobulina humana é obtida do plasmas de doadores humanos com níveis elevados de anticorpos.

O Rio Grande do Norte registrou no ano 47 casos de animais positivos para a doença. Parte desses casos são provocados por variantes virais de origem silvestre, como morcegos e raposas, por exemplo. O último caso de raiva humana foi registrado em 2010, no município de Frutuoso Gomes, no Alto Oeste.

A raiva é um doença viral zoonótica - transmissível entre animais e humanos - e considerada um importante problema de saúde pública, pois tem letalidade em quase 100% dos casos.

Ela é transmitida a partir do contato direto através da mordedura, arranhadura ou secreção do animal contaminado ao humano.

Veja orientações da Sesap aos municípios e à população:

Em casos de agressão, a vítima deve procurar a unidade de pronto atendimento imediatamente para avaliação individual

A população deve evitar se aproximar de animais desconhecidos e principalmente animais silvestres para diminuição na quantidade de acidentes antirrábicos

Os municípios devem intensificar a vacinação de animais domésticos (cães e gatos)

Em situações de agressões com cães e gatos que tem indicação do uso de soro e imunoglobina devem ser infiltrados, com exceção de agressões envolvendo morcegos e outros animais silvestres

Segundo a Sesap, o procedimento de infiltração diminui a quantidade de soro e imunoglobina utilizados no paciente. Ao invés de se considerar o peso da pessoa para aplicação via intramuscular, a infiltração é utilizada somente na região lesionada (onde o paciente foi mordido ou arranhado pelo animal). Com isso, há diminuição no consumo e quantidade de ampolas utilizadas.

Vacinas

Segundo a Sesap, a vacinação contra a Raiva segue normalmente. Além das vacinas antirrábicas para animais domésticos, o sistema de saúde conta com vacinas rotineiramente aplicadas em humanos que têm maior risco de contato com o vírus, como é o caso de profissionais e auxiliares de laboratórios de virologia, agente de endemias, médicos-veterinários, estudantes de medicina veterinária e pessoas vítimas de agressões com risco ocasional ao vírus.

Homem apontado como chefe de organização criminosa é preso em Natal

Um homem suspeito de chefiar uma organização criminosa foi preso nesta segunda-feira (26) no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. Ele é investigado por homicídio e foi detido pela Polícia Civil.

A ação ocorreu em cumprimento a dois mandados de prisão contra Leonel Luiz da Silva Filho, conhecido como "Léo Gago". Ele era considerado foragido da Justiça e foi detido em casa.

Segundo as forças de segurança, foram apreendidos com o suspeito drogas, balança de precisão, embalagens para o fracionamento dos entorpecentes e cadernos onde eram anotados detalhes sobre as movimentações do tráfico.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem foi preso de forma preventiva pela suspeita de tráfico de drogas.

Atuaram na prisão policiais da 80ª Delegacia de Polícia, de Santa Cruz, com apoio da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da PM do Rio Grande do Norte e Ceará.

Apenas em dezembro, a ação já prendeu cinco suspeitos de homicídio, tráfico e roubo, todos investigados pela 80ª DP.

Bolsonaro mantém decreto e Maduro não vai à posse

 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cogitou assinar uma portaria nas primeiras horas do dia 1º de janeiro, dia de sua posse, autorizando a entrada no Brasil do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que está proibido de entrar no Brasil por decisão do presidente Jair Bolsonaro. Auxiliares de Lula têm tentado a revogação do ato para o acompanhamento da posse por parte do ditador venezuelano, mas não tiveram aceno positivo do Governo Federal.

Em portaria de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi decretado que a vinda de altos funcionários do regime venezuelano no Brasil contraria a Constituição. Assim, Nicolás Maduro e seus auxiliares não podem entrar no país até que o ato esteja em vigor. A embaixada do Brasil em Caracas, bem como os consulados e vice-consulados espalhados pelo país vizinho, foram fechados, fato também determinado por outros países que não reconhecem Maduro como presidente, e sim Juan Guaidó, líder da oposição.

Desde o início de dezembro, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vem negociando com o governo de Jair Bolsonaro (PL) uma alternativa para autorizar a vinda do chefe de Estado da Venezuela. O vice, que coordena a transição, chegou a telefonar para Bolsonaro no dia 9 de dezembro solicitando a revogação da portaria, mas não foi atendido.

Lula foi desaconselhado a tomar a medida pelo alto custo político e simbólico de ter essa portaria como a sua primeira medida de governo. Haveria também implicações logísticas para garantir a chegada de Maduro a tempo da posse em Brasília, que ocorre na parte da tarde. Auxiliares do gabinete de transição também foram consultados sobre a viabilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar autorizar a entrada do venezuelano, mas essa hipótese foi descartada.

Apesar da negativa da entrada de Maduro, outros líderes vão participar da posse de Lula. É o caso da presidente de Honduras, Xiomara Castro, que assumiu o posto ao ser eleita após a destituição do marido, Manuel Zelaya, do cargo. Ela já se manifestou recentemente em prol da retomada de investimentos do BNDES no país da América Central. Além dele, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, estarão no país para acompanhar a posse.

Obras de segurança hídrica com verbas federais somam R$ 3,4 bilhões

 OMinistério de Desenvolvimento Regional (MDR) tem uma carteira de obras na ordem de R$ 3,4 bilhões para intervenções voltadas a ampliar a oferta de água no Rio Grande do Norte. Deste total, R$ 463 milhões foram alocados para o estado nos últimos quatro anos. As obras vão desde etapas da Transposição do Rio São Francisco, construção da barragem de Oiticica, em fase de conclusão em Jucurutu, implantação e revitalização de outros mananciais, instalação de cisternas e perfuração de poços ao redor do estado.

Ao todo, os contratos relativos ao Estado valem cerca de R$ 3,4 bilhões, dinheiro que inclui empreendimentos entregues no período e aqueles que estão contratados (em execução ou ainda não iniciados). Os valores são administrados pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) e também contam com ações do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A obra de maior investimento em andamento no estado é a construção do Ramal do Apodi. Trata-se de outra estrutura do projeto original da Transposição do Rio São Francisco, que saiu do papel em 2021. Quando concluída, vai levar as águas do Eixo Norte a 32 municípios do Rio Grande do Norte, além de 13 na Paraíba e nove no Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O ramal terá uma extensão de 115,3 km, sendo três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 km, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel. O empreendimento levará a água que chega ao reservatório Caiçara-PB até o reservatório Angicos, no RN, com a força da gravidade.

O valor total da obra está previsto em R$ 1,77 bilhão, dos quais R$ 127,4 milhões foram repassados até o momento. O empreendimento é de responsabilidade da SNSH, que tem uma carteira de obra no total de R$ 2 bilhões. O órgão também repassou R$ 2,19 milhões para o Programa Água Doce, que instalou 35 sistemas dessalinizadores dos 60 planejados para o Rio Grande do Norte. Além disso, há R$ 6,7 milhões para o plano estadual de recursos hídricos e ações de revitalização. Mais de R$ 250 mil foram repassados para o sistema de abastecimento de água de Nísia Floresta, dos R$ 6 milhões destinados, e R$ 29 milhões serão direcionados para 16 obras de segurança hídrica em municípios potiguares.

“Levar água ao Nordeste brasileiro, principalmente ao semiárido, é uma questão de vida, de desenvolvimento. Então, a gente passa a levar para os estados água com qualidade e regularidade, mostrando que o Ministério do Desenvolvimento Regional é o ministério das águas e que se preocupa com povo brasileiro”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa.

Já o Dnocs tem uma carteira de obras de R$ 777 milhões, dos quais R$ 731 milhões são para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na região do Seridó. De 2019 a 2022, R$ 293 milhões foram repassados pelo governo federal para o andamento da obra, que está 93,28% concluída, conforme a última atualização do MDR. No total, o Dnocs já repassou, aproximadamente, R$ 20 milhões para obras de modernização e construção de barragens em Assu, Santa Cruz, Parelhas, Currais Novos, São José do Campestre, Extremoz, Lajes, Jardim do Seridó, Coronel João Pessoa, Caicó, Santa Cruz e Santana do Matos, além de perfuração de poços em diversos municípios do estado.

A Codevasf trabalhou com a instalação de 536 cisternas em cidades do Rio Grande do Norte e 74 poços e sistemas de abastecimento até o momento. Somado a isso, a companhia tem uma carteira de grandes obras hídricas no estado potiguar de cerca de R$ 700 milhões, que incluem a Adutora do Agreste Potiguar, Projeto Seridó, Barragem de São Vicente, em Fernando Pedroza, e Barragem Sombras Grandes, em São José do Campestre. Os dois mananciais têm investimento previsto de R$ 7,5 milhões, a fim de dar suporte hídrico a agricultores e pecuaristas das duas cidades.

Já a adutora substituirá integralmente o Sistema Produtos de Pedro Velho/Nova Cruz, com o objetivo de garantir condições satisfatórias de abastecimento de água para 40 municípios do RN, que contabilizam 510 mil habitantes. O empreendimento terá investimento total de R$ 260,5 milhões. A implantação do Projeto Seridó, que vai abastecer, ao todo, 300 mil pessoas em 22 municípios da região teve autorização de início em setembro deste ano. A estimativa é que sejam investidos R$ 356,5 milhões de recursos federais. Do total, até a última atualização, a Codevasf tinha repassado R$ 10 milhões ao RN nos últimos quatro anos.

No País, MDR tocou 21,9 mil obras

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu e entregou, de 2019 a 2022, 21,9 mil obras e projetos – de pequeno, médio e grande portes – e 1,6 milhão de moradias em todos os estados do País. Foram entregas que possibilitaram a melhoria de vida de milhões de brasileiros, que passaram a ter acesso à água potável, esgotamento sanitário, a um transporte público de melhor qualidade, a ruas asfaltadas, à assistência básica em caso de desastres e à casa própria.

Também mereceram destaque nesse período a conclusão da transposição do Rio São Francisco, após quase 16 anos de espera; a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços até 2033; a criação do Programa Casa Verde e Amarela, que facilitou o acesso das famílias a uma moradia digna; e a ampliação de mecanismos para captação de recursos privados para obras de infraestrutura em setores como saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública e irrigação.

Das 21,9 mil obras e projetos, 17,3 mil foram entregues pelo próprio MDR e as demais 4,6 mil, por suas instituições vinculadas, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Entre as obras e projetos entregues diretamente pelo MDR, 13,9 mil foram das áreas de mobilidade urbana, irrigação e desenvolvimento regional e urbano. Além disso, foram concluídas 643 obras de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais; 245 de urbanização; 363 de segurança hídrica, das quais 316 são sistemas de dessalinização de águas subterrâneas do Programa Água Doce; e 2,1 mil obras e ações de proteção e defesa civil, que incluem socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada por desastres.

Além das obras e projetos, ainda foram entregues, nesses quatro anos, 32 mil máquinas e equipamentos a municípios para apoio ao desenvolvimento de setores produtivos e para manutenção de infraestrutura urbana. Também foram disponibilizadas, pelo Dnocs e pela Codevasf, 82,5 mil cisternas à população da região Nordeste e das cidades localizadas no semiárido dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O  Ministério do Desenvolvimento Regional também retomou, de 2019 a 2022, 5,3 mil obras que estavam paralisadas, além de 145 mil moradias.

Números

21,9 mil

obras entregue em todo o País em 4 anos

1,6 milhão

é o total de moradias entregues no Brasil