O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira 27 que o centrão não irá mais comandar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) envolvido em escândalos de corrupção no governo Jair Bolsonaro (PL).O fundo, responsável por ações como transferências de dinheiro para obras em municípios, será comandado pela atual secretaria da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba -Camilo governou o estado até o início de abril.
A medida consolida um nome técnico no órgão que é alvo de assédio político por causa do volume de dinheiro e capilaridade de atuação.
“Vou trazer uma pessoa já minha, da minha confiança, que é especialista na área, servidora pública de carreira, que cumprirá essa missão para reorganizar”, disse Camilo. “Aliás, a gente precisa reorganizar [muitas áreas], o Inep, a Capes, o FNDE, que são estruturas que são muito importantes para a execução das políticas de educação no Brasil. Então vamos trazer pessoas especialistas e em breve vamos anunciar”.
Ao ser entregue por Bolsonaro ao centrão, o FNDE viu uma explosão de empenhos para atender aliados e até burla no sistema interno para liberar novas obras.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o escanteamento de critérios tem potencializado “acordos escusos” no FNDE.
São do FNDE os recursos negociados por pastores sem cargo em troca de barras de ouro, segundo denúncias. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixou o cargo uma semana após a Folha revelar áudio em que ele dizia priorizar pedidos de um dos pastores sob orientação de Bolsonaro.
Também são da autarquia os R$ 26 milhões transferidos para a compra de kits de robótica em cidades com deficiências de infraestrutura, mas com contratos com empresa de um aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Fernanda Pacobahyba é da auditoria fiscal da Receita Estadual do Ceará desde 2009, segundo currículo divulgado por ela nas redes sociais. Ela é doutora em direito tributário e mestre em direito constitucional, e responde pela secretaria da Fazenda do Ceará desde 2019.
Anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula (PT), Camilo Santana também confirmou que a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, será a secretária-executiva do MEC.
Ela era a vice de Camilo no governo e assumiu o estado depois que ele renunciou para disputar uma vaga no Senado.
Izolda chegou a ser cotada para assumir o comando do MEC, mas a vaga acabou indo para Santana. Com isso, ela passou a ser cotada para ser a secretária-executiva da pasta (o caro é o número dois) ou para assumir a secretária de Educação Básica.
Santana e Izolda reuniram-se na manhã desta terça-feira com Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda de Lula e que já foi ministro.
Lula já disse em discursos que a educação básica será prioridade no seu governo. As escolas da etapa, que vão da creche ao ensino médio, são de responsabilidade de municípios e estados, mas cabe ao MEC apoio técnico e financeiro para ações que vão de obras a políticas indutoras, como de alfabetização.
“A ideia é que a Izolda seja secretária-executiva do ministério. Nesse momento estamos avaliando a equipe. Falta só ser nomeada”, disse.
Izolda foi secretária de Educação no Ceará e Sobral, trabalhos de referências de avanço educacional no país. “É uma secretaria que tem lugar importante no sentido de articulação e integração das áreas fins, que são as outras secretarias. Eu penso que a grande questão é a definição de prioridades, as importâncias sabemos que são muitas. Mas precisamos sempre elencar prioridades para que possamos garantir avanços e mudanças”, disse Izolda.
Aumentar os valores do programa federal de merenda escolar e retomar o orçamento das universidades federais são duas prioridades já definidas pelo futuro governo.
PAULO SALDAÑA E RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)