Múcio diz que vai atuar para fortalecer ações do Ministério da Defesa

A discursar hoje na cerimônia em transmissão de cargo, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que vai atuar para fortalecer as ações do ministério e ampliar as relações com outros setores.

Ministro discursou em cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília

“Chego com humildade, com profundo respeito à cultura e às tradições militares e com um compromisso sincero de me dedicar diuturnamente a contribuir para o cumprimento das missões institucionais da Marinha, do Exército, da Força Aérea e do Estado Maior Conjunto”, afirmou.

O ministro também conclamou civis e militares a trabalhar juntos para construir um país “mais justo, mais próspero e mais feliz”.

A cerimônia foi acompanhada por oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de parlamentares e ex-ministros.

José Múcio foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Relações Institucionais da Presidência da República no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

 

Decreto de Lula reforça poder da PF, barra porte improvisado e tiro recreativo

 Atualmente, existem dois sistemas de registro de armas no País - o do Exército e o da PF - e eles não se comunicam. O Sigma é onde ficam os dados sobre colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs), incluindo aí os registros dos clubes de tiro Já o Sinarm é onde as demais pessoas registram suas armas.

"A ideia é unificar os sistemas", afirmou Roberto Uchoa, policial federal que participou do grupo que tratou das armas na transição. "É muito boa a iniciativa de recadastramento", disse Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz.

Regras

O "revogaço" de Lula barra ainda novos clubes de tiro e novos CACs por pelo menos cinco meses. O segmento cresceu fora de controle, com incentivos de Bolsonaro, e se tornou o principal grupo armado do País, maior do que as Pms.

O decreto de Lula, publicado ontem, ataca demandas centrais dos armamentistas atendidas na gestão passada. Agora, os CACs estão proibidos de transportar armas municiadas. A autorização para transitar a clubes de tiro com os equipamentos prontos para uso, na prática, deu um porte de arma aos CACs, sem que eles precisassem se submeter ao procedimento regular da Polícia Federal para civis. Segundo Uchoa, vários clubes de tiro funcionavam 24 horas para que atiradores pudessem burlar a lei e andar armados até de madrugada.

O total de CACs saltou de 117.467, em 2018, para 673.818, em julho de 2022, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O montante supera os 406 mil policiais militares da ativa que atuam em todo o País e os cerca de 360 mil homens das Forças Armadas. O total de clubes de tiro também chegou a 2.066 no País.

Recreação

Também está suspenso o "tiro recreativo" nos clubes, o que permitia pessoas sem porte de armas ou registro de CACs irem praticar disparos por hobby. O decreto reduz a quantidade de munições que podem ser adquiridas. As de calibre restrito não poderão ser compradas. As de calibre permitido serão, no máximo, 600 por ano. Hoje, os CACs podem comprar 5 mil munições por arma

A proliferação de munições e o fato de cada CAC poder comprar até 15 fuzis por ano foram brechas usadas, segundo a polícia, pelo crime organizado. Antes, as facções pagavam até R$ 50 mil por um fuzil comprado na Bolívia. Com os decretos de Bolsonaro, integrantes do crime passaram a se registrar como CACs e a comprar fuzil legalmente no País por até R$ 15 mil.

O governo restaurou uma medida abandonada pela gestão passada. Os civis interessados em posse de arma deverão comprovar a efetiva necessidade para a PF. Essa é uma exigência burocrática questionada pelos armamentistas. Eles alegam que a comprovação deixa o direito de ter uma arma para proteção pessoal "à mercê da subjetividade dos delegados".

O decreto determina que pessoas que respondam a inquérito policial ou a ação penal por crime doloso tenham posse ou porte cassados e obriga os donos de armas a comunicarem o extravio, furto ou roubo. Todas as suspensões e proibições valerão até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento, em cinco meses.

Estadão Conteúdo

Nísia indica revogação de nota a favor da hidroxicloroquina para tratar covid

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, indicou nesta segunda-feira, 2, que notas técnicas e medidas que contrariam orientações científicas, entre elas a que trata da recomendação do uso de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19, serão revogadas. O uso do medicamento foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um tratamento durante a pandemia.

Ao assumir o cargo, a ministra prometeu que outras portarias e notas técnicas envolvendo saúde mental e saúde da mulher também serão revistas. A ação deve ser feita de forma cooperativa com o esforço tripartite e em discussão com secretários estaduais. Segundo a ministra, o processo de análise deve ser rápido e deve ter definições em cerca de 15 dias.

"O que temos na pauta para revogar é toda parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos. A questão da saúde da mulher, onde são previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento também", disse. "Mas isso terá de ser revisto com cuidado de maneira que Estados e municípios que receberam repasses não tenham prejuízo."

Funasa

A ministra explicou que as ações de vigência na área de saúde, antes a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficarão sob responsabilidade da pasta que comandará. As questões envolvendo o setor de saneamento caberá ao Ministério das Cidades. Segundo ela, a reorganização foi feita em um trabalho integrado entre os dois ministérios e será positiva.

A extinção da Funasa está prevista em Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto também dispõe sobre a absorção das competências da fundação, patrimônio e pessoal.

"O Ministério da Saúde já há muito tempo vinha realizando ações próximas ao que a Funasa vinha fazendo. Então, por esse decreto, ações de vigilância na saúde, que estavam na Funasa, ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde e toda parte do componente de saneamento ficará no Ministério das Cidades", disse a jornalistas após evento de investidura de cargo.

O texto diz ainda que um ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverá dispor sobre a "transferência gradual da estrutura, do patrimônio, do acervo, do pessoal e dos contratos da FUNASA para outros órgãos e entidades da administração pública federal". Caberá ao ministério da Gestão dispor sobre a alteração da lotação e do exercício dos servidores e empregados da Funasa.

Estadão Conteúdo

 

Gilmar Mendes: a quem perdeu, cabe lamber as feridas e se preparar para uma próxima

 "A eleição se encerra. Cabe a quem ganhou, governar. E obviamente, quem governa precisa de ordem, de paz e não de conflituosidade. Quem eventualmente perdeu, com uma margem maior ou menor, recebe uma designação para fazer oposição. Também é uma missão constitucional", disse o Gilmar durante a posse do novo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).

O ministro disse que é fundamental respeitar os dissensos e a liberdade de expressão, questões que não podem, segundo ele, colocar em xeque a democracia. "E acho que essa é uma grande missão", reforçou. Ele ainda disse ter acompanhado com "preocupação" casos vivenciados durante as eleições, como boicote de empresas e interdições de rodovias em Mato Grosso, que visavam influenciar os resultados das urnas.

Em tom pacificador, Gilmar afirmou que, em um País dividido por "paixões", é fundamental mostrar às pessoas que, apesar do resultado eleitoral, a vida continua e todos devem manter a união em defesa do Brasil, respeitando os limites da democracia. "Avançamos progressos significativos dentro dos marcos democráticos", disse, ao citar a Constituição Federal de 1988.

Conhecido como um "ministro do Centrão", com perfil mais político, Gilmar disse ainda que não se pode ter adversariedade política como elemento de inimizade absoluta. "O adversário, e a gente está vendo isso na composição do ministério, o eventual adversário de ontem é o aliado potencial de hoje. A democracia se faz assim", afirmou, citando a composição ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que abarca nomes que apoiaram, inclusive, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Fome e questões sociais

Neste mesmo discurso, Mendes destacou a defesa do combate à fome e na necessidade de o País estar atento às questões sociais.

"Não podemos ser maior o produtor de alimentos do mundo com milhões de pessoas passando fome", disse Gilmar, repetindo um dos recorrentes discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ontem, no segundo pronunciamento da posse, realizado no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo fez uma extensa fala focada na necessidade de tirar, mais uma vez, o País do mapa da fome.

O ministro afirmou ainda que o Brasil terá enormes desafios pela frente e defendeu a conciliação entre responsabilidade social e fiscal. Ele participou nesta tarde da posse do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). Em referência à atuação dos ministérios no novo governo, ele disse acreditar na integração entre as pastas. "Agricultura exige", pontuou.

Estadão Conteudo

Homem é assassinado a golpes de enxada em Pau dos Ferros

 

Pau dos Ferros registrou o primeiro homicídio de 2023. A vítima foi um morador de rua assassinado com golpes de enxada. O crime ocorreu nas primeiras horas da madrugada dessa segunda-feira (02), em frente a um estabelecimeto comercial da Avenida Independência.

De acordo com a Polícia Militar do 7º batalhão o crime ocorreu por volta das 1h15 da madrugada e a vítima estaria dormindo no local. A informação chegou até a polícia através de uma ligação anônima e verificada pelo CIOSP através do sistema de monitoramento.

A vítima era conhecida na cidade como Louro José.

Câmeras de segurança identificaram um suspeito que foi preso e em seguida liberado.

Polícia Militar do Ceará prende dupla de Mossoró com drogas durante abordagem em praia de município cearense

Os mossoroenses, Wemerson Ferreira Pereira e João Paulo Soares de Lima, foram presos na madrugada deste domingo 01 de janeiro de 2023, sob suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas, na Praia de Barreiras, na zona rural de Icapuí no estado do Ceará.

Os dois foram abordados pela Polícia Militar, que realizava patrulhamento ostensivo na região. Com os dois que moram no Loteamento Santa Helena em Mossoró no Rio Grande do Norte, foram apreendidas maconha e cocaína, celulares e dinheiro fracionado.

Após ser presa a dupla foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil de plantão em Russas, onde os dois foram autuados em flagrante por crime de tráfico de drogas (artigo 33) e associação para o tráfico (artigo 35) e em seguida desceram para o sistema prisional cearense, onde ficarão a disposição da justiça. Por Fim da linha 

Suspeito reage a abordagem policial é baleado e morto em confronto com a Polícia Militar na região Oeste Potiguar

 

Um suspeito morreu após reagir a uma abordagem policial e trocar tiros com policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na madrugada deste domingo 1º de Janeiro de 2023, naquela região.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 03h00min desta madrugada de domingo,  quatro elementos praticaram um roubo contra algumas pessoas em uma estrada que liga a cidade de Felipe Guerra a comunidade de Arapuá, zona rural do município. Além do roubo, os criminosos ainda usaram de violência física e ameaça de morte contra as vítimas. Durante a ação crimnosa, os bandidos levaram duas motocicletas e diversos aparelhos celulares.

A equipe do GTO de Apodi foi até o local e no percurso se deparou com dois dos elementos supostamente envolvidos no assalto em uma Motocicleta roubada na ação. Os policiais tentaram abordá-los dando ordem de parada, mas eles não obedeceram e passaram a a tirar contra a guarnição.

Houve revide e na troca de tiros, um dos suspeitos, identificado como Danilo Fontes Carneiro de 20 anos, residente em Upanema/RN e com passagem pela polícia, foi baleado e socorrido para o hospital de Apodi e o mesmo acabou não resistindo aos ferimentos.

O Outro suspeito conseguiu fugir do cerco policial e abandonou a moto há alguns quilômetros depois. No local foi apreendido um revolver calibre 38 com seis munições deflagradas e recuperados dois celulares e uma motocicleta, que havia sido roubada no assalto. A outra moto também foi recuperada. Por Fim da linha

Apodi registra o primeiro homicídio do ano de 2023. Vítima foi baleada em via pública e morreu ao ser socorrida

 Norte, registrou o primeiro homicídio de 2023. O crime ocorreu no final da tarde desta domingo 1º de janeiro, na Avenida Vingt Rosado no Bairro Portal da Chapada naquela cidade. A vítima foi Francisco Luciomacio Paiva Morais, conhecido como “Somácio”  de 40 anos de idade.

Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a vítima caminhava em via pública, quando foi surpreendida por um casal de moto, que se aproximou e efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção. Após ser baleado Francisco Luciomácio foi socorrido pelo próprio pai para o hospital da cidade, mas diante da gravidade do seu estado de saúde, ele não resistiu.

A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do crime, mas identificou uma mulher suspeita de envolvimento no assassinato. Andreza Soares de Oliveira, foi presa minutos depois do crime. Segundo a PM, ela estava pilotando a moto usada no crime e teria voltado ao local do homicídio e através de imagens tiradas por populares, a mesma foi reconhecida por testemunhas.

Após ser presa ela foi conduzida à delegacia da Polícia Civil de plantão, autuada em flagrante por homicídio (artigo 121) e depois foi liberada. O homem que efetuou os tiros ainda não foi localizado.

Por Fim da linha 

Jovem de 21 anos morre vítima de acidente de trânsito na RN 233 na zona rural de Assú no Oeste Potiguar

 Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã de domingo, 01 de Janeiro de 2023, na RN-233 estrada que liga os município de Assú e Paraú, no Oeste do Rio Grande do Norte. O primeiro dia de Janeiro do ano novo, marca a zona rural de Assú, com a morte da jovem Ranaila Silva, que tinha aproximadamente 21 anos de idade. Ela voltava para casa, de moto, quando sofreu o acidente.

A jovem estava participando da virada de ano, na cidade de Paraú, onde acontecia os festejos com queima de fogos e atrações musicais na praça pública. Ranaila, morava na comunidade do Riacho, pertencente à cidade de Assú, quando sofreu o acidente. 

De acordo com informações de populares a garota foi encontrada caída, nas proximidades da entrada do sítio Cabloco, também área rural de Assú. Ranaila, foi socorrida e deu entrada no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. A sua morte foi confirmada por volta das 10hs.

Alguns amigos não acreditaram no fato acontecido, tendo em vista que estavam com à garota no evento festivo. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento de Ranaila, que era da família Santana, no sítio Riacho. Por Jalisson Ferreira

Arquidiocese de Natal anuncia missa em memória do Papa emérito Bento XVI

A Arquidiocese de Natal anunciou a celebração de uma missa em memória do Papa Bento XVI na próxima quarta-feira (4) na Catedral Metropolitana da capital potiguar.

A missa em sufrágio do Papa será celebrada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, às 16h30, segundo o anúncia da Arquidiocese. Foram convidados todos os sacerdotes, diáconos, religiosas e religiosos, e os fiéis leigos em geral.

No último sábado (31), data do falecimento do Papa emérito, Dom Jaime publicou um texto com orientações destinadas aos padres que atuam na região metropolitana de Natal. Entre as orientações, ele recomendou a celebração de missas, nas paróquias, em sufrágio do Papa emérito; o toque dos sinos, de acordo com o costume do lugar; e o hasteamento da bandeira da Cidade do Vaticano, a meio mastro, também conforme o costume da comunidade.

Velório do Papa emérito

O corpo de Bento XVI começou a ser velado, nesta segunda-feira (2), na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Fiéis de todo o mundo, que estiverem na capital italiana, nestes dias, poderão visitar o corpo do Papa emérito, no horário das 7h às 19 horas. O funeral será na próxima quinta-feira (5), às 5h30 no horário de Brasília, na Praça São Pedro, presidido pelo Papa Francisco.

Ao final da celebração eucarística, o féretro será levado até o interior da Basílica de São Pedro e, dali, à cripta vaticana para a sepultura.

 

Seap suspende visitas no Complexo de Alcaçuz após alerta da Polícia Civil sobre possível tentativa de resgate de presos

As visitas no Complexo Penal de Alcaçuz estão suspensas até quarta-feira (4). A informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), que também suspendeu as televisitas e teleatendimentos em todo o complexo, localizado em Nísia Floresta.

Segundo a pasta, a determinação tem caráter de urgência e considerou informações encaminhadas pela Polícia Civil sobre a possibilidade de resgate de apenados do local.

Com a decisão, estão suspensas visitas de familiares, atendimentos jurídicos promovidos por advogados ou qualquer outro tipo de contato com o lado de fora do complexo que estivesse agendado no período.

A pasta reforçou a segurança no complexo, que abriga a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

Fátima Bezerra (PT) é empossada para segundo mandato como governadora do Rio Grande do Norte

 

Reeleita em 2022, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi empossada em sessão solene realizada na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal. O vice-governador eleito, Walter Alves, também foi empossado.

Durante entrevista, a governadora destacou que a nova gestão vai priorizar a "promoção do desenvolvimento, com geração de emprego, combate à fome e o fortalecimento das políticas sociais".

"Fico muito feliz em tomar posse como governadora no mesmo dia em que Lula será empossado presidente. Isso nos dá confiança de fazer um governo muito melhor que o primeiro. Muito trabalhamos nos últimos quatro anos, mas fatores históricos, hostilidade política e prioridades inadiáveis fizeram com que nosso esforço não fosse inteiramente premiado", destacou em pronunciamento oficial.

Fátima Bezerra foi eleita para o segundo mandato com 58,31% dos votos válidos (1.066.314 votos), no pleito passado.

A governadora foi recepcionada na Assembleia Legislativa pela Banda da Polícia Militar e pela Guarda de Honra dos Dragões da Independência, por volta das 9h.

A cerimônia teve início às 9h30, com a composição da mesa, seguida da declaração de posse nos cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

Fátima iniciou o discurso lembrando que chegou ao governo "em uma situação gravíssima, mergulhado na mais grave crise fiscal, financeira e orçamentária da sua história", e que, quatro anos depois, o Estado "voltou a ter credibilidade e organizou suas contas; respeita, valoriza e investe nos serviços e servidores públicos; ampliou a cidadania e a valorização das minorias".

Também destacou que é preciso "corrigir o que deve ser corrigido e avançar no que está dando certo, para consolidar as conquistas populares".

"Seguiremos comprometidos com o equilíbrio fiscal das receitas e despesas do Estado, premissa indispensável para que outras conquistas possam ser celebradas", ressaltou.

Mensagem de fim de ano do Radialista Jarbas Rocha