PSOL pedirá ao STF prisão preventiva de Bolsonaro

 Nesta segunda-feira (02), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Na ação, os parlamentares de esquerda solicitam ainda a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte de Bolsonaro.

A petição do PSOL faz referência ao inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”, já aberto no STF e que investiga o ex-presidente.

“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições”, afirmou Juliano Medeiros, presidente do PSOL, que também assina o documento.

“Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, acrescenta.

Bolsa fecha em queda e dólar em alta no primeiro dia útil do governo

 O Ibovespa fechou em queda de 3,06% nesta segunda-feira (2), no primeiro pregão do ano. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, ele fechou a 106.376,02 pontos. Nas últimas duas semanas do ano passado, acumulou alta de 6,7%.

Já dólar saltou frente ao real nesta segunda-feira, começando 2023 em alta. A moeda norte-americana à vista ganhou 1,52%, a R$ 5,3580 na venda, maior valorização diária desde 25 de novembro (+1,838%) e patamar de encerramento mais alto desde 28 de novembro (5,3645).

Os motivos para esse resultado são as desconfianças em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula tomou posse no domingo prometendo revogar o teto de gastos, enquanto enfatizou o papel de empresas públicas, como Petrobras, no desenvolvimento do país e revogou atos que dão andamento à privatização de várias estatais.

Desagradaram também a prorrogação da desoneração dos combustíveis, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao governo anterior não estender, e a nomeação de profissionais sem muita experiência para comandar os bancos públicos.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal a ser apresentado neste semestre pelo governo precisa ser confiável e demonstrar sustentabilidade das finanças públicas, e que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a atual previsão de déficit de 220 bilhões de reais.

No entanto, a falta de detalhes sobre a configuração do próximo arcabouço fiscal do país continua sendo motivo de desconforto no mercado financeiro.

Conta de luz segue sem cobrança adicional em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a conta de luz seguirá sem cobrança extra em janeiro de 2023.

A agência manteve acionada a bandeira tarifária verde, que não acrescenta custos às tarifas dos consumidores de energia com base no seu consumo mensal. A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril deste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia. No final de todo mês, a agência decide a cor da bandeira para o mês seguinte.

Quando o custo da produção de energia aumenta, por exemplo, por conta do acionamento de usinas térmicas (mais poluentes e mais caras), a Aneel pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 — que representam custo extra ao consumidor.

 

Super TV de Mossoró encerra atividades e demite Funionários

 

A Super TV, afiliada Rede Super decidiu encerrar as atividades em Mossoró. A informação foi confirmada em nota divulgada nesta segunda-feira (02), através das redes sociais.

“Comunicamos o encerramento temporário das nossas atividades. A Super TV passará por uma reestruturação interna e de grade, visando melhorias. Agradecemos a todos os colaboradores, telespectadores e parceiros pela dedicação e carinho de sempre. Até breve!”, publicou a emissora.

Mais cedo, os funcionários da emissora foram comunicados do encerramento das atividades. Fonte: Mossoró Notícias

Operação Ano Novo 2023: PRF registra 12 acidentes e nenhum ferido grave no RN

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu a Operação Ano Novo, entre os dias 30 de dezembro 2022 e 1º de janeiro deste ano, e registrou 12 acidentes, sem feridos graves e nenhuma vítima fatal nas rodovias federais potiguares. A ação da virada de ano faz parte da Operação Rodovida da corporação, que segue até o final do carnaval.

Durante os três dias de operação, a PRF fiscalizou 1.618 pessoas e 1.466 veículos, flagrando 122 ultrapassagens indevidas, 56 condutores ou passageiros que não utilizavam o cinto de segurança, 20 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção (DRC), 11 por não uso de capacete, além de autuar 22 motoristas por alcoolemia ao volante. Seis pessoas foram presas por crimes diversos.

Na operação do ano passado, realizada entre os dias 31 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022, foram 8 acidentes, porém com registro de um óbito, segundo a PRF.

A Operação Ano Novo visa promover segurança pública e viária, com o objetivo de reduzir acidentes, mortos e feridos. Segundo a PRF, as festividades da passagem de ano no Brasil tradicionalmente geram um grande aumento no fluxo de veículos nas rodovias, sendo necessária uma atenção especial na fiscalização, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade.

Ministra quer reduzir preço de passagens para incentivar o turismo

 A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, disse hoje (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que buscará a recomposição orçamentária da pasta, reduzida, segundo ela, em mais de 70%. Para incentivar o turismo no Brasil, citou, entre os objetivos de algumas políticas a serem adotadas, a redução do preço “exorbitante” das passagens aéreas.

“Um ponto de atenção para nossa gestão é a recomposição orçamentária. Nosso grupo de transição se surpreendeu com o orçamento anual para 2023, previsto em R$ 19 milhões. Uma redução de impressionantes 74%. Vamos trabalhar para mudar essa realidade, contando com o apoio dos parlamentares para essa missão”, disse a ministra.

Ela lembrou que o segmento envolve mais de 50 atividades econômicas que, até a pandemia, representavam cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional [a soma de todas as riquezas produzidas no país]. “Este é um percentual impossível de ignorar e que pode e deve ser ainda maior, alcançando a estatura de todo o potencial brasileiro, um país que é o único do mundo a ostentar seis biomas”, acrescentou.

Impactos positivos

A ministra defendeu que o Brasil promova - de forma sustentável - o turismo, gerando Impactos econômicos positivos também para as comunidades locais.

“Um outro aspecto [que deveremos desenvolver] para fortalecimento do turismo é resolver com urgência o problema do valor exorbitante das passagens aéreas, o que dificulta o incentivo ao turismo. Vamos trabalhar [com] os demais ministérios para solucionar essa questão”, frisou.

A ministra Daniela Carneiro destacou, ainda, a necessidade da promoção de um turismo mais inclusivo, para que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou deficiências, tenham acesso a serviços e atividades turísticas.

“Fortalecer o turismo significa gerar mais renda, emprego e combater a fome. E fomentar o turismo regional é levar mais desenvolvimento para todos que ali vivem. É mais qualidade de vida e mais dignidade para nossa população”, finalizou.

Agência Brasil

Múcio diz que vai atuar para fortalecer ações do Ministério da Defesa

A discursar hoje na cerimônia em transmissão de cargo, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que vai atuar para fortalecer as ações do ministério e ampliar as relações com outros setores.

Ministro discursou em cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília

“Chego com humildade, com profundo respeito à cultura e às tradições militares e com um compromisso sincero de me dedicar diuturnamente a contribuir para o cumprimento das missões institucionais da Marinha, do Exército, da Força Aérea e do Estado Maior Conjunto”, afirmou.

O ministro também conclamou civis e militares a trabalhar juntos para construir um país “mais justo, mais próspero e mais feliz”.

A cerimônia foi acompanhada por oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de parlamentares e ex-ministros.

José Múcio foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Relações Institucionais da Presidência da República no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

 

Decreto de Lula reforça poder da PF, barra porte improvisado e tiro recreativo

 Atualmente, existem dois sistemas de registro de armas no País - o do Exército e o da PF - e eles não se comunicam. O Sigma é onde ficam os dados sobre colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs), incluindo aí os registros dos clubes de tiro Já o Sinarm é onde as demais pessoas registram suas armas.

"A ideia é unificar os sistemas", afirmou Roberto Uchoa, policial federal que participou do grupo que tratou das armas na transição. "É muito boa a iniciativa de recadastramento", disse Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz.

Regras

O "revogaço" de Lula barra ainda novos clubes de tiro e novos CACs por pelo menos cinco meses. O segmento cresceu fora de controle, com incentivos de Bolsonaro, e se tornou o principal grupo armado do País, maior do que as Pms.

O decreto de Lula, publicado ontem, ataca demandas centrais dos armamentistas atendidas na gestão passada. Agora, os CACs estão proibidos de transportar armas municiadas. A autorização para transitar a clubes de tiro com os equipamentos prontos para uso, na prática, deu um porte de arma aos CACs, sem que eles precisassem se submeter ao procedimento regular da Polícia Federal para civis. Segundo Uchoa, vários clubes de tiro funcionavam 24 horas para que atiradores pudessem burlar a lei e andar armados até de madrugada.

O total de CACs saltou de 117.467, em 2018, para 673.818, em julho de 2022, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O montante supera os 406 mil policiais militares da ativa que atuam em todo o País e os cerca de 360 mil homens das Forças Armadas. O total de clubes de tiro também chegou a 2.066 no País.

Recreação

Também está suspenso o "tiro recreativo" nos clubes, o que permitia pessoas sem porte de armas ou registro de CACs irem praticar disparos por hobby. O decreto reduz a quantidade de munições que podem ser adquiridas. As de calibre restrito não poderão ser compradas. As de calibre permitido serão, no máximo, 600 por ano. Hoje, os CACs podem comprar 5 mil munições por arma

A proliferação de munições e o fato de cada CAC poder comprar até 15 fuzis por ano foram brechas usadas, segundo a polícia, pelo crime organizado. Antes, as facções pagavam até R$ 50 mil por um fuzil comprado na Bolívia. Com os decretos de Bolsonaro, integrantes do crime passaram a se registrar como CACs e a comprar fuzil legalmente no País por até R$ 15 mil.

O governo restaurou uma medida abandonada pela gestão passada. Os civis interessados em posse de arma deverão comprovar a efetiva necessidade para a PF. Essa é uma exigência burocrática questionada pelos armamentistas. Eles alegam que a comprovação deixa o direito de ter uma arma para proteção pessoal "à mercê da subjetividade dos delegados".

O decreto determina que pessoas que respondam a inquérito policial ou a ação penal por crime doloso tenham posse ou porte cassados e obriga os donos de armas a comunicarem o extravio, furto ou roubo. Todas as suspensões e proibições valerão até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento, em cinco meses.

Estadão Conteúdo

Nísia indica revogação de nota a favor da hidroxicloroquina para tratar covid

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, indicou nesta segunda-feira, 2, que notas técnicas e medidas que contrariam orientações científicas, entre elas a que trata da recomendação do uso de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19, serão revogadas. O uso do medicamento foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um tratamento durante a pandemia.

Ao assumir o cargo, a ministra prometeu que outras portarias e notas técnicas envolvendo saúde mental e saúde da mulher também serão revistas. A ação deve ser feita de forma cooperativa com o esforço tripartite e em discussão com secretários estaduais. Segundo a ministra, o processo de análise deve ser rápido e deve ter definições em cerca de 15 dias.

"O que temos na pauta para revogar é toda parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos. A questão da saúde da mulher, onde são previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento também", disse. "Mas isso terá de ser revisto com cuidado de maneira que Estados e municípios que receberam repasses não tenham prejuízo."

Funasa

A ministra explicou que as ações de vigência na área de saúde, antes a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficarão sob responsabilidade da pasta que comandará. As questões envolvendo o setor de saneamento caberá ao Ministério das Cidades. Segundo ela, a reorganização foi feita em um trabalho integrado entre os dois ministérios e será positiva.

A extinção da Funasa está prevista em Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto também dispõe sobre a absorção das competências da fundação, patrimônio e pessoal.

"O Ministério da Saúde já há muito tempo vinha realizando ações próximas ao que a Funasa vinha fazendo. Então, por esse decreto, ações de vigilância na saúde, que estavam na Funasa, ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde e toda parte do componente de saneamento ficará no Ministério das Cidades", disse a jornalistas após evento de investidura de cargo.

O texto diz ainda que um ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverá dispor sobre a "transferência gradual da estrutura, do patrimônio, do acervo, do pessoal e dos contratos da FUNASA para outros órgãos e entidades da administração pública federal". Caberá ao ministério da Gestão dispor sobre a alteração da lotação e do exercício dos servidores e empregados da Funasa.

Estadão Conteúdo

 

Gilmar Mendes: a quem perdeu, cabe lamber as feridas e se preparar para uma próxima

 "A eleição se encerra. Cabe a quem ganhou, governar. E obviamente, quem governa precisa de ordem, de paz e não de conflituosidade. Quem eventualmente perdeu, com uma margem maior ou menor, recebe uma designação para fazer oposição. Também é uma missão constitucional", disse o Gilmar durante a posse do novo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).

O ministro disse que é fundamental respeitar os dissensos e a liberdade de expressão, questões que não podem, segundo ele, colocar em xeque a democracia. "E acho que essa é uma grande missão", reforçou. Ele ainda disse ter acompanhado com "preocupação" casos vivenciados durante as eleições, como boicote de empresas e interdições de rodovias em Mato Grosso, que visavam influenciar os resultados das urnas.

Em tom pacificador, Gilmar afirmou que, em um País dividido por "paixões", é fundamental mostrar às pessoas que, apesar do resultado eleitoral, a vida continua e todos devem manter a união em defesa do Brasil, respeitando os limites da democracia. "Avançamos progressos significativos dentro dos marcos democráticos", disse, ao citar a Constituição Federal de 1988.

Conhecido como um "ministro do Centrão", com perfil mais político, Gilmar disse ainda que não se pode ter adversariedade política como elemento de inimizade absoluta. "O adversário, e a gente está vendo isso na composição do ministério, o eventual adversário de ontem é o aliado potencial de hoje. A democracia se faz assim", afirmou, citando a composição ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que abarca nomes que apoiaram, inclusive, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Fome e questões sociais

Neste mesmo discurso, Mendes destacou a defesa do combate à fome e na necessidade de o País estar atento às questões sociais.

"Não podemos ser maior o produtor de alimentos do mundo com milhões de pessoas passando fome", disse Gilmar, repetindo um dos recorrentes discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ontem, no segundo pronunciamento da posse, realizado no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo fez uma extensa fala focada na necessidade de tirar, mais uma vez, o País do mapa da fome.

O ministro afirmou ainda que o Brasil terá enormes desafios pela frente e defendeu a conciliação entre responsabilidade social e fiscal. Ele participou nesta tarde da posse do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). Em referência à atuação dos ministérios no novo governo, ele disse acreditar na integração entre as pastas. "Agricultura exige", pontuou.

Estadão Conteudo

Homem é assassinado a golpes de enxada em Pau dos Ferros

 

Pau dos Ferros registrou o primeiro homicídio de 2023. A vítima foi um morador de rua assassinado com golpes de enxada. O crime ocorreu nas primeiras horas da madrugada dessa segunda-feira (02), em frente a um estabelecimeto comercial da Avenida Independência.

De acordo com a Polícia Militar do 7º batalhão o crime ocorreu por volta das 1h15 da madrugada e a vítima estaria dormindo no local. A informação chegou até a polícia através de uma ligação anônima e verificada pelo CIOSP através do sistema de monitoramento.

A vítima era conhecida na cidade como Louro José.

Câmeras de segurança identificaram um suspeito que foi preso e em seguida liberado.

Polícia Militar do Ceará prende dupla de Mossoró com drogas durante abordagem em praia de município cearense

Os mossoroenses, Wemerson Ferreira Pereira e João Paulo Soares de Lima, foram presos na madrugada deste domingo 01 de janeiro de 2023, sob suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas, na Praia de Barreiras, na zona rural de Icapuí no estado do Ceará.

Os dois foram abordados pela Polícia Militar, que realizava patrulhamento ostensivo na região. Com os dois que moram no Loteamento Santa Helena em Mossoró no Rio Grande do Norte, foram apreendidas maconha e cocaína, celulares e dinheiro fracionado.

Após ser presa a dupla foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil de plantão em Russas, onde os dois foram autuados em flagrante por crime de tráfico de drogas (artigo 33) e associação para o tráfico (artigo 35) e em seguida desceram para o sistema prisional cearense, onde ficarão a disposição da justiça. Por Fim da linha 

Suspeito reage a abordagem policial é baleado e morto em confronto com a Polícia Militar na região Oeste Potiguar

 

Um suspeito morreu após reagir a uma abordagem policial e trocar tiros com policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na madrugada deste domingo 1º de Janeiro de 2023, naquela região.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 03h00min desta madrugada de domingo,  quatro elementos praticaram um roubo contra algumas pessoas em uma estrada que liga a cidade de Felipe Guerra a comunidade de Arapuá, zona rural do município. Além do roubo, os criminosos ainda usaram de violência física e ameaça de morte contra as vítimas. Durante a ação crimnosa, os bandidos levaram duas motocicletas e diversos aparelhos celulares.

A equipe do GTO de Apodi foi até o local e no percurso se deparou com dois dos elementos supostamente envolvidos no assalto em uma Motocicleta roubada na ação. Os policiais tentaram abordá-los dando ordem de parada, mas eles não obedeceram e passaram a a tirar contra a guarnição.

Houve revide e na troca de tiros, um dos suspeitos, identificado como Danilo Fontes Carneiro de 20 anos, residente em Upanema/RN e com passagem pela polícia, foi baleado e socorrido para o hospital de Apodi e o mesmo acabou não resistindo aos ferimentos.

O Outro suspeito conseguiu fugir do cerco policial e abandonou a moto há alguns quilômetros depois. No local foi apreendido um revolver calibre 38 com seis munições deflagradas e recuperados dois celulares e uma motocicleta, que havia sido roubada no assalto. A outra moto também foi recuperada. Por Fim da linha