Após roubo de veículo no Conjunto Abolição IV, Polícia Militar prende maior e apreende menor suspeitos e recupera o carro roubado

 Um veículo do tipo Chevrolet Cobalt de cor branca, foi tomado de assalto na noite desta terça feira 03 de janeiro de 2023, no Conjunto Abolição IV em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM dois homens chegaram na casa e anunciaram o assalto, levando o carro.

Após o roubo, os suspeitos fugiram e quando chegaram nas proximidades da Favela do Fio, se depararam com a Viatura da área dos Abolições. Ao perceber a presença da guarnição, os suspeitos retornaram e saíram em direção a Estrada de Alagoinha.

Houve perseguição e com o apoio das viaturas do GTO, e do fiscal de operações do 2° BPM, os elementos foram interceptados. Um maior foi  preso em flagrante e um menor apreedndido, pelos políciais que conduziram a ocorrência para a delegacia de plantão da Polícia Civil.

O veículo foi recuperado, e posteriormente a vítima informou que os dois suspeitos foram os autores do assalto na “Sugesta”, ou seja; sem arma de fogo. Os procedimentos agora ficam por conta da Polícia civil. O maior identificado como Pedro Lucas da Silva Nogueira foi autuado por robo e corrupção de menor e encaminhado ao sistema prisional.

Já o menor foi autuado por ato infracional análogo a roubo e encaminhado ao Centro de Assistência Sócio Educativo Provisório (CASEP). Os ficarão a disposição da justiça.  mais uma ação exitosa da Polícia Militar do 2°BPM ao comando do Major Henrique, que tem intensificado as ações de patrulhamento em toda a área de sua jurisdição.

Com informações fim da linha 

Jader Filho anuncia “retomada urgente” do Minha Casa, Minha Vida .

 Ao assumir o cargo de ministro das Cidades, nesta terça-feira (3), o político Jader Filho (MDB) ressaltou que a retomada do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, criado na época do PT, será uma de suas prioridades. "Vamos imediatamente localizar as obras que estão paralisadas, e tem mais ou menos alguma coisa em torno de R$ 10 bilhões para esta rubrica, e vamos trabalhar imediatamente para que o Minha Casa, Minha Vida possa voltar efetivamente”, afirmou.

Segundo o emedebista, o programa foi “descontinuado”e gerou um efeito “desastroso” sobre as famílias carentes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa recebeu o nome de Casa Verde e Amarela.

Novo ministro da Secom promete combate à desinformação, controle da internet e nova EBC

 O deputado federal Paulo Pimenta (PT-SP) assumiu nesta terça-feira (3) o cargo de ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que terá status de Ministério no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto, Pimenta afirmou que fará um “combate permanente” contra a desinformação e um esforço para regular as grandes plataformas de internet. A Secom ficará responsável pela Secretaria de Políticas Digitais, que vai discutir uma proposta para a regulamentação das bigtechs, o que já vem sendo apontado como um forte ataque à liberdade de expressão.

Em relação à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que teve as programações da NBR e TV Brasil unificadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro disse que fará um “amplo debate” sobre a reestrutura da EBC. Segundo Pimenta, o governo pretende retomar os dois canais de televisão, sendo a NBR - TV governamental, responsável por divulgar as ações do governo, e a TV Brasil um canal independente. “Nós queremos oferecer ao país uma proposta a nossa EBC”, disse.

Morre a compositora Rita de Cássia, autora de 'Meu Vaqueiro, Meu Peão' e 'Saga de Um Vaqueiro'

 A compositora e cantora Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como "Meu Vaqueiro, Meu Peão" e "Saga de Um Vaqueiro", morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

A doença é caracterizada quando o pulmão do indivíduo fica com cicatrizes no tecido ou passa a ser mais endurecido. A enfermidade reduz a capacidade de expansão do órgão no processo de respiração.

Em recentes postagens no Instagram, a compositora apareceu com voz ofegante em rápidas mensagens de vídeo em comemoração ao Natal e ao ano novo. 

Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

Na década de 1990, Rita de Cássia firmou forte parceria com Emanuel Gurgel — empresário dono das bandas Mastruz com Leite e Cavalo de Pau.

Nome icônico da música, a cearense é ainda dona de hits como "Barreiras", "Onde Canta o Sabiá", 

O repertório de Rita de Cássia ficou marcado por aliar a vida dos vaqueiros com romances e as vaquejadas. A canção "Saga de Um Vaqueiro", música que alcança cerca de nove minutos de narrativa, é um dos retratos vivos do interior escrito em estrofes pela cearense. 

Rita de Cássia morava em um apartamento em Fortaleza com os filhos. Na música, a forrozeira atuava em carreira solo e conta com gerenciamento de agenda de uma produtora sediada no Rio Grande do Norte. 

Radialista Gean Carlos poderá ser o nome apontado por valderedo na disputa pela prefeitura de Ipanguaçu na eleição suplementar dia 5 de março

A pós determinação da justiça, que determinou a volta de Jefferson Santos a presidência da câmara municipal de Ipanguaçu, o atual presidente o vereador Doel passará a ser o novo prefeito Interino, do município de Ipanguaçu, sendo que a oposição voltará ao poder.

Mais a informação nos bastidores da situação, é que Jefferson poderia ser o candidado na eleição suplementar, mais a outra informação que se tem, e que o radialista Gean Carlos, poderá ser o nome apontado por valderedo a disputar a prefeitura na eleição que vai acontecer no dia 5 de março desse ano.

Gean carlos tem uma forte ligação com o ex-prefeito valderedo lider da política Ipanguaçuense, com trânsito livre, o nome de gean carlos vem sendo especulado em todas as conversas, Gean carlos é filiado ao PDT, que dará total respaldo a sua candidatura, caso isso aconteça, gean carlos poderá ter grandes políticos de peso em seu palanque, como o vice governador walter alves, o ex senador  José Agripino Maia  e o ex governador Garibalde Filho e a Ex- governadora Rosalba Ciarlini, o presidenciável Ciro Gomes e demais prefeitos do vale em seu apoio. 

 

Botijão de gás fica R$ 2 mais caro no RN após aumento em imposto, diz sindicato

 O botijão do gás de cozinha ficou mais caro neste início de 2023 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN).

De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Correia, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um imposto estadual.

O presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras.

Segundo Francisco Correia, o preço médio do botijão do gás de cozinha vai custar em torno de R$ 113 a R$ 114 no Rio Grande do Norte após o aumento.

Com redução populacional, 27 municípios do RN devem perder R$ 100 milhões do FPM em 2023

 Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais para essas cidades.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

No Rio Grande do Norte, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 77 municípios, em relação a 2010. Além de uma redução em relação ao Censo anterior, os dados frustraram as estimativas populacionais feitas ano a ano pelo IBGE, mostrando um número de habitantes menor do que vinha sendo estimado em várias cidades.

No entanto, nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

Pelos cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, as 27 cidades que tiveram mudança de coeficiente poderão ter uma redução de até 33% no repasse recebido anualmente por meio do FPM.

É o caso de São Tomé, cujo prefeito é o presidente da federação de municípios, Anteomar Pereira, mais conhecido Babá. De acordo com ele, ao passar do coeficiente de 0,8 para 0,6 a cidade deverá ter que uma queda de 33,33% nos repasses - algo em torno de R$ 4 milhões anuais.

O prefeito considerou que a queda impactará diretamente serviços públicos essenciais à população.

"Hoje nós temos cinco equipes na estrutura do programa de saúde da família, enquanto uma cidade 0,6 só tem duas equipes. Como nós vamos manter os serviços em um município com vasta extensão rural com apenas duas equipes? No transporte escolar, temos 15 veículos que levam os estudantes para as aulas. Os municípios que têm coeficiente 0,6 só têm metade disso. Sem contar a questão fiscal. Se hoje gastamos cerca de 40% do orçamento com pessoal, isso vai saltar para 55%", afirmou.

O presidente da Femurn afirma que os municípios potiguares pretendem ingressar com ação na Justiça para tentar manter os municípios na mesma faixa em que estavam até a conclusão do Censo 2022. De acordo com ele, os prefeitos deverão definir até esta quarta-feira (4) se farão uma ação coletiva ou ingressarão com ações individuais. Em todo o país, segundo ele, 800 municípios devem ser afetados.

"O Censo não foi concluído, ainda está em andamento, inclusive em alguns desses municípios que tiveram perdas. A lei complementar 165/2019 garantiu que os municípios que tivessem perdas populacionais nas estimativas do IBGE teriam o congelamento do repasse até que o Censo fosse concluído. O Censo ainda não foi concluído. Ele sendo concluído em 2023, com a publicação da população até agosto, os municípios terão tempo hábil para se organizar para os próximos anos", considerou o presidente da Femurn.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o IBGE entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros. Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é utilizado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

Seis municípios aumentam participação

Ainda de acordo com o prefeito Babá Pereira, a medida proposta pelos municípios que tiveram perdas não atrapalharia os municípios que registraram aumento populacional e mudaram para faixas maiores. Foram seis. Esses, segundo ele, já poderiam receber o repasse maior.

O caso que mais chama atenção é o de Extremoz, na região metropolitana de Natal, que saltou do coeficiente 1.4 para o 2.4, ao crescer cerca de 150% em 10 anos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tinha 24,5 mil habitantes em 2010 e chegou a 61,3 mil em 2022.

Municípios do RN que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:

Alexandria cai de 1.0 para 0.8

Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8

Arez cai de 1.0 para 0.8

Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6

Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6

Canguaretama cai 1.6 para 1.4

Carnaubais cai de 0.8 para 0.6

Currais Novos cai de 2.0 para 1.8

Grossos cai de 0.8 para para 0.6

Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8

Lajes cai de 0.8 para 0.6

Luís Gomes cai de 0,8 para 0,6

Macau cai de 1.6 para 1.4

Nova Cruz cai 1.8 para 1.6

Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8

Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4

Pendências cai de 1.0 para 0.8

Poço Branco cai de 1.0 para 0.8

Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6

Santo Antônio cai de 1.4 para 1.2

São Miguel cai de 1.4 para 1.2

São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0

São Tomé cai de 0.8 para 0.6

Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6

Tangará cai de 1.0 para 0.8

Umarizal cai de 0.8 para 0.6

Upanema cai de 1.0 para 0.8

Municípios com alta no coeficiente do FPM 2023

Extremoz sobe de 1.4 para 2.4

Florânia sobe de 0.6 para 0.8

Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8

São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4

São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0

Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2

Polícia encontra submetralhadora enterrada durante ação na Zona Oeste de Natal

 Uma submetralhadora foi achada pela Polícia Militar enterrada em um morro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta segunda-feira (2). Durante a ação no local, os militares também encontraram carregadores de armas, munições e drogas.

De acordo com a PM, os policiais do 9º Batalhão realizavam um patrulhamento nas imediações da Rua Peixe Boi, quando visualizaram alguns indivíduos em atitude suspeita na área de morro.

A maioria dos suspeitos conseguiu fugir em direção ao morro, ao perceber a aproximação da PM, porém, a equipe conseguiu abordar um deles.

Após averiguação no local, os policiais encontraram enterrados a submetralhadora SMT .40, com quatro carregadores, além de outros tipos de munições e carregadores de armas.

Ainda havia no local, um tablete de maconha, com cerca de 800 gramas, 51 pedras de crack, 89 papelotes de cocaína, e duas balanças de precisão, além de dinheiro.

O homem detido por suspeita de tráfico de drogas foi conduzido à 14ª Delegacia de Polícia Civil. G1

Projeto energia com cidadania da cosern chega a cidade de Itajá, com objetivo de trocas de lâmpadas florescentes por led garantindo a máxima economia

 O projeto energia com cidadania da Neoenergia  cosern chegou a cidade de Itajá, com o objetivo de realizar trocas de lâmpadas florescentes por lâmpadas de led, garantindo a maior economia de energia, a equipe está passando pelas riuas da cidade, em todas as residências levando informações e dicas importantes, a equipe está passando por vários municípios do RN.

 CONFIRA OS CRITÉRIOS:

O projeto vai está na cidade até esta quinta feira (05), de janeiro de 2023.

Gasolina: litro sobe R$ 1, mas Sindipostos projeta baixa de R$ 0,69 após MP

 Alguns potiguares com certeza ficaram surpresos com o aumento de pelo menos R$ 1 no litro da gasolina após a virada de ano em postos do Rio Grande do Norte. Mesmo com a assinatura de medida provisória (MP) assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, neste domingo 1º mantendo a isenção de impostos federais sobre gasolina e etanol por mais 60 dias. Ainda de acordo com o novo governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), existem pelo menos três explicações para o tema. Incluindo o preço internacional do petróleo e também a falta da medida no Diário Oficial da União da prorrogação da MP por Lula, que foi publicada apenas nesta segunda-feira 2. Agora, após a publicação, o Sindicato estima recuo de até R$ 0,69 no litro.

Ao AGORA RN, Maxwell Flor, presidente do Sindipostos/RN, afirmou que existem pelo menos três pontos que influenciaram diretamente no reajuste. Um deles é o da mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A pauta do ICMS era cobrada até o dia 31 de dezembro, em cima da média dos últimos 60 meses. A partir de janeiro de 2023 passa a ser cobrado pelo preço de mercado. Como o preço de mercado está acima da média dos últimos 60 meses, houve um motivo para reajuste”, explicou.

Outro ponto defendido, é o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional que, segundo Flor, está mais caro que o cobrado pela Petrobras. “Como a Petrobras só dá suporte em torno de 70% do que é consumido no mercado nacional, o restante tem que ser importado ou comprado de refinarias privatizadas no Brasil, como na Bahia ou em Manaus. Faz com que o preço suba independente do reajuste da Petrobras, em função do mercado internacional”, disse.

Após a posse, neste domingo 1º, Lula assinou medida provisória que manteve o benefício de isenção dos impostos federais sobre combustíveis, mas a MP foi publicada no Diário Oficial da União apenas na manhã de segunda. “Com isso, desde ontem [domingo] a BR está cobrando os impostos federais e obviamente as distribuidoras estão cobrando”, avaliou. Para ele, o aumento de até R$ 1 no litro é proporcional à situação. “Só de PIS/COFINS são R$ 0,69. Bote mais R$ 0,04 centavos do ICMS. Tem essa questão da diferença do preço do mercado nacional para o internacional que as distribuidoras estão cobrando a mais. Não posso precisar porque varia de distribuidora para distribuidora e de cliente para cliente. Não é um número absurdo. Está dentro do esperado Era isso, R$ 1 na gasolina e R$ 0,50 no diesel” avaliou.

Publicada na manhã desta segunda, a MP mantém impostos federais como PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol zerados até dia 28 de fevereiro. Flor afirma que com a medida publicada, haveria recuo no preço dos combustíveis. “Com certeza. Não tem justificativa que não volte [a um preço mais barato]. R$ 0,69 é a carga tributária dos impostos federais na gasolina. Recuaria R$ 0,69 no preço da gasolina. Não tenho acompanhado preços, não sei como os postos estão precificando. Consegui estocar para segurar esse período de transição. Teve gente na última semana, que teve restrição de venda de produtos pelas distribuidoras. Tentou comprar e não conseguiu porque tinha muita gente comprando. Pegou o revendedor de calça curta”, finalizou.

Após ser vista abraçando Lula na posse, ex-ministra de Bolsonaro deixa o PL

 A deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro (PL), Flávia Arruda (DF) anunciou a desfiliação do PL (Partido Liberal), a mesma sigla do ex-presidente.

A informação foi divulgada pela própria parlamentar ao UOL em comunicado nesta segunda-feira (2).

“Me desfilio hoje [segunda-feira, dia 2] do Partido Liberal com certeza, tranquilidade e sentimento de dever cumprido no meu mandato, no ministério e na presidência regional. Entrego um partido com a maior bancada do DF, lideranças fortes e motivadas.”, disse Flávia Arruda.

Na nota, a ex-ministra ainda citou o “posicionamento do partido” nas últimas eleições. Em novembro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que o partido fará oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.

“Considerando os fatos das últimas eleições, o posicionamento do partido e meus ideais democráticos, sigo em um novo caminho com os sinceros votos de que a política continue sendo espaço de respeito, diálogo e busca de um Brasil melhor”, afirmou.

Flávia ainda não anunciou em qual novo partido pretende se filiar.

Nesta segunda, ela foi vista abraçando o presidente Lula durante a posse do petista no Congresso Nacional.

DERROTA NO SENADO

Flávia é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal e concorreu ao Senado pelo DF com o apoio de Bolsonaro. Ela aparecia em primeiro lugar em diversas pesquisas de intenção de voto.

Porém, a parlamentar foi derrotada por Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também do governo Bolsonaro.

Damares é amiga da ex-primeira-dama Michelle e foi apoiada durante toda a campanha pela esposa de Bolsonaro.

A amiga de Michelle conseguiu 44,98% (714.562 votos) contra 27,05% (429.676 votos) de Flávia Arruda na disputa.

BEATRIZ GOMES E WEUDSON RIBEIRO – FOLHAPRESS

América-RN estreia na Copinha nesta terça-feira

 O América-RN já está na cidade de Catanduva para a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2023. A delegação viajou de avião na madrugada de sábado 31 e passou a virada do ano na cidade do interior paulista. O time alvirrubro é um dos três representantes do Rio Grande do Norte na Copinha, com o ABC e o Alecrim.

O América está no Grupo 6, ao lado de Catanduva, Avaí e Ceilândia. A estreia na competição será nesta terça-feira 3, às 17h45, contra os donos da casa. A partida será realizada no Estádio Municipal Sílvio Salles. A equipe contará com 22 atletas para o torneio.

Time foca na pré-Copa do Nordeste

O ano de 2023 começou definitivamente nesta segunda-feira 2 para o grupo de jogadores do América, que se reapresentaram pela manhã e deram continuidade à preparação para o jogo da próxima quinta-feira 5, às 20h, contra o Moto Club-MA, pela pré-Copa do Nordeste.

Comandados pelos preparadores físicos Hebert Araújo e Kayame Leite, os atletas realizaram trabalhos de força na academia com transição e finalização no campo. O grupo americano realizou atividades na manhã deste sábado 31 no Centro de Treinamento Dr. Abílio Medeiros, em Parnamirim. Após os trabalhos, os atletas foram liberados para comemorar o réveillon com a família.

Após o segundo e último amistoso contra o Retrô-PE, o técnico Leandro Sena atendeu à imprensa e falou sobre o jogo que fechou a temporada de testes antes do primeiro jogo oficial de 2023 contra o Moto Club-MA.

Na sexta-feira 30 o América disputou contra o Retrô-PE o último amistoso da pré-temporada. O placar do confronto, ocorrido no estádio José Vasconcelos da Rocha, fechou em 2 a 0 para a equipe visitante. Os gols foram marcados por Radsley e Alencar, no primeiro tempo.

Saque-aniversário do FGTS em 2023 já está disponível

 

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gradualmente começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento Período de pagamento

Janeiro 2 de janeiro a 31 de março

Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril

Março 1º de março a 31 de maio

Abril 3 de abril a 30 de junho

Maio 2 de maio a 31 de julho

Junho 1º de junho a 31 de agosto

Julho 3 de julho a 29 de setembro

Agosto 1º de agosto a 31 de outubro

Setembro 1º de setembro a 30 de novembro

Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro

Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional

Até R$ 500 50% do saldo sem adicional

De R$ 500,01 até R$ 1 mil 40% do saldo R$ 50

De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150

De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650

De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150

De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil

Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil