Fim do saque-aniversário do FGTS divide opinião de sindicalistas

 A proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) divide as centrais sindicais.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, diz que não vê reclamação dos trabalhadores, porque o saque é opcional. “Se ele está precisando, é uma decisão dele buscar o fundo. Sabemos que parado o rendimento fica bem abaixo do mercado financeiro. E é dinheiro em circulação no mercado consumidor, gerando produção e emprego”, diz Juruna.

Ele afirma que a central vai propor também melhor rendimento a quem mantiver o recurso no fundo. De acordo com o ministério do Trabalho, antes da decisão, o debate será levado ao conselho curador do FGTS e às centrais sindicais.

Na avaliação do ministro Luiz Marinho, o FGTS deve servir apenas como reserva financeira aos trabalhadores e financiamento habitacional.

A UGT e a CSB, por sua vez, dizem que concordam com a proposta de Marinho e que é preciso retomar travas de acesso ao FGTS, além de discutir uma forma de melhorar o rendimento do dinheiro.

Para Ricardo Patah, da UGT, os saques serviram à população nos momentos mais críticos da pandemia, porém, sua manutenção desvirtua o propósito do FGTS.

“Muitas pessoas fizeram ou planejam empréstimos já lastreando o valor disponível no saque-aniversário. Defendo uma transição, não dá para encerrar de uma hora para a outra. É preciso ter alternativas de acesso ao crédito para as pessoas de baixa renda”, disse o dirigente sindical.

Antonio Neto, da CSB, sugere que seja feita uma avaliação do impacto que os saques tiveram no fundo durante o período de liberação dos últimos anos. “Não é só a questão do saque, mas também da remuneração do fundo, que está deteriorada por causa da TR [taxa referencial]. Isso precisa ser debatido”, afirmou.

A CUT não se manifestou sobre o assunto.

JOANA CUNHA

FOLHAPRESS

BNDES financia R$ 3,5 bilhões em energia renovável

Capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. Foto:

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem.

A energia gerada será equivalente à necessária para atender cerca de 2,6 milhões de residências. Com isso serão evitadas emissões superiores a 8,6 milhões toneladas de CO2. Os empreendimentos contribuem para o aumento da capacidade instalada em energias renováveis e para o desenvolvimento do mercado livre de energia no país.

O Complexo Eólico Serra do Assuruá, implementado pelo Grupo Engie, está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). É composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores da Vestas. Sua capacidade instalada total é de 846 MW. Com um empréstimo do BNDES de R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem previsão de entrada em operação comercial, de forma escalonada, a partir de julho de 2024 até junho de 2025.

O Complexo Eólico Novo Horizonte, do Grupo Pan American Energy, localizado nos municípios baianos de Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã, é formado por 10 parques eólicos, dos quais oito receberão apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação. O empreendimento somará investimentos de R$ 3 bilhões, com uma capacidade instalada total de 423 MW.

O Complexo Solar Boa Sorte, do Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas. Está localizado no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O escopo do projeto também engloba a instalação de sistema de supervisão, segurança, controle, monitoramento local e remoto, assim como sistemas de comunicações. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares. A data prevista para o início da operação comercial é janeiro de 2025.

Projeto da Câmara quer acabar com diploma para engenheiro e outras 105 profissões

 No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu dois deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse é o primeiro passo para uma proposta começar a ser discutida na Câmara.

No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão, a maior parte em aplicações. Ao lado do candidato Felipe D Avila, também do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.

O projeto

No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.

Nas redes sociais, o deputado curtiu o comentário do fundador do Ideias Radicais, Raphael Lima, no Twitter sobre o texto. “Talvez vocês tenham visto um enfarte coletivo de conselhos de profissão por causa do projeto 3081/22 do Tiago Mitraud. O que confessa a canalhice desses conselhos. O que o projeto faz? Desregulamenta profissões, mata a taxinha do conselho e abre mercado”, afirmou

Procurado, o deputado defendeu a proposta. “A desregulamentação das profissões no Brasil é um debate que precisa ser enfrentado no Brasil. Já está mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser refém das elites das corporações, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as próprias categorias com anuidades e penas abusivas”, disse, por meio de nota. Ele alega que as regras atuais “engessam o mercado” e empurram para ilegalidade milhões de brasileiros.

“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

Aeronauta

Engenheiro

Arquiteto

Agrimensor

Atuário

Contador

Guarda-livros

Fisioterapeuta

Terapeuta ocupacional

Jornalista

Economista

Químico

Vendedores

Viajantes ou Pracistas

Músico

Massagista

Leiloeiro Rural

Geólogo

Bibliotecário

Psicólogo

Corretor de seguros

Diretor de teatro

Cenógrafo

Professor de Arte Dramática

Ator

Contra-regra

Cenotécnico

Sonoplasta

Engenheiro florestal

Publicitário

Agenciador de Propaganda

Estatístico

Técnico de Administração

Representantes comerciais autônomos

Engenheiro-Agrônomo

Profissional de Relações Públicas

Veterinário

Técnico Industrial de nível médio

Orientador educacional

Propagandista

Vendedor de Produtos Farmacêuticos

Guardador e lavador autônomo de veículos automotores

Corretor de imóveis

Artista

Técnico em Espectáculo de Diversões

Arquivista

Técnico de Arquivo

Radialista

Geógrafo

Técnico em Prótese Dentária

Meteorologista

Sociólogo

Fonoaudiólogo

Museólogo

Secretário

Economista Doméstico

Técnico em Radiologia

Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

Profissão de técnico de Segurança do trabalho

Mãe social

Conselho regional de Economistas Domésticos

Nutricionista

Guia de Turismo

Treinador de Futebol

Assistente Social

Profissional de Educação Física

Peão de Rodeio

Enólogo e técnico em Enologia

Garimpeiro

Oceanógrafo

Técnico em Saúde bucal

Bombeiro Civil

Atividades pesqueiras

Mototaxista

Motoboy

Repentista

Instrutor de trânsito

Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

Sommelier

Taxistas

Turismólogo

Cabeleileiro

Barbeiro

Esteticista

Manicure

Pedicure

Depilador

Maquiador

Motorista

Comerciário

Árbitro de futebol

Vaqueiro

Artesão

Designer de interiores e ambientes

Detetive particular

Aeronauta

Técnico em Bibioteconomia

Esteticista

Cosmetólogo

Arqueólogo

Físico

Corretor de moda

Psicomotorista

Biólogo

Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

Daniel Weterman

Estadão Conteúdo

Polícia Militar inicia Operação Verão no RN

 A Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta quinta-feira 5 a Operação Verão 2023. A força-tarefa seguirá até o dia 17 de fevereiro e contará com um incremento de 1.250 policiais militares, diariamente, de serviço extra, com pagamento de diárias operacionais.

Na oportunidade, o Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, participou de uma ação de fiscalização em um ponto de bloqueio montado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na Rota do Sol, em Pium.

“Seguindo o nosso planejamento, estamos iniciando a Operação Verão, para garantir um veraneio seguro no litoral potiguar para turistas e a população do estado”, destacou o Comandante-Geral, Coronel Alarico.

A operação tem como objetivo intensificar o policiamento no período de veraneio em todo litoral potiguar, época em que o estado recebe um grande fluxo de turistas e pessoas.

Na Operação Verão, o policiamento será a pé, montado e motorizado com motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, bases móveis e bicicletas.

Além da PMRN, outras instituições participam de forma integrada para reforçar ações de fiscalização, como a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, DETRAN, IDEMA, SETUR e prefeituras municipais.

Polícia identifica quatro suspeitos de triplo homicídio em Mossoró; adolescente é apreendido

 A equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, no Oeste potiguar, identificou quatro suspeitos de participação no triplo homicídio que aconteceu no dia 24 de dezembro de 2022, na cidade.

Um dos suspeitos é um adolescente, que foi apreendido nesta quinta-feira (5) e entregue à custódia da Vara da Infância e Juventude.

Os outros três suspeitos têm mandados de prisão abertos, mas não foram localizados até a manhã desta sexta-feira (6).

As vítimas do crime foram Thiago Barbosa de Oliveira, Edielson Lopes de Oliveira e Edson Lopes de Oliveira. O crime aconteceu por volta das 13h da véspera de Natal no bairro Santa Delmira, em Mossoró. Edielson e Edson eram irmãos.

Segundo a delegada, a motivação do crime pode envolver uma briga entre Edielson e os suspeitos, que eram amigos. O desentendimento teria acontecido cerca de seis meses antes do homicídio.

Na tarde do crime, os quatro autores teriam ido à casa onde o triplo homicídio aconteceu. Eles chegaram ao local de carro e encontraram Edielson e Thiago na cozinha. Os dois foram mortos a tiros de calibre 12. Ao saírem do local, os autores teriam mataram Edson.

Trio é flagrado se masturbando em banheiro de shopping em Natal e segurança detém homem de 57 anos

 Três homens foram flagrados se masturbando na noite desta quinta-feira (5) em um shopping center de Natal. Eles estavam em um dos banheiros sociais do empreendimento e apenas um deles foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul. Os outros dois homens fugiram.

Os policiais foram acionados por volta das 19h desta quinta-feira. Quem fez o contato foi um segurança do shopping que já tinha sido acionado por mais de um cliente que tinha presenciado a prática em um dos banheiros sociais do empreendimento.

No local, os militares conseguiram deter apenas um dos suspeitos, um homem de 57 anos. Os outros dois conseguiram fugir e poderão ser identificados através das imagens do circuito interno do estabelecimento.

O suspeito prestou depoimento às autoridades e foi autuado pelo crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo.

Foragido da Justiça do Sergipe desde 2018, homem é preso em Natal após denúncia por telefone

 Um homem de 45 anos que era foragido da Justiça de Sergipe há cerca de cinco anos foi preso em Natal nesta quinta-feira (5) após uma informação passada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte pelo disque-denúncia.

Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela Justiça de Sergipe desde 2018. Ele responde pelo crime de furto qualificado.

A prisão aconteceu menos de 48 horas após a denúncia e contou com o apoio da Polícia Militar.

Segundo o MPRN, a denúncia foi recebida na tarde da terça-feira (3). Após a checagem das informações, com a comprovação de que havia o mandado em aberto, o sergipano foi deito. Ele estava trabalhando em uma padaria da zona Sul de Natal.

Segundo o MP, o homem já está sob custódia do sistema carcerário potiguar aguardando decisão judicial.

O MPRN informou que o Disque Gaeco (84) 98863-4585 e o e-mail denuncia@mprn.mp.br para quem tiver informações sobre o paradeiro de criminosos.

Operação Lei Seca: 18 motoristas são autuados por embriaguez ao volante na Praia de Cotovelo e em Natal

 Uma ação da Operação Lei Seca, da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), autuou 18 motoristas por dirigirem sob efeito de álcool. Os pontos de bloqueio foram montadas na noite desta quinta-feira (5) na Praia de Cotovelo, em Parnamirim, e em Capim Macio, em Natal.

As ações foram montados em pontos estratégicos no trajeto entre as praias do litoral Sul e a capital potiguar. Dos 18 motoristas autuados, dois foram presos em flagrante após realizarem teste do bafômetro e apontarem valores superiores a 0.33 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Eles foram presos de acordo com o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que prevê pena de seis meses a três anos. A infração é passível de fiança.

Os outros 16 condutores receberão multas no valor de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.

Ainda segundo a Polícia Militar, os infratores foram devidamente encaminhados às Centrais de Flagrantes de Parnamirim e Natal para os procedimentos cabíveis.

Desembargador Amílcar Maia é empossado presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

 O desembargador Amílcar Maia foi empossado presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (5). A cerimônia aconteceu no auditório da nova sede da corte, em Natal.

Amilcar sucede o desembargador Vivaldo Pinheiro. O mandato do novo gestor abrange o biênio 2023-2024. Para Amilcar, um dos principais desafios da nova gestão é conciliar celeridade e atenção a cada caso.

"Nós estamos naquela situação da escolha de Sofia: se exige celeridade, mas também se exige que tenha atenção porque cada caso é um caso. Os dramas de cada processo são particulares. Nós temos que tentar conciliar isso, a celeridade, com a devida atenção às particularidades de cada caso", afirmou.

Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amilcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a presidência do Judiciário estadual. A escolha observou o critério de antiguidade no Tribunal, em eleição realizada no dia 19 de outubro.

Amilcar é natural de Mossoró e bacharel em direito pela UFRN, onde graduou-se em 1988. Ingressou na magistratura em 1990 e foi promovido a desembargador em 2008 por critério de merecimento.

Foi vice-presidente do TJRN de 2015 a 2016 e presidente o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em 2013.

O vice-presidente do Poder Judiciário é o desembargador Glauber Rêgo, que não compareceu à cerimônia por questões de saúde. Também tomou posse o novo corregedor geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa.

Entre as autoridades presentes, estava o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e a governadora Fátima Bezerra (PT).

Sobre a relação com os poderes Executivo e Legislativo, o desembargador afirmou que pretende manter o que, na sua visão, sempre ocorreu: "De forma colaborativa, aberta, sem qualquer dificuldade, de qualquer modo", pontuou.

Homem é flagrado com documentos e distintivos falsos de delegado no interior do RN

 Um homem de 41 anos foi flagrado pela Polícia portando documentos e distintivos falsos de delegado. O caso foi registrado nesta quinta-feira (6) na cidade de Assu, no interior do Rio Grande do Norte.

A fiscalização ocorreu na RN 233 por volta das 17h. Os policiais afirmaram que, durante a ação, o homem apresentou comportamento suspeito e se apresentou como um delegado que estava em diligências no local.

Os policiais pediram que o homem se identificasse oficialmente e, após checagem dos documentos, viram que se tratava de distintivo e identidade falsas.

No veículo, os policiais também localizaram uma pistola 4,5 mm que atira chumbinhos. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Plantão e vai responder em liberdade pelo crime de falsa identidade.

Polícia Civil do Ceará prende em Mossoró no RN, casal suspeito de furtar plantas Rosas do Deserto na cidade cearense de Icapuí

 A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta quinta-feira 5 de janeiro de 2023, no interior de uma agência dos Correios em Mossoró no RN um homem de 20 anos suspeito de receber uma encomenda contendo notas falsas de real.

A prisão ocorreu após a área de inteligência da PF detectar que havia indicativos de que o material seria irregular.Os policiais acompanharam o momento em que o acusado retirava a encomenda e constataram que no interior do pacote havia R$ 1 mil em cédulas falsificadas de R$ 100.

Ao ser abordado, o suspeito confessou aos policiais que era o destinatário da correspondência. O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para formalização do auto de prisão em flagrante e será conduzido em seguida para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A PF prosseguirá com as investigações e busca identificar os responsáveis pela confecção das cédulas falsas. Em caso de condenação, a pena de quem comete crime de moeda falsa pode variar entre 3 e 12 anos de prisão, além de multa

Uma ação conjunta desencadeada por policiais civis e militares da cidade de Icapuí no estado do Ceará, resultou na elucidação de uma série de furtos de plantas conhecidas por Rosas do Deserto, que vinham ocorrendo na cidade cearense. De acordo com a Polícia Civil, os furtos eram praticados por um casal residente em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo a polícia ao todo foram furtadas 46 plantas, avaliadas em cerca de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Todas foram apreendidas pelos policiais e serão devolvidas posteriormente, aos legítimos proprietários. O casal foi preso nesta qunta feira 05 de janeiro de 2023 em Mossoró/RN

Os investigados, inquiridos  foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil em Icapuí e durante depoimento, confessaram a prática delituosa, afirmando que estavam furtando as plantas para vendê-las através de anúncios nas redes sociais. As investigações foram iniciadas após um furto em uma floricultura localizada na Serra de Olho D’água, no município cearense.

Polícia Federal prende homem que recebia R$ 1 mil em notas falsas nos Correios de Mossoró

 A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta quinta-feira 5 de janeiro de 2023, no interior de uma agência dos Correios em Mossoró no RN um homem de 20 anos suspeito de receber uma encomenda contendo notas falsas de real.

A prisão ocorreu após a área de inteligência da PF detectar que havia indicativos de que o material seria irregular.Os policiais acompanharam o momento em que o acusado retirava a encomenda e constataram que no interior do pacote havia R$ 1 mil em cédulas falsificadas de R$ 100.

Ao ser abordado, o suspeito confessou aos policiais que era o destinatário da correspondência. O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para formalização do auto de prisão em flagrante e será conduzido em seguida para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A PF prosseguirá com as investigações e busca identificar os responsáveis pela confecção das cédulas falsas. Em caso de condenação, a pena de quem comete crime de moeda falsa pode variar entre 3 e 12 anos de prisão, além de multa

Polícia Rodoviária Federal apreende carga de bebidas alcoólicas sem nota fiscal no RN

 A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde dessa quarta-feira 04 de janeiro de 2023, no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu no Rio Grande do Norte, uma carga de bebida alcoólica que estava sendo transportada sem a devida comprovação fiscal.

Durante abordagem a um caminhão de cor branca foram encontradas 18.750 unidades de aguardente de cana-de-açúcar e de vodka sem a documentação fiscal.

De acordo com a PRF, a mercadoria foi coletada em Recife no estado de Pernambuco e tinha como destino a cidade de Parnamirim na região da Grande Natal. A ocorrência foi encaminhada à Secretaria Estadual de Tributação.

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