Exército põe 2,5 mil em prontidão; papel na intervenção não foi definido

 As principais unidades de prontidão são o Batalhão de Guardas Presidencial, o Batalhão de Polícia do Exército e o Regimento de Cavalaria de Guardas. Há ainda homens do grupo de artilharia e do esquadrão de cavalaria também foram mobilizados.

Homens do Batalhão de Guardas Presidencial (BGP) - responsável pela guarda do Palácio do Planalto - e vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República participaram da repressão aos extremistas. Seus efetivos foram reforçados e atuaram na expulsão de invasores que vandalizaram o Palácio do Planalto, inclusive o terceiro andar, acesso ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme o Exército, houve um aumento do efetivo que em geral fica de prontidão, subordinado ao Comando Militar do Planalto (CMP), responsável pela área de Brasília. Na sede do comando, ao lado do Quartel-General do Exército, oficiais se reuniram para acompanhar a reação das forças de segurança, polícias estaduais e federais e a Força Nacional, no centro de operações.

Os militares do Exército ainda aguardam o esclarecimento de detalhes do decreto de intervenção na Segurança Pública do DF para saber qual o papel que seus homens devem ter na segurança de Brasília nos próximos dias.

GARANTIA DA LEI E ORDEM

A interpretação do Exército, por enquanto, é a de que não haverá envolvimento das Forças Armadas na intervenção federal decretada ontem por Lula. Para que os militares fossem empregados, seria necessária a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), descartada pelo presidente da República.

Lula também foi aconselhado a decretar uma medida de exceção ainda mais restritiva, o Estado de Defesa, mas o presidente optou por assumir apenas a área de segurança no Distrito Federal. Oficiais do Exército dizem, no entanto, estar disponíveis para eventual suporte de meios e equipamentos à segurança do Distrito Federal.

Outros comandos de área do Exército não decretaram prontidão. De acordo com oficiais, o acampamento no Quartel-General vinha perdendo força e participação nos últimos dias, mas foram reforçados por caravanas de militantes bolsonaristas que chegaram à capital federal nas últimas horas. O Exército não soube informar prontamente se haverá autorização para que permaneçam acampados no quartel-general.

BADERNA

O Estadão ouviu integrantes do Alto-Comando do Exército que se mostraram horrorizados com a baderna e com a invasão das sedes dos três Poderes, ontem. Um deles defendeu a prisão dos envolvidos nos atos radicais. Outros militares consultados pela reportagem defenderam que a punição dos criminosos que participaram dos atos de ontem sirva de exemplo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Estadão Conteúdo

Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF

 Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a invasão e vandalização de prédios públicos nesse domingo (8). As medidas foram publicadas na madrugada desta segunda-feira (9).

Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os manifestantes para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação  de todos os passageiros.

Redes sociais

Diante da destruição provocada em Brasília e da viralização das imagens em perfis bolsonaristas, Alexandre de Moraes também deu duas horas para que Facebook, TikTok e Twitter bloqueassem ao menos 18 perfis ligados às invasões. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.

Governador do DF

A mesma decisão de Moraes determinou o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha sob a justificativa de descaso de omissão. A vice, Celina Leão, assume o Executivo local nesse período.

Agência Brasil

Mais de 400 pessoas foram presas após atos em Brasília

 Mais de 400 pessoas já foram presas pelas forças de segurança após os atos de vandalismo em Brasília. Nesta segunda-feira (9), Ricardo Cappelli, o interventor no DF, usou as redes sociais para falar sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.“Já estamos em campo novamente. Os criminosos seguirão sendo identificados e punidos. Não permitiremos a continuidade de concentrações que funcionem como incubadoras de planos contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu.

Em pronunciamento na noite do último  domingo (8), conforme apontou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aproximadamente 200 já tinham sido presas nas invasões e depredações que ocorreram em Brasília. Na entrevista coletiva, ele disse ainda que 40 ônibus que transportaram os manifestantes até o local foram apreendidos.

Segundo Flávio Dino, os financiadores do transporte também já foram identificados e serão realizados novos pedidos de prisão preventiva. Agora, as principais prioriedades são o restabelecimento da ordem pública, a prisão em flagrante, a apreensão de ônibus e identificar quem são os coautores, ou seja, os responsáveis por  financiar os atos. 

As ações dos manifestantes ocorreram por volta das 14h deste domingo (8). Na ocasião, cerca de 5 mil integrantes do grupo que pede a anulação das últimas eleições presidenciais romperam as barreiras de segurança da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança invadiram o Congresso. Em seguida, eles invadiram o Palácio do Planalto ,após romperem as grades do estacionamento, e entraram no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Somente a Secretaria de Polícia do Senado Federal prendeu em flagrante 30 manifestantes que invadiram o plenário da Casa e o Salão Negro da Câmara dos Deputados.Eles foram detidos sob suspeita de crimes de dano ao patrimônio e de invasão de prédios públicos, entre outros. Os presos foram levados inicialmente para a delegacia da Polícia do Senado, que fica no Congresso.

De acordo com Flávio Dino, haverá reforço na segurança do Distrito Federal com as Forças Armadas e efetivo de outros estados, mas não detalhou quais seriam. Além disso, Governadores de estados articulam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (9). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sugeriu aos chefes dos demais estados que ocorresse a reunião, o que foi aprovado. O encontro está marcado para 18h desta segunda e consta na agenda oficial do presidente Lula.

Com informações do Folha de São Paulo e CNN Brasil 

Guarda Civil apreende arma de fogo e prende suspeito durante abordagem na Favela do Fio

 A Guarda Civil de Mossoró, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) prendeu neste domingo 8 de janeiro de 2023, um homem por porte ilegal de arma de fogo na favela do Fio em Mossoró no Rio Grande do Norte. João Batista Neto, o “Netinho Bigode” foi preso por porte ilegal de arma de fogo.

O suspeito foi abordado durante um patrulhamento da GCM, na Rua João Paulo II. Ele estava sentado na calçada de uma casa bebendo em companhia de outras pessoas e quando a viatura passava no local, os agentes resolveram realizar abordagem aos suspeitos. Na revista pessoal, a equipe ROMU, encontrou com João Batista um revolver calibre 38 com seis munições intactas.

Diante da situação de flagrante, ele recebeu voz de prisão sendo o mesmo conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, no Alto São Manoel para as medidas cabíveis. De acordo com a polícia, Netinho Bigode tem passagens pelo sistema prisional. O mesmo responde por homicídios, porte ilegal de arma de fogo, trafic.

Elemento furta moto em frente a AeC e é preso pela GCM quando empurrava o veículo próximo a praça dos ônibus em Mossoró

  Agentes da Ronda Ostensiva Municial (ROMU) da Guarda Civil de Mossoró, prenderam neste sábado 7 de janeiro de 2023, um homem após o mesmo ter furtado uma moto, na Avenida Cunha da Mota em um estacionamento em frente a AeC. Após o furto o indivíduo identificado como, Jorge Tiago do Rego Costa, 33 anos saiu enpurrando a moticicleta.

Após diligências, a equipe do ROMU conseguiu abordar o elemento, empurrando a moto, nas imedições da praça dos ônibus no Centro. Foi dada voz de prisão, sendo o suspeito e a motocicleta conduzidos à delegacia de plantão da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Jorge Tiago, que é morador de rua, foi autuado em flagrante por crime de furto (artigo 155) e encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará a disposição da justiça. De acordo com a Polícia Civil, o flagranteado já passagens pelo sistema prisional.

Com Informações FIM DA LINHA 

Acidente com vítima fatal, é registrado na madrugada desta segunda feira em Itajá/RN

 

Na madrugada desta segunda-feira (09), por volta de 1:40h aconteceu um acidente com vítima fatal, na rua Francisco de Assis Lopes no Bairro São Manoel.

Segundo informações repassadas por populares, é que um casal chamado por borges e nina vinha sentido ao centro da cidade,  e perdeu o controle da moto vindo a cair em um buraco, em uma obra da pista de rolamentos, a moto veio a bater em uma carrada de brita sendo que o condutor foi arremessado da moto, e  a mulher chamada por nina ficou presa por baixo da moto, as vítimas foram levados para o Hospital Municipal Maria Carmelita Pessoa, a mulher veio a óbito.

A nossa reportagem entrou em contato com a polícia militar, de acordo com o sargento rodrigues comandante do destacamento da polícia militar em Itajá, a guarnição não foi acionada por populares, e que veio tomar conhecimento na manhã desta segunda-feira.

MAIS INFORMAÇÕES SENDO APURADAS

Fátima Bezerra ao invés de mandar polícia combater a criminalidade no estado manda policiais pra brasília essa foi boa

 A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), usou seus perfis em redes sociais para repudiar os atos antidemocráticos registrados neste domingo (8) em Brasília e anunciou o envio de policiais militares do estado para reforço da segurança em Brasília.

 "Mais uma vez, reitero aqui em nome do povo do Rio Grande do Norte, toda a nossa repulsa aos atos antidemocráticos e de terrorismo em Brasília", disse a governadora pela sua conta pessoal no Twitter.

Enquanto o seu estado precisa de mais segurança, a mesma manda a polícia pra brasília, essa foi boa kkkk

"O RN se soma a outros Estados e enviará agentes de segurança para atuar durante a intervenção federal em Brasília", acrescentou, ainda, a governadora.

Fátima também disse que o comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, tomou as providências para que os agentes de segurança estejam prontos para agir a partir desta segunda-feira (9).

A governo do Rio Grande do Norte ainda não informou, no entanto, quantos militares serão enviados.

Mossoró registra primeiro homicídio de 2023: Jovem de 18 anos baleado na Praça Vilma Maia morre na UPA do BH

 Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte registra o primeiro homicídio  do de 2023. O crime aconteceu nas imediações da Praça  Vilma Maia no Bairro Belo Horizonte.

A vítima foi  Felipe Gabrial Matias Moura de 19 anos. Ele foi baleado e ainda chegou a ser socorrido para a UPA do bairro, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde. 

Com informações Fim da linha 

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

 O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (5), devido a uma “publicação indevida”.

No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível.

Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no Supremo para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.", diz trecho da decisão.

Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida "sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência".

O caso é investigado pelo CNJ, que acionou a Polícia Federal (PF) para apurar o cometimento de crime pelo uso indevido da plataforma. Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deverá ser restabelecido ainda hoje.

“O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, foi causada pelo uso indevido de credencial de acesso ao sistema, que já foi devidamente bloqueada”, diz o CNJ. Em nota, o conselho informa que, até as 13h de hoje, o sistema estaria completamente restabelecido.

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

 A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Secretário que deixou RN entre piores ensinos do país assume cargo no MEC

 O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou oficialmente nesta sexta-feira (6) os nomes que vão compor o segundo escalão da sua pasta.

Dos 11 chefes de secretarias e órgãos ligados ao ministério, 8 são mulheres. Entre eles, o ex-secretário de Educação do governo Fátima (PT), Getúlio Marques.

Ele foi secretário da gestão Fátima durante o primeiro mandato da petista, quando o RN ocupou os últimos lugares nos rankings de ensino no país - no ensino médio foi o último lugar. 

No Ministério da Educação, Getúlio terá a missão de formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Força Tática prende na Comunidade do Ouro Negro, foragido com dois mandados de prisão em abertos em Mossoró

 Policiais da Força Tática do 2º Batalhão prendeu na tarde desta sexta feira 6 de janeiro de 2023, um homem que estava com dois mandados de prisão em abertos. Alberto Carlos da Silva Júnior, 26 anos foi abordado pela equipe da FT, durante um operação na Comunidade do Ouro Negro, no Bairro Aeroporto em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Os policiais montaram a operação com objetivo de prender dois indivíduos supostamente integrantes de uma facção criminosa que tinham contra si mandados de prisão em abertos expedidos pela justiça do Estado do Rio Grande do Norte.  Na ocasião a Força Tática conseguiu prender Alberto Carlos, mas um outro foragido conseguiu fugir da ação policial.

De acordo com a polícia, o foragido preso, estava com dois mandados judiciais expedidos pela Comarca de Baraúna/RN, sendo, um por condenação de 8 anos e 10 meses de prisão, e outro mandado preventivo, ambos por crimes de roubo (artigo 157). Após ser preso Alberto Carlos foi conduzido à Delegacia de Plantão e em seguida encaminhado para o sistema prisional. 

Com informações FIM DA LINHA 

Ipanguaçu na região do Vale do Açu registra dois crimes de homicídios nas últimas 24 horas

 Dois homicídios a bala foram registrados nas últimas 24 horas na cidade de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu Potiguar. O primeiro assassinato ocorreu na manhã de sexta feira (6) na Comunidade de Baldum zona rural do município e teve como vítima a pessoa de Rafael Bruno Lopes, de 33 anos, narural de Assú.

De acordo com a PM a vítima estava em uma motocicleta trafegandp pela RN-118, quando foi interceptado por homens desconhecidos, que efetuaram os disparos. Ele ao ser baleado, ainda correu tentando escpar da morte, mas tombou sem vida em baixo de uma plantação de bananeiras, naquela localidade.

O segundo homicídio foi registrado na manhã deste sábado 07 de janeiro de 2023, na Comunidade de Língua de Vaca, também na zona rural do município. Um homem identificado como, Aetson Barreto de Souza, “Canção” de 37 anos. O mesmo foi morto com vários tiros.

A equipe da unidade regional do ITEP em Mossoró esteve realizando procedimentos de perícias e de recolhimento dos corpos nos dois locais. A Polícia Civil, que vai investigar os casos, não confirmou se as duas mortes tem ligação uma com a outra. As motivações e autorias dos crimes ainda são desconhecidas.