Casa Branca nega ter recebido pedido oficial por extradição de Bolsonaro dos EUA

 O secretário de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, informou, nesta segunda-feira, 9, que o governo americano não recebeu pedido oficial de autoridades brasileiras pela extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está na Flórida.

"Se recebêssemos tais pedidos, nós os trataríamos como sempre fazemos: nós os trataríamos com seriedade", assegurou, em conversa com repórteres na Cidade do México, onde o presidente dos EUA, Joe Biden, participa de encontro com os líderes de México e Canadá.

Sullivan explicou que eventuais questões sobre o visto de Bolsonaro seriam lidadas pelo Departamento de Estado, não diretamente pela Casa Branca. Segundo ele, o governo dos EUA não está em "contato direto" com o ex-presidente brasileiro. "Portanto, não posso falar com certeza sobre o paradeiro dele", afirmou.

Desde o domingo, 8, um crescente grupo de deputados americanos defende a expulsão de Bolsonaro dos EUA, após apoiadores do ex-presidente terem realizado uma série de ataques em Brasília. O episódio tem sido comparado com a invasão ao Capitólio, sede do Congresso americano, por eleitores do ex-presidente dos EUA Donald Trump, em 6 de janeiro de 2021.

Telefonema de Biden

Em meio às repercussões dos ataques em Brasília deste domingo, Sullivan afirmou que o presidente americano, Joe Biden, deve conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "em algum momento", mas esclareceu que ainda não há telefonema agendado.

Sullivan ressaltou que Washington continuará expressando apoio à democracia brasileira e à "transferência pacífica" de poder. "As instituições democráticas do Brasil prevalecerão, a vontade do povo do Brasil será respeitada, o líder livremente eleito do Brasil governará o Brasil e não será dissuadido ou derrubado" disse, em conversa com repórteres.

Estadão Conteúdo

Campeonato Potiguar: quatro estádios estão inaptos a receber torcedores

 O Campeonato Potiguar 2023 começa nesta terça-feira (10), com jogo entre ABC e Força e Luz no estádio Frasqueirão, às 19hh30. O palco da estreia do estadual faz parte das três praças esportivas que podem receber partidas com torcida. Dos sete estádios onde os times participantes da competição mandam jogos, quatro estão inaptos para contar com público.

Arena América (Parnamirim), Nazarenão (Goianinha), Barretão (Ceará-Mirim) e Bezerrão (Currais Novos) não apresentam todos os documentos necessários, segundo notificação da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) nesta segunda-feira (9). 

Conforme preconiza o Estatuto do Torcedor, as praças esportivas precisam ter licenças de funcionamento expedidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

A Arena América tem pendências com Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e PM. No Nazarenão, faltam todos. O Barretão tem pendência dos bombeiros e Polícia Militar, enquanto que o Bezerrão só falta o laudo da PM.

Junto ao Frasqueirão, Arena das Dunas e Nogueirão, em Mossoró, estão quites com as licenças necessárias.

Fonte: Tribuna do Norte 

AGU pede ao STF prisão em flagrante de Anderson Torres, ex-secretário do DF

 A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, entrou neste domingo, 8, com petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ele já havia sido exonerado mais cedo pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após a atuação das forças policiais no DF no episódio de invasão dos prédios dos três Poderes em Brasília.

O pedido da AGU foi apresentado dentro de inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.

"Prisão em flagrante de todos os envolvidos nos atos criminosos decorrentes da invasão de prédios públicos federais em território nacional, inclusive do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões, avaliando, até mesmo, a adoção de outras medidas cautelares que impeçam a prática de novos atos criminosos", escreve a AGU no documento, que endereça outros pedidos ao STF.

Estadão Conteúdo

RN envia 30 policiais militares para apoio a intervenção em Brasília

 O Rio Grande do Norte confirmou o envio de 30 policiais militares para Brasília. Os agentes de segurança embarcaram nesta segunda-feira (9) em um voo da Força Aérea Brasileira, numa ação que envolveu o Rio Grande do Norte e outros 13 estados.

De acordo com o Governo do Estado, o executivo estadual não terá custo na mobilização. Os militares vão receber diárias operacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ficam mobilizados pela Força Nacional.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), o episódio registrado em Brasília neste domingo (8) tem que ser enfrentado com veemência.

"O ataque à democracia foi violento, brutal, um desrespeito às instituições e a nossa democracia. Isso tem que ser enfrentado com todo o rigor'", afirma Fátima.

A declaração foi dada após reunião de planejamento do Grupo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O executivo não confirmou se os militares permanecerão em Brasília até o dia 31, prazo em que a intervenção na segurança decretada pelo Governo Federal se encerra.

Os militares vão atuar no reforço da segurança na capital federal durante a intervenção decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após criminosos invadirem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente.

Estiveram presentes na reunião o titular da Sesed, Coronel Araújo; o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro; o Delegado Herlânio, representante da Polícia Civil; o Delegado Luís Carlos, superintendente regional da Polícia Federal; e o Inspetor Pinheiro, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Acampamentos

Além do envio de militares à Brasília, a reunião também tratou sobre a desmobilização de acampamentos em frente a quarteis de exército por todo o Brasil, ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em Natal, os atos vem sendo registrados desde a semana posterior ao 2º turno das eleições, em novembro do ano passado. Nos últimos dias, o grupo deliberou que a concentração ocorra apenas entre 17h e 23h.

De acordo com o Coronel Araújo, titular da Sesed, a ordem dadas aos militares do Rio Grande do Norte é dar cumprimento à decisão judicial do ministro do STF. Ele afirmou que os manifestantes que resistirem serão detidos em flagrante.

"Inicialmente as forças de segurança irão até o local e informarão às pessoas que elas não podem estar lá. Caso insistam, elas serão detidas e conduzidas às delegacias para autuação em flagrante. Quem não cumprir a decisão, estará cometendo crime, inicialmente, de desobediência", afirmou Araújo. G1

Homem é detido em motel de Natal ao dizer que não tem dinheiro para pagar conta de R$ 438

 Um homem foi preso após dizer que não tinha dinheiro para pagar cerca de R$ 400 em um motel na Zona Leste de Natal. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (9) e o suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado pelo crime de fraude.

De acordo com a Polícia Civil, o homem tem 43 anos e vai responder em liberdade. O episódio foi registrado em um estabelecimento no bairro de Mãe Luíza.

Segundo o suspeito, ele estava na companhia de mais três pessoas (outro homem e duas mulheres) e nenhum deles contribuiu com a conta de R$ 438,40. Sem dinheiro, ele teria relatado à situação ao proprietário do estabelecimento, que denunciou o caso à Polícia Militar.

O suspeito foi autuado no artigo 171 do Código Penal, que prevê o caso de obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio através de fraude.

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, o homem foi solto e aguarda em liberdade após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). G1

Visitante é presa ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz com selos de LSD

 O governo do Rio Grande do Norte anunciou que realiza uma reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI), na manhã desta segunda-feira (9), na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para planejar a ações de desocupação e dissolução total de acampamentos bolsonaristas.

"A intenção é fazer cumprir a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para desocupação e dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país", informou o governo em nota.

Em Natal, o acampamento montado desde novembro em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército foi desmobilizados no início do ano, porém grupos têm se reunido todas as noites no local.

Na manhã desta segunda-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal informou que nenhum bloqueio é registrado em rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi a governadora Fátima Bezerra (PT) classificou os atos registrados no domingo (8), em Brasília, como golpistas e disse que a Secretaria de Segurança do RN deverá "desmobilizar qualquer ato antidemocrático que ainda possa existir no RN".

Sedes dos três poderes constitucionais, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

"Pós redemocratização, pós a constituição de 1988, a democracia sofreu ontem o ataque mais violento. Os chamados atos antidemocráticos, porque atentam contra as instituições, o estado democrático de direito, porque são atos golpistas, porque não querem reconhecer o resultado da soberania popular, que é o resultado das urnas. E são atos terroristas, porque o que nós vimos ontem foram cenas de vandalismo. Vândalos, arruaceiros, depredando o patrimônio público, atentando contra a ordem", declarou.

De acordo com ela, 30 policiais militares do Rio Grande do Norte estão sendo enviados para reforço da segurança da capital federal, em conjunto com policiais de outros estados.

Fátima também afirmou que todos os governadores também vão a Brasília nesta segunda-feira (9) para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um ato em favor da democracia. "Independente de posição ideológica ou partidária, o que se trata aqui é de defesa da democracia", pontuou.

A governadora também cobrou investigação sobre os financiadores e incitadores dos atos de vandalismo.

"Esse ato não pode ficar impune. Não basta prender os vândalos que lá estavam ontem. Tem que ir atrás de quem está por trás disso, dos financiadores, do incitadores. Infelizmente o que nós vimos ontem em Brasília era aquilo que a gente podia chamar de uma crônica já anunciada, incentivada, estimulada, fomentada por quem? Pelo presidente que foi embora. Na verdade, tudo isso nasceu a partir da postura irresponsável que o ex-presidente Bolsonaro adotava", argumentou. G1

Após decisão de Alexandre de Moraes, governo do RN planeja ações de desocupação de acampamentos

 O governo do Rio Grande do Norte anunciou que realiza uma reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI), na manhã desta segunda-feira (9), na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para planejar a ações de desocupação e dissolução total de acampamentos bolsonaristas.

"A intenção é fazer cumprir a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para desocupação e dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país", informou o governo em nota.

Em Natal, o acampamento montado desde novembro em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército foi desmobilizados no início do ano, porém grupos têm se reunido todas as noites no local.

Na manhã desta segunda-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal informou que nenhum bloqueio é registrado em rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi a governadora Fátima Bezerra (PT) classificou os atos registrados no domingo (8), em Brasília, como golpistas e disse que a Secretaria de Segurança do RN deverá "desmobilizar qualquer ato antidemocrático que ainda possa existir no RN".

Sedes dos três poderes constitucionais, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

"Pós redemocratização, pós a constituição de 1988, a democracia sofreu ontem o ataque mais violento. Os chamados atos antidemocráticos, porque atentam contra as instituições, o estado democrático de direito, porque são atos golpistas, porque não querem reconhecer o resultado da soberania popular, que é o resultado das urnas. E são atos terroristas, porque o que nós vimos ontem foram cenas de vandalismo. Vândalos, arruaceiros, depredando o patrimônio público, atentando contra a ordem", declarou.

De acordo com ela, 30 policiais militares do Rio Grande do Norte estão sendo enviados para reforço da segurança da capital federal, em conjunto com policiais de outros estados.

Fátima também afirmou que todos os governadores também vão a Brasília nesta segunda-feira (9) para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um ato em favor da democracia. "Independente de posição ideológica ou partidária, o que se trata aqui é de defesa da democracia", pontuou.

A governadora também cobrou investigação sobre os financiadores e incitadores dos atos de vandalismo.

"Esse ato não pode ficar impune. Não basta prender os vândalos que lá estavam ontem. Tem que ir atrás de quem está por trás disso, dos financiadores, do incitadores. Infelizmente o que nós vimos ontem em Brasília era aquilo que a gente podia chamar de uma crônica já anunciada, incentivada, estimulada, fomentada por quem? Pelo presidente que foi embora. Na verdade, tudo isso nasceu a partir da postura irresponsável que o ex-presidente Bolsonaro adotava", argumentou. G1

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Senado já reuniu 15 das 27 assinaturas para abertura da CPI dos atos em Brasília

 Quinze senadores já assinaram o pedido de CPI dos Atos Antidemocráticos apresentado ontem pela senadora Soraya Thronice (União-MS). A investigação tem como objetivo apurar a responsabilidade pela invasão da sede dos Três Poderes em Brasília ao longo deste domingo.

Já subscreveram o pedido senadores como Eliziane Gama (Cidadania-MA), Davi Alcolumbre (União-AP) – presidente da CCJ do Senado, Humberto Cota (PT-PE) e até Marcos do Val (Podemos-ES).

Para tirar uma CPI do papel, entretanto, a senadora precisará de pelo menos 27 assinaturas. Segundo informações do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD) vai antecipar a volta das férias para dar início ao requerimento de abertura.

Ministério da Justiça cria canal para receber denúncias de manifestantes

 Denúncias de manifestantes que tenham participado de atos de vandalismo neste domingo, 8, em Brasília, poderão ser encaminhadas diretamente ao Ministério da Justiça por meio do e-mail denuncia@mj.gov.br. O canal foi criado nesta segunda-feira, dia 9, pela pasta para concentrar pistas e informações.

Com informações do Estadão Contéudo

Exército põe 2,5 mil em prontidão; papel na intervenção não foi definido

 As principais unidades de prontidão são o Batalhão de Guardas Presidencial, o Batalhão de Polícia do Exército e o Regimento de Cavalaria de Guardas. Há ainda homens do grupo de artilharia e do esquadrão de cavalaria também foram mobilizados.

Homens do Batalhão de Guardas Presidencial (BGP) - responsável pela guarda do Palácio do Planalto - e vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República participaram da repressão aos extremistas. Seus efetivos foram reforçados e atuaram na expulsão de invasores que vandalizaram o Palácio do Planalto, inclusive o terceiro andar, acesso ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme o Exército, houve um aumento do efetivo que em geral fica de prontidão, subordinado ao Comando Militar do Planalto (CMP), responsável pela área de Brasília. Na sede do comando, ao lado do Quartel-General do Exército, oficiais se reuniram para acompanhar a reação das forças de segurança, polícias estaduais e federais e a Força Nacional, no centro de operações.

Os militares do Exército ainda aguardam o esclarecimento de detalhes do decreto de intervenção na Segurança Pública do DF para saber qual o papel que seus homens devem ter na segurança de Brasília nos próximos dias.

GARANTIA DA LEI E ORDEM

A interpretação do Exército, por enquanto, é a de que não haverá envolvimento das Forças Armadas na intervenção federal decretada ontem por Lula. Para que os militares fossem empregados, seria necessária a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), descartada pelo presidente da República.

Lula também foi aconselhado a decretar uma medida de exceção ainda mais restritiva, o Estado de Defesa, mas o presidente optou por assumir apenas a área de segurança no Distrito Federal. Oficiais do Exército dizem, no entanto, estar disponíveis para eventual suporte de meios e equipamentos à segurança do Distrito Federal.

Outros comandos de área do Exército não decretaram prontidão. De acordo com oficiais, o acampamento no Quartel-General vinha perdendo força e participação nos últimos dias, mas foram reforçados por caravanas de militantes bolsonaristas que chegaram à capital federal nas últimas horas. O Exército não soube informar prontamente se haverá autorização para que permaneçam acampados no quartel-general.

BADERNA

O Estadão ouviu integrantes do Alto-Comando do Exército que se mostraram horrorizados com a baderna e com a invasão das sedes dos três Poderes, ontem. Um deles defendeu a prisão dos envolvidos nos atos radicais. Outros militares consultados pela reportagem defenderam que a punição dos criminosos que participaram dos atos de ontem sirva de exemplo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Estadão Conteúdo

Moraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF

 Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a invasão e vandalização de prédios públicos nesse domingo (8). As medidas foram publicadas na madrugada desta segunda-feira (9).

Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os manifestantes para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação  de todos os passageiros.

Redes sociais

Diante da destruição provocada em Brasília e da viralização das imagens em perfis bolsonaristas, Alexandre de Moraes também deu duas horas para que Facebook, TikTok e Twitter bloqueassem ao menos 18 perfis ligados às invasões. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.

Governador do DF

A mesma decisão de Moraes determinou o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha sob a justificativa de descaso de omissão. A vice, Celina Leão, assume o Executivo local nesse período.

Agência Brasil

Mais de 400 pessoas foram presas após atos em Brasília

 Mais de 400 pessoas já foram presas pelas forças de segurança após os atos de vandalismo em Brasília. Nesta segunda-feira (9), Ricardo Cappelli, o interventor no DF, usou as redes sociais para falar sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.“Já estamos em campo novamente. Os criminosos seguirão sendo identificados e punidos. Não permitiremos a continuidade de concentrações que funcionem como incubadoras de planos contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu.

Em pronunciamento na noite do último  domingo (8), conforme apontou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aproximadamente 200 já tinham sido presas nas invasões e depredações que ocorreram em Brasília. Na entrevista coletiva, ele disse ainda que 40 ônibus que transportaram os manifestantes até o local foram apreendidos.

Segundo Flávio Dino, os financiadores do transporte também já foram identificados e serão realizados novos pedidos de prisão preventiva. Agora, as principais prioriedades são o restabelecimento da ordem pública, a prisão em flagrante, a apreensão de ônibus e identificar quem são os coautores, ou seja, os responsáveis por  financiar os atos. 

As ações dos manifestantes ocorreram por volta das 14h deste domingo (8). Na ocasião, cerca de 5 mil integrantes do grupo que pede a anulação das últimas eleições presidenciais romperam as barreiras de segurança da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança invadiram o Congresso. Em seguida, eles invadiram o Palácio do Planalto ,após romperem as grades do estacionamento, e entraram no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Somente a Secretaria de Polícia do Senado Federal prendeu em flagrante 30 manifestantes que invadiram o plenário da Casa e o Salão Negro da Câmara dos Deputados.Eles foram detidos sob suspeita de crimes de dano ao patrimônio e de invasão de prédios públicos, entre outros. Os presos foram levados inicialmente para a delegacia da Polícia do Senado, que fica no Congresso.

De acordo com Flávio Dino, haverá reforço na segurança do Distrito Federal com as Forças Armadas e efetivo de outros estados, mas não detalhou quais seriam. Além disso, Governadores de estados articulam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (9). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sugeriu aos chefes dos demais estados que ocorresse a reunião, o que foi aprovado. O encontro está marcado para 18h desta segunda e consta na agenda oficial do presidente Lula.

Com informações do Folha de São Paulo e CNN Brasil