O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-vereadores do município de Espírito Santo e Lagoa D'Anta, no interior do Rio Grande do Norte, por envolvimento em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
De acordo com o MPF, o esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de veículos (entenda mais abaixo como eles atuavam).
De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes ocorriam pelo menos desde 2016 - os mandatos dos dois vereadores réus no processo ocorreram entre 2017 e 2020.
A investigação identificou 11 contratos de financiamentos fraudulentos, que somam mais de R$ 300 mil, e quatro crimes de lavagem de dinheiro.
Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de um dos ex-vereadores, a Polícia Federal encontrou quase uma centena de documentos de terceiros, incluindo 35 registros de veículos. O ex-vereador é responsável por articular os 11 contratos denunciados, enquanto o outro ex-vereador tem participação em três casos.
Um empresário também foi denunciado por se deixar fotografar e assinar contrato digital de financiamento como outra pessoa, a fim de fraudar comprovação exigida por instituição financeira.
Segundo o MPF, os ex-vereadores "aproveitaram-se da reputação que seus cargos lhes emprestavam e da simplicidade e baixa instrução das pessoas que iludiram para perpetrar os golpes".
Dessa forma, eles "deixaram prejuízos milionários para as instituições financeiras lesadas e morais para as pessoas físicas que tiveram seus dados pessoais indevidamente utilizados, que foram cobradas pelos débitos, tiveram que registrar boletins de ocorrência, fazer contestações bancárias e ajuizar ações para retirar seus nomes dos serviços de proteção ao crédito, isso sem mencionar as inúmeras vezes que tiveram que depor durante a investigação".
Como atuavam?
Segundo o MPF, os ex-vereadores obtinham documentos de identidade, comprovantes de rendimentos e de residência de terceiros, sem a autorização ou conhecimento do uso.
Esses documentos eram principalmente de moradores da região, nos municípios de Espírito Santo, Jundiá, Lagoa D’Anta, Passagem e Nova Cruz.
Com as imagens dos documentos, conseguiam dar entrada nos pedidos de financiamento, fraudando os sistemas de instituições financeiras. Isso era feito junto a lojas de automóveis locais que não observavam as normas do setor e não exigiam a presença física dos compradores nem a apresentação de documentos originais.
Os envolvidos no esquema, segundo o MPF, também abriam firmas em cartórios da região em nome dos terceiros e fraudavam certidões de união estável para que outros, também sem conhecimento, pudessem figurar como avalistas dos contratos de financiamento.
Com a liberação dos recursos, o valor era transferido, a pedido de um dos ex-vereradores para contas de conhecidos, que posteriormente transferiam e sacavam valores fracionados em espécie.
FONTE: G1/RN
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