Operação da Polícia Federal e do MPF combate desvio de recursos públicos federais no Rio Grande do Norte

 A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta feira 19 de janeiro de 2023, a “Operação Faraó“, tendo por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 20 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

FIM DA LINHA 

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Agricultor é executado com cinco tiros na frente de sua casa no Sítio Arisco zona rural do município

 Mossoró cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um homicídio a bala e eleva para 11 o número de assassinatos no ano de 2023 na cidade. O crime aconteceu por volta das 15h30min desta quarta feira 18 de janeiro no Sítio Arisco, zona rural do município.

A vítima foi identificada como Sebastião Felipe Barbosa, 31 anos de idade. O mesmo, que era natural do estado do Maranhão, estava em casa quando homens em um carro não identificado, chegaram se aproximaram da residência e chamaram pelo seu nome.

Quando ele saiu para atender, foi executado com cerca de cinco tiros, a maioria na cabeça. Após o crime os suspeitos fugiram e não foram iden tificados. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a polícia desconhece a autoria do assassinato.

A Polícia Militar recebeu informações que a vítima era usuária de drogas. Após a perícia o corpo de Sebastião Felipe Barbosa, foi recolhido e encaminhado no rabecão para o IML do ITEP onde passará por exames de necrópsia e depois será liberado para a família. A DHPP esteve no local e já deu início as investigações

FONTE: FIM DA LINHA 

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Homem com pendência na justiça é preso em operação da Força Tática no Bairro Santo Antônio

 Na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, a equipe da Força Tatica do 2° Batalhão de Policia Militar, recebeu informações de que um indivíduo com mandado de prisão em aberto estava transitando pelo bairro Santo Antônio em Mossoró.

Em patrulhamento pelo bairro os policiais avistaram o suspeitos, a partir daí  realizaram a abordagem e após consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão e ao CIOSP foi confirmado que contra o mesmo era foragido da justiça.

Ele foi identificado como Leonardo Oliveira da Silva, e após sua prisão os policiais o encaminharam à  Delegacia de Furto e Roubos (DEFUR) e após os procedimentos de praxe foi direcionado ao Sistema Prisional.

FONTE: FIM DA LINHA 

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ASSÚ/RN: Escola Estadual Poeta Renato Caldas está com as matriculas abertas para ensino em tempo integral

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Dupla de blogueiros vem se destacando no jornalismo político da Região do Vale do Açú no RN

 Alex Silva e Josivan do Vale vem sendo destaque, como os principais blogueiros e radialistas a fazer o jornalismo político da região do vale do Açú e do Rio Grande do Norte.

Os dois blogueiros, vem sendo um sucesso em mostrar e desvendar mistérios no mundo da política, durante a semana, eles apresentam o programa balanço político na rádio Nova 89 FM da cidade de Assú, no interior do RN.

Toda semana, eles convidam políticos da cidade e do estado do Rio Grande do Norte e da região, dentro da programação, eles contam as verdades que a população precisa, as reivindicações dos problemas da cidade e da região.

Em seu bordão, eles falam o blog Alex silva e Josivan do Vale.

A dupla é o sucesso do momento, na política da região.

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Morre uma das vítimas do acidente na RN/118 no interior do RN

 Um grave acidente que aconteceu na cidade de Ipanguaçu, no final de semana, teve como vítima, quatro pessoas que ficaram feridas e foram socorridas. Uma delas, identificada como Ailton Pinto Vaz, não resistiu e morreu em um dos leitos do hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Ailton, é pai do pequeno Arthur Miguel, que também está internado, vítima do mesmo acidente.

O sinistro foi registrado no domingo, dia 15 de Janeiro de 2023, na RN-118, próximo a curva de Karielson. Um fiat uno de cor branco, conduzido por um homem não identificado, teria colidido na moto, em que estava Ailton, seu filho e outro adulto. 

FONTE: ASSÚ NOTÍCIA

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Prédio da Defensoria Pública é arrombado na Grande Natal e três suspeitos são presos

 O prédio da Defensoria Pública em Parnamirim, na Grande Natal, foi arrombado na madrugada desta quarta-feira (18). Três suspeitos participaram da ação, conseguiram sair do local com eletrônicos, mas foram localizados e presos em seguida.

Os suspeitos entraram no local através de um buraco aberto próximo uma grade. Eles utilizaram um "pé de cabra" para quebrar a grade e entrar no prédio.

Na área interna, os criminosos procuraram equipamentos de valor e saíram com 14 gabinetes, seis monitores e três notebooks.

Contudo, uma testemunha passou ao local e entrou em contato com a Polícia Militar. Nos arredores do local, os militares fizeram diligências e encontraram o trio, que foi preso em flagrante.

Todo o material furtado foi devolvido à Defensora Pública Estadual e os suspeitos aguardam audiência de custódia para saberem se vão responder em liberdade ou não pelo crime de furto.

FONTE: G1/RN

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Operação prende homem suspeito de abusos contra crianças e produção de pornografia infantil no interior do RN

 Uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (18) prendeu um homem suspeito de abusos contra crianças no interior do Rio Grande do Norte.

Policiais 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz cumpriram um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra o suspeito, que já respondia à Justiça pelo mesmo tipo de crime e usava tornozeleira eletrônica.

Segundo a polícia, a vítima mais recente é uma criança com deficiência mental, enteada do suspeito. A idade dela não foi informada pela polícia.

As investigações apontaram que o investigado obrigava, "mediante graves ameaças", que a vítima enviasse imagens de pornografia e fotos despida e havia marcado um encontro para efetivação da prática sexual.

Durante as investigações, os policiais também constataram que o detido enviava fotografias pornográficas para a criança exigindo que a ela fizesse as mesmas poses e fotografasse enviando-as em seguida.

A Polícia Civil informou que vai aprofundar as investigações objetivando descobrir se o suspeito integra alguma rede de exploração infantil pela internet

O homem já havia sido preso após filmar o filho de 14 anos, mediante ameaça, mantendo relações sexuais com uma criança de 11 anos. Ele estava em liberdade condicional, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), após representação pela prisão cautelar, além da busca e apreensão da Polícia Civil.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

FONTE: G1/RN

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Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de motorista com empresa de transporte por aplicativo no RN

   Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a empresa de transporte por aplicativo pela qual ele realizava corridas desde julho de 2015.

Na ação, o homem disse que recebia um "salário" médio de R$ 300, mas foi bloqueado pela empresa em agosto de 2020, sem nenhuma satisfação ou pagamento de verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%.

Em sua defesa, a empresa alegou que não existia caráter empregatício, visto que os motoristas são considerados parceiros e que ambos exploram a chamada economia de compartilhamento. A empresa ainda classificou a atividade do motorista como autônoma.

O juiz Alexandre Érico Alves da Silva afirmou, em sua decisão, que a relação existente entre as duas partes “é totalmente atípica e diferente de tudo que outrora existia no que pertine ao trabalho remunerado”.

De acordo com o magistrado, com as novas tecnologias, as pessoas passaram a se conectar de diversas formas e maneiras diferentes e os estudiosos do assunto estão em debate contínuo sobre a natureza dessa relação. Alguns admitem a existência de uma relação de emprego e outros opinam o contrário.

“Ao nosso ver, ainda não temos uma legislação específica para regular esse tipo de relação que pode ser vista, ora como de consumo, ora como de trabalho, ora como de intermediação, a depender da ótica e da visão daquele que está participando da atividade”, diz o juiz.

Quanto ao caso específico do processo, Alexandre Érico destacou a inexistência de um contrato de trabalho, como previsto pelo CLT, ou mesmo de um contrato tácito entre as partes.

Ele ainda apontou o fato de o motorista estar registrado em mais de um aplicativo de viagem, “evidenciada a não habitualidade e a não subordinação jurídica, eis que cabia a ele direcionar a aceitação das solicitações”.

Não havia, também, punição da empresa caso o motorista rejeitasse alguma viagem, como afirmou o representante da empresa. De acordo com os relatórios de viagens, o motorista decidia o seu horário de trabalho e os dias que quisesse trabalhar.

Para o juiz, a possibilidade de ficar "off line" sem delimitação de tempo e sem punição evidencia uma relação voluntária de prestação de serviços, sem subordinação jurídica.

Não foi firmada também qualquer cláusula de fidelidade ou perpetuidade, podendo os participantes cessar a relação a qualquer tempo e sem a necessidade de qualquer justificativa.

O magistrado chamou a atenção, ainda, para o fato de o motorista ter trabalhado por cinco anos para a empresa sem nunca haver questionado o recebimento de verbas salariais de uma relação empregatícia, como 13º salário e férias.

“Portanto, não se convencendo o Juízo acerca do reconhecimento da relação jurídica de emprego da parte autora com a ré, julgo improcedentes os pedidos de pagamento das verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%”, concluiu ele.

Ainda cabe recurso à decisão.

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Motociclista fica ferido após acidente na Zona Sul de Natal

 Um homem ficou ferido após batida entre uma moto e um carro na noite desta terça-feira (18) em Candelária, na Zona Sul de Natal. Ele foi socorrido ao Walfredo Gurgel e seu estado é estável.

A vítima tem 25 anos e atua como motoboy. O acidente ocorreu na hora que o motociclista foi fazer o retorno na Avenida da Integração, uma das mais movimentadas da região.

Durante a manobra, a moto colidiu com um carro de passeio. De acordo com familiares, o condutor do veículo permaneceu no local e prestou toda a assistência ao condutor da moto.

O homem foi socorrido por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda segundo familiares, ele segue desacordado, mas seu estado é estável. Ainda não há previsão de alta e ele seguirá sendo observado pela equipe médica do Walfredo Gurgel.

FONTE: G1/RN

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Lote com quase 9 mil doses de CoronaVac para vacinação de crianças chega ao RN

 Um lote com 8.980 doses de CoronaVac chegou nesta terça-feira (17) ao Rio Grande do Norte após ser distribuído pelo Ministério da Saúde. As doses serão dedicadas à vaconação do público infantil, entre 3 até 5 anos de idade.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a distribuição das doses para os municípios vai começar na manhã desta quarta (18).

Todos os municípios do estado devem receber as doses em quantidade proporcional ao número de crianças existentes em cada cidade.

Segundo a Sesap, as doses são destinadas para completar o esquema vacinal de crianças de 3 e 4 anos de idade e também iniciar a vacinação de crianças nessa faixa etária que ainda não tomaram a 1ª dose.

O esquema de vacinação da CoronaVac é composto por duas doses com o intervalo de 28 dias entre a primeira e segunda.

A CoronaVac estava em falta no Rio Grande do Norte desde novembro do ano passado. As crianças de 5 a 11 anos são vacinadas com a Pfizer pediátrica.

A Sesap informou que, com o novo lote, tem tem estoque de todos os tipos imunizantes contra a Covid, mas que aguarda receber nos próximos dias cerca de 100 mil doses de CoronaVac do Ministério da Saúde para ampliar a vacinação do público infantil.

"Até a proxima semana, nós devemos estar recebendo 100 mil doses pra conseguir a completude dos esquemas e iniciar aqueles que por ventura não tenham iniciado. E o reforço fica pros responsáveis por essas crianças sobre a importância do processo de vacinação infantil aqui no estado", disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Kelly Lima.

"Infelizmente no Brasil ainda tem pouca adesão, mas faz-se necessário pensar no risco que essas crianças estão correndo sem essa vacinação, em especial nesse período de retorno das aulas".

O Ministério da Saúde começou a distribuir nesta semana cerca de 740 mil doses de CoronaVac para os estados do país.

A vacina da CoronaVac é a única contra a Covid autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ser aplicada em crianças entre 3 e 5 anos de idade.

No próximo dia 27, o governo federal vai lançar uma grande campanha de vacinação infantil. Porém, no RN, de acordo com a Sesap, a intenção do estado é se antecipar e lançar uma campanha de mobilização para a vacinação infantil no próximo dia 19, data em que completa dois anos da aplicação da primeira dose de vacina aqui no estado. 

FONTE: G1/RN

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Assú/RN: Imagens mostram a falta de higienização e péssimas condições de trabalho do mercado público municipal

 Imagens feitas pelo Jornalismo TCM mostram as condições do Mercado Público Manoel Montenegro da cidade de Assú/RN. A câmara fria do prédio que já não recebe manutenção na estrutura física há alguns anos, se encontra em péssimo estado.

Pelos registros é possível ver que o local usado por diversos comerciantes para o corte da carne se encontra mal higienizado, com peças com ferrugem, além da concentração de sangue. Algumas peças de carne se encontram armazenadas em baldes e caixotes no chão da câmara fria do Mercado.

O Jornalismo TCM tentou contato com a Coordenação de Vigilância Sanitária do município de Assú, mas até o momento não obteve resposta. A população cobra uma fiscalização por parte do órgão no local, para evitar possíveis contaminações na carne vendida.

FONTE: TCM NOTÍCIAS

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MPF denuncia dois ex-vereadores de cidade do RN por crimes contra o sistema financeiro e falsificação de documentos; entenda a fraude

 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-vereadores do município de Espírito Santo e Lagoa D'Anta, no interior do Rio Grande do Norte, por envolvimento em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

De acordo com o MPF, o esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de veículos (entenda mais abaixo como eles atuavam).

De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes ocorriam pelo menos desde 2016 - os mandatos dos dois vereadores réus no processo ocorreram entre 2017 e 2020.

A investigação identificou 11 contratos de financiamentos fraudulentos, que somam mais de R$ 300 mil, e quatro crimes de lavagem de dinheiro.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de um dos ex-vereadores, a Polícia Federal encontrou quase uma centena de documentos de terceiros, incluindo 35 registros de veículos. O ex-vereador é responsável por articular os 11 contratos denunciados, enquanto o outro ex-vereador tem participação em três casos.

Um empresário também foi denunciado por se deixar fotografar e assinar contrato digital de financiamento como outra pessoa, a fim de fraudar comprovação exigida por instituição financeira.

Segundo o MPF, os ex-vereadores "aproveitaram-se da reputação que seus cargos lhes emprestavam e da simplicidade e baixa instrução das pessoas que iludiram para perpetrar os golpes".

Dessa forma, eles "deixaram prejuízos milionários para as instituições financeiras lesadas e morais para as pessoas físicas que tiveram seus dados pessoais indevidamente utilizados, que foram cobradas pelos débitos, tiveram que registrar boletins de ocorrência, fazer contestações bancárias e ajuizar ações para retirar seus nomes dos serviços de proteção ao crédito, isso sem mencionar as inúmeras vezes que tiveram que depor durante a investigação".

Como atuavam?

Segundo o MPF, os ex-vereadores obtinham documentos de identidade, comprovantes de rendimentos e de residência de terceiros, sem a autorização ou conhecimento do uso.

Esses documentos eram principalmente de moradores da região, nos municípios de Espírito Santo, Jundiá, Lagoa D’Anta, Passagem e Nova Cruz.

Com as imagens dos documentos, conseguiam dar entrada nos pedidos de financiamento, fraudando os sistemas de instituições financeiras. Isso era feito junto a lojas de automóveis locais que não observavam as normas do setor e não exigiam a presença física dos compradores nem a apresentação de documentos originais.

Os envolvidos no esquema, segundo o MPF, também abriam firmas em cartórios da região em nome dos terceiros e fraudavam certidões de união estável para que outros, também sem conhecimento, pudessem figurar como avalistas dos contratos de financiamento.

Com a liberação dos recursos, o valor era transferido, a pedido de um dos ex-vereradores para contas de conhecidos, que posteriormente transferiam e sacavam valores fracionados em espécie.

FONTE: G1/RN

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