Ministério Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

 O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira 26 que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho.

A medida é a primeira parte do Programa Nacional para Redução das Filas, uma das prioridades para os cem primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No segundo semestre, o ministério deve anunciar repasses para redução de exames de diagnóstico.

O plano ainda prevê uma etapa para redução da espera por consultas no SUS. O presidente Lula deve apresentar em reunião com governadores, na sexta-feira 27, as medidas para redução das filas.

O ministério afirma que faltam informações sobre os procedimentos acumulados.

“É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais.

“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.

A ideia é que os recursos sejam utilizados para mutirões de cirurgias eletivas.

“Vamos desenvolver novos dispositivos, aplicativos para que o cidadão possa interagir com a fila, ver se seu nome está lá. Isso é um choque de transparência, integridade ao sistema”, disse o secretário.

Ele também afirmou que os estados e municípios vão definir quais procedimentos devem ser priorizados. Disse ainda que é possível que o recurso seja usado em parcerias com a iniciativa privada.

AGORA RN

Polícia Civil e PRF realizam apreensão 130kg de maconha em Macaíba

 A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC), em conjunto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu, nesta quinta-feira 26, 130kg de maconha, em Macaíba.

A ação resultou em uma prisão em flagrante pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

FONTE: AGORA RN 

Câmara de Porto do Mangue aprova impeachment do prefeito Sael Melo

 A Câmara de Vereadores do município de Porto do Mangue(na região da Costa Branca) aprovou o impeachment do prefeito Hipoliton Sael de Holanda Melo(MDB), acusado da prática de improbidade administrativa. A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira(26 de janeiro) e terminou com o pedido de cassação sendo aprovado por 8(oito) votos favoráveis e apenas 1(um) contrário. A sessão durou mais de 4 horas

Sael Melo foi afastado em junho de 2021, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que investigava fraudes em contratos do município, através da operação Terceiro Mandamento.

O prefeito retornou ao cargo no dia 11 de outubro de 2022, na época a Câmara dos Vereadores protocolou o processo de impeachment.

O Decreto Legislativo que cassa o mandato de Sael, de número 001/2023, é assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Izidro Gonçalves Monteiro Júnior(MDB).

Novo gestor: 

Após a cassação de Sael, a Câmara de Porto do Mangue realizou uma nova sessão extraordinária e deu posse ao vice Francisco Antônio Faustino(PROS) como novo prefeito do município, com mandato até dezembro de 2024. 

Faustino já esteve no comando do municipio entre junho de 2021 e outubro de 2022, durante o afastamento de Sael Melo.

Portal de Fatos do RN

Com nova estrutura para imprensa, Arena América está apta para jogos oficiais

 O América finalizou a instalação de um novo espaço destinado à imprensa no estádio José Vasconcelos da Rocha, a Arena América. A estrutura passou por vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) nesta quarta-feira (25).

Após a inspeção, o CBM emitiu o Certificado de Liberação de Estruturas Provisórias (CLEP) liberando o espaço destinado às equipes de reportagens que cobrem as partidas do Alvirrubro no local.

De acordo com o clube, o certificado assegura a liberação da Arena América para sediar a partida do Alvirrubro contra o Alecrim. O jogo está marcado para o próximo domingo (29), às 15 horas, pelo returno da primeira fase do Campeonato Potiguar 2023.

No último dia 18 de janeiro, os profissionais da imprensa tiveram de interromper as transmissões do confronto entre América e Santa Cruz de Natal por determinação do Corpo de Bombeiros. A chuva forte aliada à falta de estrutura do espaço colocava em risco a segurança dos profissionais, que poderia sofrer choques elétricos, segundo os bombeiros.

No dia seguinte, 19 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a imediata interdição do estádio para partidas oficiais. No mesmo dia, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) vetou os jogos do América no local.

Fonte: Portal da Tropical 

Governo articula melhorias para exportação de frutas do RN

Foto: Guilherme Martimon

 

Seguindo agenda governamental em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estiveram reunidos nesta quarta-feira (25) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de questões que envolvem a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito às exportações para a Europa. 

O principal objetivo da reunião foi tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas. 

O que ocorre hoje é que o navio quando sai de Natal com as frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que, segundo o secretário da SAPE, Guilherme  Saldanha, poderia ser resolvido se o Ministério da Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também pra outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.

Hoje o estado do Rio Grande do Norte é o mais prejudicado pelo fato de o certificado digital não ser aceito, pois muitas vezes as cargas chegam primeiro que o documento em papel. “O ministro Fávaro, de pronto, mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse problema”, destaca a governadora Fátima Bezerra. A perspectiva é apresentar o documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento. 

Além da pauta do certificado fitossanitário, o secretário da SAPE e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e habilidades para eficácia em logística. 

Segundo o secretário Guilherme Saldanha, outra pauta importante tratada durante a reunião é a da regulamentação para que indústrias que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da Agricultura”, complementa.

O ministro recebeu e aceitou o convite da governadora para conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão.  

O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento, alcançando a significativa cifra de um volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil containers transportados por via marítima, sendo que boa parte destas frutas tem como destino portos da Espanha, seguida da Holanda e Inglaterra. 

Fonte: Portal da Tropical

Ministro assegura orçamento para as obras hídricas no RN e vai liberar mais R$ 146 milhões para Oiticica

Barragem de Oiticica- FOTO REPRODUÇÃO

 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu, e de outros projetos hídricos prioritários no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Waldez Góis, durante audiência na manhã desta quarta-feira (25) com a governadora Fátima Bezerra. Para a conclusão da barragem e andamento das agrovilas e demais obras sociais do Complexo Oiticica, serão liberados R$ 146 milhões. Atualmente, a barragem encontra-se com 93,27% da obra física executada.

A governadora também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó. Serão investidos, na primeira etapa, R$ 294,4 milhões. O projeto oferecerá segurança hídrica aos municípios do Seridó para os próximos 50 anos, beneficiando cerca de 165 mil pessoas. 

 “Os resultados foram bastante positivos. Saímos daqui com boas notícias. Tivemos assegurados os recursos necessários para executar nossas obras prioritárias e promover o desenvolvimento econômico e social para a população do nosso Estado”, disse a governadora.

Sobre o Programa Água Doce, o ministro Waldez Góes afirmou que serão liberados R$ 2 milhões para manutenção do programa. O Estado do RN já depositou a contrapartida correspondente ao valor empenhado. O valor total do empreendimento é de 32 milhões com vigência até 29 de dezembro de 2023. 

A governadora recebeu a garantia de orçamento e liberação dos recursos financeiros para licitação das obras do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, conforme solicitado. A previsão é que a licitação ocorra até o final do ano de 2023. O valor total do empreendimento é R$ 150 milhões (primeira etapa).

Sobre o Ramal Apodi de Transposição, o ministro assegurou a garantia de orçamento no OGU e liberação dos recursos financeiros ao longo do tempo. O valor total do empreendimento é de R$ 1,6 bilhão (valor de referência) e R$ 974 milhões (valor contratado). O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, avalia a reunião: “Hoje é um dia para lembrar com satisfação porque toda a pauta que trouxemos foi atendida. Vamos conseguir dar continuidade a tudo que está em ação e temos aqui a oportunidade de construir novos projetos, principalmente, com a transposição chegando com o potencial de transformar a vida das pessoas.”

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

FONTE: Portal da Tropical

Réu é condenado a 13 anos por ter matado, decepado orelha e mão de vítima em São Rafael/RN

João Pedro Guilherme (VÍTIMA)

 A última de sessão do Tribunal do Júri popular, que aconteceu nas dependências do plenário da câmara municipal de Assú, teve como ação penal 0802745-16.2020.8.20.510, sob acusação contra Josivan Franklin Araújo de Lima, tendo sido vítima do réu, a pessoa de João Pedro Guilherme Alves, conhecido como 'Joãozinho'.

O crime ocorreu no dia 04 de Dezembro de 2017, na rua do Toco, na cidade de São Rafael, por volta das 10h40, em uma casa de taipa. Conforme apurado pela reportagem do ASSÚ NOTÍCIA, na época do crime, Josivan, teve auxilio de um menor de idade, para matar a golpes de machado, o 'Joãozinho', que teve a orelha e mão decepadas, em razão da violência empregada contra à vítima. 'Joãozinho', ainda tentou se defender, usando um pedaço de madeira, mas, já estava golpeado, e não tinha mais forças.

Segundo consta no processo, a motivação do crime brutal, teria sido motivada por ciúmes do acusado, com a vítima, razão para ter matado 'Joãozinho' com requintes de crueldade.

A ação penal jugada pelo corpo de jurado, representou sob a condenação do réu por 13 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio qualificado pelo meio cruel e corrupção de menores.

Motociclista com bolsa de entregador de lanches por aplicativo é flagrado com droga e preso por tráfico em Natal

Um homem de 27 anos que estava caracterizado como motoentregador de lanches por aplicativo - inclusive com uma bolsa usada pelos entregadores - foi flagrado com maconha e preso por tráfico de drogas em Natal.

O caso aconteceu por volta das 22h desta quarta-feira (25) em uma blitz montada na avenida São Miguel dos Caribes, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.

Segundo a Polícia Civil, em depoimento, o homem afirmou que trabalha há algum tempo como motoentregador, mas que os ganhos estavam insuficientes para pagar o aluguel.

Por essa razão ele teria aceitado a oferta de R$ 100 para entregar cerca de 50 gramas de maconha em uma conveniência no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Ele teria recebido metade do valor ao recolher o entorpecente e receberia o restante na entrega.

Os policiais ainda não confirmaram se o homem de fato tem cadastro como motoentregador, ou se usava o material apenas como o disfarce para o crime. Segundo a polícia, ele já tinha sido preso por tráfico.

O suspeito foi autuado em flagrante e aguarda audiência de custódia.

FONTE: G1/RN 

Consórcio Nordeste se reúne no RN para discutir ações de combate à fome

 A Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) em Natal. O encontro teve o objetivo de alinhar as pautas com o novo secretariado da região após o resultado do último pleito.

A reunião ocorreu na sede da Governadoria, em Natal. Além do Rio Grande do Norte, estiveram representados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí.

Criado em 2019, o Consórcio e reúne os nove estados da região Nordeste. Para este ano, uma das principais metas é avançar no combate à fome.

"A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% do que se consome no país, tem papel estratégico para combater a fome", afirmou o secretário de agricultura familiar do Consórcio, Alexandre Lima.

Na Bahia, os trabalhadores da agricultura familiar representam 80,9% total de pessoas ocupadas na agricultura. Para o consultor do Banco Mundial, esse modelo de agricultura (de maior investimento no setor) pode ser replicado em todos os estados do Nordeste.

"É um conjunto de estratégias que fortalece esse setor. As medidas ajudaram a melhorar a renda e a qualidade de vida dessas famílias", afirmou Wilson Dias, consultor do Banco Mundial.

FONTE: G1/RN

Receita Federal apreende 5 kg de skunk e 60 comprimidos de ectasy em encomendas nos Correios em Natal

A Receita Federal apreendeu 5,2 quilos de skunk, considerada uma maconha mais potente, e 60 comprimidos de ectasy no Centro de Distribuição do Correios em Natal.

As apreensões foram feitas em uma operação que ocorreu nesta terça (24) e quarta-feira (25).

Segundo a Receita, as drogas estavam sendo enviadas como encomendas para destinatários no Rio Grande do Norte e escondidas em meio às embalagens.

O skunk, por exemplo, estava entre roupas usadas que estavam sendo enviadas juntas na encomenda.

A Receita informou que apreendeu também na operação uma "grande" quantidade de anabolizantes de origem estrangeira ou sem comprovação de regularidade junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A quantidade não foi revelada.

Segundo a Receita, a operação é resultado de trabalho integrado de inteligência e de análise de risco.

A droga apreendida será entregue a Polícia Civil, que vai ficar responsável pelas investigações para identificar os responsáveis pelo crime.

Outra apreensão

No dia 18 deste mês, uma operação da Receita Federal apreendeu 11,4 kg de cocaína no Porto de Natal (RN). A droga estava dentro de em uma bolsa e a fiscalização localizou o material a bordo de um navio que teria como destino a Holanda.

FONTE: G1/RN

 

Aeroporto de Natal deve ser relicitado até maio, diz ministro

 Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o processo de relicitação do Aeroporto de Natal deve acontecer até maio. O encontro aconteceu em Brasília na manhã esta quarta-feira (25).

O ministro confirmou a realização de um "road show" para informar aos investidores as vantagens do aeroporto, nos próximos dez dias, e que até maio deve concluir o processo licitatório. A relicitação foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 18 de janeiro.

"Passou pelo Tribunal de Contas, agora está de volta à Anac e em mais uns 10 dias iremos fazer um 'road show' com todos aqueles que estão interessados em gerenciar o aeroporto nessa nova fase do Brasil. Estão convidados a participar. Vamos apresentar as atrações do aeroporto e depois começar a licitação para que até o mês de abril ou maio essa licitação esteja com martelo batido", disse França ao lado da governadora, em vídeo divulgado pelo governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com o ministro, caso haja algum processo que interrompa o processo licitatório no período, há a possibilidade de a administração do terminal ficar com a Infraero.

"Vínhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência. Só temos a agradecer ao novo governo federal", afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

A Inframérica anunciou em março de 2020 a desistência do contrato, assinado em 2014, para administração do terminal. O aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, foi o primeiro privatizado do país.

Desde então, o processo passou por trâmites na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal de Contas da União, entre outras instituições.

A empresa continua operando o aeroporto. No entanto, a torre de controle do tráfego aéreo passou a ser operada pela Aeronáutica em março de 2022.

Durante a reunião, a governadora também pediu a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal e Mossoró, e requalificação dos aeródromos de Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Currais Novos.

Porto-indústria

Outro ponto da pauta da reunião com o ministro foi a apresentação do projeto de implantação do Porto-indústria verde, no município de Caiçara do Norte. Segundo o governo estadual, o projeto visa permitir a ampliação dos investimentos em energias renováveis, em terra e no mar, e a produção de hidrogênio e amônia verde.

"Já temos estudo pronto sobre o porto-indústria, realizado em parceria com a UFRN, que indica as melhores condições técnicas e operacionais no município de Caiçara do Norte. Este é um investimento que poderá ser feito em parceria com a iniciativa privada atendendo o processo de substituição da atual matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, por energia limpa. A estimativa é de que com o porto-indústria verde a cadeia produtiva gere 50 mil empregos", disse a governadora.

O vice-governador, Walter Alves (MDB), quatro secretários e outros auxiliares do governo também participaram da reunião.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a governadora afirmou que a comitiva terá reuniões em 10 ministérios, para encaminhar projetos do estado, entre esta quarta (25) e quinta-feira (26).

FONTE: G1RN

Foragido da justiça por rompimento a tornozeleira eletrônica é recapturado pelo Grupo de Escolta Penal

 Policiais Penais do Grupo de Escolta Penal-(GEP) Célula Mossoró na tarde desta quarta feira 26 de janeiro de 2023, estavam realizando uma condução de internos para atendimento no CAPS do Bairro Nova Betânia quando reconheceram um foragido da justiça o qual havia rompido a tornozeleira eletrônica.

Fábio Emídio Cardoso, estava foragido desde Novembro de 2022, quando danificou o equipamento de monitoramento  e estava com mandado de prisão expedido pela da Vara de Execuções Penais de Mossoró.

O apenado é condenado pelos crimes de Roubo (Artigo 157) e Furto (artigo 155). Diante dos fatos, o foragido foi conduzido a Penitenciária Mário Negócio onde aguardará posterior decisão judicial no tocante ao cumprimento do restante de sua pena.

FONTE: FIM DA LINHA 

Policia Civil esclarece crime de latrocínio contra mulher no Bairro Bom Jardim em Mossoró e procura suspeitos

 A 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esclareceu nesta quarta feira 25 de janeiro de 2023, o crime de latrocínio (roubo seguido de morte), que vitimou Daniela Paula Fernandes, 37 anos, ação criminosa ocorrida no dia 11 do corrente em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A vítima estava na calçada de casa, na Rua Epitácio Pessoa, próximo a Feira Livre do Vuco-Vuco no Bairro Bom Jardim , quando foi baleada no peito. Dois homens chegaram de moto, subiram a calçada e anunciaram o assalto.

Um popular que estava no local, reagiu a ação dos bandidos, foi quando os criminosos atiraram e alvejaram Daniela. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santo Antônio.

De acordo com o delegado da DHPP, Dr. Caio Fábio, um dos autores do crime, já foi identificado. Trata-se de Samuel Victor da Silva Nogueira, morador do Bairro Barrocas. A justiça expediu o mandado de prisão contra ele, mas o mesmo se encontra foragido.

Ainda segundo o delegado, Samuel estava pilotando a moto usada no crime. A Polícia Civil realiza diligências para identificar o segundo envolvido no latrocínio, o homem que atirou e matou a vítima.

FONTE: FIM DA LINHA