Moraes nega liminar e garante posse de deputada que não tem idade mínima de 21 anos

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liminar que tentava impedir a posse da deputada estadual eleita Chiara Biondini (PP), de 20 anos. A idade mínima para assumir cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais é 21 anos. Com a decisão, publicada nesta quinta-feira, a jovem poderá ser empossada na próxima quarta-feira.

Eleita a parlamentar mais jovem do Brasil, Chiara é filha do deputado federal reeleito Eros Biondini (PL) e foi votada por 34.126 eleitores. Ela foi acionada no TSE pelo seu suplente, Heleno do Hospital (PP), que recebeu 33.101 votos. Chiara faz aniversário em 22 de fevereiro.

Heleno alegou que Chiara “não detém a condição de elegibilidade constitucional, visto que na data da posse ordinária dos parlamentares da ALEMG, em 01/02/2023, ainda não terá 21 anos, idade que só alcançada em 22/02/2023”.

Na decisão, Moraes argumentou que o regimento interno da Assembleia Legislativa de MG admite que a posse dos deputados estaduais pode ocorrer em até 30 dias depois da primeira reunião preparatória, que tem previsão para acontecer a partir do dia 1º de fevereiro.

O Globo

PRE prende motorista em flagrante por embriaguez ao volante em Caicó

 A Polícia Rodoviária Estadual, através da 3ª CIPRv, prendeu, por volta de 1h da madrugada deste sábado (28), um homem por embriaguez ao volante, na ponte velha da avenida Rui Mariz, estrutura que dá acesso ao bairro Boa Passagem, sentido zona norte de Caicó (RN).

Durante a abordagem, o motorista apresentou sinais de embriaguez, foi submetido ao teste de alcoolemia (bafômetro) e a medição apontou 0,93mg/L (igual ou superior a 0,34 mg/L = crime de trânsito).

O condutor foi detido e conduzido à delegacia de Polícia Civil

Blog Jair Sampaio

Senadores articulam lei para proibir empréstimos do BNDES a projetos no exterior

 O Senado começa o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com articulações para barrar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos em outros países. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas teve a tramitação interrompida no fim do ano passado.

Para que o projeto de lei volte a ser discutido, é necessário o aval de um terço dos senadores. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que vai encabeçar a corrida pelas assinaturas. Segundo ele, o assunto ganhou relevância com a sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de propor novos financiamentos no exterior com recursos do BNDES. 

“Considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. Então este projeto acaba com essa farra”, justificou Valério, lembrando que os governos PT financiaram “obras no exterior, principalmente Cuba e, agora, Argentina, em detrimento da população brasileira”. 

Em viagem à Argentina, Lula afirmou que iria fazer esforços para que a instituição financeira voltasse a financiar projetos em países do continente sul-americano. “Vamos criar condições para fazer o financiamento para ajudar o gasoduto [na Argentina]. Acho que pode e é necessário que o Brasil ajude no financiamento a outros países. É isso que vamos fazer dentro das condições econômicas do nosso país”, declarou. 

R7

Faleceu nessa madrugada influencer Ikaro Zerlottini no HRTM em Mossoró

 

Segundo informações, morreu na madrugada de hoje 28 de Janeiro de 2023, o jovem influencer Íkaro Zerlottini, o mesmo estava internado no HRTM – Hospital Regional Tarcísio Maia em decorrência de um acidente a alguns dias atrás na BR 110.

Desde então ele lutava pela vida, o mesmo passou por várias cirurgias e seu estado de saúde era considerado grave. Ele era ex esposo e tinha um filho com a também influencer Juliana Pricila .

Governo Lula coloca sob sigilo lista de convidados de recepção da posse no Itamaraty

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se recusou a divulgar e, assim, colocou sob sigilo a lista de cerca de 3.500 convidados que participaram da recepção promovida no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no dia 1º de janeiro, data da posse presidencial.

O argumento principal é que a lista de convidados para o evento tem “caráter reservado” e cita a legislação que prevê sigilo para as informações que podem colocar em risco a segurança do presidente e seus familiares.

A recepção a chefes de delegações estrangeiras no Itamaraty é um tradicional evento da posse presidencial no Brasil. Neste ano, o evento ganhou novas proporções, considerando que houve recorde de chefes de Estado que vieram ao país. Além disso, a recepção na sede da diplomacia brasileira também contou com personalidades políticas e do Judiciário, ex-BBBs, influenciadores e músicos.

Além dos chefes de Estado, também estiveram presentes ministros do Supremo Tribunal Federal, como Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; políticos, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o ex-BBB Gil do Vigor e a cineasta Petra Costa.

O governo ainda acrescenta que a posse presidencial deste ano teve a visita do maior número de delegações estrangeiras ao Brasil desde os Jogos Olímpicos de 2016.

“Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.”

Com informações de Folha de S. Paulo

Cinco suspeitos são presos por abuso sexual infantil no RN

 A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26), em todo o país, a Operação Rede de Proteção, com o objetivo de reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte cinco pessoas foram presas, sendo duas em Nísia Floresta, uma em Pipa, uma em Natal e uma em Monte Alegre.

As ações da operação tiveram início nos primeiros dias deste ano, com o cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. Simultaneamente foi deflagrada operações centradas em crimes sexuais contra crianças por meio da internet, as quais vêm sendo conduzidas por Delegacias e Superintendências de todas as Unidades da Federação.

O balanço da operação, até o momento, é de 57 mandados de prisão e 40 mandados de buscas cumpridos em todo o país. Também foram realizadas sete prisões em flagrante.

Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos

A Operação Rede de Proteção marca o nascimento da nova Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF) e das Delegacias Especializadas no tema, dentro de cada uma das 27 Superintendências Regionais da Polícia Federal.

O combate aos crimes cibernéticos, incluindo os relativos ao abuso sexual infantil é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DCIBER/PF e das Delegacias Especializadas.

TCM Notícias

Ronda Policial: dupla é presa suspeita de roubar motocicletas em Mossoró

 A Polícia Militar prendeu dois suspeitos por roubo e recuperou três motocicletas, nesta quarta-feira (26). Dois veículos foram recuperados no Bairro Malvinas e uma na Ilha de Santa Luzia em Mossoró.

Os dois homens foram encontrados no bairro Malvinas. Um deles foi identificado como Pedro Rian Leite Batista, e um adolescente de 16 anos. Pedro foi encaminhado ao sistema prisional. E o menor foi levado para a Delegacia Especializada em Apoio ao Adolescente. Em seguida foi encaminhado ao Centro de Apoio Socio Educativo Provisório (CASEP).

Os dois ficarão a disposição da justiça. De acordo com informações do delegado da DEPROV, a dupla vinha sendo investigada em uma série de roubos de motos em Mossoró. Os veículos, após serem roubados eram levados para clonagem em Baraúna.

TCM Notícias

Homem morre após supostamente ser atingido por óleo quente

 Um homem, provavelmente em situação de rua, morreu nesta quinta-feira (26), após ser supostamente atingido por óleo quente. A vítima, foi identificada como Antônio Luiz Rodrigues, de 48 anos. Ele chegou na terça-feira (24), ao Hospital Regional Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O paciente foi socorrido, chegou a ser entubado mas não resistiu.

Um boletim de ocorrência foi feito na manhã de hoje por parentes da vítima. Eles acreditam que as queimaduras foram um ataque. “As queimaduras foram em toda parte íntima. E ainda pegou as pernas”, afirmou um primo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi o responsável pelo resgate do homem na última terça-feira (24) até a UPA do Alto de São Manuel, só depois ele foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia. Segundo o SAMU o homem já tinha recebido no passado outros atendimentos, e que o atendimento de terça-feira foi registrado como sendo por dores abdominais.

O presidente da Comissão dos Diretos Humanos da OAB, Diego Tobias, falou com o jornalismo TCM. Segundo ele o caso será acompanhado pela instituição. “Orientamos a família a fazer um boletim de ocorrência, para o caso ser investigado pela polícia civil”, destacou.

A delegacia de Homicídios de Mossoró afirmou que este caso a princípio será investigado como um homicídio doloso, mas não adiantou quais as circunstâncias do caso.

Antônio Luiz Rodrigues teve o velório e o sepultamento realizados na manhã desta sexta-feira (27).

TCM Notícias

Estudantes passam mal após refeição no Restaurante Universitário da Ufersa em Pau dos Ferros

 83 alunos do Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) passaram mal após se alimentarem no Restaurante Universitário da instituição. Em contato com o TCM Notícia, a assessoria da Ufersa confirmou o caso.

De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade, desde a quarta-feira (25) alunos do Campus denunciavam a qualidade da comida servida no restaurante, até que nessa sexta-feira (27), após comerem o almoço, dezenas de estudantes começaram a passar mal apresentando sintomas de intoxicação alimentar, como vômito e diarreia.

Ainda segundo o DCE, diversos estudantes buscaram atendimento médico por conta própria, até que a Universidade tomasse conhecimento do caso. “A priori, nem todos estavam recebendo o auxílio da Universidade até o hospital e foram por conta própria. Após as nossas denúncias, a Assistência Estudantil do Campus conseguiu uma van para transporte de alguns estudantes e começou a coletar os atestados médicos para que a UFERSA arque com os custos dos medicamentos”, conta Karydja França, coordenadora geral do Diretório.

Ao TCM Notícia a assessoria da Ufersa informou que a reitora Ludimilla Oliveira esteve presente nessa sexta no campus para ouvir os estudantes. Ainda segundo a Universidade, foram coletadas e enviadas amostras da comida servida para laboratório e a empresa responsável pelo fornecimento das refeições irá ser notificada.

De acordo com a Ufersa, 83 alunos foram intoxicados, mas já o formulário de denúncia elaborado pelo DCE aponta mais de 160 estudantes afetados pela comida. A coordenadora geral afirma que o órgão estudantil notificou a Universidade e que espera averiguação do caso.

“Atribuímos esses problemas recorrentes nos restaurantes dos campi às empresas primeiramente, mas também não podemos deixar de pressionar a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis pelo ocorrido. Afinal, fizemos uma reunião com eles sobre a situação dos restaurantes antes do início das aulas do semestre e percebemos, mais uma vez, que nada mudou. A má qualidade da comida ofertada é uma reclamação anual. Não há regularidade e temos certeza que a situação não seria a mesma se os servidores da Universidade fizessem uso do restaurante diariamente, assim como grande parte dos estudantes”, diz Karydja França.

TCM Notícias

CAMPEONATO DE BLOCOS EM ITAJÁ: Bloco praia do coco, mete 5 x 2 no Jorly e garante classificação na oitava de final

 A rodada entre o bloco jorly, e o bloco praia do coco, revelou muitas supresas, na noite desta quita-feira (26), o bloco praia do coco trouxe em quadra, jogadores determinados em vencer o bloco rival o ''JORLY'', que também trouxe jogadores, que tem passagem e experiência por vários campeonatos locais e fora, mais para o Jorly, o resultado não foi o bem como esperado pela torcida, que gritou vitória antes do tempo, e assitiu a partida com o placa aberto em 2, no primeiro tempo, mais uma esperada surpresa, deixou todos de boca aberta com a entrada do ''boy Tião'', que veio para somar e junto aos demais Jogadores, veio para da uma esperança de vitória, entregando a Torcida do praia do coco, placar de 5x 2 em cima do Jorly, garantindo a vaga nas oitavas de final.

Jovem de 22 anos morre afogado em São Miguel do Gostoso

 Um jovem de 22 anos de idade morreu afogado no fim da manhã desta sexta-feira (27) em São Miguel do Gostoso, no litoral Sul do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Laécio Julião de Oliveira, que trabalhava com o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, um dos principais pontos turísticos do estado.

Familiares contaram que Laécio foi para o alto-mar com o cunhado, que estava pescando. Ele teria se afogado durante um mergulho.

O corpo do jovem, que gostava de surfar nos momentos de lazer, foi encontrado pelos próprios pescadores e levado para terra firme.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer o recolhimento e necrópsia.

Laécio era o caçula de três filhos e trabalhava ajudando o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, como garçom. A família dele mora no povoado do Reduto, um distrito de São Miguel do Gostoso.

O jovem era conhecido por moradores locais e também por frequentadores da barraca.

Com Informações G1/RN 

Duas coligações pedem registro de candidatos em eleição suplementar para a Prefeitura de Ipanguaçu, no RN

 Duas chapas pediram registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para concorrer à Prefeitura de Ipanguaçu, nas eleições suplementares marcadas para o dia 5 de março. O prazo para registro acabou nesta quinta-feira (26).

Eleitores do município irão às urnas para eleger os novos prefeito e vice-prefeito da cidade, após a cassação da chapa eleita em 2020. Os registros de candidatura serão julgados pelo juiz da 54ª zona eleitoral.

Segundo o TRE, as decisões quanto ao registro das candidaturas serão publicadas até o dia 17 de fevereiro.

Os candidatos são, por ordem alfabética:

Coligação Ipanguaçu do Bem (PL e Federação PSDB/Cidadania)

- Jefferson Santos - candidato a prefeito pelo PL

- Vice: Thales Cosme Marinho (PSDB)

Coligação Resistência do Povo (PP/Solidariedade)

- Remo Fonseca - candidato a prefeito pelo PP

- Vice: Silvio Nobre (Solidariedade)

Jefferson Santos chegou a assumir a prefeitura do município interinamente em 2022, quando era presidente da Câmara Municipal, mas perdeu o posto neste ano, após a realização de uma nova eleição para presidente do Legislativo e uma disputa judicial.

À Justiça Eleitoral, Jefferson declarou que é agricultor, tem ensino médio completo e é solteiro. Ele tem 33 anos, se declara de cor parda e informou possuir R$ 2.723,85 em bens. Ele foi eleito vereador pelo município em 2016 e reeleito em 2020.

O candidato a vice de Jefferson é conhecido como Dr. Thales. Ele é odontólogo, tem 39 anos, é casado, e declarou possuir cor de pele branca. Os bens informados à Justiça somam R$ 115 mil. Thales já foi vice-prefeito da cidade na primeira gestão de Valderedo - prefeito cassado ano passado, no segundo mandato.

Já o candidato a prefeito Remo Fonseca declarou que é agricultor, possui ensino fundamental completo e é viúvo. Ele terá 51 anos de idade no dia da eleição. O candidato não informou nenhum bem à Justiça Eleitoral e disse que tem cor de pele parda. Remo foi eleito vereador pelo município em 2012 e 2016. Em 2020, ele se candidatou ao cargo de prefeito, mas perdeu para Valderedo, cassado em 2022.

O candidato a vice de Remo é conhecido como Silvio. Ele tem 50 anos, possui ensino médio completo e é técnico em agronomia e agrimensura. Ele ainda informou à Justiça Eleitoral que tem cor parda e é divorciado. Os bens informados à Justiça somam R$ 405 mil.

Campanha

A propaganda eleitoral vai começar no dia 28 de janeiro. Segundo a Justiça Eleitoral, não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. No entanto, serão permitidas todas as demais formas de propaganda previstas na lei.

O cartório eleitoral do município irá realizar plantão diariamente das 13h às 19h, com atendimento ao público das 14h às 19h, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Cassação

A renovação do pleito acontece após a cassação dos mandatos de Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, que eram respectivamente prefeito e vice-prefeita de Ipanguaçu, por captação ilícita de votos e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.

Na Sessão Plenária do dia 9 de novembro de 2022, a corte do TRE-RN julgou o processo e convocou novas eleições para o município.

Com Informações G1/RN

Entregador é preso após ser flagrado com arma e drogas dentro de baú de moto em Natal

 Um homem foi preso nesta quinta-feira (27) em Natal suspeito de porte ilegal de arma de fogo. Ele trabalha como entregador e foi flagrado transportando drogas que estavam escondidas no cano de uma arma que ele levava no baú da motocicleta.

A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina da Polícia Militar no conjunto Leningrado, localizado no bairro Planalto. De acordo com a PM, o entregador apresentou comportamento suspeito, o que motivou a fiscalização.

No baú, estavam oito garrafas de whisky e uma arma de fogo. Aos policiais, o entregador afirmou que as bebidas estavam sendo entregues por ele, mas que não sabia como a arma tinha ido parar no baú da moto dele. A droga foi encontrada escondida no cano da arma.

O homem foi preso e conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul. Ele aguarda audiência de custódia e vai responder pelos crimes de porte ilegal de armas e porte de drogas.

As bebidas apreendidas foram encaminhadas ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) para saber se são verdadeiras ou não. O homem está detido na DP Zona Sul e aguarda a audiência de custódia. Ele vai responder por porte ilegal de armas e porte de drogas.

Com Informações G1/RN