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01 fevereiro 2023

Estado ultrapassa a marca de 100 assassinatos somente em janeiro


 O mês de janeiro termina com registros de mais de 100 assassinatos no Rio Grande do Norte. De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), até a manhã desta terça-feira (31), foram 108 vítimas. Os números, ainda em consolidação, representam um aumento de pelo menos 12,5% em relação a todo o mês de janeiro de 2022, que contabilizou 96 mortes. As estatísticas também apontam que o último trimestre do ano passado registrou uma crescente na quantidade de mortes em relação a igual período anterior.

Ao todo, foram 264 assassinatos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e 326 no mesmo recorte de 2022.  Em outubro último foram  103 mortes, contra 87 no mesmo mês de 2021 (alta de 18,4%). Em novembro, o aumento foi de 20% (100 mortes em 2021 e 120 em 2022). Já dezembro indicou o maior aumento do ano passado – de 33,7% (77 óbitos em dezembro de 2021 e 103 no mesmo mês de 2022). Já os assassinatos de janeiro deste ano indicam que o Estado registrou cerca de três mortes e meia por dia.

Apesar dos números crescentes, o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, disse que não acredita que a tendência de aumento se mantenha. O secretário atribuiu o cenário dos últimos três meses, especialmente, a dificuldades do Governo do Estado em arcar com a manutenção de viaturas e em pagar as diárias operacionais dos policiais, que estão atrasadas desde o final de novembro.

“Acredito que os aumentos recentes podem ter  uma variante:  tivemos os meses de outubro, novembro e dezembro com dificuldades estruturais na segurança pública, no sentido de colocar mais viaturas na rua, por causa de problemas mecânicos e falta de manutenção. Tivemos dificuldades tanto no conserto como no pagamento das locações dessas viaturas”, afirmou coronel Araújo, da Sesed.

“É um fator que está sendo resolvido e isso aconteceu por causa das medidas do Governo Federal relacionadas à geração de impostos, que fez com que o RN perdesse arrecadação. Essa é, inclusive, a causa pela qual não pagamos as diárias dos policiais, que tem quer ter  uma compensação quando são convocados extraordinariamente”, completou o secretário. Segundo o titular da Sesed, os números de janeiro deste ano, ainda que superiores a igual período de 2022, não devem ultrapassar os de 2021.

 Naquele ano, janeiro teve 118 assassinatos, segundo a Coine. A redução, comparando-se o primeiro mês de 2023 com o mesmo mês de 2021 é de 8,4%, caso os números em consolidação sejam confirmados. Apesar das altas registradas de outubro para cá, no acumulado de 2022, o Rio Grande do Norte teve diminuição de 6,9% no quantitativo de assassinatos, se comparado com todo o ano de 2021. Segundo a Coine, os 12 meses de 2022 somaram  1.216 mortes contra 1.307 em 2021, de acordo com os dados.

 No comparativo mês a mês,  antes de outubro, somente julho havia registrado aumento de mortes em relação a igual período de 2021 – de 6,4% - (foram 108 assassinatos em julho de 2021 e  115 em julho do ano passado). Janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto e setembro apresentaram melhora nos dados, com queda na quantidade de mortes na comparação entre os mesmos períodos de cada ano.

As reduções foram as seguintes: janeiro (118 mortes em 2021 e 96 em 2022, com diminuição de 18,6%); fevereiro (104 mortes em 2021 e 102 em 2022, com diminuição de 1,9%); março (140 mortes em 2021 e 87 em 2022, com diminuição de  37,9%); abril (143 mortes em 2021 e 110 em 2022, com diminuição de  23%); maio (106 mortes em 2021 e 91 em 2022, com diminuição de  14,1%); junho (102 mortes em 2021 e 81 em 2022, com diminuição de  20,5%); agosto (113 mortes em 2021 e 100 em 2022, com diminuição de  11,5%); e setembro (109 mortes em 2021 e 108 em 2022, com diminuição de  0,9%).

Sesed acredita que números voltarão a cair

O secretário de  Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, relatou à TRIBUNA DO NORTE que, embora as estatísticas apontem para uma elevação do número de assassinatos no Estado nos últimos meses, a expectativa é de que as estatísticas deverão se manter em declínio no que diz respeito aos dados gerais sobre a violência no Estado. O titular da Sesed destacou que, desde 2019, os índices, que incluem assassinatos por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial, latrocínio e feminicídio, têm apresentado queda.

“Acreditamos que iremos manter a série histórica dos últimos quatro anos, com reduções de mortes em uns meses e algum acréscimo em outros”, declarou o secretário. Segundo os dados da Coine, entre 2014 e 2018, foram 8.042 assassinatos no Rio Grande do Norte. De 2019 a 2022, foram 5.479, uma redução de 31,8%. Considerando-se apenas o mês de janeiro, o levantamento da Coine indica que, de 2018 até o ano passado, o Estado vinha mantendo os números em diminuição.

Portanto, os dados referentes ao mês primeiro mês do ano são: 2018 (212 assassinatos); 2019 (130); 2020 (124); 2021 (118); 2022 (96). Com a mudança de cenário em janeiro deste ano, que deve contabilizar, pelo menos, cinco assassinatos a mais do que o mês anterior  (dezembro de 2022), coronel Francisco Araújo, da Sesed, pontua que tem buscado aumentar o patrulhamento  na Grande Natal, região mais sensível em relação aos crimes.

O secretário disse também que quatro novas delegacias estarão em pleno funcionamento até o final deste mês de fevereiro nos municípios de  Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim para atuar na investigação de crimes. “Fortalecemos a Região Metropolitana com essas delegacias justamente para investigar e reduzir  a repressão qualificada para diminuir esses crimes. Também estamos fazendo  a nomeação dos novos policiais que foram empossados  e, alguns já ocupam as delegacias”, frisou o secretário.

 Coronel Araújo disse, ainda, que a redução a crimes de roubos ao patrimônio (motos, automóveis, estabelecimentos comerciais, residências e vias públicas) ajudam a diminuir o número de assassinatos. Segundo a Coine, roubos a automóveis caíram 18,2% entre 2021 e 2022 (os números indicam 5.187 e 4.245 roubos de automóveis e motos em cada ano, respectivamente).

Já em relação a estabelecimentos comerciais, os roubos foram reduzidos em 30,1% entre 2021 e 2022 (1.743 e 1.218 ocorrências, respectivamente). Roubos a residências foram 1.573 em 2021 contra 1.217 em 2022 (redução de 22,6%). Em vias públicas, foram 11.594 roubos em 2021 e 9.973 no ano passado (redução de 13,9%). “Esses dados são levados em conta na questão dos assassinatos porque um roubo pode virar um latrocínio e acabar em morte”, afirma coronel Araújo.


Número

31,8% - Redução do número de homicídios entre 2019 e 2022, segundo a Sesed

Diárias operacionais estão atrasadas desde novembro

O pagamento das diárias operacionais das forças de segurança pública do Rio Grande do Norte estão em atraso há mais de dois meses, segundo entidades representativas de policiais, bombeiros e servidores. Estão em aberto ainda parte da folha de novembro, dezembro e agora o mês de janeiro. O Governo  confirma os atrasos, mas não informou prazos para quitação do débito.

No caso dos policiais militares, os agentes de segurança estão sem receber as D.Os relativas a terceira dezena de novembro, o mês de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. O atraso é ainda maior para os bombeiros, que sequer receberam outubro, segundo entidades representativas.

“É um tema cansativo, mas a verdade é essa. Já vamos com mais de 60 dias de atraso. O pessoal dos Bombeiros só recebeu até outubro. Fomos surpreendidos com a entrevista do comandante que só teríamos um posicionamento da Seplan dia 15. É a terceira data que combinam com a gente e não cumprem. Nosso efetivo está desestimulado, sem querer tirar as D.Os, e essa é nossa orientação. O policiamento no Estado não sobrevive sem as D.Os. É uma necessidade termos policiais extras”, reclama a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS-RN), Carlos Cortez, a orientação na entidade é para que os policiais não se voluntariem para diárias operacionais relativas a Operação Verão e Carnaval.

“O policial militar tira seu serviço normal, na folga tira o serviço extra para estar presente na sociedade, e a partir do momento que ele faz isso e não é pago, imagine a situação? Fim de ano com IPVA, escola, e o pessoal sem receber. Tem Operação Verão, Carnaval, e ter que escalar de forma compulsória mesmo sem receber as diárias. O Governo não cumpriu com a palavra dele. A orientação é que enquanto o Governo não cumpra, que o pessoal não tire as D.Os”, aponta.

No entanto, segundo a subtenente Márcia Carvalho, o comando geral da Polícia Militar do RN emitiu um documento para os comandantes de batalhões e companhias ordenando que os policiais sejam escalados de forma “compulsória” nos seus segundos dias de folga.  

“É mais um agravante: além do governo não pagar e ir de contra a lei das D.Os, porque o profissional precisa ser voluntário e o Estado não pagou ainda as diárias e ainda quer escalar o profissional compulsoriamente no segundo dia de folga. Às vezes tem viagem marcada, quer ficar com a família mais tempo.”, denuncia.



Pacheco defende cargo de senador vitalício para ex-presidentes


 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o cargo de senador vitalício a ex-presidentes da República pode ser discutido junto com o fim da reeleição. De acordo com ele, contudo, tal cargo vitalício não pode ser exercido com o intuito de proteger ninguém.

A criação do cargo vitalício de Senador remonta a 1978, quando o Governo, por medo de perder a maioria no Senado fez com que uma nova regra garantisse a maioria governista na Câmara Alta do país, os chamados senadores biônicos.

"Não pode ser uma mudança constitucional que vise solucionar problemas ou questões pessoais do presidente A ou B. A ideia pode ser concebida, discutida, acho até que elevaria a qualidade da discussão do Senado Federal", declarou Pacheco, em entrevista à Globo News na tarde desta terça-feira (31).

Na avaliação do senador, é uma ideia honesta e possível, mas "não pode ser casuísta". "Ela não pode ser só com o fim de se estabelecer proteção a um presidente A ou presidente B", afirmou Segundo Pacheco, a discussão ainda vai levar um "bom tempo" e tem que ser amadurecida.

"Eventualmente esse instituto da possibilidade de um senador vitalício e do próprio fim da reeleição ser projetada para o futuro", disse. "Mas são questões de aperfeiçoamento do ordenamento político e tudo o que vier para o aperfeiçoamento do legislativo para melhorar a qualidade do legislativo obviamente que vamos estar abertos a ouvir sem obviamente fechar questão porque é uma reflexão e decisão que gera muitos reflexos e consequências."

Pacheco também afirmou na mesma entrevista que manterá um "espírito de colaboração" com o governo, destacando que a Casa "não pode ser palco de revanchismo e retaliação a outros Poderes". "Torcemos para que o governo dê certo".

"Meu papel é buscar convencimento dos senadores de que é preciso continuidade. Vou buscar esgotar todas as possibilidades de negociação".



PGR defende que União deve ser parte em ações para fornecimento de medicamentos não inclusos no SUS


 Em parecer enviado na última terça-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Procurador Geral da República, Augusto Aras, argumentou que a União tem legitimidade para atuar como polo passivo (réu) em casos ligados ao fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o STF, o debate levantado pelo parecer pode impactar um grande número de ações que tramitam no Judiciário brasileiro. 

Embora Aras entenda o papel da União nas ações, ele defende que sejam discutidas, junto aos atores do sistema de Justiça, estratégias para que a federalização dos processos não prejudique o acesso à Justiça dos cidadãos hipossuficientes, que hoje também acionam a Justiça estadual para esses pleitos. A manifestação do PGR foi no Recurso Extraordinário 1.366.243, paradigma do Tema 1.234 da Sistemática da Repercussão Geral. 

No documento, o procurador-geral também pede a remessa do caso ao Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos (Cadec/STF). Na avaliação de Aras, a questão levantada pelo parecer é diferente das questões de saúde já tratadas pelo STF. Ele defende, ainda, que todo o arcabouço normativo que trata do fornecimento de medicamentos, como é o caso da Lei 8.080/1990 (Lei do SUS), e outras normas que abrangem a atuação direta da União devem ser aplicados. 

“Dessa análise, fica clara a função desempenhada pela União no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, o que revela a necessidade de que componha o polo passivo nas demandas que pleitearem o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS”, assinala. Em outro ponto do parecer, Aras aponta que, diante de suposta omissão na política pública, é imprescindível a participação da União, “a fim de apresentar os fundamentos que justificam a não inclusão ou mesmo corrigir a omissão ilegal, preservando a isonomia nacional no acesso à saúde”. 

O PGR pondera, no entanto,  que a necessidade de a União compor o polo passivo de demandas que pleitearem o fornecimento de medicamento não padronizado no SUS não significa que o governo federal seja o único responsável pelas ações. Além disso, é necessário que os entes estadual e municipal integrem o polo passivo da demanda quando tiverem alguma atribuição na cadeia de fornecimento.

Isso porque, embora a União seja responsável por introduzir novas tecnologias no sistema, por questões de capacidade logística, muitas vezes não cabe à União a dispensação de qualquer medicamento à população local. “Nessas situações, cabe ao Judiciário, quando da determinação de aquisição e fornecimento de medicamentos, atentar para a regularização do polo passivo e realizar, na medida do possível, a discriminação individualizada e sequenciada das responsabilidades dos entes envolvidos”, salienta.



31 janeiro 2023

Com data marcada, Mossoró Cidade Junina deve ter novo conceito, revela prefeito


 O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, revelou que o Mossoró Cidade Junina já tem data para começar. A principal festa junina do estado deve ter um novo conceito para 2023. A revelação foi feita em entrevista ao RN No Ar nesta terça-feira (31).

"Começamos a fazer o planejamento do Cidade Junina 2023. Já temos comissão formada com membros do nosso secretariado. Temos uma data, que já posso anunciar aqui. Dia 3 de junho vai ser a abertura com o Pingo da Mei Dia", contou.

Bezerra disse que as atrações e a programação também já estão sendo definidas. Ainda no mês de fevereiro, o novo conceito do Mossoró Cidade Junina deve ser apresentado em um evento na cidade. "Já estamos caminhando com a programação e com as atrações. Em breve, vamos ter um evento, neste mês de fevereiro, para apresentar o conceito do evento", revelou.

Outra novidade apresentada por Allyson Bezerra é um novo polo com atrações. O local, no entanto, ainda não foi anunciado. "Já anuncio que virá muita coisa nova. Vamos ter um novo polo, que vamos anunciar durante esse evento", acrescentou.

O prefeito mossoroense reforçou ainda que a festa é para pessoas de todas as cidades e estados do país. "Com certeza toda a capital, todo o RN e o país vai poder estar na terra de Mossoró, porque é muito mais do que você imagina", encerrou.

Na entrevista, o chefe do Executivo da maior cidade do interior do RN falou sobre o diálogo com o União Brasil, as obras previstas para a cidade e o desenvolvimento local.

PORTAL DA TROPICAL 



Bandeira tarifária da conta de energia continua verde em fevereiro


 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em fevereiro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, em razão do verão e aumento do calor com consequente ampliação do uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores. 

A Neoenergia Cosern lembra que, mesmo com essas condicionantes, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia, lembra que é necessário observar a existência do Selo Procel na aquisição de novos equipamentos. O Selo é a garantia de que os produtos consomem menos energia elétrica.

Confira mais dicas de consumo consciente de energia elétrica:

Ar-condicionado e ventilador 

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor.  Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, que são mais eficientes do que os de janela. Além disso, os que são dotados de tecnologia Inverter são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.


Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

PORTAL DA TROPICAL




Ataque a tiros deixa um morto e outro ferido em Parnamirim


 Um homem morreu e outro ficou ferido em um ataque a tiros no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na noite dessa segunda-feira (30). O caso aconteceu na rua Heitor de Gois, nas proximidades do CT do América. A vítima fatal foi identificada como Ítalo Leandro da Silva, de 18 anos.

Segundo informação repassadas pela polícia à reportagem da TV Tropical, Ítalo e um amigo, de 24 anos, caminhavam pela rua quando foram surpreendidos por atiradores que estavam em um carro. O veículo passou, disparou diversas vezes e fugiu.

O jovem de 18 anos não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O outro homem foi atingido, tentou correr, mas não foi longe. Ele foi socorrido para o hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde não foi atualizado.

Ainda de acordo com a PM, os dois são suspeitos de assaltos na região. "Segundo informações, eles vinham praticando assaltos. Chegaram aqui e alguém passou e efetuou os disparos", disse um policial militar que atendeu a ocorrência.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para recolher o corpo e fazer as primeiras análises. A Polícia Civil deverá investigar o caso.

PORTAL DA TROPICAL




Polícia Civil conclui inquérito e diz que morador de rua não foi vítima de óleo quente em Mossoró


 A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró (DHPP) concluiu o inquérito nesta terça-feira (31) e descartou que um morador de rua, morto na sexta-feira (27) na cidade, tenha sido atingido por óleo quente.

Antônio Luis Rodrigues, de 48 anos, morreu após dois dias de internação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A DHPP tinha aberto um inquérito na sexta e o delegado Caio Fábio chegou a citar que o caso seria investigado como homicídio doloso. A família da vítima também defendia essa tese.

Na segunda-feira (30), no entanto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) emitiu uma nota informando que o homem morreu vítima de infecção generalizada após ser internado com uma infecção urinária.

Após a conclusão do inquérito, o delegado Caio Fábio, responsável pela investigação, afirmou que a versão de que o homem teria sido vítima de óleo quente não teve nenhuma comprovação, nem em depoimentos de testemunhas, câmeras de vídeo e nos prontuários médicos.

"Essa história do óleo quente não tem lastro nenhum probatório. Não se sustenta, não tem alicerce nenhum", disse.

O inquérito vai ser encaminhado pra Justiça e vai ser sugerido pelo delegado o arquivamento, por ausência de materialidade delitiva.


Investigação

A DHPP informou que, durante a investigação, ouviu o depoimento de onze pessoas, avaliou imagens de câmeras de segurança - que não mostraram ninguém jogando óleo quente no morador - e analisou os prontuários e históricos de internação da vítima, que não apontaram queimaduras com óleo quente.

Uma vermelhidão na região da genitália chegou a ser constatada pela equipe médica, segundo o delegado Caio Fábio ouviu das equipes médicas, mas a suspeita é de que tenha sido ocasionada pela exposição ao sol.

"Na UPa e Samu, ele, em momento algum, relatou que teria sido vítima de óleo quente. O médico da UPA relatou que ele tinha alguma vermelhidão e acredita que era em razão do sol e da desidratação que era visível no indivíduo que era bastante debilitado", disse o delegado.

A causa da morte informada pela equipe do Hospital Regional Tarcísio Maia foi por "sepse [infecção generalizada] de origem possivelmente pulmonar e derrame pleural", segundo o delegado.

Entre os fatores secundários, foi citado no laudo fatores como desnutrição proteicocalórica , estado de drogadição do indivíduo e sinais de queimadura. "No Tarcísio Maia perguntaram sobre algumas bolhas que ele tinha realmente nos membros inferiores e ele falou também que era por causa do sol", disse o delegado.

FONTE> G1/RN


Associações de policiais do RN reclamam de atraso de diárias operacionais e orientam agentes a não atuarem em serviços extras


 Associações e sindicatos que representam policiais militares, civis e bombeiros do Rio Grande do Norte afirmam que o estado está com o pagamento de diárias operacionais atrasado desde novembro de 2022. Nenhuma das entidades estimou qual é o valor total devido pelo governo.

Diante do cenário, as associações passaram a orientar seus representados a não se voluntariarem para serviços extras em ações como a Operação Verão e o reforço da segurança no período de carnaval, em fevereiro.

Em nota, a Secretaria de Segurança do Estado reconheceu o atraso no pagamento das diárias e disse que o problema não vai afetar as operações Verão e Carnaval (veja mais no fim desta matéria).

O que são diárias operacionais: São valores pagos em forma de indenização aos agentes de segurança pública do estado que trabalham voluntariamente no seu período de folga. Os policiais podem pegar até 20 diárias operacionais por mês. Uma diária custa, atualmente, R$ 107,4.

"O governo não dá nenhuma expectativa. A gente estava esperando esse fim de janeiro, mas não veio. Desde novembro, o policial que trabalhou no seu momento de folga, de lazer, para aumentar o efetivo, não recebe a diário operacional. Os policiais trabalharam em diárias operacionais na Operação Verão, em janeiro, na confiança de que iam ser pagos", afirma o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Carlos Cortez.

De acordo com ele, por causa do atraso de cerca de 70 dias, a entidade vem orientando os militares a não se voluntariarem para o reforço do policiamento no carnaval.

Ainda de acordo com as entidades, o Comando Geral da PM também teria determinado a aplicação de serviço compulsório no segundo dia de folga dos militares durante o carnaval. Um memorando determinou aos comandos de batalhões, "visando a Operação Carnaval 2023", o envio da lista do "efetivo ordinário/operacional que deverá ser empregado no seu segundo dia folga".

Segundo Márcia Fernandes, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM e do Corpo de Bombeiros, a medida contraria a legislação, uma vez que a lei das diárias operacionais estabelece que o serviço é voluntário.

"Esse é o primeiro critério da lei. O segundo é que a diária tem que ser paga até o dia 10 de cada vez, o que não vem ocorrendo", diz.

"A gente vai judicializar. A gente pretende deixar nosso jurídico à disposição dos policiais que se manifestarem contra. Até porque o comando está querendo que seja no segundo dia de folga do policial, ou seja, sequer o dia em que o militar vai trabalhar em serviço extra, ele vai poder escolher", afirmou.

No caso da Polícia Civil, o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Jandir Cortez, afirma que o estado acumula 90 dias de atraso.

"No caso da Polícia Civil há uma particularidade, porque as diárias operacionais não servem só para serviços extras, mas, devido ao baixo efetivo, temos algumas delegacias que só funcionam com serviço o extraordinário dos policiais, principalmente no interior do estado. Tem delegacia regional, com plantão no fim de semana, em que todos os policiais estão em diária operacional", afirma.

Ainda de acordo com Jandir, os policiais podem tirar até 20 diárias mensais, que representariam um acréscimo de até R$ 2.148 por mês aos seus salários. Cada diária custa R$ 107,40.

"O valor varia, de acordo com a quantidade de diárias que cada um pegou, mas pode ter policial com mais de R$ 6 mil a receber. E ele tira essas diárias operacionais como complemento ao salário, à renda de sua família. Trabalhou, mas não recebeu", considerou.


Governo diz que operações serão mantidas

No lançamento da Operação Verão no dia 5 de janeiro, o comando-geral da PM anunciou que 1.250 policiais militares trabalhariam em serviço extra, diariamente, no litoral potiguar. Bombeiros, policiais civis e outros servidores estaduais também atuam na operação.

Em nota enviada ao g1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que, "apesar do atraso no pagamento das diárias operacionais, ações como a Operação Verão e a Operação Carnaval não serão afetadas com perda de efetivo".

"Para o cumprimento do plano de atividade destas operações, a Sesed ressalta que os efetivos das instituições de segurança pública irão atuar em escala operacional, quando o serviço faz parte do regime ordinário", disse, ainda, a nota.

A Sesed ainda informou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), "está fazendo um esforço para efetuar o pagamento de diárias operacionais e diminuir o passivo com os agentes de segurança pública".

O g1 procurou a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), mas não recebeu posicionamento sobre o atraso do pagamento e um prazo para pagamento das diárias até a última atualização desta matéria.

FONTE: G1/RN


Hospital da Mulher inaugura Ambulatório Trans em Mossoró


 O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, no Oeste potiguar, inaugurou um ambulatório voltado ao público trans, nesta segunda-feira (30).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o ambulatório é fruto de uma parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

Ainda de acordo com a pasta, o Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado adotada pela Faculdade de Enfermagem da Uern desde 2019.

O atendimento é direcionado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero.

A equipe multidisciplinar que atua no ambulatório da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher.

O RN também conta com um ambulatório trans no Hospital Giselda Trigueiro, onde 155 pessoas já foram atendidas. O ambulatório transexualizador conta com atendimento ambulatorial multiprofissional. O atendimento inicial é realizado por uma médica de referência, visando ao aconselhamento, avaliação geral de saúde e orientação sobre hormonioterapia, além de uma assistente social, uma enfermeira e uma psicóloga treinadas pelo Ministério da Saúde.

A partir daí, é colocado à disposição do usuário uma equipe multiprofissional, a depender da necessidade.

A equipe é formada por profissionais das seguintes áreas: enfermagem, psicologia, serviço social, farmácia/bioquímica, infectologia, psiquiatria, dermatologia, otorrinolaringologia, ortopedia, urologia, cardiologia, proctologia, endocrinologia, mastologia, reumatologia, nefrologia, nutrição e ginecologia.

Hospital da Mulher completa um mês

Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado no dia 29 de dezembro passado. Segundo a Sesap, foram atendidas 116 pacientes, sendo 44 consultas mastológicas, 27 ginecológicas, 16 atendimentos a crianças que nasceram com cardiopatias e 29 pacientes atendidas em consultas de pré-natal de alto risco.

Projetada para ser a maior unidade da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, o hospital atende as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu.

A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar.

O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

FONTE: G1/RN


RN tem mais de 800 pessoas na fila de espera por doação de órgãos

Mais de 800 pessoas estão na fila de espera por transplante de algum órgão no Rio Grande do Norte, segundo divulgou nesta terça-feira (31) a Secretaria Estadual de Saúde Pública.

São 541 pessoas em lista à espera para transplante de córneas, 309 para rins, 20 para medula óssea e duas pessoas para coração.

“Fazer essa fila andar depende diretamente da doação de órgãos que, por sua vez, depende da aceitação e autorização dos familiares. Esse ato impacta não só na vida dos potiguares, mas de muitos brasileiros à espera por um transplante, já que podemos enviar os órgãos para outros estados, com a parceria da Força Aérea Brasileira (FAB)”, diz Rogéria Medeiros, coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN.

O Rio Grande do Norte faz captação de órgãos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Também já foi realizada captação no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, em 2021. As ações são organizadas pela Central de Transplantes do RN.

O estado realiza transplantes de córneas, rins, medula óssea e coração. Quanto aos transplantes de córneas, os procedimentos são realizados por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e clínicas de oftalmologia, além do Hospital Universitário Onofre Lopes.

No que diz respeito ao transplante de coração, a Sesap tem como parceiro o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada pelo Ministério da Saúde para fazer esse procedimento no estado.

EM 2022, foram realizados 133 transplantes de córneas, 160 de medula óssea, 2 de coração e 36 doações de múltiplos órgãos, segundo a Sesap. Ao todo, 116 famílias foram entrevistadas sobre a aceitação da doação de órgãos de seus parentes.

"Somos o 4º estado do Nordeste em doações, mas seguimos precisando de mais doadores. É importante cada um ter a consciência da importância de doar e comunicar esse desejo à sua família", destacou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

Como ser um doador de órgãos

Segundo a Sesap, quem quer ser doador de órgãos deve expressar esse desejo em vida, aos familiares. Não é necessário nenhum documento oficial.

As famílias de possíveis doadores são assistidas por equipes especializadas que orientam como proceder para permitir a doação de órgãos.

“Quando acontece algum trauma, algum motivo que leve à morte encefálica do paciente, a equipe especializada do hospital vai procurar e conversar com a família sobre a possibilidade da doação de órgãos. Isso acontece quando o paciente já tem o diagnóstico médico de morte encefálica. Depois disso, a equipe entrevista a família sobre o desejo e a permissão de doar os órgãos do familiar. Em seguida, a família assina um documento, dando a permissão para que a doação aconteça”, explica Rogéria Medeiros.


Etapas do processo

Após 6 horas do diagnóstico médico de morte encefálica, outro médico avalia o paciente para confirmação da ocorrência.

A equipe realiza exame confirmatório, por meio de eletroencefalograma ou doppler transcraniano, a fim de confirmar a inexistência de atividade cerebral.

Após esse exame, é fechado o protocolo de morte encefálica, ou seja, o paciente faleceu.

Em seguida, é realizada uma entrevista com a família, para comunicar o diagnóstico e saber se é possível fazer a doação.

Uma equipe captadora, composta por cirurgiões, irá avaliar o paciente e realizar a captação dos órgãos.

Esses órgãos são encaminhados para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), no qual são inseridos numa lista e no ranking para saber quem receberá os órgãos doados.

Segundo a Sesap, trata-se de um processo do qual participam três diferentes equipes de profissionais: a encarregada de realizar o diagnóstico de morte encefálica, a equipe de captação e a de transplante, o que garantiria a "imparcialidade" dos procedimentos.

FONTE: G1/RN

 

Policial aponta arma contra clientes dentro de loja e tem ataque epiléptico ao ser contido por seguranças na Grande Natal

 Um policial militar que atua em Pernambuco sacou uma arma e apontou contra clientes de uma loja de departamentos e materiais de construção, em Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (30), por volta das 15h. A suspeita é de que ele teve um surto psicótico.

De acordo com a polícia, ao ser abordado pelos seguranças da loja, o homem teve um ataque epiléptico e entrou em convulsão.

A Polícia Militar foi acionada e enviou equipes do 3º e do 5º Batalhão da PM ao local, além de homens do Batalhão de Choque. Segundo os militares, o homem se identificou como policial, mas ainda resistiu ao ser contido pelos colegas.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local, atendeu o homem e o conduziu a uma unidade de saúde. Após o atendimento médico, ele foi levado para a Central de Ocorrências de Parnamirim.

FONTE: G1/RN 


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Suspeito de assalto morre e outro fica ferido após vítima reagir a crime na Grande Natal, diz PM


 Um suspeito de assalto morreu e outro ficou ferido após uma suposta vítima da dupla reagir ao crime em Parnamirim, na Grande Natal. As informações são da Polícia Militar.

O crime foi registrado na noite de segunda-feira (30), por volta das 21h, entre os bairros Santa Tereza e Vale do Sol, próximo ao centro de treinamento do América Futebol Clube.

De acordo com o relato dos policiais militares que estavam de plantão e receberam o chamado para a ocorrência, os dois homens abordaram uma pessoa e anunciaram o assalto.

No entanto, a vítima teria reagido e disparado uma arma de fogo contra os dois.

Um deles não resistiu e morreu ainda no local. O outro foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Deoclécio Marques.

Os militares do 3º Batalhão da PM foram acionados após o fato, isolaram o local e acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Os militares ainda fizeram buscas na região, mas não localizaram a suposta vítima que teria atirado contra os dois suspeitos de assalto.

Na manhã desta terça-feira (31), o Itep tinha registrada a entrada de um corpo oriundo de Parnamirim, com morte por arma de fogo, mas ainda sem identificação oficial.

FONTE: G1/RN