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09 fevereiro 2023

Cães farejadores da PF encontram quase 5 kg de drogas em encomendas transportadas pelos Correios em Natal


 A Policia Federal apreendeu 4,83 kg de drogas dentro de encomendas enviadas pelos Correios, nesta quarta-feira (8). As buscas ocorreram no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da empresa, em Natal, com ajuda de cães farejadores.

Segundo a PF, apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina de combate ao tráfico de entorpecentes via postal. Ninguém foi preso.

As substâncias apreendidas foram 1,24 kg de haxixe, 3,10 kg de maconha e 488 gramas de ecstasy, encontradas graças aos cães pastores-belga-malinois, Ice e Iron.

As drogas estavam camufladas dentro de quatro encomendas - uma delas, uma caixa de som que havia sido remetida de outro estado para a capital potiguar.

Após a descoberta, o material foi apreendido e levado para perícia na Superintendência da PF, no bairro Lagoa Nova. "A droga apreendida ficará em depósito aguardando ordem judicial para ser incinerada", informou a PF.

Um inquérito foi instaurado para tentar identificar e responsabilizar os envolvidos na ação criminosa.

De acordo com a PF, essa foi a 4ª apreensão de drogas feita pela corporação em 2023, no Rio Grande do Norte. O total apreendido já ultrapassa 186 kg.

FONTE: G1/RN


Assú: Solenidade de entrega de obras no HRNIS será realizada na tarde desta sexta-feira


 Com as presenças confirmadas da governadora Fátima Bezerra (foto) e do secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, dentre outras autoridades e convidados, está definida para esta sexta-feira (10) a cerimônia oficial de entrega da obra de reforma e ampliação física do prédio do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado na cidade de Assú.

Conforme consta no convite oficial da solenidade (foto), o evento será realizado às 15h30 desta sexta-feira, no interior do referido equipamento de saúde, localizado à Rua Dr. Luiz Carlos, nº 3.400, bairro Novo Horizonte, no perímetro urbano.

O investimento verificado na citada estrutura pública, num montante de mais de R$ 4 milhões, aportou recursos provenientes do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) - o Banco Mundial.

Adjuto Dias cobra reparos estruturais urgentes no Hemocentro de Caicó


  O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a realização urgente de reparos estruturais pelo Governo do Estado no Hemocentro de Caicó. O parlamentar destacou que os problemas, que persistem há anos, ameaçam o funcionamento do banco de sangue que atende toda região Seridó.

“O Hemocentro cumpre um papel essencial para o restabelecimento da saúde e a preservação de vidas. Apesar da sua relevância, a unidade tem sofrido há anos com problemas estruturais, conforme relatado por servidores e divulgado pela imprensa local. Problemas esses que foram agravados pelas recentes chuvas, com múltiplas infiltrações”, detalhou.

De acordo com o deputado Adjuto Dias, os problemas estruturais representam um risco eminente para a manutenção do funcionamento da unidade e para o bem-estar dos funcionários. A solicitação também foi feita via requerimento e enviada para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Antes de finalizar o pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), o parlamentar ainda registrou a instalação do primeiro consórcio interfederativo de saúde do Rio Grande do Norte que vai começar a administrar a Policlínica Regional do Seridó. “O desafio premente é o que vem a seguir. Uma coisa é investir, outra é custear. Por isso vamos acompanhar e ver de perto o início do funcionamento e cumprimento da pactuação por parte do Governo do Estado”, afirmou

Empresa inaugura dois novos parques eólicos no RN


 Empresa EDP Renováveis inaugurou nesta quinta-feira (09), os parques eólicos dos complexos Boqueirão e Jerusalém nos municípios de Caiçara do Rio dos Ventos e Lajes e anunciou o início da construção de mais um parque, no município de Pedro Avelino para o mês de abril próximo. 

A governadora Fátima Bezerra participou do ato de inauguração no Parque Jerusalém, em Lajes. Ela disse que "empreendimentos como este são de importância estratégica para o Estado e têm a atenção total do nosso governo. Eles são resultado dos esforços da nossa gestão, que trabalha em nível de excelência em todas as etapas do processo de atração de investimentos, desde o estabelecimento de uma eficiente e moderna política de incentivos até o licenciamento ambiental, sempre respeitando rigorosamente as normas legais."

Fátima destacou que a EDP Renováveis é "uma das maiores empresas do setor, sólida e conceituada no mundo inteiro e amplia investimentos no Rio Grande do Norte.  Em abril começa o parque Monte Verde, em Pedro Avelino, gerando 600 empregos diretos, enfatizou.

"Fazemos todos os esforços para cumprir o que nos cabe, sempre respeitando as normas de sustentabilidade e de inclusão. Cobramos aos investidores diálogo com a comunidade, com os prefeitos, visando as compensações ambientais e sociais. Buscamos sinergia e convergências com as entidades empresariais e de trabalhadores, sempre pautados no diálogo e nos princípios democráticos. Hoje temos ambiente favorável aos investimentos que estão se ampliando para iniciativas como o Porto Indústria Verde, a produção de energia renovável offshore e de hidrogênio e amônia verde. Estamos avançados nesta área e com várias empresas interessadas", disse. 

Ela também pontuou que diante da necessidade de ampliação das linhas de transmissão de energia, o Governo Federal vai investir na construção de novos ramais no RN.  "Obtive compromisso do ministro Alexandre Silveira e até o final do ano serão lançados os editais."


Fátima Bezerra ainda disse que "com diálogo e harmonia vamos continuar buscando o desenvolvimento do RN. Novas linhas de transmissão, conclusão das obras da Barragem de Oiticica, a transposição das águas do Rio São Francisco (Ramal do Apodi) e a duplicação da BR-304 são prioridades para a nossa gestão e para a nova gestão federal e fundamentais para a promoção do desenvolvimento do nosso estado, com sustentabilidade, justiça social, mais emprego e cidadania para nosso povo."

Para o prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, a governadora Fátima Bezerra abriu o Rio Grande do Norte para que investimentos como esse sejam realizados. “São investimentos que permitem grandes transformações nos municípios. Hoje temos unidades de saúde equipadas com o que há de mais moderno salas de aula climatizadas e adquirimos equipamento que permite perfurar um poço tubular por mês em nosso município. Agradeço à governadora e que venham mais investimentos e a energia solar para transformar ainda mais nossa realidade".

Com a inauguração dos dois complexos e a construção do complexo Monte Verde, a EDP irá ultrapassar a marca de 1 GW de potência instalada no RN. Os complexos inaugurados somam 580 MW de potência instalada. A empresa tem outros 507,3 MW em operação no estado, distribuídos em 17 parques eólicos nos municípios de Jandaíra, João Câmara, Touros, São Tomé e Cerro Corá. Outros 12 estão contratados para serem construídos nos próximos anos e que irão somar mais 396,8 MW ao portfólio da empresa.


TRE do RN marca para o próximo dia 15 o julgamento do processo de cassação do prefeito do Assú


 Após ter sido condenado em primeira instância, o chefe do executivo Municipal do Assú, o prefeito Dr. Gustavo Soares (foto) estava em expectativa para o julgamento da segunda instância.

Está marcado para o próximo dia 15, quarta-feira da próxima semana, às 14 horas o julgamento, caso os desembargadores, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE, acompanhem a decisão da primeira instância, o prefeito Dr. Gustavo Soares perderá o seu mandato, e ficará inelegível.

E nesse sentido será marcada uma nova eleição suplementar para o município.

Confira a pauta na íntegra aqui


Blog Alex Silva 

08 fevereiro 2023

Deputado quer fim de taxa cobrada pelo Detran do RN


 O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) garantiu que, como primeira medida do seu novo mandato na Assembleia Legislativa, vai buscar o fim da cobrança da taxa de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Em discurso no plenário, o parlamentar disse que já apresentou um projeto de lei tratando sobre o tema e defendeu que não é uma renúncia de receitas, e sim uma adequação à realidade, pois o Governo do Rio Grande do Norte teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores.

O projeto que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran, segundo Gustavo Carvalho, justifica-se pela mudança na forma de emissão dos documentos por parte do órgão. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo Carvalho. 

Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais. Além disso, ele disse que pelo menos dois estados (Ceará e Paraíba) já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via. Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.

De acordo com o Detran, a taxa de licenciamento não sofre reajuste desde de 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui frota de aproximadamente 1,5 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, o equivalente a 29,54% da frota, enquanto Mossoró possui 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Segundo o Detran, é exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelos dados oficiais referentes à frota, o Rio Grande do Norte pode arrecadar até R$ 134, milhões por ano com a cobrança da taxa somente dos automóveis.

O calendário de pagamento do tributo prevê que os veículos com placas terminadas em 1 têm que quitar os valores hoje, enquanto os automóveis com placa 2 devem ter o valor pago até amanhã. Os carros com placas terminadas em 3 e 4 devem ter os valores pagos em março, enquanto os que terminam em 5 e 6 devem estar quitados até abril, e as placas terminadas em 7 e 8 têm o vencimento da taxa em maio. Quem tem automóveis com placas finalizadas em 9 e 0 devem pagar os valores até junho.

TRIBUNA DO NORTE 

Ministro de Minas e Energia engrossa crítica de Lula e pede a BC para baixar juro


 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu engrossar as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Banco Central e pediu "sensibilidade" à autarquia para reduzir a taxa básica de juros no País.

Insatisfeito com o Banco Central, que na semana passada manteve a Selic em 13,75%, Lula tem protagonizado uma ofensiva sobre o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, também pelo fato de ver nele um bolsonarista no governo que não pode ser demitido.

"O presidente Lula sabe que a diminuição da taxa de juros facilita e impulsiona o emprego e a renda, facilita os investimentos e, consequentemente, facilita um ciclo virtuoso. É o que ele tem deixado claro de forma contundente", declarou Silveira no Palácio do Planalto.

"Não é embate com BC, é posição de governo, que ele Lula teve na campanha e agora continua tendo, o que é extremamente legítimo. Espero que sensibilize o Banco Central para que possamos realmente, na medida do possível, diminuir a taxa de juros", acrescentou.


Estadão Conteúdo

Lula autoriza R$ 13,5 milhões em ajuda humanitária para Chile e Turquia


 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a ajuda humanitária do Brasil aos governos do Chile e da Turquia em razão dos incêndios florestais no Chile e do terremoto na Turquia. O apoio brasileiro, aprovado nesta quarta-feira (8/2), deve alcançar os R$ 13,5 milhões e a operação em campo deve se estender por duas semanas.

Para o Chile, o governo brasileiro autorizou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) equipada para o combate aos incêndios (com tripulação e equipe de campo), além de aeronaves-cisternas, veículos, equipamentos e materiais. O apoio, que pode alcançar R$ 3,5 milhões, irá reforçar a ação de 60 brigadistas disponibilizados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Outros seis especialistas em Comando e Controle e em comportamento do fogo devem reforçar a equipe de ajuda humanitária no país.

No caso da Turquia, impactada por terremotos, o apoio brasileiro pode somar R$ 10 milhões. A equipe humanitária brasileira de busca e resgate urbano será comandada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e integrada por 26 especialistas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, outros seis do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e mais seis do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. A equipe humanitária brasileira seguirá para Adana, região próxima ao epicentro daqueles terremotos, a bordo de uma aeronave cargueira KC-30, também da FAB.

Já são quase 300 incêndios florestais que atingem a zona centro-sul do Chile. Há registro de 26 mortes, 3 mil desabrigados e mais de 1.100 residências destruídas. Na Turquia, o terremoto de magnitude 7,8 já é considerado um dos mais devastadores dos últimos 20 anos no mundo.


Com informações da Secom

Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030


 Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.

"O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indígena Yanomami e sabemos que também existem em relação aos Caiapós, Mundurucus e outros povos indígenas", explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Com plano para os próximos sete anos, a ministra evitou estipular uma meta para o desmatamento já no primeiro ano de governo. Segundo Marina Silva, parte da degradação foi causada por um período de vácuo de políticas ambientais.

“Nós já temos um desmatamento, que vem do outro governo, de mais de 6 mil quilômetros quadrados (km²), isso é o que vem do governo do presidente Bolsonaro. A partir de janeiro de 2023, [o desmatamento] é da nossa responsabilidade. mas há uma taxa de desmatamento já acumulada do governo anterior e nós vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar”, assegurou.

Nas atividades da primeira reunião, estão a definição da estrutura do programa, como os subgrupos, que serão divididos por biomas. A agenda de trabalho prevê prazos para entrega dos planos de ação para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amazônia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. A meta é ter todos os planos setoriais já em implementação até agosto.

O PPCD vai integrar ações de 19 ministérios e será presidido pelo ministro Ruy Costa, da Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Também participam Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; Integração e do Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Orçamento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego;  Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Transportes; Povos Indígenas; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.


Agência Brasil

Professora da Ufersa é encontrada morta em apartamento


 O corpo de Maria Eugênia da Costa, 43 anos, professora de Agronomia da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) foi encontrado por familiares na noite desta terça-feira (07). A causa da morte ainda está sendo investigada.

De acordo com a polícia, a professora morava sozinha em um apartamento no Bairro Presidente Costa e Silva, próximo a Leste Oeste. Desde 12h de ontem que familiares tentavam contato com Maria Eugênia, mas ela não atendia as ligações. Com a suspeita de que algo teria acontecido, a família foi até o apartamento e arrombou a porta, encontrando a professora morta em sua cama.

Os familiares acionaram a Polícia Militar, que por sua vez acionou o ITEP. No local, os agentes fizeram todo o trabalho de perícia e em seguida recolheram o corpo para exames. Foram colhidos materiais e encaminhados para o ITEP de Natal, para identificar a causa da morte da professora.

Segundo os peritos, como o corpo de Maria Eugênia estava roxo, é possível que ela tenha falecido de causas naturais. De acordo com a Polícia Civil, caso essa suspeita seja confirmada, não será instaurado inquérito policial.

TCM Notícias


Armas são roubadas em casa de praia em Tibau


 Um homem foi alvo de assaltantes em uma casa de praia, em Tibau, no litoral norte do estado potiguar nesta terça-feira (7). Dois suspeitos armados levaram armas, entre elas um fuzil calibre 5.56. Segundo a polícia a vítima possuía porte legal de armas, concedido para atividades esportivas. 

O porte legal de armas é concedido pelo Governo Federal através de um Certificado de Registro de Pessoa Física – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Já nesta quarta-feira (8) uma equipe do Bope da Polícia Militar do Ceará apreendeu duas pistolas e um fuzil. De acordo com a polícia, durante patrulhamento no município de Caucaia, BR 222 Km 17 um carro suspeito foi abordado e foram encontradas as armas. Possivelmente uma das armas foi roubada da casa de praia no Rio Grande do Norte.

PF alerta para recadastramento das armas registradas no Sigma

A Polícia Federal iniciou na última quarta-feira (01), o recadastramento junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) das armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), em cumprimento ao Decreto 11.366, de 1º de janeiro de 2023, da Presidência da República. 

O recadastramento das armas deverá ser feito em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro, nos termos da Portaria MJSP 299/2023, e  terá  como público-alvo  os  proprietários (pessoas físicas) de arma de fogo registrada no Sigma, cuja aquisição ocorreu de forma originária ou por transferência, a partir de 7 de maio de 2019. 

O recadastramento das armas de calibre permitido e restrito será realizado através de formulário eletrônico disponível na página da Polícia Federal. 

As armas de calibre restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário mediante prévio agendamento eletrônico junto às Unidades da Polícia Federal. O proprietário deverá portar documento de identificação pessoal, protocolo de agendamento, certificado de registro da arma no Sigma e guia de tráfego emitida pelo Exército Brasileiro.  

TCM NOTÍCIAS

Contaminada, água da 'Lagoa Azul' de Parnamirim fica verde


 Após ganhar destaque nacional e viralizar na internet por causa da cor azul turquesa da água, a "Lagoa Azul" que apareceu em Parnamirim, na Grande Natal, no fim de janeiro, está com a cor verde.

A mudança pôde ser vista claramente nesta quarta-feira (8), mas já havia começado a ser percebida por técnicos na terça-feira (7).

Novos testes realizados uma semana após a Companhia de Águas e Esgotos do RN divulgar que a água era boa para consumo, apontaram que a água já está contaminada com bactérias e coliformes fecais.

As informações foram divulgadas por representantes dos órgãos públicos durante uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (8).

Segundo o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, a mudança na coloração da água ocorreu por causa do uso inadequado da área. Embora a lagoa esteja dentro de um canteiro de obras cercado por tapumes, com acesso exclusivo a operários, pessoas têm desobedecido os limites e invadido o espaço para nadar na lagoa.

"O banhista faz xixi dentro da água, faz o que não pode, e como ela está confinada, ela não se renova, acontece essa contaminação. Do ponto de vista físico-químico, é uma água que sai do lençol freático totalmente adequada para o consumo e quase mineral, mas hoje o buraco azul está contaminado por bactérias, inadequado para banho e outros usos. Ela (a água) já começou a mudar de cor, está ficando esverdeada. Se continuar essa prática, ela vai ficar mais verde escura e quase preta", afirmou.

Ainda de acordo com ele, é improvável que a contaminação atinja o lençol freático.

Para Roberto Sérgio, o lago azul de Parnamirim apresenta diferenças em relação ao buraco azul de Jericoacoara, com o qual foi comparado, e que facilitam a contaminação. Uma delas é o tamanho.

"Primeiro, lá (no Ceará) o espaço é bem maior e o sedimento é calcário, não o sedimento argiloso que temos aqui. O buraco de Jeri é centena de vezes maior que o daqui", considerou.

Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Parnamirim anunciou que vai fazer uma área de lazer no entorno da lagoa, mas descartou a possibilidade de criar um balneário.

A ideia é que a água suja seja drenada, para que uma nova água surja do lençol freático, limpa.

G1/RN

Resultado de exame de DNA em ossadas encontradas no interior do RN pode demorar até 60 dias, diz Itep

É de 60 dias o prazo aproximado que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) divulgou nesta quarta-feira (8) para ter os resultados dos exames de DNA das quatro ossadas humanas encontradas em Lagoa Salgada, no interior do Rio Grande do Norte, no dia 2 de fevereiro.

Nesta terça-feira (7), peritos voltaram ao local onde os restos mortais foram achados, em uma área de difícil acesso, na zona rural, para recolher mais vestígios.

As ossadas são de uma pessoa adulta e três crianças. Porém, no caso do menor indivíduo, havia pouco material recolhido, o que impossibilitava a realização do teste de DNA. As buscas foram ampliadas em cerca de 20 metros de raio, passando dos 50 metros, na primeira ocasião, para 70.

De acordo com a perita Elaine Cunha, responsável pelo Núcleo de Antropologia e arqueologia Forense do Itep, além do exame de DNA, que poderá indicar a identidade das pessoas, a equipe vai realizar estudos para tentar encontrar possíveis indícios de lesão.

Segundo a perita, ainda não é possível dizer a causa das mortes.

"Conseguimos coletar bastante coisa, material da criança, outros ossos mais, porque a gente ampliou a área de cobertura. Agora a gente vai desenvolver o estudo de cada indivíduo, separar os ossos, ver a parte antropológica deles, anatomia, estatura, idade e sexo", afirmou.

Elaine ainda explicou que os laudos devem ser concluídos mais ou menos no mesmo tempo previsto para a entrega do resultado do DNA.

A Polícia Civil suspeita que as quatro ossadas são de mãe e filhos que desapareceram em Lagoa Salgada, no mês de julho do ano passado. No entanto, a identificação dos restos mortais depende da conclusão da perícia.

 G1/RN