Avião da FAB chega com brasileiros e turcos sobreviventes do terremoto

 O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que o governo federal usou para levar ajuda humanitária à Turquia regressou hoje (12) ao Brasil. A aeronave trouxe  a bordo 17 pessoas que sobreviveram ao terremoto que atingiu parte da Turquia e da Síria na última segunda-feira (6).

Quatro crianças integram o grupo de nove brasileiros e oito estrangeiros que desembarcou nesta madrugada na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. A repatriação dos brasileiros foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que aproveitou o voo de volta do KC-30 da FAB.

Equipe de resgate

Logo após os fortes tremores de terra que chegaram a atingir 7,8 na escala Richter, o governo brasileiro acionou a Aeronáutica para que levasse à Turquia uma equipe de brasileiros especializados em resgate urbano e socorro a vítimas de desastres naturais.

Os 42 profissionais brasileiros, incluindo bombeiros, agentes de saúde e da Defesa Civil, chegaram à capital turca, Ancara, na noite da última quarta-feira (9). Eles devem permanecer por ao menos duas semanas no país prestando apoio humanitário à população que, além das consequências do terremoto, enfrenta um inverno rigoroso, com temperaturas abaixo de zero.

Desespero de correria

Segundo a FAB, o resgate das 17 pessoas trazidas ao Brasil contou com a ajuda de outros cidadãos que permanecem na Turquia, incluindo brasileiros. Ainda de acordo com a Aeronáutica, entre os nove brasileiros, há uma mulher, grávida, identificada como Fernanda Lima.

“Quando eu entendi que aquela situação não era habitual, comecei a gritar para meu marido e meu filho acordarem. Então, arranquei o meu filho do berço, dei na mão do meu marido e falei: corre, que isso é um terremoto. Salva a vida dele! Me deixa, vai na frente com ele! E foi só o tempo da gente sair de casa. Quando saímos de casa, nós a vimos desabar. Perdemos tudo”, relatou Fernanda aos militares da FAB.

O professor Guilherme Brito, de 22 anos de idade, também integra a lista de brasileiros repatriados. Entrevistado por uma equipe da TV Brasil que viajou a Ancara a convite da FAB, Brito contou que tinha acabado de chegar à cidade de Adana para participar de um intercâmbio estudantil quando foi surpreendido pelo terremoto que, segundo fontes dos governos turcos e sírio, já matou ao menos 33 mil pessoas.

“Eu tinha acabado de chegar. Estava bem cansado, mas muito feliz. Jantei, fui dormir e, por volta de 4h da manhã, senti tudo tremer”, contou Brito. Segundo o estudante, pouco depois, houve um segundo tremor, ainda mais forte, que o fez correr para a rua. Brito lembra de, ao chegar na rua, olhar e ver ao menos três prédios próximos caídos e muitos outros com rachaduras graves. Além disso, segundo ele, fazia muito frio, o que pode ter causado a morte de muitas pessoas presas em meio aos escombros. Segundo Brito, os termômetros marcavam em torno de 3 graus Celsius (°C), mas a sensação térmica era de -1°C.

“Começamos a andar pelas ruas com um amigo turco, e ele nos alertou para que não andássemos por ali porque havia risco de demolir, de cair. Acabei decidindo não ficar [na Turquia] justamente por isso. Minha ideia era ajudar, mas percebi que aquela zona ainda era de risco, embora não fosse uma área tão afetada. O medo começou a tomar conta”, disse Brito sobre porque decidiu pedir ajuda das autoridades diplomáticas para deixar o país.

Agência Brasil

ABC vence o clássico contra o América com gol aos 45 do 2° tempo

 O “Clássico-Rei” foi definido aos 45 do segundo tempo em um gol polêmico. O ABC fez 1 a 0 no América com um gol de cabeça validado pelo bandeirinha, na tarde deste domingo (12), na Arena das Dunas. O Alvinegro terminou em primeiro na primeira fase do Campeonato Estadual.

O Alvinegro foi para campo com várias mudanças. O clube justificou as ausências de Matheus Anjos, Wellington Reis e Maycon Douglas alegando problemas médicos. Além disso, o técnico Fernando Marchiori escalou um time com cuidados defensivos, utilizando três zagueiros.

No América a única ausência foi do meia Téssio, que sentiu um problema muscular  e não foi escalado pelo técnico Leandro Sena. No ataque, a opção foi Lucas Dias ao invés de Ítalo Carvalho, que vinha sendo titular.

O Alvirrubro tentou dar as cartas, contando com o apoio do seu torcedor, que compareceu em bom número na Arena das Dunas. Aos 4 minutos Wallace Pernambucano, em cobrança de falta foi o primeiro a testar o goleiro Simão, que encaixou no meio do gol.

O jogo ficou arrastado até os 30 minutos, quando dois lances deixaram as torcidas “arrepiadas”. O primeiro com o ABC que escapou pela direita e cruzou. Márcio Azevedo bateu de primeira e o zagueiro Jean Pierre salvou em cima da linha. Aos 31 veio o troco do América. Na cobrança de escanteio da esquerda, Luiz Paulo subiu bem de cabeça e mandou para o gol. Simão fez uma defesa espetacular. Final do primeiro tempo: América 0 x 0 ABC.

Na volta para o segundo tempo o técnico Leandro Sena, que observou uma etapa inicial fraca por por parte do Lucas Dias, mandou para campo Ítalo Carvalho. Com isso o América teria mais apoio mas jogadas de frente, uma vez que Wallace Pernambucano esteve muito solitário durante os 45 minutos iniciais.

No ABC, Fernando Marchiori parece ter gostado do que viu em campo. O Alvinegro mudou apenas a postura em campo e passou a marcar mais adiantado, dificultando a saída de bola americana e obrigando o Alvirrubro a optar por lançamentos longos em algumas oportunidades.

Ainda insatisfeito com a produção ofensiva americana, Leandro Sena mandou para campo o meia-atacante Wermerson e tirou Araújo. Na primeira oportunidade, o camisa 38 quase sai na cara do gol. Atento, Simão se antecipou e fez uma grande defesa aos 20 minutos.

O América cresceu e foi para cima. Aos 24 minutos Wermerson voltou a aparecer bem na frente. Ele tabelou bem no ataque e cruzou. A defesa do ABC bateu cabeça e Simão salvou mais uma vez, agora saindo com os pés para tirar da área.

Aos 44 minutos na cobrança de escanteio, Jhonattan cabeceou firme. A bola pegou no travessão e bateu no chão. O bandeira George Ítalo Nogueira viu gol e correu para o meio. O juiz Tarcísio Flores seguiu o auxiliar e revoltou os jogadores do América. Final: América 0 x 1 ABC.

A Arena das Dunas recebeu um público total de 14.238 espectadores para uma renda de R$ 221.165,00.

Tribuna do Norte 

Cidade do RN tem abastecimento de água suspenso na terça-feira (14)

 A cidade de Martins, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, terá interrupção no abastecimento de água a partir das 8h da manhã da terça-feira (14).

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN, a suspensão se dá para que a Neoenergia Cosern faça a manutenção na rede elétrica nas proximidades da Estação de Bombeamento II, que leva água para Martins.

A Caern disse que o sistema será religado ainda na terça-feira (14), no início da tarde.

No entanto, após o sistema ser religado serão necessários cinco dias para normalizar o abastecimento na zona urbana da cidade.

g1

Ossada humana é encontrada numa região de mata no Nova Mossoró

 Ossada humana encontrada na manhã deste domingo 12 de Fevereiro de 2023, numa região de mata no bairro Nova Mossoró, foi encontrada por um popular, que procurava seus animais e acionou a Central de Operações da Polícia Militar.

Segundo informações, existe o registro de uma pessoa desaparecida em Mossoró. A Polícia Civil e Itep foram acionados e no local foi encontrado restos de roupa, um boné e uma sandália, que poderão ajudar na identificação da vitima..

Com Informações: o câmera 

Polícia Civil prende em Mossoró jovem com mandado de prisão por roubo na comarca de Areia Branca

 Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE), em ação conjunta à 3ª Equipe de Plantão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e ao Núcleo de Operações Táticas (NOT/DIVIPOE), deram cumprimento, nesta quinta-feira (09), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Pedro Marques Soares de Souza.

Ele, investigado pela suspeita da prática do crime de roubo, estava sendo monitorado pela equipe e foi preso no bairro Santo Antônio, em Mossoró. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Pedro Marques foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Com Informações: O câmera  

Três pessoas feridas a tiros em tentativa de homicídio na favela do fio em Mossoró

  Ocorrênçia registrada na noite deste sábado, 11 de fevereiro de 2023, na favela do fio, região do Abolição IV em Mossoró.

Segundo informações, as vítimas estavam num bar quando foram surpreendidas por homens que chegaram num carro celta de cor prata e já desceram atirando.

Antônio Marcondes de Souza, 35 anos de idade e Wescley Wildo Aquino, foram atingidos e precisaram ser socorridos pelo Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Uma terceira pessoa foi socorrida por parentes para o Tarcísio Maia.

Até o momento não se sabe qual teria sido a motivação do atentado e nem, quem seria o alvo dos criminosos. De acordo com a policia, Wescley Wildo Aquino, cumpre pena em liberdade condicional.

Com Informações O câmera

Justiça determina que prefeito interino de cidade do Interior do RN exclua publicações nos perfis oficias da prefeitura

 O juiz eleitoral Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, da 54ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito interino de Ipanguaçu (RN), Doel Soares da Costa, exclua, em 24 horas, de todos os perfis oficiais da prefeitura de Ipanguaçu, qualquer publicação de ato, programa, serviço, obra ou campanha.

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Determinou ainda que o prefeito não realize novas publicações que digam respeito a ato, programa, serviço, obra ou campanha sob pena de crime de desobediência e aplicação de multa de R$ 5 mil por conduta e por dia de atraso.

Na decisão o juiz ressaltou que, “em caso de descumprimento, a depender do nível e quantidade de condutas, poderá haver determinação de suspensão de contas ou perfis de redes sociais, ainda que públicas ou institucionais”.

Por Francisco Coelho

Quatro ministros de Lula votaram pela autonomia do Banco Central

 Quatro ministros do atual governo votaram a favor da autonomia do Banco Central, medida classificada como "bobagem" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Simone Tebet (Planejamento), Juscelino Filho (Comunicações), Daniela do Waguinho (Turismo) e André de Paula (Pesca) ajudaram a aprovar a regra em 2021 quando exerciam mandato parlamentar. A base de apoio do presidente também se posicionou majoritariamente a favor da medida que estipula mandatos fixos para o comando da instituição e tenta blindar a direção do BC de interferências políticas.

Dos 13 partidos que apoiam Lula no Congresso, apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede foram integralmente contra nas votações no Senado e na Câmara. Entre os deputados que votaram pela independência do órgão, está André Janones (Avante-MG). Com forte presença nas redes sociais, Janones adotou o silêncio desde que o petista passou a atacar a decisão do Congresso.

"Quero saber do que serviu a independência do Banco Central", afirmou Lula em entrevista à Rede TV! no dia 2 de fevereiro. Não é a primeira vez que o presidente ataca decisões tomadas pelo Congresso no passado e que contaram com o apoio de parte dos seus apoiadores. Ele também já classificou como golpe o impeachment de Dilma Rousseff, apoiado por sete de seus atuais ministros.

Durante a campanha à Presidência em 2022, Simone Tebet levou a defesa da autonomia do BC como uma de suas principais pautas. "Como senadora, votei favorável à autonomia e continuo favorável É um avanço institucional e deve ser mantido", publicou em sua página em agosto do ano passado, meses antes de virar ministra. Na campanha eleitoral, Tebet disse que "a autonomia significa, também, gestores blindados da politicagem que sempre tenta manipular o câmbio e os juros para interferir na economia em véspera de eleições, como faz Bolsonaro e fez o PT".

INDEPENDÊNCIA

A atual ministra incluiu a manutenção da independência do BC no seu programa de governo na campanha presidencial do ano passado. Lula, por sua vez, não fez qualquer menção do tipo na sua proposta de campanha protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No processo eleitoral, Lula foi cobrado a falar de economia, mas se esquivou de antecipar propostas na área.

A autonomia do BC foi decidida no Senado, em 2020, por 56 votos a 12, e na Câmara, no ano seguinte, por 339 a favor, 144 contra e uma abstenção. O ministro da Pesca, André de Paula, foi um dos que, na Câmara, celebraram a aprovação da autonomia do BC. "Uma grande vitória para o País, que avança e se moderniza. Votei SIM!", escreveu, numa publicação no Facebook.

Em comum, todos os atuais ministros de Lula não entraram mais no debate depois que o presidente passou a criticar a decisão do Congresso.

No tempo de deputada, Daniela do Waguinho, hoje ministra do Turismo, listou seis pontos que ela julgou benéficos da aprovação da pauta, entre eles, de que a medida "livra a instituição da pressão da política partidária" e que "recupera a credibilidade do Brasil perante o mundo". "Isso já ocorre na maioria dos países desenvolvidos", escreveu a então parlamentar nas suas redes sociais.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações, foi o único que não usou as redes nem o plenário para se manifestar sobre o assunto. Ao Estadão, o agora ministro afirma que assumiu um compromisso "inafastável" de alinhamento com o presidente Lula. "Meu partido, atualmente, compõe a base do governo, então, não há contradição no posicionamento. Faz parte da política dialogar, ouvir o ponto de vista contrário e decidir como podemos contribuir melhor para a população", diz.

EM VIAGEM

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não votou. Ele justifica que estava em viagem de trabalho pelo interior do seu Estado, Mato Grosso, e teve problemas com o sinal de internet para poder participar das sessões. Questionado, ele não respondeu seu posicionamento sobre o tema.

Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram reeleitos para mais dois anos nos cargos com o apoio de Lula, defenderam a autonomia do Banco Central mesmo após as críticas do presidente.

Lira chegou a dizer que o BC independente é uma "marca mundial" e que o Brasil precisa se inserir nesse contexto.

Por sua vez, Pacheco afirmou que a autonomia "afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte".

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirma que não é interesse do partido enviar alguma proposta nesse sentido. "Nem Lula nem nós queremos rever a autonomia do BC", disse. "Quando o Lula governou por oito anos, mesmo sem imposição legal, o BC já teve autonomia."

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (SP), apresentou ao lado de outros 11 deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reverter a medida sancionada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Lira disse que a proposta não deve ser aprovada pelo plenário.

Estadão Conteúdo

Consumo de gás natural no RN deve crescer 12% este ano, após alta de 20%

 O consumo de gás natural voltou a registrar expansão no Rio Grande do Norte em 2022, segundo dados da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O aumento foi de 20% no ano passado em comparação a 2021, mostrando uma tendência de retomada da curva de crescimento. No entanto, ainda não foi possível recuperar os patamares de consumo do pré-pandemia, quando a companhia atingiu 105.783.000 m³ distribuídos para todo o Rio Grande do Norte. No ano passado, o consumo alcançou 100.231.000 m³.  Atualmente, são mais de 37.580 clientes na Potigás.

“Tivemos aumento em relação ao GNV em função da competitividade com a gasolina. Tivemos muitos aumentos e crescia nossa competitividade. Fizemos também a promoção do “Vai de Gás” com bônus de 1.000 que incentivou as conversões. No industrial, tivemos a ligação de mais três novas indústrias que se instalaram no RN e fizeram as ligações. Com a cogeração fizemos uma ligação nova que utiliza gás natural para fazer climatização de ambiente, um hospital de Natal”, comenta a diretora-presidente Marina Melo.

De acordo com dados oficiais da Potigás repassados a pedido da TRIBUNA DO NORTE, os segmentos que mais apresentaram crescimento em 2022 foram o Veicular, Comercial, Industrial e GNC (Gás Natural Canalizado).  De acordo com informações da Potigás, os 100 milhões de m³ distribuídos em 2022 já representam uma recuperação com relação aos níveis de distribuição do pré-pandemia: em 2018 e 2019, respectivamente, foram distribuídos 116,016 milhões m³ e 105,783 milhões m³, respectivamente. Nos anos seguintes, as distribuições foram de 74.882.000 (2020) e 83.983.000 (2021).

“Foi uma tendência na época da pandemia, com o fechamento de alguns comércio e diminuição da economia e indústrias, com o segmento comercial diminuindo o consumo de gás. Em 2022, tivemos essa retomada no segmento industrial e comercial e esperamos agora em 2023 crescer 12%. Se conseguirmos, vamos superar essa meta”, aponta marina Melo.

Ainda segundo dados da Potigás, em 2022, na carteira de clientes da empresa, o volume do segmento industrial representou 33,76%, sendo 37 clientes. No segmento veicular, o volume representou 57,47%, sendo 52 clientes. No segmento de gás natural comprimido, o volume ficou em 1,04%, com um cliente.

No comercial, o volume representou 4,8%, com 852 clientes. No residencial, representou 2,75% do volume total, com 36.636 clientes. No segmento de cogeração, o volume representou 0,18%, com 2 clientes. “É sempre melhor usar o GNV. E aqui na Potigás, a maior fatia são de clientes GNV. Ligamos um posto em janeiro, nas Quintas, e vamos ligar outro posto nesse semestre aqui em Natal”, explica Marina Melo.

Empresas veem economia no uso do gás canalizado

Empresários de Natal e do Rio Grande do Norte têm investido cada vez mais no gás natural canalizado em seus empreendimentos. Fatores como economia, praticidade e segurança foram mencionados por empreendedores à TRIBUNA DO NORTE como primordiais na mudança do tradicional Gás Liquefeto de Petróleo (GLP) para o GNC.

Quem resolveu investir no gás canalizado recentemente foi o empresário Geraldo Rezende Junior, proprietário do restaurante Mina D'Água, com duas unidades em Natal. Segundo Geraldo, a economia atualmente já passa da casa dos 10%, mas o fator primordial para ele foi no tocante à praticidade.

“Não precisa ter aquele botijão gigante, não fico preocupado com reabastecimento. O gás é encanado. Eu usava 400kg de botijão de gás a cada 20 dias, no passado. O Gás natural é mais econômico que o convencional. Essa economia chega a atingir 10 a 12%. Esse valor faz a diferença no faturamento da empresa”,  comenta. Ele tem um custo médio mensal de R$ 4,5 mil com gás. Caso fosse GLP, os gastos poderiam ultrapassar a casa dos R$ 5,7 mil.

Uma das empresas pioneiras nesse ponto no RN foi a fábrica da Ster Bom, fundada em 1991. Segundo o empresário Antônio Leite Jales, o gás natural é utilizado desde 1999 na fábrica em Parnamirim para produção das casquinhas, pasteurização de laticínios e também nas polpas de frutas.

“Eu paguei à época US$ 17 mil para fazer a instalação e a Potigás me repassou em m³. Fui o pioneiro aqui no RN. Em nenhum momento desanimei. Se tivesse recuado, a Sterbom não seria a segunda maior indústria de casquinhas do Brasil. E isso porque temos o gás natural que é mais em conta, mais prático”, comenta. O custo mensal, segundo ele, é de cerca de R$ 112 mil.

De acordo com a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o preço do Gás Natural é regulado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do RN (ARSEP-RN), diferentemente do GLP. A competitividade, segundo ela, atinge 30%.

“De uma forma geral, o gás natural é 30% mais competitivo que outros segmentos, como o GLP. Além da questão do preço, tem a praticidade: com o gás na sua residência, não há risco de você estar cozinhando e o gás acabar. São 24h por dia, com abastecimento seguro e economia de espaço e a segurança que o gás natural oferece”, acrescenta.

Potigás discute renovação de contrato com a Potiguar E&P

A Potigás já iniciou as tratativas para renovar o contrato com a empresa Potiguar E&P, subsidiária da empresa baiana Petrorecôncavo, que opera a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e fornece o produto para a companhia. A redução no valor da molécula chega a 35%, quantia repassada para o consumidor nas bombas. A Potigás vai lançar, ainda neste primeiro trimestre, uma segunda chamada pública para mais fornecimento de mais 40 mil m³.

De acordo com a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, a chamada pública com a Potiguar E&P inicialmente foi válida por dois anos, com prazo final para dezembro de 2024.

“Tivemos uma boa reunião na semana passada com a Potiguar E&P e conversamos sobre a possibilidade da renovação e eles nos deram a palavra de que vão continuar com o preço competitivo para o RN e com o volume que trabalhamos atualmente. Nosso volume diário é de 236 mil m³”, aponta.

A meta, segundo Marina, é manter os preços competitivos já praticados no Rio Grande do Norte. Segundo ela, os contratos feitos anteriormente com a Potiguar E&P foram celebrados antes da guerra da Ucrânia com a Rússia, o que não gerou impactos para os preços do GNV.

“Fechamos esse contrato antes da guerra e da pandemia. Depois disso, com essas questões, os contratos começaram a subir. Esse contrato é um dos mais baratos do país, então manter a competitividade é o que almejamos, manter o preço nesse patamar”, acrescenta Marina Melo.

NÚMEROS

R$ 4,24 - é o preço médio por m³ praticado no RN para Gás Natural Veicular, segundo dados da ANP

47 - é a quantidade de postos com GNV no RN

42% - é a taxa de competitividade do GNV em relação a gasolina no RN

503,69 km - é o tamanho da rede de dutos da Potigás no RN

37.580 - é o total de clientes na Potigás.

Dados de distribuição de gás na Potigás por segmento

2022

Industrial – 33.835.908

Veicular – 57.606.963

GNC – 1.040.974

Comercial – 4.813.091

Residencial – 2.756.684

Cogeração – 177.317

Total: 100.231.000    

2021

Industrial – 30.500.929

Veicular – 46.090.101

GNC – 467.430

Comercial – 4.255.213

Residencial – 2.545.346

Cogeração – 33.910

Total: 83.983.000            

2020

Industrial – 29.464.399

Comercial – 2.917.752

Cogeração – 25.792

Residencial – 2.361.326

GNC – 4.536

Veicular – 40.048.195

Total: 74.822.000   

Total 2019 - 105.783.000

Total 2018 - 116.016.000

STF conclui julgamento e derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra ''TODES''

 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.

Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por se tratar de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.

Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se de censura prévia, que é proibida no país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. O julgamento, iniciado no dia 3 de fevereiro, foi realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o voto, e encerrado às 23h59 de ontem (10).

Ressalvas

Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça foram acompanhados de ressalvas.

Nunes Marques reconheceu que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União, mas alegou que a língua é um sistema vivo e que as transformações não devem ser ditadas por normas, regras ou acordos.

Já André Mendonça defendeu que o embasamento da decisão da Corte se restrinja a "norma estadual ou municipal que disponha sobre a língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.

Linguagem neutra

A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”.

Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.

O pronome “elu” também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.

Agência Brasil

Coordenador de bancada do RN sugere PPP para duplicar BR-304

 Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar  avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

O deputado federal Benes Leocádio (União) confirmou que os 167 municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 700 milhões garantidos para obras e prestação de serviços este ano, recursos oriundos das emendas impositivas da bancada ao Orçamento Geral da União (OGU). A informação foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5FM).   O coordenador da bancada federal potiguar apontou ainda para a falta de indicação da fonte de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e definiu a prioridade que deve ser buscada pelos parlamentares e gestores para a duplicação da BR-304: uma parceria público-privada.

Benes Leocádio afirmou que se comparar o orçamento geral do Estado ou da Prefeitura de Natal, que têm os maiores orçamentos do Estado, nenhum dos entes terão condições de investir valores superior aos que a bancada federal irá aportar. “O maior investimento público que chega ao Estado por ano, está sob a responsabilidade dos membros da bancada federal”, disse ele.

Como coordenador da bancada e responsável por encaminhar e acompanhar a execução das emendas dos oito deputados e três senadores do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio declarou que cada bancada estadual no Congresso Nacional tem direito a R$ 287 milhões em emendas e em relação aos deputados federais e senadores, cada um terá direito a R$ 19,7 milhões por ano, passaram  a R$ 32,1 milhões e R$ 59 milhões, respectivamente.

Leocádio explicou que essa alteração dos valores decorreu da aprovação da PEC da Transição em dezembro de 2022, “e a decisão do STF de não mais aceitar as emendas de relator, transformou parte daquelas emendas em emendas impositivas”.

Para Leocádio, as mudanças que ocorreram terminaram beneficiando os parlamentares, municípios e os estados,  porque “não vai se depender do governo de plantão para liberar ou não esses recursos, é um impositivo, indicou chega na ponta”.

Segundo Leocádio, o fato de as emendas se tornarem impositivas, traz mais independência para os parlamentares, que “não precisam ficar atrelados à base de governo para que as suas emendas cheguem aos municípios, por menor que seja”.

Benes Leocádio confirmou, ainda, que na reunião da bancada ocorrida no meio da semana, decidiu-se pedir uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, com o qual a governadora Fátima Bezerra (PT) já esteve e anunciou recursos para duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró, “mas isso não está no orçamento” do  Governo Federal para este ano.

“Minha preocupação é essa. Nós precisamos saber, qual a fonte orçamentária para se concluir a Reta Tabajara”, exemplificou o deputado, que informou estar assegurado em torno de R$ 50 milhões em face de emendas parlamentares, mas não os R$ 150 milhões anunciados pelo ministro dos Transportes. “É justo que a bancada e estamos também convidando a governadora pra ir com a gente, e somar esforços nessa direção, para saber se vai  haver algum remanejamento de outra rubrica ou uma suplementação, o importante e que a gente garanta a conclusão da obra”, disse ele.

Além da Reta Tabajara, Leocádio disse que “outro sonho é a famosa duplicação da BR-304, que não é fácil, é um orçamento muito significativo”. Nesse caso, Leocádio defendeu que deverá de partir para uma PPP, que se cogitou no governo passado e tem ganhado força nas conversas em Brasília. “Não sei se o governo que entra terá esse mesmo reconhecimento e necessidade, porque ouvi do ex-ministro Tarcísio de Freitas (hoje governador de São Paulo) que o caminho era esse”.

Leocádio afirmou que mesmo a equipe de Renan Filho já fala nessa alternativa. “Não acredito que o Governo possa executar essa obra com orçamento próprio”.

O deputado defende, ainda, a implantação e execução das obras da BR-104, que “é a única rodovia  que cortará o Estado em sentido contrário, ela nasce da região Salineira, em Macau, e facilitará o polo petrólífero de Guamaré e o  fruticultor da região do Vale do Açu”.

Leocádio explica que a BR-104 desce por Lajes até Cerro Corá, um trecho de 50 quilômetros que é o não pavimentado e liga a Região Salineira, Central e o Seridó, passa pela Paraíba e vai até Alagoas. O parlamentar  informou que já existe um projeto executivo pronto e falta apenas o projeto de engenharia.

Ainda na entrevista, ele acrescentou que, no caso de Natal, a bancada já aportou recursos de duas emendas em anos anteriores, para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. Benes disse que recebeu o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para discutir essa questão, pois a bancada já assegurou R$ 40 milhões em emendas, mas outros R$ 40 milhões que tramitava entre as emendas de relator (RP-9) foram cancelados, mas que devem ser objeto de emendas de bancada. “Há uma obrigação da CMO, uma obra ao iniciar por indicação de bancada, não pode ser paralisada, não pode deixar de ter emendas sequencialmente”.

Federação

O deputado Benes Leocádio também confirmou que está sendo discutida em Brasília a formação de uma federação do partido União Brasil com outras legendas. Segundo ele, o União Brasil surgiu da fusão Democratas/PSL no ano passado e já negocia a federação com PP e Avante.

“O partido que é a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados passaria de 59 para 113 deputados”, disse Leocádio, contando que o União ainda tem 10 senadores no Congresso  Nacional.

“Já fomos ouvidos, eu e o deputado  Paulo Freire e não vejo nada que venha dificultar, porque são partidos com a mesma  ideologia e comportamento em nível de Congresso”, disse ele

“Se a gente fosse para o embate, iria rachar Assembleia”, afirma Tomba Farias

Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar  avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

 O que o demoveu da pretensão de sair candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

Nós trabalhamos durante 30 dias, conversando com os colegas deputados e mostrando o que era possível fazer pela Assembleia dentro do nosso projeto de administração, que a gente podia mudar na Casa. Alguns deputados entenderam bem e aceitaram, mas a gente estava discutindo uma Assembleia contra o governo Lula e contra a governadora Fátima Bezerra (PT), que queira ou que não queira a governadora não iria me aceitar como presidente da Casa, apesar de que eu nunca fiz oposição ao Rio Grande do Norte. Se a gente fosse sair para o embate, iria rachar a Casa.  O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) me procurou eu disse que, primeiro, ele teria que conversar com a situação, com os deputados governistas, acalmar os deputados George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB) e, depois que conversasse com eles, que me procurasse que a gente poderia conversar. Eu fui procurado por alguns amigos, os deputados Getúlio Rego e José Dias (PSDB) e a gente entendeu que, naquele momento, tinham dois deputados que desistiram um pouco daquilo que foi acertado com a gente. Isso foi levado em consideração pra que a gente pactuasse pela união e o engrandecimento da Casa.

Qual o principal problema do Estado, na sua opinião?

O Estado atualmente tem quatro grandes problemas. As estradas nem se falam e a segurança precisa melhorar muito, a exemplo da Saúde. Mas, por exemplo, a educação, a governadora quando era deputada federal e senadora, ela falava e defendia com unhas e dentes o piso salarial dos professores. (Agora) Divide e paga em várias parcelas e agora eu vejo vários prefeitos no Rio Grande do Norte, como o prefeito da minha terra Santa Cruz, que  já deu o aumento de 14,95% do Governo Federal retroativo a janeiro deste ano, e por que alguns prefeitos aplicam o reajuste e a governadora Fátima Bezerra não toma como exemplo, se ela na época combatia com todas as unhas e dentes pra que fosse pago o direito dos professores? Nós estamos aguardando que a governadora faça isso com a categoria dos professores, que tanto defende.

Qual a avaliação que o senhor faz da mensagem da governadora lida na Assembleia em 2 de fevereiro?

Eu quero que Deus ilumine a governadora e ilumine o presidente Lula para que ele possa realmente cumprir os compromissos que a governadora disse aqui na mensagem dela. Dizendo de que vai construir um Hospital Metropolitano de Natal, nós vamos esperar para cobrar e se acontecer, vamos parabenizar a governadora por esse grande momento, que é uma das obras mais necessárias aqui pra desafogar o Walfredo Gurgel e para que as pessoas deixem de sofrer como tão sofrendo por falta de atendimento na saúde. A segurança ela não tocou muito no assunto, nem muito menos a saúde, coisas que são dois pilares necessários. Também vou aguardar com muita ansiedade a duplicação da BR-304, que foi prometida aqui e durante quatro anos do governo Lula com certeza tem condição de fazer e inaugurar. A governadora precisa agora entender o seguinte, de que agora ela não pode mais falar do governo passado. Porque o governo passado é o dela. Ela tem que esquecer o governo Robinson Faria (2015-2018), deixar de para o retrovisor e trabalhar.

Como a situação da falta d'água tem afetado o crescimento do interior potiguar?

Não podemos gerar emprego e renda com a falta d'água que acontece na adutora Monsenhor Expedito e sem água na região do Seridó. Vou dar um exemplo de Santa Cruz, uma cidade que tem 16 empreendimentos, sem poder avançar, porque não temos água. Tem 15 loteamentos de imóveis sem poder crescer, por não ter água para ofertar. Santa Cruz é uma cidade que quando foi construída a adutora Monsenhor Expedito, era pra atender 18 cidades, mas hoje são 27, sem falar na expansão da zona rural, mas a adutora não estava preparada pra isso.

Como solucionar esse problema da falta de água na região do Trairí?

A construção da adutora de Piquiri (Pedro Velho). Já houve uma reunião entre o senador Rogério Marinho (quando era ministro do Desenvolvimento Regional) e Roberto Linhares (presidente da Caern) e conseguimos que se colasse dinheiro pra que os projetos fossem feitos e talvez, se eu não me engano, foi alocado alguma coisa no orçamento deste ano para essa obra tão importante para resolver o problema de falta de água em Nova Cruz, Passa e Fica e outros municípios do Agreste e que o problema saia da adutora Monsenhor Expedito, ai sobrará água para reforçar o abastecimento da Monsenhor Expedito e o atendimento da região do Trairi. Aí como é que Santa Cruz cresce? Como é que Santa Cruz vai fazer turismo? Santa Cruz antigamente tinha 120 leitos de hotéis e pousadas, hoje tem 800. Nós precisamos crescer a cidade, que só cresce se a gente tiver energia em abundância, que nós temos e se tivermos água em abundância.

O Governo tem atrasado o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu quero deixar bem claro o seguinte: o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi muito para todos os prefeitos e para o Governo do Estado. A governadora reclamou muito do atendimento do Governo Federal, mas ela nunca recebeu tanto dinheiro por parte do governo federal como recebeu da administração do governo Bolsonaro. Então, ela terminou o ano com dívidas de diárias operacionais, o custeio atrasado, os médicos da cooperativa em atraso cinco, seis meses, os anestesistas atrasados. Não queremos que isso piore. Nós queremos que isso melhore. E o que vir de lá (Poder Executivo) para que a gente vote e possa melhorar, o deputado Tomba Farias está pronto pra ajudar o governo. Estou pronto para fazer qualquer coisa para o Estado melhorar.

O senhor foi um dos maiores críticos da compra de respiradores que acabou gerando um prejuízo de R$ 5 milhões ao RN. Qual a avaliação da indicação para a Casa Civil do ex-governador baiano e ex-presidente do Consórcio Nordeste Rui Costa?

Esta coisa do Consórcio Nordeste é uma é uma pergunta que fica em aberto até hoje. Eu fui prefeito de uma cidade e eu aprendi que a gente não podia comprar nada sem estar licitado e sem estar empenhado para poder efetuar o pagamento. O Consórcio Nordeste fez ao contrário. Fez uma compra sem licitação, pagou sem receber os respiradores. Isso aí é o fato que eu acho gravíssimo. É o fato concreto que todo mundo sabe. Como é que a pessoa faz um pagamento de uma coisa que você não recebeu? Então, acho que o erro foi esse aí. Não estou aqui falando da vida de ninguém. Não estou aqui discutindo o direito de ninguém. Agora o poder público não pode usar o dinheiro para pagar aquilo que não recebeu.

O senhor acha que evoluir e gerar desdobramentos de problemas para o governo?

Eu acho que ainda pode ter problema e isso deverá ser discutido, porque o Estado teve um prejuízo de uma coisa que ele pagou e não recebeu.

O governo alega que já houve um ressarcimento de parte dos recursos com depósito em juízo.

Mas isso não tira o problema, não tira porque aconteceu a improbidade administrativa. Quem errou e quem pisou fora do sapato deverá responder.

Como senhor avalia o início do governo do presidente Lula?

O presidente Lula bem que podia, da forma como ele foi eleito, estar com outro tipo de governo. Mas ele está com o governo da perseguição, do ódio, do gosto de sangue na boca. Ele vai no caminho parecido um pouco com o de Bolsonaro. Falando muito. Ele está querendo brincar com as pessoas. Está criticando a independência do Banco Central, que é uma das coisas mais corretas que existe. E outra coisa, nós temos problemas e não temos recursos. Por exemplo, o que é que o Seridó, o Agreste, o Trairí estão precisando? De água. Em vez de pegar o dinheiro do BNDES e mandar para construir as adutoras, o presidente vai mandar para esses países da esquerda, que não pagaram empréstimos e estão devendo muitos bilhões ao Brasil.

Quais os planos da oposição para se fortalecer e credenciar no próximo pleito estadual?  

 Fábio Dantas, candidato de última hora, teve mais de 400 mil votos, teve uma grande votação, brilhante. A oposição precisa já começar a trabalhar, mas tem grandes nomes. Tem  Fábio Dantas, que se tivesse nascido a candidatura 90 dias antes da campanha a conversa era outra, mas tem também o nome do senador Rogério Marinho (PSDB), tem o nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que está fazendo uma grande gestão e pode ser lembrado.

FONTE> TRIBUNA DO NORTE 

Regulamentação pode afetar até 20 mil motoristas de aplicativos no RN

 Para ele, a regulamentação é incompatível com o modelo de trabalho disponibilizado pelos aplicativos, que são fundamentados, principalmente, em proporcionar autonomia aos motoristas. Trabalhar em múltiplas plataformas e controle de horários são pontos considerados positivos. “A natureza do trabalho, nesse formato, funciona exatamente pela autonomia que é dada ao motorista”, frisa.

Quanto à proteção social, como não há vínculo empregatício, Evandro ressalta que os motoristas podem contribuir individualmente com a Previdência Social.  “Dizer que o motorista não tem proteção social é uma coisa muito relativa. Ele pode pagar o MEI, contribuir de forma individual e, se ele fizer isso,  vai ter a cobertura social” , pondera.

Já o presidente do  Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos de Transportes do RN (SINTAT), Raimundo Magal, acredita que a regulamentação não ameaça a atuação das plataformas no Brasil. “As plataformas só saem do país por dois motivos: se quebrarem ou o negócio deixar de ser rentável. E não será a regulamentação de uma lei de proteção aos trabalhadores em aplicativos que irá fazer isso acontecer”,  afirma.

Magal relembra que os aplicativos são regulamentados desde 2018 pela a Lei 13.640, que tornou o transporte particular de passageiros reconhecido e gerido pelos municípios. Além disso, que não há histórico de saída dessas empresas de países que regulamentaram o serviço. “Não houve a saída dos aplicativos de nenhum país que os trabalhadores fossem reconhecidos”, finaliza.

Motoristas dizem que trabalho “compensa”

No cruzamento da avenida Floriano Peixoto com a rua Trairí, em Petrópolis, dezenas de motoristas de aplicativo se reúnem todos os dias e discutem os problemas e benefícios dos aplicativos de viagens. Nesta semana, um dos temas foi a  regulamentação. Para alguns deles, os aplicativos são as principais fontes de renda, embora precisem arcar com todos os custos, como combustível, possíveis assaltos e acidentes.

 Francisco Wagner Carvalho, 61, trabalha como motorista de aplicativo para complementar a renda e diz que o trabalho tem se tornado mais difícil, apesar de ser mais vantajoso para os passageiros. “Tá muito difícil, porque os valores que eles estão pagando na corrida muitas vezes não compensa nem você ligar um carro”, afirma.

Mesmo com as dificuldades, o seu colega, Hiago Vitor Queiroz, 30, afirma que trabalhar como motorista de aplicativo é melhor do que ser CLT e ganhar um salário mínimo. “Hoje é melhor do que uma CLT de salário mínimo. Ainda é melhor, por mais que você tire todas as despesas. Tudo é arcado pelo motorista, mas mesmo assim ainda compensa”, afirma.

Ainda assim, para que o trabalho compense, é necessário criar estratégias para ter um maior lucro, com fazer filtragem das viagens que aceita. “Hoje nós usamos estratégias de, por exemplo, se posicionar só em Petrópolis, fazer corridas de 1,2,3 km para ganhar mais”, complementa Hiago.

Seu colega, Nacato Araújo, 33, compartilha da mesma ideia. “Compensa. Hoje eu trabalho na 99 por causa das taxas, mais na 99 e no InDriver. Hoje é melhor do que você estar trabalhando assalariado”, confirma. Atualmente, os aplicativos não divulgam o ganho médio de seus motoristas, já que cada um faz seu próprio horário.    

Liberdade de horário, intensidade de trabalho e a possibilidade de escolher as viagens são pontos positivos abordados pelos motoristas. Por outro lado, ter que arcar com todos os custos e prejuízos e a maneira como a Uber, principalmente, repassa o dinheiro aos trabalhadores são pontos criticados. Hoje, o motorista fica com 75% do que produz na empresa e o pagamento é repassado semanalmente.

Mesmo com as críticas, parte dos trabalhadores dependem integralmente das plataformas e enxergam nelas, meios de realização. Para a estudante, Gabrielly Pires, 23, seria necessário se desdobrar para entrar no mercado de trabalho tradicional, caso os aplicativos saiam do Brasil. “Se saíssem eu teria que voltar e procurar alguma coisa por fora, né, no mercado”, diz. Ela trabalha como motorista há duas semanas e optou pelo segmento para pagar a faculdade de Pedagogia. “Sempre pediam alguém com experiência, então decidi trabalhar de motorista, já que tenho carro”, conta a estudante.

Entenda

A discussão em torno da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos aumentou depois que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) levantou a proposta em entrevista ao jornal Valor Econômico, na última segunda-feira (6). Na ocasião, o ministro falou sobre a possibilidade fazer a regulamentação e de haver mudanças na legislação trabalhista brasileira.

As declarações  ascenderam a possibilidade de saída dessas empresas do Brasil. Na entrevista, o ministro falou da possibilidade de usar os Correios para desenvolver um aplicativo semelhante o Uber. "Me falaram: 'E se o Uber sair?'. Problema do Uber. Não estou preocupado. Posso chamar os Correios, que é uma empresa logística e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo tem aos montes no mercado", disse na ocasião. Além disso, Marinho falou sobre incluir os trabalhadores na Previdência Social e/ou no no regime da CLT.

Mesmo com as declarações, nenhuma das empresas falou abertamente sobre o caso. A Uber, no entanto, afirmou que defende a a inclusão dos trabalhadores na Previdência Social desde 2021, com as plataformas arcando com parte das contribuições. "É fundamental que essa integração previdenciária seja feita a partir de um modelo mais vantajoso para motoristas e entregadores do que as opções atuais, consideradas muito caras e burocráticas por grande parte desses trabalhadores", disse a emrpesa em nota.

Uber tem alta nas ações

Em meio as discussões sobre a regulamentação, a Uber divulgou que suas ações subiram cerca de 8% na bolsa durante o pré-mercado na quarta-feira  (8),  logo após a empresa apresentar uma perspectiva otimista para o trimestre atual. De acordo com o relatório, a Uber registrou receita de US$ 8,61 bilhões no último trimestre de 2022, um salto de 49% em relação aos US$ 5,78 bilhões do mesmo período de 2021.

De acordo com o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, este foi o trimestre mais forte da história da companhia, mesmo em período de recuperação dos anos de pandemia de coronavírus, quando as atividades da empresa caíram cerca de 80% devido a medidas de isolamento social e implementação de home office.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE