Bolsa Família será relançado no início de março

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta terça-feira, 14, que o governo irá relançar o novo Bolsa Família no início de março, conforme mostrou o Broadcast Político

O anúncio foi feito por Costa em Santo Amaro, Bahia, onde o ministro acompanha o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O Bolsa família voltou porque vai ser relançado no início de março”, disse Costa. Segundo ele, também no início do próximo mês o governo vai retomar o planejamento e obras de educação. Costa destacou que são 4 mil obras paralisadas de escolas e creches.

Por Amanda Pupo e Eduardo Gayer – Estadão 

Lula assina MP do Minha Casa Minha Vida

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 14, a Medida Provisória que lança o novo Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional volta a focar na população de mais baixa renda com o chamado Faixa 1, que atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640 – antes, o limite era de R$ 1 800. Lula oficializou o retorno do programa em agenda em Santo Amaro, na Bahia, onde fez a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais. Ao todo, o governo previa inaugurar hoje 2.745 casas, em nove municípios de seis estados.

O conteúdo da MP ainda não foi divulgado pelo governo. Mas algumas novidades já foram anunciadas, como o novo valor de renda do Faixa 1, a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa, além da meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na cerimônia que o programa vai gerar nos próximos quatro anos 1 milhão de novos empregos diretos e indiretos.

Segundo o Executivo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

Como o arcabouço de regras do programa ainda não está fechado, as novas contratações do Faixa 1 ainda devem demorar, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Enquanto isso, o governo quer colocar esforços e recursos para retomar obras em unidades dessa faixa que estavam paralisadas por falta de recursos. A previsão é de que hoje Lula anuncie que retomará 5.562 casas, localizadas em Rio Largo, em Alagoas, Chapadinha e Imperatriz, no Maranhão; Governador Valadares, em Minas Gerais, e Belém, no Pará. Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

Nos últimos anos, o programa habitacional cambaleou com a falta de recursos do orçamento. Tanto que o Casa Verde e Amarela, modelado no governo Bolsonaro, não oferecia o nível de benefícios do Faixa 1, que historicamente contou com subsídios de 85% a 95% do valor do imóvel. Com a aprovação da PEC da Transição, contudo, Lula conseguiu espaço para turbinar a política habitacional e futuramente voltar a contratar casas voltadas às famílias de mais baixa renda.

O orçamento do programa em 2023 ficou R$ 9,5 bilhões – ante R$ 34,2 milhões inicialmente previstos para o setor. Dos R$ 9,5 bilhões, a maior parcela, de R$ 7,8 bilhões, foi destinada justamente ao instrumento de sustentação do Faixa 1: o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para entregar simultaneamente as unidades do MCMV, Lula enviou ministros para representar o governo nas outras cidades.

Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, as obras entregues hoje estavam com 94% de conclusão já em 2016, mas ficaram paradas desde então. “Só agora, quando Lula voltou, é que elas foram concluídas. A Caixa cumpre seu papel mais primordial, social, de contribuir para o desenvolvimento do país. E junto com Lula, governos, prefeitos, estamos reconstruindo o Brasil”, disse Serrano na cerimônia.

O ministro das Cidades disse ainda que “todos poderão apresentar sugestões” ao desenho do programa e propor mudanças. “Será sempre assim nessa gestão. É assim o regime democrático. Garanto a vocês que será um programa modelo a ser copiado por outras comunidades e países”, afirmou.

Por Amanda Pupo e Eduardo Gayer – Estadão Conteúdo 

Carro invade farmácia na Grande Natal após acidente de trânsito

 Um carro se envolveu em um acidente e invadiu uma farmácia localizada no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta terça-feira (14).

A vidraça na entrada do estabelecimento ficou destruída. Segundo o proprietário da farmácia, o caso aconteceu no fim da manhã.

O empresário ainda afirmou que, no momento do acidente, nenhum funcionário foi atingido. Embora os trabalhadores tenham costume de ficar perto da entrada, ele afirmou que todos estavam nos fundos da loja.

A passageira do veículo passou mal, disse que estava sentido dor na região lombar e foi socorrida pelo Samu. Levada ao Hospital Walfredo Gurgel, ela foi liberada logo em seguida.

Acidente

De acordo com as testemunhas, o acidente envolveu dois veículos em uma rotatória localizada na frente da farmácia.

Um dos carros não teria respeitado a preferência do outro e causou uma colisão. O motorista ainda perdeu o controle e atingiu a farmácia.

Agentes municipais foram ao local para registrar o acidente e ouvir as versões dos dois motoristas sobre o caso.

G1

Prefeitura de Parnamirim decide aterrar a 'Lagoa Azul' para evitar contaminação do lençol freático

 A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, começou a aterrar a lagoa de água límpida que surgiu durante a escavação para construção de uma estação de tratamento de esgoto em janeiro deste ano.

O afloramento da água de cor azul turquesa viralizou na internet, virou um ponto turístico na cidade e ficou conhecido como Lagoa Azul.

Segundo o município, a decisão de aterrar a área foi tomada nesta terça-feira (14), após reuniões com especialistas, e visa evitar a contaminação do lençol freático com o uso indevido da água. O trabalho de aterramento começou ainda durante a manhã.

Embora o banho no local fosse proibido, muitas pessoas vinham desobedecendo a norma, o que causou proliferação de bactérias na água, que chegou a mudar de cor, do tom azul para o verde. Análises da Companhia de Águas e Esgotos do RN também encontraram coliformes fecais.

Apesar do aterramento, a prefeitura afirmou que mantém os planos anunciados na semana passada para a área. O município decidiu transferir a estação de tratamento de local e elaborar um projeto de área de lazer para o entorno do largo.

Segundo a prefeitura, a ideia é voltar a escavar a lagoa quando a área de lazer que será construída tiver um mirante e proteção para evitar o uso indevido da água.

Decisão

Em nota, a prefeitura informou que foram considerados os posicionamentos da Caern, Igarn, setor de Geologia da UFRN e Idema.

"De acordo com os órgãos com expertise para a análise da água e do solo, a decisão foi tomada levando em consideração que, depois da mudança de coloração, de azul para verde, e da análise em laboratório, a água apresentou considerável contaminação, o que coloca em risco a integridade do lençol freático", informou o município.

"Além da questão ambiental, a área é um canteiro de obras, portanto o acesso não é permitido, muito menos o banho na lâmina d'água. Mesmo com o isolamento da área e os constantes avisos, alguns curiosos ainda insistem em adentrar ao local, o que é considerado um risco", ressaltou o municípip.

A prefeitura ainda considerou que o aterramento também vai garantir a integridade da Avenida João Paulo II, que margeia o local.

G1

Três pessoas são presas em operação da Polícia Civil que investiga triplo homicídio no Seridó potiguar

 Três pessoas foram presas em flagrante por porte de arma e munição durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (14) em Currais Novos, no Seridó potiguar.

Segundo a delegacia do município, as prisões ocorreram dentro da Operação Terceiro Tempo, que investiga um triplo homicídio que aconteceu no dia 7 de janeiro, em um campo de futebol no município e uma facção criminosa que estaria atuando no município.

Um dos suspeitos presos em flagrante também tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça, cumprido pelos policiais.

A polícia ainda não detalhou o suposto envolvimento dos três presos com o triplo homicídio.

Segundo o delegado Paulo Ferreira, a suspeita é de que os autores do triplo homicídio tinham uma das vítimas como alvo principal, cuja morte tinha sido decretada pela facção criminosa.

Ainda de acordo com ele, o mandado de prisão é temporário, de 30 dias, e a polícia buscará reunir mais evidências para definir a autoria e motivação do crime dentro do prazo.

Durante as diligências, os policiais apreenderam armas de fogo, munições, aparelhos celulares, tablets, notebook e R$ 8 mil.

G1

Operação cumpre mandados em oito estados e DF contra grupo suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com fazendas, rebanhos e igrejas

 Uma operação deflagrada nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão contra um grupo suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com compra de imóveis, fazendas, rebanhos e até igrejas.

A suspeita é de que mais de R$ 23 milhões tenham sido movimentados pelos criminosos, que seriam ligados a uma das principais facções criminosas do país.

A operação Plata cumpriu os mandados no Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal.

De acordo com o MP, o esquema é liderado por um homem da região Seridó potiguar, identificado como Valdeci Alves dos Santos, também conhecido como Colorido. Ele é apontado pelos investigadores como o segundo maior chefe de uma facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos.

O esquema de lavagem de dinheiro já duraria mais de duas décadas, conforme o MP. Valdeci foi condenado pela Justiça de São Paulo e atualmente está preso na Penitenciária Federal de Brasília, onde foi cumprido novo mandado de prisão nesta terça-feira (14).

As investigações que culminaram na deflagração da operação Plata começaram em 2019, segundo o MP. Para os investigadores, o lucro dos criminosos com o tráfico era "lavado" - tornado com aparência de legal - com a compra de imóveis, fazendas, automóveis, abertura de mercados e até com o uso de igrejas.

No Rio Grande do Norte, Valdeci teria como braço direito um irmão, que também já foi condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Segundo o MP, esse irmão se identifica como pastor e foi preso em 2019 em São Paulo com documento falso. Ele estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

Segundo apurado pelo MP, ele e a mulher abriram pelo menos sete igrejas evangélicas. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em algumas dessas igrejas e prendeu o casal.

Laranjas

As investigações do MPRN apontam que os irmãos ocultaram e dissimularam a origem dos recursos por meio do uso de “laranjas” em várias regiões do país. O dinheiro era lavado com a compra de bens e animais em nome dessas pessoas - a maioria irmãos, filhos, cunhados e sobrinhos deles.

Além dos dois irmãos, a operação Plata cumpre mandados de prisão contra outras cinco pessoas, inclusive uma pessoa de confiança que atuava como “tesoureiro” do grupo criminoso no Rio Grande do Norte. Mais de 20 alvos são investigados.

A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37 relacionados a 28 contas bancárias dos suspeitos.

Além do bloqueio de contas bancárias, a Justiça também determinou o bloqueio de bens e imóveis, a indisponibilidade de veículos e a proibição da venda de rebanhos bovinos.

Ainda houve a retenção do passaporte de um dos filhos de Valdeci. Oito pessoas passarão a ter monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira.

Cumprimento de mandados

Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades potiguares de Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino.

Houve ainda cumprimento de mandados nas cidades paulistas de São Paulo, Araçatuba, Itu, Sorocaba, Tremembé, Votorantim e Araçoiaba da Serra; em Brasília, Fortaleza, Balneário Camboriú/SC, Picuí/PB, Espinosa/MG e em Serra do Ramalho e Urandi, ambas na Bahia.

Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento de outras pessoas nos crimes. Valdeci dos Santos permanecerá preso na Penitenciária Federal de Brasília.

Os demais presos na operação Plata foram encaminhados ao sistema carcerário potiguar, onde ficarão à disposição da Justiça.

Apoio

Segundo o MP, a ação teve o apoio da Polícia Militar do RN e dos Ministérios Públicos de cada estado onde houve cumprimento de mandados, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Ao todo, participaram do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.

G1

Enfermeiros e técnicos fazem paralisação de 24 horas no RN pela implantação do piso nacional da categoria

 Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem fazem uma paralisação de 24 horas nos serviços em unidades de saúde do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (14). De acordo com a categoria, a medida visa cobrar a implantação do piso nacional da enfermagem.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), é mantido nas unidades o percentual de 30% da mão de obra. Além disso, os atendimentos de urgência e emergência continuam ocorrendo, segundo a entidade.

O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (Sindern) informou que a paralisação nesta terça-feira (14) é nacional e visa a implantação do piso salarial da categoria.

Segundo o presidente do sindicato, Luciano Cavalcanti, o estado tem cerca de 46 mil profissionais de enfermagem, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares. Somente enfermeiros, são 16 mil.

Ainda de acordo com ele, há um indicativo de greve para o dia 10 de março, caso uma solução não seja apresentada.

Ainda de acordo com o representante sindical, uma medida provisória é discutida em Brasília para definir a situação do piso salarial da categoria.

A lei aprovada e sancionada em agosto do ano passado foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em setembro até que sejam apontados os impactos da medida nos orçamentos dos estados e municípios e na prestação dos serviços.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado - valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Enfermeiros: R$ 4.750

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

Parteiras: R$ 2.375

O g1 procurou a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte para questionar os impactos da paralisação nos serviços de saúde pública, mas não recebeu posicionamento até a última atualização desta matéria.

G1

Menino de 6 anos morre após ser atingido por viga enquanto brincava em casa no interior do RN

 Um menino de 6 anos de idade morreu após uma viga de concreto de uma casa cair sobre ele na cidade de Riachuelo, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu neste domingo (13).

A vítima foi identificada como Davi Junior Cordeiro da Silva. Ele brincava com outras duas crianças na residência na Rua Sátero Florêncio, no bairro Nossa Senhora da Conceição.

As crianças brincavam subindo a viga, quando ela desabou sobre eles. A informação foi confirmada pela Polícia Militar da região e pelo secretário de Saúde de Riachuelo, Caetano Sena. Davi foi o mais atingido pela viga.

Segundo o secretário, a ambulância demorou cerca de 2 minutos para chegar para o atendimento das crianças. Davi e outro menino foram levados para a Unidade Mista de Saúde de Riachuelo e em seguida encaminhados para o Hospital Regional de São Paulo do Potengi. Davi não resistiu e morreu.

"Na hora, ele teve afundamento craniano. A assistência foi imediata, chegou em cerca de dois minutos. Prestou-se os primeiros socorros, trouxeram para a nossa unidade mista todos os três", contou o secretário de Saúde, Caetano Sena.

"O mais grave já teve uma parada aqui. Foi reanimado, com os procedimentos médicos, e [a médica] viu que precisava ser intubado. E transferiu para o Hospital Regional [de São Paulo do Potengi], que é referência".

O outro menino - que não teve a idade confirmada - foi encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi intubado. A outra vítima, uma menina, teve ferimentos leves e não precisou de internação.

Em nota nas redes sociais, a prefeitura lamentou o acidente. Davi era aluno da Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente. "Neste momento de perda e dor, transmitimos os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos", citou a nota.

Suspeito de chefiar organização criminosa em Porto Alegre é preso em academia no RN, diz polícia;

 A Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (13), um homem suspeito de envolvimento em homicídios e apontado como chefe de uma organização criminosa em Porto Alegre. Wagner Wilian Domingues da Cruz, o "Vavá", estava em uma academia no Rio Grande Norte e foi surpreendido por agentes à paisana. Veja vídeo acima.

Wagner foi preso temporariamente por suspeita de participação no assassinato de Adair Machado Rocha, ocorrido em novembro de 2022, no bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. A advogada do homem, Luana Pontes Hubner, afirma que o cliente "não retornou para a Capital em nenhum momento". Segundo a defesa, o suspeito vivia no RN desde agosto, quando recebeu liberdade.

De acordo com a delegada Isadora Galian, que coordenou a ação, desde sexta (10) os agentes trabalhavam para localizar Wagner. Ele recebeu a voz de prisão enquanto treinava em um dos equipamentos da academia, no município de Parnamirim, a 12 km de distância de Natal. O homem não ofereceu resistência.

"Acho que não existia necessidade de filmar e fazer o sensacionalismo, porque ele estava na academia", defende a advogada.

Ainda não há confirmação se o preso será transferido para o Rio Grande do Sul ou se permanecerá no Rio Grande do Norte.

Histórico de violência

Conforme a polícia, Wagner possui uma extensa lista de antecedentes criminais. Ele responde a processos por homicídio doloso, tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica, receptação e porte ilegal de arma.

"Salienta-se que 'Vavá', investigado de alta periculosidade, retornou do sistema penitenciário federal em agosto de 2022. Após a sua soltura, Porto Alegre foi palco de uma nova guerra de facções criminosas, vitimando mais de 40 pessoas em apenas um mês. Em um dos casos, a vítima foi torturada, esquartejada e teve seu corpo cortado com os dizeres 'Vavá'", destaca o comunicado enviado pela Polícia Civil.

O homem também possui relação com conflitos armados ocorridos nos últimos anos na Vila Maria da Conceição. Entre 2016 e 2017, a região registrou diversos homicídios, em sua maioria envolvendo a disputa por pontos de tráfico.

Em 2020, Wagner estava na lista de apenados gaúchos que foram transferidos para penitenciárias federais. Ele ficou preso em Porto Velho, em Roraima.

Adolescente de 14 anos morre após ser baleado dentro de casa em Natal

 Um adolescente de 14 anos morreu após um disparo de arma de fogo, neste domingo (12), em Natal, segundo confirmou a Polícia Civil. Inicialmente, o caso é tratado como "morte acidental sem indício de crime".

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul da capital, o caso aconteceu dentro de uma casa no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade.

A vítima foi identificada como Marcos Andre da Silva Barros, de 14 anos. De acordo com o registro da ocorrência, o rapaz estava dentro de um imóvel do bairro Bom Pastor, com um amigo, quando testemunhas ouviram um disparo de arma de fogo.

Segundo as informações preliminares recebidas pela polícia, os adolescentes estavam "brincando" com a arma. As circunstâncias do fato ainda serão investigadas.

"A família foi comunicada por meio de ligação, e se dirigiu ao local. Um homem socorreu a vítima, levando-a em um veículo até o Hospital Clovis Sarinho, em busca de socorro; mas, no local, o óbito foi constatado", informa o documento.

A Polícia Civil não informou quem seria o proprietário da arma e se ela foi apreendida.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) na manhã desta segunda-feira (13). Segundo o registro do órgão, o caso aconteceu na Rua Matusalém, no bairro Bom Pastor.

A mãe de Marcos André, que pediu para não ter o nome divulgado, afirmou que o filho estava passando uns dias na casa da avó e disse não conhecer os donos da casa onde o garoto foi baleado. "Não conheço essa família, não sabia nem que Marcos ia nessa casa, não sei de arma, nada", afirmou.

Ela contou que quando recebeu a notícia de que o filho tinha sido baleado foi direto para o hospital. "A gente não sabe o que aconteceu, como foi, quem foi, por que. Não sabemos de nada", disse.

Macau e Guamaré têm abastecimento de água suspenso

 Os municípios de Macau e Guamaré, e suas comunidades rurais, estão com o abastecimento de água suspenso nesta segunda-feira (13). De acordo com a Caern, um vazamento foi detectado na Adutora Pendências/Macau.

A Caern informou que trabalha na retirada do vazamento e a previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde desta terça-feira (14).

Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 para que o fornecimento esteja completamente normalizado.

PRF prende dois assaltantes e libera cobrador de ônibus feito refém na Grande Natal

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois assaltantes e libertou um cobrador de ônibus feito refém pelos criminosos na noite deste domingo (12) em Macaíba, na Grande Natal.

Segundo a PRF, o caso aconteceu na altura do km 285 da BR 304. Os criminosos assaltaram um veículo que seguia com passageiros de Natal para Caicó, no Seridó potiguar.

De acordo com as vítimas, os assaltantes teriam embarcado no ônibus ainda rodoviária de Natal e anunciaram o assalto na Reta Tabajara, depois de passar pelo posto da PRF. Após o crime, eles fugiram a pé, levando o cobrador como refém.

Avisada do crime, a equipe PRF iniciou buscas pela região e conseguiu frustrar o sequestro, prender a dupla de assaltantes e recuperar os pertences roubados. Um dos criminosos estava com um revólver calibre 32, que foi apreendido.

Dentre os pertences recuperados havia 13 celulares, um notebook, dinheiro e outros objetos pessoais das vítimas.

Os homens receberam voz de prisão pelos crimes de roubo e sequestro e foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Parnamirim, também na Grande Natal. Ainda de acordo com a PRF, um dos homens já tinha sido detido pelos crimes de roubo e tráfico de drogas.

Homem é atropelado e morre na BR-304 em Mossoró

 Um homem morreu após ser atropelado por um carro, na noite de domingo (13) em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu por volta das 23h20 na altura do km 32 da BR-304, na no bairro Redenção.

A vítima foi identificada como Alyson Batista da Silva, de 28 anos. Segundo as informações registradas na Delegacia de Plantão do município, o homem havia passado o dia ingerindo bebidas alcoólicas em uma festa às margens da rodovia.

Ao tentar atravessar a pista para voltar para casa, ele foi atingido por um carro de cor preta que trafegava na pista. A Polícia Rodoviária Federal confirmou que o carro era uma viatura descaracterizada da Força Nacional, conduzida por um policial.

O motorista acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e permaneceu no local até a chegada das autoridades de trânsito, mas a vítima não resistiu.

O homem morreu ainda no local do acidente e teve o corpo recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O carro foi apreendido e levado à delegacia para passar por perícia.