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03 março 2023

Detento é aprovado no curso de Direito da UFRN após prestar Enem pela 2ª vez


 Um detento da Penitenciária Rogério Madruga Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal foi um dos aprovados no curso de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele ficou em 1º lugar em vagas destinadas a cotistas. Preso há quatro anos e  um mês, ele vai progredir para cumprimento de pena ainda neste mês, o que possibilitará o início da sua graduação.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o interno é classificado como de boa conduta carcerária e, por isso, ele fica em um pavilhão diferenciado da penitenciária, onde os presos estudam e trabalham. O homem, de 37 anos, trabalha no refeitório da unidade há um ano e seis meses.

Ele foi aprovado no curso de Direito com a nota do Enem 2022. Esse foi o segundo exame que ele prestou. Durante o período dentro do presídio, o homem também participou de projeto de remissão de pena por leitura, além de cursos de qualificação profissional.

Com o resultado, ele ficou na primeira posição dos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

O nome do interno do sistema prisional não foi divulgado pela Seap, por uma política própria de não divulgação de nomes dos apenados.

Ensino na prisão

Na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, cerca de 30 internos cursam o Ensino Fundamental e outros quatro presos fazem o Ensino Superior, na modalidade Ensino à Distância (EaD).

Segundo a Seap, cerca de 80 detentos fazem o Ensino Superior no formato EaD no Rio Grande do Norte, enquanto 800 internos estudam regularmente os ensinos Fundamental e Médio.




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“Se não conseguir provar inocência, não pode ficar”, diz Lula sobre Juscelino Filho


O presidente também afirmou que não pretende repetir a atuação em seus dois primeiros mandatos, quando indicou para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) os procuradores que ganhavam a eleição interna da categoria.
O atual PGR é Augusto Aras, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não penso mais em lista tríplice, não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe minha experiência do sindicato, então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse.

Lula disse escolher um jurista que, segundo ele, “tenha caráter” e “notório saber jurídico”. “Não quero escolher um juiz para mim, é para nação”, disse.

Band News 

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina


o ministério da justiça e segurança pública (mjsp) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. o prazo começa a valer nesta sexta-feira 3.

as denúncias devem ser enviadas para a secretaria nacional do consumidor.

“essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro flávio dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira 2.

a partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. pouco importa. vamos aferir isso posteriormente. o importante agora é verificar o tamanho do problema. e não há dúvida de que o problema existe. basta andar e verificar a diferença de preço de até r$ 1 na mesma cidade. ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou dino.

para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.

“a livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao código de defesa do consumidor”, acrescentou. 


Agora RN

PF e Polícia Civil investigam contrabando de cigarros no RN


A Polícia Federal e a Polícia Civil, cumprem na manhã desta sexta-feira 3, em Monte Alegre, Região Metropolitana de Natal, dois mandados de busca e apreensão visando apurar o contrabando de cigarros. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
A investigação teve início há cerca de 5 meses quando a Polícia Militar apreendeu um grande carregamento de cigarros contrabandeados depositados numa granja pertencente a um policial civil, na Grande Natal. Naquela ocasião, dois suspeitos foram presos em flagrante, sendo um deles, o caseiro do imóvel detido na posse irregular de uma espingarda, cal.12 que estava registrada em nome do policial ora investigado, cujo armamento era utilizado para realizar a segurança do local.

Autorizada pela Justiça, a quebra do sigilo bancário do envolvido revelou indícios de recebimento de valores fracionados, depósitos de origens não comprovados, além de serem incompatíveis com o perfil financeiro daquele servidor público, configurando, assim, suspeita de lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca hoje cumpridos nos imóveis do policial civil acusado, a Justiça decretou, também, o seu afastamento cautelar da função pública até o término da instrução criminal. Foi autorizado, ainda, o compartilhamento dos elementos de prova com a Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Corregedoria Geral no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, a fim de possibilitar a apuração de ilícitos criminais e administrativos de suas atribuições.

O crime de contrabando de cigarros prevê pena de reclusão, de 2 a 5 anos e o crime de lavagem de dinheiro, pena de 3 a 10 anos, além de multa.

Na ação foram utilizados ao todo 12 policiais federais e 10 Policiais Civis.

Agora RN

Petrobras tem maior lucro líquido da história; presidente Lula critica: “Pensar primeiro no País”


A Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 188,328 bilhões em 2022, o maior da história da empresa. O resultado ficou 76,6% acima dos R$ 106,668 bilhões reportados em 2021, até então o valor recorde, e foi impulsionado pelo avanço das cotações internacionais do petróleo.

O lucro anual da Petrobras também foi o maior da história entre empresas listadas na bolsa de valores brasileira, segundo levantamento realizado por Einar Rivero, do TradeMap. O segundo melhor resultado foi o da mineradora Vale, com lucro líquido de R$ 121,228 bilhões em 2021. Em terceiro lugar aparece novamente a petroleira, com o ganho de R$ 106,6 bilhões em 2021.

Em comunicado, o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo Alves, afirmou que a petroleira alcançou “recordes superlativos” após “diversas ações gerenciais relevantes tomadas ao longo dos últimos anos, uma vez que o preço do petróleo já esteve em patamares similares aos de 2022, sem que os mesmos resultados fossem observados”.

O lucro líquido recorde da Petrobras foi divulgado em meio a tentativas do governo federal de mudar as regras de distribuição de dividendos da empresa. O objetivo do Executivo é evitar altas elevadas de preços da estatal e garantir mais investimentos em transição energética.

As medidas têm sido discutidas pelo presidente Lula com ministros no Palácio do Planalto. As propostas, no entanto, foram mal recebidas pelo mercado, porque geram dúvidas sobre como será a política de distribuição de dividendos da estatal, o que pode afastar investidores em ações da petroleira.

LULA CRITICA LUCRO. Em pronunciamento nesta quinta-feira 2, Lula criticou o lucro recorde da Petrobras. Em discurso na cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, o petista disse que o programa não vai resolver sozinho os problemas do País.

“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje, a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás. A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”, disse Lula.

Lula ainda disse que o investimento da empresa foi “quase nada” e criticou o fato de a companhia ser exportadora de óleo cru. “Não foi pra isso que nós descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para que a gente tivesse um passaporte do futuro do nosso povo e que a gente exportasse derivados do petróleo e não óleo cru”, prosseguiu.

Segundo o presidente, as empresas devem “pensar primeiro neste país, para depois pensar nos seus lucros ou pensar nos seus acionistas”. “Vai ser assim daqui para a frente para a gente poder mudar a história do país”, completou.


Agora RN


Homem de 40 anos é assassinado enquanto bebia em bar no Conjunto Abolição IV






Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, tem o primeiro homicídio do mês de março e o vigésimo quarto do ano de 2023. Na noite desta quinta feira 02 de março, por volta das 21h00min, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Conjunto Abolição IV.

Ao chegar no local, um bar localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, próximo a praça, os policiais se depararam com a cena de crime. A vítima foi identificada como Paulo Adriano de Oliveira de 40 anos de idade, estava caído na calçada do estabelecimento comercial.

Os policiais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a equipe ao chegar no local, nada pode fazer, uma vez que a vítima já estava em óbito. A PM informou que Paulo Adriano estava bebendo no bar, quando foi surpreendido pelo atirador que chegou sozinho e encapuzado, se aproximou e efetuou um único disparo de arma de fogo, ceifando a vida da vítima.
O delegado de plantão Dr. Renato Oliveira, esteve com sua equipe no local, acompanhando o trabalho da perícia. Ele informou que o crime pode está relacionado com uma rixa antiga com uma pessoa. O delegado recebeu informações da família de que a vítima havia chegado recentemente do Rio Grande do Sul.

O corpo de Paulo Adriano de Oliveira foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames do IML do ITEP. A investigação do crime ficará a cargo da Delegacia de Homicídios e `Proteção á Pessoa (DHPP).

Fim da linha

02 março 2023

Homem é preso após agredir ex-companheira com pedaço de pau e pedra na Zona Norte de Natal



Um homem foi preso após agredir a ex-companheira com um pedaço de madeira e uma pedra, na tarde de quarta-feira (1), na Zona Norte de Natal. As informações foram divulgadas pela Polícia Militar.

A prisão em flagrante por violência doméstica foi realizada por militares da Patrulha Maria da Penha, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.

Segundo a corporação, por volta de 15h30, a viatura foi acionada para atender uma ocorrência de violência contra mulher na travessa Santa Catarina de Sena. Chegando ao local, os policiais encontram a vítima, que estava com a mão ferida por um golpe de arma branca.

A mulher informou aos militares que foi golpeada com uma ripa e com uma pedra pelo ex-companheiro.

Ela ainda disse aos policiais que o suspeito se apropriou do benefício social da criança, filha do casal, que é deficiente física.

O homem foi conduzido para a Delegacia Especializada em Apoio a Mulher (Deam), na Zona Norte, onde foi feito o processo de flagrante delito.


G1-RN



Inmet publica alerta de chuvas intensas e ventos de até 100 km por hora no Rio Grande do Norte


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois alertas de chuvas intensas que abrangem todo o território do Rio Grande do Norte, entre esta quinta-feira (2) e a manhã desta sexta-feira (3). A previsão é de ventos de até 100 km por hora em parte do estado.

Um alerta laranja, de perigo, abrange 70 municípios potiguares, mais próximos ao litoral Leste potiguar, incluindo a capital, Natal. O aviso é válido até às 10h da sexta-feira (3) e prevê chuvas de até 100 mm por dia e ventos intensos, entre 60 100 km por hora.

Ainda de acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet recomendou que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.



A população ainda deve, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor


G1-RN 

Delegado indicia homem preso que confessou ter matado cabeleireira do RN em Arapiraca


A Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga o assassinato da cabeleireira Thalita Borges de Araújo, de 27 anos, na porta de casa, em Arapiraca. Segundo as investigações, a vítima, natural do Rio Grande do Norte, tinha se mudado para Alagoas para trabalhar como garota de programa e foi morta por um cliente, que foi preso e confessou o crime. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2).
"A investigação concluiu que a vítima foi morta a facadas pelo autor confesso em virtude de um desentendimento entre eles, após marcarem programa em um site de acompanhantes. Ela havia chegado do Rio Grande do Norte no dia anterior ao crime para trabalhar como garota de programa", disse o delegado Everton Gonçalves.
O homem preso, que não teve o nome divulgado oficialmente, afirmou em depoimento que o desentendimento foi por causa do valor do programa e que, na briga, a vítima tentou esfaqueá-lo, o que o levou a cometer o crime em legítima defesa. Contudo, o delegado diz que as investigações contrariam essa versão.

"O autor alegou legítima defesa, uma vez que a vítima teria tentando lhe esfaquear, pois eles teriam se desentendido acerca do valor cobrado pela vítima. Essa versão não encontra nenhum tipo de respaldo nos elementos jurídicos, tratando-se de uma versão mentirosa", afirmou o delegado.
Para a Polícia Civil, houve o desentendimento entre os dois, mas não por causa do valor do programa, mas por causa da demora no atendimento. O homem preso contou que acessou o site de acompanhantes na manhã do crime e marcou um encontro para o final da tarde, porém, não foi recebido na hora marcada.

"O que se tem é que o autor se irritou pois a vítima demorou a atendê-lo. O autor chegou a ir à residência por duas ou três vezes e não foi atendido, o que gerou uma irritação. No começo da noite, enfim ao receber o autor em sua casa, houve um desentendimento em decorrência dessa demora", explicou o delegado Everton.
Uma outra versão considerada pelo delegado é de que a Thalita foi morta por ter recusado o programa com o autor, já que "foi comprovado, durante as investigações, que não houve relação sexual entre eles".

O homem continua preso e foi indiciado por homicídio duplamente qualificado. "O caso não se amolda ao crime de feminicídio, pois não estão presentes os elementos para tanto. Trata-se de um crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vitima", disse o titular da Delegacia de Homicídios de Arapiraca.
O inquérito foi remetido ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) para andamento do processo.

O corpo de Thalita Borges foi enterrado no dia 6 de fevereiro, na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, mesmo estado em que ela nasceu.

G1-RN 

UFRN realiza cadastro de aprovados no Sisu nesta sexta (3) e sábado (4); veja como fazer


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira (3), o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023).


Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado, 4, por meio do sistema SIGPS da universidade (aqui), utilizando uma conta gov.br. Eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março.


A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN (aqui).


O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo.


A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março.


De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária.


A partir do acesso ao sistema SIGPS, nas datas informadas, será possível preencher as declarações e anexar os documentos exigidos, conforme cada caso.


Os autodeclarados pretos ou pardos, por exemplo, deverão enviar um vídeo de autodeclaração individual, que será submetido ao procedimento de heteroidentificação.


Os interessados convocados para preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, por sua vez, passarão por uma banca de validação.


Após a submissão, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) fará uma análise de cada documento para classificá-lo com a situação validada ou negada. Em caso negativo, ou na falta de algum documento, as retificações poderão ser efetuadas no dia 6 de março.


Nessa data, uma equipe de atendimento presencial estará disponível, das 8h às 18h, para auxiliar no envio da documentação dos convocados com dificuldade para realizar o procedimento.


O serviço será oferecido nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, com prestação de atendimento direto ao candidato ou ao seu procurador.


Segundo a UFRN, o candidato é responsável por acompanhar e verificar, no SIGPS, o resultado da análise da documentação, assim como providenciar as retificações necessárias. Só será cadastrado o convocado que tiver toda a sua documentação validada, caso contrário, será eliminado do processo seletivo e perderá o direito à vaga.


Os convocados na primeira chamada que não enviarem a documentação correta não serão incluídos na convocação da segunda chamada. Pedidos de cadastramento em prazos e horários diferentes não serão aceitos pela UFRN.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299. O suporte aos candidatos do Sisu também está disponível no WhatsApp, pelos números (84) 99193-6306 e (84) 99474-6612.


Vagas

A UFRN disponibilizou 7.136 vagas para ingresso por meio do Sisu 2023, distribuídas entre 4.852 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. As vagas eventualmente não ocupadas após a primeira chamada serão preenchidas na segunda chamada do Sisu, mediante a utilização da lista de espera disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC).


Os interessados em participar da lista de espera devem confirmar interesse, de 28 de fevereiro até 8 de março, no site do Sisu. Os classificados na segunda chamada da UFRN deverão realizar o cadastramento entre os dias 16 e 17 de março, e possíveis retificações serão feitas no dia 20.


G1-RN

Homem condenado por homicídio no interior do MT é preso no litoral do RN


Um homem de 59 anos de idade foi preso nesta quarta-feira (1º) no município de Canguaretama, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. José Maria Cipriano Freire é condenado por um homicídio no estado de Mato Grosso.
Contra o homem havia um mandado de prisão definitiva, que foi expedido pela Justiça do Mato Grosso.
A prisão do foragido da Justiça foi realizada pelos policiais do 104° Distrito Policial de Canguaretama.

De acordo com a Polícia Civil do RN, o crime pelo qual o homem foi condenado foi cometido na cidade de Terra Nova do Norte, cidade distante cerca de 630 quilômetros da capital Cuiabá.
A prisão do foragido da Justiça foi realizada pelos policiais do 104° Distrito Policial de Canguaretama.

De acordo com a Polícia Civil do RN, o crime pelo qual o homem foi condenado foi cometido na cidade de Terra Nova do Norte, cidade distante cerca de 630 quilômetros da capital Cuiabá.


G1-RN