STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.

O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.

Uma das dificuldades apresentadas foi que os sistemas atuais do Dataprev não preveem o cálculo considerando salários anteriores a julho de 1994, sendo necessárias mudanças tecnológicas que viabilizem o procedimento. Isso num momento em que a fila atual de beneficiários à espera de cálculos previdenciários chega a 5 milhões de pessoas, frisou o órgão.

Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de
que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado.

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

 

O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença causa-lhe decorrências psicológicas como falta de memória, concentração e crises de pânico.

Ele informa ainda que, dentre diversos tratamentos, realizou terapia experimental à base de óleo de canabidiol, extrato derivado de Cannabis (CBD), “o qual surtiu efeitos de melhora não apresentados em tratamentos ortodoxos”.

O homem impetrou um habeas corpus alegando que seu quadro de saúde estava lhe causando falta de memória, de concentração e crises de pânico, e que tentou vários tratamentos, sendo que o melhor foi uma terapia experimental à base de óleo de CBD. Nas suas alegações, afirma não ser possível a aquisição regular dos medicamentos com CBD “devido aos exorbitantes preços em território nacional”.

Nesse contexto, argumenta que não resta outra alternativa a não ser a realização do plantio de Cannabis com o fim de utilização terapêutica, garantindo-se o tratamento médico realizado pelo paciente.

Na sua decisão, divulgada nessa quinta-feira (2), o magistrado determina que a polícia do Distrito Federal deve “a abster-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como de apreender materiais e insumos destinados ao seu tratamento de saúde, ou mesmo destruí-los”.

O juiz diz ainda, em sua decisão, que a polícia, inclusive, abstenha-se de abordar o paciente até mesmo durante o caminho entre “a residência e institutos de pesquisa de aferimento da qualidade destes insumos e também durante o trajeto das sementes importadas, até que não seja mais necessário o uso e cultivo in natura do vegetal Cannabis Sativa”.

Agência Brasil

Detento é aprovado no curso de Direito da UFRN após prestar Enem pela 2ª vez

 Um detento da Penitenciária Rogério Madruga Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal foi um dos aprovados no curso de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele ficou em 1º lugar em vagas destinadas a cotistas. Preso há quatro anos e  um mês, ele vai progredir para cumprimento de pena ainda neste mês, o que possibilitará o início da sua graduação.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o interno é classificado como de boa conduta carcerária e, por isso, ele fica em um pavilhão diferenciado da penitenciária, onde os presos estudam e trabalham. O homem, de 37 anos, trabalha no refeitório da unidade há um ano e seis meses.

Ele foi aprovado no curso de Direito com a nota do Enem 2022. Esse foi o segundo exame que ele prestou. Durante o período dentro do presídio, o homem também participou de projeto de remissão de pena por leitura, além de cursos de qualificação profissional.

Com o resultado, ele ficou na primeira posição dos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

O nome do interno do sistema prisional não foi divulgado pela Seap, por uma política própria de não divulgação de nomes dos apenados.

Ensino na prisão

Na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, cerca de 30 internos cursam o Ensino Fundamental e outros quatro presos fazem o Ensino Superior, na modalidade Ensino à Distância (EaD).

Segundo a Seap, cerca de 80 detentos fazem o Ensino Superior no formato EaD no Rio Grande do Norte, enquanto 800 internos estudam regularmente os ensinos Fundamental e Médio.

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“Se não conseguir provar inocência, não pode ficar”, diz Lula sobre Juscelino Filho

O presidente também afirmou que não pretende repetir a atuação em seus dois primeiros mandatos, quando indicou para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) os procuradores que ganhavam a eleição interna da categoria.

O atual PGR é Augusto Aras, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não penso mais em lista tríplice, não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe minha experiência do sindicato, então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse.

Lula disse escolher um jurista que, segundo ele, “tenha caráter” e “notório saber jurídico”. “Não quero escolher um juiz para mim, é para nação”, disse.

Band News 

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

o ministério da justiça e segurança pública (mjsp) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. o prazo começa a valer nesta sexta-feira 3.

as denúncias devem ser enviadas para a secretaria nacional do consumidor.

“essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro flávio dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira 2.

a partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. pouco importa. vamos aferir isso posteriormente. o importante agora é verificar o tamanho do problema. e não há dúvida de que o problema existe. basta andar e verificar a diferença de preço de até r$ 1 na mesma cidade. ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou dino.

para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.

“a livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao código de defesa do consumidor”, acrescentou. 

Agora RN

PF e Polícia Civil investigam contrabando de cigarros no RN

A Polícia Federal e a Polícia Civil, cumprem na manhã desta sexta-feira 3, em Monte Alegre, Região Metropolitana de Natal, dois mandados de busca e apreensão visando apurar o contrabando de cigarros. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

A investigação teve início há cerca de 5 meses quando a Polícia Militar apreendeu um grande carregamento de cigarros contrabandeados depositados numa granja pertencente a um policial civil, na Grande Natal. Naquela ocasião, dois suspeitos foram presos em flagrante, sendo um deles, o caseiro do imóvel detido na posse irregular de uma espingarda, cal.12 que estava registrada em nome do policial ora investigado, cujo armamento era utilizado para realizar a segurança do local.

Autorizada pela Justiça, a quebra do sigilo bancário do envolvido revelou indícios de recebimento de valores fracionados, depósitos de origens não comprovados, além de serem incompatíveis com o perfil financeiro daquele servidor público, configurando, assim, suspeita de lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca hoje cumpridos nos imóveis do policial civil acusado, a Justiça decretou, também, o seu afastamento cautelar da função pública até o término da instrução criminal. Foi autorizado, ainda, o compartilhamento dos elementos de prova com a Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Corregedoria Geral no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, a fim de possibilitar a apuração de ilícitos criminais e administrativos de suas atribuições.

O crime de contrabando de cigarros prevê pena de reclusão, de 2 a 5 anos e o crime de lavagem de dinheiro, pena de 3 a 10 anos, além de multa.

Na ação foram utilizados ao todo 12 policiais federais e 10 Policiais Civis.

Agora RN

Petrobras tem maior lucro líquido da história; presidente Lula critica: “Pensar primeiro no País”

A Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 188,328 bilhões em 2022, o maior da história da empresa. O resultado ficou 76,6% acima dos R$ 106,668 bilhões reportados em 2021, até então o valor recorde, e foi impulsionado pelo avanço das cotações internacionais do petróleo.

O lucro anual da Petrobras também foi o maior da história entre empresas listadas na bolsa de valores brasileira, segundo levantamento realizado por Einar Rivero, do TradeMap. O segundo melhor resultado foi o da mineradora Vale, com lucro líquido de R$ 121,228 bilhões em 2021. Em terceiro lugar aparece novamente a petroleira, com o ganho de R$ 106,6 bilhões em 2021.

Em comunicado, o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo Alves, afirmou que a petroleira alcançou “recordes superlativos” após “diversas ações gerenciais relevantes tomadas ao longo dos últimos anos, uma vez que o preço do petróleo já esteve em patamares similares aos de 2022, sem que os mesmos resultados fossem observados”.

O lucro líquido recorde da Petrobras foi divulgado em meio a tentativas do governo federal de mudar as regras de distribuição de dividendos da empresa. O objetivo do Executivo é evitar altas elevadas de preços da estatal e garantir mais investimentos em transição energética.

As medidas têm sido discutidas pelo presidente Lula com ministros no Palácio do Planalto. As propostas, no entanto, foram mal recebidas pelo mercado, porque geram dúvidas sobre como será a política de distribuição de dividendos da estatal, o que pode afastar investidores em ações da petroleira.

LULA CRITICA LUCRO. Em pronunciamento nesta quinta-feira 2, Lula criticou o lucro recorde da Petrobras. Em discurso na cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, o petista disse que o programa não vai resolver sozinho os problemas do País.

“Nós não podemos aceitar a ideia da notícia de hoje, a Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico deste país, na indústria brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás. A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”, disse Lula.

Lula ainda disse que o investimento da empresa foi “quase nada” e criticou o fato de a companhia ser exportadora de óleo cru. “Não foi pra isso que nós descobrimos o pré-sal. O pré-sal era para que a gente tivesse um passaporte do futuro do nosso povo e que a gente exportasse derivados do petróleo e não óleo cru”, prosseguiu.

Segundo o presidente, as empresas devem “pensar primeiro neste país, para depois pensar nos seus lucros ou pensar nos seus acionistas”. “Vai ser assim daqui para a frente para a gente poder mudar a história do país”, completou.

Agora RN

Homem de 40 anos é assassinado enquanto bebia em bar no Conjunto Abolição IV

Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, tem o primeiro homicídio do mês de março e o vigésimo quarto do ano de 2023. Na noite desta quinta feira 02 de março, por volta das 21h00min, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Conjunto Abolição IV.

Ao chegar no local, um bar localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, próximo a praça, os policiais se depararam com a cena de crime. A vítima foi identificada como Paulo Adriano de Oliveira de 40 anos de idade, estava caído na calçada do estabelecimento comercial.

Os policiais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a equipe ao chegar no local, nada pode fazer, uma vez que a vítima já estava em óbito. A PM informou que Paulo Adriano estava bebendo no bar, quando foi surpreendido pelo atirador que chegou sozinho e encapuzado, se aproximou e efetuou um único disparo de arma de fogo, ceifando a vida da vítima.

O delegado de plantão Dr. Renato Oliveira, esteve com sua equipe no local, acompanhando o trabalho da perícia. Ele informou que o crime pode está relacionado com uma rixa antiga com uma pessoa. O delegado recebeu informações da família de que a vítima havia chegado recentemente do Rio Grande do Sul.

O corpo de Paulo Adriano de Oliveira foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames do IML do ITEP. A investigação do crime ficará a cargo da Delegacia de Homicídios e `Proteção á Pessoa (DHPP).

Fim da linha

Homem é preso após agredir ex-companheira com pedaço de pau e pedra na Zona Norte de Natal

Um homem foi preso após agredir a ex-companheira com um pedaço de madeira e uma pedra, na tarde de quarta-feira (1), na Zona Norte de Natal. As informações foram divulgadas pela Polícia Militar.

A prisão em flagrante por violência doméstica foi realizada por militares da Patrulha Maria da Penha, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.

Segundo a corporação, por volta de 15h30, a viatura foi acionada para atender uma ocorrência de violência contra mulher na travessa Santa Catarina de Sena. Chegando ao local, os policiais encontram a vítima, que estava com a mão ferida por um golpe de arma branca.

A mulher informou aos militares que foi golpeada com uma ripa e com uma pedra pelo ex-companheiro.

Ela ainda disse aos policiais que o suspeito se apropriou do benefício social da criança, filha do casal, que é deficiente física.

O homem foi conduzido para a Delegacia Especializada em Apoio a Mulher (Deam), na Zona Norte, onde foi feito o processo de flagrante delito.

G1-RN

Inmet publica alerta de chuvas intensas e ventos de até 100 km por hora no Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois alertas de chuvas intensas que abrangem todo o território do Rio Grande do Norte, entre esta quinta-feira (2) e a manhã desta sexta-feira (3). A previsão é de ventos de até 100 km por hora em parte do estado.

Um alerta laranja, de perigo, abrange 70 municípios potiguares, mais próximos ao litoral Leste potiguar, incluindo a capital, Natal. O aviso é válido até às 10h da sexta-feira (3) e prevê chuvas de até 100 mm por dia e ventos intensos, entre 60 100 km por hora.

Ainda de acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet recomendou que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A população ainda deve, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Tomé

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serrinha

Sítio Novo

Taipu

Tangará

Tibau do Sul

Touros

Várzea

Vera Cruz

Vila Flor

G1-RN 

Delegado indicia homem preso que confessou ter matado cabeleireira do RN em Arapiraca

A Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga o assassinato da cabeleireira Thalita Borges de Araújo, de 27 anos, na porta de casa, em Arapiraca. Segundo as investigações, a vítima, natural do Rio Grande do Norte, tinha se mudado para Alagoas para trabalhar como garota de programa e foi morta por um cliente, que foi preso e confessou o crime. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2).

"A investigação concluiu que a vítima foi morta a facadas pelo autor confesso em virtude de um desentendimento entre eles, após marcarem programa em um site de acompanhantes. Ela havia chegado do Rio Grande do Norte no dia anterior ao crime para trabalhar como garota de programa", disse o delegado Everton Gonçalves.

O homem preso, que não teve o nome divulgado oficialmente, afirmou em depoimento que o desentendimento foi por causa do valor do programa e que, na briga, a vítima tentou esfaqueá-lo, o que o levou a cometer o crime em legítima defesa. Contudo, o delegado diz que as investigações contrariam essa versão.

"O autor alegou legítima defesa, uma vez que a vítima teria tentando lhe esfaquear, pois eles teriam se desentendido acerca do valor cobrado pela vítima. Essa versão não encontra nenhum tipo de respaldo nos elementos jurídicos, tratando-se de uma versão mentirosa", afirmou o delegado.

Para a Polícia Civil, houve o desentendimento entre os dois, mas não por causa do valor do programa, mas por causa da demora no atendimento. O homem preso contou que acessou o site de acompanhantes na manhã do crime e marcou um encontro para o final da tarde, porém, não foi recebido na hora marcada.

"O que se tem é que o autor se irritou pois a vítima demorou a atendê-lo. O autor chegou a ir à residência por duas ou três vezes e não foi atendido, o que gerou uma irritação. No começo da noite, enfim ao receber o autor em sua casa, houve um desentendimento em decorrência dessa demora", explicou o delegado Everton.

Uma outra versão considerada pelo delegado é de que a Thalita foi morta por ter recusado o programa com o autor, já que "foi comprovado, durante as investigações, que não houve relação sexual entre eles".

O homem continua preso e foi indiciado por homicídio duplamente qualificado. "O caso não se amolda ao crime de feminicídio, pois não estão presentes os elementos para tanto. Trata-se de um crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vitima", disse o titular da Delegacia de Homicídios de Arapiraca.

O inquérito foi remetido ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) para andamento do processo.

O corpo de Thalita Borges foi enterrado no dia 6 de fevereiro, na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, mesmo estado em que ela nasceu.

G1-RN