Governadores se reúnem nesta segunda-feira (6) para debater perdas dos Estados com ICMS

 A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores nesta segunda-feira, (6), de acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). 

Em entrevista à Globonews, o dirigente estadual defendeu que a compensação – referente a agosto à dezembro de 2022 – precisa ser feita, mas que seus pares ainda não conseguiram fechar um acordo com relação ao tema. “Não conseguimos fechar um acordo porque alguns Estados já conseguiram compensar as suas perdas deixando de pagar dívidas por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal“, disse Casagrande. 

Segundo ele, este fato tem impedido o avanço nas negociações com o Executivo, e a reunião desta segunda será mais um tentativa de destravar as negociações. Na entrevista, porém, o governador não deixou de elogiar o trabalho do Executivo, e a atuação dos ministros da Economia, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha no avanço do tema. 

Para o dirigente, nesta gestão, o diálogo entre Planalto e os Estados tem sido “muito próximo”, o que tem facilitado as coisas.

Casagrande também fez questão de destacar que as Leis Complementares (LCs) n.º 192 e n.º 194, de 2022, que impactaram a arrecadação dos Estados, foram o “fruto negativo da ausência de diálogo” da gestão anterior, apesar de não citar em nenhum momento o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Sobre a Reforma Tributária, o governador defendeu um texto que não onere os Estados, para que a proposta possa avançar. “A gente não pode ter nenhuma medida a mais que faça uma imposição de aumento de receita, ou de porte de algum tributo sem uma combinação prévia com os gestores estaduais. Nós também sabemos que a gente vai ter que aprofundar (nossa relação) com o governo federal para a gente votar uma matéria como a Reforma Tributária que não impacte negativamente os Estados do País”, disse. 

Avaliando existir um bom cenário para avançar um dos textos que atualmente tramitam no Congresso, Casagrande avaliou que o governo federal gostaria de ver a PEC da Câmara – que substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas -, fosse aprovada, mas que o que deve acontecer é que se avance uma mistura da PEC 45/2019 (Câmara) e da PEC 110/2019 (Senado).

Com informações da Jovem Pan News e Conteúdo Estadão.

PM de Pedro Avelino recaptura foragido com mandado de prisão por estupro de vulnerável

 Neste sábado, 04 de março de 2023, por volta das 16:30h, a guarnição de polícia militar do destacamento da cidade de PEDRO AVELINO, composta pelos SDs Marcos Cesar e SD Ielmon, estavam em patrulhamento de rotina pelas ruas da cidade, quando ao passar pelo bairro Manoel Pedro, na rua projetada, se depararam com um indivíduo em atitude suspeita e resolveram abordar.

Durante a abordarem, foi constatado que o elemento de nome Francisco de Josinaldo do Nascimento, (vulgo Josa) estava com um mandato de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao elemento e em seguida conduzido para a delegacia de plantão em Macau, para ser tomadas as medidas cabíveis e encaminhar para o presídio, onde deverá cumprir a sentença 14 anos e 9 meses em regime fechado. FOCOELHO

Homem é assassinado a golpes de arma branca em praça pública no município de Afonso Bezerra região central do RN

 Na noite de sábado, 04 de março de 2023, a polícia militar da cidade de Afonso Bezerra registrou um crime de homicídio por arma branca.

Ainda de acordo com as informações, a vítima seria a pessoa de FRANCISCO EVANIO MENDES DA SILVA, conhecido por (Galego), que foi morto a golpes de faca, já o autor do crime foi preso em flagrante pela polícia militar.

O acusado ainda tentou correr, mas foi alcançado e preso a poucos metros do local do crime, trata-se de LÁZARO MADSON DA SILVA RODRIGUES.

Em seguida, o acusado foi encaminhado para a delegacia de polícia civil da cidade de Macau, onde os procedimentos serão feitos. FOCOELHO

Paraibana de 43 anos é atropelada e morta por motociclista ao tentar atravessar rua no Bairro Aeroporto II em Mossoró

Um trágico acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado 4 de março de 2023, na Rua Anderson Dutra, na localidade conhecida como Macarrão, no Bairro Aeroporto II em Mossoró no Rio Grande do Norte e teve como vítima fatal, Jucicleide Pereira de Sá, 43 anos.

Segundo testemunhas, a vítima, que era natural de Catolé ddo Rocha no estado da Paraíba, tentava atravessar a via quando foi atropelada por uma motoneta Jonny de cor vermelha.

Com o impacto da batida, a vítima bateu com a cabeça no asfalto e morreu na hora. O condutor da motoneta, ficou ferido, recebeu atendimento do SAMU no local e precisou ser conduzido para o Hospital Tarcísio Maia.

A motoneta, que ficou no local do acidente, foi recolhida pela Polícia Rodoviária Estadual e encaminhada para o pátio do Detran. O corpo de Jucicleide Pereira de Sá foi recolhido após a perícia do ITEP e levado para exames no Instituto de Medicina Legal. A Polícia Civil vai investigar as causas do acidente.

Fim da linha 

Homem é preso por estuprar cunhada de 10 anos no interior do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 81° DP de Tangará, prendeu, nesta sexta-feira (03), um homem, de 30 anos, por cometer um estupro de vulnerável em 2013. Contra o suspeito, havia um mandado de prisão definitiva em aberto. Ele foi preso no município de Tangará, na região Trairi do RN.

Segundo informações, o homem beijou e acariciou sua própria cunhada que era uma criança de 10 anos, na época.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. 

Jair Sampaio

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 118 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo aviso de chuvas intensas, de até 50 milímetros por dia, além de ventos de 40 a 60 km por hora entre este sábado (4) e 10h de domingo (5), em praticamente todo o Rio Grande do Norte – 118 dos 167 municípios.

O aviso é de perigo potencial (amarelo), o segundo na escala de três graus de severidade.

Segundo o órgão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet reforça que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.

Outra recomendação é não estacionar veículos perto a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, a população deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Cidades em alerta amarelo até domingo (5

Assu

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Campo Grande

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Caraúbas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel João Pessoa

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Extremoz

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Jandaíra

Janduís

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lajes

Lucrécia

Luís Gomes

Macaíba

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Messias Targino

Mossoró2408003RN

Natal2408102RN

Nísia Floresta2408201RN

Olho d’Água do Borges2408409RN

Paraná2408607RN

Paraú2408706RN

Parazinho2408805RN

Parnamirim

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Maria

Santana do Matos

São Bento do Norte

São Fernando

São Francisco do Oeste

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Serra do Mel

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Taipu

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

g1-RN

PM prende suspeito de atentado em Batalhão de Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte capturou um homem foragido da Justiça com sentenças condenatórias acima de 30 anos de reclusão, em uma residência, no bairro Planalto, em Natal, na manhã deste sábado (4). O foragido também é suspeito de ter participado do atentado contra o 1º Batalhão da Polícia Militar, na Zona Leste da capital potiguar.

O suspeito foi encontrado após uma ação conjunta entre a Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/RN) de Mossoró e a Agência de Inteligência do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM).

Rafael Douglas Ribeiro de Farias, mais conhecido por “Rafael da Burra” e “Faixa preta”, foi localizado por policiais militares do 9° BPM, em um imóvel, no bairro Planalto, Na Zona Oeste de Natal. Através de informações da Força Tarefa, uma operação de rastreamento foi iniciada e os policiais militares tiveram a localização exata do criminoso, que tinha mandado de prisão em aberto por crimes de tráfico, entre outros. O foragido ainda foi flagrado com uma pistola de munição calibre 40.

O homem é condenado por diversos crimes, cujo as sentenças condenatórias superam os 30 anos de reclusão. Após a prisão, Rafael foi conduzido para Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e está à disposição da Justiça.

A Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/RN) é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

96 FM

Popular é morto a tiros no Bairro Santo Antônio em Mossoró

O crime aconteceu por volta das 19h00min deste sábado 04 de março de 2023 ao lado da Escola Inalda Cabral no Bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Um homem ainda sem identificação foi morto a tiros em via pública. A Polícia Militar está no local isolando o corpo. Já Já mais detalhes

Fim da linha 

Pai e filho são baleados por criminosos durante tentiva de assalto no Bairro Dom Jaime Câmara (Malvinas) em Mossoró no RN

A ocorrência foi registrada por volta das 10h00min deste sábado 04 de março de 2023 no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com informações repassadas ào Blog Fim da Linha, pelo sargento Sabino do 12º Batalhão de Polícias Militar, Roldõ Carlos de Medeiros de 70 anos e seu filho Carlos Regis Nascimento Medeiros, 37 anos estavam trabalhando quando dois criminosos chegaram de moto e anunciaram o assalto.

Uma das vítima teria reagido a ação dos bandidos e um dos assaltantes atirou contra o pai e o filho. O pai foi atingido por um disparo na região do braço, enquanto que seu filho fopi alvejado na perna, porém, ambos estavam conscientes e fora de risco, recebendo os devidos atendimentos médicos.

Após os atendimentos preliminares, pai e filho foram encaminhados ào Hospital Tartcísio Maia, para melhor avaliação médica. Os dois criminosos fugiram após atirarem nas vítimas, em sentido ignorado. A Polícia Militar realizou diligências na região, mas não conseguiu localizar os assaltantes.

Fim da linha 

Preso do semiaberto monitorado por tornozeleira eletrônica é assassinado em frente de casa em Apodi no Oeste Potiguar

O preso do regime semiaberto, monitorado por tornozeleira eletrônica Francisco Railton da Costa, o “Gato”, foi assassinado a tiros na calçada de casa em Apodi na região oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na manhã deste sábado 04 de março de 2023.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada para isolar o corpo, o “Gato” como era mais conhecido, estava sentado em uma cadeira de balanço na calçada de sua residência, quando foi surpreendido pelos desafetos, que atiraram possivelmente de escopeta calibre 12.

A vítima teve a cabeça e um dos braços estourados, em decorrência dos disparos. A Polícia informou que a vítima respondia na justiça por crime de tráfico de drogas (artigo 33 do Código Penal) e era condenado a prisão, mas estava no regime semiaberto monitorado eletronicamente. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

O corpo dele será removido após a realização de perícia e encaminhado ao IML da unidade do ITEP em Mossoró, para ser examinado. A Polícia Civil daquela cidade, deverá instaurar inquérito para investigar o crime e tentar chegar aos seus autores.

Fim da Linha 

Polícia Militar prende suspeito com meio quilo de maconha e cocaína durante abordagem em Upanema no Oeste Potiguar

A Guarnição da Polícia Militar de Upanema, sob o comando do sargento Erivan prendeu na noite desta sexta feira 03 de março, naquela cidade um homem suspeito de tráfico de drogas. Célio Peixoto da Costa, trafegava de moto em atitude suspeita quando foi abordado pelos policiais.

Ele ainda tentou fugir da abordagem, quando avistou a viatura, mas sem êxito. Na revista pessoal foram encontrados, um tablete de maconha, pesando aproximadamente 600 gramas e 04 petecas de cocaína.

A polícia suspeita de que aquele homem, que mora em Paraú, teria ido a Upanema comprar droga e revender em sua cidade. Após ser preso o suspeito em condições de flagrante delito, foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró, onde fivcou a disposição da Polícia Judiciária.

O inquérito por tráfico de drogas será instaurado pelo delegado de plantão Dr. Renato Oliveira e remetido ao delegado de Upanema, DPC Christiano Oton de Melo, que vai investigar a origem da droga naquela cidade.

Fim da linha

Suspeito de tráfico é baleado após tentar fugir de abordagem policial com simulacro de arma de fogo na mão

Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM 06) do 2º Batalhão de Polícia Militar, em patrulhamento, na tarde desta sexta feira 03 de março, nas imediações da Rádio Difusora no Bairros Pereiros, resolveram abordar alguns indivíduos que se encontravam no conhecido Beco do Pedregrau, em atitudes suspeitas.

De acordo com a polícia, o local é conhecido por ter pontos de venda de drogas. Três indivíduos ao avistarem a Guarnição, saíram correndo com armas em punho, momento esse que em virtude da eminente ameaça foram efetuados alguns disparos tendo dois dos indivíduos adentrado a uma área de mata nas proximidades da AeC, e um outro elemento foi detido pelos ROCANIANOS.

No momento da abordagem ao suspeito foi constatado que o mesmo estava de porte de uma arma tipo simulacro de pistola, com a indentifição do cano (ponta laranja) raspada, que faz com que a mesma seja idêntica a uma arma de fogo de verdade, que também foi encontrado com o mesmo algumas trouxinhas de maconha.

Os policiais constaram que o suspeito detido, identificado como Pedro Henrique Lopes da Silva, havia sido atingido na perna por um disparo, momento esse que de imediato foi prestado os devidos socorros ao ferido, tendo sido conduzido ao Hospital Tar5císio Maia e em seguida a Delegacia de Plantão juntamente com o simulacro e a droga apreendida e apresentado a autoridade policial para os procedimentos cabíveis.

Motorista morre em acidente de caminhão na BR-226 no RN

 O condutor de um caminhão morreu em acidente na manhã desta sexta-feira (3), na BR-226, em Florânia, na altura da Serra da Garganta. O veículo, com semirreboque, tombou e a cabine do motorista ficou destruída. A rodovia está totalmente interditada em ambos os sentidos.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada ao trecho do acidente por volta das 9h da manhã. Segundo a PRF, a vítima, de 49 anos, estava só no veículo. 

Após a interdição total do trânsito no local, uma faixa foi liberada no sentido decrescente (Currais Novos - Natal).