09 março 2023
Em Itajá, casos de maltratos e envenenamento contra animais e reconhecido pelas autoridades e vira caso de investigação
O município de Itajá, foi reconhecido pelas autoridades, nos casos de maltratos contra animais doméstico ou de rua.
Os casos de maltratos tem crescido bastante no município, e preocupou as autoridades, e agora vira caso de investigação por parte da polícia civil, no objetivo de identificar e punir os agressores.
VEJAM A LEI:
Na esfera penal, *o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.10 de out. de 2022.*
*No Brasil, abandonar ou maltratar animais é crime desde 1998 (lei 9.605/98). Em 2020, uma nova lei federal (14.064/20) aumentou para até cinco anos a pena de detenção que era de até um ano.*
Petrobras e Equinor anunciam acordo para avaliar potencial eólico offshore na costa do RN
A Petrobras e a Equinor assinaram carta de intenções que amplia a cooperação entre as empresas para avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira, com potencial para gerar até 14,5 GW. Entre os estados que terão potencial analisados, o Rio Grande do Norte está incluso. Com esses estudos, a expectativa é avançar nos projetos de transição energética do país. “Esse acordo vai abrir caminhos para uma nova fronteira de energia limpa e renovável no Brasil, aproveitando o expressivo potencial eólico offshore do nosso país e impulsionando nossa trajetória em direção à transição energética”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Este acordo é fruto da parceria firmada entre Petrobras e Equinor em 2018 – e teve seu escopo ampliado para além dos dois parques eólicos Aracatu I e II (localizados na fronteira litorânea entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), previstos inicialmente. Além desses dois projetos, o novo acordo prevê avaliação da viabilidade de parques eólicos de Mangara (na costa do Piauí); Ibitucatu (costa do Ceará); Colibri (fronteira litorânea entre o RN e Ceará), além de Atobá e Ibituassu (ambos na costa do Rio Grande do Sul) – num total de sete projetos, com prazo de vigência até 2028.
“Vamos juntar nossa capacidade de inovação tecnológica offshore, reconhecida mundialmente, e a nossa experiência no mercado de geração de energia elétrica brasileiro com a expertise da Equinor em projetos de eólica offshore em vários países. Vale destacar, porém, que a fase é de estudos e a alocação de investimentos depende de análises aprofundadas para avaliar sua viabilidade, além de avanços regulatórios que permitirão os processos de autorização para as atividades, a ser feita pela União”, complementou Prates.
“A Equinor e a Petrobras têm longa história de parceria de sucesso. Estamos felizes em expandir nossa colaboração para renováveis, possibilitando uma ampla oferta de energia no Brasil. Juntos, estamos engajados ativamente para contribuir com a realização da energia eólica offshore e da transição energética do Brasil, criando as condições iniciais necessárias para que a energia renovável se desenvolva de maneira sustentável”, afirma Anders Opedal, CEO da Equinor.
NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÕES
A iniciativa de diversificação rentável do portfólio da Petrobras contribuirá para o sucesso da transição energética e se soma ao plano de redução das emissões operacionais de gases de efeito estufa. A companhia reitera seu objetivo de atingir metas de curto prazo e sua ambição de neutralizar as emissões nas atividades sob seu controle até 2050 – assim como influenciar parceiros em ativos não operados. No Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2023 a 2027, a eólica offshore é um dos segmentos priorizados para estudos aprofundados.
O potencial brasileiro para geração de energia eólica offshore traz oportunidades promissoras de diversificação da matriz energética do país. A tecnologia associada à geração eólica offshore utiliza a força dos ventos no mar para a produção de energia renovável – e as principais vantagens são a elevada velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar, livres de interferência de barreiras como rugosidade do solo, florestas, montanhas e construções, por exemplo.
A Petrobras segue mapeando oportunidades e desenvolvendo projetos de desenvolvimento tecnológico nesse segmento, como os testes da Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore (conhecida como Bravo), em parceria com os SENAIs do Rio Grande do Norte (RN) e Santa Catarina (SC).
A Equinor está presente no Brasil desde 2001, e o país é considerado uma das áreas centrais da Equinor. A Equinor possui um portfólio sólido e diversificado de petróleo e gás no Brasil, com licenças em desenvolvimento e em produção como Bacalhau, na Bacia de Santos, e Peregrino, na Bacia de Campos. Em renováveis, Apodi (162 MW) é a primeira usina solar do portfólio global da Equinor, operada pela Scatec. A planta iniciou a produção em 2018. Em 2022, foram iniciadas as obras do projeto solar Mendubim (531 MW), realizado em parceria com a Scatec e a Hydro Rein e previsto para entrar em produção em 2024.”
Agora RN
Em uma década, Rio Grande do Norte teve aumento de mais de 500% na aplicação de medidas protetivas
A aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência cresceu mais de 500% em uma década, no Rio Grande do Norte, segundo dados da Justiça do Estado. O número passou de 932 no ano de 2013 para 5.798 em 2022. Ao todo, o estado teve mais de 28,5 mil medidas aplicadas no período.
Além das sanções determinadas pela Justiça, o estado contou com outras 14 determinadas por autoridades policiais entre 2020 e 2022.
A tendência segue de aumento do uso desse mecanismo legal para proteção de mulheres. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o estado registrou 147 medidas protetivas de urgência entre janeiro e fevereiro de 2023, contra 105 no mesmo período do ano passado. O crescimento é de 40%, no período.
O RN teve pelo menos quatro casos de feminicídio no primeiro bimestre deste ano. Nenhuma das vítimas tinha medida protetiva.
“As medidas protetivas de urgência estão previstas na Lei Maria da Penha e podem ser beneficiadas as vítimas de violência doméstica, seus filhos e seus familiares. A lei traz alguns tipos de medida protetiva, mas não é uma coisa pronta. Não são só aquelas que estão na lei. Não é um rol taxativo. É exemplificativo. Se o juiz ver que tem outra medida protetiva necessária, ele pode aplicar, por mais que não esteja na lei”, explica a defensora pública Disiane Costa.
Entre os exemplos mais comuns, há o afastamento do lar, a determinação de manter distância da vítima, bem como a ordem de não manter contato. O juiz também pode determinar que o suspeito use tornozeleira eletrônica, ou a entrega de botão do pânico para a vítima, que pode acionar as autoridades policiais a qualquer momento.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, atualmente há 18 mulheres com o botão do pânico e 85 agressores monitorados com tornozeleira no Rio Grande do Norte.
Foram essas medidas as aplicadas no caso de uma vítima entrevistada pela Inter TV Cabugi. Nos cinco anos de casada, a mulher, que pediu para não ser identificada, sofreu agressões físicas, verbais e humilhações por cerca de quatro anos e meio.
Algumas das agressões ocorreram quando a mulher estava gravida.
“Eu queria terminar, mas ele não deixava. Ele me humilhava muito. Eu via o erro, mas ele dizia que não, que ele fazia aquilo por minha casa. Em janeiro de 2022 ele me deu uma tapa ou um murro, nem sei dizer, porque na hora minha vista escureceu”, relatou a vítima.
Ela decidiu denunciar o ex-companheiro quando descobriu que o homem abusou sexualmente da filha do casal. Há um ano com o botão do pânico, a mulher não teve mais contato com o agressor, que passou a usar tornozeleira eletrônica. Caso o homem não mantenha uma distância de pelo menos 200 metros da vítima, a polícia é acionada automaticamente.
Para a delegada Paoulla Maués, diretora de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, alguns fatores contribuem para o crescimento do registro de crimes e também para a maior aplicação das medidas protetivas.
De acordo com ela, no período de uma década, as mulheres passaram a conhecer mais seus direitos e a legislação. Além disso, a sociedade já não tolera esse tipo de violência como antes. A delegada também considerou que leis recentes como a que obriga os hospitais e condomínios a informarem casos de violência também contribuem no combate aos crimes. Ainda ressaltou avanços no próprio sistema de segurança pública, que passou a abrir mais delegacias especializadas e treinar servidores.
“A partir do momento que o judiciário decreta a medida protetiva de urgência em desfavor do agressor é quando ele de fato vê a mão estatal protegendo a vítima e encerrando aquele ciclo de violência. É quando ele se depara que ali, se ele não cumprir as regras determinadas, ele pode ser preso. Porque o descumprimento é causa de prisão. Se for prisão em flagrante, nem fiança a autoridade policial pode arbitrar”, afirmou.
Crimes
Somente no primeiro bimestre deste ano, a Polícia Civil do RN registrou 1.499 boletins de ocorrências relacionadas à violência doméstica, dentro da Lei Maria da Penha, contra 1.248 no mesmo período do ano passado – um aumento de 20%.
Mais da metade dos casos registrados no início deste ano é de ameaça: foram 752. Lesão corporal foi o segundo crime mais comum no período e deixou 479 vítimas. Outros 147 B.O’s foram registrados justamente por descumprimento de medidas protetivas. Todos esses crimes tiveram aumento na comparação com o ano passado.
Os únicos tipos de crimes relativos à Lei Maria da Penha que registraram queda no período foram os de calúnia e difamação, segundo os dados da Polícia Civil.
G1
Renan Calheiros é eleito presidente de Comissão de Relações Exteriores do Senado
Na tarde desta quarta-feira (08), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
Os senadores estão reunidos nesta quarta para definir os comandos das comissões da Casa.
Calheiros chefiará o colegiado que analisa indicações de diplomatas para embaixadas do Brasil no exterior, acordos internacionais e projetos na área de defesa.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também assumiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta. Cabe à CAE, analisar concessões de empréstimos, dar parecer sobre projetos na área econômica, sabatinar indicados para a presidência do BC, entre outras atribuições.
Leila Barros (PDT-DF) assumiu a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e Marcelo Castro (MDB-PI) assumiu a Comissão de Desenvolvimento Regional.
Gazeta Brasil
Homem é preso suspeito de envolvimento em morte de policial militar da reserva em Natal
A Polícia Militar prendeu um homem de 23 anos suspeito de envolvimento na morte do cabo da reserva da corporação, Luiz Antônio Epifânio, 59 anos. Contra o indivíduo detido havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara Criminal de Natal. O crime aconteceu em 5 de novembro do ano passado.
O suspeito foi encontrado escondido em uma residência nas proximidades da Rua Siqueira Campos, no Igapó, na zona Norte da capital potiguar, nessa terça-feira (7). No mesmo bairro, Luiz Antônio Epifânio foi assassinado a tiros há três meses, quando dois homens se aproximaram em uma moto efetuaram os disparos fatais.
Os policiais militares levaram o suspeito à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais cabíveis.
Tribuna do Norte
Após solicitação de parlamentares, Nikolas Ferreira pode ser cassado por falas transfóbicas
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) poderá ter seu mandato cassado por seu discurso transfóbico da última quarta-feira (08). Ao lado da bancada do PSB e outros políticos, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) confirmou que solicitará o pedido de cassação do deputado junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
De acordo com o “g1”, o Ministério Público Federal (MPF) já solicitou à Câmara que as “violações éticas” do bolsonarista sejam investigadas.
No final da noite, a bancada do PSOL na Câmara entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Nikolas Ferreira, em iniciativa liderada por Erika Hilton (PSOL-SP).
O deputado já responde por injúria racial contra a deputada trans Duda Salabert (PDT-MG). Isso porque, em 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo STF.
IstoÉ
Líderes partidários chamam atenção para estradas do RN e fazem homenagem às mulheres
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou nesta quarta-feira (08), no horário destinado aos líderes partidários, sobre a situação de algumas estradas estaduais no interior do Rio Grande do Norte. Ele fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT). “Lembro que antes das eleições a governadora recuperou alguns trechos”, afirmou Nelter. O deputado cobrou a recuperação da estrada que liga Lagoa Nova a Currais Novos que está “quase sem condição de transitar”. Nelter ainda citou trechos que precisam da atenção do Governo como o que liga Jucurutu e São Rafael à BR-304.
O deputado pediu ainda que a governadora construa uma nova estrada ligando Caicó a Jardim de Piranhas, utilizando recursos do programa ‘Governo Cidadão’. E desafiou Fátima a repetir o que fez o governador do Ceará, que anunciou a recuperação de estradas naquele estado, a partir da liberação de recursos já pelo presidente Lula (PT). “Espero que Fátima também consiga esses recursos”, encerrou Nelter.
No Dia Internacional da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD) ressaltou a bancada significativa na Assembleia Legislativa, formada por 5 deputadas. “Devemos parabenizar as mulheres, as que nos antecederam, que construíram histórias”, citando mulheres da política como a primeira deputada federal Maria do Céu Fernandes, já falecida. Cristiane registrou sua participação na manhã desta quarta-feira, em uma audiência pública na sede da OAB onde a temática foi ‘Violência contra a mulher, vamos erradicar’, onde foram debatidos os números altos de feminicídios e outras violências contra as mulheres. “Quero parabenizar todas as mulheres e que os homens sejam sensíveis às nossas causas”, encerrou a parlamentar.
A deputada Eudiane Macedo (PV) seguiu reforçando a fala da deputada Cristiane e também ressaltou a nova bancada feminina na Assembleia, que passou de três para cinco deputadas. “Bancada histórica. Infelizmente um número muito pequeno ainda”, disse Eudiane, citando as deputadas Cristiane Dantas, Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL), “que estão nessa luta conosco aqui na Assembleia, para que as pautas ganhem uma força maior”, disse Eudiane.
A deputada Eudiane citou lei de sua autoria aprovada, nesta terça-feira (07), que disponibiliza material informativo sobre os direitos das mulheres, em locais públicos do Rio Grande do Norte. Também citou outras leis de seu mandato que beneficiam e protegem mulheres, e lembrou que até o final de 2023, pelo menos mais 7 delegacias de mulheres deverão ser instaladas no Estado. “O direito das mulheres é uma das principais bandeiras do nosso mandato”, encerrou Eudiane.
Encerrando o horário das lideranças, o deputado Neilton Diógenes (PL) também falou sobre a data que homenageia mulheres, e anunciou um projeto de lei que apresentou, que assegura às mulheres o direito do pagamento de meia entrada em eventos de lazer no dia 8 de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “Que esse dia não seja só de lutas, mas que também promova diversão”, justificou o parlamentar. “Vou pedir para todas as deputadas desse plenário subscreveram para que possamos, unidos, promover um ato diferente nesse dia 8 de março”, explicou o deputado.
Falando em avanços das mulheres, o deputado Neilton disse que dados mostram o crescimento do empreendedorismo feminino no Brasil. “Hoje no nosso país já temos dez milhões e trezentas mil mulheres empreendendo, sendo a própria propulsora econômica do seu lar, e isso representa, no empreendedorismo, 37,5% dos empreendedores são femininas”, citou Neilton.
DNIT confirma duplicação da BR-304 para o início de 2024
A Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou nessa quarta-feira, ao Governo do RN, que os projetos executivos para duplicação da BR-304 já estão em fase de elaboração e que começarão a ser entregues no início do ano de 2024, quando também devem começar as obras em alguns trechos da rodovia.
A partir da conclusão dos projetos, o Governo Federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações, e posterior contratação para execução das obras, por etapas.
A informação foi confirmada pelo diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, ao secretário de estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.
As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por tratar-se de uma rodovia pode onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado. O trecho do Rio Grande do Norte tem 289 Km de extensão, iniciando-se no entroncamento com a BR-226 — início também da Reta Tabajara — em Macaíba, chegando até a divisa do RN com o Ceará.
Tribuna do Norte
PRF recupera três motocicletas e um veículo roubado nas últimas 24h no RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, entre o meio dia desta terça-feira (07/03) e às 11 h desta quarta-feira (08/03), nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, duas motocicletas roubadas, uma adulterada e um veículo roubado. Quatro pessoas foram presas.
A primeira ocorrência se deu na tarde de terça-feira, no km 102 da BR 406, em João Câmara. Um homem de 20 anos, condutor de uma CG 160 Start, foi abordado pela prática de direção perigosa. Ao analisarem o veículo, os policiais constataram que se tratava de uma motocicleta roubada que ostentava placas falsas.
Já na manhã desta quarta-feira (08/03) um homem de 40 anos recebeu voz de prisão por conduzir uma motocicleta roubada no km 34 da BR 406, município de Guamaré e uma motocicleta adulterada foi apreendida na mesma localidade, abandonada às margens da rodovia.
Em Mossoró, no km 04 da BR 405, uma mulher de 37 anos foi detida por conduzir um veículo do modelo Fit, de cor cinza, roubado. O veículo ostentava placas falsas.
Mulher de 37 anos é detida em abordagem da PRF por conduzir carro roubado e com placas falsas em Mossoró
A Polícia Rodoviária Federal, abordou na tarde desta quarta feira 8 de março de 2023, no km 04 da BR 405, em Mossoró no Rio Grande do Norte, um veículo Honda Fit de cor cinza, com placas QGI-2550 Natal/RN, com queixa de roubo.
Na abordagem ao carro, de imediato os policiais identificaram que além de ser roubado, o Honda Fit ainda estava clonado com placas de um veículo semelhante. Uma mulher de 37 anos, condutora do carro foi detida.
Ela foi conduzida juntamente com o veículo, à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) para os procedimentos cabíveis. Na delegacia a conduzida disse ao delegado que havia comprado o carro há sete meses e que não sabia que o carro era roubado.
O delegado Crhistiano Oton de Melo, após analisar a situação, entendeu que a mulher tinha comprado o carro de boa fé e decidiu lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por receptação culposa. A mesma foi liberda e o carro ficará apreendido e será devolvido.
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Polícia Civil prende em Mossoró homem com mandado de prisão por tráfico de drogas
Policiais Civis da Delegacia de Narcóticos prenderam na manhã de quarta feira 08 de Março de 2023, um suspeito foragido da justiça por mandado de prisão por tráfico de drogas em Mossoró Rio Grande do Norte.
Os agentes realizavam diligências no bairro Jardim das Palmeiras, onde chegavam denúncia de tráfico de drogas no local, quando ao tentarem realizar um abordagem o suspeito correu pulando os muros de várias residências, após perseguição o suspeito identificado como Rafael Mariano Ribeiro foi detido e contra ele havia um mandado de prisão por tráfico de drogas.
Rafael foi conduzido para Delegacia onde foi apresentado ao Delegado que após ouvi-lo o encaminhou a cadeia pública de Mossoró.
Fim da linha
Sem acordo com o prefeito Allysson Bezerra, servidores da edução de Mossoró decidem continuar em greve
Os servidores municipais da educação realizaram nova assembleia na manhã desta quarta-feira (08) em frente a sede do sindicato e decidiram por unanimidade a continuidade da greve.
“Não há o que analisar, A reunião com o prefeito Allysson Bezerra na terça feira, foi tensa e mais uma vez sem qualquer avanço.
O prefeito e seus secretários continuam com o mesmo discurso utilizado no ano passado, mesmo sabendo que não condiz com a verdade e mais uma vez ameaça rasgar a carreira do professor e da professora mossoroense”, com isto, não vemos possibilidade de fim desta greve, mas a decisão continua nas mãos dele”, afirmou Eliete Vieira, presidente do Sindiserpum.
Pelo que foi discutido no encontro, haverá intensificação das atividades grevistas nos próximos dias, mas o teor dos movimentos ainda não foram divulgados. A greve foi deflagrada no último dia 23 de fevereiro. Segundo cálculos do sindicato, cerca de 8 mil crianças estão fora da sala de aula devido o movimento paredista.
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