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Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras promovem, nesta sexta-feira (10/3), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Metrópoles

# PARALISAÇÃO #ENFERMEIROS #TODO PAÍS 

Pensionistas do RN estão há cinco anos sem reajuste

Parte dos pensionistas do Rio Grande do Norte estão sem reajuste em suas pensões mensais há cinco anos. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta RN (Sinsp-RN), confirmada por interlocutores do Governo do Estado.

O Estado tem, aproximadamente, de 13 mil pensionistas, segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Desses, 20% a 30% estariam com os reajustes de suas remunerações congelados. O Governo reconhece a situação e diz que espera regularizá-la até o fim do ano.

A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, classificou a situação como “absurda”. O último reajuste das pensões ocorreu em 2017. “É um absurdo os pensionistas estarem esquecidos pelo Estado desde 2018. Não há explicação para deixar essas pessoas na mão. O Governo deve, imediatamente, regularizar e atualizar os vencimentos das pensões do Estado, como determina a lei”, reivindicou a sindicalista.

Para os beneficiários que sofreram com o falecimento do servidor a partir de 2004, a atualização deve acontecer todos os anos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores brasileiros de inflação e que é utilizado pelo INSS. No caso dos servidores que faleceram até 31 de dezembro de 2003, a Emenda Constitucional 41 garante a paridade, ou seja, que o reajuste seja automático na pensão sempre que forem corrigidos os salários dos servidores do mesmo Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público).

“Com essa emenda, houve uma perda de paridade das pensões e a lei estabeleceu que a partir dali elas seriam reajustadas pelos mesmos índices que o INSS reajusta os benefícios anualmente”, explica Nereu Linhares, presidente do Ipern.

Desde 2018, o governo potiguar descumpre essa portaria, não aplicando os índices. Linhares ressalta que a governadora Fátima Bezerra assumiu o primeiro mandato em 2019 já com a segunda portaria em vigor e com os atrasos nas folhas de pagamento.

Tribuna do Norte

#ATRASO #PENSIONISTAS #GOVERNO DO RN

Consumidores do RN já pagaram R$ 4,37 bilhões em impostos este ano

Os consumidores do Rio Grande do Norte já pagaram este ano, até essa quinta-feira (09) R$ 4,372 bilhões em impostos a governos federal, estaduais e municipais. No País, os brasileiros já pagaram R$ 609,17 bilhões no mesmo período.

A marca foi registrada pelo Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo, que mede em tempo real a arrecadação de impostos, taxas e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal e fica instalado no centro histórico da capital paulista. Este ano, o montante foi registrado com quatro dias de antecedência, comparado com 2022. Aplicado na Poupança esse valor renderia de juros cerca de 118,021 milhões por dia.

O Impostômetro permite acompanhar em tempo real a arrecadação de impostos, taxas e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal. Às 14h45 desta tarde, a ferramenta registra o valor de aproximadamente R$ 507,6 bilhões em tributos, quantia que, se fosse aplicada na poupança, renderia de juros cerca de R$ 98,3 milhões por dia, segundo o site da ACSP.

A Arrecadação do Rio Grande do Norte representa 0,64% da nacional. No Estado, os maiores valores de arrecadação são de Mossoró (R$ 257,42 milhões.), Parnamirim (R$ 209,51 milhões) e Natal (R$ 171,7 milhões).

Nos últimos anos, os brasileiros têm superado a marca de R$ 500 bilhões gastos em impostos mais rapidamente. Em 2019, 2020 e 2021, esse patamar só foi alcançado no mês de março, nos dias 9, 26 e 7, respectivamente.

Tribuna do Norte

#ECONOMIA #IMPOSTO #CONSUMIDOR

Trabalhadores da enfermagem paralisam atividades hoje

Os enfermeiros do estado do Rio Grande do Norte planejam uma paralisação nesta sexta-feira, 10 de março, em protesto pelo Piso Nacional da Enfermagem. Os trabalhadores vão se concentrar em frente ao Centro Administrativo às 14h e caminhar até a praça da Árvore de Mirassol. Este ato se une a outras manifestações em todo o país por conta do não pagamento do novo piso salarial da categoria.

Além disso, os enfermeiros participarão de outras atividades durante a manhã. Servidores de Natal vão se reunir em assembleia às 8h30 no Sinpol, enquanto os servidores estaduais farão um Ato Público em frente à Governadoria às 9h, onde apresentarão a pauta da campanha salarial. Em seguida, todos se unirão em defesa do piso salarial.

A mobilização nacional dos enfermeiros neste mês ocorre após o presidente Lula não cumprir o prazo para apresentar uma Medida Provisória (MP) ao STF sobre o piso salarial da enfermagem. O governo federal tinha até 28 de fevereiro para apresentar a MP que incluía fontes de custeio para o novo piso salarial. Sob constante pressão, o governo emitiu uma nota reafirmando o compromisso com a promessa do piso salarial, mas até agora nada foi concretizado.

O Sindsaúde/RN ressalta que não apoia a doação de sangue como justificativa para faltar aos plantões, conforme sugerido pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A categoria afirma que não usará essa prática para justificar ausências e que continuará lutando pelos seus direitos.

#PARALISAÇÃO #ENFERMAGEM #RN

Câmara aprova projeto que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado.

A notícia é do G1. O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).

O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos.

Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.

O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.

#CÂMARA #PROJETO #APROVAÇÃO #FEMINICÍDIO

RN vai receber 244 doses da vacina contra varíola dos macacos; saiba público que será vacinado

 O Rio Grande do Norte vai receber na próxima segunda-feira (13) um lote com 244 doses de vacina contra varíola dos macacos, também chamada de monkeypox (mpox).

A vacinação contra a doença será restrita a:

profissionais de laboratório que trabalham diretamente com o vírus;

pessoas vivendo com HIV/Aids com contagem de linfócitos inferior a 200 células nos últimos seis meses

pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está definindo as estratégias para alcançar este público-alvo, em uma articulação entre o Programa Estadual de Imunização, Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e Programa Estadual de IST/Aids .

A ideia da pasta é que a vacinação seja feita em todos esses públicos no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

A data para o início da aplicação das vacinas ainda não foi definida.

Esquema de vacinação

De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o esquema de vacinação será de duas doses (0,5mL cada) da vacina Jynneos Mpox, com quatro semanas de intervalo (28 dias) entre as doses.

A imunização está indicada para uso em adultos com idade igual ou superior a 18 anos. Neste momento, não se recomenda a administração simultânea da Jynneos Mpox com outras vacinas.

Histórico de casos

O boletim mais recente da Varíola dos Macacos - publicado no dia 3 de março - aponta 152 casos confirmados da doença no Rio Grande do Norte. Os municípios com maior número de casos são: Natal (97), Parnamirim (25), Extremoz (5) e Mossoró (5).

Em julho de 2022, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a monkeypox como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. No Brasil, até 18 de fevereiro de 2023, já haviam sido confirmados 10.301 casos da doença.

G1/RN

Empresa recebe licença para exploração de ouro em Currais Novos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta quarta-feira (8) uma Licença de Instalação para um projeto de extração e beneficiamento de ouro em uma área de 490 hectares, na zona rural de Currais Novos, no Seridó, distante cerca de 170 km de Natal.

O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema é uma das maiores de todo o Brasil, segundo o órgão, e é administrada pela empresa canadense Aura Minerals.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião na sede do Idema. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair investimentos para o RN.

“Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece”, afirmou.

Projeto Borborema

O projeto Aura Borborema entra no portfólio da empresa como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes.

A empresa estima a criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos durante a operação.

Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro deste ano, a empresa se comprometeu com o estado em priorizar a mão de obra local, em fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para dinamizar a economia da região.

Condições

Segundo o documento emitido pelo Idema, o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condições impostas na autorização de supressão de vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e que deverá executar todos os programas de controle ambiental.

A empresa também deverá apresentar, anualmente, um relatório de monitoramento geoquímico de solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área.

O Idema também informou que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.

G1/RN

 

Dona de supermercado é presa após polícia encontrar carga furtada de fraldas descartáveis na Grande Natal

 A dona de um supermercado atacarejo foi presa nesta quarta-feira (8), em Extremoz, na Grande Natal, após a Polícia Civil localizar no estabelecimento dela parte de uma carga de fraldas descartáveis desviada de uma empresa de Monte Alegre em dezembro do ano passado.

Segundo a polícia, os produtos eram ofertados por um preço inferior ao de fábrica, o que levantou suspeitas. Os pacotes também eram do mesmo lote da carga desviada e estavam armazenados, em grande quantidade, no depósito do estabelecimento.

A responsável pelo estabelecimento, que tem 37 anos, disse que não sabia quem havia comprado os produtos, alegando que existem diversos compradores na empresa.

No entanto, por não apresentar nota fiscal, ela foi presa em flagrante por receptação qualificada, e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Civil, as investigações foram conduzidas pela 27ª Delegacia de Polícia (DP de Monte Alegre), com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (Deprov/Natal). G1/RN

Operação do MP contra tráfico de drogas e organização criminosa prende uma pessoa em flagrante no interior do RN

 Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu uma pessoa em flagrante e apreendeu celulares, drogas e dinheiro em Parelhas, no Seridó potiguar.

Segundo o órgão, a Operação Marimbondo visa combater a atuação de um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa na cidade.

Os mandados foram expedidos em desfavor de pessoas envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção.

A ação contou com a participação de 24 policiais militares. Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN.

 G1/RN

Emater encerra curso de enseminação artificial, e cerca de 15 produtores rurais foram beneficiados no município de Itajá interior do RN; ASSISTA NA TV

 

Em Itajá, casos de maltratos e envenenamento contra animais e reconhecido pelas autoridades e vira caso de investigação

O município de Itajá, foi reconhecido pelas autoridades, nos casos de maltratos contra animais doméstico ou de rua.

Os casos de maltratos tem crescido bastante no município, e preocupou as autoridades, e agora vira caso de investigação por parte da polícia civil, no objetivo de identificar e punir os agressores.

VEJAM A LEI:

Na esfera penal, *o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.10 de out. de 2022.*

*No Brasil, abandonar ou maltratar animais é crime desde 1998 (lei 9.605/98). Em 2020, uma nova lei federal (14.064/20) aumentou para até cinco anos a pena de detenção que era de até um ano.*

Petrobras e Equinor anunciam acordo para avaliar potencial eólico offshore na costa do RN

A Petrobras e a Equinor assinaram carta de intenções que amplia a cooperação entre as empresas para avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira, com potencial para gerar até 14,5 GW. Entre os estados que terão potencial analisados, o Rio Grande do Norte está incluso. Com esses estudos, a expectativa é avançar nos projetos de transição energética do país. “Esse acordo vai abrir caminhos para uma nova fronteira de energia limpa e renovável no Brasil, aproveitando o expressivo potencial eólico offshore do nosso país e impulsionando nossa trajetória em direção à transição energética”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Este acordo é fruto da parceria firmada entre Petrobras e Equinor em 2018 – e teve seu escopo ampliado para além dos dois parques eólicos Aracatu I e II (localizados na fronteira litorânea entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), previstos inicialmente. Além desses dois projetos, o novo acordo prevê avaliação da viabilidade de parques eólicos de Mangara (na costa do Piauí); Ibitucatu (costa do Ceará); Colibri (fronteira litorânea entre o RN e Ceará), além de Atobá e Ibituassu (ambos na costa do Rio Grande do Sul) – num total de sete projetos, com prazo de vigência até 2028.

“Vamos juntar nossa capacidade de inovação tecnológica offshore, reconhecida mundialmente, e a nossa experiência no mercado de geração de energia elétrica brasileiro com a expertise da Equinor em projetos de eólica offshore em vários países. Vale destacar, porém, que a fase é de estudos e a alocação de investimentos depende de análises aprofundadas para avaliar sua viabilidade, além de avanços regulatórios que permitirão os processos de autorização para as atividades, a ser feita pela União”, complementou Prates.

“A Equinor e a Petrobras têm longa história de parceria de sucesso. Estamos felizes em expandir nossa colaboração para renováveis, possibilitando uma ampla oferta de energia no Brasil. Juntos, estamos engajados ativamente para contribuir com a realização da energia eólica offshore e da transição energética do Brasil, criando as condições iniciais necessárias para que a energia renovável se desenvolva de maneira sustentável”, afirma Anders Opedal, CEO da Equinor.

NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÕES

A iniciativa de diversificação rentável do portfólio da Petrobras contribuirá para o sucesso da transição energética e se soma ao plano de redução das emissões operacionais de gases de efeito estufa. A companhia reitera seu objetivo de atingir metas de curto prazo e sua ambição de neutralizar as emissões nas atividades sob seu controle até 2050 – assim como influenciar parceiros em ativos não operados. No Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2023 a 2027, a eólica offshore é um dos segmentos priorizados para estudos aprofundados.

O potencial brasileiro para geração de energia eólica offshore traz oportunidades promissoras de diversificação da matriz energética do país. A tecnologia associada à geração eólica offshore utiliza a força dos ventos no mar para a produção de energia renovável – e as principais vantagens são a elevada velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar, livres de interferência de barreiras como rugosidade do solo, florestas, montanhas e construções, por exemplo.

A Petrobras segue mapeando oportunidades e desenvolvendo projetos de desenvolvimento tecnológico nesse segmento, como os testes da Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore (conhecida como Bravo), em parceria com os SENAIs do Rio Grande do Norte (RN) e Santa Catarina (SC).

A Equinor está presente no Brasil desde 2001, e o país é considerado uma das áreas centrais da Equinor. A Equinor possui um portfólio sólido e diversificado de petróleo e gás no Brasil, com licenças em desenvolvimento e em produção como Bacalhau, na Bacia de Santos, e Peregrino, na Bacia de Campos. Em renováveis, Apodi (162 MW) é a primeira usina solar do portfólio global da Equinor, operada pela Scatec. A planta iniciou a produção em 2018. Em 2022, foram iniciadas as obras do projeto solar Mendubim (531 MW), realizado em parceria com a Scatec e a Hydro Rein e previsto para entrar em produção em 2024.”

Agora RN