Rogério Marinho entra com representação na PGR contra nomeação de Mercadante no BNDES

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), encaminhou nesta quinta-feira (9) representação ao procurador-geral da República contra a nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por violação à Lei das Estatais. 

Na representação, o senador afirma que Mercadante teve posição de destaque na campanha presidencial do PT em 2022 e possui ligação com o partido, o que descumpre os incisos II e V do § 2º do art. 17 da Lei 13.303/2016.  

A legislação veda a nomeação de pessoa que tenha atuado nos últimos 36 meses como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. A Lei das Estatais também proíbe nomeações de quem possa ter qualquer forma de conflito de interesse "com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade".

A Lei das Estatais foi sancionada em 2016 com objetivo de melhorar a governança dessas empresas e reduzir a influência de interesses político-partidários na administração. Em 2015, durante o governo Dilma Rousseff e antes da aprovação da lei, as estatais tiveram prejuízo de R$ 32 bilhões. Em 2021, no último resultado divulgado, foi registrado lucro recorde de R$ 188 bilhões.

"Tal marco legal nasceu justamente como resposta ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil, protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores e devassado por essa Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato", escreveu o senador na representação.

Tribuna do Norte 

RN melhora desempenho, mas saldo de empregos continua negativo

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com um saldo negativo de 24 postos de trabalho formais. É o segundo mês consecutivo de perdas, depois de um período (de abril a novembro de 2022) de boa performance. O desempenho, apesar de negativo, indica uma recuperação em relação ao mês anterior, quando foram fechadas 3.096 vagas, e representa o melhor saldo para o mês de janeiro dos últimos quatro anos. 

De acordo com o Caged, em janeiro de 2020, foram fechadas 1.044 vagas. Em janeiro de 2021, foram 1.802 vagas a menos e no mesmo período do ano passado, o RN fechou 2.412 postos. O saldo referente ao primeiro mês deste ano é resultado da diferença entre o número de admissões (15.546) e de desligamentos (15.570). Agropecuária e serviços foram os setores com registros de perdas. 

Segundo o Caged, o maior impacto foi sentido na agropecuária, que contabilizou 825 vagas fechadas em janeiro. Ao passo em que o setor abriu 316 postos de trabalho no Estado, perdeu outros 1.141. O comércio, por sua vez, gerou 4.265 novos empregos e fechou 4.440. O saldo negativo, neste caso, é de 175 vagas. Os demais setores tiveram números positivos em relação às contratações. Os serviços encerraram janeiro de 2023 com saldo positivo de 670 abertura de vagas (foram 6.558 contratações contra 5.918 desligamentos). 

Em seguida vêm os setores de construção, com saldo de 267 novos empregos (2.375 admissões contra 2.108 desligamentos) e indústria, com saldo de 39 postos de trabalho (2.002 contratações ante 1.963 demissões).

O estoque total do RN em janeiro ficou em 458.310 e a variação relativa, em -0,01%. A variação é obtida mediante a divisão da variação absoluta (saldo) sobre o estoque (quantidade total de vínculos celetistas ativos) do primeiro dia do mês. No Nordeste, além do RN, os estados do Ceará (-3.033), Paraíba (-1.717), (-482), Sergipe ( -1.717) e Alagoas (-137) registraram mais demissões do que contratações. Bahia ( 3.629), Maranhão (982), Pernambuco (325), e Piauí (269) apresentaram saldo positivo. 

Brasil abre mais de 80 mil vagas em janeiro

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o País criou 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano, uma queda de 46,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criados 155.178 empregos formais, nos dados sem ajuste (que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores).

 Apesar da desaceleração em relação a janeiro do ano passado, houve melhora em relação a dezembro de 2022, período com 440.669 postos fechados. Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em janeiro: serviços (com a abertura de 40.686 postos); construção civil (com 38.965 postos a mais), indústria – de transformação, de extração e de outros tipos (com a criação de 34.023 postos de trabalho); e agropecuária ( 23.147 postos).

O comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada, com o fechamento de 53.524 vagas. Os estados do País (além daqueles da região Nordeste) com mal desempenho foram Pará (-1.853), Minas Gerais (-1.067), Acre (-652), Rondônia (-499) e Rio de Janeiro (-492). O DF também teve perdas (-1.069).

Panorama de empregos

Evolução das vagas formais em 2022 e 2023

Saldo de empregos no RN

2022

Janeiro -2.412 

Fevereiro -2.205 

Março -1.484 

Abril  - 1.794 

Maio - 3.436  

Junho - 3.674 

Julho- 2.703 

Agosto- 6.536 

Setembro - 4.239 

Outubro -1.941 

Novembro -1.785 

Dezembro  -3.096 

2023

Janeiro -24

SALDO DE EMPREGOS NO NORDESTE

Bahia 3.629 

Maranhão  982 

Pernambuco 325 

Piauí  269 

Rio G. do Norte -24

Alagoas -137

Sergipe -427

Paraíba -1.717 

Ceará -3.033

Tribuna do Norte

Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00). Pela proposta, nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira.

Autor da proposta, o deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ) afirma que “a legislação obriga somente ter o equipamento para auxílio, mas não prevê diretrizes incluindo embarques e desembarques”.

“Tendo em vista o aumento dos processos de privatização e ampliação dos aeroportos, as distancias internas para embarques e desembarques estão maiores, e os passageiros necessitam de auxílio no deslocamento”, avalia.

Tramitação

A proposta ainda será encaminhada para as comissões permanentes da Casa.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Michael prestigia a cavalgada de São José padroeiro da comunidade de Linda Flor em Assú

O jovem Michael participou na manhã deste domingo (12), da cavalgada de São José, padroeiro da comunidade de Linda Flor, zona rural de Assú, ao lado de amigos.

Um evento que contou com a presença do povo religioso, e da vaqueirama.

Tomógrafo do HRTM quebra e pacientes precisam ir a Pau dos Ferros ou Natal para exames

O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) quebrou, impossibilitando a realização de exames para os pacientes da região.

Em uma nota divulgada, a Sesap recomenda que os pacientes do Alto Oeste sejam encaminhados ao Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, para fazerem o exame de tomografia.

Já para os pacientes das regiões Oeste e Vale do Assu, a orientação é encaminhá-los ao Hospital Regional Walfredo Gurgel, em Natal.

Descaso

O descaso no Hospital Tarcísio Maia é um problema grave que afeta milhares de pessoas que necessitam de atendimento na região Oeste. Os principais problemas são a falta de materiais e equipamentos adequados, demora no atendimento e na realização de exames, sobrecarga da equipe de trabalho e deterioração do prédio.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) recentemente colocou outdoors em avenidas de Mossoró para exigir do Governo do Estado a utilização de uma emenda de R$ 12 milhões destinada à reforma do hospital.

Com Informações blog Ismael Sousa

Motociclista morre ao colidir sua moto com carro no centro de Mossoró

O acidente aconteceu no início da tarde deste domingo 12 de março de 2023, no cruzamento das Ruas Santos Dumont com Idalino de Oliveira, próximo a Câmara Municipal no Centro de Mossoró. Um motociclista caracterizado de Mototaxista morreu ao colidir sua moto com um Chevrolet Zafira.

Fonte: Fim da linha 

Homem é assassinado com seis tiros enquanto caminhava no Cais em Areia Branca no Rio Grande do Norte

O crime aconteceu por volta das 19h30min deste sábado, 11 de Março de 2023, na cidade de Areia Branca, distante 42 quilômetros de Mossoró, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi um homem identificado apenas como João Maria, idade não informada e que era conhecido como “caiçara”.

De acordo com a Polícia Militar, ele caminhava pelo Cais (local onde ficam ancorados os barcos pesqueiros), quando foi surpreendido por criminosos, que se aproximaram e efetuaram cerca de seis disparos de arma de fogo, contra o mesmo, que morreu na hora.

A motivação do crime e seus executores ainda são desconhecidos da Polícia Civil de Areia Branca, que vai instaurar inquérito para investigar o caso. A PM isolou o corpo até a chegada das equipes da delegacia de Plantão e do ITEP de Mossoró.

Após a perícia o corpo foi recolhido para exames no IML. O perito Dêniz Orozco disse que não foi possível identificar o calibre da arma usada no crime, mas que possivelmente tenha sido revóver.

Fonte: FIM DA LINHA 

Vamos apagar a velinha para o aniversário do buraco da Avenida, Dr Luiz Carlos em Assú, morador reinvindicar do poder público que ainda nada de resolver

O morador do bairro frutilandia em Assú, procurou a nossa reportagem para desabafar vamos assim dizer, a falta de bom senso do poder público do município de Assú, um problema que poderia hoje está comemorando aniversário, é o buraco da Avenida Dr Luiz Carlos.

Que há meses atrás, já causou acidente e quase tirou a vida de um assuense, disse o Jovem Bruno.

ATENÇÃO PREFEITO DR GUSTAVO SOARES VAMOS MANDAR CONCERTAR ESSE PROBLEMA?

RN será compensado com R$ 250 milhões para repor perdas do ICMS, diz governo

O Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados, nesta sexta-feira (10), para compensar as perdas pela desoneração do ICMS - o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.

A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. Conforme comunicado, o valor deverá ser repassado ao estado como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo com combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Segundo o governo estadual, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilibro financeiro.

Por outro lado, o secretário apontou que os valores estão abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado. O montante representaria cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dividas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional.

Segundo o titular da Secretaria de Tributação do RN, diante do cenário, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.

Para aprovar a lei que ampliou a alíquota geral do ICMS no estado, de 18% para 20%, a partir de abril deste ano, o estado se comprometeu a não realizar o aumento caso fosse compensado pelas perdas.

O projeto de lei apresentado pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado foi aprovado pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, no dia 21 de dezembro. Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto.

Uma delas reduziu o prazo de vigência do aumento de imposto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados. O texto foi sancionado pela governadora no dia 24 de dezembro.

G1-RN 

Traficantes são presos com 300 kg de maconha na BR-304, em Mossoró

Três traficantes de drogas foram presos com cerca de 300 kg de maconha, durante uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar, na noite de sexta-feira (10).

Segundo o delegado Erick Gomes, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, os três homens presos são ligados a uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares.

Ainda segundo a Polícia Civil, o grupo vinha sendo investigado e os policiais já sabiam que a facção estava transportando drogas da região Norte do país para o Rio Grande do Norte.

Após os suspeitos entrarem no Rio Grande do Norte pela BR-304, as equipes da PRF fizeram a abordagem aos dois veículos, em Mossoró, e encontraram cerca de 304 kg de maconha, avaliadas em R$ 900 mil.

Segundo a PRF, a abordagem aconteceu na altura do Km 25 da rodovia federal. A droga estava em um veículo modelo Fiat/Linea, que era acompanhado por outro carro, modelo Chevrolet/Cruze.

Diante da confirmação do tráfico de drogas e associação para o tráfico, os três suspeitos foram encaminhados à sede da Deicor, em Natal, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante.

Ainda segundo a polícia, um dos presos já tinha sido detido em flagrante por tráfico de drogas em janeiro de 2023. Outro também respondia à Justiça pelo mesmo crime cometido há cinco anos.

Além das drogas, foram apreendidos os dois veículos e os aparelhos celulares dos presos.

De acordo com a polícia, a ação integrada@@ ocorreu dentro da operação Albatroz do programa Guardiões das Fronteiras.

G1-RN 

Nem a igreja escapa: Capela é invadida, tem equipamentos de som furtados e imagens sacras destruídas no interior do RN

Uma capela da Igreja Católica foi invadida, teve equipamentos de som furtados e quatro imagens sacras vandalizadas na madrugada deste sábado (11), na zona rural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. As informações são da paróquia do município.

De acordo com nota divulgada pela paróquia, o caso aconteceu na Capela de São Pedro, localizada na vila Perímetro Irrigado.

Além de invadirem o prédio religioso, os autores do crime vandalizaram as imagens do padroeiro, São Pedro, de São Paulo, de Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças e furtaram aparelhos do sistema de som da igreja.

"Solidarizamo-nos com toda a comunidade de fé e repudiamos tamanho ato de insensibilidade. As medidas estão sendo tomadas junto as autoridades", afirmou a paróquia.

Nenhum suspeito foi preso.

G1-RN 

Em assú o início da migração: vereador Waldson do lado de Gustavo Soares

Em reunião com o prefeito Dr.Gustavo o vereador Waldson Bezerra declarou apoio a gestão municipal.

Waldson é um vereador muito atuante é que presta relevantes serviços à população de Assú.

Em conta com um blog de notícias do município, o vereador disse que: “é inegável a grande gestão que o prefeito Dr.Gustavo está realizando.”

O prefeito Dr Gustavo reponhe sua base com maioria e alinha sua base para o desenvolvimento de Assú.

Com Informações blog de olho no RN

Dúvidas e expectativas aumentam quando o assunto é quem vai ser o pré candidato(a) a concorrer as eleições de 2024 em ITAJÁ

As dúvidas e expectativas, tem crescido quando se fala quem vai ser o sucessor do atual prefeito da cidade de Itajá, Alaor Pessoa.

Três nomes na escolha para a pré candidatura, que poderá formar a chapa situacionista, prefeito (a) e vice prefeito (a), que é destaque, mais comentado, pela população.

A vice prefeita Ednalva Pessoa Lopes, a Vereadora Luciana Melo, o Vereador Carlos Marcondes.

Enquanto o assunto é comentado pelo povo, o grupo segue na lei do silêncio, como se diga tá muito sedo, para uma decisão.

Estamos atentos na novela política de ITAJÁ 

Aguarde os próximos capítulos!