13 março 2023
Porteiro é encontrado morto em guarita de prédio residencial em Natal
Um porteiro de 45 anos foi encontrado morto na guarita do prédio residencial onde trabalhava, na tarde deste domingo (12), na Zona Sul de Natal. A suspeita inicial era de que ele tenha morrido com um choque elétrico, segundo a Polícia Militar.
Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado por volta das 15h. A corporação foi chamada ao local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tinha sido acionada primeiro, para socorrer o trabalhador, mas constatou a morte do homem.
O condomínio fica localizado na rua Desembargador Túlio Bezerra de Melo, no bairro Candelária.
Ainda de acordo com a PM, o Samu foi ao local para atender o paciente com parada cardíaca. No entanto, os socorristas suspeitaram que o funcionário morreu por causa de um choque elétrico. O homem foi identificado como Jancélio Jecson da Silva, de 45 anos.
Após chegar ao local, a Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil, para realização de perícia e início das investigações a respeito da causa da morte.
G1/RN
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Indicado de Margareth Mezenes foi punido pela CGU e não pode ser contratado
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, escolheu para secretário de Cidadania e Diversidade Cultural o arquiteto Edvaldo Mendes Araújo, que recebeu punição da CGU (Controladoria-Geral da União) por improbidade administrativa e está proibido de ser contratado pela administração pública.
Zulu Araújo, como é conhecido, foi anunciado no perfil oficial do Instagram da pasta e aparece em publicações participando de agendas, mas ainda não está nomeado oficialmente.
Os relatos obtidos pelo Painel são de que ele está trabalhando normalmente. Integrantes do ministério se disseram surpresos ao serem informados de que o indicado pela ministra não foi oficializado ainda no cargo.
O processo foi instaurado em 2013, em decorrência da atuação de Araújo na Fundação Palmares, instituição que presidiu de 2007 a 2010. A sanção veio em setembro de 2015, por improbidade administrativa, com a proibição de nova investidura em cargo público.
Zulu é militante do Movimento Negro Brasileiro e era a primeira escolha da ministra para a secretaria-executiva. Ele é mestre em Cultura e Sociedade e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia.
Procurado, o ministério afirmou que Zulu foi indicado, mas que seu nome foi submetido “às instâncias regulatórias para a ocupação de cargo público no governo”. A pasta negou que ele esteja exercendo funções informalmente.
Folhapress
Oito ministérios de Lula não têm site oficial; especialistas alertam para falta de transparência
Passados mais de dois meses da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos oito ministérios estão sem portal oficial na internet. O levantamento das páginas foi feito pelo R7 com base nas informações divulgadas pelo Executivo federal na aba “órgãos do governo”, que lista os sites das pastas.
Não há menções aos seguintes ministérios:
• Cultura;
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Igualdade Racial;
• Mulheres;
• Pesca e Arquicultura;
• Portos e Aeroportos;
• Povos Indígena;
• Previdência Social.
Com 37 pastas, o governo Lula fica atrás apenas do de Dilma Rousseff (PT), que teve recorde de 39. Na gestão anterior, Jair Bolsonaro (PL) contava com 23 ministérios. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto respondeu, em nota, que “os sites dos novos ministérios estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br [portal do governo federal]”.
Os novos ministérios de Lula devem custar aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões durante os quatro anos de mandato. Os cálculos foram divulgados no fim do ano passado pelo ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e atual senador da República Ciro Nogueira (PP-PI).
Atualmente, o salário mensal de um ministro é de R$ 31 mil, além de décimo-terceiro salário (R$ 31 mil), 1/3 de férias (cerca de R$ 10 mil) e auxílio-moradia (R$ 7 mil).
Apesar do cálculo, Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, garantiu, ainda em 2022, que não haveria aumento de gastos com a ampliação das pastas federais. “Nós vamos buscar melhorar a representatividade, através dos ministérios, sem, com isso, implicar em aumento do gasto público”.
“Foi um pedido do presidente que, ao desmembrar os ministérios, não houvesse ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se mantêm independente da quantidade de ministérios”, completou.
Consequências para a sociedade
Na avaliação do advogado e doutor em direito constitucional Acacio Miranda da Silva Filho, a falta de portais oficiais prejudica o acesso da população às informações a respeito da administração do Estado, que devem ser públicas.
“A publicidade se dá por meio do Diário Oficial da União, das redes e dos sites oficiais dos órgãos. A partir do momento em que as informações não são externadas, é natural que a população sofra com o déficit, uma vez que não encontra caminhos para fiscalizar e ter acesso aos atos praticados por aqueles órgãos”, aponta.
Para o advogado especialista em direito administrativo Rafael Arruda, a falta de canal oficial de órgãos públicos na internet fere princípios da Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011 e da Lei de Conflitos de Interesses, sancionada em 2013. As normas determinam, por exemplo, que as agendas de autoridades públicas, como ministros, devem ser divulgadas na internet.
“Na medida em que novos ministérios tenham sido criados e estejam em pleno funcionamento, inclusive, com o provimento de cargos pelos titulares e demais agentes que exercem funções de direção e chefia, as medidas de publicidade e transparência tornam-se mandatórias, não havendo justificativa minimamente razoável para que, passados mais de 60 dias do início da nova administração federal, as informações não estejam acessíveis à população em geral por meio da internet”, afirma Arruda.
Quase 200 órgãos sem comando
Como o R7 mostrou, a gestão de Lula ainda não definiu os comandantes de ao menos 194 órgãos vinculados ao governo federal passados dois meses da posse presidencial do petista. Seguem sem chefia secretarias de ministérios, empresas estatais, companhias, agências, entre outros.
As informações foram coletadas pela consultoria Ética Inteligência Política, que analisou cerca de 500 órgãos que fazem parte da União. Um dos ministérios mais esvaziados é o da Defesa. De acordo com a consultoria, 18 departamentos vinculados à pasta estão sem comando, como a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional e a Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.
Só 8 dos 37 ministérios que compõem o governo não possuem pendências. São eles:
• Advocacia-Geral da União (AGU);
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Ministério das Mulheres;
• Ministério de Planejamento e Orçamento;
• Controladoria-Geral da União (CGU).
Com informações do R7.
Suspeito de vandalizar imagens sacras da capela no RN é preso
A Polícia Militar de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, prendeu, na noite deste sábado (11), um indivíduo suspeito de invadir e vandalizar imagens sacras da Capela São Pedro na Vila Perímetro Irrigado.
O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia, quando criminosos invadiram o prédio religioso, levaram equipamentos de som e danificaram quatro imagens sacras, incluindo a do padroeiro São Pedro, a de São Paulo, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças, que foram quebradas e jogadas ao chão.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde foi autuado em flagrante delito por furto qualificado. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, divulgou uma nota em suas redes sociais condenando a insensibilidade dos responsáveis pelo crime e informando que estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
Portal da Tropical
Suspeito de vandalizar imagens sacras da capela no RN é preso
A Polícia Militar de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, prendeu, na noite deste sábado (11), um indivíduo suspeito de invadir e vandalizar imagens sacras da Capela São Pedro na Vila Perímetro Irrigado.
O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia, quando criminosos invadiram o prédio religioso, levaram equipamentos de som e danificaram quatro imagens sacras, incluindo a do padroeiro São Pedro, a de São Paulo, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças, que foram quebradas e jogadas ao chão.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde foi autuado em flagrante delito por furto qualificado. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, divulgou uma nota em suas redes sociais condenando a insensibilidade dos responsáveis pelo crime e informando que estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
Portal da Tropical
Governo Federal diz que 1,6 mil armas já foram entregues voluntariamente
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou à Presidência, pouco mais de 1,6 mil armas de fogo foram entregues de forma voluntária. Apesar de assumir o posto com a promessa de reduzir o total de armamentos nas mãos da população civil, as entregas ainda seguem o ritmo da gestão anterior.
Trata-se de uma média de 37 armas de fogo entregues por dia. O número, porém, se assemelha ao registrado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, por exemplo, o Sistema Desarma contabilizou 15,7 mil devoluções, o que dá uma média de 43 armas entregues diariamente.
Os dados são do Sistema Desarma pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e vão desde 1° de janeiro até 15 de março. As informações foram obtidas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI).
As entregas ocorrem por meio da Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Arma de Fogo e Munições. De acordo com a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, a campanha “é uma política pública permanente, que não tem data para acabar”.
Ela aponta, no entanto, que o governo federal tem falhado na divulgação da iniciativa. “Essa falta de comunicação prejudica que as pessoas entreguem [os armamentos e munições]”, afirma. “Se não existir a campanha de entrega de forma voluntária, as pessoas vão se desfazer das armas de alguma forma, muitas vezes com a venda no mercado ilegal”.
Processo informatizado
O processo de entrega de armas de fogo pode ser realizado por qualquer pessoa acima de 18 anos que queira se desfazer de armas que tenham ou não registro, sem que haja responsabilização criminal. O trâmite é formalizado pelo Sistema Desarma.
É necessário emitir uma guia de trânsito, por meio da internet, que permite o deslocamento até a unidade que receberá o objeto. Estão autorizados a receber as armas de fogo as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros Militar e da Guarda Municipal.
Após a entrega, é emitido um protocolo de indenização. Com o papel, é possível fazer o saque em qualquer posto de autoatendimento do Banco do Brasil. O valor varia entre R$ 150 e R$ 450, a depender do tipo de armamento.
Natália Pollachi, porém, observa que as indenizações estão desatualizados. “Antes [à época do lançamento da campanha] eram valores mais atrativos. Esses valores não foram corrigidos e deixaram de ser atraentes”, afirma.
“Mesmo com esses problemas, a campanha ainda é um canal importante de retirada de armas ilegais ou consideradas indesejadas de circulação”, destaca. “A campanha nada mais é que um canal legal, seguro, eficiente e barato de retirar armas ilegais e indesejadas de circulação”, conclui.
Metrópoles
STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros
Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros.
A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em dezembro do ano passado, era de 27 casos à espera de devolução para a continuidade da análise. Fachin virou relator dos casos após a morte de Teori Zavascki em janeiro de 2017.
O STF é responsável por julgar processos da Lava Jato que envolvam autoridades que têm foro especial na corte, além de analisar recursos sobre casos que eventualmente cheguem ao tribunal
As ações com pedidos de vista têm a possibilidade de retornarem à tramitação no Supremo neste ano, em cumprimento às novas regras internas da casa.
Em sessão administrativa no ano passado, os ministros decidiram que pedidos de vista passados deverão ser submetidos aos demais integrantes da corte em um prazo de 90 dias úteis a partir da publicação das novas regras, o que aconteceu em janeiro.
A Folha levantou casos da Lava Jato que estão paralisados devido a pedidos de vista. Um deles é o julgamento de um recurso que questiona o recebimento, pelo Supremo, de denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), de dezembro de 2019. Esse recebimento torna Renan réu na Justiça.
Renan é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter solicitado propina ao então presidente da Transpetro Sérgio Machado, entre 2008 e 2010, na forma de doações eleitorais a aliados políticos.
O senador sempre negou ter cometido qualquer irregularidade. Fachin votou para negar um recurso da defesa de Renan, que questiona supostas omissões na decisão do Supremo que aceitou a denúncia, em julgamento no plenário virtual da corte em junho de 2021.
No plenário virtual, os ministros depositam seus votos no sistema do STF durante um determinado período de tempo. O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo e ainda não devolveu o caso para análise.
Em outro inquérito da Lava Jato relacionado à Transpetro, a Polícia Federal afirmou neste ano não ter encontrado provas de que Renan recebeu propinas em um suposto esquema relacionado com a subsidiária da Petrobras.
Mas esse segundo caso não trata de doações oficiais relacionadas a Renan, ao contrário do primeiro.
Um julgamento que tem pedido de vista desde 2019 do ministro Gilmar Mendes é relacionado à delação de executivos da Andrade Gutierrez, relacionado a suspeitas sobre o ex-deputado Alfredo Nascimento (PL-AM) e o ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO). Os ministros discutiam se o inquérito devia ser enviado a Goiás.
Outro processo com pedido de vista é relativo a um inquérito que também investigava o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sob suspeita de irregularidades relacionadas à construção da Refinaria Abreu e Lima.
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo rejeitou a denúncia contra Coelho, sob o argumento de que a acusação foi baseada apenas na palavra de delatores. Fachin pretendia enviar o processo sobre o restante dos investigados, que não têm foro especial, para a 13ª Vara de Curitiba.
Gilmar, porém, discordou. Em setembro de 2020, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos e não os devolveu até o momento.
Existe, ainda, um pedido feito por Emilio Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que declarou a perda de bens que ele declarou em sua delação como de origem ilícita. A ministra Cármen Lúcia pediu vista em 2020, após os votos de Fachin e Lewandowski.
No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista de um recurso do ex-ministro José Dirceu que buscava extinguir uma pena à qual o petista foi condenado, e ainda não devolveu para julgamento.
Quase a metade dos processos parados, 12 deles, são sigilosos. Outros 15 são públicos ou estão em segredo de justiça —condição na qual o acesso ao processo é menos restrito do que acontece com os sigilosos.
Ainda em 2017, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo, validou 77 delações de executivos da Odebrecht, no caso que ficou conhecido como “delação do fim do mundo”.
O gabinete do ministro contabiliza que foram arrecadados à União mais de R$ 2 bilhões com os acordos homologados por Zavascki, por Cármen e por ele próprio.
O tribunal, que já teve em tramitação 125 inquéritos simultâneos da Lava Jato, até o fim do ano passado tinha 24 inquéritos em andamento.
Entre 2016 e 2022, foram apresentadas 34 denúncias à corte e 22 delas foram examinadas —delas, 9 foram recebidas e transformadas em ações criminais. Houve 13 rejeitadas.
Em outras, houve, por exemplo, o envio à primeira instância sem análise do Supremo. Ainda havia oito delas sem decisão no fim do ano passado.
A obrigação de devolver os pedidos de vista aprovada pelos ministros foi uma mudança drástica nos procedimentos de uma corte que tem processos paralisados durante anos.
As mudanças no regimento do Supremo foram aprovadas em uma sessão administrativa virtual que aconteceu entre 7 e 14 de dezembro. O novo texto também restringe as decisões individuais dos ministros.
A paralisia desses casos da Lava Jato é mais um sintoma do esvaziamento da operação na corte. No início das investigações, quando as apurações tinham amplo respaldo na opinião pública, o Supremo validava praticamente todas as decisões de instâncias inferiores, principalmente de Sergio Moro, então juiz do caso.
Depois, contudo, uma ala do tribunal passou a divergir dos métodos da operação e diversas decisões foram anuladas, principalmente pela Segunda Turma.
Para tentar reverter o cenário de derrota da Lava Jato, Luiz Fux, quando assumiu a presidência do tribunal, reforçou a imagem de principal defensor da operação no STF e aprovou uma emenda regimental para levar os julgamentos para o plenário e retirá-los da turma.
A medida, porém, não foi suficiente para evitar o enfraquecimento da operação. Depois disso, o Supremo anulou as condenações do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e quebrou a espinha dorsal da Lava Jato.
Folhapress
Homens encapuzados invadem igreja matriz em Serra Negra do Norte e causam prejuízo incalculável
Cinco homens em um Ford Ka sedan chegaram nesta madrugada na igreja matriz de Nossa Senhora do Ó e conseguiram arrombar e roubar a coroa da imagem de Nossa Senhora.
A primeira tentativa foi na última porta da matriz, eles arrombaram mas um portão de ferro impediu o acesso para dentro da sacristia. Em seguida arrombaram outra porta e dessa vez conseguiram acessar o interior da Igreja e roubaram a coroa.
Fato é que os cinco homens não levaram nada mais do que isso, foram exclusivamente para onde estava a imagem com a coroa. O sacrário foi violado e as hóstias consagradas ficaram espalhadas pelo altar.
Os bandidos só não sabem ainda que a coroa não é de valor alto e nem muito menos de ouro e sim uma réplica que você pode comprar em lojas de artigos religiosos.
Um dos homens deixou cair um relógio modelo smartwatch que será levado para a polícia civil q fim de tentar identificar algum dos elementos.
As câmeras de segurança da Matriz também registraram a ação dos criminosos e está à disposição da polícia.
Blog Jair Sampaio via Portal Serra Negra
Novo Bolsa Família começa a ser pago no dia 20 de março
O novo Programa Bolsa Família começará a ser pago no dia 20, com valor médio de R$ 670 no mês de março. Relançado pelo governo Lula no último dia 2, o programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Durante o mês de março, o Bolsa Família pagará o valor de R$ 600 e mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar).
De acordo com o Governo Federal, com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714. Os adicionais de R$ 50 para as gestantes também começarão a ser pagos em junho.
Calendário de pagamento
Segundo a Caixa Econômica Federal, os pagamentos começam em 20 de março para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1 e serão feitos de forma gradativa até 31 de março. Veja abaixo o calendário:
– 20 de março: NIS com final 1
– 21 de março: NIS com final 2
– 22 de março: NIS com final 3
– 23 de março: NIS com final 4
– 24 de março: NIS com final 5
– 27 de março: NIS com final 6
– 28 de março: NIS com final 7
– 29 de março: NIS com final 8
– 30 de março: NIS com final 9
– 31 de março: NIS com final 0
Fonte: SBT News
Colisão entre duas motos deixa três feridos e um morto na Região do Alto Oeste
No principal acesso ao município de Dr. Severiano, distante 415 quilômetros de Natal, ocorreu uma colisão que terminou com quatro rapazes feridos. O acidente, foi registado no começo da tarde deste domingo (12).
Os rapazes trafegavam pela cidade em duas Motocicletas em alta velocidade quando houve a colisão frontal. Segundo a polícia, nenhum deles utilizava capacete ou qualquer tipo de equipamento de proteção individual, conforme determina o código nacional de trânsito. Dos quatro jovens, três foram socorridos para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, o estado de saúde deles, não foi divulgado.
Já a quarta Vítima identificada até o momento apenas como Luiz de 19 anos, não teve tempo de receber qualquer atendimento, morreu antes da chegada do socorro. Policiais militares estiveram no local e isolaram a área até a chegada de equipes da Polícia Civil e ITEP de Pau dos Ferros. Até o final da noite deste domingo, o corpo do rapaz não havia sido oficialmente identificado.
Com informações do repórter Ranilson Oliveira da TV Ponta Negra
12 março 2023
Rogério Marinho entra com representação na PGR contra nomeação de Mercadante no BNDES
O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), encaminhou nesta quinta-feira (9) representação ao procurador-geral da República contra a nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por violação à Lei das Estatais.
Na representação, o senador afirma que Mercadante teve posição de destaque na campanha presidencial do PT em 2022 e possui ligação com o partido, o que descumpre os incisos II e V do § 2º do art. 17 da Lei 13.303/2016.
A legislação veda a nomeação de pessoa que tenha atuado nos últimos 36 meses como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. A Lei das Estatais também proíbe nomeações de quem possa ter qualquer forma de conflito de interesse "com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade".
A Lei das Estatais foi sancionada em 2016 com objetivo de melhorar a governança dessas empresas e reduzir a influência de interesses político-partidários na administração. Em 2015, durante o governo Dilma Rousseff e antes da aprovação da lei, as estatais tiveram prejuízo de R$ 32 bilhões. Em 2021, no último resultado divulgado, foi registrado lucro recorde de R$ 188 bilhões.
"Tal marco legal nasceu justamente como resposta ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil, protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores e devassado por essa Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato", escreveu o senador na representação.
Tribuna do Norte
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