22 março 2023
Instituições públicas de ensino no RN assinam nota conjunta apontando retorno gradativo das aulas
Prefeito de município do interior do RN, cancela carnaval fora de época e programação de emancipação política em relação a crise de insegurança no estado
Criminosos incendeiam veículos em Canguaretama (RN). Veja vídeo
Polícia Federal desarticula organização que tinha Sergio Moro como alvo
Polícia Federal desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
Em nove dias, 300 ataques criminosos são registrados no Rio Grande do Norte
Petrobras reduz preço de diesel para as distribuidoras a partir desta quinta-feira
Remo será diplomado Prefeito de Ipanguaçu dia 28 de março
Remo Fonseca será diplomado Prefeito Eleito de Ipanguaçu na próxima terça-feira, dia 28 de março. Seu companheiro de chapa, Silvio Nobre, também será diplomado no mesmo dia como Vice-Prefeito de Ipanguaçu.
A solenidade de diplomação acontecerá em Assú, na 54ª zona eleitoral, na rua Dr. Luiz Carlos, n° 348, às 17 horas. O evento é restrito a convidados.
Remo venceu a eleição suplementar de Ipanguaçu que aconteceu no dia 05 de março por uma diferença de 29 votos. Ele obteve 50,14%, que representa 5.278 votos. O candidato derrotado, Jefferson Santos, conquistou 49,86%, que totaliza 5.249 votos.
O município passou por novas eleições em razão da cassação do antigo gestor, Valderedo Bertoldo, que foi acusado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de ter realizado compra de votos e ter cometido abuso de poder político e econômico.
Senado aprova por unanimidade relatório de Zenaide sobre MP de crédito para micro e pequenas empresas
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) sobre a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de 60 para 72 meses o prazo de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A relatora agradeceu a aprovação da MP por unanimidade e lembrou que partiu do Senado tanto a iniciativa de criar o Programa, durante a crise provocada pela pandemia da covid-19; quanto o aporte de mais R$ 50 bilhões para garantir sua continuidade como linha de crédito permanente. “Agradeço a sensibilidade dos senadores, porque o pedido para que essa Medida Provisória fosse aprovada hoje era um clamor da Confederação Nacional do Comércio, da Indústria, do Sebrae, todos me ligando e pedindo. Eu disse: fiquem tranquilos, pois quem iniciou [o Pronampe] foi o Senado, o senador Jorginho Melo, a senadora Kátia Abreu.”, recordou, ao citar o autor e a relatora do projeto que deu origem ao programa de crédito.
Nos contratos de crédito via Pronampe, os empreendedores se comprometem a manter seu quadro de funcionários entre a data do empréstimo e o 60º dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito. A MP prevê carência de 12 meses para o início dos pagamentos, permite a renegociação de empréstimos com os Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO) até o fim de 2023; e aumenta de cinco para seis anos o prazo de pagamento também para empresas com o selo “Emprega + Mulheres”, concedido pelo governo federal a organizações comprometidas com a inserção, manutenção e promoção de mulheres no mercado de trabalho.
Governo Federal nega adiamento de impostos às empresas do RN
O Governo Federal não vai prorrogar o prazo para empresas do Rio Grande do Norte optantes do Simples Nacional pagarem os impostos referentes ao mês de fevereiro. Essa seria uma forma de aliviar os prejuízos causados ao setor produtivo pelos ataques criminosos que há mais de uma semana começaram a ocorrer no estado contra veículos e estabelecimentos públicos e privados. O Comitê Gestor do Simples Nacional não identificou embasamento suficiente que justificasse a prorrogação.
O pedido para adiar os prazos foi um dos pleitos dos empresários feitos à governadora Fátima Bezerra e os gestores das Forças de Segurança do RN, no último dia 16 março, dois dias após o início dos ataques.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, informou que 15 entidades representativas dos segmentos do Comércio, Serviços e Turismo se reuniram para avaliar a situação e constataram inúmeros impactos com uma queda estimada em cerca de 80% nas vendas.
“Na reunião que tivemos na semana passada com o Governo do Estado, solicitamos algumas concessões na prorrogação de tributos. O pagamento do Simples, venceu na segunda-feira (20), não sendo aprovado a tempo pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, mesmo tendo a concordância pelo Governo do Estado”, lamentou Marcelo Queiroz.
150 prisões foram feitas desde o início dos ataques no RN até as 6h desta quarta-feira (22)
Duas cidades do RN têm abastecimento de água suspenso
Duas cidades do RN têm abastecimento de água suspenso — Foto: Igor Jácome/g1
Umarizal
A suspensão em Umarizal foi necessária para fazer reparos em vazamentos e regularizar o sistema de abastecimento. Segundo a Caern, com o aumento das chuvas nos últimos dias o consumo dos clientes em algumas cidades diminui, por essa razão são necessários ajustes nos equipamentos. A previsão é que o sistema seja restabelecido no final da manhã desta quarta-feira (22). Após religar são necessárias 36 horas para regularizar o envio de água em toda cidade.
Equador
Um vazamento em adutora foi o motivo que levou a suspensão do abastecimento de água em Equador nesta terça-feira (21). A expectativa da Caern é de que os equipamentos sejam religados na quinta-feira (23), após as 16h. No caso de Equador serão necessárias 48 horas para normalizar o envio da água em toda cidade.
Operação Sentinela prende dois suspeitos de integrar o Sindicato do Crime no RN
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM), da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN) combate a atuação da organização criminosa que, desde a semana passada, vem promovendo atos criminosos em todo o Estado.
A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões já decretadas na operação Sentinela. Essas pessoas já são consideradas foragidas de Justiça.
Todos os mandados foram direcionados a pessoas suspeitas de integrarem o Sindicato do Crime do RN (SDC), organização criminosa vinculada aos ataques à sociedade potiguar na última semana. Entre as 13 pessoas presas, uma é mulher. Dentro da facção, elas são conhecidas como “cunhadas” – mulheres de faccionados que acabam integrando a organização criminosa.
A operação Sentinela contou com a participação de três promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN, 60 policiais federais, 31 policiais rodoviários federais, 96 policiais militares e 24 policiais penais. Dois helicópteros das forças de segurança do RN prestaram apoio à ação.
A maioria dos presos na operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Já foi apurado que alguns dos presos na ação desta quarta violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados nos últimos dias.
Para os investigadores, não existem dúvidas sobre o poder de mobilização das centenas de membros da organização criminosa. A sensação de terror sentido e presenciado pelos potiguares nos últimos dias, decorrente dos ataques criminosos perpetrados contra instituições públicas e privadas e contra agentes de segurança pública, retrata bem tal panorama.
As investigações que resultaram na deflagração da operação Sentinela apontam que as pessoas presas na ação desta quarta são lideranças da organização criminosa em liberdade que exercem ou exerceram funções relevantes para a facção.
As pessoas presas na operação Sentinela são investigadas por constituírem e integrarem organização criminosa, o que tem pena prevista de reclusão de 3 a 8 anos. As penas delas, caso condenadas, podem ser aumentadas até a metade por usarem arma de fogo; agravada para as pessoas que forem identificadas como líderes sobre os demais faccionados; e ainda ampliada pela conexão com outras organizações criminosas.
A operação Sentinela tem por objetivo retirar das ruas lideranças criminosas, o que pode levar, pelo menos neste momento, à descontinuidade dos ataques e à posterior responsabilização dos autores dos crimes.
O material apreendido será avaliado pelo MPRN. Os presos na operação já foram encaminhados ao sistema prisional potiguar. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas com os crimes cometidos nos últimos dias.